A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria de Saúde já vacinou 885 pessoas contra a Covid-19 até essa quinta-feira (28).

Foram 665 doses aplicadas em profissionais de saúde e 230 em idosos com 75 anos ou mais no município.

As doses restantes estão sendo aplicadas em trabalhadores da saúde, que fazem parte do grupo prioritário.

Total de vacinas

Luís Eduardo Magalhães recebeu 720 doses da Coronavac e 430 doses da Oxford/ Astrazeneca.

O município aguarda novos lotes para cumprir a primeira fase do Plano Nacional de Vacinação.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social promoveu nessa quarta (27) e quinta (28), no Promati no bairro Santa Cruz, a 1º oficina de tiaras e laços.

A iniciativa que tem como objetivo gerar renda para as famílias, reuniu 13 mulheres, como conta a representante da secretaria, Thays Gromann.

“O intuito desse curso é que a mulher na sua casa, no seu tempo livre faça o seu laço, a sua tiara, e com isso aumente a renda da sua família. Um lacinho por exemplo, do mais simples, o preço de custo dele não passa de R$2 e ela pode vender por R$5, R$6 tranquilo. E tem mercado para todo mundo”.

Como essa foi uma turma piloto, a oficina será ofertada de acordo com a demanda. Os interessados podem procurar a sede da secretaria, localizada na Avenida Barreiras 825, Centro, às margens da BR.

Ao contrário do que muitos pensam, o agronegócio não é o único setor que movimenta o município de Barreiras. Pelo menos é o que indica a consultoria Urban System, que publicou um estudo no qual Barreiras foi eleita a 18ª melhor cidade do país para se investir no setor imobiliário.

Desde 2014, o estudo sobre as Melhores Cidades para Fazer Negócio no Brasil é publicado anualmente em parceria com a revista Exame. Porém, em 2020 foi a primeira vez que a pesquisa foi segmentada em diversos setores econômicos, tais como setor imobiliário, comércio e serviços.

Para elaborar o ranking nacional dos municípios, a consultoria avalia dados e indicadores de cidades com mais de 100 mil habitantes. Dessa forma, é possível identificar aquelas cidades que possuem mais oportunidade de investimentos do setor privado.

No caso da lista com as melhores cidades para se investir no setor imobiliário, a Urban Systen levou em consideração o mapeamento e análise adicionais de 8 indicadores, incluindo crescimento das empresas do setor da construção civil, percentual de empregos do setor da construção com remuneração mensal maior que 5 salários mínimos e projeção de novos domicílios por faixa etária, entre outros fatores.

E foi com base nos seus ótimos indicadores que Barreiras ficou na frente de outras cidades importantes, como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Juazeiro, o que mostra o potencial de crescimento do setor no município.

Esses resultados são tão importantes que também foram apresentados durante o lançamento do Anuário Imobiliário 2021 de Barreiras, que pretende fortalecer o desenvolvimento do setor imobiliário na cidade.

Durante o evento, o vice-prefeito de Barreiras, Emerson Cardoso, ressaltou a importância do estudo e do reconhecimento do potencial do mercado imobiliário do município.

“O que me chama a atenção é que os municípios que estão acima de Barreiras nesses dados, são munícipios que são ou capital do Estado, que tem toda uma característica diferenciada; ou são cidades que têm um turismo muito forte, muitas vezes na região metropolitana próximo ao mar, que estão em fase de crescimento. Mas nós estamos falando de uma cidade do extremo oeste baiano. Nós estamos falando de uma cidade de fronteira agrícola, que se consolida como comércio, como serviço, notadamente saúde e educação e agora, muito forte no mercado imobiliário. Para a gente, isso coroa o trabalho dos 4 anos iniciais da atual administração e aumenta a nossa responsabilidade para trazer ainda mais investidores e oportunidades para a nossa cidade”, destacou Emerson.

O Prefeito Zito Barbosa também chamou a atenção para a importância desse estudo, especialmente porque Barreiras conseguiu crescer em meio a um ano tão atípico como 2020.

“Isso mostra o que Barreiras está vivendo, o crescimento de Barreiras, o mercado imobiliário avançando muito. Vivemos um ano de 2020 completamente atípico, um ano de pandemia, e Barreiras, diferente de muitas cidades, Barreiras cresce”, declarou o Prefeito durante o evento.

