Blog Santo Antônio
Notícias


Luiz Caetano ao lado do pré-candidato ao governo da Bahia Jerônimo Rodrigues, em Jitaúna

O secretário de Relações Institucionais do Estado, Luiz Caetano (PT) fez um discurso forte na cidade de Jitaúna, neste domingo (20), quando acompanhou o governador Rui Costa (PT) em entregas no município. No seu discurso, Caetano não citou nomes, mas falou que o “povo da Bahia não perdoará os traidores”.

“Os que traem na política são e serão tratados como Judas pelo povo. Traíram e traem a todo instante. Por isso, Rui Costa, tenha força, fé e coragem, que o povo da Bahia está junto com o senhor”, disse Caetano. Os deputados federais Jorge Solla (PT) e Paulo Magalhães (PSD) também falaram em traição em suas falas.

Prefeitos

Na agenda deste domingo (20), o governador contou com a presença de 10 prefeitos do PP em seu palanque: Patrick, de Jitaúna; Antônio de Anízio, de Itacaré; Marquinhos, de Lajedo do Tabocal; Sampaio, de Irajuba; Dr Tom, de Itamari; Manassés, de Maraú; Ulysses, de Piraí do Norte; Rosa, de Teolândia; Maria, de Ipiaú; e João Véi, de Lafayete Coutinho. Os petistas têm usado essas presenças de prefeitos progressistas em palanques de Rui para afirmar que tirarão a maioria dos prefeitos da sigla liderada pelo vice-governador e pré-candidato ao Senado pela oposição, João Leão (PP).

O governador Rui Costa ainda contou com as presenças dos vice-prefeitos progressistas Juca Muniz (Ibirataia), Niniu (Irajuba) e Willian (Itagiba). Na sexta-feira (18), o vice-governador João Leão, por meio de nota, informou que liberou a presença de prefeitos do PP em agendas com o governador; Leão inclusive ironizou e disse que, se fosse convidado, também marcaria presença nas agendas. Nos bastidores, prefeitos ligados a Leão dizem que, se não comparecerem, podem ser excluídos de convênios com o governo estadual que são fundamentais para as cidades que administram.

O evento em Jitaúna contou ainda com a presença de prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos do PT, PSD, PROS e PL.

Fonte: Política Livre

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20/3) a decisão em que determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram para usuários brasileiros, com a retirada do mesmo em lojas de apps.

O bloqueio fora determinado pelo ministro na sexta-feira (18/3), devido à resistência da empresa em derrubar canais ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Ainda na sexta, o criador do Telegram, o russo Pavel Durov, enviou mensagem à Corte na qual disse que um problema com e-mails impediu a plataforma de receber as ordens judiciais do STF, pediu desculpas e prometeu cooperação.

Com isso, o ministro Alexandre de Moraes deu à empresa prazo de 24 horas para cumprir ordens judiciais ainda pendentes, dentre elas indicar representação judicial no Brasil e informar quais providências tomará para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas em 2022, ano eleitoral no Brasil.

O Telegram foi intimado dessa nova determinação às 16h44 de sábado (19/3) e, às 14h45 deste domingo, confirmou ao STF que cumpriu todas as medidas determinadas, inclusive a derrubada de publicação do canal de Jair Bolsonaro, no qual divulgou informações sigilosas sobre um ataque hacker ao TSE em 2018. O presidente é investigado pela conduta no STF e também no TSE.

Representante no Brasil

A partir de agora, a representação do Telegram no Brasil é de responsabilidade do advogado Alan Campos Elias Thomaz. Segundo a empresa, ele tem acesso direto à alta administração, o que garantirá capacidade de responder às solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes.

Esse ponto é importante porque, sem representação no país, a Justiça simplesmente não tem canal direto para alcançar a empresa. Trata-se de brecha relevante, principalmente em ano eleitoral, em que há temor de que o Telegram seja usado para transmissão em massa de notícias fraudulentas.

De olho em 2022

O despacho do Telegram ao STF ainda detalha quais medidas a empresa tomará justamente para evitar esse problema.

Dentre os planos está o monitoramento diário dos canais mais populares do Brasil, que será manual porque o Telegram não apresenta um feed algorítmico que possa promover ou recomendar postagens para seus usuários.

