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Diversas atividades estão sendo realizadas em Luís Eduardo Magalhães, no dia dedicado à Responsabilidade Social. Durante toda a sexta-feira, interessados poderão se dirigir à Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira e ter acesso a serviços, a exemplo de palestras sobre assuntos variados como saúde e educação financeira, aulas de comportamento adequado no trânsito, adquirir ou trocar livros no espaço chamado de “Bibliotroca”, aprender um pouco mais sobre a importância da reciclagem de materiais, e ainda, doar alimentos para instituições de apoio a pessoas carentes.

Os cuidados com a saúde também ganharam destaque. Na sala de postura, estudantes aprenderam as formas corretas de andar e sentar durante o desenvolvimento das atividades laborais a fim de evitar possíveis lesões físicas. No espaço montado pela Secretaria Municipal de Saúde, houve vacinação, teste rápido para o diagnóstico do HIV e distribuição de preservativos.

O Dia de Responsabilidade Social também proporcionou assistência jurídica. O Balcão de Justiça e Cidadania deu orientações acerca de casos referentes a divórcio, pensão alimentícia e direito da família. Já o PROCON, esclareceu dúvidas a respeito da relação entre empresas e consumidores.

“O dia está sendo muito produtivo. Muitas vezes, o consumidor perde seus direitos por falta de conhecimento da lei e um evento desta natureza ajuda a reduzir as injustiças”, afirmou Samara Rocha, Diretora do Procon do município.

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A quinta-feira (21) dedicada ao Dia da Árvore foi movimentada em Luís Eduardo Magalhães. No Centro Municipal de Educação Infantil Cleusa Santos Silva, no bairro Santa Cruz, servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Educação realizaram uma palestra sobre a relevância da preservação das árvores, e, ao lado de discentes e do prefeito Oziel Oliveira, plantaram mudas de espécies nativas do cerrado. O mesmo aconteceu com os alunos da APAE, que fizeram questão de celebrar o 21 de setembro.

“Ações educativas como estas são fundamentais para conscientizar as crianças sobre a importância e os benefícios de uma cidade arborizada”, comentou Oziel.

Durante a tarde, houve novas atividades. Os alunos do Centro Municipal de Educação Infantil do bairro Conquista ajudaram a fazer o jardim de pneus em frente à escola. Já os estudantes do Colégio Estadual Mimoso do Oeste, participaram de uma palestra onde foram abordados meios de como preservar o meio ambiente.

DIA DA ÁRVORE

O dia 21 de setembro foi escolhido como Dia da Árvore por anteceder a Primavera no hemisfério sul do planeta. O objetivo é promover a importância desse recurso natural, incentivando a preservação ambiental com iniciativas simples, como o plantio de mudas. Estimular a reflexão sobre as consequências do desmatamento e da expansão da poluição também é uma forma de celebrar a data. Vale lembrar que o ambiente arborizado melhora as condições do ar e ajuda a manter o solo firme e, claro, deixa as cidades muito mais bonitas.

Uma reunião ocorrida ontem (20) entre o Prefeito Oziel Oliveira, o Reitor do IF Baiano, Geovane Nascimento e o Secretário Municipal de Educação, Leandro dos Santos, discutiu detalhes para a instalação do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano), em Luís Eduardo Magalhães. O instituto, criado em 2008, é referência na educação tecnológica e tem como proposta levar alternativas para a comunidade no que diz respeito ao ingresso na vida profissional.

“Será um grande avanço para a educação do nosso município. Um instituto dessa qualidade oferece diversos cursos técnicos e profissionalizantes que preparam o aluno para o mercado de trabalho”, disse o prefeito.

O IF Baiano agrega as antigas Escolas Agrotécnicas Federais e as Escolas Médias de Agropecuárias Regionais da Bahia. Atualmente, há campus nas cidades de Catu, Senhor do Bonfim, Santa Inês, Guanambi, Valença, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Uruçuca, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Governador Mangabeira, Itaberaba e Xique-Xique.

Os cursos estão distribuídos em todo o estado, sendo ampla a oferta. Quem escolher a formação em técnico integrado, contará com opções como Administração, Agricultura, Agroecologia, Agroindústria e Zootecnia. Nesse caso, o estudante precisa ter o ensino fundamental completo e a duração é de 3 anos para conclusão dos estudos. Outra possibilidade é para os maiores de 18 anos com ensino fundamental completo: 2 anos de preparação em Cozinha, Informática e Agroindústria. Já quem tem ensino médio pode optar pelos cursos de Agricultura, Informática, Meio Ambiente e Agropecuária, que duram de 1 a 2 anos.

