Os humoristas Fábio Porchat e Dani Calabresa decidiram deixar de lado o tradicional discurso do “fique em casa” e resolveram “se jogar” de férias em uma viagem para Punta Cana, na República Dominicana, mesmo com o Brasil ainda envolto na pandemia de Covid-19.

Repetindo a atitude de famosos como Luciano Huck, João Doria e da médica e ex-BBB Thelma Assis, os dois, que são ferrenhos críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro, saíram do país sem qualquer cerimônia e publicaram fotos nas redes sociais em uma ilha do paradisíaco país caribenho.

Em seus álbuns de fotos das redes sociais, é possível encontrar registros mostrando dias ensolarados e águas cristalinas, que são a marca registrada de um dos destinos mais desejados do Caribe. Dani viajou acompanhada de seu namorado, Richard Neuman, e Fábio está curtindo as férias com sua esposa, Nataly Mega.

A Defensoria Pública da União (DPU) determinou a recomendação da suspensão do reajuste dos planos de saúde em 2021 e das cobranças retroativas referentes a 2020. Além disso, a Defensoria recomendou o reinício da discussão a respeito da necessidade e do porcentual de reajuste dos planos de saúde em 2020 e 2021 com participação social.

De acordo com o documento do órgão compartilhado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) no Twitter, a decisão leva em consideração que “os reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), tais instituições estariam apresentando “bom desempenho financeiro”.

A Defensoria recomenda à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, no prazo de cinco dias úteis, decida pela suspensão dos reajustes e das cobranças retroativas.

Ainda segundo o documento, tem-se como necessário o reinício da discussão do porcentual de reajuste “com ampla participação social, sobretudo das Defensorias Públicas e das entidades representativas/[de] proteção dos consumidores”.

O senador comemorou a decisão na rede social e afirmou que “o mínimo que se pode fazer é não negar ou dificultar o acesso do povo à SAÚDE”.

Segundo ele, “a crise não é só sanitária, é econômica! Esta última atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população”.

A recomendação foi enviada pelo defensor público-geral federal, Daniel de Macedo Alves Pereira, à ANS após ofício apresentado por Randolfe.

*Estadão

A decisão do presidente Jair Bolsonaro de zerar a cobrança de PIS, Cofins e Cide sobre o preço do óleo diesel foi bem recebida pelos caminhoneiros. Eles entendem, no entanto, que se trata de uma medida paliativa, enquanto não se encontra uma solução definitiva. Em live feita na quinta-feira (18), o presidente afirmou que, a partir de 1º de março, não haverá cobrança de nenhum imposto federal sobre o diesel por dois meses.

Para Aldacir Cadore, uma das lideranças do Comando Nacional dos Transportes (CNT), a forma de reajuste da Petrobras é muito prejudicial aos caminhoneiros.

– Imagina um motorista que sai do Rio Grande do Sul para o Nordeste, numa viagem que pode durar 25 dias. Ele sai de casa com o litro do combustível num preço e volta com outro bem diferente – diz ele, explicando sobre a imprevisibilidade no orçamento.

Segundo ele, até 2018 os autônomos representavam cerca de 6% do consumo de diesel. Hoje esse porcentual está em torno de 4%. Na avaliação de Cadore, desde a greve que paralisou o país, em 2018, empresas de diferentes setores adotaram medidas para aumentar suas frotas, reduzindo o trabalho dos caminhoneiros autônomos.

O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, é mais pessimista em relação à decisão do presidente de zerar momentaneamente a cobrança de impostos federais, para resolver os problemas do setor.

– Se em dois anos o governo não conseguiu encontrar uma solução para reduzir o massacre que o setor está sofrendo, em dois meses será muito difícil – avaliou Landim.

Segundo ele, há uma serie de reivindicações feitas pelos caminhoneiros nos últimos anos ainda pendentes de solução em Brasília, como as ações de inconstitucionalidade da tabela do frete, que está no Supremo Tribunal Federal (STF).

*Estadão

O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, recomendou nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que tome medidas para suspender o reajuste dos planos de saúde em 2021 e as cobranças retroativas das correções referentes a 2020 no prazo de cinco dias úteis.

No documento enviado à ANS pela Defensoria Pública da União (DPU), é recomendo o ressarcimento imediato dos valores que eventualmente tenham sido cobrados dos beneficiários, a título de reajuste de 2020. Também foi pedido que seja retomado o debate sobre a necessidade e o percentual de reajuste dos planos de saúde de 2020 e 2021 com a participação das Defensorias Públicas, das entidades representativas e de proteção dos consumidores.

