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Ex-prefeito de Salvador disputa a eleição para governador do estado pela primeira vez.

O União Brasil da Bahia aprovou, em convenção estadual, nesta sexta (4), a escolha do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, como candidato do partido ao governo do Estado. No evento, foi também confirmado como vice o nome da empresária Ana Coelho, do Republicanos (PRB), e a candidatura do deputado federal Cacá Leão (PP) ao Senado.

A oficialização do nome de ACM Neto foi realizada no Centro de Convenções de Salvador. Essa é quinta oficialização de candidatura ao governo da Bahia dentro do período para realização das convenções partidárias, que termina nesta sexta, conforme o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nascido em Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, mais conhecido como ACM Neto, tem 43 anos. Ele foi prefeito de Salvador por oito anos, entre 2013 e 2020.

"Minha principal bandeira de campanha é a convicção de que a Bahia precisa passar por um processo de mudança. Quando olhamos as principais questões da Bahia a gente enxerga problemas. Os que estão aí há 16 anos tiveram muitas chances e a situação real é que a Bahia é campeã nacional em violência e último lugar na educação. É hora de mudar. Sinto que nasce espontaneamente no coração dos baianos a mudança, uma nova perspectiva", comentou.

Neto chegou ao evento pouco depois das 10 horas. Antes da convenção, o ex-prefeito de Salvador conversou com a imprensa. Ele estava acompanhado dos colegas de chapa Ana Coelho, candidata a vice, Cacá Leão, candidato a senador, além do prefeito de Salvador, Bruno Reis, do presidente da União dos Prefeitos da Bahia, Zé Cocá, e do presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi.

O salão principal do Centro de Convenções ficou lotado. Antes do discurso de ACM Neto, foi exibido um clipe com o remake do jingle que marcou a campanha do avô do candidato, ACM, ao governo da Bahia em 1990. Com a bandeira da Bahia nos ombros, ACM Neto chorou durante a exibição do vídeo, enquanto o público cantou a canção.

"Espero que o governo da Bahia seja o resultado de todas as visões. Peguei pessoas de visões diferentes. Aprendi na minha vida a dar oportunidade e chance a gente fora da minha bolha. Reúno experiência de mais de 20 anos de exercício da vida pública", completou.

Candidata ao posto de vice

A candidata a vice de ACM Neto, Ana Coelho, é CEO do Grupo Aratu, proprietário da TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia. Ela é filiada ao Republicanos (PRB).

Publicitária de formação, é presidente da Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP). Ela é esposa do deputado estadual Tiago Correia (PSDB).

"Me senti honrada pela oportunidade de poder ser a primeira mulher vice-governadora da Bahia. Precisamos de mais protagonismo. Tenho estudado questões de educação e segurança, mas a bandeira da representatividade feminina é uma que pretendo ouvir, trabalhar e defender", afirmou.

Além do União Brasil, outros partidos da coligação realizaram convenções no evento, que ainda oficializou a candidatura do deputado federal Cacá Leão para o Senado. O deputado tem 42 anos e é o atual vice-líder do Progressistas na Câmara dos Deputados. O também deputado federal Ronaldo Carleto (PP) será indicado como primeiro suplente de Cacá.

Criticas a adversários

Em referência ao adversários, Neto criticou o fato de que eles estão mais preocupados em citar aliados políticos de projeção nacional, como é o caso de Lula na campanha de Jerônimo Rodrigues, e Bolsonaro na ações de João Roma.

"Meus adversários falam mais dos padrinhos do que de si próprio. O presidente escolhido vai ter que governar o Brasil. Dia primeiro de janeiro é na porta do governador da Bahia que o povo vai bater para cobrar as soluções para o povo. Resolvi pegar minha mão e estender com o povo."

Alianças

ACM Neto vai contar com uma coligação que tem 13 partidos: União Brasil, PP, Republicanos, PSDB, PDT, PSC, Solidariedade, Cidadania, Podemos, PRTB, PTB, DC e PMN.

A chapa tem destacado os apoios de gestores do interior. O candidato do União Brasil tem mais apoiadores entre as 30 maiores cidades do estado. Neto tem repetido que “nunca houve, em toda a história do nosso estado, uma candidatura de oposição com tanta força". Entre os aliados mais recentes estão o PP, que durante quase 14 anos, entre 2009 e 2022, esteve ao lado do PT no governo do estado.

Trajetória política

Nascido em Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, mais conhecido como ACM Neto, tem 42 anos. Ele foi prefeito de Salvador por oito anos, entre 2013 e 2020.