O Parlamento de Portugal aprovou nesta sexta-feira (29) a legalização da eutanásia no país. A lei ainda precisará ser sancionada pelo presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa.

– É uma lei totalmente plural, que respeita quem escolhe o dia de sua morte com a ajuda de terceiros – afirmou a deputada Isabel Moreira, nascida no Rio de Janeiro e que integra o Partido Socialista (PS).

A lei da eutanásia foi aprovada com 136 votos a favor, 78 contra e quatro abstenções. Portugal se tornou o sétimo país do mundo a legalizar a eutanásia, depois de Espanha, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Canadá e Colômbia.

O projeto de lei avançou, após um ano de trâmites parlamentares, com o apoio dos grupos de esquerda, a rejeição da direita e em meio a um tenso debate sobre a idoneidade do momento: a pandemia de Covid-19.

A lei estabelece que o solicitante da morte assistida deve ser maior de idade, sem problemas mentais e em situação de sofrimento “duradouro e insuportável”.

Além de ter uma doença ou lesão incurável, a decisão final será analisada por um comitê de especialistas e só poderá ser praticada no Sistema Nacional de Saúde (SNS).

O Partido Comunista (PCP) apoiou a proposta com o argumento de que representa a compreensão de uma situação limite em que uma pessoa pode se encontrar.

Para o porta-voz dos Verdes, Luís Pereira, é “uma boa lei” porque “a morte medicamente assistida não é punível”, mas lamentou que ela só seja possível no sistema público de saúde.

Segundo o líder do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, a lei reflete o “sentimento geral dos portugueses de dar liberdade a quem pode escolher lucidamente o final de sua vida”.

– É uma lei justa, rigorosa e confiável na qual um ato de bondade deixa de ser um ato punível, que condena à prisão – argumentou ele.

Na direita, Temo Correia, deputado do CDS (Partido Popular), afirmou, parafraseando o papa Francisco, que a medida é “uma derrota para todos” porque “a resposta não é abandonar os que sofrem”.

– Esta lei é um terror porque permite matar vidas que poderiam ser salvas. É uma indignidade e vai contra a Constituição da República Portuguesa – comentou Correia.

A reação da Igreja Católica não demorou a chegar. Os bispos de Portugal expressaram “tristeza e indignação no momento de maior gravidade de uma pandemia mortífera, em que todos nos empenhamos em salvar o maior número de vidas”.

– Não podemos aceitar que a morte provocada seja a resposta para a doença e o sofrimento – opinaram os bispos em comunicado.

*Com informações da Agência EFE

A apresentadora Xuxa Meneghel decidiu atacar os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em um comentário feito em suas redes sociais. Para ela, eleitores do presidente são “babacas” e “sem noção”.

O comentário foi feito em um vídeo publicado nesta quinta-feira (28) pelo apresentador Fabio Porchat, com críticas ao presidente. Xuxa fez um desabafo dizendo que nunca gostou do PT, mas que é chamada de comunista, petista e pedófila por criticar Bolsonaro.

– Pois é, Fábio, e ainda tem babacas, BABACAS sim, que riem dele e o chamam de mito. Eu, que nunca gostei do PT, sou tachada de comunista e petista por pensar igual a você. E, quando não tem mais nada para falar de mim, me chamam de pedófila – afirmou ela.

Xuxa então voltou a disparar críticas aos eleitores de Bolsonaro e disse que o Brasil “está indo para o buraco”.

– Essa galera babaca é muito sem noção e com uma nação indo para o buraco por causa deles. E espera que vem [coisa] pior, se não tirarem ele. PS: Não vou esperar os babacas de plantão se pronunciarem. Bando de machistas, homofóbicos, preconceituosos – concluiu ela.

O vídeo que incentivou os comentários de Xuxa foi publicado por Fabio Porchat nesta quinta, quando disparou críticas à atuação de Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19.

– Se isso não incentiva as pessoas a duvidar… quando chega a vacina, ele fala mal da vacina… Se isso não é atrapalhar muito o caminho que estamos percorrendo enquanto sociedade e como nação, eu não sei mais o que ele precisa fazer para você achar que ele é um cara muito maléfico pro país – destacou.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta sexta-feira (29), que pode recriar novos ministérios após as eleições na Câmara dos Deputados e no Senado. De acordo com ele, o Brasil é um país muito grande, e diversas secretarias de seu governo poderiam ser ministérios devido à complexidade.

