Blog Santo Antônio
Notícias

Fonte: Grupo Santo Antonio
Cruz das Almas: CPI deve pedir condução coerciva para que ex-secretário de Saúde deponha
Foto: Reprodução / Câmara de Vereadores de Cruz das Almas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na gestão do Pronto Atendimento Covid, da cidade de Cruz das Almas, deve pedir na justiça a condução coercitiva do ex-secretário de Saúde do município, para que ele preste esclarecimentos. De acordo com os vereadores, o ex-gestor da pasta vem se esquivando desde o início da CPI, que investiga a atuação de falsos médicos na cidade (relembre). Especialistas em direito administrativo consideram legítimo o desejo dos edis. 

 

O ex-secretário de Saúde, Sandro Borges, vem sendo chamado a depor na comissão deste o mês de agosto, no entanto, apressou diversos atestados que asseguraram sua ausência (relembre). Na sessão desta quarta-feira (6), ele apresentou mais um atestado para justificar a ausência e apresentou um pedido para que as perguntas fossem enviadas por escrito, o que incomodou os vereadores. 

 

Ao Bahia Notícias, o relator da comissão, vereador Pedro Melo (PT), disse que Borges tem muito a informar. “O que está em jogo agora é que não conseguimos chegar, mesmo tendo o contato telefônico, até a falsa médica Alana. Temos a informação de que foi essa mulher que atendeu aqui atestando o óbito de Ronaldo Teles. Então é fundamental o testemunho dele [ex-secretário, à época gestor da pasta] aqui na CPI”, explicou.

 

Ainda de acordo com o relator, a CPI decidiu nesta quarta-feira (6) que irá acionar o Poder Judiciário. “Vamos oficializar, via justiça, para ver a possibilidade de fazer uma condução coercitiva do Sandro Borges e também do médico Diego Paternosto pra serem ouvidos”, disse. 

 

O vereador lembra que o ex-secretário, que é genro do prefeito Ednaldo Ribeiro, foi afastado do cargo em 1º de setembro alegando problemas de saúde (relembre). Outro personagem de importância para ser ouvido pela comissão, é um dos médicos que teve o Cremeb utilizado por um falso profissional. “Ouvir ele é muito importante. Alguém utilizou o Cremeb dele para atender um paciente aqui em Cruz, e essa pessoa assinou quatro atestados de óbitos”, disse. 

 

Depois de quase dois meses, os vereadores já se preparam para encaminhar aos órgãos competentes, o relatório final da comissão. “A parte central da CPI é o óbito que ocorreu no dia 5 de abril. Temos elementos importantes para pensar até na hipótese de homicídio culposo por parte dos envolvidos na Secretaria de Saúde à época. Isso já é um passo que essa comissão tem para encaminhar para a relatoria. Mas para isso, ouvir secretário vai ser extremamente importante”, disse. 

 

Para o professor de Direito Administrativo da Universidade Católica do Salvador, Aloisio Gonçalves, é legitimo o desejo dos vereadores pela condução coercitiva do ex-secretário. “Independente dele ser ou não secretário, o fato de os atos terem sido perpetrados quando ele era secretário, a CPI tem toda condição de requerer o depoimento dele”, disse, ressaltando que o depoimento precisa seguir alguns atos processuais. O primeiro deles seria analisar se o gestor público foi devidamente notificado para depor. O que ocorreu ao longo das sessões da comissão (reveja). 

 

Ainda de acordo com o especialista, não somente a Constituição Federal, como também o Código de Processo Penal, autorizam a condução coercitiva do gestor. “A condução coercitiva decorre de uma determinação judicial, daí a razão pela qual a Câmara deseja a determinação dessa condução. Se o secretário estiver na condição de declarante ou testemunha [o que é o caso] a condução coercitiva não carece de maiores problemas para ser efetivada. Ele pode perfeitamente ser alvo e objeto da condução coercitiva”, assegurou. 

 

O professor salientou ainda que, se ficar comprovada a culpabilidade do secretário,  ele não só deverá responder no âmbito administrativo. “Ao meu ver, também pode ser enquadrado na seara penal, independente da concorrência de particulares. Os indivíduos que praticaram o ato ilicitamente juntamente com o agente político, concorrem na condição de réus tanto no âmbito administrativo, como no penal”, finalizou. 

