A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje foram coletadas 13 (treze) novas amostras de casos com características que indicam suspeição de Coronavírus (COVID-19). Trata-se 06 (seis) pessoas do sexo feminino com idades entre 33 e 51 anos. E 07 (sete) pessoas do sexo masculino com idades entre 22 e 48 anos.
Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 97 (noventa e sete) resultados, sendo que 62 (sessenta e dois) testaram negativos e 35 (trinta e cinco) testaram positivos. Os 62 (sessenta e dois) casos que testaram negativos trata-se de 29 (vinte e nove) pessoas do sexo feminino com idades entre 07 e 48 anos. E 33 (trinta e três) pessoas do sexo masculino com idades entre 03 e 69 anos.
Já os 35 (trinta e cinco) casos que testaram positivos, trata-se de 16 (dezesseis) pessoas do sexo feminino, com idades entre 02 e 79 anos. Destas, 02 (duas) foram sintomáticas e 04 (quatro) preencheram requisitos para coleta. E 19 (dezenove) pessoas do sexo masculino, com idades entre 01 e 72 anos. Destes, 11 (onze) foram sintomáticos e 08 (oito) preencheram requisitos para coleta.
Dos 35 (trinta e cinco) casos positivos, 25 (vinte e cinco) foram confirmados mediante Teste Rápido, assim como 51 (cinquenta e um) dos 62 (sessenta e dois) que testaram negativos, totalizando 76 (setenta e seis) que não foram diminuídos dos 54 (cinquenta e quatro) que aguardavam resultados.
A Secretaria de Saúde registra atualmente 19.376 (dezenove mil trezentos e setenta e seis) casos confirmados por Teste Rápido e RT-PCR. Destes, 18.964 (dezoito mil novecentos e sessenta e quatro) estão recuperados, 86 (oitenta e seis) estão em isolamento domiciliar, 13 (treze) pacientes estão internados e o município registra 313 (trezentos e treze) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 46 (quarenta e seis).
Barreiras contabiliza hoje 48.966 (quarenta e oito mil novecentos e sessenta e seis) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 28.451 (vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e um) casos descartados, cujos resultados foram negativos. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.
Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
A Bahia contabilizou 1.362 novos casos da Covid-19 e mais 24 óbitos decorrentes da doença nesta quinta-feira (12). Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde referentes às últimas 24 horas.
A pasta ressalta que, apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje.
Dos 1.206.678 casos da doença confirmados desde o início da pandemia no Estado, 1.176.334 já são considerados recuperados, 4.274 encontram-se ativos e 26.070 tiveram óbito confirmado. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.464.740 casos descartados e 229.046 em investigação.
Vacinação
Com 7.097.133 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose, dos quais 2.997.127 receberam também a segunda aplicação, e mais 252.287 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta quinta-feira, a Bahia já vacinou 66,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose ou com a vacina de dose única
|
13
Ago / 2021 |
Homem leva facada da companheira, se recusa a prestar queixa e beija a mulher ainda na del |
Um homem que foi esfaqueado pela companheira após uma discussão motivada por ciúme decidiu perdoar a mulher e se negou a prestar queixa contra ela. Ele foi atingido no peito. O caso aconteceu na quarta-feira (11), em Pombal, no Sertão da Paraíba.
De acordo com o Vermelhinho Bahia, a vítima beijou a mulher ainda na delegacia. Ele garantiu que não quer que a companheira seja presa, pois, caso isso ocorresse, ele iria junto com ela.
Em vídeo para a TV Diário do Sertão, ele falou sobre o caso e garantiu 'estar tudo ótimo'. Assista:
Senadores aprovaram nesta quarta-feira (11) a suspensão da prova de vida para os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) até 31 de dezembro deste ano devido à pandemia. O projeto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Anualmente, a comprovação deve ser feita nos bancos onde o segurado recebe o pagamento ou nas agências do INSS. Esse procedimento estava suspenso desde março do ano passado, mas voltou a ser exigido em junho deste ano.
O relator do texto, senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), reconheceu que o mecanismo é importante para evitar fraudes, mas defendeu que ele deve ser suspenso em razão dos riscos provocados pela Covid-19.
“Não se justifica, no entanto, neste momento tão grave de crise sanitária, que a prevenção a possíveis fraudes fique acima da preservação da vida de milhões de brasileiros, com o risco de corte do benefício a que fazem jus, valores estes que garantem a sua própria subsistência e de sua família”, argumentou.