Ainda de acordo com a recomendação, deve-se “considerar os enormes retrocessos de índole socioeconômica decorrentes da pandemia, dada a recessão econômica atrelada ao aumento do desemprego e à queda na renda da população, situação que ainda poderá se estender por meses”.

A DPU também argumenta que os reajustes dos planos de saúde ficaram suspensos nos últimos quatro meses de 2020, mas que a ANS manteve os aumentos dos planos de saúde para 2021 no patamar de 8,14%, o que, segundo o órgão, traz ainda mais ônus ao acesso à saúde suplementar (planos e seguros).

Além disso, o defensor público-geral federal alega que a ANS optou pela cobrança do retroativo do aumento dos planos de saúde no Comunicado nº 87/ANS, de 26 de novembro de 2020, decidindo que “os valores relativos à suspensão dos reajustes deverão ser diluídos em 12 parcelas iguais e sucessivas, de janeiro de 2021 a dezembro de 2021”.

O defensor também afirma que as correções aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde que, segundo informações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), estariam apresentando bom desempenho financeiro. 

A instituição também aponta que o acréscimo do valor dos planos neste ano e a cobrança retroativa a 2020, ao provocarem aumentos reais tão significativos, podem representar dificuldade de acesso aos planos privados por limitações orçamentárias da população. E, por isso, faria mais pessoas dependerem somente do Sistema Único de Saúde (SUS), já sobrecarregado.

O Brasil superou a marca de 10 milhões de casos de Covid-19, nesta quinta-feira (18), com o registro de 49.368 pessoas com infecções confirmadas nas últimas 24 horas. O número real de infecções, porém, deve ser consideravelmente superior às 10.028.644 documentadas, considerando a subnotificação existente desde o início da pandemia.

Os dados do país são fruto de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Somente Estados Unidos e Índia têm mais registros de casos da Covid-19, mais de 27 milhões e quase 11 milhões, respectivamente.

O Brasil mantém, desde o dia 8 de janeiro, média móvel de casos de Covid acima de 40 mil. No dia 14 do mesmo mês, a média chegou a ficar acima de 56 mil casos. O recurso estatístico busca dar uma visão melhor da evolução da doença, pois atenua números isolados que fujam do padrão. A média móvel é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O Ceará afirmou que atualizou a "integração da base de dados". Isso levou à diminuição do número de casos no estado.

Nesta quinta, o país registrou o 5º maior número de mortes pela Covid em 24 horas. Foram 1.432 óbitos, o que elevou o total para a marca de 243.610.

De acordo com os dados coletados até as 20h, a média de mortes nos últimos sete dias é de 1.030, mesmo número de 14 dias atrás. Portanto, a situação é de estabilidade, o que não significa um quadro tranquilo da pandemia.

O consórcio também atualizou informações repassadas sobre a vacinação contra a Covid-19 por 20 estados, além do Distrito Federal.

O país chegou a 5.558.105 primeiras doses aplicadas e 837.094 segundas, segundo informações das secretarias de saúde. Nesta quinta, 155.192 receberam a primeira dose do imunizante e 169.684, a segunda.

O Amapá detalhou os dados de vacinação e separou os montantes de primeiras e segundas doses. Por esse motivo, o número de primeiras doses do estado sofreu redução.

Por enquanto, as vacinas disponíveis no Brasil são a Coronavac, vacina do Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e o imunizante da Fiocruz, desenvolvido pela parceria entre a Universidade de Oxford e a AstraZeneca.

O total representa 3,45% da população acima de 18 anos no Brasil.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

O embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, tem buscado todas as esferas possíveis de Brasília na tentativa de cumprir a missão de reverter o embargo às importações de camarões grandes de seu país. 

Segundo reportagem de O Globo, Scioli é dono de uma longa carreira política na Argentina e já chegou a ser vice-presidente e candidato à presidência (derrotado por Mauricio Macri em 2015). Foi também um dos principais responsáveis pela aproximação entre os governos dos presidentes Jair Bolsonaro e Alberto Fernández.

Após o feito, Scioli tem agora tentado emplacar sua força política em favor da liberação para os camarões argentinos. A proibição está me vigor no Brasil desde 2013.

O comércio com o Brasil nesse setor teria um potencial de garantir exportações de US$ 50 milhões por ano para a Argentina, um país ávido por dólares, diz a reportagem. 

