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Mar / 2022 |
Combustível em alta: Crise ressalta urgência de projeto |
A eminente saída de João Roma do Republicanos para concorrer ao cargo de governador da Bahia tem sido encarada na política baiana como uma segunda traição protagonizada pelo deputado licenciado.
Isso porque Roma só assumiu o Ministério da Cidadania por indicação do Republicanos. Se deixar o partido, o ministro assume para a legenda que a usou para conseguir voos mais altos em sua carreira – e ser candidato a governador do estado.
A primeira traição aconteceu ainda no ano passado, quando Roma rompeu com ACM Neto para virar ministro do presidente Jair Bolsonaro. Os dois eram amigos e o deputado federal era afilhado político de Neto.
O Republicanos já sinalizou que apoiará ACM Neto para o Governo do Estado. Como filiado, caberia a Roma acatar a decisão e respeitá-la. Apesar disso, são muitas as notícias que indicam sua saída do partido para se filiar ao PL.
O vice-governador João Leão (PP) será candidato a senador na chapa do pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil). A informação foi confirmada pelo bahia.ba com fontes do PP.
A Executiva do partido convocou para esta segunda-feira uma reunião com seus membros para anunciar o rompimento com o governador Rui Costa (PT).
A expectativa é que João Leão seja o candidato ao Senado na chapa de ACM Neto (UB). Ainda não há qualquer anúncio oficial sobre o assunto.
O ministro da Cidadania, João Roma, acompanha o presidente Jair Bolsonaro em visita à Bahia na próxima quarta-feira (16), em Salvador, onde irão às Obras Sociais Irmã Dulce (OSID).
O presidente vai visitar a estrutura e ver de perto o trabalho realizado pela instituição, fundada pela Santa Dulce dos Pobres no dia 26 de maio de 1959. Totalmente filantrópica, a entidade é um dos maiores complexos de saúde 100% SUS do país, com cerca de 3,5 milhões de procedimentos ambulatoriais por ano.
“O presidente Bolsonaro tem dado uma atenção especial à Bahia, destravando obras que estavam entregues ao descaso, e fazendo investimentos fundamentais para o desenvolvimento do nosso estado, a exemplo da Fiol, da ampliação do Porto de Salvador”, afirmou o ministro.
Hoje, sexta-feira, 11, nossa equipe de reportagem, esteve em vários postos da cidade de Barreiras, para saber se houve alteração dos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, conforme o aumento anunciado ontem pela Petrobrás.
Confirmamos que aqui, não houve alteração nos preços da gasolina e diesel, que gira em torno de 7,80 a 8 reais, já o gás de cozinha, subiu para 130 reais para pegar na distribuidora e 135 reais para entrega. Há ainda alguns lugares que hoje estavam praticando o preço anterior, devido ao estoque, sendo que nossa equipe encontrou o botijão de gás de cozinha por 125 reais para pegar e 130 reais para entrega, mas já avisaram, que amanhã, sábado, 12, chegará estoque novo e vem com o reajuste.
Na Bahia, o aumento ocorreu no último sábado, 5, cerca de 1 real por litro, devido a refinaria privatizada no estado ter antecipado o aumento.
Após reunião que aconteceu dois dias após este reajuste, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo.
Antes desse congelamento, a Sefaz havia informado que a Acelen alegou problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1° de novembro. No entanto, a empresa não detalhou quais foram os problemas. A sugestão da empresa foi pagar uma alíquota baseada em um média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia reclama da política de preços da Acelen que tem vendido os produtos sem o congelamento do ICMS, em vigor no estado desde novembro do ano passado.
A Sefaz-BA confirmou que esse congelamento não estava sendo feito e que em janeiro, a Acelen procurou o órgão para saber detalhes sobre o decreto.
Devido a isto, o reajuste de ontem anunciado pela Petrobrás, aumentou a gasolina e diesel nos outros estados, mas na Bahia não foi reajustado deste vez.
O secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues, foi confirmado, na tarde desta sexta-feira (11), após uma reunião da executiva estadual do PT, como o pré-candidato do partido ao governo da Bahia nas eleições de outubro. De acordo com o presidente da sigla no estado, Éden Valadares, a escolha foi unânime.
Na quinta (10), o Bahia Notícias já havia antecipado que o nome do secretário da Educação seria o escolhido pelo partido, após o governador Rui Costa (PT) e o senador Jaques Wagner (PT) chegarem a um acordo sobre a candidatura.
