O Ministério da Defesa adiou para esta quarta-feira (9) a entrega ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.
Fontes ligadas ao Palácio do Planalto explicaram que a ideia é aguardar a conclusão das eleições parlamentares nos Estados Unidos, onde há a expectativa de vitória dos republicanos liderados pelo ex-presidente republicano Donald Trump.
Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.
Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.
09
Nov / 2022 |
Enem começa domingo com prova de redação |
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa a ser aplicado no próximo domingo (13). Além das provas de linguagens e ciências humanas, os estudantes farão a única prova subjetiva do exame, a de redação. Os cerca de 3,4 milhões de estudantes terão cinco horas e meia para responder a todas as questões.
Ir bem na redação pode ser um diferencial para o candidato. As notas dessa prova variam de 0 a mil. Os candidatos que zeram a prova não podem participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de ensino superior, ou o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.
Na reta final de preparação, a dica é que os estudantes revisem as próprias redações escritas ao longo do ano e que vejam exemplos de redações que obtiveram nota máxima. "Recomendo que leiam o maior número de redações possível porque agora é muito ruim pressionar o estudante para que faça maratona [de escrita]. Ler as redações nota mil é um estudo ativo e mais confortável”, diz o professor de língua portuguesa e redação Vinícius Oliveira, conhecido como Profinho.
Oliveira foi um dos 77 participantes do Enem 2016 que tiraram a nota máxima na redação. Naquele ano, mais de 6 milhões fizeram a prova. A redação que escreveu apareceu na cartilha divulgada anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como exemplo de texto nota mil, em 2017.
A cartilha do Enem 2022 está disponível na internet . Ela explica os critérios de correção e traz exemplos de redações que receberam a nota máxima para ajudar os estudantes na preparação para o exame.
A professora de língua portuguesa e produção textual do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Tatiana Nunes Camara recomenda que, nessa reta final, os estudantes releiam também os próprios textos e revejam as anotações e as correções feitas por professores. “O mais importante de tudo é ter confiança do que sabe e ter capacidade de produzir de forma autoral. Isso vai dar mais segurança para o aluno fazer uma boa prova”, diz.
A professora sugere ainda que, no dia do exame, os estudantes comecem pela prova de redação. “Por ser a única prova discursiva, ela exige mais clareza, uma cabeça limpa. Deixar essa prova por último pode prejudicar o estudante”.
Já Oliveira recomenda que os estudantes leiam a prova de redação e intercalem a escrita com a resolução de questões objetivas da prova de linguagens. “Isso é legal por dois motivos, primeiro porque refresca um pouco a mente para ter mais ideias e, segundo, porque algum texto da prova pode colaborar com a argumentação do aluno. Não pode copiar o texto, mas pode abrir a mente para alguma ideia”.
Correção da redação
As redações do Enem são avaliadas em cinco competências, cada uma valendo 200 pontos: demonstrar domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa; compreender a proposta de redação e aplicar conceitos das várias áreas de conhecimento para desenvolver o tema, dentro dos limites estruturais do texto dissertativo-argumentativo em prosa; selecionar, relacionar, organizar e interpretar informações, fatos, opiniões e argumentos em defesa de um ponto de vista; demonstrar conhecimento dos mecanismos linguísticos necessários para a construção da argumentação; e elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos.
Cada prova passa por dois corretores. Caso haja diferença de mais de 100 pontos em relação à nota total da prova ou de mais de 80 pontos em relação a alguma das competências, o texto passa, então, por um terceiro corretor. Se a diferença persistir, a prova é avaliada por uma banca composta por três professores, que atribuirá a nota final do participante.
Cuidado com a nota zero
Segundo o edital do Enem, são motivos para zerar a redação:
• fuga total ao tema;
• não obediência ao tipo dissertativo-argumentativo;
• texto com até sete linhas manuscritas, qualquer que seja o conteúdo, ou extensão de até dez linhas escritas no sistema Braille;
• cópia de texto(s) da prova de redação e/ou do Caderno de Questões sem que haja pelo menos oito linhas de produção própria do participante;
• impropérios, desenhos e outras formas propositais de anulação, em qualquer parte da folha de redação;
• números ou sinais gráficos sem função clara em qualquer parte do texto ou da folha de redação;
• parte deliberadamente desconectada do tema proposto;
• assinatura, nome, iniciais, apelido, codinome ou rubrica fora do local devidamente designado para a assinatura do participante;
• texto predominante ou integralmente escrito em língua estrangeira;
R$ 2,5 bilhões: esse pode ser o prejuízo, em um ano, para a Bahia por causa das leis complementares 192/22 e 194/22, que limitam a 17% ou 18% a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O cálculo foi feito pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), que indicou, ainda, uma perda de R$ 140 milhões apenas em julho. Aqui, por exemplo, se cobrava 28% sobre a gasolina.