 

RELEMBRE O CASO

De acordo com a CPI, instaurada em 24 de maio, uma falsa médica atuava com documentação de Alana Ferreira, que informou nunca ter atuado Cruz das Almas. A própria médica procurou uma delegacia de Juazeiro e registrou queixa apontando ser vítima de falsidade ideológica e falsidade material de atestado ou certidão (relembre aqui). 

 

Na sessão do dia 1? deste mês, os vereadores solicitaram a presença do secretário de Saúde Sandro Borges, que não compareceu. Ele apresentou um atestado garantindo 14 dias de afastamento das atividades profissionais por ansiedade e hipertensão. Na sessão do dia 16 de setembro, o secretário apresentou outro atestado que lhe garantiu mais 14 dias de afastamento. 

 

A comissão se reúne todas às quartas-feiras e é presidida pelo vereador Paulo Oliveira (PSD). Atuam como relator o vereador Pedro Melo (PT) e secretário o edil Carlos Trindade (PP). 

Fonte: Bahia Notícias
Música é vendida para cantores Nattan e Gutto Soares e caso pode parar na Justiça
Foto: Reprodução / Youtube

O cantor DJ Ivis segue preso em uma área de triagem no presídio na Região Metropolitana de Fortaleza, mas, apesar de estar longe dos holofotes, o nome do artista se envolveu em uma polêmica no mercado musical. Isso porque uma das canções que teria sido composta pelo DJ e pelo compositor Val Lima está provocando um impasse entre dois artistas, Nattan e Gutto Soares, e pode acabar na Justiça.


Ambos os cantores estão trabalhando na música "Amor de Rede Social". No entanto, o empresário do artista mineiro afirma que possui exclusividade da canção até agosto de 2022. Desta forma, ela não poderia ser gravada por outro cantor, que neste caso é o cearense Nattan, de 21 anos, dono do hit "Storiezin", em parceria com o cantor Raí Saia Rodada. 


Para o Bahia Notícias, Thiago Basso, empresário de Gutto, contou que foi surpreendido com a notícia de que Nattan está gravando um clipe para a música um mês após seu cliente também lançar uma produção audiovisual da obra, que hoje possui mais de 1,6 milhão de visualizações. O DVD de Gutto, que ganhou destaque após gravar "Coração no 150", feat com MC Mirella e Dynho Alves, foi registrado inclusive em território baiano: o distrito de Arraial D'Ajuda, em Porto Seguro.


"Quando Gutto viu que Nattan estava gravando a música, gravando o clipe da música, ele ficou para baixo, porque a gente está saindo de uma pandemia, e aí quando a gente começa a fazer um trabalho... vende um imóvel, vende um bem para investir na carreira, outro artista que já tem uma projeção maior faz um negócio desse".


Nattan compartilhou nesta quarta que está gravando o clipe de 'Amor de Rede Social' | Foto: Reprodução/Instagram
 

Basso afirma que pagou a Val Lima pela exclusividade da música. "Eu paguei R$ 8 mil pela exclusividade. Gastamos mais de R$ 200 mil em investimento na música jogando ela nas plataformas digitais, nas rádios em Minas Gerais... Agora Nattan está gravando um clipe, e isso vai dar uma prejudicada porque ele já tem uma carreira [de destaque], isso pesa muito no nosso trabalho". 

Além de possuir mais de 5 milhões de seguidores no Instagram, Nattan acumula dezenas de músicas que, juntas, somam mais de 150 milhões de visualizações no Youtube. Ao contrário de Gutto, que tem pouco mais de 55 mil fãs na rede social, e vive o início da melhor fase de sua carreira. 


"Como eu vou gastar R$ 100, R$ 200 mil na música e não ter a exclusividade dela? Não existe essa possibilidade. Ele me passou a exclusividade como 100% dono da música. Eu não sabia que ele ia fazer isso, porque a gente não conhece ninguém, né?", completa Thiago, que enviou ao Bahia Notícias uma cópia do contrato de exclusividade válido por um ano que o compositor Val Lima teria assinado. O documento encaminhado por Basso, contudo, aponta Val como único compositor e "detentor de 100% da composição da obra".
 

