O presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, anunciou na manhã desta terça-feira (11), que vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida provisória do governo que retirou R$ 200 milhões do orçamento da instituição para a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram). O corte de recursos afetará o atendimento de mais de 608 mil pequenos negócios ao ano, o que corresponderia a toda região Norte do país, por exemplo. O Sebrae também estuda entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a MP.

“Os recursos do Sebrae são oriundos de uma contribuição de domínio econômico, cuja finalidade de aplicação está no artigo 170 da Constituição Federal”, afirmou o presidente do Sebrae. “A exploração de museus está fora desta finalidade e não podemos pagar a conta sozinho”, acrescentou Afif, explicando que foi surpreendido com a informação de que a verba seria retirada do Sebrae. A instituição chegou a sugerir como alternativa o investimento de R$ 100 milhões no setor, por meio de projetos de economia criativa com a finalidade de atender as micro e pequenas empresas e de melhoria da gestão em museus, acordo semelhante ao feito, recentemente, com o Ministério do Turismo.

Segundo a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes, os recursos retirados do Sebrae podem causar grave prejuízo à instituição e aos pequenos negócios. “Representa a diminuição de 608,6 mil atendimentos no Sebrae. Seria como excluir o Norte da atuação da instituição. É como se toda a região ficasse sem atendimento de uma hora para outra”, afirmou a diretora, ressaltando que são os pequenos negócios que seguram o emprego no Brasil. “Eles responderam por 93% dos empregos com carteira assinada no primeiro semestre”, ressaltou. “A MP gera uma insegurança institucional e nos preocupa, pois temos acordos e metas a cumprir. O déficit público nunca vai caber no orçamento do Sebrae”, acrescentou o diretor de Administração e Finanças, Vinicius Lages.

Guilherme Afif ressaltou, durante entrevista coletiva, que a recuperação dos museus é uma causa importante, devido à situação atual de alguns deles, mas que os recursos do Sebrae não são para essa finalidade. “Todos são solidários com o que aconteceu, mas só quem deu o dinheiro foram os pequenos negócios, únicos a terem a verba cortada”, disse o presidente do Sebrae.

A Prefeitura de Barreiras por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou na tarde dessa segunda-feira, 10, um encontro com os gestores e coordenadores escolares para entrega da devolutiva do Simulado ANA e Prova Brasil, realizado nos 3º, 4º e 8º anos de todas as escolas da rede municipal de ensino.

Ao todo 6.109 alunos da zona urbana e rural participaram do simulado no mês de julho, para avaliar a proficiência em Matemática e Língua Portuguesa dos alunos, elencando um diagnóstico e indicadores da aprendizagem em toda rede. Com os resultados em mãos, agora os gestores escolares poderão aperfeiçoar as práticas docentes para melhorar o desempenho em todos os índices de avaliação do MEC para 2019.

A apresentação dos resultados foi coordenada pelo assessor técnico Aparecido Freitas, que expôs a realidade de municípios do Ceará, como Sobral, que após aplicação de ferramentas pedagógicas e envolvimento da docência, mudou totalmente os indicadores do município, sendo destaque nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB.

“Nosso objetivo é a qualidade educacional, o resultado da Prova Brasil, ANA e IDEB serão uma consequência de toda a transformação que estamos realizando em nossa estrutura educacional, motivando os nossos professores para que isso reflita diretamente em nossos alunos”, disse Freitas.

A secretária de educação, Cátia Alencar, apontou os simulados como ferramentas eficazes no processo para melhorar os indicadores da aprendizagem, disse ainda, que a Secretaria de Educação tem procurado manter a boa qualificação de seus professores, com permanente acompanhamento e apoio as gestões escolares.

 “Temos mantido prognóstico curricular e de ensino baseado nesse estreitamento entre a gestão escolar e a equipe pedagógica, com o objetivo de ampliarmos as ferramentas pedagógicas para assegurar excelentes resultados, e essa é nossa meta. Com esses resultados dos simulados, conseguiremos a partir de agora, medir o conhecimento dos alunos em matemática e língua portuguesa, e buscar reforçar conteúdos ainda não fixados, incentivando melhores resultados de forma contextualizada e interdisciplinar”, explicou a secretária de educação, Cátia Alencar.