Assim, a empresa compilou uma lista de 100 canais mais populares e instruiu uma equipe a revisar diariamente todo o conteúdo postado nesses canais, que corresponderiam a mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil,.

Também anunciou que ficará de olho nas outras redes sociais para saber quais discussões estão sendo travadas sobre o Telegram, o que permitirá prever possíveis problemas de moderação de conteúdo.

Além disso, o Telegram anunciou que vai marcar postagens específicas em canais como imprecisas e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, dentre outras.

Fonte: Conjur

A abertura do maior evento de games do interior baiano acontece nesta sexta-feira (18), a partir das 18h, no espaço Quatro Estações Hall, em Luís Eduardo Magalhães: É o LEM E-SPORTS ARENA, promovido pela Prefeitura do município, através da Secretaria de Esporte.

Além dos mais de 600 competidores, nas modalidades FIFA 22, Mortal Kombat e Free Fire, o evento vai oferecer uma programação diversificada para toda a família.

Com apresentações de músicas instrumentais com a trilha sonora de seriados e games consagrados, como Game of Thrones, Mario e Piratas do Caribe.

Museu do game, com relíquias e edições de colecionadores. Campeonatos gratuitos, abertos ao público visitante e Praça de Alimentação.

Serão três dias de muito entretenimento e lazer para a população de Luís Eduardo Magalhães.

Data/horários 18 (das 18h às 23h), 19 (14h às 22h) e 20 de março (11h às 18h)
Local Quatro Estações Hall
Entrada Gratuita

Fonte: ASCOM - Prefeitura de LEM

Fonte: Grupo Santo Antonio

Fonte: Grupo Santo Antonio

Na tarde de ontem, quarta-feira, 16, a equipe de policiais da Delegacia Territorial do município de Santana, prendeu em flagrante 09 membros de uma organização criminosa, voltada para a prática de estelionato em diversas cidades do interior da Bahia, como Barreiras, Ibotirama, Santa Maria da Vitória, Santana, Barra, São Desidério, Buritirama, Riacho de Santana e Cocos.

Além de ramificações nos Estados do Piauí e do Maranhão. A Organização chegou na cidade de Santana, na úlitima segunda feira, 14, logo, o núcleo de Investigação da delegacia de Santana, começou o monitoramento chegando assim chegando a prisão em flagrante.

A organização criminosa atuava com a venda de bilhetes premiados, deixando membros em todas as cidades e passando a recrutar pessoas humildes, inclusive crianças e adolescentes, para atuar com a venda dos bilhetes. Em seguida, faziam sorteios falsos, com vídeos pré-gravados das dezenas sorteadas, ludibriando todos os apostadores, já que podiam escolher quem ganharia ou se o prêmio acumularia.

A organização criminosa já estava atuando no interior da Bahia há pelo menos 02 anos. No momento do flagrante, os membros estavam ramificando para novas cidades, quando se pode encontrar sacolas com bilhetes, vídeos pré-gravados dos sorteios, além de grande quantidade de dinheiro. Presos encaminhados para a custódia da Delegacia de Santa Maria da Vitória.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares/26ª COORPIN de Santana

O vice-governador João Leão (PP) declarou, em discurso na manhã desta quinta-feira (17) durante evento que selou a sua aliança com ACM Neto (União Brasil), que quer realizar “todos os seus sonhos” como senador da República.

No início da sua fala, o pepista brincou: “Tenho dois filhos e não tinha um neto, arrumei um agora”. Na sequência, ele cantou o jingle de Neto. “O passado é passado. Agora para mim é futuro. Eu quero realmente construir todos aqueles meus sonhos”, disse.

“Quero concluir a FIOL. Quero a ponte Salvador-Itaparica. Quero concluir todos os meus projetos. Quero gerar emprego. Quero gerar renda. Quero melhorar a saúde. E, para isso, ACM Neto, você vai contar com um senador da República que vai lutar”.

“Hoje, vice-governador e amanhã, se Deus quiser e com o apoio dos baianos, senador da República. […] A Bahia vai ter um governador da zorra”, clamou Leão.