Na última quarta-feira, o embaixador conversou sobre o assunto com o juiz federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do Supremo Tribunal Federal (STF). Também já tinha pautado a liberação em reuniões com o presidente Jair Bolsonaro e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Levou o caso ainda à Advocacia-Geral da União (AGU) e fez outras gestões junto a diplomatas brasileiros.

Dos 39 deputados federais baianos, apenas 4 votaram contra a prisão do parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), detido pela Polícia Federal após publicar um vídeo com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os outros votaram a favor, com exceção de João Roma (Republicanos), que está licenciado porque assumirá na próxima semana o Ministério da Cidadania (veja aqui).

Os votos contrários foram de Alex Santana (PDT-BA), Bacelar (PODE-BA), José Rocha (PL-BA) e Uldurico Júnior (PROS-BA).

Silveira foi preso na noite de terça-feira (16) por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes (veja aqui). Apoiador do presidente Jair Bolsonaro, ele é investigado no inquérito que apura atos antidemocráticos com ataques contra o Legislativo e o Judiciário, e também no inquérito das fake news.

No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista faz apologia ao AI-5 (ato de repressão da ditadura militar), defende o fechamento do STF e critica seis ministros: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

Por ser deputado federal, a Constituição exige que a prisão em flagrante seja submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, para que seja mantida ou não. Ao todo, eram necessários 257 votos a favor do parecer da relatora, deputada Magda Mofatto (PP-GO), que sugeria a manutenção da prisão. Mas o placar final ultrapassou a marca: foram 364 votos a favor da manutenção da prisão, 130 contra e 3 abstenções.

Em nota, o deputado Uldurico Júnior disse que votou contra por acreditar que o rito legal não foi seguido pelo STF.

"Sou contrário a todas às ideias e às opiniões que foram manifestadas pelo parlamentar, mas acredito que todos os ritos legais devem ser observados e que o caso do deputado Daniel Silveira deve ser analisado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e que todos os trâmites legais devem ser respeitados", alegou. "Acredito na nossa Constituição e nas nossas leis, por isso, fui um dos três parlamentares do Estado da Bahia, que manifestou voto favorável à liberdade do deputado Daniel Silveira para que, de forma legal, possa responder pelos seus atos aos órgãos competentes conforme está previsto em nossas leis", completou. Os outros três deputados não se manifestaram até o momento desta publicação.

Veja como votou cada deputado federal baiano:

Sim:
Abílio Santana (PL-BA)
Adolfo Viana (PSDB-BA)
Afonso Florence (PT-BA)
Alice Portugal (PCdoB-BA) 
Antonio Brito (PSD-BA)
Arthur Maia (DEM-BA)
Cacá Leão (PP-BA)
Charles Fernandes (PSD-BA)
Claudio Cajado (PP-BA)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Elmar Nascimento (DEM-BA)
Félix Mendonça Jr (PDT-BA)
Igor Kannário (DEM-BA)
João C. Bacelar (PL-BA)
Jorge Solla (PT-BA)
José Nunes (PSD-BA)
Joseildo Ramos (PT-BA)
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA)
Lídice da Mata (PSB-BA) 
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA)
Mário Negromonte Jr (PP-BA)
Otto Alencar Filho (PSD-BA)
Pastor Isidório (AVANTE-BA) 
Paulo Azi (DEM-BA) 
Paulo Magalhães (PSD-BA)
Professora Dayane (PSL-BA)
Raimundo Costa (PL-BA)
Ronaldo Carletto (PP-BA)
Sérgio Brito (PSD-BA)
Tito (AVANTE-BA)
Valmir Assunção (PT-BA) 
Waldenor Pereira (PT-BA)
Zé Neto (PT-BA)

Não:
Alex Santana (PDT-BA)
Bacelar (PODE-BA)
José Rocha (PL-BA)
Uldurico Júnior (PROS-BA)

Ausente:
João Roma (REPUBLICANOS-BA)

Ruas de bairros de Salvador ficaram vazias na primeira noite do toque de escolher iniciado na noite desta sexta-feira (19). Agentes das polícias Civil e Militar e da Guarda Municipal percorreram diversas vias para fiscalizar o cumprimento do decreto. Locais como a Barra e Rio Vermelho não tinham movimento.