Foto: Arquivo Pessoal


Samuel Junior, empresário de Nattan, também garante que possui autorização dos compositores para trabalhar a música, e diz que não conhece o cantor Gutto Soares. "Nattan lançou essa música tem mais ou menos dois meses, e agora decidimos lançar o clipe. Temos exclusividade da música e, inclusive, os compositores são nossos parceiros. Eu não sei como ela foi parar na mão de outro artista". Ele também revela que descobriu por acaso que "Amor de Rede Social" também foi gravada por Gutto.

"Eu só fui ver esse clipe dele antes de ontem. Quem é Gutto? Nunca ouvi falar. Eu não entrei em contato com eles e não sei se eles têm autorização. Eu acho difícil ele ter o documento, porque não tem como ele ter a assinatura do DJ Ivis, porque ele está preso. Temos a assinatura dos dois, autorizada, registrada e documentada, graças a Deus". 


Júnior também disse que não pretende interromper as gravações do clipe. "A gente vai ligar para o compositor para saber se realmente ele (Gutto) tem documento de liberação. Se não tiver, é muito fácil. Peço para dar um track no Youtube e está tudo resolvido. Se ele tiver liberação, vai ser normal. A música que se sobressair, vai estourar, ou então nenhuma das duas vai para canto nenhum", disse incisivo. 


Por outro lado, Basso disse que já tomou as providências judiciais. "Já iniciamos o processo e eu vou deixar o advogado tomar conta. Mas desse jeito não está dando certo porque não está tendo diálogo. Eu não estou conseguindo falar com ninguém da equipe de Nattan", lamenta.

"A intenção agora é fazer um acordo. Ou ele não vai adiante com esse clipe, ou ele [Val] devolve o dinheiro que a gente trabalhou na música. A gente quer que resolva a situação, pois é bobagem um negócio desse prejudicar os dois artistas", conclui.

A equipe de reportagem entrou em contato com o compositor Val Lima, um dos responsáveis pela composição, mas não obteve respostas. 

Fonte: Bahia Notícias

O governador Rui Costa (PT) afirmou, durante transmissão ao vivo nas redes sociais nesta quarta-feira (6), que uma decisão sobre a volta às aulas 100% presenciais na Bahia e retorno do público aos estádios deve ser anunciada nesta quinta-feira (7), após reunião com a Secretaria estadual da Saúde.

"Os números de internados estão caindo e os de contaminados estão estáveis. Nosso desejo é que o número de contaminados estivessem caindo também", disse o governador. Atualmente, a taxa de ocupação de leitos UTI adulto na Bahia registra 26% de ocupação, o que significa que 185 pessoas estão internadas. Há 2.506 pessoas com a doença ativa no Estado.

Fonte:BNEWS

Fonte: BNEWS

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 282 novos casos de Covid-19 e 268 recuperados. O boletim epidemiológico quarta-feira (6) registra ainda 10 óbitos. Dos 1.236.004 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.602 já são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.896 tiveram óbito confirmado.

De acordo com a Secretaria da Saúde (Sesab), os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Ainda de acordo com o boletim, nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. 

Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.548.926 casos descartados e 239.923 em investigação. 

Fonte: BNEWS

Um menino de 9 anos foi morto a facadas na cidade de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, nesta quarta-feira (6). De acordo com as informações da polícia local, o suspeito de cometer o crime é o irmão mais velho da vítima, de 34 anos, tese também sustentada pela família da criança. O homem segue foragido.  

Os familiares de Pietro da Silva Alves, informaram à polícia que o irmão mais velho foi visto com a criança na noite da terça-feira (6). Conforme divulgou o Portal G1 uma das primas da vítima, que preferiu não se identificar, contou que a mãe do garoto colocou Pietro para dormir, adormeceu e quando acordou, pouco tempo depois, não achou mais os filhos no imóvel.

A família da criança chegou a fazer uma busca na região, mas não encontrou nem o homem nem o menino. A mãe de Pietro achou que teria acontecido um sequestro. Os familiares acreditam que o crime foi cometido por ciúmes. Isso porque o suspeito relatava para a mãe, que o menino tinha família, amigos, carinho e ele não teve quando criança.

O corpo do menino foi encontrado às margens da BR-101. De acordo com a polícia, o corpo do menino foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas. O irmão mais velho segue sendo procurado pela polícia. 