Fonte: Política Livre

A terceira fase de resultados da vacina contra o vírus da chikungunya apresentou altos índices de eficácia. O imunizante é produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa de biotecnologia franco-austríaca Valneva.

Conforme o Viva Bem, do Uol, os dados do Butantan mostram que 96,3% dos participantes da pesquisa obtiveram a chamada imunogenicidade, que possibilita que um antígeno provoque uma resposta imune no corpo. Os anticorpos permanecem elevados por ao menos 6 meses.

Mesmo diante do resultado positivo, os participantes do estudo seguirão realizando testes nos próximos cinco anos para verificar se os níveis de proteção seguem altos e se há diferenças entre diferentes grupos.

O Butantan começou os testes com a vacina, no Brasil, em janeiro deste ano. O local escolhido foi São José do Rio Preto, majoritariamente, mas também contou com estudos nas capitais: São Paulo, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Aracaju e Campo Grande. De acordo com os pesquisadores, as cidades são consideradas regiões endêmicas da doença. 750 voluntários, com idades entre 12 a 17 anos, participarão do estudo.

A Bahia tem apresentado número alarmantes de doenças transmitidas pela picada do mosquito Aedes aegypti. Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde referente à Semana Epidemiológica 7 de 2022 (que se encerrou no dia 19 de fevereiro), das dez cidades com mais casos de Chikungunya no Brasil, quatro estão na Bahia.

Fonte: Bahia Notícias

Os Projetos de Lei encaminhados pelo prefeito Zito Barbosa com a proposta de reajuste salarial dos servidores municipais de Barreiras, foram aprovados por unanimidade pela Câmara de Vereadores, na sessão legislativa dessa terça-feira (15). Após a aprovação pelo Legislativo, os projetos que se converteram nas Leis nº 1.503, 1.504 e 1.505, todas de 15 de março de 2022 e que dispõem sobre a revisão geral anual dos salários dos Servidores Públicos Civis, dos Servidores Públicos da Carreira do Magistério e dos Servidores Públicos Comissionados do Município de Barreiras, foram sancionadas pelo prefeito Zito Barbosa, nesta quinta-feira (17).

Com a sanção das novas leis pelo Chefe do Executivo, o pagamento do salário com o novo reajuste será efetivado já no próximo mês, seguindo o disposto na Lei nº 1.296, de 25 de abril de 2018, que dispõe sobre a alteração da Data Base dos servidores civis e da carreira do magistério.

Conforme a Secretaria de Administração, após a realização de levantamentos técnicos financeiros e orçamentários, foi possível conceder esse reajuste para fins de revisão geral dos salários de servidores efetivos da carreira de magistério. Este percentual está acima da inflação divulgada para o período pelo IBGE, por meio do Índice de Preços ao Consumidor, bem como, acima do percentual divulgado pelo Ministério da Educação que reajusta o piso salarial para os professores de 33,24%. Do mesmo modo, a Administração Municipal buscou beneficiar e incentivar também os servidores temporários do magistério e os demais servidores civis.

“Através das leis que hoje sancionamos, estamos confirmando o reajuste dos nossos servidores acima da inflação, nas seguintes proporções: 36.83% para os professores concursados e 33.24% para os professores contratados. Já para os demais servidores civis municipais, o reajuste será de 10.06%, a correção toma por base a inflação de 2021. Essa é a materialização do reconhecimento aos nossos servidores por sua dedicação e comprometimento, aproveito para agradecer de modo especial a Câmara de Vereadores por aprovar de maneira célere e unânime esses projetos. Com isso, além da valorização dos nossos servidores que terão seus vencimentos reajustados, possibilitaremos um incremento de quase 50 milhões de reais na economia do município ainda esse ano, fomentando o aquecimento da economia e a geração de mais empregos e renda”, pontuou o prefeito Zito Barbosa.

Fonte: Dircom PMB
Medida vai até 15 de dezembro e pode injetar R$ 30 bi na economia

Até 15 de dezembro, cada trabalhador poderá sacar até R$ 1 mil de suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida beneficiará 42 milhões de pessoas e deverá injetar R$ 30 bilhões na economia caso todos os trabalhadores retirem o dinheiro.

A autorização para a nova rodada de saques do FGTS consta de medida provisória assinada há pouco pelo presidente Jair Bolsonaro. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela covid-19.

Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário de saques começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Pedro Guimarães também informou que o pagamento ocorrerá por meio do aplicativo Caixa Tem, usado para o pagamento de benefícios sociais e trabalhistas nos últimos anos. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.

O Ministério do Trabalho e Previdência informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.

Patrimônio

De acordo com a pasta, o valor do saque não comprometerá a saúde financeira do FGTS nem reduzirá o apoio aos investimentos em habitação, saneamento e infraestrutura realizados com recursos do fundo. O governo apresentou números para justificar a medida.

Em novembro do ano passado, segundo o balanço mais recente, o fundo tinha R$ 105 bilhões em patrimônio líquido (diferença entre ativos e todas as obrigações). Desse total, R$ 29 bilhões estão como saldo de disponibilidade e podem ser sacados. Ao considerar as entradas e saídas mensais de recursos, sobrariam R$ 6,4 bilhões caso todos os trabalhadores façam o saque.

Segundo o governo, o fluxo projetado de saques não prejudica a manutenção da reserva técnica requerida. Esse mecanismo determina que o total em aplicações em títulos públicos federais de médio e longo prazos se mantenha em valor superior aos saques ocorridos nos três meses imediatamente anteriores.

Limite

Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1 mil, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.

Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.

Fonte: Agência Brasil


João Leão declarou voto em Lula, mas rompeu com a base petista na Bahia para se unir a Neto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) ironizou nesta quinta-feira, em entrevista ao BNews, a declaração do vice-governador da Bahia, João Leão (PP), de que iria votar no ex-presidente Lula para as eleições presidenciais.

Otto não demonstrou incômodo pelo apoio "circunstancial" de Leão ao petista e fez uma comparação a ele próprio, que garante ser fiel ao "projeto de Lula" há muitos anos.

Leão e o seu partido romperam com o PT baiano para uma aliança com ACM Neto (UB), pré-candidato ao Governo do Estado.

"Eu apoio o projeto de Lula para o Brasil há muitos anos. Eu lutei no Congresso contra o impeachment de Dilma Rousseff. Votei contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Eu não sou apoiador circunstancial", alfinetou ele.

Fonte: BNEWS



Na Bahia, 985 casos de Covid-19 foram registrados nesta quinta-feira (17), de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Ao todo, são 2.043 casos ativos, totalizando 1.521.110 casos confirmados desde o início da pandemia.

Nas últimas 24 horas também foram contabilizados 18 óbitos em decorrência de complicações com o SarS Cov 2 no Estado, totalizando 29.549 desde o início da pandemia.

Vacinação

Ainda de acordo com a Seasb, são 11.405.233 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.443.423 com a segunda dose ou dose única e 4.351.190 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 726.176 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 55.842 já tomaram também a segunda dose.

Fonte: BNews

A Bahia notificou 68 casos suspeitos de meningites em 2022, sendo que 30 foram confirmados. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), de 1º de janeiro a 10 de março deste ano, também foram registrados 3 óbitos por meningite pneumocócica, meningite por outra etiologia e meningite não especificada.

Entre os casos registrados no estado, as meningites bacterianas e não especificadas foram as mais frequentes, com treze e dez casos cada uma, seguidas das meningites virais, com dois casos. Além disso, dois casos de Doença Meningocócica foram identificados. A Sesab ressaltou, contudo, que até o momento não há indícios de surto de meningite na Bahia.

O neurologista e professor da UniFTC, Emerson Marinho Gomes, explicou em entrevista ao Bahia Notícias que a meningite é uma doença que pode ser causada por bactérias, fungos ou vírus no cérebro, resultando em um processo inflamatório que acomete diretamente a meninge, tanto do cérebro quanto da medula espinhal.

Em 2021, o estado teve 416 casos de meningites notificados. Destes foram confirmados 167 casos (40,1%) e 30 óbitos (letalidade de 18%). Conforme apontou a Sesab, as meningites não especificadas foram responsáveis pela maioria das notificações, com 77 (46,1%); seguidas da meningite bacteriana, com 53 (31,7%); meningite viral, com 27 (16,6%); e por outras etiologias (fungos e parasitas), 10 (6%) casos.