De acordo com o INSS, até junho, dos 36 milhões de segurados, 23,6 milhões já haviam realizado a prova de vida.
A proposta inicial mantinha a comprovação para este ano, mas permitia que os aposentados e pensionistas pudessem enviar os documentos comprobatórios por meios eletrônicos ou pelos Correios. O trecho foi retirado na Câmara dos Deputados e acatado pelos senadores.
"O mais acertado para o momento atual é promover a suspensão de tal procedimento, até 31 de dezembro de 2021, esperando que até lá os brasileiros já estejam imunizados pela vacinação [contra a covid-19], razão pela qual somos favoráveis ao acolhimento do novo texto proposto pela Câmara dos Deputados", completou Kajuru.
Pelas regras do projeto, a partir de 2022, todos os bancos deverão usar sistemas de biometria para realizar a prova de vida dos segurados e dar preferência máxima de atendimento para os beneficiários com mais de 80 anos ou com dificuldades de locomoção. A intenção é evitar demoras e exposição dos idosos a aglomerações.
O texto também autoriza que a prova de vida seja realizada por representante legal ou por procurador do beneficiário, legalmente cadastrado no INSS. A primeira via da procuração não será cobrada.
Além disso, o projeto determina que as ligações telefônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços deverão ser gratuitas e serão consideradas de utilidade pública.
Enquanto o projeto não for sancionado, os beneficiários do INSS devem continuar a fazer a prova de vida conforme as regras do instituto para evitar o corte do pagamento. Para informações sobre o calendário, o beneficiário pode entrar em contato com a instituição onde recebe os benefícios ou ligar para o telefone 135.
Em agosto, segundo o cronograma do INSS, será a vez de quem teria que fazer a comprovação em julho e agosto de 2020.
A maior parte dos segurados pode fazer a prova de vida no banco responsável por pagar o benefício, preferencialmente na agência onde a conta foi aberta. É necessário levar um documento de identidade com foto, que pode ser o RG, a carteira de motorista ou a carteira de trabalho.
Alguns bancos também permitem que a prova de vida seja feita por meio de biometria, nos caixas eletrônicos ou nos seus próprios aplicativos, se o beneficiário já tiver a biometria cadastrada.
Quem não puder ir ao banco por dificuldades de locomoção ou por motivo de doença pode fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS. Para idosos com mais de 80 anos, é possível solicitar o atendimento em casa, também por meio do telefone 135.
Aqueles que perderem a data precisam ir presencialmente ao banco fazer a regularização.
Após seis meses do fim do prazo, o benefício é encerrado por falta da renovação da senha e será preciso recorrer ao Meu INSS para a reativação.
Caso o pagamento só esteja bloqueado ou o benefício esteja suspenso, o beneficiário deve ir ao banco e realizar a prova de vida. Com isso, o benefício pode ser reativado e os pagamentos liberados.
|
12
Ago / 2021 |
Petrobras eleva preço da gasolina a partir de hoje |
Segundo a empresa, o reajuste segue tendências internacional e foi motivada para "garantir que o mercado siga sem riscos de desabastecimento"
A Associação Brasileira de Importação de Combustíveis (Abicom) informou que a Petrobras vaideve reajustar o valor da gasolina em 3,5% a partir desta quinta-feira (12). Com isso, o valor do combustível nas refinarias passará para R$2,78, um aumento de R$0,0945.
Esse será o segundo aumento no valor do combustível na gestão de Joaquim Silva e Luna. Nos postos, a gasolina gira em torno de R$5,35. No ano, a gasolina subiu 51% e registra o seu nono aumento desde janeiro.
A Petrobras confirmou a informação no começo da tarde desta quarta-feira (11). Segundo a empresa, o reajuste segue tendências internacional e foi motivada para "garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento".
O presidente da petrolífera contrariou o presidente Jair Bolsonaro e afirmou, no começo do ano, que manteria a política de reajustes no valor dos combustíveis. Em conversa realizada entre os dois na última semana, e confirmada por Bolsonaro, o presidente disse que sugeriu a Silva e Luna a mudança na política de preços. A tentativa foi vista mais uma vez por especialistas como interferência na estatal. Bolsonaro, entretanto, negou a interferência e disse que apenas pretende reduzir os preços dos combustíveis nas bombas, em uma clara mensagem aos caminhoneiros.
