O  secretário nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Oliveira, está no Acre para avaliar a situação no estado, que sofre com as chuvas e enchentes, e orientar os gestores públicos locais.

O objetivo é definir a alocação dos recursos que o estado e os municípios já possuem e, caso necessário, solicitar verba emergencial.

O governo estadual tem mais de R$ 800 mil reais em caixa que podem ser utilizados para proteção social como abrigo, alimentação e prevenção contra a Covid-19 dos imigrantes que estão na fronteira, na cidade de Assis Brasil, bem como o auxílio a famílias afetadas pelas enchentes dos últimos dias.  

O município de Assis Brasil, com 7 mil habitantes, apresenta saldo de mais de R$ 176 mil reais.

Cerca de 400 imigrantes que já estavam em território brasileiro chegaram no último dia 12 de fevereiro a Assis Brasil, fronteira do Brasil com o Peru, na tentativa de atravessar para o país vizinho. 

São haitianos, venezuelanos, colombianos e equatorianos. Porém, o governo peruano optou por fechar a fronteira com o Brasil desde março de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19. Houve conflito de imigrantes com autoridades da fronteira e as Forças Armadas peruanas.

Segundo a prefeitura, cerca de 150 imigrantes estão amparados em abrigos da região, já com apoio do Ministério da Cidadania. 

Outros 100 permanecem acampados na fronteira. A maioria dos imigrantes documentados vieram de São Paulo, Santa Catarina e Rio de Janeiro para cruzar a fronteira com o Peru. Desses, apenas 30 seriam de origem venezuelana , sem regularização migratória.

Alguns “coiotes” foram presos por atuarem como facilitadores de imigrantes ilegais. Eles cobravam até 500 dólares para fazer a travessia para o Peru. 

Há indícios de que o número de imigrantes pode aumentar na região. 

Vagas do Sinebahia para amanhã (23)

01 vendedor interno
01 churrasqueiro com experiência comprovada
01 garçom com experiência comprovada
01 marmorista
01 Porteiro com experiência
05 Classificadores de grãos, com disponibilidade para viajar, não precisa ter experiência na área

Interessados encaminhar o currículo para sinebahia.luiseduardomagalhaes@setre.ba.gov.br

É com grande tristeza que recebemos a notícia do falecimento de Nielza Lima Santos, aos 78 anos de idade, ocorrido no Hospital do Oeste – HO, nesse sábado, 20.

Nielza era viúva de Agripino Conceição Santos e deixa saudades eternas em seus sete filhos: Lourivan Lima Santos, Nilza Lima Santos, Irisleide Lima Santos, Jucinaria Lima Santos, Edinei Lima Santos, Edinaldo Manoel dos Santos e Maria Aparecida Alves de Lima, assim como nos 16 netos. Deixa também um importante exemplo de amor e fé, entre os membros da Assembleia de Deus Madureira, situada no Bairro Vila Rica, com o apoio dos Pastores Joel Alves e Maria Aparecida de Lima.

Neste momento de dor e pesar nos unimos aos familiares e amigos de Dona Nielza Lima Santos, para transmitir os nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade, rogando a Deus que conforte os corações de todos.

A deputada Jusmari Oliveira homenageou o município de São Desidério pela passagem de mais um aniversário de emancipação política. A parlamentar, que tem um grande amor por aquela cidade do Oeste Baiano, escreveu o seguinte texto em homenagem a uma das mais pujantes cidades da região:

“Parabéns São Desidério pelos seus 59 anos de emancipação política! Parabéns para uma das cidades mais prosperas e produtivas do nosso país, e não poderia ser diferente pois é uma terra rica de um povo honrado e trabalhador. Venho trazer o meu abraço e felicitação a cada morador e moradora desejando muita saúde para que em breve possamos nos abraçar e festejar essa data tão especial. Nesse município tenho a alegria de dizer que fiz vários amigos e amigas ao longo desses anos. Coloco, como sempre, o nosso mandato a disposição para juntos e juntas seguirmos lutando por mais melhorias e avanços para essa gente feliz e de fé!”, finalizou Jusmari.

Termina nesta quarta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), compareçam às instituições de ensino para confirmar as informações declaradas na inscrição e fazer a matrícula no primeiro semestre deste ano

Nesta edição, o programa oferece bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, mais de 162 mil bolsas foram ofertadas. Destas, 52.839 são para cursos na modalidade de educação à distância.