“Serão oportunidades para diversas idades e níveis de escolaridade. Esta é mais uma ação que demonstra o compromisso da nossa administração com a Educação de Luís Eduardo Magalhães”, concluiu Oziel Oliveira.

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Um café da manhã realizado hoje (20), na Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Luís Eduardo Magalhães, renovou o convênio entre a prefeitura e a categoria. O repasse mensal que era de R$ 25 mil passou para R$ 30 mil, e os recursos serão utilizados para a coleta, transporte e transformação dos itens recolhidos. Segundo a presidente da Associação, Danúbia Pereira, a verba é fundamental para a continuidade do trabalho realizado por 19 catadores cadastrados, que todos os meses, retiram das ruas, empresas e residências do município, cerca de 40 toneladas de papelão, embalagens plásticas, garrafas de vidro e alumínio.

“Se não existisse essa parceria com a prefeitura, a Associação não estaria funcionando. Esse momento é muito importante para todos nós que dependemos desse tipo de coleta para sustentar nossas famílias”, exclamou Danúbia Pereira.

Na ocasião, o prefeito Oziel Oliveira destacou a importância e elogiou o trabalho da Associação, garantindo todo o suporte para a manutenção das atividades e melhorias no galpão de armazenagem. “Nós estamos aqui para atender a todas as classes da nossa cidade e com os catadores não será diferente. Estaremos sempre atentos em busca de novos benefícios para esses trabalhadores”, disse o chefe do executivo.

A Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis funciona na Rua Jequié, nº 127, Santa Cruz. Os interessados em solicitar o recolhimento de materiais recicláveis podem se dirigir ao local ou ligar para o número (77) 99987-1293 e agendar o atendimento.

Hoje (20) e amanhã (21) a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Rede do Bem – Cuidando do Nosso Povo, em parceria com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realiza ações educativas de combate ao trabalho infantil.

Pela manhã, a programação compreendeu a realização de blitz nos cruzamentos das Ruas Paraíba e José Cardoso de Lima, no Centro; Paraíba e São Francisco, bairro Mimoso II, bem como na Rua 31 de março, Jardim Paraíso; Rua Ibitiba e Praça Onero Costa, na comunidade Santa Cruz.

Quem recebeu as orientações aprovou a iniciativa do governo municipal. Para a maioria dos condutores, movimentos como este são bem-vindos e auxiliam a proteger as crianças de qualquer tipo de exploração. “Fico muito feliz em ver atitudes como esta. Práticas educativas sempre apresentam excelentes resultados e ajudam a formar uma sociedade melhor e mais justa”, afirmou o vendedor Josenildo Almeida.

Na quinta-feira, as atividades acontecerão nos Residenciais Sol do Cerrado, Solar dos Buritis e Vista Alegre, e nos bairros Santa Cruz e Conquista. Nestes locais, os agentes da Rede do Bem colarão cartazes nos pontos comerciais.

“Essa mobilização é fundamental para que as pessoas entendam que o trabalho infantil é crime”, comentou a secretária da pasta, Rose Sanderson.

De acordo com as leis brasileiras, a partir dos 14 anos os adolescentes podem exercer a função de menor aprendiz. Os maiores de 16 anos estão aptos ao exercício de atividades com carteira de trabalho assinada pelo empregador.

A Câmara Municipal de LEM aprovou em sessão ordinária na noite desta terça-feira (19), o projeto de lei substitutivo nº 0001/2017 ao 049/2016 que vai permitir à Guarda Municipal o uso de arma de fogo.

A alteração, de autoria do prefeito Oziel Oliveira (PDT), prevê além do uso de arma letal, plano de carreira e organização funcional, criação da ouvidoria e corregedoria, estabelecendo normas relativas às atribuições, prestações de serviços, às responsabilidades e ao exercício das funções de seus membros, cargos e salários da Guarda Civil Municipal.

O texto do projeto de lei “A Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães - GCM/LEM é uma Corporação municipal, civil, permanente e regular, uniformizada e armada, organizada com base na hierarquia e na disciplina, destinada a proteção de seus cidadãos, patrimônios, bens, serviços e instalações públicas municipais e do meio ambiente e fiscalização do uso de vias urbanas e estradas do Município, subordinada à autoridade do Chefe do Poder Executivo Municipal, constitui um departamento de serviços vinculado à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, sendo o respectivo Comandante subordinado hierarquicamente ao Secretário deste órgão da Administração Municipal”.

