O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai disponibilizar, a partir de segunda-feira (29), R$ 755 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos estados e Distrito Federal para investimentos na área.

De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a pasta informou que o repasse via FNSP chegará a R$ 1,2 bilhão somente este ano. No ano passado, a verba disponibilizada foi apenas de R$ 262,8 milhões.

Segundo a publicação, em junho foram repassados R$ 502 milhões aos estados e ao DF. Os recursos podem ser utilizados para compra de equipamentos modernos, tecnologias, viaturas, capacitação profissional, entre outros.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas foi diagnosticado com a Covid-19. A informação foi noticiada na noite da última sexta-feira (27), pelo jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o próprio titular da pasta confirmou a informação. Antes disto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) havia divulgado a condição de saúde de Tarcísio em conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada.

"Recebi o exame agora no fim do dia e o resultado foi positivo. Estou bem, sem sintomas", informou o ministro, por mensagem de texto. 

Na última sexta, ele esteve em Minas Gerais, onde inaugurou obras em rodovias federais e num aeroporto. 
Tarcísio é o 14º ministro do governo Bolsonaro a ser diagnosticado com o novo coronavírus. Confira lista: Eduardo Pazuello (Saúde), Fábio Faria (Comunicações), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Marcelo Álvaro Antônio (Turismo), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), Braga Netto (Casa Civil), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações), Onyx Lorenzoni (Cidadania), Milton Ribeiro (Educação), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

A Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou postos de trabalho com carteira assinada em outubro de 2020, conforme dados publicados nesta quinta-feira (26) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Foram 54.399 admissões e 37.962 desligamentos no período, gerando um salto de 16.437 novos postos de trabalho. Desses, 7.731 foram na Região Metropolitana de Salvador, enquanto 8.706 abriram no interior.

“Com este resultado, a Bahia ocupou a primeira posição em relação à geração de postos de trabalho dentre os estados nordestinos e a sexta dentre os estados brasileiros. Foi mantida a tendência positiva dos últimos três meses, ainda em um contexto sanitário mundial atípico, da pandemia do Covid-19”, ressaltou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

O resultado ficou acima do verificado no mesmo mês do ano anterior, quando 589 postos de trabalho foram fechados, sem as declarações fora do prazo. O registro positivo de outubro de 2020 se aproximou do total encontrado no mês imediatamente anterior, quando 16.923 postos novos foram gerados.

“Os destaques foram o comércio, com 4.758 postos gerados, a construção, com 3.007 postos, e a indústria geral, com 2.740 postos. O desempenho evidencia uma boa recuperação da geração de empregos, com tendência à possível reversão das perdas deste ano”, afirmou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

Exceto o segmento de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-47 postos), que contabilizou saldo negativo, e os serviços domésticos, com saldo nulo, todos os outros setores geraram postos no mês de outubro de 2020. Completam a lista: informação, comunicação e outras atividades (+2.431 postos), alojamento e alimentação (+1.729 postos), transporte, armazenagem e correio (+1.402 postos), outros serviços (+262 postos) e administração pública (+155 postos).

No somatório de janeiro a outubro de 2020, os resultados foram negativos no estado (-16.950 postos), na região nordestina (-31.823 postos) e no país (-171.139 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2020 na Bahia, o governo estadual enfatiza o fechamento de postos de trabalho com carteira assinada na Região Metropolitana de Salvador (-18.936 postos) e a criação de posições celetistas no interior (+1.986 postos).

Capela Santo Antonio localizada na Vila da Comunidade Bom Jesus da Mata da Cachoeira.

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu, nesta quinta-feira (26), o direito de candidatos em concurso público a trocar, por motivos religiosos, a data ou local de provas previstos em edital.

Os ministros entenderam ainda que os gestores públicos devem oferecer meios para que servidores em estágio probatório possam desempenhar suas funções em consonância com sua crença.

O atendimento a casos do gênero deve, no entanto, estar condicionado a alguns princípios, como o da razoabilidade e o da isonomia, frisaram os ministros.

Debatida em dois recursos, sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli e Edson Fachinn, a matéria teve a repercussão geral reconhecida pelo tribunal - ou seja, a decisão deve ser seguida pelas demais instâncias do Judiciário.

Foi firmado, então, entedimento a partir da tese apresentada por Alexandre de Moraes. Para o ministro, a ideia principal da plena liberdade religiosa é a tolerância.