A declaração foi dada durante a durante cerimônia de planejamento dos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), no Palácio do Planalto, em Brasília.

No evento, Bolsonaro citou os três secretários que poderiam ser ministros: Marcelo Magalhães (de Esportes), Mário Frias (de Cultura) e Jorge Seif (da Pesca).

– Eu queria que hoje eu tivesse sido eleito presidente, porque algumas coisas a mais eu faria; outras eu não faria. Por exemplo, eu tenho três secretários… se eu soubesse do potencial de vocês, se eu tivesse mais conhecimento, com profundidade… seriam ministérios – apontou.

O presidente, então, falou que a recriação das Pastas é uma possibilidade, caso os candidatos apoiados por ele nas eleições na Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), e no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sejam eleitos.

– Se tiver um clima no Parlamento (pelo que tudo indica, as duas pessoas que […] nós temos simpatia devem se eleger), não vamos ter mais uma pauta travada. A gente pode levar muita coisa avante quem sabe até [podem] ressurgir os ministérios, esses ministérios – ressaltou o chefe do Executivo.

Por fim, Bolsonaro rebateu possíveis críticas sobre a iniciativa.

– Daqui a pouco vão falar: “”uer criar ministério de novo”. [Veja] O tamanho do Brasil. Só a Amazônia é maior que toda a Europa ocidental todinha – destacou o presidente.

Já sobre os Jogos Escolares Brasileiros, Bolsonaro afirmou que o Brasil tem potencial para afastar os jovens “do que não presta”.

– Temos que garimpar […] E onde começa isso? Na escola […] O esporte é uma maneira de você aparecer e obviamente o afastar do que não presta – explicou.

Uma técnica de enfermagem que simulou ter aplicado a vacina contra a Covid-19 em uma idosa de 97 anos, na quinta-feira (28), em um shopping na cidade de Maceió, capital de Alagoas, foi afastada pela prefeitura da cidade por conta da conduta. A mulher chegou a furar o braço esquerdo da idosa, mas o líquido não foi injetado.

O Ministério Público Estadual de Alagoas informou que vai apurar o caso. Além de afastar a profissional, a prefeitura abriu um procedimento administrativo para investigar o ocorrido. O nome da técnica de enfermagem não foi divulgado.

Segundo a família da idosa, ela estava ansiosa para receber a vacina, pois está há dez meses sem receber visitas dos filhos e netos. Por volta das 12h de quinta, ela foi levada pela cuidadora para se vacinar, e a responsável gravou um vídeo da suposta imunização para mostrar aos familiares da idosa.

Nas imagens, a técnica de enfermagem prepara o local da injeção passando um algodão, depois injeta a agulha e não aperta o êmbolo, deixando todo o líquido dentro do cilindro. “Isso dá reação?”, questiona a cuidadora da idosa. A técnica então responde que não viu nenhum comentário sobre isso; ao mesmo tempo, ela retira a injeção intacta e passa o algodão no braço da idosa.

Após a falsa aplicação, a cuidadora enviou o vídeo para a família. Ao verem o vídeo, os familiares da idosa ficaram estarrecidos ao notarem que o imunizante não foi injetado.

– Graças a Deus que a vacinação foi filmada porque, se não fosse o vídeo, iríamos acreditar que minha avó tinha sido imunizada. Apesar de 97 anos, ela é muito ativa e estava chateada de ficar em casa todos esses meses e sem receber visitas dos filhos e netos. Temos um grupo dos netos, e estávamos comemorando que ela estava tomando a vacina – contou uma das netas.

A família da mulher então procurou o responsável pela vacinação, para relatar o ocorrido; e, após ter sido constatado que a senhora não tomou a vacina, outra profissional de saúde fez a aplicação correta da vacina. O momento foi gravado novamente para comprovar que a idosa recebeu a vacina desta vez.

– Ela estava ansiosa, e nós, na expectativa da vacina. Todo dia ela perguntava, e hoje aconteceu isso. Ficou uma situação que gera indignação e o questionamento de quantas pessoas podem não ter sido vacinadas. É muito sério, neste momento, expor uma pessoa idosa a conviver [com outros] sem vacina, achando que foi imunizada – completou a neta.

A permanência de mais de quatro anos e meio do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados está a pouco mais de três dias do fim. No cargo desde 14 de julho de 2016, Maia se favoreceu de uma série de manobras políticas que permitiram que o parlamentar conseguisse “engatar” três mandatos consecutivos, algo sem precedentes na história da Casa.