Principal fonte de arrecadação de recursos pelos estados brasileiros — cerca de 90% de sua receita própria —, o ICMS é revertido, sobretudo, em políticas públicas voltadas à educação, à saúde e à segurança. O assunto está entre as discussões promovidas por fiscais estaduais de todo o país durante a 19ª edição do Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Conafisco), iniciada no domingo (6).
Em âmbito nacional, somadas as quantias que se deixam de embolsar, chega-se a um total de R$ 129 bilhões em um ano — R$ 32 bilhões apenas para a educação —, segundo o presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Décio Padilha, que é também secretário em Pernambuco. “O ICMS, 25%, no mínimo, vai para a educação, e 12%, no mínimo, vai para a saúde. Estamos tirando, com essa legislação, mais de R$ 40 bilhões por ano da saúde e da educação”, afirma Padilha.
Na visão do presidente do Comsefaz, o desequilíbrio federativo tem solução, que seria a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. “Parte desse IVA é do estado e município, e a outra parte é do governo federal”, explica Padilha. “Dessa forma, a gente consegue acabar com a centralização tributária, que está na mão da União: mais de 68% está com ela, e as obrigações constitucionais de saúde, educação e segurança estão com estados e municípios”, acrescenta.
A proposta do IVA dual, de acordo com Décio Padilha, tem o apoio dos 27 governadores, o que a torna ‘histórica’, além de ‘moderna’. “A gente vai extinguir os tributos sobre consumo, o ICMS, PIS, Cofins, ISS. Cria-se um único tributo, que é o IVA”, detalha.
Com as mudanças na aplicação do ICMS, ficou estabelecido que os estados receberiam compensações pela perda financeira em decorrência da menor arrecadação. Assim, os entes federativos teriam direito a descontos em parcelas de dívidas refinanciadas pela União e à apropriação da parcela da União relativa à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
No entanto, até agora, isso não aconteceu, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu, até 2 de dezembro, os trabalhos da comissão que busca a conciliação. Desde agosto, representantes dos estados e do governo federal se reúnem a fim de chegar a um consenso sobre a questão.
“Eles [os estados] estão brigando no Supremo, para, pelo menos, a gente ter a possibilidade de uma transição, porque o impacto foi muito grande e rápido. De repente, os estados se viram frustrados”, revela o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Charles Fernandes.
Ainda não se sabe se, no ano que vem, as alterações na lei serão mantidas ou se será restaurada a incidência do ICMS sobre os bens e serviços considerados essenciais e indispensáveis. “De fato, o interesse não é do governador ou da governadora; é da sociedade, que vai reclamar e vai sentir os impactos da redução dos serviços públicos”, diz Fernandes.
Reforma tributária
A 19ª edição do Conafisco tem como tema ‘Tributação, Justiça Social e Inovação — Por um país menos desigual’. No entanto, segundo o presidente do Fenafisco, não há uma receita pronta para isso. “O que a gente tem são experiências internacionais, um pouco de conhecimento da história”, esclarece Fernandes.
A efeito de ilustração, Charles Fernandes menciona o cenário da fome no país, que hoje é uma realidade para mais de 30 milhões de pessoas. “O Brasil não é um país desenvolvido ou subdesenvolvido. O Brasil é um país profundamente desigual, com uma concentração de renda brutal no topo”, explica.
Para Fernandes, o problema passa também pelo atual sistema tributário brasileiro, embora apenas sua reforma não seja suficiente para reduzir a desigualdade existente. “Ele [o sistema tributário] tem o condão de criar mecanismos que possibilitem que, a partir de determinado ponto de rendimento, o Estado tem que pegar um pedaço disso, para trazer para os cofres públicos”, indica ele como caminho para a implantação de políticas públicas.