“A doença tem praticamente três formas de se ter contato: o paciente pode ter o contato direto através de inoculação, por meio de saliva ou gotículas pelo próprio nariz. A segunda é pela proximidade de uma estrutura - por exemplo, um paciente que está com sinusite e não tratou de uma forma correta. Por a sinusite ser em uma parte da face e estar próxima do cérebro, pode fazer com que bactérias ou fungos passem de uma estrutura para outra, podendo entrar no cérebro e causar essa inflamação. Outra forma é a via hematogênica, que é a parte sanguínea. Quando você tem uma infecção generalizada na parte do sangue e essa infecção pode ser levada ao cérebro causando a inflamação na meninge”, explicou o especialista. 

O médico conta ainda que a informação de uma infecção de uma bactéria no cérebro é uma notícia que assusta o paciente. Porém, segundo Emerson, hoje em dia já existem diversos tratamentos por meio de antibióticos, antifúngicos e antivirais para se combater esse tipo de infecção. 

“Normalmente, pacientes que conseguem ser diagnosticados de uma forma precoce apresentam uma resolução melhor. Dos pacientes que começam a ter a complicações da meningite, 20% tem uma letalidade. No passado, esse índice era muito maior”, afirmou o especialista. 

Entre as possíveis sequelas deixadas por um caso de complicação de meningite, podem ser apresentados perda de memória, déficit motor e quadro de desorientação, além de problemas em outros órgãos. 

Como forma de prevenção, o neurologista diz que a vacinação é o principal método. “Já se sabe que a vacina não isenta 100% , mas faz que mesmo que o paciente pegue a meningite tenha a doença de forma mais amena, então isso ajuda bastante”.

A Secretaria de Saúde do Estado informou que as vacinas que protegem contra as principais meningites bacterianas estão disponíveis nas salas de vacinas da rede pública de saúde.

Confira:

• Meningocócica Sorogrupo C: Disponível para menores de 05 anos: 03, 05 mês e reforço aos 12 meses.
• ACWY: Disponível para adolescentes: 11 e 12 anos
• Vacina Pneumocócica 10 Valente: Disponível para menores de 05 anos. 02, e 04 meses, com reforço aos 12 meses.
• Pentavalente: Protege contra Haemophilus Influenzae B, Difteria, Tétano, Coqueluche e Hapatite B. Disponível para menores de 01 ano.  (02, 04 e 06 meses)
• BCG: Disponível para recém nascidos.

Fonte: Bahia Notícias
Técnicas da Secretaria de Agricultura e Tecnologia participaram de capacitação sobre as ações do Programa Titula Brasil

Como parte do acordo de cooperação técnica firmado entre a Prefeitura de Barreiras e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com foco na regularização fundiária dos Assentamentos Rio de Ondas e Ilha da Liberdade, uma nova etapa de capacitação foi realizada por duas profissionais da secretaria nesta terça-feira (15) e quarta-feira (16), na sede do Incra, em Salvador. Representaram Barreiras a subsecretária de Agricultura, Manuela Maia e a diretora Ingrid Karen, ambas integram a coordenação do Titula Brasil junto à Secretaria. Também participaram representantes das prefeituras de Luís Eduardo Magalhães e de outros municípios baianos.

“Já havíamos feito outras capacitações à distância e agora veio este encontro presencial bastante oportuno para podermos dar continuidade às ações do Programa em Barreiras buscando a titulação e regularização dos lotes destes dois assentamentos”, explica Manuela Maia. Em fevereiro passado, já como resultado da parceria, o Incra entregou 22 Contratos de Concessão e Uso da Terra (CCU), provisórios, às famílias do Assentamento Ilha da Liberdade.

Na sede do Incra as representantes de Barreiras também protocolaram o georreferenciamento do Perímetro do Assentamento Rio de Ondas, além de se reunirem com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves e com o chefe da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, Douglas Coelho da Silva Gomes. “Aproveitamos para cobrar celeridade na certificação tanto do Assentamento Rio de Ondas, quanto no da Ilha da Liberdade, uma vez que o mapa deste já havia sido protocolado em outro momento”, reforça Maia.