Advogado formado pela Universidade Federal da Bahia, ele é neto do ex-governador da Bahia e senador Antônio Carlos Magalhães (1927-2007). Antes de ser prefeito de Salvador, foi eleito deputado federal pela primeira vez em 2002 e, depois, renovou mais duas vezes o mandato, como o parlamentar mais votado da Bahia.

Foi presidente do Democratas entre 2018 e fevereiro de 2022, quando o Tribunal Superior Eleitoral confirmou a fusão entre o partido e o PSL, autorizando a criação do União Brasil, do qual Neto é secretário-geral.

Fonte: G1

A tradicional romaria de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia, reúne milhares de fiéis desde as primeiras horas desta sexta-feira (5), depois de dois anos suspensa por causa da pandemia de Covid-19. Este ano, a romaria, que ocorre há 331 anos, foi reforçada com o título de patrimônio imaterial, concedido em cerimônia na última quinta-feira (4) pela Câmara do Patrimônio Cultural do Estado.

As celebrações acontecem na Gruta do Bom Jesus.

Movimentação dos fiéis

Os primeiros fiéis chegaram ao santuário ainda durante a madrugada. A gruta abre às 4 horas, quando começa a movimentação, e, em seguida, é realizado o Santo Ofício. Missas e celebrações estão previstas para o longo do dia.

Nesta sexta-feira (05), é encerrado também o novenário, que antecede a procissão prevista para acontecer no sábado, às 17 horas.

A expectativa é que pelo menos 600 mil pessoas participem das celebrações. Esta é a mesma quantidade que esteve no local em 2019, a última que aconteceu antes da suspensão da celebração presencial por causa da pandemia.

No ano passado, o evento aconteceu de maneira semipresencial e em 2020, de forma totalmente online.

Programação da celebração

  • Sexta-feira (5) - subtema: Bom Jesus, filho de Maria, nos ensina a agir com misericórdia
  • Sábado (6) - festa do Bom Jesus da Lapa
  • Alvorada, às 5h - Tema: Bom jesus, filho de Maria: caminho, verdade e vida
  • Santa missa, às 7h
  • Terço da divina misericórdia e bênçãos, às 15h
  • Procissão com o Bom Jesus, às 17h
  • Celebração de encerramento, às 18h
Fonte: G1

A média móvel de casos de Covid manteve a tendência do dia anterior e permanece abaixo de 30 mil infecções por dia. Nesta sexta-feira (5), a média foi de 27.044 casos por dia. O dado anterior abaixo de 30 mil foi registrado em 6 de junho, quando a média era de 29.682.

Nesta sexta, foram registradas 208 mortes por Covid e 22.930 casos da doença. Com isso, o país chega a 679.802 vidas perdidas e a 33.984.498 pessoas infectadas pelo Sars-CoV-2 desde o início da pandemia.

A nova média móvel de casos representa uma queda 38,95% em relação ao dado de duas semanas atrás. Já a média de mortes é de 204 e caiu 15%, em comparação com o mesmo período.

Amapá e Mato Grosso do Sul não registraram mortes.

Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

Ao todo, 179.995.308 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 169.227.571 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.

Assim, o país já tem 83,79% da população com a 1ª dose e 78,77% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.

Até o momento, 101.529.728 pessoas já tomaram a terceira dose e 23.033.807 a quarta.

Paraná não informou os dados sobre a vacinação.

O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. Com a ampliação da faixa etária que pode receber a vacina contra a Covid, o consórcio agora apresenta a população de 3 a 11 anos imunizada. Nessa faixa, a fatia parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 51,07 % e a que recebeu a segunda dose é de 32,76%.

Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Fonte: Política Livre

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.604 casos de Covid-19 e 23 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.666.997 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.633.012 são considerados recuperados, 3.541 encontram-se ativos e 30.444 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta sexta-feira (5) contabiliza ainda 1.965.449 casos descartados e 358.801 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 67.878 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.646.883 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.810.195 com a segunda ou dose única, 6.885.094 com a de reforço e 1.530.387 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.011.326 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 620.633 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 13.041 tomaram a primeira dose.

Fonte: Política Livre

Fonte: JOVEM PAN
Com a candidatura da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dois palanques para o Senado no Distrito Federal

O Republicanos anunciou nesta sexta-feira (5) a candidatura da ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves ao Senado pelo Distrito Federal.