A lista de selecionados e o cronograma do programa estão disponíveis no site do Prouni.

Quem não foi selecionado nas chamadas regulares tem ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar essa intenção pelo site nos dias 1º e 2 de março. A divulgação do resultado da lista de espera sai em 5 de março e as matrículas deverão ser realizadas entre 8 e 12 de março.

Um caminhão carregado de soja caiu em uma ribanceira entre a BR-135 e uma via marginal da rodovia, na região de Barreiras, oeste da Bahia, no sábado (20). 

Pelo terceiro dia consecutivo, a Bahia registra recorde de internados em leitos de UTI Covid-19. Neste domingo (21), de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), 890 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva.

O boletim deste domingo apresenta mais 63 mortes em relação ao divulgado no último sábado (20). 

Com estes números, o estado chegou a 80% de lotação dos leitos de UTI para tratamento do novo coronavírus. Por isto, o governador Rui Costa (PT)declarou a ampliação no horário do toque de recolher. Agora, em vez das 22h, a medida terá início, a partir desta segunda-feira (22), às 20h, e vai durar até às 5h.

O toque de recolher determinado pelo governo da Bahia ganhou mais três dias. Antes, a medida seria até a próxima quinta-feira (25), mas, com a atualização do decreto, ela agora está em vigor até domingo (28).

A mudança foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicada nesta segunda-feira (22).

O texto assinado pelo governador Rui Costa (PT) antecipa o início da restrição de 22h para 20h, com encerramento às 5h, e agrega mais cidades ao regime. Agora, apenas a região Oeste está fora do toque de recolher, que atinge 381 municípios, incluindo Salvador.

Ao anunciar as mudanças, na tarde deste domingo (21), o chefe do Executivo baiano esclareceu que a atitude foi necessária após o estado alcançar a marca de 80% de ocupação dos leitos de UTI Covid. A pandemia está em fase agravada, com o crescimento de novos casos e o consequente aumento de internações. Ontem, pelo terceiro dia consecutivo, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabilizou o maior número de pessoas internadas em UTIs por conta do coronavírus.

REGRAS ADAPTADAS

Com o horário da restrição ampliado, os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, ou seja, até 19h30. A exceção são os serviços de delivery de farmácia e medicamentos; serviços de limpeza pública e manutenção urbana; atividades profissionais de transporte privado de passageiros; e o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, assim como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fim. A circulação dos meios de transporte metropolitano deverá encerrar às 20h30.

Quanto aos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lojas de conveniência e similares que comercializem bebidas alcoólicas só poderão funcionar até às 18h. Já os serviços de delivery de alimentos poderão funcionar até às 23h.

De modo geral, as exceções ao decreto são o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência. A restrição também não se aplica a servidores, funcionários e colaboradores no desempenho de suas funções nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança. Da mesma forma, ela não atinge os serviços necessários ao funcionamento das indústrias, do setor eletroenergético e dos Centros de Distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores. (Atualizada às 7h24)

Após um crescimento expressivo do número de casos e óbitos por Covid-19, o movimento que pede o retorno das aulas presenciais na Bahia perdeu o fôlego. É inconsequente tratar do assunto em meio à possibilidade de colapso do sistema de saúde. No entanto, é preciso também admitir que há uma falha grave das autoridades públicas quando instadas a falar sobre o tema. Eles se recusam a apresentar parâmetros objetivos sobre quando será possível retomar a rotina de atividades dos estudantes na rede pública e privada.

O município de Itabuna, no Sul do estado, chegou ao limite da ocupação de UTIs destinadas à Covid-19. Os leitos disponíveis na manhã desta segunda-feira (22) nos hospitais de Base e no Calixto Midlej Filho estão com 100% de ocupação. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, a secretaria de saúde do município informou a intenção de abrir novos leitos de UTI e um ofício já foi enviado ao governo do Estado.

ILHÉUS

Vizinho a Itabuna, o município de Ilhéus também está com o sistema de saúde quase à beira do colapso. Em duas unidades de saúde já não tem mais vaga em UTIs para Covid-19, caso dos hospitais Costa do Cacau e Vida Memoria. Apenas o Hospital de Ilhéus tem uma margem, porém a taxa de UTI no local é de 91%.

