Nesta segunda-feira, 21, policiais civis prenderam um dos indivíduos acusados por vários roubos em dias diferentes, de aparelhos de celulares cometidos a transeuntes nas cidades de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória.

Os policiais civis iniciaram investigações e identificaram que um indivíduo estava a bordo de uma motocicleta, cor preta, com escapamento esportivo, fazendo uso de um revolver, cometendo assaltos e tentativa de latrocínio. Houve troca de informações também com a PM.

Os indivíduos chegaram a assaltar utilizando de violência até duas crianças para roubar aparelhos de celulares. Após informações, foi realizado diligências e encontrado a residência de um dos acusados, duas motocicletas com as mesmas características utilizadas nos crimes.

Uma das motos havia acabado de passar por uma pintura no tanque de combustível para tentar camuflar a verdadeira cor daquela usada nos assaltos..

As motos e o acusado foi encaminhado para a delegacia de polícia local e a Polícia Civil continua atuando, na busca de outros suspeitos, objetos roubados e que as vítimas possam fazer denúncias anônimas que ajudarão no trabalho investigativo.

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) até o fim de junho. A medida valeria até o fim de março, mas foi postergada por mais 90 dias.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (22) em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser feita na próxima quinta-feira (24).

Com o congelamento, a base de cálculo do tributo sobre a gasolina continua inalterada desde novembro —quando a medida foi adotada para combustíveis em geral por decisão dos próprios estados. A previsão inicial era que ela valeria até o fim de janeiro.

O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) afirma que o congelamento levou os estados a reduzirem suas receitas em R$ 3,4 bilhões no período de novembro de 2021 até 15 de fevereiro deste ano.

A nova prorrogação abrange apenas a gasolina e o GLP, enquanto a cobrança sobre o diesel será modificada em outro processo —por consequência de lei já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) neste mês.

A sistemática da cobrança de ICMS sobre combustíveis usa como base o chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (o PMPF) –valor calculado quinzenalmente a partir de pesquisas feitas pelo estado sobre os valores observados em uma amostra de postos.

Após verificar o PMPF, o estado aplica a ele a alíquota de ICMS em vigor, o que resulta, na prática, em um valor de tributo por litro –que é estendido a todo o estado. Ou seja, um aumento no PMPF costuma elevar a cobrança do ICMS para todos os postos.

A lei complementar 192 altera as regras. Ela foi sancionada integralmente por Bolsonaro em 11 de março e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022, além de modificar o ICMS.

Em vez do preço nas bombas, a lei determina que a cobrança de ICMS vai estabelecer um valor fixo por litro. Além disso, a alíquota do imposto será a mesma em todos os estados.

Ao longo das últimas semanas, estados afirmaram que a nova lei poderia até mesmo aumentar o imposto cobrado. Mais recentemente, no entanto, eles sinalizaram que estudavam uma alternativa para evitar a elevação da carga.

A ideia é estabelecer como alíquota única o valor equivalente ao percentual máximo usado pelos estados, hoje em 18% e permitir, em convênio do Confaz, a concessão de benefício fiscal sobre o combustível. Assim, cada estado poderia cobrar valor equivalente à alíquota que cobra atualmente.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou nesta terça que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei e não deu detalhes. Segundo ele, será contestada apenas a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras.

A lei determina nesse ponto que, enquanto não disciplinada a incidência do ICMS nos termos da nova lei, a base de cálculo do imposto neste ano será a média móvel dos preços médios praticados nos 60 meses anteriores à sua fixação.

Dias evitou fazer estimativas sobre o ICMS a ser aplicado por litro sobre o diesel, mas técnicos envolvidos nas discussões dizem que ficará próximo de R$ 0,99 —embora os debates ainda continuem e devam ser concluídos ainda nesta semana.

Dias também afirmou que os governadores irão contestar no STF (Supremo Tribunal Federal) o decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). O impacto para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, sendo metade para a União e outra metade para estados e municípios.

Na tarde de ontem, segunda-feira, 21, por volta das 15h30, a CIPE CERRADO e 38ª CIPM, apreenderam drogas na rua Esperança, na cidade de Bom Jesus da Lapa.