Fonte: Bahia Notícias

Idosos maiores de 70 anos, que tenham tomado a segunda dose há pelo menos seis meses, podem procurar o Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), nesta quinta-feira (07), das 8h às 16h.

Localizado na rua Porto Seguro, nº 1.114, bairro Santa Cruz. Antiga Casa Verde, próximo à panificadora JJ.

Fonte: ASCOM - Prefeitura de LEM

Na noite de ontem, terça-feira, 5, foi inaugurado o Núcleo Evangélico da 84ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar) em Barreiras. Sendo o 1° Núcleo da Coordenadoria de Núcleos do Comando de Policiamento Regional Oeste CPR-O a ser implantado, O Núcleo Evangélico tem o objetivo de congregar pessoas em torno da palavra de Deus, sem bandeiras de igrejas, para que todas as nossas ações sejam conduzidas e orientadas pelo o Senhor Jesus Cristo.

O evento foi conduzido pelo o Tenente PM Ueslei, Sgt BM Carmem e a Sgt PM Kátia e teve a abertura realizada pelo senhor Major Silvanio Aquino dos Santos - comandante da Unidade, que fez uso da palavra.



O culto foi marcado por apresentação de louvores a Deus através da Banda de Música e uma mensagem bíblica proferida pelo pastor Adjarlan Ramos.

Na oportunidade, o Sgt PM RR Rubem Gonzaga Barreto, relatou o início dos trabalhos de evangelização na década de 90 no Décimo Batalhão de Polícia Militar e foram apresentadas as mensagens via vídeo do Presidente da UMEB Major PM Josias de Santana Vila Nova, e do pastor Sgt PM RR João Benevides.



Ao final, foi oficializado o Ato de Instalação do Núcleo Evangélico, procedido pelo o pastor Adjarlan Ramos e o Pastor Sgt Dias, momento em que os integrantes da direção do núcleo postaram-se à frente para receberem oração. Após esse momento, o comandante do 17° GBM Maj BM Cleber Pacheco Bahia fez a entrega de uma singela lembrança para o Comandante da 84 CIPM, Maj PM Aquino.

P.S. O culto foi realizado seguindo normas e medidas recomendadas para prevenção de contágio da Covid19.

Fonte: Coordenadoria de Núcleos Evangélicos do Comando de Policiamento Regional Oeste - CPR-O

Como parte da programação da Semana SEBRAE de Capacitação Empresarial, e em parceria com a Prefeitura de São Desidério por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico (SEAGRI), a noite de terça-feira, 05 de outubro, no Centro Cultural, foi marcada pela realização de uma palestra gratuita com o tema ‘Venda mais com ferramentas digitais’.

A secretária da Seagri, Patrícia Rocha e microempreendedores participaram da programação que contou mais de 100 inscritos. “Essa parceria entre Prefeitura e SEBRAE é muito importante para continuarmos trazendo vias, como esta palestra de incentivo, que irá contribuir para nortear os conhecimentos e melhorar as vendas dos microempreendedores de nosso município”, destacou a secretária Patrícia Rocha.

A palestra foi conduzida pelo publicitário e especialista em Marketing, professor Vandré Vilela. “Ao tratar desse tema queremos situar os microempreendedores nesse contexto de ferramentas digitais, pois no período da pandemia muitos tiveram que adaptar seus negócios, e hoje as vendas online é uma realidade, independente do segmento em que atuam”, explicou o palestrante Vandré.

A participante Suely Barros, veio do povoado de Almas para prestigiar a palestra. “Além de adquirir mais conhecimento, irá nos auxiliar a vender mais, não somente em nosso município, mas também em outros municípios expandindo nossas vendas através de uma ferramenta digital tão importante”, declarou a agroextrativista.

Na oportunidade foi lançado o edital do Primeiro Prêmio Empreendedor de Sucesso com a finalidade de fomentar os negócios locais e comportamento empreendedor dos empresários, reconhecer histórias, inspirar potenciais empreendedores e criar novos negócios.

“São Desidério dispõe da Sala do Empreendedor desde 2017, e hoje estamos lançando este edital também em comemoração ao dia da micro pequena empresa”, concluiu a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor do município, Vanderleia Mirton.