01 vendedor interno
01 churrasqueiro com experiência comprovada
01 garçom com experiência comprovada
01 recepcionista com experiência comprovada.
01 marmorista
01 ajudante de marmorista
01 auxiliar de consultório dentario
01 Empregada doméstica com disponibilidade de horários
01 Porteiro com experiência
01 Assistente Administrativo cursando faculdade de administração ou áreas afins
05 Classificadores de grãos, com disponibilidade para viajar, não precisa ter experiência na área

Interessados encaminhar o currículo para sinebahia.luiseduardomagalhaes@setre.ba.gov.br

Um total de 1.383 servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalham até 22 de março para desafogar a fila de pedidos para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O órgão iniciou, no último dia 12, uma força-tarefa para acelerar as avaliações sociais, que analisam se o cidadão se enquadra nos critérios para receber o benefício assistencial.

Pago a idosos a partir de 65 anos, pessoas com deficiência e trabalhadores portuários avulsos, o BPC equivale a um salário mínimo e tem como objetivo reduzir a pobreza na população de menor renda. Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a renda per capita (por pessoa) na família seja menor que um quarto do salário mínimo, atualmente R$ 275 mensais por membro da família.

A força-tarefa envolverá servidores de todas as regionais do país e terá foco na análise das condições sociais do segurado. Segundo o INSS, após o fim da ação emergencial, parte dos servidores permanecerá com dedicação exclusiva à análise de processos de benefícios assistenciais.

Em consequência dos últimos Boletins Epidemiológicos emitidos pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, provenientes da alta taxa de contaminação da covid-19 em nosso Estado e, por sua vez, a alta ocupação das Unidades Hospitalares existentes, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), atendendo aos protocolos e medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde dos Servidores Penitenciários e da Comunidade Carcerária, decidiu suspender temporariamente, a partir da segunda-feira (22), as visitas sociais e religiosas nas Unidades Prisionais do Estado.

Essa medida preventiva, conforme já mencionado, visa minimizar os impactos causados por uma possível transmissibilidade da covid-19 no Sistema Penitenciário, como também, forçar a diminuição de possíveis vetores de contaminação em circulação nas ruas.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.

Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.

Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal:.

A segurança jurídica e a sucessão rural estão garantidas para 234 agricultores familiares que receberam seus títulos de terra, já registrados em cartório, nesta sexta-feira (19), no município de Barra, no Território Velho Chico.

Os títulos foram entregues pelo Governo do Estado, por meio de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID), fruto do Projeto Bahia mais Forte Terra Legal, criado pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A posse do título propicia a permanência das famílias no campo. Com o documento em mãos, os beneficiários podem acessar financiamento junto a instituições financeiras e outras políticas públicas que viabilizam melhorias na sua produção, aquisição de insumos ou outros investimentos e a aquisição de bens duráveis.

O vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, fez a entrega dos títulos. “Esses títulos de terra representam o início da concretização do sonho desses pequenos produtores de Barra. Tenho certeza que, com o esforço do governador Rui Costa e de todos os envolvidos nesta primeira conquista, entregaremos muito mais títulos”, disse.

Alexandre de Moraes, do Bairro do Rodeio, recebeu seu título de terra com emoção. “Eu estou muito feliz. Tem muitos anos que sonho em ter a posse da minha terra, onde eu planto cana, mandioca, que é o sustento da minha família. Era o meu sonho”, destacou.

O secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, foi internado na noite desta sexta-feira (19), em um leito clínico do Hospital Aliança, unidade privada na capital baiana. Ele testou positivo para Covid-19 no dia 16 de fevereiro.

De acordo com a Sesab, pasta administrada por Vilas-Boas, o quadro de saúde do gestor é estável, porém apresenta dessaturação de oxigênio. Nesta sexta feira, nas redes sociais, o secretário informou que estava com febre, dor de cabeça e sem olfato. Disse ainda que estava tomando medicamento para dor e febre, além de beber bastante água de coco.

Ao anunciar que testou positivo para a doença, na terça-feira, Vilas-Boas publicou nas redes sociais que passou 11 meses tentando escapar do vírus, mas que com a confirmação da doença, permaneceria em isolamento, em casa, cumprindo agenda virtual de trabalho. Na ocasião, ele tinha sintomas leves.

Na quinta-feira (18), o secretário informou que fez uma tomografia de tórax e também escreveu nas redes sociais: "Múltiplas áreas de pneumonia viral acometendo 25% dos pulmões. Por definição, doença 'leve'".