Na longa matemática de Maia no poder, são 1.660 dias até esta sexta-feira (29), que se transformarão em 1.663 ao fim de seu mandato na próxima segunda-feira (1°). Traduzidos, os números mostram que ele é o presidente da Câmara há mais tempo consecutivo no poder desde 1958, quando Ranieri Mazzilli ficou 2.542 dias, ou quase sete anos, até deixar o comando da Câmara em 1965.

O que difere Maia de Mazzilli, porém, é o fato de que o herdeiro político de Cesar Maia conseguiu a “proeza” de estabelecer três mandatos seguidos na presidência da Câmara, algo sem registro na história da Casa que completa 200 anos em 2026. O primeiro deles aconteceu após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB), em 2016, quando Maia venceu Rogério Rosso (PSD-DF), por 285 votos a 170.

Em 2017, ao favorecer-se do fato de que seu primeiro mandato foi “tampão”, Maia conseguiu eleger-se para seu segundo período, com uma folgada votação de 293 votos contra 105 do segundo colocado, Jovair Arantes (PTB-GO). Na época, Rodrigo Maia se beneficiou de uma decisão do ministro Celso de Mello, do STF, que entendeu que não havia justificativa para impedir a candidatura de Maia.

Por fim, em 2019, o parlamentar se aproveitou do fato de que estava em um novo mandato e ampliou o tempo no comando da Câmara ao vencer, com 334 votos, os concorrentes Fábio Ramalho (MDB-MG), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), JHC (PSB-AL), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Ricardo Barros (PP-PR) e General Peternelli (PSL-SP).

Durante a tradicional live de quinta-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para alfinetar dois de seus potenciais adversários nas eleições presidenciais de 2022. Em uma crítica feita às restrições impostas em alguns locais do Brasil, Bolsonaro ironizou as idas do governador de São Paulo, João Doria, e do apresentador Luciano Huck ao exterior.

– Eu não sou daqueles de “vamos fechar e vamos para Miami”. Não teve um outro cara também que foi passear em qual ilha mesmo? Aquele que tem um narigão que parece um órgão. Não vou falar aqui. Parece um órgão acessório. Também fica pregando, abraçando os outros em cima de uma capa plástica e vai passear em Saint Barth com a família. Assim é fácil – disse Bolsonaro.

A fala foi feita em um momento em que o presidente falava da necessidade da volta ao trabalho e do retorno da economia do país. Segundo ele, a manutenção dos setores econômicos fechados seria causadora do aumento da fome e da alta da inflação no país.

– Temos que voltar a trabalhar. Tem que voltar a trabalhar, pessoal. Desde o primeiro momento, eu falei para vocês que eu, como chefe do Executivo, tinha que respeitar os idosos, as pessoas com comorbidade, mas eu não podia mostrar um pânico, medo – declarou o chefe do Executivo.

O governo federal afirmou que é, a princípio, contra o adiamento da aplicação da segunda dose da CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan contra a Covid-19. A pasta afirmou que um intervalo maior do que 28 dias entre as duas doses pode colocar em risco a proteção dada pela vacina.

– É importante ressaltar que as recomendações [de aplicação] têm como base os estudos clínicos da fase 3 do imunizante, que indicam que o intervalo entre a primeira e a segunda dose deve ser de duas a quatro semanas. Não há, até o momento, evidências científicas de que a ampliação desse intervalo irá oferecer a proteção necessária à população – afirmou o Ministério em nota.

A hipótese de adiar para além de quatro semanas o intervalo entre a primeira e a segunda dose foi levantada pelo Centro de Contingência para o combate ao coronavírus do estado de São Paulo. Na quarta-feira (27), a gestão do governador paulista, João Doria (PSDB) anunciou que enviaria uma consulta ao Ministério da Saúde para postergar a aplicação da segunda dose.

A nota da pasta federal não é uma resposta direta à solicitação da gestão paulista, que ainda terá que ser respondida pelo governo federal, mas evidencia que o Ministério da Saúde não deve apoiar a iniciativa.

O Brasil encerrou o mês de dezembro de 2020 com um resultado de -67.906 vagas, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Apesar de inicialmente parecer negativo, o resultado foi o melhor desde 1995, o motivo disso é o fato de o último mês do ano ser tradicionalmente de perda de postos, devido à sazonalidade.