Com o lançamento, em 2018, do estudo Reforma Tributária Solidária, o Brasil se inseriu bo debate sobre o tema. De acordo com o líder do Fenafisco, até então, o país se limitava a discutir a simplificação do sistema. E, apesar de considerá-la necessária, Fernandes acredita que a regressividade seja o principal problema. “Ele [o sistema] onera muito mais o consumo, portanto, onera muito mais as classes que vivem no trabalho, e é muito generoso com as altas rendas”, avalia.
Considerando que o Imposto sobre Grande Fortunas tem potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões ao ano, a Fenafisco apresentou, entre suas propostas, alíquota de 0,5% sobre as fortunas acima de R$ 10 milhões até R$ 40 milhões; alíquota de 1% sobre as fortunas acima de R$ 40 milhões até R$ 80 milhões; e alíquota de 1,5% sobre as fortunas superiores a R$ 80 milhões.
Somado a isso, conforme proposto pela federação, aumentar as alíquotas de Imposto de Renda para salários acima de R$ 60 mil poderia arrecadar R$ 158 bilhões — enquanto, na Dinamarca, a alíquota chega a 50%, no Brasil, chega a, no máximo, 27,5% e atinge igualmente quem ganha R$ 6 mil e quem ganha R$ 50 mil. Outra solução apresentada foi taxar o lucro e o dividendo, o que não acontece atualmente apenas no Brasil, na Letônia e na Estônia.
Programação
Mais do que reunir cerca de mil fiscais de todo o Brasil, o Conafisco engloba o 8º Encontro Nacional de Aposentandos, Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital (Enape). O evento é fruto de uma parceria com o Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz) e realizado no complexo hoteleiro de Costa do Sauípe, no município de Mata de São João, região metropolitana de Salvador. As inscrições já estão encerradas.
Nessa segunda-feira (7), à tarde, por exemplo, aconteceram duas palestras voltadas ao Enape: uma sobre qualidade de vida e outra sexualidade na melhor idade. À noite, de volta ao congresso, foi aberto um espaço para a divulgação de filiados ao Fenafisco. Além disso, houve eleições para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade, que terá como presidente pelos próximos três anos o auditor fiscal Francelino Valença. Valença vai suceder o paraense Charles Alcantara e também presidir o Sindifisco-PE.
Ao longo dos cinco dias de encontro, os trabalhadores do fisco debatem temas como a possibilidade de reforma do sistema tributário e os desafios da fiscalização, sonegação fiscal, a defesa da administração tributária e da justiça social e do país. Também são discutidas e deliberadas as diretrizes para o plano de ação política da entidade. O congresso conta com a presença de importantes autoridades da área tributária e econômica, e segue até esta quinta-feira (10):
8 de novembro (terça)
9h às 10h45 | Palestra: “A INCLUSÃO DIGITAL NA TERCEIRA IDADE”
Palestrante: Wagner Greehalgh - Graduado em comunicação Social e Marketing e MBA Executivo em Logística e Distribuição
11h às 12h45 | Palestra: "A mágica da vida - SEM VERGONHA DE SER FELIZ"
Palestrante: Jardel Beck - Bacharel em Administração (UFSC) e autor do livro "Relacionamento com Futuro"
15h às 17h | Palestra temática:
“Pós eleição: BRASIL ATUAL E FUTURO (TRIBUTAÇÃO, JUSTIÇA SOCIAL E INOVAÇÃO)”
Palestrante: Luiz Nassif – Jornalista e ganhador do prêmio Esso de Jornalismo 1987.
17h às 18h30 | CD Ordinário
8h às 16h | 9º Torneio Desportivo - Atividades do Dia:
8h30 | Vôlei de Areia
8h30 | Tênis de quadra
9h | Truco
9h | Sinuca
20h às 23h | 9ª Noite de Talentos e Premiação Geral dos Sindicatos no Torneio Desportivo.
9 de novembro (quarta)
10h15 às 12h | Lançamento do Atlas da Dívida Ativa.
Coordenador: dirigente Fenafisco
Palestra: “RENÚNCIAS E DÍVIDAS ATIVA ESTADUAL”
Palestrantes: Juliano Goularti - Doutor em Economia pela Unicamp e
Talita Alves de Messias - Doutora em História pela UNISINOS e Mestre em Economia Política pela UFRJ
14h às 16h | Plenária Final do 19º CONAFISCO
20h às 20h45 | Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Fenafisco - Triênio 2023/2025
20h45 às 21h | Homenagens.