"Em ambos os casos se nós aplicarmos, dentro do binômio liberdade religiosa e laicidade do estado, se aplicarmos a tolerância, veremos que é totalmente possível compatibilizar a vontade estatal e os direitos individuais em ambos os casos. O importante é priorizar a premissa básica da liberdade religiosa, a tolerância", afirmou Moraes,

No caso relatado por Dias Toffoli, a ação trata de um candidato adventista que passou na prova objetiva e recorreu ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para fazer o teste físico em data distinta à marcada para todos os concorrentes.

O tribunal aceitou o recurso e determinou a remarcação, desde que não houvesse mudança no cronograma do certame nem prejuízo à atividade administrativa.

A União, porém, contestou a decisão sob o argumento de que o entendimento fere o princípio constitucional da igualdade e teve sucesso no TRF-1.

Na outra ação, sob a relatoria de Fachin, discutia-se o dever do administrador público de oferecer alternativa a um servidor que, em estágio probatório, alega não poder cumprir deveres funcionais em razão da crença.

O processo julgava a situação de uma professora que passou em concurso em São Bernardo do Campo (SP) e foi dispensada no estágio probatório por excesso de faltas ao trabalho. Ela argumentou que, por ser adventista, não poderia trabalhar às sextas-feiras depois do pôr do sol.

O mercado de trabalho brasileiro registrou a abertura líquida (contratações menos desligamentos) de 394 mil vagas em outubro, o quarto saldo consecutivo no azul. Todavia, no acumulado de 2020, o saldo é negativo.

Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Economia e que abrange apenas contratos de trabalho regidos pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O país vem abrindo vagas em número cada vez maior após o corte aproximado de 1,6 milhão de postos de março a junho. Em julho, foram 139 mil postos abertos. Em agosto, 244 mil. Em setembro, 313 mil.

No mês, o melhor desempenho foi de serviços (com 156 mil vagas abertas), seguido por comércio (115 mil), indústria (86 mil) e construção (32 mil). Por outro lado, a agricultura fechou vagas (menos 120 postos).

No acumulado do ano de 2020, foi registrado saldo negativo de 171,1 mil empregos, decorrente de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

Apesar disso, o ministro Paulo Guedes (Economia) tem dito que os números devem desacelerar. Segundo ele, o país deve fechar o ano com perda de 300 mil empregos. "O Brasil está voltando com força, acelerando o ritmo de criação de empregos. Nem acredito que isso seja sustentável", afirmou há cerca de duas semanas.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 27 (VINTE E SETE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: nove pacientes do gênero masculino, de 11 a 67 anos; dezoito pacientes do gênero feminino, de 04 a 64 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.751 (três mil, setecentos e cinquenta e um) casos confirmados da Covid-19 e 36 (trinta e seis) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

O estoque da dívida pública federal aumentou 2,5% em outubro, alcançando R$ 4,64 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira (25). O movimento veio acompanhado de elevação no custo dos títulos para o governo federal e encurtamento do prazo médio de vencimento dos papéis.

De acordo com o Tesouro, o cenário é fruto das pressões inflacionárias e das incertezas em relação ao rumo da política fiscal do Brasil.

Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo ampliou expressivamente suas despesas para mitigar efeitos do vírus na saúde pública e na economia. Para o encerramento do ano e a entrada em 2021, crescem as pressões para que o Tesouro continue liberando recursos para ações sociais e de saúde.

Além da indefinição sobre medidas que serão adotadas nos próximos meses e incerteza sobre a possibilidade de retomada da agenda de ajuste fiscal, também há dúvidas sobre eventual chegada de uma segunda onda da pandemia no país e sobre a distribuição de vacinas.

Nesse cenário, investidores estão mais cautelosos e buscam comprar títulos públicos de menor prazo, exigindo remuneração mais alta para títulos mais longos.

O prazo médio de vencimento dos papéis caiu de 3,83 anos em setembro para 3,77 anos em outubro. A participação de títulos que vencem nos próximos 12 meses subiu de 26% para 27,6% do total da carteira.

O custo médio do estoque da dívida acumulado em 12 meses, por sua vez, subiu de 8,72% ao ano para 9,04% ao ano.

Em outubro, o Tesouro fez a maior emissão de títulos da série histórica, de R$ 173,3 bilhões. Os resgates, por sua vez, foram de R$ 97,3 bilhões, resultando em uma emissão líquida de R$ 76 bilhões.