A Abicom informou acreditar que o reajuste não interfira nas bombas de combustíveis neste primeiro momento. O impacto deverá acontecer dependendo dos impostos e lucros dos postos.
|
12
Ago / 2021 |
Câmara rejeita distritão, mas faz acordo para volta das coligações após Lira pautar reform |
Após meses de debates, o plenário da Câmara dos Deputados decidiu na noite desta quarta-feira (11) rejeitar a criação do chamado distritão, mas fechou acordo para retomar a possibilidade de coligações nas eleições para deputados e vereadores.
A medida foi fruto de um acordo entre os defensores do distritão, que não tinham os 308 votos necessários para mudar o sistema eleitoral, e a oposição, que afirmou entender a volta das coligações como um “mal menor”.
Por se tratar de mudança na Constituição, era preciso haver ao menos 308 dos 513 votos.
Essa é a terceira vez que o plenário da Câmara rejeita o distritão, dessa vez por 423 votos a 35 —as duas vezes anteriores ocorreram em 2015 e 2017.
Ainda restava na noite desta quarta a análise de alguns destaques (emendas que tentam alterar parte do texto) e a votação do segundo turno, o que está previsto para ser finalizado nesta quinta-feira (12).
Após isso, a PEC segue para o Senado e tem que ser aprovada e promulgada até o início de outubro para valer nas eleições de 2022.
A reforma eleitoral foi colocada para votação às pressas na noite desta quarta, motivando protesto de líderes de diversos partidos, já que a previsão era tratar do tema só nesta quinta.
O presidente da casa vizinha, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já afirmou não ver apoio substancial entre os senadores para alterações no sistema eleitoral. Deputados reconhecem que haverá dificuldade para aprovar de fato, por lá, a volta das coligações.
O fim das coligações para a eleição ao Legislativo foi uma das medidas mais elogiadas dos últimos anos, já que tende a sufocar agremiações de aluguel e reduzir a sopa de letras partidária do país, que tem hoje 33 legendas.
Partidos nanicos tendem a obter vagas no Legislativo apenas em coligações com siglas maiores. A proibição dessas alianças começou a valer na eleição municipal de 2020. Juntamente com a cláusula de desempenho —que tira recursos das siglas com baixo desempenho nas urnas—, essa medida visava reduzir o número de partidos no Brasil.
Apesar de a medida ser considerada uma ação de racionalização do sistema político nacional, houve uma expressiva mobilização na Câmara ou para a volta das coligações ou para a criação do distritão.
Ambas as propostas são criticadas pela ciência política.
No distritão são eleitos para a Câmara, Assembleias e Câmaras Municipais os candidatos mais bem posicionados. Os votos dados aos derrotados e os votos dados em excesso aos eleitos são desprezados.
O distritão fragiliza os partidos e tende a beneficiar políticos já bem posicionados ou celebridades. Caso ele fosse instituído, não haveria razão para a volta das coligações, já que a votação dada no conjunto de candidatos do partido ou dos partidos não tem efeito para a distribuição de cadeiras.
Isso ocorre no atual sistema, chamado proporcional, em que os eleitos são definidos por meio de um cálculo que leva em conta todos os votos dados ao partido (voto na legenda) e aos seus candidatos, mesmo os derrotados.
Ou seja, nesse modelo, uma coligação robusta e de vários partidos tende a ampliar as chances de nanicos e siglas menores elegerem candidatos.
O projeto, que já havia sido aprovado em uma comissão especial, também alterava a forma de escolha de presidentes da República, governadores e prefeitos, isso a partir de 2024.
Pelo texto, o eleitor poderia votar em até cinco candidatos a presidente, governador ou prefeito, em ordem decrescente de preferência, acabando com o segundo turno.
O acordo fechado entre os partidos, entretanto, estabelecia que essa mudança seria rejeitada na votação dos destaques.
Um outro ponto da PEC estabelece que o voto dado a mulheres e negros terá peso duplo na definição da distribuição das verbas públicas —hoje o dinheiro é repartido de acordo com a votação que cada legenda tem na eleição para a Câmara dos Deputados.