Jerônimo é engenheiro agrônomo e, desde 1995, professor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Ele chegou ao governo do estado já em 2007, no primeiro mandato de Wagner, como Assessor Especial da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Em 2010, Jerônimo se tornou Assessor Especial da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia. Depois, também foi membro do Conselho Nacional de Economia Solidária, do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), do Conselho do Fundo de Combate à Pobreza do Estado e do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Baiano.
Entre 2015 e 2018, o novo candidato petista ao governo da Bahia foi secretário estadual de Desenvolvimento Rural. Em fevereiro de 2019, Jerônimo assumiu enfim a Secretaria da Educação, onde está até o momento.
A Bahia tem 2.848 casos de ativos de Covid-19 nesta sexta-feira (11). O dado é do boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que registrou 1816 casos nas últimas 24 horas, representando uma taxa de crescimento de 0,12%. Nesse mesmo período foram registrados 24 mortes em decorrência de complicações com o Coronavírus.
Ainda de acordo com a Secretaria, 1.516.613 casos de Covid-19 foram confirmados desde o início da pandemia e 29.470 pessoas morreram por causa da doença.
Até o momento11.424.240 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 10.429.869 com a segunda dose ou dose única e 4.146.789 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 683.969 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 37.333.
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Mar / 2022 |
Risco de desabastecimento e temor de judicialização deflagraram mega-aumento da Petrobras |
A pressão de acionistas da Petrobras por reajustes e o receio de desabastecimento manifestado por integrantes da companhia e por políticos do Nordeste deflagraram a decisão da estatal de anunciar um mega-aumento nos preços de combustíveis.
O reajuste foi concedido após quase dois meses sem repassar para as bombas a alta dos preços internacionais do petróleo.
Integrantes do conselho de administração da estatal negam ter sofrido qualquer tipo de pressão de acionistas. Mas a reportagem apurou que o próprio colegiado alertou que a diretoria da Petrobras poderia ser questionada judicialmente por acionistas minoritários, caso a empresa continuasse adiando os reajustes por tanto tempo.
Com a alta no custo com insumos, a manutenção dos preços levaria à redução de receitas e do lucro. Segundo uma fonte ligada à companhia, a estrutura de governança da Petrobras “estava pronta para cobrar” a diretoria pela defasagem nos preços.
A Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), que representa acionistas minoritários, chegou a divulgar um alerta público sobre a demora da Petrobras em reajustar os combustíveis. A carta avisou sobre a possibilidade de governo e Petrobras serem acionados judicialmente.
No passado recente, a companhia já foi cobrada judicialmente por acionistas minoritários dos Estados Unidos pelos prejuízos com os atos investigados na Operação Lava Jato.
Integrantes do governo dizem que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou contrariado com a decisão da estatal de anunciar o reajuste justamente na quinta-feira, data da votação do projeto que era a aposta do governo para conter os preços nas bombas. A ideia do chefe do Executivo era aprovar a proposta que reduziria tributos sobre o diesel antes que o aumento fosse divulgado.
Bolsonaro queria mostrar de antemão uma resposta ao problema que seria criado. O governo tentou aprovar o projeto na quarta-feira (9), mas a votação acabou sendo adiada para o dia seguinte por pressão dos governadores.
A Petrobras é uma empresa tão grande que a política de preço de seus produtos –derivados de petróleo, como gasolina, diesel e gás– pode mexer com a inflação porque os combustíveis estão atrelados à produção de muitos artigos de consumo.
Após a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras teve prejuízos por segurar preços de combustíveis, a companhia inseriu em seu estatuto uma cláusula prevendo que a implementação de políticas como o congelamento de reajustes precisa ser compensada pelo acionista controlador –no caso, o governo.
Com esse novo arcabouço, a estatal também formulou sua política de preços de paridade de importação, em vigor até hoje e que é alvo de críticas de políticos e até mesmo dentro da equipe econômica do governo.
Sob o comando de Roberto Castello Branco, indicado do ministro Paulo Guedes (Economia), a Petrobras tentou calibrar a frequência dos reajustes. Mesmo assim, o executivo foi demitido em fevereiro de 2021, após a companhia anunciar o quarto aumento nos preços de diesel e gasolina naquele ano.
Embora a decisão sobre a política de preços e de reajustes seja função da diretoria-executiva (presidente e diretores), ela precisa estar alinhada com o plano estratégico aprovado pelos integrantes do conselho de administração.