"O nível de emissão mais elevado tem por objetivo suprir a necessidade de financiamento do governo federal e garantir a manutenção do caixa acima do limite prudencial", informou o Tesouro.

Uma operação conjunta das polícias Civil e Militar da Bahia prendeu, nesta quarta-feira (25), um homem suspeito de liderar uma facção criminosa com atuação no bairro de São Cristóvão, em Salvador. Ele tinha um mandado de prisão em aberto e foi localizado no apart-hotel Barra Summer Flat, na Av. Princesa Isabel.

O suspeito é apontado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) como autor e mandante de assassinatos de rivais em São Cristóvão e na localidade vizinha denominada Vila Verde.

Com ele, foram apreendidos uma pistola calibre 40, carregador, munições, meio quilo de maconha, dois celulares, joias e um caderno com a contabilidade da organização criminosa, segundo informações da SSP-BA.

Participaram da operação o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico e policiais da 49ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

O suspeito foi apresentado no DHPP e, após depoimentos e exames, será encaminhado para o sistema prisional.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli participou, nesta quarta-feira (25), de uma sessão remota da Corte exibindo vários hematomas no rosto.

A cicatriz na testa, a marca que tem o maior destaque, surgiu em agosto, após uma uma queda em casa, na cidade de Marília (SP). Na época, o ministro teve que ser internado e fazer uma sutura.

Segundo o Metrópoles, Toffoli passa bem. O ministro comentou ainda que as marcas são de tratamento dermatológico para reduzir a cicatriz e outras pontos. Em função do procedimento, num primeiro momento as marcas ficam mais fortes e depois se atenuam.

Chile, Cuba e África do Sul entraram recentemente na lista dos países para os quais brasileiros podem viajar a turismo em meio à pandemia do novo coronavírus. Os três flexibilizaram suas regras neste mês para aceitar visitantes estrangeiros.

No caso do Chile, um dos destinos internacionais favoritos dos brasileiros, a retomada se dará em duas etapas.

Na primeira, que vale desde segunda (23), o turista que vier de países onde há transmissão comunitária do coronavírus, caso do Brasil, deve apresentar exame PCR negativo para coronavírus, feito no máximo 72 horas antes do embarque, e declaração juramentada de que não tem a doença. Também precisa mostrar que tem seguro-saúde e cumprir quarentena de 14 dias num endereço definido por ele mesmo.

O monitoramento do viajante é feito por meio de um aplicativo das autoridades sanitárias locais.

Quem chegar ao país andino a partir de 7 de dezembro, porém, não precisará se isolar. Bastarão exame, seguro-saúde e declaração.

Os testes tipo PCR colhem amostras de nariz e garganta para detectar a presença do vírus, portanto são mais completos do que os feitos na farmácia, que identificam, a partir do sangue, se há anticorpos para Covid-19, ou seja, se a pessoa já entrou em contato com o vírus, mas não se está infectada naquele momento.

A entrada no Chile deve ser feita necessariamente pelo aeroporto de Santiago. Os outros ainda não recebem voos internacionais, e as fronteiras terrestres seguem fechadas.

Uma vez dentro do país, o turista pode se locomover para outras regiões, desde que elas estejam ao menos na fase 3 do programa do governo para a reabertura. As turísticas Viña del Mar e Valparaíso, o deserto do Atacama e o Parque Nacional Torres del Paine já podem receber viajantes. A lista completa está disponível em gob.cl/pasoapaso.

"A reabertura é gradual. Temos vários protocolos para seguir. Primeiro, começamos com o turismo doméstico. A indústria se preparou muito para este momento", afirma Andea Wolleter, diretora nacional da Secretaria de Turismo do Chile.

Ela diz que o país está ansioso para voltar a receber brasileiros. Em 2019, 542 mil turistas do Brasil visitaram o Chile.

"Não será como um ano normal, e os brasileiros costumam vir mais no inverno, não agora, mas esperamos um número importante", afirma.

Cuba, por sua vez, reabriu para visitantes internacionais no último dia 15. Para poder entrar na ilha, o turista deve apresentar uma declaração de que não está infectado e fazer um teste tipo PCR no momento do desembarque. Depois, o visitante precisa ficar isolado, por no máximo 24 horas, até o resultado sair. Se não tiver a doença, está livre para viajar pela ilha, que recebeu cerca de 40 mil brasileiros em 2019.

Na África do Sul, o presidente Cyril Ramaphosa anunciou no dia 12 que o país reabriria para visitantes de todo o mundo.