Após compartilhamento de informações entre a 38ª CIPM e CIPE CERRADO, foi realizado rondad e avistado um homem com com as características descritas em denúncia sobre tráfico de drogas.

Ao avistar a PM, o acusado abandonou uma sacola preta e empreendeu fuga, não sendo possível alcançá-lo.

O material abandonado, foi apresentado na delegacia de polícia local.

O prefeito Zito Barbosa visitou o primeiro Projeto piloto de Desenvolvimento do Turismo de Base Comunitária Economia Verde, Criativa e Solidária que está sendo desenvolvido na comunidade de Alto Alegre, zona rural de Barreiras com a participação de dez famílias que possuem propriedades às margens de um córrego, próximo a Cargill. Essa ação faz parte do projeto desenvolvimento da economia verde, criativa e solidária, uma das iniciativas previstas no Programa Barreiras Verde e Sustentável, desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O Projeto que é pioneiro em Barreiras tem o objetivo de fomentar e fortalecer as trocas sociais locais, aumentando assim a percepção de como o meio ambiente em que estão inseridos é relevante na possibilidade de alcançar o desenvolvimento econômico, ambiental e cultural no município.

“Trata-se de um trabalho de desenvolvimento local, baseado nas culturas locais, suas produções e no resgate de saberes, com foco no turismo de base comunitária que é um turismo de vivências. Após uma primeira reunião construímos, junto com os moradores, que são os principais protagonistas, ações e aconselhamentos que visam melhorar o plantio das culturas como amendoim, banana, cana entre outras e da criação de peixes, galinhas, bem como, a melhoria dos espaços físicos”, explica a coordenadora do projeto, Maria da Penha.

De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, o projeto consiste no desenvolvimento sustentável, levando em consideração a preservação ambiental, cultural e a inclusão social das comunidades rurais. “A ideia por trás desse conceito é promover um turismo mais justo, que coloque a população local no protagonismo em todas as etapas (planejamento, implementação e monitoramento) e, leve em consideração a sustentabilidade ambiental, social e cultural das atividades”, pontuou  Demósthenes Júnior.

Os moradores apresentaram à comitiva os primeiros resultados do projeto que inclui ações voltadas à produção sustentável e norteadas na cultura local e na preservação ambiental, com proteção de nascentes e repovoamento das margens dos rios. A distribuição de 250 mudas nativas de buriti, cupuaçu, xixá, açaí, ipês, entre outras, e a amostra gastronômica à base das produções locais de peixes e galinhas que já receberam melhorias nos processos de criação. Além disso, foi realizada a comercialização de artesanato orgânico, pimentas, doces, galinhas e peixes.

“Esta iniciativa é bastante promissora e uma excelente oportunidade para que estas pessoas tenham uma renda extra e uma melhor qualidade de vida. Este é um projeto piloto que após ser concluído deverá ser implantado também em outras comunidades de Barreiras. Mesmo não sendo reconhecido como um segmento turístico, o turismo de base comunitária é hoje uma forma de fazer turismo no Brasil e em outros países. Um modelo que veio para ficar aqui em nosso município”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Acompanharam a visita o vice-prefeito e secretário de Planejamento, Emerson Cardoso; secretária de Assistência Social e Trabalho, Karlúcia Macêdo; secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto Carvalho; chefe de gabinete, Jeferson Barbosa, assessores e a gerente Regional do Sebrae Adriana Morais.

Um homem de 31 anos, identificado como Irlando Silva Rocha, foi baleado na cabeça e morreu durante uma festa no povoado de Vesperina, zona rural de Riacho de Santana, neste domingo (20).

Segundo o Achei Sudoeste, testemunhas informaram que a vítima foi baleada pelo ex-namorado da mulher que o mesmo dançava durante o evento, que também foi atingida. O suspeito fugiu após o ocorrido.

O corpo foi removido para o  Instituto Médico Legal (IML) e a Polícia Civil investiga o caso.