Avanço – Desde que a Prefeitura de Barreiras aderiu ao Titula Brasil, os processos de regularização fundiária avançaram no município. No último dia 4, os presidentes do Assentamento Rio de Ondas, Vilas 1, 2, 3, 4 e a Vila Nova Esperança, receberam das mãos do prefeito Zito Barbosa e do secretário de Agricultura e Tecnologia, José Marques, a planta georreferenciada da área do assentamento que perfez um total de mais de 13 mil hectares na divisa entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, destes, aproximadamente 8 mil hectares localizados em Barreiras. Agora, com as peças técnicas já protocoladas junto ao Incra e com a anuência da instituição, será iniciado o parcelamento dos lotes.

Fonte: Dircom PMB

O governo enviou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei ao Congresso em que pede licença para que cortes de impostos sobre combustíveis dispensem compensação orçamentária.

A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) exige compensação para medidas não previstas no Orçamento que cortem receitas ou aumentem despesas e possam afetar a meta fiscal.

O projeto do governo pretende alterar a LDO e adicionar exceções à regra. Caso a proposta seja aprovada, não estará sujeita à exigência a “redução de tributos incidentes sobre operações que envolvam biodiesel, óleo diesel, querosene de aviação e gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e de gás natural”.

A dispensa já está prevista na lei sancionada por Bolsonaro que cortou impostos federais sobre esses mesmos itens e limitou a cobrança de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), mas ainda há insegurança jurídica no governo sobre o instrumento.

A dúvida é se realmente a lei sancionada, por ser complementar, pode se sobrepor ao estabelecido na LDO. Por isso, de acordo com membros do Ministério da Economia ouvidos pela reportagem, a dispensa da exigência diretamente na LDO trará mais segurança ao corte de impostos.

Bolsonaro sancionou integralmente, há cerca de uma semana, o projeto de lei que altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis e zera as alíquotas de PIS/Cofins sobre diesel e gás até o fim de 2022.

O texto havia sido aprovado pelo Congresso após a Petrobras anunciar um mega-aumento nos preços de gasolina e diesel. A estatal teve de reajustar os valores, após a guerra na Ucrânia pressionar o dólar e o preço internacional do petróleo.

De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), o corte de PIS/Cofins sobre o diesel sancionado pelo governo gera um impacto superior a R$ 15 bilhões. As receitas dos estados também devem ser afetadas pelas novas limitações no ICMS.

Além de respaldar a medida já sancionada, integrantes da Economia afirmam que a dispensa prevista na LDO valerá para eventuais novas discussões a serem feitas acerca de cortes de tributos sobre combustíveis neste ano.

O governo continua discutindo a possibilidade de medidas voltadas aos preços de combustíveis e integrantes da ala política defendem, por exemplo, iniciativas voltadas à gasolina.

Guedes tem resistido às novas investidas, embora tenha cedido um passo na semana passada ao admitir que um programa de subsídios ao diesel pode vir a ser adotado caso a guerra na Ucrânia se prolongue.

“Vamos nos movendo de acordo com a situação”, afirmou. “Se isso [guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel”, disse o ministro na semana passada.

O projeto é enviado enquanto a equipe econômica continua sob pressão da ala política do governo Jair Bolsonaro (PL) por medidas que possam aliviar os preços. O objetivo é conter eventuais danos para a campanha eleitoral de presidente e aliados neste ano.

Outro ponto do projeto de lei é a manutenção do fundo eleitoral em R$ 4,9 bilhões, após o valor ter sido reduzido durante as discussões orçamentárias entre governo e Congresso.

A quantia estava definida em R$ 5,7 bilhões na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), mas passou posteriormente para R$ 4,9 bilhões no Orçamento de 2022. De acordo com integrantes do governo, houve acordo com a classe política para manter o valor previsto.

O projeto ainda cria normativos para a execução dos precatórios (valores devidos pela União após determinação judicial), cujas regras passaram por modificações via emendas à Constituição no ano passado. De acordo com o governo, a intenção é regulamentar as alterações.

As mudanças foram aprovadas após proposta apresentada pelo governo, que justificou a necessidade da medida citando o expressivo crescimento de precatórios em 2022 (de 61%, para R$ 89 bilhões).