O chefe do executivo municipal recebeu na manhã da última terça-feira (28/08), representantes da sociedade civil organizada, integrantes do movimento popular que reivindica melhorias nos serviços prestados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, a diretoria da empresa e o Procon, para não apenas entregar os relatórios e estatísticas das reclamações da comunidade, como também cobrar celeridade nas soluções das mesmas. Representaram a Embasa, o gerente regional Francisco Andrade e o gerente municipal Vagner Santos; já a sociedade civil organizada foi representada por Noelma Soares e Luciano Soares. A diretora do Procon de Luís Eduardo Magalhães, Samara Rocha, representou o órgão de proteção ao consumidor.

Na reunião, o prefeito Oziel Oliveira esclareceu que a empresa não pode mais ignorar as demandas da comunidade, suas categorias ou volume, uma vez que através da Ouvidoria Municipal e do Procon, todas estão sendo registradas e inventariadas, gerando relatórios que traçam panorama claríssimo para elaboração de um plano de ação eficiente, que permita o atendimento das mais urgentes e mais recorrentes reclamações.

“Como chefe do poder executivo, me coloco em defesa da população, por isso entramos formalmente com diversas solicitações junto a EMBASA, para que possam ser suprimidas as carências no atendimento da empresa e ajustadas as cobranças das taxas de serviços”, afirmou o prefeito Oziel Oliveira.

Outros pontos importantes foram discutidos, como a notificação da EMBASA, feita pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dando conta da urgente e necessária vedação da rede de esgoto próxima ao cemitério, para evitar o vazamento de gases naquela região; e sobre a necessidade de um planejamento mais cuidadoso na execução do serviço de novas ligações de residências à rede de esgoto, especialmente quando há necessidade de “quebra” de asfalto.

“Nossa cidade continua crescendo, com diversas novas construções em locais antes não habitados, sabemos disso. O que estamos exigindo da Embasa é a fiscalização junto à empresa contratada para a execução das novas ligações, para que se faça a manutenção correta, rápida e de qualidade do asfalto que precisa ser quebrado, após a conclusão dos serviços”. Ressaltou o gestor.

O prefeito afirmou ainda que para novas ligações em ruas que não receberam asfalto, o trabalho está sendo executado em conjunto com a concessionária de forma planejada, primeiro acontecendo ligações de água e esgoto, para só depois passar com o asfalto.

Ao final da reunião todos, sociedade civil e EMBASA, puderam compreender que a Prefeitura Municipal está empenhada em acompanhar de perto, cobrar e tomar todas as providências legítimas, para que a população possa usufruir de serviços de qualidade, para os quais sejam cobrados preços justos.

A Festa Literária de Barreiras – FLIB, já faz parte do calendário de eventos do município e com o objetivo de agregar ainda mais os valores literários e culturais, atraindo de forma mais abrangente o público dos municípios do Oeste, além de reunir escolas municipais, estaduais, universidades e instituições de ensino, a equipe de curadoras da FLIB já iniciaram os preparativos para 2019.

A reunião dessa vez aconteceu no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho e contou com a participação da secretária municipal de educação, Cátia Alencar, subsecretária, Emília Moreno, diretora de cultura, Diva Bonfim, representando as Instituições curadoras da FLIB participaram também a diretora de ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – IFBA, Maria Conceição, diretora do Núcleo Territorial de Educação – NTE/11, Maria Aparecida Vasco e a Presidente da Academia Barreirense de Letras, Ananda Lima.

Até o início do próximo mês, o Ministério da Cultura está com o edital aberto para inscrições de Projetos Culturais, e as Instituições Curadoras da FLIB estão na fase final da elaboração de um projeto que contempla uma prévia do que será a FLIB 2019. A proposta é de inserir os espaços públicos culturais de Barreiras nessa 4ª edição, tendo nas temáticas o regionalismo e o cerrado baiano, que serão temas nas mesas redondas, palestras, oficinas e nos diálogos literários, é o que explica a secretária municipal de educação.

