08
Jan / 2022 |
SUTRANS registra atropelamento em Luís Eduardo Magalhães |
Na manhã desta sexta-feira, 7, por volta das 10h20, aconteceu um atropelamento na rua Sergipe, em frente ao Sindicato dos Produtores Rurais, no bairro Jardim Imperial, na cidade de LEM.
De acordo com informações de moradores, a senhora estava fazendo uma caminhada pela rua quando foi atingida por um motociclista em alta velocidade. A vítima teve uma grave fratura exposta e várias escoriações pelo corpo. O condutor da motocicleta se recusou a fazer o teste do Etilometro pela SUTRANS, mas os sinais eram visíveis de embriaguez. O motociclista ainda informou aos agentes que havia feito o consumo de bebida alcoólica.
Ele foi conduzido pela SUTRANS ao DISEP ficando a disposição do delegado. Já a vítima socorrida pelo SAMU
Os 20 clubes participantes da Série C 2022 aprovaram a mudança do formato de disputa da competição. A reunião aconteceu nesta quinta-feira (6) e agora a proposta será levada para a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Assim como os demais representantes do Nordeste, o Vitória votou a favor da fórmula atual, como disse o presidente interino e do Conselho Deliberativo, Fábio Mota.
"Nós tivemos uma reunião, os 20 clubes que estão na Série C. Se colocou duas fórmulas em votação. A fórmula um seria a atual, que são dois grupos regionais, onde se classificariam quatro em cada grupo e se formam os oito. E a fórmula nova, que é de pontos corridos, onde todos jogam contra todos em turno único, e classifica os oito primeiros. O Vitória votou na primeira fórmula. O Vitória e todos os nove clubes do Nordeste. Os outros 11, que entrou Remo, Paysandu e Manaus, e o Aparecidense votaram no turno único, onde serão 10 partidas em casa, no caso do Vitória, e nove fora, classificando oito para os dois quadrangulares de quatro. Como perdemos, somos obrigados a aderir o que a maioria decidiu. O que vai para a CBF é essa fórmula que a maioria decidiu. O sonho de todos seria pontos corridos, ida e volta. Mas é difícil por causa dos custos financeiros", afirmou em entrevista coletiva.
Para que a disputa da Série C de pontos corridos seja feita com 38 rodadas, os clubes exigem que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), promotora da competição, faça um aporte financeiro para cada agremiação participante, de pelo menos 50% do que é dado na Série B. No ano passado, cada equipe recebeu R$ 8 milhões em cotas de transmissão na segunda divisão. Ou seja, para a terceirona, a entidade nacional teria que oferecer R$ 4 milhões para que o formato seja aprovado.
Ainda segundo o dirigente do Leão, a nova fórmula da Série C de pontos corridos em turno único pode ser implantada já nesse ano. No entanto, para ser alterada, precisa do aval da CBF.
"Esse ano já. Isso foi uma reunião da Associação da Série C. Não quer dizer que a CBF vá topar mudar a fórmula que existe nesse exato momento", pontuou.
A reunião aconteceu com a Associação Nacional de Clubes, mas não contou com a presença da CBF. As propostas de eventuais mudanças ainda serão levadas para a entidade controladora do futebol brasileiro.
No calendário de 2022 da CBF, a Série C conta com 26 datas, que é a quantidade do formato do passado. O campeonato está marcado para começar no dia 10 de abril e a final em 1º de outubro. Além do Vitória, Remo, Confiança, Brasil de Pelotas, Manaus, Ypiranga, Botafogo-PB, Volta Redonda, Paysandu, Ferroviário, Altos, Figueirense, Floresta, São Jose-RS, Botafogo-SP, Mirassol, Aparecidense, Atlético-CE, Campinense e ABC vão disputar a terceirona.
Os shows e eventos agendados para acontecer durante os meses de janeiro e fevereiro em Fortaleza, no Ceará, foram cancelados ou adiados após a atualização do decreto estadual que reduz a quantidade máxima de público em locais abertos e fechados.
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) pelo governador Camilo Santana (PT), a modificação reduz o público para 250 em espaço fechado e 500 em espaço aberto.
Foi proibido também festas de pré-carnaval e carnaval em locais públicos.