Para efeito de comparação, em dezembro de 2019, por exemplo, o número de postos de trabalho fechados foi de 307.311 vagas, número mais de 350% maior que o 2020. O resultado positivo mostrou que, apesar do lockdown, o país conseguiu uma retomada da geração de emprego formal, sendo o mês de novembro o melhor saldo informado pelas empresas para um único mês.

De janeiro a dezembro de 2020, foram 15.166.221 admissões e 15.023.531 desligamentos (com ajustes até dezembro de 2020). O estoque de empregos formais no país chegou a 38.952.313 vínculos. Apenas em dezembro, o Brasil teve 1.239.280 admissões e 1.307.186 desligamentos.

Segundo o governo federal, os resultados mostraram que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi bem-sucedido em evitar demissões, mesmo em um ano afetado pela grave pandemia de Covid-19. O programa foi feito por meio de pagamento de benefício mensal a trabalhadores que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou a jornada e o salário reduzidos.

De acordo com os dados oficiais, o Benefício Emergencial de Preservação da Renda e do Emprego (BEm) permitiu 20.119.302 acordos entre 9.849.115 empregados e 1.464.517 empregadores no Brasil.

A exoneração do assessor do vice-presidente Hamilton Mourão, Ricardo Roesch Morato Filho, foi publicada oficialmente na edição desta sexta-feira (29) do Diário Oficial da União. A demissão foi motivada por uma troca de conversas revelada pelo site O Antagonista.

Nas mensagens, enviadas por meio do WhatsApp, Ricardo disse ao chefe de gabinete de um deputado que era preciso “estar preparado” para um impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Morato Filho também comparou o vice com o presidente, ao dizer que Mourão era “mais preparado e político”.

Em outro momento da conversa, o assessor de Mourão ainda comentou que o chefe “dividiu a ala militar do governo, antes dominada por Augusto Heleno” e disse que “o capitão [Bolsonaro] está errando muito na pandemia”.

Um levantamento, feito pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgado nesta sexta-feira (29) pela revista Veja, aponta que o presidente Jair Bolsonaro está na liderança de todos os cenários de pesquisa para a eleição presidencial de 2022. A análise foi feita pela empresa de pesquisa entre os dias 22 e 26 de janeiro.

No cenário mais realista para 2022, Bolsonaro lidera o primeiro turno com 30,5% das intenções de voto, seguido pelo ex-ministro Sergio Moro (12%), Ciro Gomes, do PDT (10,6%), Fernando Haddad, do PT (9,5%) e Luciano Huck (8,1%).

Já em um cenário mais favorável a Bolsonaro, aquele em que Moro não disputa, o presidente aparece com 33,7%, contra 12,1% de Ciro na segunda colocação; uma diferença superior a 20 pontos. Nesse quadro, Haddad aparece com 11,7% e Huck com 9,4%.

Em um eventual segundo turno, Bolsonaro lidera em quatro dos cenários, mas empata tecnicamente com Moro (39,1% a 37,6%). Contra Lula, a liderança do atual presidente fica em quase sete pontos percentuais (42,4% a 35,7%). A simulação mais tranquila para o presidente é quando ele enfrenta João Doria – a distância entre eles é de mais de 15 pontos percentuais (44,9% a 29,4%).

A pesquisa foi realizada com 2.002 pessoas, em 204 municípios dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na sexta-feira (29), a 83ª CIPM realizou a primeira Parada Geral do ano de 2021 com a sua tropa.

Na ocasião, o comandante, Major PM Vinícius, fez a análise da produção da Unidade no ano de 2020 e, através dos demais oficiais, repassou assuntos internos acumulados desde a última parada, relativos a viaturas, escala, licenças, férias, punições etc.

A Parada Geral ocorreu no auditório da CDL, teve início às 8h e terminou por volta das 12h.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

"Uma força a serviço do cidadão"

83ª CIPM/Barreiras - A Paz é Fruto da Justiça

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da secretaria de Saúde já vacinou 885 pessoas contra a Covid-19 até essa quinta-feira (28). Foram 665 doses aplicadas em profissionais de saúde e 230 em idosos com 75 anos ou mais no município.

As doses restantes estão sendo aplicadas em trabalhadores da saúde, que fazem parte do grupo prioritário.