“Estamos finalizando um projeto para submeter ao Ministério da Cultura, com o objetivo de pleitear um financiamento junto com as outras instituições para a FLIB 2019. Iremos indicar nesse projeto, a nossa pretensão para o próximo ano com base no que realizamos em 2018, pensando em utilizar os equipamentos de cultura que temos em Barreiras como rotas”, disse Cátia Alencar.

A Festa Literária está programada para acontecer no mês de maio de 2019 e as proposições que serão encaminhadas ao Ministério da Cultura, estão sendo discutidas pelas Instituições Curadoras. A FLIB 2019 também terá investimento com contrapartida da Prefeitura e Instituições parceiras.

Na tarde de ontem, segunda-feira (27), o prefeito Oziel Oliveira assinou contratos com a Caixa Econômica Federal que liberam a construção de duas novas escolas municipais, num investimento total de sete milhões de reais.

As escolas atenderão diretamente três comunidades, sendo uma no residencial Vista Alegre e outra no residencial Sol do Cerrado, atendendo também ao Solar dos Buritis. A expectativa da secretaria de Educação com a instalação destas escolas é de atender a novos 2.000 alunos.

A unidade de ensino no Vista Alegre abrigará 6 salas de aula possibilitando 630 vagas nos três turnos. Já no residencial Sol do Cerrado, serão 1.260 alunos em 12 novas salas. Ambas as escolas terão quadra de esportes.

O prefeito Oziel Oliveira, destacou a importância da construção das unidades escolares para a vida de milhares de famílias luiseduardenses: “Este é mais um dos compromissos assumidos e registrados em nosso plano de governo, que temos a satisfação de ver cumprido. Uma cidade só cresce de verdade quando tem a educação priorizada, e temos nos empenhado para que todas as nossas crianças tenham acesso à educação de qualidade, perto de casa, com toda estrutura para um melhor rendimento escolar, e para maior tranquilidade dos pais". Disse o gestor.

Além destas duas novas escolas, a gestão ampliou uma unidade educacional no bairro Santa Cruz, está assumindo uma obra abandonada no Mimoso II e a reforma de outra no Novo Paraná.

Para reforçar a importância da qualidade de água na saúde da população, a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu, na quarta-feira (22), uma palestra para os estudantes da Escola Municipal Luiz de Freitas Lima, na localidade do Barrocão, na zona rural de Barreiras. Cerca de 80 estudantes do ensino fundamental aprenderam como funciona um sistema de abastecimento, com os processos de captação, tratamento e distribuição, além de dicas de consumo racional no uso cotidiano da água. A atividade integra a mobilização social da Embasa nas escolas, que contempla, ao final, a distribuição de material educativo como suporte à disseminação das informações sobre a prestação do serviço de água tratada para os pais, familiares e toda a comunidade.

Nascida na localidade do Barrocão, a estudante Nalanda Clara Silva Soares, 8º ano, disse que a palestra educativa trouxe informações importantes a respeito do tratamento de água. “Achei interessante saber como é todo o processo dentro da estação para deixar a água limpinha”, afirma. A estudante Isabella Carvalho, do 9º ano, não sabia que a água passa por análises constantes de qualidade. “É todo um trabalho que existe até a água chegar na torneira e temos que valorizar quando chega em nossas casas”, comenta.

A diretora da escola, Lucinélia Araújo, explica que a palestra também ajuda a reforçar o entendimento pela população do quanto é fundamental ter acesso à água tratada e de qualidade. “Mesmo com a grande quantidade de água no rio Grande, perto da escola, precisamos evitar desperdícios para o bem do meio ambiente, por isso as dicas de economia são tão importantes”. Para a assistente social Geisa Mendes, que promoveu a ação, a palestra nas escolas ajuda a despertar a consciência do cuidado com a água tratada. “Ao ter acesso a essas informações, as crianças e adolescentes passam a ser uma influência positiva também dentro de casa, com familiares e amigos, levando a mensagem da manutenção da qualidade e do consumo racional de água para a frente”, afirma.