Depois de sofrer pressão de Bolsonaro para reavaliar a política de repasses integrais dos custos, Castello Branco chegou a submeter a política de preços à avaliação do conselho. Mesmo assim, acabou deixando a companhia.
Neste momento, seu substituto, o general Joaquim Silva e Luna, enfrenta pressão similar.
A pandemia fez a produção global de petróleo cair e, com a retomada do consumo, os principais produtores já não conseguiam atender a demanda, o que fez o preço do barril do óleo tipo Brent disparar para a casa de R$ 90 no ano passado.
Com a invasão da Ucrânia pela Rússia, que culminou com a proibição dos EUA de importação do petróleo e gás da Rússia, houve mais restrição pelo lado da oferta, e o barril chegou a bater a marca dos US$ 140.
A escalada da cotação emparedou a Petrobras, que vinha contendo os preços dos combustíveis como forma de retardar uma reação em cadeia em diversos produtos na economia.
Essa política prejudicou até mesmo os importadores que adquiriram o insumo no exterior a preços de mercado e, internamente, não conseguiam competir com a Petrobras, que praticava preços mais baixos.
Diante desse cenário, muitos deixaram de atender o mercado interno, especialmente na Bahia e Pernambuco, e passaram a exportar, como forma de obter melhor resultado financeiro. A própria Petrobras centrou mais esforços nesse tipo de negócio, o que ajuda a explicar o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões em 2021.
O efeito colateral dessa situação foi um risco potencial de desabastecimento de mercados mais afastados, especialmente no Nordeste e Norte.
Preocupados com essa situação, políticos desses estados procuraram assessores diretos de Bolsonaro e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para pedir mudanças na política de reajustes como forma de normalizar o mercado.
Nas conversas, eles disseram que a própria Petrobras vinha importando para atender esses mercados, mas que, mesmo assim, o preço estava elevado demais e o produto demorava para chegar ao destino final.
Segundo a Abicom (Associação Brasileira de Importadores de Combustível), a defasagem de repasses da Petrobras atingiu 40% no diesel e, na média, 30% na gasolina. Somente durante a guerra na Ucrânia, a diferença triplicou –atingindo o patamar de R$ 1,30 na gasolina A e R$ 1,80 no diesel nesta semana.
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Mar / 2022 |
Augusto Nunes: Temos que privatizar a Petrobras |
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Mar / 2022 |
Prefeitura de Barreiras e Fundação Abrinq traçam ações para o Programa Mortalidade Zero, e |
Desde junho de 2021, quando a Prefeitura de Barreiras firmou um termo de cooperação técnica junto a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente inserindo o município no Programa Mortalidade Zero, diversas atividades foram realizadas com os profissionais das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. Agora, os trabalhos já no formato presencial, se voltam para traçar ações que irão compor o planejamento estratégico de 2022 na busca pela redução dos índices de mortalidade infantil.
Na quinta-feira (10), com a presença do vice-prefeito e secretário de planejamento, Emerson Cardoso, também do secretário de saúde, Melchisedec Neves, subsecretária Jamile Rodrigues e o grupo técnico de trabalho, composto por representantes da Atenção Primária e Secundária da Saúde, Secretaria de Assistência Social e da Educação discutiram, com técnicas da Abrinq, as metas para o ano.
Já nesta sexta-feira (11), o diálogo se estendeu aos agentes comunitários de saúde (ACS), médicos e enfermeiros da Atenção Básica. Na oportunidade, falaram da promoção do aleitamento materno, onde foram discutidas políticas públicas sobre a importância do leite materno e o contexto do desmame. “A gente promoveu esta articulação entre estes três setores para alinhar as ações. Vamos identificar onde estão as fragilidades e como podem ser sanadas para, desta forma, montar um plano de ação mais eficiente”, destaca a representante da Abrinq, Ana Patrícia Alves da Silva.
Para garantir o sucesso do Programa Mortalidade Zero em Barreiras, desde o início da cooperação a Prefeitura disponibiliza, à Abrinq, dados epidemiológicos como número de nascidos vivos, óbitos infantis por causas evitáveis, gestantes atendidas da rede, dados referentes à doação de leite materno aos bancos de leite e percentual de mães que realizam o aleitamento materno exclusivo. O grupo técnico de trabalho, além de construir o plano de ação pela redução dos óbitos, realiza o acompanhamento das equipes que estão na linha de frente.