Com isso, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá dois palanques para o Senado no Distrito Federal: um formado pela ex-ministra-chefe da Secretaria de Governo Flávia Arruda (PL) – cuja chapa é encabeça pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), que busca sua reeleição – e outro por Damares Alves, que contará com apoio do União Brasil.

“O presidente Bolsonaro tem o privilégio de ter duas ex-ministras candidatas [ao Senado] que vão fazer palanque para ele e quem vai decidir isso é o povo bolsonarista”, afirmou Damares.

Fonte: CNN

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão nesta sexta-feira (5) às 20h30 convocando a população a se vacinar contra a poliomielite.

O objetivo é alcançar, ao menos, 95% de cobertura vacinal em crianças de 1 a 5 anos, meta atingida, pela última vez no Brasil em 2015. Desde então, a adesão à campanha de vacinação só vem caindo e, no ano passado, por exemplo, ficou em 69,9%, segundo dados do Ministério da Saúde.

O lançamento da campanha de multivacinação 2022 ocorre neste domingo (7) em São Paulo, com a participação do ministro. Até 9 de setembro, cerca de 40 mil postos de vacinação estarão abertos para aplicar as doses das 18 vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação da criança e do adolescente.

A poliomielite está erradicada no Brasil desde 1990 e a baixa vacinação é preocupação aqui e em outros países. Em Israel, por exemplo, já a incidência de novos casos.

Ao longo de sua gestão no ministério, Queiroga já minimizou a importância de vacinas e permitiu atuação negacionista de seus subordinados. Em entrevista à Folha, disse concordar com o presidente Jair Bolsonaro sobre obrigatoriedade do imunizante contra coronavírus.

“O maior defensor do presidente na área de saúde sou eu. E sou o maior defensor da vacina. E o presidente nunca disse que eu não fizesse isso. Apenas disse: ‘Queiroga, não vamos forçar as pessoas a tomarem a vacina’. E eu concordo com ele. Não vamos forçar, vamos chamar a se vacinar”, declarou.

Fonte: Folha Press

É 127. Esse é o novo número do Ministério Público estadual para atendimento ao cidadão. A mudança vem para facilitar o acesso da população baiana ao MP, que agora só vai precisar discar três dígitos para obter informações, a exemplo de ser orientado como fazer denúncias, consultar o andamento de processos e conhecer as áreas de atuação do MPBA.

A escolha do número 127 é inspirada no artigo 127 da Constituição Cidadã, que definiu o papel do Ministério Público em 1988. O novo número, que já é utilizado em vários estados do Brasil, junta-se ao Site de Atendimento ao Cidadão, lançado em 2021, como parte da iniciativa do MP estadual de se aproximar da população baiana. 

Informações: disque 127 ou 0800 071 1422 (para ligações de fora do Estado da Bahia). Ligação gratuita. O horário de atendimento é de 8h às 18h.

Fonte: Cecom MP
Com a sanção, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios na campanha não configura crime eleitoral...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta 6ª feira (5.ago.2022) a lei que permite ao governo federal doar bens a entidades privadas e públicas durante as eleições de 2022. O texto, aprovado no Congresso Nacional em julho, altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) de 2023.

Em ano de eleição, a distribuição de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, era vetada pela legislação eleitoral (Lei 9.504/1997), exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

A LDO permitia a doação de bens pela administração pública em até 3 meses antes das eleições. Com a sanção, a norma foi ampliada para o ano todo, inclusive durante o período eleitoral.

O texto sancionado prevê a doação de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, desde que o beneficiário pague integralmente os custos, a manutenção e o funcionamento do bem recebido. Bolsonaro também sancionou o trecho que permite ao governo realocar recursos de um município para outro.

O texto permite o pagamento a fornecedores diferentes daqueles previstos nas notas de empenho, isto é, a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será destinado ao pagamento do bem, quando ele for entregue, ou serviço, quando este for concluído. Outro trecho prevê a troca do credor das notas de empenho, em caso de desistência do fornecedor original ou de quebra de contrato, desde que haja vantagem e interesse da administração pública na execução do seu objeto.

Fonte: Poder 360

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (4) que o número de chamadas automáticas caiu para menos da metade após a regra que acabou com a gratuidade de ligações com menos de três segundos.

A decisão de junho buscou barrar o crescimento das robocalls, em que robôs disparam milhares de ligações por dia. As empresas tiveram 30 dias para se adequar às regras.