Total de vacinas:

Luís Eduardo Magalhães recebeu 720 doses da Coronavac e 430 doses da Oxford/ Astrazeneca. O município aguarda novos lotes para cumprir a primeira fase do Plano Nacional de Vacinação.

Moradores do Residencial Solar proximo ao conjunto habitacional Buritis, estão apartir desta sexta-feira sem energia elétrica. É que funcionários da Coelba(Companhia de Energia Elétrica do Estado da Bahia estiveram na localidade realizando corte no fornecimento de energia que estava sendo utilizada de forma ilegal ou seja ligação clandestina.

Os moradores em protestam fecharam o anel viário

Foi necessário a presença da policia militar para o cumprimento da ordem. Os mais de 350 moradores entre homens,mulheres,crianças e idosos agora estão sem os dois beneficios essenciais,água e energia. Revoltados,eles ameaçam protestar contra o poder público bloqueando a rodovia BA 744 que liga Barreiras a Angical com pneus e outros objetos para evitar a passagem de veiculos.

Após reunião ocorrida na quarta-feira (27) com o Ministério Público Estadual, momento que a secretária de educação de Barreiras, Cátia Alencar, apresentou o Plano Geral de Retomada das Aulas já aprovado nas instâncias locais, ao Comitê Estadual de Saúde/SESAB, à Coordenadoria do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde – CESAU/MP-BA, ao Ministério Público Federal e à Coordenação de Defesa da Educação/MP-BA, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer decidiu que as aulas nas escolas da rede municipal continuarão ocorrendo remotamente até o dia 15 de fevereiro.

Ainda participaram da reunião o secretário municipal da saúde, Melchisedec Neves e os assessores jurídicos da Procuradoria Geral do Município, tendo o Plano de Retomada das Aulas de Barreiras sido elogiado e aprovado por unanimidade. Na oportunidade, foi requerida a publicação no site da União dos Municípios da Bahia-UPB, para servir de subsídio norteador a outros municípios do Estado.

A secretária de educação, Cátia Alencar disse que “enquanto se aguarda o posicionamento da CESAU/MP-BA sobre a formalização de nossa propositura com definição do parâmetro abrangente à região oeste, e se processa o ajuste requerido para a Secretaria Municipal de Saúde, optamos por manter a carga horária prevista no Calendário Reestruturado, já aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, em aulas totalmente remotas por mais 15 dias”.

A Oi, empresa em recuperação judicial, informou nesta sexta-feira (29) que foi assinado com a Telefônica Brasil, TIM e Claro o contrato para venda das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Ativos Móveis, vencedoras do procedimento competitivo realizado em 14 de dezembro de 2020, por R$ 16,5 bilhões.

Segundo a empresa, a operação está em conformidade com o Aditamento ao Plano de Recuperação Judicial homologado pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro em 5 de outubro de 2020.

Dos R$ 16,5 bilhões previstos, R$ 756 milhões referem-se a serviços de transição a serem prestados por até 12 meses pela Oi às compradoras, bem como a celebração de contrato de longo prazo de prestação de serviços de capacidade de transmissão junto à Oi e algumas de suas controladas, na modalidade "take or pay", cujo valor presente líquido (VPL), calculado para fins e na forma prevista no Aditamento ao PRJ, é de R$ 819 milhões.

A efetiva conclusão da operação, com a transferência das ações das SPEs Ativos Móveis para as compradoras está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à anuência prévia da Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza, previstas no contrato.

Em comunicado, a TIM esclarece que a efetivação da aquisição pelas Compradoras da UPI Ativos Móveis deverá ocorrer conforme o plano de segregação de tais ativos, de modo que cada uma das compradoras adquirirá ações de uma SPE contendo sua parte dos ativos da UPI Ativos Móveis.

"Essa transação, a partir de sua concretização, trará benefícios aos acionistas da TIM, por meio de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência da melhoria na experiência de uso e qualidade do serviço prestado e, finalmente, ao setor como um todo em razão do reforço da capacidade de investimento, inovação tecnológica e competitividade", diz a empresa.

A Vivo também destaca em fato relevante que a operação trará benefícios aos acionistas da companhia através de geração de receitas e eficiências em virtude de sinergias operacionais, bem como aos seus clientes, em decorrência do compromisso com a excelência na qualidade do serviço prestado. Para o setor como um todo, destaca, trata benefícios em razão do reforço na capacidade de realizar investimentos e criar inovações tecnológicas de maneira sustentável, contribuindo para a digitalização do país.