Entre os shows cancelados estão as apresentações de Nando Reis e da banda Hungria Hip Hop, o Bloquinho de Verão com Zé Felipe, o Bloquinho Goxtoso com Duda Beat e Silva, e o Luxo da Aldeia com artistas locais.
Em novembro de 2021 já havia sido anunciado pelo prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), que não haveria o edital de apoio às festas de carnaval em 2022 na cidade. Eram destinados R$ 14 milhões para o edital, que serão redirecionados para as áreas de segurança alimentar, saúde e apoio à cultura.
O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta sexta-feira (07), que é possível reduzir o tempo de isolamento para pessoas que se recuperaram, ou assintomáticos da Covid-19.
O ministro usou outros países como exemplo das medidas de redução de dias.
"Possivelmente. Está sendo adotado em outros países, tem assento em evidências científicas. É possível que adotemos essa mesma conduta. 5 dias. Isso está em estudo na área técnica", afirmou o ministro a jornalistas na porta do Ministério da Saúde.
O Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) já adotou as medidas de redução de dias de isolamento de 10 para 5 dias em pacientes assintomáticos, ou cujos sintomas já tenham passado.
07
Jan / 2022 |
BA volta a registrar mais de mil casos de Covid-19 em 24h depois de quase cinco meses; ocu |
A Bahia registrou 1.288 novos casos da Covid-19 nas últimas 24h de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (5). Ainda foram contabilizados quatro mortes.
O estado não registrava mais de mil casos em 24 horas desde 12 de agosto do ano passado. Em dezembro, a Sesab contabilizou quatro mil casos, mas esses estavam cumulados pois o sistema do Ministério da Saúde ficou 17 dias fora do ar.
O boletim desta quinta-feira também traz dados da ocupação dos leitos de UTI no estado. Em Salvador, por exemplo, a taxa de ocupação dos leitos de UTI pediátricos está em 85%.
Dos 1.273.955 casos de Covid-19 confirmados desde o início da pandemia, 1.243.645 são considerados recuperados, 2.756 estão ativos e 27.554 tiveram mortes confirmadas.
Além disso, 1.694.008 casos foram descartados e 268.505 estão em investigação. Na Bahia, 52.782 profissionais da saúde tiveram testes positivos para Covid-19.
Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quinta-feira.
O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma online.
Vacinação
Até esta quinta-feira, 10.828.253 pessoas foram vacinadas com a primeira dose, 261.077 com a dose única, 8.857.185 com a segunda dose e 1.485.848 com a dose de reforço.
Leitos
A Bahia tem 1.269 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 600 estão com pacientes internados, o que representa taxa de ocupação geral de 47%.
Desses leitos, 525 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 56% (294 leitos ocupados).
Nas UTIs pediátricas, 25 das 29 vagas estão com pessoas internadas, o que representa taxa de ocupação de 86%. Os leitos clínicos para adultos estão com 37% de ocupação e os infantis, com 67%.
Em Salvador, dos 295 leitos ativos, 186 estão ocupados (63% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 61% e o pediátrico está em 85%.
Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 55% de ocupação e, os pediátricos, estão com 93%.
Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro ou tirar o seu primeiro título de eleitor e conseguir participar da votação deste ano.
Na data, 151 dias antes do pleito, vence também o prazo para transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral, de acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento.
Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm de 18 de julho a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral do interesse na mudança.
Já o cadastro biométrico dos eleitores que ainda não fizeram o procedimento continua suspenso, por enquanto, em consequência da pandemia de Covid-19. Nas eleições de 2020, o procedimento também foi afetado por causa do coronavírus.
Entretanto, não está descartada a utilização da identificação biométrica nas eleições de 2022. O uso do sistema está em análise pela Justiça Eleitoral e a decisão sobre a aplicação ou não durante o pleito irá depender da evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ao longo do ano.
As unidades técnicas do TSE afirmam que a identificação biométrica deverá ser utilizada se não houver piora da crise sanitária quando a votação estiver mais próxima.
Em nota, o TSE disse que a decisão ocorre como uma forma de preservar tanto os eleitores quanto os servidores da Justiça Eleitoral de eventual contaminação, uma vez que o cadastro das digitais só pode ser feito presencialmente.
"Além disso, o sistema passa por atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao eleitorado", diz a corte.
Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
CONFIRA OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE TÍTULO DE ELEITOR E A VOTAÇÃO
- Todos com mais de 16 anos estão aptos a votar;
- Quem não tirar o título até maio só poderá pedir a emissão depois da eleição;
- Quem tiver o título, mas não completar 18 anos até a eleição, não é obrigado a votar;
- O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção da via digital do título de eleitor. Ele permite acesso a informações como: título de eleitor digital, situação eleitoral e local de votação;
- Locais e outras definições sobre o voto em trânsito serão publicados por edital até 3 de agosto de 2022;
- Pessoas que se encontrarem fora de seu estado de domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para presidente da República;
- Quem estiver no mesmo estado, mas fora da cidade de origem pode votar nas eleições para presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual;
- Quem estiver no Brasil mas for inscrito para votar no exterior pode votar apenas na eleição para presidente da República;
- Brasileiros residentes no exterior podem votar desde que tenham requerido sua inscrição até 4 de maio de 2022;
- No dia da votação, serão aceitos para comprovar a identidade documentos oficiais com foto, inclusive os digitais: e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação;
- A justificativa por ausência na votação poderá ser feita no mesmo dia e horário por meio do aplicativo e-Título; nos locais de votação ou em locais exclusivos para justificativas;
- Quem não justificar no mesmo dia poderá fazê-lo até 1º de dezembro de 2022, em relação ao primeiro turno, e até 9 de janeiro de 2023, em relação ao segundo turno, em qualquer zona eleitoral ou no site do TSE.
Na tarde de ontem, quinta-feira, 6, por volta das 16h, policiais militares do PETO da 83ª CIPM, recuperou uma motocicleta roubada no povoado do Tatu, no município de Barreiras.
A guarnição, efetuava ronda quando avistou um indivíduo em atitude suspeita a bordo de uma motocicleta Honda CG preta, e que ao consultar o veículo constava com restrição furto/roubo.
Foi dado voz de prisão ao condutor de 18 anos por receptação, sendo o mesmo apresentado na Delegacia de Polícia, juntamente com o veículo para adoção das medidas cabíveis.
07
Jan / 2022 |
Barreiras: Secretaria promove reordenamento no sistema de saúde para ampliar oferta de ate |
Assim como algumas cidades da Bahia, o município de Barreiras também tem registrado um grande número de pacientes com sintomas gripais após as comemorações natalinas, o que tem elevado cerca de 90% a procura por atendimento médico. Pensando em melhor atender a população durante esse surto, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou para as equipes médicas das Unidades de Saúde Básicas e da Família, nesta quinta-feira (6), as orientações para o atendimento de pacientes com síndrome gripal.
Conforme o novo reordenamento apresentado pelo secretário Melchisedec Neves e a subsecretária Jamile Rodrigues, já na próxima semana, as 47 unidades de saúde que atendem na cidade e na zona rural, assim como o Centro de Triagem Covid-19, localizado no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, irão atender exclusivamente pela manhã, das 07h30min às 11h30min, os pacientes com sintomas gripais leves, como dor de cabeça, dor de garganta, rinite, tosse ou coriza.
Já no período vespertino, das 13h30min às 17h30min, as unidades estarão voltadas para os agendamentos de consultas médicas, pediátrica, odontológica e pré-natal. A Secretaria de Saúde também já ampliou para o atendimento noturno, até às 22h, na Unidade Básica Jardim Ouro Branco e Unidade de Saúde Emilly Raquel.
Pacientes com sintomas graves como: desconforto respiratório ou falta de ar, dificuldades para respirar, pressão ou dor no tórax, febre alta e lábios azulados, devem procurar atendimento no Pronto Atendimento Coronavírus no Hospital Municipal Eurico Dutra, inclusive aos finais de semana. Conforme o secretário municipal de saúde, o objetivo é ampliar a rede de atendimento neste momento em que todo Estado enfrenta o surto de casos de sintomas gripais.