O município de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Segurança, registou um total de 18 ocorrências envolvendo som abusivo e perturbação do sossego neste final de semana. Foram 10 ocorrências no sábado,19 e oito no domingo, 20.

O som alto dos vizinhos foi a principal reclamação em diversos bairros da cidade. Os guardas civis municipais trabalharam pesado para combater a irregularidade.

O que diz a lei

Perturbar o sossego alheio (mediante gritaria, algazarra, abuso de instrumentos musicais, sinais acústicos, dentre outras situações) é crime, passível de prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.

Segundo o Secretário de Segurança, João Paulo Nascimento, ações para evitar essas práticas serão adotadas no município, com operações integradas.

Na semana passada, Leão anunciou sua saída da base governista e a sua pré-candidatura ao Senado na chapa encabeçada por ACM Neto (UB). O líder progressista na Bahia alega que o rompimento é fruto da tensão criada após o vice ser informado pela imprensa que Rui permaneceria no cargo de governador até 31 de dezembro, contrariando as conversas prévias de que Leão herdaria o mandato tampão de 9 meses, ficando responsável pela transição entre os governos.

Rui, no entanto, garante que não houve nenhum acordo neste sentido. Segundo o governador, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ofertado para o senador Otto Alencar (PSD) ser o nome do grupo governista para a disputa ao Palácio do Planalto nas eleições de outubro, mas o social democrata negou o convite.

Segundo a versão do chefe do Executivo do estado, foi nessa deixa que o PP tentou se impor. “Infelizmente o PP, que viu a expectativa de eventualmente na hipótese de eu ir para o Senado e sentar na cadeira de governador, criou uma situação constrangedora, porque eles disseram: ou você renuncia ao seu mandato para o PP sentar na cadeira ou tira Otto do Senado”, afirmou. “Eu disse: 'me tirar da cadeira de governador vocês não vão porque o povo da Bahia me elegeu governador. E é natural que Otto seja o candidato à reeleição'”, completou.

Em seguida, Rui fez uma revelação sobre as eleições de 2018. Segundo o governador, na época o grupo teria dado a escolha para Leão concorrer ao Senado ou à vice, e o progressista escolheu a segunda opção, mesmo alertado que em 2022 haveria apenas uma vaga para a Câmara Alta. Em 2018 a Bahia elegeu Jaques Wagner (PT) e Ângelo Coronel (PSD) para as duas cadeiras do estado para o Senado.

“Em 2018, nós oferecemos ao João Leão o Senado. Nós dissemos: ‘você escolhe se você quer ser vice ou senador. Lá em 2018 eu alertei: ‘olhe, Leão, leve em conta que em 2022 só vai ter um mandato para senador, e essa cadeira já está ocupada por Otto. O normal é que ele seja candidato à reeleição. Deixei ele à vontade para escolher. Ele estaria eleito senador, mas escolheu ser vice”, pontuou.

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na tarde do último sábado, 19, por vota das 16h30, policiais militares da 28ª CIPM, prenderam um indivíduo com drogas no bairro Ibotiraminha, na cidade de Ibotirama.

O 5º Pelotão/PETO, ao realizar rondas, avistou um indivíduo em atitude suspeita, foi realizado abordagem, sendo ncontrado uma sacola, contendo cocaína e balanças de precisão.

Diante dos fatos, o indivíduo e todo material ilícito foram encaminhados para a delegacia de Polícia de Bom Jesus da Lapa para medidas cabíveis.

Apesar de ter vacinas disponíveis para imunizar a população brasileira contra o sarampo, o Brasil voltou a ser um dos países em estado de alerta para grandes surtos da doença.

Entre 2018 e 2021, foram registrados 39,3 mil casos de sarampo e 40 óbitos devido à enfermidade no país. Os dados são da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A situação é considerada “alarmante”, e preocupa especialistas e gestores de saúde.

Nesta semana, a pasta divulgou informe técnico com detalhes sobre a Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo, que vai de 4 de abril a 3 de julho deste ano.

No documento, o próprio ministério reconhece que a situação epidemiológica da doença no Brasil é alarmante. Além disso, a pasta admite que a cobertura vacinal no país não consegue atingir todo o público-alvo.