O PSL apresentou um destaque para tentar derrubar essa medida. Em defesa do destaque, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou considerar que a medida representa uma “discriminação” contra brancos e homens e “outras minorias”, embora a política seja dominada, amplamente, por homens e brancos.
“No momento em que a gente coloca isso na Constituição e principalmente no momento em que a gente dá um peso diferente ao voto da mulher e ao voto do negro, a gente está discriminando quem não é negro, quem não é mulher. Estamos discriminando os brancos, as outras minorias, eventualmente, outras pessoas, e estamos discriminando os homens”, disse Zambelli.
“Por que nós mulheres temos que ter um peso diferente em relação ao dinheiro distribuído do que os homens? Por que essa diferença com as mulheres?”, prosseguiu a deputada.
O destaque do PSL foi derrotado por 352 votos contra 97.
A PEC também tenta impor uma amarra ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral, colocando na Constituição a determinação que decisões suas que alterem regras eleitorais só podem valer na disputa se forem tomadas até um ano antes. Esse trecho, se passar pelo Senado, tende a ser judicializado.
Os deputados também aprovaram outras medidas, como a alteração da data de posse de presidentes, governadores e prefeitos, hoje no dia 1º de janeiro, para 5 (presidente) e 6 de janeiro.
O projeto ainda flexibiliza punições a partidos e dá mais liberdade para aplicação do dinheiro destinados por eles às suas fundações.
Além dessa proposta, a Câmara dos Deputados pretende votar projetos que visam alterar praticamente toda a legislação eleitoral e política do país, em uma reforma que, se entrar em vigor, será a maior da história desde a Constituição de 1988.
Projeto que pode ir a voto nas próximas semanas, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), tem 372 páginas e 902 artigos.
Além de censurar a divulgação de pesquisas eleitorais até a antevéspera do pleito, a proposta enfraquece as cotas para estímulo de participação de mulheres e negros na política, esvazia regras de fiscalização e punição a candidatos e partidos que façam mau uso das verbas públicas e também tenta colocar amarras ao poder da Justiça de editar resoluções para as eleições.
O projeto, relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI), aliada de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, pretende revogar toda a legislação eleitoral e estabelecer um único código eleitoral.
Uma primeira tentativa de alteração nas regras eleitorais já foi rejeitada pela Câmara.
Na terça-feira (10) o plenário da Câmara rejeitou projeto de emenda à Constituição que pretendia exigir a impressão do voto dado pelo eleitor na urna eletrônica.
A medida era uma das principais bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde antes de assumir, ele tem alimentado suspeitas contra as urnas eletrônicas, apesar de jamais ter apresentado qualquer indício concreto de fraude nas eleições.
Baseado nessas falsas suposições, e em um cenário de queda de popularidade e de maus resultados em pesquisas de intenção de voto, já ameaçou diversas vezes a realização da disputa do ano que vem.
Militares do 17º Grupamento de Bombeiros (17º GBM) conduziram uma instrução de Medidas de Segurança e Combate a Incêndio Florestal, nos dias 10 e 11 de agosto, no 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), em Barreiras.
O treinamento foi direcionado a militares do Exército e teve como objetivo orientar os participantes sobre como agir em situações de incêndio florestal e o manuseio de extintores.
Durante a instrução, que reuniu cerca de 100 militares do Exército, os bombeiros expuseram o conteúdo de maneira teórica e demonstraram, na prática, como se realiza ações de combate a incêndio. Por conta da pandemia, as oficinas obedeceram às recomendações de distanciamento e uso de máscaras.
|
12
Ago / 2021 |
Pessoas a partir dos 33 anos serão vacinadas contra o Covid-19 em L.E.M nesta quinta-feira |
Com o recebimento de 1.428 vacinas para primeira dose no início da noite de hoje (11), o município de Luís Eduardo Magalhães, baixou a faixa etária do público-alvo.
Desta vez, serão vacinadas nesta quinta-feira (12), pessoas a partir dos 33 anos de idade.
A equipe de vacinadoras da Secretaria de Saúde irão trabalhar das 8h até o término das doses, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência.
Segunda dose
A Segunda dose para Coronavac e Oxford continua sendo aplicada. Confira a data no seu cartão de vacina.
A contratação da empresa responsável pelo abrigo de infectados de Covid-19 em Ilhéus, no Litoral Sul, foi considerada de “fachada”. Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos dentro da Operação Nefanda na manhã desta quarta-feira (11) (ver aqui).