 

Fonte: ASCOM - Prefeitura de São Desidério

Durante toda esta quarta-feira (06), servidores da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Administração estão recebendo uma capacitação sobre o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, conhecido como e-Social. O sistema tem o objetivo de facilitar a administração de informações relacionadas aos trabalhadores de forma padronizada e simplificada. O curso acontece na sala de reuniões, na sede da Prefeitura.

A capacitação para os servidores sobre o e-Social para órgãos públicos está sendo ministrada pelo professor e especialista Heleno Rocha que destaca a importância desse momento. “O sistema e-Social vem para dinamizar o trabalho dos profissionais do RH, é uma forma eficiente de modernizar os métodos de envio das diversas documentações referentes às relações de trabalho aos órgãos competentes. Promove maior transparência no repasse dessas informações ao Governo Federal e a partir de agora as informações que eram enviadas em 15 declarações, estão unificadas em apenas um documento”, diz.

De acordo com a secretária de Administração, Gislaine Barbosa o treinamento vai facilitar a utilização do sistema e durante todo o dia de curso, os servidores poderão tirar as dúvidas. “Hoje a capacitação que está sendo oferecida aos nossos servidores municipais do RH de todas as secretarias, representantes do jurídico, controle interno, contabilidade, licitação e contratos. Queremos, com isso, simplificar o trabalho de prestação das informações referentes às obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. É uma capacitação já voltada ao sistema que utilizamos na Prefeitura de Barreiras e consequentemente, com esse curso, iremos utilizar o sistema e-Social de maneira totalmente eficaz”, enfatizou a secretária.

Fonte: DIRCOM/PMB

Desde segunda-feira (04), a Diretoria de Esportes de Barreiras está funcionando nas dependências do Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade, localizado na Avenida Aylon Macêdo, bairro Morada Nobre.

Conforme o diretor de esportes, Lucas Quirino, o novo local dinamizará ainda mais o trabalho da equipe da Diretoria de Esportes que conta ainda com a colaboração do subdiretor Danilo Farias, do subcoordenador Antônio Relson e dos assistentes administrativos Claudiney Barbosa e Wanesca Barbarella.

“O retorno das atividades no Ginásio de Esportes Baltazarino Araújo Andrade possibilitará melhores condições de atendimento ao público e do trabalho de toda equipe, além da interação das equipes de atividades esportivas em um espaço de referência para toda cidade na prática de esportes em suas diversas modalidades”, pontuou Lucas.

De maneira segura e mantendo todos os protocolos de saúde, as atividades esportivas estão retornando gradativamente desde agosto deste ano. Neste próximo final de semana, terá início a Copa de Futsal dos Comerciários no Ginásio Poliesportivo Mateus Viana de Souza, na Escola Municipal Mirandolina Ribeiro Macêdo, em Barreirinhas. As competições seguem até 31 de novembro com a participação de 16 equipes que se enfrentarão também no 

Fonte: DIRCOM/PMB

Fonte: Grupo Santo Antonio
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Valor da aposta mínima é de R$ 4,50

O concurso 2.416 da Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (22) um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado às 20h, em São Paulo (SP).

As apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio, em qualquer lotérica do Brasil ou pela internet. O valor mínimo para participar é R$ 4,50.  

Fonte: METRO1

Outubro é um mês dedicado à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de mama. Com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, está promovendo uma série de atividades alusivas ao Outubro Rosa no Centro de Atendimento à Mulher – CAM. Uma palestra sobre a temática foi realizada para as pacientes que aguardavam atendimento na unidade, na tarde desta terça-feira (05).

Segundo o mastologista, Dr Lucas Araújo, durante todo o ano a mulher deve se cuidar, mas durante esse mês de outubro, voltamos a nossa atenção para falar sobre a doença das mamas e, sobretudo, o câncer de mama. “É um período de conscientização e de alerta sobre a temática”, destacou. São aproximadamente 120 atendimentos mensais a pacientes que procuram a especialidade no CAM. A paciente Eliete Oliveira, 66 anos, foi diagnosticada com câncer de mama em agosto de 2020, em seu depoimento ela ressaltou a importância das mulheres realizarem o autoexame.