21h às 24h | Festa de Encerramento com banda/baile.
10 de novembro (quinta)
7h30 às 09h | Despedida no café da manhã
9h às 10h | Sessão de fotos dos grupos
10h às 12h | Checkout e retorno.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou três diplomatas para assumir embaixadas brasileiras na França, na Jordânia e no Líbano. Os nomes constam na edição desta terça-feira (8/11) do Diário Oficial da União.
Os ministros de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores passarão por sabatina no Senado Federal, antes de serem confirmados para o cargo.
As indicações devem ser apreciadas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e pelo Plenário da Casa.
Paulino Franco de Carvalho Neto deve assumir a função de embaixador do Brasil na República Francesa e, cumulativamente, do Principado de Mônaco. Nascido em Curitiba, atua na carreira diplomática há 37 anos.
Atualmente, Paulino Franco é secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty, mas, na última missão no exterior, assumiu a Embaixada do Brasil em Angola, entre 2016 e 2020.
Também passam por sabatina no Senado Márcio Fagundes do Nascimento, que concorre à vaga de embaixador do Brasil no Reino Haxemita da Jordânia, e Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa, que deve assumir a cadeira na República Libanesa.
Tarcisio nasceu em Recife e, hoje, é cônsul-geral do Brasil em Londres e assumiu funções como chefia do Departamento da América do Sul Setentrional e Ocidental do Itamaraty, entre 2016 e 2018, quando mudou para o cargo de porta-voz do ministro das Relações Exteriores.
08
Nov / 2022 |
LEM: Várias empresas fecharam hoje em prol da manifestação contra o resultado das eleições |
Nesta segunda-feira, 7, completou oito dias que manifestantes estão as margens da BR 020, na saída para Brasilia, em LEM, protestando contra o resultado das eleições do último domingo, 30.
Uma multidão se encontra as margens da rodovia e várias empresas fecharam seus comércios para apoiar a manifestação. Caminhoneiros também anunciaram greve nesta segunda feira, em protesto contra a eleição de Luís Inácio Lula da Silva. A manifestação segue pacífica e veículos estão passando normalmente sendo formado um longo congestionamento durante todo o dia.
Outros estados do país também registra manifesto.
O técnico Tite divulgou nesta segunda-feira (7) a lista dos 26 jogadores convocados para a Seleção Brasileira que vão disputar a Copa do Mundo de 2022. A novidade foi o retorno do veterano lateral-direito Daniel Alves. O Mundial do Catar vai começar no próximo dia 20, um domingo. A estreia do Brasil está programada para 24 do mesmo mês, uma quinta-feira, contra a Sérvia, às 16h no horário de Brasília.
A apresentação dos jogadores está marcada para o dia 14 de novembro, na próxima segunda, em Turim, na Itália. Cinco dias depois, a delegação embarca para Doha, no Catar.
Integrante do Grupo G, após o jogo contra a Sérvia, o Brasil encara a Suíça no dia 28, uma segunda-feira, às 13h. Depois, em 2 de dezembro, o time Canarinho encerra a participação na primeira fase medindo forças com Camarões.
Confira a lista de convocados para a Copa:
Goleiros: Alisson (Liverpool), Éderson (Manchester City) e Weverton (Palmeiras)
Laterais: Alex Sandro (Juventus), Alex Telles (Sevilla), Danilo (Juventus), Daniel Alves (Pumas)
Zagueiros: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Bremer (Juventus)
Meias: Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Fabinho (Liverpool), Fred (Manchester United), Lucas Paquetá (West Ham), Everton Ribeiro (Flamengo)
Atacantes: Antony (Manchester United), Gabriel Jesus (Arsenal), Gabriel Martinelli (Arsenal), Neymar (PSG), Pedro (Flamengo), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vinicius Júnior (Real Madrid), Rodrygo (Real Madrid)
08
Nov / 2022 |
João Roma assume o PL na Bahia |
O deputado federal João Roma assumiu nesta segunda-feira (7) a presidência do diretório estadual do Partido Liberal. Roma foi candidato ao governo da Bahia, não logrando êxito no pleito deste ano. Como vice-presidentes estão nomeados João Lages Rocha Neto e a doutora Raissa Soares, que concorreu ao Senado Federal este ano.