O volume de chamadas caiu de 1,21 bilhão na semana da publicação da medida, em 6 de junho, para cerca de 550 milhões na terceira semana de julho, uma queda de cerca de 55%. "Os dados semanais indicam queda consistente e constante no volume de chamadas curtas geradas nas redes dessas prestadoras", disse a Anatel, em nota.

Nos 30 dias anteriores à decisão, a Anatel identificou 376 usuários que fizeram mais de 100 mil chamadas curtas em um dia. Ao todo, foram 4,2 bilhões de ligações do tipo no período.

Segundo a agência, os principais agentes são empresas que oferecem infraestrutura de telecomunicações para centrais de atendimento, empresas de serviços especializados de teleatendimento, telemarketing e cobrança, empresas de telecomunicações e do setor financeiro (bancos, empresas de crédito e cobrança).

O órgão também observou ocorrências com empresas de varejo, turismo, supermercados e entidades que pedem doações.

A Anatel ainda informou ter bloqueado os recursos de telecomunicações de 186 empresas por 15 dias por infringirem o limite de 100 mil chamadas curtas diárias. Em nota, a agência disse que o bloqueio não é de natureza sancionatória, mas para interromper o uso indevido das redes e o incômodo aos consumidores.

No início de junho, a Anatel determinou que as teles deveriam enviar a lista de empresas que geraram a partir de 100 mil chamadas por dia de até 3 segundos. Elas seriam alertadas para cessarem a prática sob pena de bloqueio e multa, que pode chegar a R$ 50 milhões.

As teles, então, devem começar a bloquear esse tipo de usuário e passar a informar a agência reguladora quinzenalmente sobre os bloqueios feitos e novos números suspeitos.

A permissão da cobrança por ligações a partir do primeiro segundo integra uma série de ações da Anatel nos últimos meses para conter ligações indevidas e a prática do telemarketing abusivo.

Também em junho, o prefixo 0303 passou a ser obrigatório nas ligações de telemarketing ativo, para vendas de produtos ou serviços, feitas de telefone fixo. Desde o dia 10 de março, as operadoras foram obrigadas a adotar a medida em chamadas de celulares.

Nesta quinta (4), o conselho da Anatel determinou que as áreas técnicas adotem providências para proposição de um prefixo numérico específico também para atividades de cobrança.

O conselho da agência ainda aprovou em junho uma resolução que reduz e simplifica a carga regulatória do setor. A chamada Guilhotina Regulatória revogou 44 dos 280 regulamentos vigentes na Anatel.

Entre os normativos revogados está a distribuição de listas telefônicas gratuitas pelas concessionárias da telefonia fixa. Vicente Aquino, membro do conselho e relator da proposta, disse que a resolução vai proporcionar simplificação, transparência e desincentivar a prática do telemarketing abusivo.

Fonte: Folha Press

Buscando enfatizar que ela foi uma indicação do Republicanos, partido que dirige na Bahia, o deputado federal Márcio Marinho, do Republicanos, destacou hoje que a escolha da empresária Ana Coelho para vice na chapa de ACM Neto (União Brasil) , de fato, pela primeira vez, coloca as mulheres no centro da política e da administração baiana.

“A gente tem andado e visto o desejo por mudança. Essa é uma equipe nova, competente, com condição de conduzir os destinos da nossa Bahia. A gente fica feliz de estarmos juntos e proporcionar esta transformarção, que agora faremos por todo Estado. No Republicanos, a gente sempre se preocupa em trazer pessoas com vários perfis para convocações como essa”, declarou.

Ele também destacou estar feliz porque “estou anunciando um nome que poderia estar no conforto da vida dela, mas veio para aqui como nossa indicada e escolhi a Ana para estar ao lado desta equipe representando o partido. Minha escolha foi positiva”.

Fonte: Política Livre

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.512 casos de Covid-19 e 22 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.665.393 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.631.292 são considerados recuperados, 3.680 encontram-se ativos e 30.421 pessoas foram a óbito.

Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (4) contabiliza ainda 1.963.476 casos descartados e 358.631 em investigação. Na Bahia, 67.821 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.644.520 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.807.737 com a segunda ou dose única, 6.825.614 com a de reforço e 1.491.957 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.009.566 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 618.922 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 11.959 tomaram a primeira dose.

Fonte: Política Livre

Mais um caso de varíola dos macacos foi confirmado na Bahia nesta quinta-feira (4). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), o registro é de um indivíduo residente em Salvador. Com isso, o Estado chega a treze casos da doença, sendo dez em Salvador, dois em Santo Antônio de Jesus e um em Ilhéus. Ainda segundo a Sesab, a Bahia tem notificados 69 casos suspeitos.