O Congresso, após as discussões, aprovou a flexibilização solicitada pelo governo em duas emendas. Em uma delas, mudou a regra de correção do teto de gastos (causando sua expansão); em outra, criou um limite anual para o pagamento de precatórios dentro do teto.

Fonte: Políticia Livre

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer através da Diretoria de Cultura, irá promover a Feirarte, Feira de Cultura, Arte e Artesanato, em Barreiras. A data para início do Projeto será dia 31 de março, das 08h às 22h. A ideia é valorizar os artesãos locais criando um espaço dedicado ao entretenimento e lazer para a população barreirense, além de visitantes.

A Feirarte é uma das atividades culturais que está dentro do plano de ação da Diretoria de Cultura para este ano e será realizada sempre na última quinta-feira do mês, mensalmente, na Praça Nossa Senhora do Perpétuo Socorro com música, arte e exposição de trabalhos manuais, explica a diretora de Cultura, Emília Moreno.

“A Feirarte será um evento familiar com a exposição de artesanato, diversidade gastronômica e muita cultura. Foi tudo pensado com muito carinho e responsabilidade, ressaltando, que os artesãos estão animados e ansiosos para esse momento, visto que esse projeto foi abraçado por todos. Estamos felizes e gratos por todo o apoio que estamos recebendo da gestão municipal”, destacou.

Fonte: Dircom PMB

O trabalhador poderá sacar até R$ 1.000 de suas contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a partir de 20 de abril. O novo saque extraordinário do FGTS foi lançado pelo governo federal nesta quinta-feira (17). A previsão é que a medida beneficie 42 milhões de pessoas e injete R$ 30 bilhões na economia.

O calendário de resgates começa em 20 de abril e vai até 15 de junho. O dinheiro ficará disponível até 15 de dezembro, quando voltará para a conta vinculada do FGTS.

Calendário do saque extraordinário do FGTS

Nascidos em janeiro - 20 de abril
Nascidos em fevereiro - 30 de abril
Nascidos em março - 4 de maio
Nascidos em abril - 11 de maio
Nascidos em maio - 14 de maio
Nascidos em junho - 18 de maio
Nascidos em julho - 21 de maio
Nascidos em agosto - 25 de maio
Nascidos em setembro - 28 de maio
Nascidos em outubro - 1º de junho
Nascidos em novembro - 8 de junho
Nascidos em dezembro - 15 de junho

Como será o pagamento

O pagamento será como o do saque emergencial do FGTS, que ocorreu em 2020, no primeiro ano da pandemia de Covid-19, por meio do aplicativo Caixa Tem. O dinheiro será depositado numa conta poupança digital, podendo ser transferido posteriormente para uma conta-corrente por meio do celular.

Cada trabalhador poderá retirar até R$ 1.000, independentemente do número de contas que tenha. A Caixa esclareceu que quem antecipou o saque aniversário do FGTS e ficou com o valor bloqueado na conta não poderá retirar o valor. Isso porque a nova rodada de saques só poderá ser feita para contas com recursos liberados.

Assim como nas últimas rodadas, o calendário de pagamento foi definido com base no mês de nascimento do trabalhador. A partir da data da liberação na conta poupança digital, os recursos poderão ser retirados até 15 de dezembro.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o saque tem como objetivo diminuir o comprometimento de renda e o endividamento das famílias por causa da crise sanitária provocada pela Covid-19.

A pasta informa que as demais possibilidades legais de movimentação dos recursos do FGTS continuam válidas. O fundo pode ser sacado nos seguintes casos: despedida sem justa causa, extinção da empresa, aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de prestações do financiamento habitacional concedido pelo Sistema Financeiro de Habitação a pessoas com idade igual ou superior a setenta anos, além de doenças graves definidas em lei.

Fonte: R7

A tarde desta quinta-feira (17), foi de capacitação e treinamento para os condutores socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que compõem a Central de Regulação e abrange 23 municípios da Região Oeste. A atividade foi realizada no Centro Cultural Rivelino Silva de Carvalho, estiveram presentes o secretário de Saúde, Melchisedec Neves, a subsecretária, Jamile Rodrigues, a coordenadora da Base do SAMU, Samara Barbosa, a coordenadora Regional do Samu/Barreiras e Ibotirama, Juana Jamile, o coordenador de transportes da Secretaria de Saúde, Welligton Evangelista, e o diretor da Cootrans, Rondinele Carvalho.