Roma seguirá presidente da legenda até fevereiro de 2024, tempo de exercício do seu mandato, segundo certidão partidária obtida pelo Bahia Notícias. Todos os correligionários eleitos constam na lista do diretório, como vogais.
Entre eles estão os deputados federais eleitos Capitão Alden, João Bacelar e Roberta Roma, assim como os estaduais eleitos Vitor Azevedo, Leandro de Jesus, Raimundinho da JR e Diego Castro. Outros nomes ligados ao bolsonarismo na Bahia também estão presentes no diretório estadual: André Porciúncula, Alexandre Aleluia, Kátia Bacelar, Ivan Leite, Coronel Sturaro, James Meira e Rebeca Martins.
O Ministério da Defesa informou que vai encaminhar na quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório de fiscalização do sistema eletrônico de votação elaborado por técnicos das Forças Armadas.
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.
Com fim do pleito, outras entidades também entregaram à Justiça Eleitoral suas conclusões sobre o processo eleitoral.
Na semana passada, a missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável.
De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.
A missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), que também participou de eleições anteriores como observadora, afirmou que não houve irregularidades em 100% dos testes e auditorias acompanhadas pela OEA.
A Produção Mineral Baiana (PMBC) atingiu R$ 7,8 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, de acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgados nesta segunda-feira (7). Em comparação com o mesmo período de 2021, a mineração baiana registrou um incremento de R$ 1 bilhão.
Durante o período analisado, a produção de ouro (25%), cobre (21%) e níquel (19%), se manteve em destaque e representou 65% de toda a produção mineral da Bahia. O que consequentemente alavancou a arrecadação da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos municípios de Itagibá, Jacobina, Jaguarari e Juazeiro, respectivamente.
De acordo com os dados do Sumário Mineral, os quatro municípios citados foram responsáveis por arrecadar mais da metade da CFEM contabilizada em todo o estado. Números que significam mais dinheiro nos cofres públicos das cidades, uma vez que os municípios produtores ficam com 60% desta arrecadação. Do total arrecadado neste período, os municípios baianos ficaram com R$ 84 milhões, já o percentual do estado que fica com 15% da CFEM foi de R$ 21 milhões.
“A SDE trabalha na atração e manutenção de empreendimentos em todo o território baiano, então é animador ver os resultados positivos, a participação e a geração de emprego e renda nas cidades. Os principais municípios participantes na PMBC são Itagibá (19%), com produção de níquel; Jacobina (17%), onde se produz ouro, e Jaguarari (12%), com produção de cobre. De janeiro a setembro de 2022, o estado arrecadou R$ 160 milhões em ICMS do segmento”, destaca o secretário da SDE, José Nunes.
Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), a mineração é de grande importância para as dezenas de municípios baianos que possuem direito a esse recurso.
“A mineração tem papel fundamental para o crescimento do estado. As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM que retorna para o município quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores, beneficiando toda a economia da cidade”, declara Tramm.
07
Nov / 2022 |
Abandono de Emprego! |
07
Nov / 2022 |
Aviso do Grupo Santo Antonio! |
Os interessados em obter o crédito consignado do Auxílio Brasil só poderão pedir o empréstimo pela Caixa Econômica Federal a partir das 7h do dia 14. Até lá, a contratação está suspensa.
Segundo a instituição financeira, a linha de crédito estará suspensa por duas semanas para processara folha de pagamentos do Auxílio Brasil. A oferta do empréstimo consignado está suspensa desde as 19h de terça-feira (1º).
A Caixa informou que, após esse prazo, a linha de crédito voltará a ser ofertada. O processamento da folha de pagamentos do Auxílio Brasil envolve a Caixa, que opera a linha de crédito; a Dataprev, estatal responsável pela lista dos beneficiários, e o Ministério da Cidadania, que cadastra os participantes do programa.
Operado pela Caixa desde 11 de outubro, o crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil prevê empréstimos com taxas de 3,45% ao ano, com a retenção de até 40% do valor do benefício para pagar as parcelas. A Caixa não é o único banco habilitado a ofertar a linha de crédito, mas lidera as liberações. Segundo o Ministério da Cidadania, 14 instituições financeiras estão autorizadas a ofertar a modalidade, mas nem todas começaram a emprestar dinheiro.
A liberação do crédito consignado para o Auxílio Brasil tem enfrentado uma série de entraves e de suspensões. De 21 a 24 de outubro, a Caixa paralisou as contratações para uma manutenção tecnológica Também em 24 de outubro, a Caixa cumpriu orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e congelou, por 24 horas, a liberação do crédito.