“Fiz o autoexame e senti que tinha algo diferente, procurei um médico e ele me passou os exames. Fui atendida no CAM e recebi o diagnóstico de câncer de mama, de imediato eu fui acolhida pelos profissionais da Unidade e a partir daí iniciei meu tratamento, agradeço a todos os médicos que tiveram um carinho muito especial por mim durante essa batalha, e graças a Deus estou aqui hoje contando minha história”, disse Eliete.

A coordenadora do Centro de Atendimento à Mulher, Lidiane Borges, reafirma o compromisso em trazer para os pacientes um atendimento mais humanizado. “O Centro de Atendimento à Mulher está aqui de portas abertas para atender a todos que nos procurarem, nós temos diversas especialidades voltadas à saúde da mulher, e esse mês a atenção é para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Durante toda essa semana uma série de palestras e rodas de conversa estão planejadas para acontecer aqui na Unidade”, finalizou a coordenadora.

Na quinta-feira (06), haverá uma palestra com o tema: “Importância do diagnóstico precoce do Câncer de Mama e como realizar o autoexame das mamas”; Já na sexta-feira (07), haverá uma palestra com o tema: “Se toque Mulher!”.

Fonte: DIRCOM/PMB

Em operação conjunta entre a PRF e Sutrans nesse dia 05/10 por volta das 15:30, durante fiscalização de trânsito na BR 020 na altura do KM 207 , foi avistado um Veículo com os faróis apagados e mediante a isso foi feito a abordagem, nesse momento foi solicitado os documentos de porte obrigatório e foi constatado que o e- CRLV continha indícios de adulteração.

O natural de iniciais A. M .S. J, na qualificação de AUTOR de uso de documento falso, O QR- CODE, quando consultado através do aplicativo Vio (utilizado pela PRF e pela SUTRANS nas consultas documental) não se extrai nenhum retorno, assim como, o documento apresentado consta que o veiculo estaria com o licenciamento regularizado referente exercício 2021.

Ao realizar consultas no Sistema DENATRAN foi verificado que o veículo abordado não está devidamente licenciado (Exercício 2019). Ressalta-se ainda que em consulta ao site do DETRAN-RN, constatou-se que o ultimo licenciamento ocorreu no ano de 2019. Foram verificados outros elementos identificadores no veículo e não apresentam adulterações. Veículo relacionado na ocorrência: VW/SAVEIRO CS ST MB, cor branca e placa OWG9I72. No decorrer das atividades policiais, procedeu-se a seguinte apreensão: 1.0 unid de e-CRLV / CRV. Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Uso de documento falso. O veículo foi removido para pátio conveniado por não estar devidamente licenciado e o AUTOR foi apresentado na Polícia Civil de Luís Eduardo Magalhães/BA juntamente com o documento com suspeita de falsificação.

Fonte: SUTRANS

Um homem foi morto a tiros no bairro Ibotiraminha, em Ibotirama, no início da tarde desta terça-feira (5). O crime aconteceu na rua Boquira.

Conforme informações, Manoel Cláudio Moreira estava parado com um Fiat Doblô, onde embarcava uma passageira, quando indivíduos armados chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

Du Galego, como era conhecida a vítima, morreu na hora. Ele fazia o transporte de pessoas para o povoado de Fazenda Grande, em Muquém do São Francisco, onde residia.

Pelo menos um tiro chegou a atingir uma residência onde o carro estava parado em frente, mas ninguém foi atingido.

No local, Guarnições da 28ª CIPM isolavam a área e aguardavam a chegada a Polícia Civil. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, nem a identificação dos suspeitos.

F

Fonte: GAZETA 5 - Parceiro do Blog do Sigi Vilares em Ibotirama



Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM -17º GBM) debelaram um incêndio que atingiu um ônibus, no início da manhã desta terça-feira (5), na Avenida Brasília, em Luís Eduardo Magalhães.

As equipes foram acionadas por volta das 06h00 e levaram cerca uma hora para finalizar a ocorrência. Uma linha direta com líquido gerador de espuma (LGE) foi utilizada pelos bombeiros para combater o fogo e devolver a segurança da via.

Ao fim do trabalho, os militares realizaram a inspeção no veículo para descartar o risco de reignição. Não há informações sobre o que causou o incêndio nem registro de feridos.