Segundo o delegado Anderson Alves, que coordena a Operação Nefanda, todo o processo de contratação causou estranheza. “Muito atípico. Até o processo de escolha foi muito duvidoso. Difícil entender o critério de escolher um sítio na zona rural de Ilhéus. A prefeitura fez a licitação por convite e poderia ter chamado outras empresas”, disse o delegado ao Bahia Notícias em coletiva de imprensa nesta quarta.
O local escolhido, Hotel Mamoan, funciona também com um haras, local de criação de cavalos. Anda segundo delegado, entre as irregularidades apontadas figura o fato de o contrato assim como o alvará de funcionamento só serem autorizados três meses após o início do serviço.
Dos nove mandados de busca, um foi cumprido em Itabuna, por conta de ser a residência de um funcionário da secretária de saúde de Itabuna. A operação também cumpriu mandados no Hotel Mamoan.
O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, lidera com folga a corrida eleitoral para o Governo da Bahia em 2022 e venceria já no primeiro turno com 50% das intenções de voto. Isso é o que mostra um levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o site Bahia Notícias, divulgado nesta quarta-feira (11).
Conforme a publicação, o ex-prefeito de Salvador aparece com 50% das intenções de voto em um cenário com seis candidaturas e, com apenas três concorrentes, amplia essa margem para 52,3%. O senador Jaques Wagner, do PT, é o segundo que melhor pontua, oscilando entre 24,1% e 25,4%, a depender do cenário.
Além de Neto e Wagner, o primeiro cenário testado inclui os nomes da Dra. Raíssa Soares (sem partido), João Roma (Republicanos), Marcos Mendes (PSOL) e Alexandre Aleluia (DEM). Com essa configuração, o ex-gestor soteropolitano obtém 50% das intenções de voto, enquanto Wagner fica com 24,1%.
A secretária da Saúde de Porto Seguro seria opção para 3,7% das pessoas ouvidas e o ministro da Cidadania teria 3% das intenções de voto. O ex-vereador de Salvador pelo PSOL ficaria com 1,3%, enquanto o edil bolsonarista teria 1%.
Não souberam ou não responderam 5,2%, enquanto 11,7% disseram que não votariam em qualquer um dos candidatos ou optaria por voto em branco ou nulo.
|
11
Ago / 2021 |
Hoje é dia da \"Quarta do Pão\" no Grupo Santo Antonio! |
O ministro da Cidadania, João Roma, fez comentários que podem ser considerados críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta terça-feira (11). A fala foi durante entrevista ao programa Pânico, na rádio Jovem Pan. Sem citar nomes, Roma sugeriu que o ex-aliado político vai ficar no "limbo" na eleição de 2022.
Segundo o ministro, a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) terá impacto na Bahia.
“O que nós precisamos ver é que não é apenas uma eleição local no estado da Bahia. Nós precisamos fazer um enfrentamento que também se dá como enfrentamento nacional. Então lá (na Bahia), do mesmo jeito, vai ter Bolsonaro versus Lula. E quem não atacar isso de forma frontal e puxar isso para um debate muito objetivo, talvez, fique no limbo nesse período eleitoral”, afirmou Roma, conforme divulgado pelo jornal Tribuna da Bahia.
Provável pré-candidato ao governo da Bahia em 2022, ACM Neto se posiciona contra a polarização entre Bolsonaro e Lula. Especula-se que o ex-prefeito de Salvador pode apoiar Ciro Gomes (PDT) na disputa presidencial como uma possível "terceira via". Roma também afirmou que "o Ciro Gomes naturalmente vai ser consumido com a candidatura de Lula", ao cutucar o ex-ministro.
Durante a entrevista, João Roma reforçou o discurso adotado por ACM Neto na semana passada que não há acordo entre ele e Bolsonaro, como divulgado pela revista Veja. “Tanto ele [Neto] desmentiu essa aproximação com o presidente Bolsonaro quanto o presidente Bolsonaro já informou que há mais de 8 meses não mantém contato com ele”, disse.