Ao longo de toda a semana passada, o banco ampliou o prazo de análise de 24 horas para cinco dias úteis. Nesse período, os clientes podiam ir às agências da Caixa ou pedir a liberação do dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, mas o dinheiro só era liberado após esse prazo, em cumprimento à sugestão do TCU.
Riscos
O empréstimo pode ser dividido em 24 meses, com prestação mínima de R$ 15 e máxima de 40% do valor do benefício. O empréstimo só pode ser pedido pelo responsável familiar que recebe o Auxílio Brasil há pelo menos 90 dias e que não tenha deixado de comparecer a qualquer convocação do Ministério da Cidadania.
Como as prestações são descontadas diretamente do Auxílio Brasil, especialistas recomendam cuidado na contratação do empréstimo consignado. Após a sanção da lei que liberou a modalidade de crédito, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília César Bergo enumerou alguns riscos, como assédio das instituições financeiras, golpes e comprometimento de até 40% do rendimento mensal por famílias de baixa renda. A Caixa informou que oferece dicas de educação financeira para os usuários.
O Ministério da Saúde incluiu, na quinta-feira (03/11), na Tabela de Procedimento, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) o Implante Transcateter da Válvula Aórtica (ITVA) para tratamento da estenose aórtica grave. O financiamento no procedimento é de mais de R$ 50 milhões.
O implante transcateter de válvula aórtica é um procedimento minimamente invasivo que permite a correção da válvula cardíaca afetada pela estenose aórtica, uma doença caracterizada pela obstrução da estrutura cardíaca e que afeta cerca 5% da população com mais de 75 anos, ou seja, um em cada 20 idosos a partir dessa faixa etária.
O pedido de habilitação deverá ser formalizado pelos hospitais aptos a realizar o procedimento juntamente às respectivas gestões em saúde, às quais competirá o cadastramento e a instrução da proposta de habilitação por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS.
O decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental foi divulgado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição eletrônica deste sábado (5).
O grupo será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior, e contará com mais sete nomes: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado nesta sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.
O cacau do sul da Bahia tem participado da história do país há mais de 250 anos. O produto quase chegou ao fim na década de 1980, quando a vassoura-de-bruxa, doença causada por um fungo nos cacaueiros, devastou as plantações do país. Hoje, a região ressurge no cenário nacional mais uma vez como zona cacaueira, mas focada nas amêndoas de qualidade, nos formatos de produção e na preservação ambiental. As mudanças já trazem novos ares para um modelo que, no passado, ficou marcado pela escravidão e pelos coronéis do cacau.
O fruto foi levado para a Bahia no século 18 para substituir as plantações de cana-de-açúcar que entravam em decadência e logo se adaptou ao clima quente e úmido do local. Tanto que, em 2018, a região conquistou o selo de Indicação Geográfica com nome Sul da Bahia, que destaca a tradição e qualidade diferenciada do cacau produzido ali.
Da árvore à barra
A Yrerê é uma das fazendas que carregam a história do cacau. Foi uma sesmaria doada pela Coroa portuguesa em 1818 para uma família de alemães.
O atual proprietário, Gerson Marques, é o primeiro dono fora da linha sucessória da família. Comprou o local há 24 anos e se especializou em produzir cacau fino e orgânico, além do turismo de experiência. Produz cerca de 400 arrobas de amêndoas por ano. Para o produtor, após a vassoura-de-bruxa na região, a quantidade deixou de ser uma meta.
“O caminho que nos resta é o da alta especialização, da alta qualidade, vender cacau a um preço que vale a pena”, explica.
Na fazenda, os turistas percorrem quase todos os processos do chocolate, que é chamado pelo proprietário de “Tree to Bar” (ou da árvore à barra), numa alusão ao conceito “beans to bar” (da amêndoa à barra), onde todo o processo é transparente para o consumidor. Ali, eles conhecem a plantação de cacau, provam o fruto, acompanham a secagem das amêndoas e, depois, uma degustação dos vários tipos de chocolate produzidos na fazenda.
A estratégia, segundo a gerente regional do Serviço Brasileiro de Apoio às Pequenas e Micro Empresas (Sebrae) em Ilhéus, Claudiana Campos, é essa: produzir uma amêndoa de qualidade, fugindo do formato de commodity, que é a venda em grandes quantidades, mas sem tanta qualidade.