Buscando aperfeiçoar ainda mais as condições de segurança da comunidade acadêmica da Faculdade São Francisco de Barreiras (FASB), a direção da instituição criou um importante dispositivo: a Brigada de Combate a Incêndios. Nos últimos meses foram realizados treinamentos, com simulação de situações reais para estabelecer um plano de ações preventivas que possam minimizar as perdas e evitar risco a integridade física de estudantes, funcionários e diretores, em caso de incêndio. Dentro desse plano estão incluídas as técnicas de utilização de extintores, hidrantes e evacuação da edificação.

Uma das etapas mais importantes da implantação da Brigada de Combate a Incêndio da FASB foi concluída na tarde de sexta-feira (24), no auditório João Altivo Bergamo, com a solenidade de entrega dos certificados aos 44 funcionários da faculdade submetidos ao treinamento. Tadeu Sérgio Bergamo, diretor presidente do Instituto Avançado de Ensino Superior de Barreiras (Iaesb), mantenedor da FASB, disse torcer para que não haja a necessidade de utilização dos serviços da Brigada, mas enfatizou a confiança da direção nos brigadistas. “A instituição deposita nesse grupo a maior confiança na condução dessa tarefa. A equipe que ministrou o curso ficou impressionada com a qualidade dos recursos humanos que nós temos. Esse momento foi organizado para a entrega do certificado mas, principalmente, para que nós pudéssemos dizer isso a eles”, disse.

A coordenadora da Brigada de Combate a Incêndio é a Técnica de Segurança no Trabalho, Daiana Santos Ferreira. Ela foi indicada, de acordo com a direção, por ter perfil adequado para a função de liderança. “Estou pronta para esse trabalho. Foram muitas semanas de treinamento teórico e prático. Fui escolhida para coordenar, sei que será um grande desafio, mas vou fazer o melhor possível”, comentou a jovem. “Esse trabalho exige que a gente tenha calma, domínio da situação, mas que seja ágil. Ao mesmo tempo que se apresenta como uma grande responsabilidade, também se transforma em um grande prazer, por nos dar a missão de contribuir para a segurança da comunidade fasbiana”, finalizou.

A instituição vai montar uma sala com a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), fardamento e outros itens necessários para a realização da atividade. Está previsto ainda, um encontro com o Corpo de Bombeiros, quando o conhecimento recebido pelos brigadistas será colocado à prova. A Brigada de Combate a Incêndio da FASB terá relação estreita com a Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) que já funciona há alguns anos na unidade de ensino superior.

Moradores de Barreiras reclamam que no dia 05 de julho deste ano, o vice-governador João Leão esteve em Barreiras para a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Porém, até o momento a unidade ainda não está em funcionamento.

A redação do Fala Barreiras entrou em contato com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que esclareceu não haver quaisquer pendências do ponto de vista de infraestrutura e equipamentos referentes à unidade.

Em entrevista exclusiva ao Fala Barreiras, o prefeito Zito Barbosa afirmou: “Quando foram inaugurar a unidade, o vice-governador me procurou e eu disse que o município não iria receber porque não estava pronta. Eu mesmo fui lá pessoalmente e constatei que nem a parte física, tampouco a parte de equipamentos tinham condições de funcionamento. A prova do que estou falando é que, 20 dias após a inauguração, o município, recebeu da SESAB um comunicado pedindo mais 30 dias para entregar a unidade, porque o compromisso do Governo do Estado é de entregar a unidade equipada”, disse.

Quanto à importância da Unidade de Saúde para Barreiras e data de início dos trabalhos, o prefeito Zito Barbosa relatou: “Sem dúvidas que é um benefício muito grande na área de saúde para o município, mas em contrapartida onera bastante o orçamento municipal, haja vista que para manter uma UPA funcionando, gastaríamos em torno de 500 mil reais mensais, o Ministério da Saúde repassa em torno de 180 mil reais. Sairão dos cofres do município mais de 300 mil reais”. Esclareceu Zito Barbosa, que complementou: “Portanto, provavelmente no início de Setembro, como já temos uma equipe de trabalho formada, a unidade será entregue para a população e entrará em funcionamento”.