Na manhã de hoje quarta-feira, 2, durante PCFtran, na BA-160, saída para Paratinga, foi abordado um veiculo de placa de São Paulo/SP, marca/modelo Fiat Palio Elx.

Foi verificado que o condutor estava transportando 11 caixas de cigarro, totalizando 550 maços da marca TE, de origem Paraguaia, sem notas Fiscais.

O condutor e todo material foi conduzido para a 1ª Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, para que tomassem as medidas cabíveis.

Presidente TJBA ao lado de outras autoridades descerrando a placa de reinauguração do Fórum

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a reinauguração do Fórum e a inauguração de Sala Passiva de Videoconferência, de Sala de Depoimento Especial e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Santa Rita de Cássia – situada a 1023 quilômetros de Salvador, na terça-feira (1º). 

“O Tribunal de Justiça vem com a nossa Mesa Diretora, com os nossos servidores, cada vez mais tentando transformar uma justiça que era encastelada numa torre de marfim em uma justiça democrática”, declarou o Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco. Na ocasião, ele expressou seus sentimentos, afirmando estar muito feliz na inauguração e relembrou as demais intervenções realizadas em Fóruns por todo estado da Bahia. A atual gestão já contabiliza 25 fóruns reformados e reinaugurados, além de 3 novos fóruns construídos, mas introduzindo em todos eles novos espaços para o atendimento de exigências atuais, a exemplo de acessibilidade, segurança e sustentabilidade. 

“O incentivo que foi dado, reformando e ampliando esse Fórum, dando a condição para que os trabalhadores, os serventuários e os autônomos tenham o prazer de aqui chegar e desempenhar bem o seu papel. Faremos uma Justiça que possa atender, com toda eficácia, à nossa população”, afirmou o Prefeito de Santa Rita de Cássia, José Bendito Rocha Aragão, na solenidade. Já o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Jatahy Júnior, compartilhou a felicidade em participar da cerimônia, relembrando a inauguração do Fórum, realizada pelo seu pai, Jatahy Fonseca, há 25 anos. O Corregedor, também, parabenizou o Presidente do TJBA pela iniciativa e os cidadãos de Santa Rita pelo presente que receberam. 

Na oportunidade, o Diretor do Fórum da Comarca, Davi Vilas Verdes Guedes Neto, presenteou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco e o Corregedor das Comarcas do Interior, Jatahy Júnior, com quadros de um artista plástico da região. O Coordenador-Geral da Infância de Juventude do TJBA, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá foi, também, presenteado com um quadro retratando a paisagem do local. As homenagens foram produzidas por um colaborador que participou das obras do local.  

As unidades reformadas fazem parte do plano de gestão de promover maior modernização, economia, segurança e sustentabilidade aos edifícios, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A Juíza da Comarca de Luís Eduardo Magalhães, Renata Guimarães Firme, representando a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), elogiou as reformas realizadas. “Eu me surpreendi positivamente quando cheguei até o Fórum. Vi um Fórum bem localizado. Está bem bonito. Possui acessibilidade e é um espaço que dá vontade de entrar. O Fórum é a nossa segunda casa. Passamos boa parte de nosso tempo aqui. Então, quanto mais confortável ele for, quanto mais acessível, aconchegante, limpo, organizado, certamente melhor trabalho nós faremos”. 

A Sala Passiva de Videoconferência trata-se de um espaço estruturado para garantir o acesso à Justiça, prioritariamente ao vulnerável digital, permitindo participação nas audiências, consultas processuais e cumprimento de determinações de outros Juízes. “Neste país, em que cerca de 36 milhões de pessoas ainda não possuem acesso à internet e que a exclusão do mundo digital está associada diretamente à pobreza e à desigualdade, as Salas Passivas de Videoconferência se revelam verdadeiros instrumentos de democratização da justiça e, hoje, a Presidência do Tribunal da Bahia, cumprindo o compromisso de Vossa Excelência, assumido em sua posse, de promover a inclusão digital, dá mais um passo para que a justiça chegue a todas as pessoas”, destacou a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza, representando a Coordenadoria do Primeiro Grau de Jurisdição. 

Os Cejusc´s são fundamentais para o funcionamento do sistema estabelecido pelo Código de Processo Civil, por possibilitar e fomentar a autocomposição das partes e materializar o acesso multiportas ao Judiciário. Durante a cerimônia, o Assessor Especial da Presidência para Magistrados (AEP I), Juiz Ícaro Almeida Matos, externou a importância do Poder Judiciário “facilitar e ampliar esse acesso à justiça, através de equipamentos como o Cejusc, para reforçar o valor que se dá à cidadania”. 

O Coordenador-Geral da Infância de Juventude do TJBA, Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, incentivou todos os presentes a denunciarem os casos de violência, explicando que a Sala de Depoimento Especial é utilizada na escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. “É uma nova metodologia da colheita de depoimento dessas vítimas. A criança, vítima de violência, ficará separada em uma sala e ela será ouvida por um profissional”, explicou o Desembargador.  