Nove mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (11) em Ilhéus e Itabuna, no Sul baiano. Intitulada de Nefanda, a Operação tem como objetivo o combate a fraudes em licitação e desvios de recursos públicos federais empregados para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Junto com a Controladoria Geral da União, a PF apurou que o município de Ilhéus, mediante dispensa de licitação, contratou empresa sem capacidade técnica e operacional demonstradas, cujo objeto social é “recreação e lazer”. A companhia – contratada para gerir abrigo destinado ao acolhimento de pacientes com Covid-19 – teria recebido cerca de R$ 1,2 milhão para administrar o local.
Ainda segundo a operação as investigações começaram em novembro do ano passado e revelaram, segundo a PF, “fortes indícios de fraudes no procedimento de dispensa de licitação que culminou na contratação da empresa, dentre os quais: ausência de detalhamento do objeto licitado, cotação fraudulenta de preços, direcionamento e início da execução do serviço que seria contratado antes mesmo do encerramento do procedimento de dispensa de licitação”.
Foto: Divulgação / PF
Os investigados responderão pelos crimes de fraude a licitação (arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93); estelionato (art. 171 do Código Penal); peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e Associação Criminosa (art. 288 do Código Penal).
Na ação, atuam 36 policiais federais e 9 servidores da CGU. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região.
A proposta do governo que altera regras para o pagamento de dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça (os precatórios) prevê a possibilidade de trocar o valor a ser recebido por ações de estatais.
A Constituição hoje já prevê que o recebedor possa usar os créditos na aquisição de imóveis públicos. O governo propôs estender essa opção para a compra de participação societária de empresas –de municípios, estados ou União.
O texto da PEC (proposta de emenda à Constituição) não traz detalhes de como seria feita essa troca e aponta para a necessidade de regulamentação do tema por meio de leis.
“É facultada ao credor, conforme estabelecido em lei da entidade federativa devedora, a entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos ou aquisição de participação societária do respectivo ente federado”, afirma o texto da PEC.
O texto com a exposição de motivos escrito pelo governo sobre a matéria menciona o item dizendo que os precatórios poderão ser usados como “moeda de desestatização”.
“Aprimora-se ainda o disposto no § 11, permitindo a utilização de precatórios, antes prevista para pagamento na compra de imóveis públicos, também como moeda de desestatização, para aquisição de participação acionária da União em empresas estatais”, afirma o texto.
O item pode representar um atalho do governo para se desfazer de estatais. O ministro Paulo Guedes (Economia) tem ligado as mudanças nas regras dos precatórios a uma agenda de diminuição do tamanho do Estado.
Paralelamente ao possível recebimento direto de ações de estatais por parte do credor de precatórios, a PEC também cria um fundo com ativos da União para o pagamento dessas dívidas. Ele será abastecido por fontes como vendas de estatais, vendas de imóveis públicos e concessões.
O governo reafirmou no texto entregue ao Congresso os motivos que o levaram a apresentar a proposta que parcela os precatórios, como o crescimento atípico de 60% na conta dessas dívidas para 2022 (de R$ 89 bilhões) –que “não encontra precedentes em processos orçamentários anteriores”.
“A inclusão do montante necessário à honra das sentenças judiciais ocupará espaço relevante que poderia ser utilizado para realização de relevantes investimentos, bem como aperfeiçoamentos de programas e ações do governo federal e provimento de bens e serviços públicos”, afirma o texto assinado por Guedes.
A proposta dribla o teto de gatos (que impede crescimento real das despesas) no momento em que o governo tenta fechar as contas para o ano que vem tentando acomodar pressões por despesas em diferentes frentes, depois que governo e Congresso deixaram de revisar gastos em outros itens.
O principal objetivo é abrir espaço para o Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, e para outras destinações em análise —como o reajuste para servidores.
Além do drible no teto, o governo inseriu na PEC dos precatórios um trecho que autoriza o Executivo a descumprir a regra de ouro das contas públicas mesmo sem um aval específico do Congresso. A regra busca proibir endividamento para despesas correntes.
Hoje, é preciso um projeto de lei aprovado pelo Congresso para descumprir a norma. Pela PEC, bastaria que os valores fossem aprovados no Orçamento (que ainda precisa passar pelos parlamentares).
Também impulsiona os números o interesse do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em lançar medidas para elevar sua própria popularidade, pressionando o time de Guedes contra as regras fiscais e levando interlocutores a constatarem que o Orçamento para 2022 é o mais desafiador dos últimos dez anos.
O texto da PEC foi entregue nesta segunda-feira (9) ao Legislativo. O governo aproveitou para dizer que as decisões judiciais que aumentaram despesas não se restringem aos precatórios.