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta sexta-feira (19), dos testes iniciais do acionamento das comportas do primeiro trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, no Estado de Pernambuco (PE). As obras fazem parte do Eixo Leste do projeto de integração do rio São Francisco.

Ele apertou o botão para o acionamento das comportas do Reservatório Barro Branco, da adutora do Agreste.

– É sempre motivo de muita alegria visitar o nosso Nordeste […] Água é vida. Para este povo sofrido do nosso Nordeste, isso é mais do que ganhar na Mega Sena. A água não tem preço – disse o presidente no evento.

Em suas redes sociais, o presidente afirmou que, nesta fase da transposição, 1,4 milhão de pernambucanos serão atendidos.

O presidente estava acompanhado dos ministros Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, Gilson Machado, do Turismo, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, além do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Marinho afirmou que a obra era apenas mais uma dentre o “cemitério de obras inacabadas, discursos, palavras e recursos desperdiçados” no Brasil.

Iniciada no governo Lula, a não finalização da obra de Transposição do rio São Francisco, segundo o ministro, é resultado de “falta de foco, vontade política e determinação”.

– Mas agora, senhor presidente, estamos dentro de um ministério tendo todo apoio, tendo toda a estrutura, tendo toda a condição para fazermos o que é de sua determinação para trazermos para o Nordeste: segurança hídrica – ressaltou.

Segundo o ministro, até o final deste ano, a obra irá chegar ao Rio Grande do Norte e será finalizado o Eixo Leste.

– O que esse governo fez vai permitir que pelo menos dois terços do semiárido nordestino, onde moram mais de 20 milhões de irmãos brasileiros, tenham respeito e dignidade – afirmou.

Já Bezerra apontou que a obra tem “grande importância para a segurança do país e para o nosso estado”.

O senador celebrou os testes iniciais e disse que estará ao lado de Bolsonaro no Congresso, para a viabilização de outras obras para o estado. Por fim, Bezerra afirmou que é uma “honra” ser o líder do governo de Bolsonaro no Senado.

Em outubro do ano passado, Bolsonaro já havia visitado as obras do Ramal do Agreste, em Sertânia. Na viagem, ele também inaugurou nova etapa de obras do Sistema Adutor do Pajeú, em São José do Egito (PE).

O presidente deve retornar a Brasília nesta tarde. A previsão de chegada à capital é às 16h30.

*Estadão

A deputada federal Magda Mofatto (PL-GO) foi escolhida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar o processo da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

O nome da deputada indicada para a função foi confirmado pela Câmara nesta sexta-feira (19) e causou surpresa. Até esta quinta-feira (18), a expectativa de líderes de partidos era a de que Carlos Sampaio (PSDB-SP) fosse o relator do caso, porém isto não chegou a ser formalizado. O tucano chegou a indicar, nas redes sociais, que votaria pela manutenção da prisão de Silveira.

Com a repercussão nas redes sociais, Magda defendeu a escolha por ela e afirmou sua seriedade.

A parlamentar afirmou que ainda não decidiu se será a favor da detenção ou da soltura do colega, mas que a análise será “profunda”, para que não haja um “julgamento injusto”.

– Estou conversando com nossos colegas para que a gente tome uma decisão acertada. Não [se] tem ainda um relatório pronto. Dá a impressão [de] que a tendência é essa [a manutenção da prisão]. Mas não [se] tem nada decidido. E lembrando que quem decide é o plenário, que pode ser favorável ao relatório ou não. De noite, vamos saber.

A relatora afirmou ainda que o Congresso não se sente pressionado, mesmo que o plenário do Supremo tenha votado, por unanimidade, pela manutenção da decisão do ministro Alexandre de Moraes de prender Daniel Silveira.

– São poderes [o Legislativo e o Judiciário] harmônicos entre si, mas independentes – afirmou ela.

Magda Mofatto tem 71 anos e está em seu terceiro mandato. Moradora de Caldas Novas (GO), a cerca de 300 km de Brasília, a deputada é defensora do Turismo e do “direito à legítima defesa para o cidadão de bem”.

Antes de ser eleita deputada federal, ela teve três mandatos como vereadora, um como prefeita de Caldas Novas (GO) e outro como deputada estadual. Votou a favor do Processo de impeachment de Dilma Rousseff. Posteriormente, no Governo Michel Temer, foi favorável à PEC do Teto dos Gastos Públicos.