A varíola dos macacos (Monkeypox) é uma zoonose viral, do gênero Orthopoxvirus, da família Poxviridae, que se assemelha à varíola humana, erradicada em 1980. A doença cursa com febre, dor de cabeça, dores musculares, dores nas costas, adenomegalia, calafrios e exaustão.

A infecção é autolimitada com sintomas que duram de duas a quatro semanas, podendo ser dividida em dois períodos: invasão, que dura entre até cinco dias, com febre, cefaleia, mialgia, dor das costas e astenia intensa. A erupção cutânea começa entre um e três dias após o aparecimento da febre e tem características clínicas semelhantes com varicela ou sífilis, com diferença na evolução uniforme das lesões.

Fonte: Do Política Livre
Para ele, isso é dor de cotovelo dos adversários



Chapa de elite e de herdeiros. A observação das redes sociais e de adversários foi rechaçada pelo pré-candidato ao governo, ACM Neto (União Brasil), que apresentou hoje a CEO do Grupo Aratu, Ana Coelho, como vice na sua chapa.

Ele lembrou do início de sua trajetória política, quando, na primeira eleição, foi o deputado com o maior número de votos. À época, seu desempenho foi atribuído à sua herança política. Agora, segundo o ex-prefeito de Salvador, não cabe mais esse tipo de especulação.

"Depois fui eleito mais duas vezes. Fui eleito duas vezes prefeito de Salvador. A vida dela foi toda na iniciativa privada. A minha, até aqui, na política. Ela veio porque é uma mulher bem-sucedida, uma empresária bem-sucedida, tem muitas ideias, é jovem. Pode ajudar muito no futuro governo ".

Neto classificou as falas de adversários como uma "dose de preconceito". Ele disse que as críticas surgiriam, independentemente de quem fosse o vice. "Se fosse Nilo ou Zé, iam dizer que era uma chapa de políticos tradicionais . Isso é dor de cotovelo, inveja porque não tiveram a capacidade de fazer uma construção de pela primeira vez uma mulher com chances reais de ser vice-governadora", disse. 

Fonte: MUITA INFORMAÇÃO

Fonte: JOVEM PAN

Fonte: JOVEM PAN

Buscar alternativas para fortalecer e valorizar o comércio de Barreiras fez com que empresários da cidade solicitassem uma reunião com representantes da Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), TV Oeste e Sebrae. O encontro foi nesta quarta-feira (3), quando os comerciantes fizeram a exposição da necessidade da criação de uma campanha publicitária específica, direcionada para o incremento da atividade comercial.

“Trouxemos a ideia após conversarmos com vários proprietários de lojas de Barreiras, entendemos que há a necessidade de mostrar o valor do nosso comércio e, por meio de uma ampla divulgação, dar visibilidade ao trabalho realizado e às possibilidades que o comércio de nossa cidade apresenta para sua população, nos mais diversos segmentos”, destaca a empresária Deiva Batista, uma das organizadoras do evento.

“Nosso maior propósito é trabalhar em função do comércio. Hoje estamos aqui para ouvir e amadurecer as ideias apresentadas, que certamente serão estratégicas para promover as mudanças esperadas pelos nossos comerciantes que precisam de apoio, qualificação para seus colaboradores e incentivo”, disse o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Barreiras, Roberto de Carvalho.

O vice-prefeito Emerson Cardoso ressaltou que o fato de Barreiras contar com um comércio de rua, com lojas espalhadas em pontos estratégicos e de grande circulação é, por si só, um ponto importante e que pode ser explorado em benefício dos diversos segmentos de comércio instalados. “É fundamental os comerciantes e nós, como parceiros, fortalecermos a ideia de Barreiras como um shopping a céu aberto. É um olhar estratégico com muitas oportunidades”, finalizou Cardoso.

Como proposta, o presidente da CDL, Thiago Quinteiro, sugeriu a criação de um grupo de reprodução de informações, a indicação de nova data para discussão de ações mais efetivas, além da possibilidade de se criar um selo padronizado, de apoio ao comércio local.

Fonte: Dircom PMB
Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece punição para quem aplica golpes por meio das redes sociais. A pena será maior quando a vítima é idosa ou parte de uma relação amorosa.

A proposta aprovada, que segue para o Senado, é o substitutivo do relator, deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), ao Projeto de Lei 4229/15, do ex-deputado Marcelo Belinati (PR).