O governo menciona especificamente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, que vem retirando recursos da arrecadação federal por meio de abatimentos das empresas sobre os impostos devidos. Também cita um mandado de injunção do STF impetrado com o objetivo de regulamentar a Renda Básica Universal.
Levantamento realizado pelo Instituto Paraná Pesquisas, em parceria com o Bahia Notícias, aponta que a gestão do governador Rui Costa é bem avaliada por 78% dos baianos. Cerca de 19% consideram o governo como ótimo e 32% como bom. Aqueles que consideram a administração como regular chegam a 27,1%.
Para 6,5% dos entrevistados, a gestão de Rui é considerada ruim e 13,8% avaliam o governo como péssimo. Não souberam ou não opinaram 1,6% dos eleitores.
A pesquisa também questionou os eleitores sobre a aprovação ou não do governo de Rui. Para 66% dos eleitores, a administração dele é aprovada, enquanto que 28,9% reprovam a gestão. Nessa questão, 5,1% não respondeu ou não opinou.
O levantamento ouviu 2008 eleitores baianos em 186 municípios entre os dias 4 e 7 de agosto. O Instituto Paraná Pesquisas coletou os dados por meio de entrevistas telefônicas não robotizadas e apresentou um intervalo de confiança de 95%. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.
O ministro da Cidadania, João Roma, fez comentários que podem ser considerados críticas ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, nesta terça-feira (11). A fala foi durante entrevista ao programa Pânico, na rádio Jovem Pan. Sem citar nomes, Roma sugeriu que o ex-aliado político vai ficar no "limbo" na eleição de 2022.
Segundo o ministro, a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Lula (PT) terá impacto na Bahia.
“O que nós precisamos ver é que não é apenas uma eleição local no estado da Bahia. Nós precisamos fazer um enfrentamento que também se dá como enfrentamento nacional. Então lá (na Bahia), do mesmo jeito, vai ter Bolsonaro versus Lula. E quem não atacar isso de forma frontal e puxar isso para um debate muito objetivo, talvez, fique no limbo nesse período eleitoral”, afirmou Roma, conforme divulgado pelo jornal Tribuna da Bahia.
Provável pré-candidato ao governo da Bahia em 2022, ACM Neto se posiciona contra a polarização entre Bolsonaro e Lula. Especula-se que o ex-prefeito de Salvador pode apoiar Ciro Gomes (PDT) na disputa presidencial como uma possível "terceira via". Roma também afirmou que "o Ciro Gomes naturalmente vai ser consumido com a candidatura de Lula", ao cutucar o ex-ministro.
Durante a entrevista, João Roma reforçou o discurso adotado por ACM Neto na semana passada que não há acordo entre ele e Bolsonaro, como divulgado pela revista Veja. “Tanto ele [Neto] desmentiu essa aproximação com o presidente Bolsonaro quanto o presidente Bolsonaro já informou que há mais de 8 meses não mantém contato com ele”, disse.
|
11
Ago / 2021 |
Bahia zera fila de regulação de leitos Covid de UTI adulto pela 1ª vez desde início da pan |
Pela primeira vez desde o início da pandemia, a Bahia não possui pessoas na fila da regulação para ocupar leitos de UTI adulto exclusivos de tratamento para a Covid-19. As informações foram obtidas pelo Bahia Notícias após análise de dados fornecidos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). O fato inédito foi registrado nesta terça-feira (10).
O fim da fila de espera para as unidades de terapia intensiva para adultos reflete um arrefecimento da pandemia na Bahia. Também nesta terça, o estado atingiu o menor número de casos ativos do novo coronavírus desde o início da primeira onda, em maio de 2020.
De acordo com o último boletim emitido pela Sesab, atualmente a Bahia possui 2.912 casos ativos da doença. Na última vez em que o número ficou abaixo de 3 mil, em 4 de maio do ano passado, havia 2.776.
Para efeitos de comparação, o recorde de pessoas esperando na fila da regulação aconteceu em 12 de março deste ano. Na ocasião, 513 pessoas aguardavam transferência para UTIs adulto.
No momento, o estado tem 43% de ocupação destas unidades de terapia intensiva que atendem pacientes infectados pela Covid-19. O ocupação total de leitos - enfermaria e UTI - é de 33%.