“Percebemos que já conseguimos resultados importantes justamente porque as informações coletadas por agentes comunitários de saúde, profissionais da educação e também equipes da assistência social se integram e, se traduzem em atendimentos direcionados e eficazes. Os agentes de saúde estão mais qualificados para repassar informações de qualidade à população, com isso, é notória a melhoria dos nossos indicadores em relação à mortalidade materna e infantil”, revela o coordenador da Atenção Básica, Ari Donizeti Alves Júnior.
Na manhã de ontem, sexta-feira, 11, a Policia Militar, através do Comando de Policiamento da Região Oeste, realizou um evento em homenagem ao dia internacional da mulher, voltado às mulheres policiais que atuam na região Oeste da Bahia.
O comandante do CPRO, Cel PM Osival, se fez presente e abriu o evento que contou com várias temáticas induzidas pela equipe de psicólogos da seção de valorização profissional – SVP/CPRO, para entreter e descontrair as mulheres presentes.
Na oportunidade, foram homenageadas a policias PM Noalice e Sd PM Karoline, sendo respectivamente as mulheres policiais na ativa mais antiga e mais moderna dentro da área deste Comando Regional.
E Nesse clima festivo e descontraído aconteceu um bingo, onde as vencedoras foram agraciadas com prêmios diversos, e para finalizar bem o dia, foi servida uma deliciosa feijoada para as nossas valorosas mulheres policias.
Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11, de 2020, que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, inclusive importados. O ICMS único também valerá para o gás natural e para a querosene de aviação. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores. O PL sancionado determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.
O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.
Na definição das novas alíquotas, deverá ser previsto um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes, devendo-se observar o prazo de 90 dias no caso de um novo aumento.
A medida também reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação, garantindo a manutenção dos créditos vinculados às pessoas jurídicas da cadeia produtiva.
Desse modo, a proposição não apenas preserva a autonomia dos estados e do Distrito Federal, mas também simplifica a incidência do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente sobre estes produtos para enfrentar o súbito aumento do petróleo decorrente da guerra na Ucrânia.
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Mar / 2022 |
Hoje é dia da \"Sexta do Peixe\" no Grupo Santo Antonio! |
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Mar / 2022 |
Barreiras: CMDCA incentiva população a destinar percentual do imposto de renda para Fundo |
Com o início do período destinado à Declaração do Imposto de Renda (IR), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), em parceria com a Associação de Contadores de Barreiras (Acoba), Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Instituto Aiba (Iaiba), quer incentivar a população a apoiar projetos de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Nesta quarta-feira (9), uma reunião entre representantes destas instituições selou a parceria que prevê a destinação de um percentual do valor declarado no IR, ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA).
“Neste momento oportuno de início do período para declaração do Imposto de Renda, o CMDCA busca incentivar toda a sociedade barreirense a doar até 3% do imposto devido, para o FIA. Importante salientar que essa doação não acarreta nenhum tipo de imposto ou tributo para o contribuinte, visto que é apenas uma destinação prevista na Lei 12.594 de 18 de janeiro de 2012”, destaca o presidente do CMDCA, Diego Toyonaga.
Uma campanha de divulgação será posta em prática nas redes sociais, além de rodadas de entrevistas nos veículos de imprensa, como forma de explicar a proposta junto à população. O encontro, realizado na Casa dos Conselhos contou com as presenças do presidente da ACOBA, Carlos Prado; delegado do CRC, Joaquim Bastos; subdelegada do CRC, Carla Santana; coordenadora de Projetos Sociais do Iaiba, Alessia Oliveira; gestora do FIA, Magda Cavalcante; conselheira governamental do CMDCA, Carmelita Pimentel, além do presidente do Conselho.
Sobre o FIA – O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente é um fundo público que tem como objetivo apoiar projetos que atuem na garantia da promoção, da proteção e da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nesta área com monitoramento dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Na manhã de hoje, quinta-feira, 10, a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal, cumpriram um mandado de prisão contra um idoso de 74 anos, próximo a ponte da cidade de Ibotirama, expedido pelo Tribunal de Justiça do estado do Paraná.
Segundo informações, o idoso havia sido condenado também pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, por 09 anos, no ano de 2010, pelo mesmo crime, onde teria amolestado de duas crianças, de 03 e 04 anos, que morava próximo à residência do mesmo, ele negou na época ter cometido tal ato.
As equipes de seguranças de Ibotirama, tiveram a informação que o acusado, estava foragido no referido município, sendo realizado um levantamento e localizado.
O idoso foi apresentado na delegacia de polícia local, a disposição da justiça.