“As coberturas vacinais municipais ainda são heterogêneas no Brasil, favorecendo a formação de bolsões de não vacinados e a ocorrência de novos surtos, sendo importante a realização de estratégias de vacinação que possam minimizar o risco da ocorrência dessa doença”, admite a pasta.

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2015 o Brasil havia registrado os últimos casos de sarampo. No ano seguinte, o país chegou a receber o certificado internacional de eliminação do vírus endêmico.

No entanto, em 2018, o vírus foi reintroduzido no país, causando surto com 9,3 mil casos. Em 2019, os índices dobraram: foram computados 20,8 mil casos da doença, e o Brasil voltou a ter transmissão ativa e circulação endêmica do vírus.

Desde então, o país tem notificado, anualmente, casos positivos da doença. Em 2020, foram 8,4 mil registros positivos e, em 2021, foram 668 pessoas acometidas pelo vírus. Os dados compilados pelo governo federal até março de 2022 mostram que, neste ano, já foram registrados nove casos.

Segundo o portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o Ministério da Saúde, o sarampo é uma doença infectocontagiosa causada pelo vírus morbillivirus. O microrganismo é transmitido por secreções do nariz e da boca de pacientes infectados, expelidas ao tossir, falar ou respirar.

“O período de incubação dura entre oito e 13 dias. Depois começam a aparecer os principais sintomas, como pequenas erupções na pele (exantemas) de cor avermelhada, febre alta, dor de cabeça, mal-estar e inflamação das vias respiratórias, com presença de catarro”, informa o órgão.

A enfermidade pode causar infecções respiratórias, doenças diarreicas e neurológicas e, em casos mais graves, é possível levar à morte. Segundo o Ministério da Saúde, a maior parte dos óbitos ocorridos entre 2018 e 2021 consiste em crianças menores de 1 ano.

Ao Metrópoles a presidente da Comissão Técnica para Revisão dos Calendários Vacinais da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Mônica Levi, explicou que a perda do certificado de eliminação do sarampo ocorreu rapidamente, em um período de três anos, devido a dois principais fatores: entrada de pessoas não vacinadas no país e baixas coberturas vacinais.

Entre 2018 e 2021, a cobertura vacinal com a fórmula Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola) sofreu queda significativa, especialmente na aplicação da segunda dose. A cobertura da D1 passou de 92,6% em 2018 para 71,4% em 2021. Os números da D2 mostram redução de 76,8%, em 2018, para 50%, em 2021.

“Três anos depois de receber a certificação pela Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), perdemos por conta de um surto que começou com a vinda de refugiados venezuelanos para o norte do país. O vírus do sarampo é o mais transmissível que existe: uma pessoa infectada transmite para 18 pessoas. De maneira alguma a gente coloca a culpa nos refugiados. O Brasil vive tendo surtos de sarampo porque não estava mantendo a sua obrigação de continuar a cobertura vacinal alta”, explica.

Neste ano, o ministério organiza campanha de seguimento da vacinação, que atenderá a dois públicos principais: crianças de 6 meses a 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias) e profissionais da saúde. A imunização ocorrerá de forma simultânea à campanha da gripe.

Segundo Mônica Levi, a ideia de realizar as duas ações ao mesmo tempo visa aproveitar que a população estará nas salas de imunização para completar o cartão vacinal das crianças. Para a especialista, o Ministério da Saúde deve ampliar campanhas de conscientização, a fim de recuperar as coberturas.

“A gente tem alguns desafios, que foram piorados com a questão da Covid, mas a diminuição das pessoas nas salas de vacina, levando seus filhos, já vinha ocorrendo. Isso porque as pessoas não se preocupavam com doenças que elas já não viam acontecer. Muitos pais não sabem o que é sarampo, o que é poliomielite. Eles perdem a noção da importância de manter a vacinação em dia. Nesse sentido, há falta de comunicação, de campanhas educativas, de esclarecimento da população sobre a importância de manter a vacinação das crianças em dia”, concluiu.