Fonte: 17º GBM

Fonte: Grupo Santo Antonio
Ofício Único extingue atendimento especializado e obriga cidadãos com necessidades diferentes a procurarem o mesmo local, o que implica em mais filas e tempo de espera

Imagine ir a um cartório para tirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito e ter que disputar o mesmo espaço e tempo com quem precisa fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel. Isso é o que está prestes a acontecer caso o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do Tribunal de Justiça da Bahia seja aprovado.

A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços, o que deturpa por completo o projeto original elaborado Corregedorias do TJBA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este já apresenta diminuição significativa no número de cartórios, que sairá de 1157 para 683, distribuídos entre os 417 municípios do Estado. Na proposta original, nenhum município baiano ficaria sem cartório (como determina a Lei 8.935/94) e também não haveria criação de Ofício Único gerando caos total no sistema.

O projeto, que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação de Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.

Os cartórios extintos não terão sua especialidade preservada ou um orçamento individual para o funcionamento de todas as atribuições com eficiência. Entre os impactos negativos imediatos da proposta estão: sobrecarga do sistema; mais filas e tempo de espera; piora na prestação de serviços; brechas para fraudes fundiárias e atendimento não especializado.

A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.

Na proposta original das Corregedorias do TJBA todos os municípios do estado teriam atendimento especializado, que seria dividido entre Cartório e Posto Avançado. Assim, o serviço continuaria disponível à população de forma objetiva, direta e especializada. Com a atual proposta aprovada pela Comissão de Reforma, vários cartórios serão extintos, virando um ofício único, sem especialização das atividades, aumentando as filas nos cartórios e podendo tornar o serviço mais lento.

 

Fonte: iStock

A advogada Daniela Borges, pré-candidata à presidência da OAB da Bahia, fez críticas à falta de produtividade do Poder Judiciário no Estado. Segundo ela, as avaliações referentes ao desempenho do Tribunal de Justiça não correspondem à realidade. “A gente precisa de fato fazer com que o Tribunal de Justiça seja avaliado de verdade, e não apenas com números vazios”, afirmou em entrevista à Rádio Oeste FM, em Barreiras, nesta terça-feira (5).

Daniela disse que o que se tem hoje são falsos indicadores de movimentações nos processos que não representam prestação jurisdicional e são computadas como produtividade. ““Nossa prioridade absoluta é garantir o funcionamento adequado do poder Judiciário. Vamos fazer essa busca de forma incansável”, pontuou, acrescentando que uma Justiça eficiente não é apenas um pleito da advocacia, mas de toda a sociedade.

Os problemas enfrentados junto ao Poder Judiciário são tratados como prioridades pela pré-candidata à presidência da OAB da Bahia. Durante a entrevista, ela reiterou que advogadas e advogados querem viver dignamente de sua profissão e, para isso, dependem de uma Justiça que faça os processos andarem. Ela lembrou que, por esforço da OAB-BA, o Tribunal de Justiça realizou a nomeação de 98 juízes, mas, ainda assim, o estado enfrenta um déficit na magistratura. “O problema estrutural envolve a falta de juízes e também de servidores”, acrescentou.

Parte dessas nomeações de juízes atendeu a região oeste, como observou a pré-candidata à presidente da subseção da OAB em Barreiras, Bárbara Mariani. “A subseção que tem sede em Barreirar abrange 13 cidades e conhecemos as realidades. Sabemos das dificuldades, que são intermináveis. E o Poder Judiciário tem esse problema estrutural que afeta a nossa atividade”, pontuou.

Dentro do papel institucional da OAB, Daniela reforçou que o desafio é fazer cada vez mais para que a advocacia baiana seja fortalecida e, sobretudo, respeitada. “Nosso compromisso é fazer cada vez mais na capital e no interior, atendendo a todos os segmentos que precisam de uma OAB forte e presente”, destacou a pré-candidata.

Daniela Borges está em Barreiras onde participa do lançamento da pré-candidatura de Bárbara Mariani à presidência da subseção local, e também da pré-candidata à vice-presidência, Elza Victor. O evento acontece na noite desta terça e contará também com a participação da pré-candidata à vice-presidência da OAB da Bahia, Christianne Gurgel. As eleições na seccional acontecem no dia 24 de novembro.

Fonte: assessoria de comunicação
  Curta nossa página
  PUBLICIDADE

| Todos os Direitos Reservados |