Quem for à nação africana deve apresentar teste tipo PCR com resultado negativo para a doença feito no máximo 72 horas antes do embarque.

Além disso, há controle para identificar possíveis sintomas da Covid-19 nos aeroportos. Caso o viajante apresente algum deles, será obrigado a fazer outro teste, tendo de arcar com seus custos. Se o exame der positivo, terá de cumprir quarentena de dez dias num espaço designado pelo governo, também às suas próprias custas.

Os três países agora engrossam uma lista de quase cem para onde o brasileiro pode, com mais ou menos restrições, viajar. O número é da empresa Schultz Vistos, que fez uma pesquisa para o portal de turismo Panrotas.

A grande maioria requisita testes PCR negativos para coronavírus. México e Turquia são algumas das exceções: não estão fazendo exigências aos viajantes.

Alguns dos destinos mais procurados por brasileiros, EUA e países da Europa ocidental, entretanto, continuam fechados. É possível entrar na Europa via Reino Unido, mas com quarentena obrigatória. A partir de 15 de dezembro, esse isolamento será de 5 dias. Hoje, é de 14.

A Argentina, por sua vez, passou a aceitar turistas brasileiros neste mês, desde que estes se comprometam a não sair da Grande Buenos Aires e apresentem PCR negativo. A partir do Brasil, só se pode entrar via Ezeiza, aeroporto a 32 quilômetros da capital.

Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) deflagrou a “Operação Sem Limites V”, a 78º fase da Operação Lava Jato na manhã desta quinta-feira (26). Dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, são cumpridos em Angra dos Reis e Araruama, no Rio de Janeiro.

Em texto enviado à imprensa, a assessoria de comunicação da corporação disse que essas medidas pretendem aprofundar as investigações sobre as práticas criminosas cometidas na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente na Gerência Executiva de Marketing e Comercialização. Sem citar nomes, a PF relatou que o investigado nesta fase é um ex-funcionário da empresa que já foi alvo de outras medidas judiciais na 57ª fase da operação, batizada apenas como "Operação Sem Limites". Com o avanço das investigações, ele então passa a ser mais uma vez alvo de busca e apreensão.

A partir de prisões, buscas e apreensões de integrantes da suposta organização criminosa, que assumiam a responsabilidade pelos crimes com o envolvimento da negociação de óleos combustíveis e outros derivados entre a estatal e trading companies estrangeiras, essa etapa desencadeou na operação deflagrada hoje.

Após o cumprimento das medidas no final de 2018 e o oferecimento de acusações criminais, executivos ligados à empresa estrangeira investigada decidiram celebrar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal (MPF). Dessa forma, eles relataram e apresentarem elementos probatórios de que o então funcionário da estatal teria recebido cerca de US$ 2,2 milhões entre 2009 e 2015 para favorecer a trading company em negociações de compra de combustíveis marítimos fornecidos pela Petrobras. Essas vantagens indevidas seriam recebidas em espécie no Brasil e, em seguida, repartidas pelo investigado com outros então funcionários da Petrobras que integravam o esquema.

A Comissão Europeia aprovou a compra de 80 milhões de doses inicias da candidata a vacina contra a Covid-19 produzida pela farmacêutica americana Moderna. A informação foi divulgada pela própria empresa, que ressaltou que o total de doses adquiridas pelo bloco europeu pode chegar a 160 milhões. 

"O acordo será finalizado após um breve período de revisão pelos Estados-Membros da União Europeia", explicou a companhia em comunicado, conforme revela publicação do jornal Estado de S. Paulo. 

O acordo já havia sido anunciado pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta terça-feira (24). O imunizante produzido pela Moderna, de acordo com estudos de fase 3, demonstrou 94,5% de eficácia em resultados iniciais. 

"Aumentamos nossa capacidade de fabricação fora dos Estados Unidos com nossos parceiros estratégicos, Lonza e Rovi, para poder entregar aproximadamente 500 milhões de doses por ano e possivelmente até 1 bilhão de doses por ano a partir de 2021, se aprovado", afirma o CEO da farmacêutica, Stéphane Bancel. 

Vale lembrar que a União Europeia (UE) também fechou um acordo com as farmacêuticas Pfizer e BioNTech, que estão produzindo outra candidata à vacina contra o novo coronavírus. O trato prevê o fornecimento de 200 milhões de doses do imunizante.