Segundo o ministério, o público infantil é formado por 12,9 milhões de crianças. A meta é imunizar 95% dessa faixa etária. Para operacionalizar a estratégia, serão distribuídas 14,8 milhões doses da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, caxumba e rubéola).

De acordo com o órgão federal, não há meta de cobertura vacinal para trabalhadores da saúde. Isso porque, para esse público, a situação vacinal será apenas atualizada, já que o imunizante faz parte da caderneta infantil.

Pessoas que trabalham em ambiente médico-hospitalar terão prioridade devido ao maior risco de adoecimento por causa da exposição durante os serviços de saúde. Há estimativa de que o número de profissionais da saúde no país seja de 5,8 milhões de pessoas. Serão distribuídas 6,7 milhões de doses – parte com vencimento previsto já para abril.

Veja o calendário da Campanha de Vacinação de 2022 contra o sarampo:

Primeira etapa (de 4/4 a 2/5): crianças de 6 meses a menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias); e

Segunda etapa (de 3/5 a 3/6): trabalhadores da saúde

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoveu na última semana, na quinta (17), e terça-feira (15), uma série de palestras educativas, no bairro Santa Luzia, em Barreiras, com foco no uso racional da água. As ações ocorreram na Escola Palmira Pereira Faria e na Escola Municipal da Santa Luzia, onde foram sensibilizadas 226 crianças e adolescentes, do 3º, 4º e 5º anos do ensino fundamental, sobre o uso sustentável no consumo da água. Na oportunidade, os estudantes aprenderam sobre o funcionamento do sistema que capta, trata e distribui água para a população, e os rigorosos critérios de controle de qualidade.

Ao recepcionar a atividade na Escola Palmira Pereira Faria, a diretora Edinolia Araújo Souza de Matos reforça que este tipo de ação faz a diferença e ajuda a reforçar a importância de usar a água de forma correta e sem desperdícios. “O encontro proporcionou momentos de muita interação e conhecimento para as nossas crianças, conscientizando quanto ao uso sustentável do recurso natural. Creio que elas serão multiplicadoras nos seus lares e na comunidade”, afirma. Na oportunidade, os estudantes receberam brindes como estojo e uma cartilha com dicas para o consumo da água de forma sustentável.

A assistente social da Embasa, Claudirene Vieira, que ministrou a atividade, explica que as palestras educativas focaram sobre o cuidado no consumo da água tratada, incluindo a importância do uso do reservatório, visando garantir a regularidade do abastecimento em momentos de interrupção do abastecimento para controle de perdas ou manutenções no sistema. “As palestras educativas integram o projeto “De Olho nas Perdas”, que será intensificado pela Embasa no bairro Santa Luzia, com ações de combate a perdas de água e de furtos que levam ao desperdício da água tratada por quem comete este tipo de infração”, afirma.

Semana da Água – As palestras educativas acontecem no mês em que se comemora o Dia Mundial da Água. Com o tema “Quem cuida, faz uso sustentável”, a Embasa e a Prefeitura de Barreiras organizam, entre os dias 22 e 26 de março, a tradicional Semana da Água. A programação conta com várias ações socioeducativas, como a premiação do concurso de fotografia, recuperação de nascente, distribuição de mudas de árvores nativas, e de sacolas e copos produzidos com materiais sustentáveis, evitando o uso de sacolas e copos plásticos.

No início da manhã desta segunda-feira, 21, pouco depois das 7h, um cidadão teve o veículo Fiat Strada roubado na rua Bom Jesus da Lapa, no bairro Mimoso I, enquanto se preparava para ir trabalhar em uma fazenda da região.

O dono do veículo contou a nossa reportagem que um indivíduo chegou sozinho e armado apontando-lhe um revólver calibre 38 em sua direção, levando o veículo com várias ferramentas e notebook.

O marginal saiu sentido o bairro Mimoso II com o veículo e horas depois a Polícia Civil localizou o carro abandonado dentro de um matagal no bairro Bosque dos Girassóis. O marginal levou o som, bolsa do computador, mas deixou as ferramentas.

O veículo foi apresentado pela Polícia no DISEP e em seguida devolvido ao proprietário.