“Hoje, já vendemos um produto de qualidade para chocolatiers e indústrias do mundo inteiro, com muitas amêndoas premiadas em concursos nacionais e internacionais”, comenta.
Cacau fino
Em 2019, o Brasil foi reconhecido como produtor de cacau fino de aroma para exportação pela Organização Internacional do Cacau. Essa amêndoa representa 3% da produção brasileira, segundo dados da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac. A meta é chegar a 10%.
O controle de qualidade é rígido. Em Ilhéus, é feito pelo Centro de Inovação de Cacau (CIC), onde há o Chocolab, laboratório que emite laudos atestando se as amêndoas daquela safra estão no padrão da IG Sul da Bahia. No local, são feitos os testes com a matéria-prima e também sensoriais de sabor, aroma e textura do chocolate. A norma da IG prevê um percentual de 3% de defeitos nas amostras, uma norma mais rígida que as internacionais.
Cerca de 4 mil produtores fazem parte da Associação Cacau Sul Bahia, que podem usar o selo da IG. Segundo o diretor executivo da instituição, Cristiano Sant’ana, os associados também podem utilizar a marca de chocolate Sul Bahia, uma produção coletiva. Por meio de um QR Code na embalagem do produto, é possível acessar as informações da matéria-prima, o nome do produtor, a localização geográfica e o padrão de qualidade daquele lote.
Um dos associados é o assentamento Dois Riachões, formado por 40 famílias que produzem em uma área de 160 hectares. Rubens Dário de Jesus, um dos produtores, diz com orgulho que eles são os primeiros produtores da agricultura familiar a conseguir o selo de Indicação Geográfica. Para ele, a certificação permite ao produtor agregar valor ao produto e, para o consumidor, saber a procedência, a cadeia produtiva daquele chocolate e também a qualidade da matéria-prima.
Uma mudança de vida não só para as famílias do assentamento, como também em todo o processo de trabalho com o cacau.
A produtora Delineia Batista dos Santos lembra de como era o trabalho dos pais nas plantações das grandes fazendas.
“Sempre tinha alguém que ficava ali, vigiando o trabalho deles, porque não podiam chupar o fruto do cacau”, diz. E quem era pego fazendo isso, era demitido. “Meus pais começaram a saber, a sentir o sabor do fruto do cacau, depois que nós viemos para o assentamento”, afirma.
Além de plantar, processar e vender as amêndoas de cacau, as famílias do assentamento também fazem o próprio chocolate para venda, com o nome Dois Riachões. São produzidos chocolates de 70% e 56% de cacau, com certificações não só da IG, mas também orgânica e de agroecologia. Estar presente em todo o processo - da plantação à comercialização direta ao consumidor - quebra um ciclo de dois séculos.
“A vida toda a gente trabalhou no cacau, mas nunca ganhou dinheiro com ele. Agora, conseguimos desenvolver o modelo que é rentável pro agricultor, que consegue ter uma qualidade de vida vivendo no campo”, conclui Rubens Dário
O Brasil vai aproveitar a Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP27) para mostrar, ao mundo, o potencial que tem para a geração de energia limpa e barata. No caso, a chamada “energia verde”, termo adotado para a energia gerada de forma 100% renovável, de forma a não poluir o meio ambiente.
A COP27 começa neste domingo (6) e reúne, até o dia 18 de novembro em Sharm El Sheikh, no Egito, representantes oficiais de governo e da sociedade civil para discutir maneiras para enfrentar e se adaptar às mudanças climáticas.
Os debates terão, como eixo principal, o novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que analisa vulnerabilidades, capacidades e limites do mundo e da sociedade para se adaptar às mudanças climáticas.
Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, a delegação brasileira buscará mostrar o potencial do país para a geração de energia verde. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, Leite disse que o encontro será uma boa oportunidade para atrair investidores estrangeiros interessados em explorar todo esse potencial.
“O Brasil, por características naturais e econômicas, é um potencial nesse setor”, disse o ministro. Segundo ele, o principal objetivo do Brasil na COP 27 será o de “levar a eles o Brasil das energias verdes”, para trazer “financiamento climático e acelerar toda essa economia verde junto com o setor privado”. “O que queremos é que o setor privado dê escala a uma nova economia verde, neutra em emissões até 2050”, disse.