Na capacitação coordenada pela Secretaria de Saúde de Barreiras, dentro do Projeto Saúde Humanizada, Integrada e Inovadora, ministraram as palestras o subdiretor de Trânsito, Carlos Reis, o condutor socorrista do SAMU Barreiras, Ismael Silva e os agentes da Polícia Rodoviária Federal, Piotri Iano, Diogo Cerqueira e Leonardo Checon, todos, trouxeram para o treinamento as experiências, vivências e conhecimentos, com o objetivo de ampliar as competências e as técnicas dos profissionais condutores de veículos de emergência.

A coordenadora da Base do SAMU, explica as propostas da capacitação e treinamentos que acontecem mensalmente com as equipes de multiprofissionais. “Essa capacitação é um reforço do compromisso que temos em qualificar, atualizar e preparar os nossos profissionais condutores socorristas para que possam atuar com excelência nas diversas situações que deparam no dia a dia. Nós da Base do SAMU realizamos treinamentos mensais com toda nossa equipe de multiprofissionais. Esse mês, resolvemos fazer um treinamento diferenciado específico para os condutores tendo em vista a necessidade deles estarem mais atualizados sobre as Leis de Trânsito e suas condutas. Juntamente com a coordenação Regional, estendemos esse convite para as demais regiões que fazem parte da Central de Regulação, que totaliza 23 munícipios”, destacou Samara Barbosa.

Condutor socorrista há 5 meses, Gledson Santana destaca a importância da capacitação realizada nesta tarde. “É importante participar desses cursos de capacitação, deixa a gente com uma visão mais profissional no trânsito, da forma como devemos conduzir na via com brevidade, quando há necessidade, e faz com que se torne mais operacional e objetivo o tempo resposta da ocorrência”, disse.

“Além de garantir melhor preparo para o exercício da profissão, essa capacitação e treinamento também representa uma forma de valorizar o servidor. Eles trabalham com o deslocamento de pessoas com estado de saúde vulnerável, por isso, os condutores socorristas devem estar aptos a atender situações de emergência sendo necessária a atualização periodicamente que são fundamentais. Através dessas ações, iremos fortalecer ainda mais a nossa missão de tornar a saúde de Barreiras mais humanizada, integrada e inovadora”, frisou o secretário de Saúde, Melchisedec Neves.

Fonte: Dircom PMB

Na terça-feira e quarta-feira, nos dias 15 e 16, o efetivo da ROCAM da 83ª CIPM em conjunto com policiais militares da 84ª CIPM ministraram palestra para efetivo do 4º Batalhão de Engenharia e Construção, em Barreiras, sobre o tema: Prevenção de Acidentes com Motocicleta e Primeiro Socorros.

A instrução foi dividida em duas partes, uma teórica e outra prática, dentre as técnicas e conteúdos explorados destacam-se: Equipamentos de segurança, tipos de pistas, adversidades nas pistas, postura do condutor, desvios de obstáculos, sinalização e preferência na pista, primeiros socorros com motociclista, etapas a serem seguidas em acidente, noções de utilização do torniquete em situações de hemorragia grave, imobilização da vítima até a chegada do serviço de emergência.

Fonte: 83ª CIPM

Na noite de ontem, quinta-feira, 17, por volta as 18h45, o PETO da 83ª CIPM, prendeu um indivíduo com farta quantidade de drogas no interior de veículo na rua Voluntários a Pátria no bairro Renato Gonçalves, na cidade de Barreiras.

Segundo informações, os policiais militares estavam realizando o patrulhamento ostensivos, quando se depararam com um veículo Ford KA com vidros fumês e em atitude suspeita, na abordagem, bem como na busca pessoal, foi encontrado uma vasta quantidade de substâncias de entorpecentes armazenadas em sacos plásticos e caixas de papelão.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão e o abordado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras para adoção das medidas legais cabíveis.

Fonte: Redação do Blog do Sigi Vilares/PETO 83ª CIPM
  Curta nossa página
  PUBLICIDADE

| Todos os Direitos Reservados |