São atribuições da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães:

I - realizar patrulhamento ostensivo e preventivo nos espaços públicos do Município;

II - realizar ações de prevenção para contenção de quaisquer das formas de violência que envolva, inclusive, pessoas, animais e patrimônio público ou privado;

III - realizar ações para assegurar os direitos fundamentais das pessoas, garantidos pela Constituição Federal, inibindo as pessoas de praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer direitos e liberdades estabelecidos em lei;

IV - exercer o poder de polícia para proteção da tranquilidade e segurança das pessoas;

V - exercer atividades de vigilância e proteção do patrimônio ecológico, cultural, arquitetônico e ambiental do Município, adotando medidas educativas e preventivas;

VI - exercer atividades de controle, orientação, educação e fiscalização para o uso das vias de trânsito do Município, visando a segurança e a fluidez no tráfego de veículos e pessoas;

VII - colaborar, com os órgãos estaduais para o desenvolvimento e o provimento no Município, visando cessar as atividades que violem as normas de saúde, de higiene e de segurança e a funcionalidade, a moralidade ou quaisquer outros aspectos concernentes ao interesse do Município;

VIII - interagir com os órgãos públicos e entidades legalmente constituídas, para o desenvolvimento e o provimento de ações que assegurem a funcionalidade dos aparelhos públicos no Município;

IX - participar das atividades desenvolvidas pela Defesa Civil do Município.

Vereador Luciano Santos (PSC), presidente da Comissão Constituição e Justiça, fez questão de comentar a aprovação da proposta de lei. “O projeto tramitou por tempo importante nesta Casa devido à complexidade, mas sempre contou com o voto favorável da CCJ. Ao contrário do que se estava discutindo inicialmente, do armamento da guarda, este projeto de lei também fala de uma série de outras questões importantes para dar estrutura ao trabalho da corporação”.

Durante a discursão do projeto, vereador Márcio Rogério (DEM) disse que a propositura apresentada pelo Poder Executivo Municipal é o que há de melhor para a Guarda Municipal “Mais do que seguros, nós precisamos nos sentir seguros, e isso que a Guarda proporcionará a todos munícipes através da execução desse projeto. É um projeto moderno, que prevê um departamento de inteligência, uma divisão de operações táticas especiais com membros treinados e altamente capacitados”, disse o democrata. 

O líder do governo, vereador Víctor do Ferro Velho (PDT), em discurso agradeceu aos membros da corporação pela confiança e paciência deposita na Câmara e no Poder Executivo, “Foi uma luta árdua, mas conseguimos”, Víctor.

Por fim, o vereador e presidente da Casa, Reinildo Nery (PSDC), disse estar feliz com aprovação unanime da matéria, “É um projeto fabuloso. Ao contrário do que muito diziam, não estávamos ´segurando`o projeto, estávamos estudando juntamente ao jurídico dessa casa para, que fosse aprovada as melhores ideias tanto para corporação, quanto para a população. Só tenho um pedido a fazer aos membros que compõem, e irão compor a Guarda Municipal: Cumpram a lei!”, finalizou.

Fique por dentro de tudo que acontece na Câmara de vereadores, acesse: www.cmlem.ba.org.br.

Uma blitz educativa realizada ontem (19) no cruzamento das Ruas Paraíba e José Cardoso de Lima, no Centro de Luís Eduardo Magalhães, marcou o início das atividades da Semana Nacional do Trânsito no município. Agentes da SUTRANS e da Guarda Municipal orientaram os motoristas, por exemplo, sobre os perigos do uso de telefone celular ao volante.

“Esta é uma situação muito comum nas ruas de Luís Eduardo Magalhães. Todos sabem dos riscos, mas infelizmente muitas pessoas ainda cometem esse tipo de infração”, comentou o Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares.

Os agentes também instruíram os condutores acerca da importância do uso do cinto de segurança para todos os passageiros, a necessidade da cadeirinha do bebê e a obrigatoriedade do capacete. Além de dar explicações, também distribuíram panfletos educativos.

Na última segunda-feira, eles realizaram palestras em escolas municipais e ministraram cursos para a formação de 100 agentes de trânsito mirins. A Semana Nacional do Trânsito começou no dia 18 e vai até 25 de setembro com o tema “Minha Escolha Faz a Diferença no Trânsito”.

“A conscientização é a melhor forma de reduzir os índices de acidentes e o trabalho não será realizado apenas na semana dedicada à campanha. Faremos essas ações durante o ano inteiro”, concluiu Daniel Álvares.