Em Paripe, havia pessoas ao lado de um estabelecimento, o que fez os agentes se deslocarem para fazer cumprir o decreto. Estabelecimentos comerciais e pessoas que descumprirem o toque de recolher serão indiciadas por crime contra a saúde pública.

A medida vale por sete dias e proíbe a circulação de pessoas nas vias entre as 22h e 5h do dia seguinte em 343 cidades baianas. Durante o cumprimento da medida, cinco pessoas foram recolhidas de ruas da capital baiana.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde inicia neste sábado (20), a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac para profissionais de saúde e idosos, em sistema Drive Thru. O ponto será montado no estacionamento da Avenida Barreiras, em frente a Floricultura Oeste Garden. O objetivo é oferecer proteção e comodidade às pessoas que serão vacinadas.

O horário de funcionamento será das 8h às 12h, no sábado e domingo e das 8h às 12h e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira. A estrutura terá duas equipes de vacinação trabalhando simultaneamente. Lembrando que não há motivo para correria, porque o Drive Thru ficará montado por tempo indeterminado no local, até a completa imunização do público alvo.

A segunda dose da vacina será aplicada apenas em indivíduos saudáveis. Sem queixas de sintomas como dores no corpo, febre ou mal estar. É fundamental a apresentação do cartão do SUS e da caderneta de vacinação.

Disque Vacina
Os idosos acamados serão atendidos em casa, através do agendamento pelo ‘Disque Vacina’ (77) 3628-4984.

Técnica de Enfermagem Amanda Tarata 1º vacinada em LEM recebeu segunda dose da vacina nesta quinta

A técnica de Enfermagem Amanda Tarata de 26 anos, primeira pessoa vacinada em Luís Eduardo Magalhães, recebeu a segunda dose da vacina Coronavac na tarde desta quinta-feira (18).

A aplicação aconteceu na Unidade de Controle de Covid-19 (UCC), local onde a profissional de saúde atua desde agosto do ano passado.

“Hoje tomei a segunda dose e para mim é um prazer imenso, porque eu faço parte da linha de frente aqui da UCC”, destacou.

Amanda ainda fez um alerta sobre a necessidade da manutenção das medidas preventivas contra a Covid-19. “E não esqueça: continue usando máscara e evite aglomerações”

O Ministério da Saúde investiu, somente em 2020, quase R$8 milhões em projetos para melhoria do acesso da população a medicamentos fitoterápicos, por meio da estruturação de Farmácias Vivas.

Essas farmácias realizam as etapas de cultivo, coleta, processamento, armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinas de plantas medicinais e fitoterápicos.

Em outubro, a Pasta realizou processo seletivo, para selecionar projetos de estruturação de Farmácias Vivas que possam disponibilizar fitoterápicos para distribuição na atenção primária à saúde.

O repasse para 10 secretarias de saúde foi realizado em parcela única, em 28 de dezembro

Uma equipe da Secretaria Nacional de Assistência Social e representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos visitam o município de Assis Brasil, no Acre, nesta sexta-feira.

A situação dos imigrantes na cidade, que faz fronteira com o Peru, se agravou após conflitos envolvendo forças militares peruanas e cerca de 400 imigrantes que forçaram a entrada no país vizinho com intuito de ir em direção ao México e aos Estados Unidos.

A fronteira com o Peru está fechada desde março por causa da pandemia. O governo federal está acompanhando a situação do município e vai colaborar no acolhimento necessário e na garantia dos direitos humanos dos imigrantes.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança no Acre, com duração de 60 dias e, se necessário, o prazo pode ser prorrogado.

O preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias da Petrobras sofre novo aumento a partir desta sexta-feira.

A empresa anunciou um reajuste de R$0,23 para o litro da gasolina, que passa a custar R$2,48, na refinaria.

Esse valor corresponde a cerca de um terço do preço que o motorista paga na bomba de combustível.

Já o diesel sobe R$0,34 por litro e passa a custar R$2,58. Esse preço é mais ou menos a metade do valor que é cobrado na bomba.

Os reajustes dos preços dos combustíveis são feitos de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello participou nessa quinta-feira da abertura de hospital de campanha em Santarém, no Pará.

Esta foi uma das três estratégias básicas que o ministro traçou como prioritárias para o enfrentamento da pandemia no estado.

A unidade hospitalar conta com 60 leitos, sendo 54 clínicos e 4 de estabilização, e foi montado na Escola Estadual Maria Uchoa Martins, no bairro Floresta, para apoiar o atendimento aos pacientes da covid-19. O hospital entrou em funcionamento nesta sexta-feira.