As autoridades citadas participaram da Mesa de Honra do evento, ao lado ainda do Prefeito de Mansidão, Djalma Ramos de Oliveira; do Presidente da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, Vereador Orivaldo Ribeiro Brandão; do Defensor Público em Barreiras, Paulo Malagutti; e do Secretário Adjunto da OAB, subseção de Barreiras, Daniel de Souza Nogueira, representando a Presidente da subseção, Bárbara Mariani. Também estiveram presentes o Secretário-Geral da Presidência do TJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do TJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; o Chefe Gabinete da Corregedoria das Comarcas do Interior, Maurício Amaral; a Coordenadora do Cejusc, Eliúde Rosa; a Diretora Administrativa do Fórum, Débora Cristina Oliveira Bonfim; entre outras autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário baiano, assessores e servidores. 

Na madrugada desta quinta-feira (03), por volta das 03h, uma equipe da 2ªCia/17º Batalhão de Bombeiros Militar foi mobilizada para combater um incêndio veicular na Rua Alagoinhas, localizada no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães.

O chamado foi feito por um transeunte que, ao passar pelo local, deparou-se com a situação. O fogo teve origem na região do motor de um veículo estacionado na via.

Com habilidade e ação coordenada, os bombeiros conseguiram prontamente conter a propagação das chamas, empregando técnicas de resfriamento que asseguraram que o incêndio não se propagasse para o interior do automóvel.

Felizmente, não houve registro de vítimas decorrentes do incidente. No entanto, as circunstâncias que deram origem as chamas ainda não foram esclarecidas.

O prefeito Junior Marabá torceu e vibrou na arquibancada, na tarde deste domingo (30), no jogo de estreia da seleção de LEM, com vitória de 1X0 contra a equipe de Barreiras, pelo Campeonato Intermunicipal de Futebol.

Ele acompanhou a partida ao lado dos secretários municipais de Governo, Danilo Henrique e da Educação, Jefferson Café, e de autoridades da cidade vizinha, como o prefeito e o vice, Zito e Emerson Cardoso, respectivamente. 

O prefeito Junior Marabá, que é um apaixonado pelo esporte, tem realizado um investimento recorde em diversas modalidades, incluindo o futebol, o que resultou na participação da equipe no Campeonato.

"Nós acreditamos no esporte como ferramenta de transformação social e acreditamos ainda que a nossa Seleção pode ir muito longe na competição, fazer história e inspirar outros jovens", disse.

O gol da vitória foi marcado ainda no primeiro tempo por Chirlei. No próximo domingo, dia 06, a seleção viaja para o município de Mansidão, em busca de mais três pontos no Intermunicipal.

Uma fazenda localizada às margens da Rodovia BA-250, no trecho que compreende o município de Itiruçu, no Vale do Jiquiriçá, foi desocupada horas depois de ser invadida por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Após a ocupação, que segundo informações preliminares teria ocorrido por volta das 04h da madrugada de ontem, domingo (30), um grupo de cerca de 60 produtores, que integram a recém-criada Associação Baiana de Fazendeiros chegou ao local por volta das 14h e, sob alegação de que as terras são produtivas atearam fogo em objetos dos assentados, que deixaram a fazenda, retirados pelos produtores.

Nas redes socias, um vídeo passou a circular no final da tarde com a narração de um membro do SMT, afirmando que os fazendeiros estariam armados, agressivos e o mesmo cobrava a presença da polícia, que ainda não se pronunciou. Os fazendeiros negam a utilização de armas na ação e dizem ter dialogado com os assentados.

Na sessão desta quinta-feira (27/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Catolândia, da responsabilidade do ex-prefeito Gilvan Pimentel Ataíde, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Entre as ressalvas, o conselheiro relator Nelson Pellegrino listou: a execução orçamentária em déficit, o não cumprimento de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a insatisfatória disposição de informações referentes a gestão fiscal no portal de transparência pública, em descumprimento a Lei de Acesso à Informação. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1,5 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico.

O município do extremo oeste do estado teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$17.246.190,87 e uma despesa executada de R$17.449.943,27, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$203.752,40.

A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$6.579.630,13, representando 39,86% da Receita Corrente Líquida do Município R$ 16.505.617,80, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 17,86% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 74,96% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60% exigido no exercício. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,43%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Uma viatura da SUTRANS em rondas nas proximidades da Unifaahf se deparou com um indivíduo arremessando uma pedra na direção de uma residência, e logo depois saiu correndo ao avista a Viatura. Os agentes ao perceber o nervosismo do indivíduo fez um acompanhando do seu deslocamento nas adjacências do bairro, o infrator entrou um terreno, uma forma de tentar se esconder num matagal.

A equipe acompanhou a sua movimentação e acionou uma guarnição da Guarda Civil Municipal que de pronto atendeu o chamado, chegando no local os agentes em conjunto fizeram uma busca no matagal, vindo a lograr êxito captura do suspeito.

Foi conduzido pelas guarnições até a referida residência, ao chegar no local foi constatando que a pedra arremessada foi contra o veículo que se encontrava na garagem, houve dano ao patrimônio. A residência se tratava da família do autor do fato, sua mãe e seu pai, relatou que o filho é usuário de entorpecentes, é momentos antes teria ocorrido uma discussão familiar, vindo o filho é o pai entrar em luta corporal.