Durante a entrevista, Leite disse que o potencial energético brasileiro para a geração de energia em terra firme, com usinas eólicas, solares e de biomassa é de 100 GW.
“Para entender o tamanho desse potencial, o Brasil produz atualmente 180 GW. É um volume bastante expressivo de energias renováveis e limpas que podemos transformar em hidrogênio verde e amônia verde para exportação”, disse o ministro, referindo-se a estes combustíveis que, por não serem danosos ao meio ambiente, têm despertado cada vez mais interesse no exterior.
50 Itaipus
O ministro disse que há também as eólicas offshore. Tratam-se de aerogeradores que podem ser instalados no mar. “Há um potencial de 700 GW. Isso corresponde ao que seria gerado por 50 usinas de Itaipu. O Brasil é o país das energias verdes e poderá fornecer energia verde para todo o mundo”, disse.
Os benefícios para o país vão além e envolvem toda uma cadeia de suprimentos e de indústrias que, ao se instalarem em território nacional, poderão aproveitar essa energia “verde e barata”. “Esse é o grande diferencial do Brasil, e essa vai ser a COP das energias verdes do Brasil”, disse citando que, a exemplo da eólica e da solar, a energia gerada a partir da biomassa, quando gerada a partir do lixo – tanto do campo como das cidades – também é considerada renovável.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a matriz energética brasileira se destaca com um índice renovável de 84%, frente a 27% da média mundial. As matrizes solar e eólica bateram recordes de produção em 2022, respectivamente 14 GW e 22 GW. “Somadas, essas duas fontes são suficientes para fornecer energia limpa para mais de 40 milhões de brasileiros”, informa a pasta em nota publicada em seu site.
Gestão de áreas no mar
Joaquim Leite disse que, diante do alto volume de solicitações para a instalação de parques eólicos no mar, o governo tem atuado visando facilitar as autorizações, estabelecendo uma plataforma digital única de gestão de áreas no mar – o que pode aumenta o interesse externo em fazer investimentos no país.
“No Ibama, já temos aproximadamente 169 GW solicitados para a instalação de parques eólicos no mar. Esse volume de solicitações requerem uma plataforma única, porque não é apenas o Ibama que autoriza. Há vários outros órgãos, como das áreas de pesca, defesa. Precisávamos então agilizar esse processo para licenciamento dessas áreas. Já desenhamos uma portaria interministerial visando trazer toda uma estrutura digital para acelerar esses processos de concessão de áreas”, disse o ministro.
A instalação pode ser feita de forma barata em áreas rasas, comuns na Região Nordeste a 20 ou 30 quilômetros de distância da costa. “Poderemos instalar plataformas de cataventos no mar a uma distância que não atrapalhe o turismo. Além disso, essas plataformas melhoram a situação da fauna marinha. O Nordeste não tem uma fauna marinha abundante porque você não tem a proteção da sombra e essas estruturas trarão sombras no mar, aumentando a fauna marinha”.
Manutenção barata
Além do vento constante, o Nordeste brasileiro tem outra característica favorável a esse tipo de empreendimento: a baixa ocorrência de tempestades, o que, segundo o ministro, barateia a manutenção dos equipamentos, tornando esse tipo de empreendimento ainda mais atrativo.
“O mundo olha para essa oportunidade porque o Brasil é um país de vasta área costeira, importantíssimo porque não tem tempestade. Então você instala o aerogerador, com a certeza de que terá uma manutenção mais barata do que em outras regiões, como o Mar do Norte, na Europa, onde há tempestades constantes. O Brasil tem provavelmente o custo mais barato de energia eólica offshore”, argumentou o ministro.
Joaquim Leite disse que o investimento calculado por uma consultoria para explorar o potencial de 700 GW das eólicas no mar brasileiro é de R$ 1 trilhão.
“Isso tudo vai gerar receita, atividade econômica e uma energia barata, em um momento em que o mundo está preocupado com segurança energética. Então provavelmente as empresas vão se deslocar para o Brasil, porque aqui não falta energia limpa, além de termos a segurança de uma matriz plural de energia. Aqui poderão desenvolver indústrias com a garantia de que nunca faltará energia, e o que é melhor: energia limpa”, disse ele ao descrever o conteúdo a ser apresentado pela delegação brasileira na COP27.