O ‘Programa Novo Centro’, lançado no último dia 5 de fevereiro pelo prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Júnior Marabá, já recapeou 32. 292 mil metros quadrados de asfalto no centro da cidade, abrangendo a Avenida Barreiras e as ruas Rondônia, Piauí e Pernambuco.

“O centro de LEM vai ser urbanizado, se tornando um centro compatível com o das grandes capitais”, anunciou o prefeito.

Essa é a primeira etapa de um grande projeto de urbanização do Município. A ideia é que os principais bairros sejam contemplados e recebam suas etapas. O Novo Santa Cruz, o Novo Mimoso, Novo Jardim das Acácias e assim sucessivamente.

Orçado em R$ 10 milhões de reais, além do recapeamento de cerca de 300.000 m², serão realizados os serviços de iluminação, pintura, sinalização e semáforos. A reforma da Praça Matriz também está incluída na programação.

O pontapé inicial do Programa foi realizado no Centro do município, porque a região beneficia cidadãos de toda a cidade. “Mais conforto para quem trabalha ou mora no Centro e também para quem precisa vir ao comércio, bancos e serviços que são oferecidos nesse lado da cidade”, pontuou o prefeito Junior Marabá.

A técnica de Enfermagem Amanda Tarata de 26 anos, primeira pessoa vacinada em Luís Eduardo Magalhães, recebeu a segunda dose da vacina Coronavac na tarde desta quinta-feira (18).

A aplicação aconteceu na Unidade de Controle de Covid-19 (UCC), local onde a profissional de saúde atua desde agosto do ano passado.

“Hoje tomei a segunda dose e para mim é um prazer imenso, porque eu faço parte da linha de frente aqui da UCC”, destacou.

Amanda ainda fez um alerta sobre a necessidade da manutenção das medidas preventivas contra a Covid-19. “E não esqueça: continue usando máscara e evite aglomerações”.

01 recepcionista com experiência comprovada.
01 marmorista
01 ajudante de marmorista
01 auxiliar de consultório dentario
01 Empregada doméstica com disponibilidade de horários
01 Porteiro com experiência
01 Assistente Administrativo cursando faculdade de administração ou áreas afins
05 Classificadores de grãos, com disponibilidade para viajar, não precisa ter experiência na área

Interessados encaminhar o currículo para sinebahia.luiseduardomagalhaes@setre.ba.gov.br

A concessão de rodovias tem o objetivo de proporcionar ao país estradas mais modernas e seguras. Administradas pela iniciativa privada, as rodovias concedidas recebem investimentos em manutenção e melhorias, como duplicação de pistas e pavimentação. No ano passado, foi concedido um trecho da BR-101, em Santa Catarina, que deve receber R$ 3,4 bilhões em investimentos, durante os 30 anos de concessão. Para este ano, a previsão é leiloar 5 trechos. As obras de melhoria nas vias concedidas devem gerar perto de 700 mil empregos.

O município de Vespasiano, em Minas Gerais vai contar com R$16,7 milhões, para obras de qualificação viária.

Os recursos são do FGTS e serão disponibilizados por meio do Programa Avançar Cidades, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.

Os serviços vão desde a implantação da Via Expressa, que fará a ligação da Rodovia MG-10 com a Avenida Francisco Lima, pavimentação, microdrenagem, calçadas com acessibilidade e sinalização viária.

Também está planejada a construção de duas pontes nesse trajeto, contenção de encosta e instalação de iluminação pública.

Modelo de concessão vai injetar R$42 bilhões em rodovias do Paraná e os principais pontos do projeto vão passar por duas audiências públicas virtuais, agendadas para os próximos dias 24 e 25. Em março, devem ocorrer as audiências presenciais em algumas cidades do estado.

O projeto abrange mais de três mil quilômetros de rodovias federais e estaduais e prevê pedágios com valores até 70% menores do que os atuais. O leilão está programado para o final deste ano.

De acordo com o Minfra, as obras serão trabalhadas sobre três pilares: tarifas mais baixas, mais obras e no menor tempo. Atualmente, as reduções de tarifas de pedágio estão mais baratas em todo o estado do Paraná.

Jataizinho e Jacarezinho estavam entre as mais caras do país, com valores de 24 e 22 reais e passaram para nove reais e 68 centavos e seis reais e 64 centavos, respectivamente.