Gonzaga propôs a alteração do Código Penal para incluir novas hipóteses do crime de estelionato, que é a busca de vantagem por meio de fraudes que induzam a vítima a erro: estelionato emocional, fraude eletrônica, estelionato contra idoso ou vulnerável.

Ele afirmou que o crime de estelionato foi potencializado pela internet e as novas interações por meio de redes sociais e outros aplicativos. “O criminoso utiliza-se da facilidade do meio virtual para enganar suas vítimas, o que enseja um agravamento da reprimenda a ser imposta nesses casos”, disse o relator.

Novos crimes

Pelo texto aprovado, o estelionato emocional ocorre se a vítima entregar bens ou valores como parte de uma relação afetiva. O criminoso poderá ser enquadrado como estelionatário e estará sujeito à pena de 1 a 5 anos.

A pena será de 4 a 8 anos no caso de fraude eletrônica com uso de informações fornecidas pela vítima ou terceiros por meio de contatos nas redes sociais, telefones ou e-mail. Os golpes aplicados por clonagem de aplicativos serão punidos com a mesma pena.

A pena será o triplo se a vítima for idosa ou pessoa vulnerável, crime que será incluído ainda no rol dos crimes hediondos (Lei 8.072/90).

A proposta também cria novos agravantes para o estelionato: a pena será ampliada pela metade se o prejuízo for de grande quantia; e aumentada em até 2/3 se o criminoso se utilizar de entidade de direito público ou de instituto de economia popular, assistência social ou beneficência.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Prazo é previsto pelo calendário eleitoral, que determina ainda que o registro das candidaturas seja feito até o próximo dia 15 de agosto

De acordo com o Calendário Eleitoral 2022, acaba nesta sexta-feira (5/8) o prazo para a realização das convenções partidárias. A atividade deve ser organizada pelos partidos políticos e federações para a escolha das candidatas e candidatos que disputarão cargos nas Eleições Gerais deste ano. As convenções podem ser realizadas no formato presencial, virtual ou híbrido.

Após a realização da convenção, as legendas podem solicitar o registro das candidaturas. Os escolhidos para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e distrital devem ser registrados na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.

As convenções estão ocorrendo desde o último dia 20 de julho e as regras para a escolha e registro de candidatos e candidatas estão fundamentadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo TSE em dezembro do ano passado.

Registro de candidaturas

Com o fim do lançamento dos nomes que participarão das Eleições Gerais, o prazo máximo para os partidos políticos, federações e coligações solicitarem os registros de candidaturas à Justiça Eleitoral é o próximo dia 15 de agosto. Por meio do sistema CANDex, a JE processará, analisará e julgará os pedidos até o dia 12 de setembro - 20 dias antes das disputas eleitorais.

No CANDex são inseridos dados biográficos dos candidatos, bem como informações sobre o partido e a coligação que integram. Os registros de candidaturas ao cargo de presidente são solicitados ao TSE, enquanto os demais cargos do pleito - governadores, senadores, deputados federais e estaduais - devem ser feitos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), com base na Resolução TSE nº 23.609/2019.

DivulgaCandContas

Os registros de candidaturas encaminhadas à Justiça Eleitoral podem ser acompanhados pelo sistema DivulgaCandContas, do TSE. Por meio da plataforma, é possível obter informações detalhadas sobre a situação das candidatas e candidatos que pediram registro de candidatura, bem como todos os dados e bens declarados por eles à Justiça Eleitoral. Qualquer cidadão ou cidadã pode acessar o DivulgaCandContas, pelo site divulgacandcontas.tse.jus.br.

Na Bahia, até às 16h43 desta terça-feira (2/8), 179 registros de candidaturas foram enviados, sendo: governador (1) e vice-governador (1); senador (2), primeiro suplente (2) e segundo suplente (2); deputado federal (82); e deputado estadual (89).

Fonte: Ascom TRE BA

Na tarde de ontem, quinta-feira, 4, uma colisão na BR 135, próximo a localidade de Malhadinha no município de Formosa do Rio Preto, deixou uma pessoa ferida.

Na colisão frontal entre uma caminhonete que ficou parcialmente destruida e uma carreta, o condutor da caminhonete acabou ficando ferido, sendo socorrido por uma equipe do SAMU no local e encaminhado para o Hospital Dr. Altino Lemos Santiago na cidade de Formosa do Rio Preto.

A Polícia Militar esteve no local e deu apoio para a Polícia Rodoviária Federal que registrou o acidente.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
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