“Estamos passando por um momento muito delicado em todo Estado da Bahia, nas últimas duas semanas tem aumentado consideravelmente os casos de pacientes com sintomas gripais, o que consequentemente aumentou a busca por atendimento médico. Esse novo reordenamento tem a meta de atender pela manhã pacientes com sintomas leves nas Unidades de Saúde mais próximo de suas residências, e pela tarde, essas unidades seguem com o atendimento agendado e de rotina. Os casos graves continuam sendo atendidos no Pronto Atendimento Coronavírus do Hospital Municipal Eurico Dutra. Lembramos que a manutenção das medidas sanitárias adotadas para a prevenção da Covid-19, como distanciamento, uso contínuo de máscaras e higienização das mãos, também são eficazes para proteger contra a gripe”, destacou Melchisedec Neves.
Mais de 80% dos pacientes internados com Covid-19 em unidades de terapia intensiva no estado da Bahia não tomaram vacina. O dado é da secretaria estadual de Saúde (Sesab).
Segundo a pasta, a tendência de crescimento da ocupação de leitos de UTI, tanto no sistema público em todo o estado, quando na rede privada de Salvador, se acentuou após o Natal e Réveillon.
O governador Rui Costa tomou, nesta quinta-feira (6), a terceira dose da vacina contra a Covid-19. A vacinação ocorreu na Unidade da Saúde da Família Santa Luzia, no bairro do Engenho Velho de Brotas, em Salvador.
Na ocasião, Rui reforçou a necessidade de que a população se imunize e mantenha em dia o esquema vacinal. Ele havia tomado a primeira dose no dia 7 de maio e a segunda em 30 de julho de 2021.
Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), divulgado nesta quinta-feira (6), 10.828.253 pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19, 261.077 com a dose única, 8.857.185 com a segunda dose e 1.485.848 com a dose de reforço.
Após um ano com crescimento de apenas 3% nas vendas de carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões, a Fenabrave projeta um 2022 igualmente morno.
A entidade, que representa os distribuidores de automóveis, motos e caminhões, divulgou suas previsões nesta quinta (6). A expectativa é de crescimento de 4,6% na comercialização de veículos leves e pesados.
O número se baseia na realidade do mercado e é bem diferente do previsto em janeiro de 2021, quando a Fenabrave projetou um crescimento de 16%. O setor passava por uma recuperação em V, que logo se mostrou inconsistente diante dos problemas que vieram na sequência.
A junção de falta de peças, aumento do preço dos carros, alta dos combustíveis e encarecimento do crédito continua a prejudicar as vendas —que também devem ser afetadas pelo período eleitoral, quando o consumidor evita fazer grandes dívidas.
"Ainda vivemos uma crise global de abastecimento de insumos e componentes, e novos desafios têm surgido para o setor, como os constantes aumentos das taxas de juros", diz José Maurício Andreta Júnior, eleito presidente da Fenabrave para o triênio 2021-2024.
Para a economista Teresa Maria Fernandez, da MB Associados, o que ocorre é uma mudança de política monetária no mundo, com maior agressividade de elevação das taxas básicas.
Nesta quarta (5), o Fed (Banco Central americano) divulgou a ata de sua última reunião, que indica a necessidade de se aumentar os juros antes do esperado diante da pressão inflacionária, o que vai gerar a valorização do dólar diante do real. No Brasil, o movimento de alta tende a persistir.
"Acreditamos que o nosso Banco Central vai manter a política de aumento de juros, e a taxa Selic deve fechar o ano entre 11,5% e 12%", afirma a economista.
A Fenabrave espera que 2,216 milhões de veículos leves e pesados sejam licenciados em 2022. No ano passado, foram vendidas 2,12 milhões de unidades.
Ao destrinchar os números, é possível confirmar a estratégia das montadoras em meio à escassez de componentes. As empresas direcionaram seus esforços para a produção de modelos com maior valor agregado. Portanto, mais rentáveis.
Enquanto o segmento de carros de passeio —que é o de maior volume e inclui os carros compactos— teve queda de 3,6% ao longo do ano passado em relação a 2020, os veículos comerciais leves, nicho em que estão os utilitários esportivos e as picapes, registrou alta de 24,2% no mesmo período.
O recorte do setor de caminhões mostra que foram vendidas 127,4 mil unidades em 2021, com alta de 42,8% em relação a 2020. A alta foi puxada principalmente pelo agronegócio. A Fenabrave espera que a expansão se mantenha em 2022 e projeta um crescimento de 7,3% ao longo do ano.
Ainda há filas de espera: alguns veículos pesados negociados no fim do último ano só devem ser entregues em junho. O mesmo problema afeta o setor de veículos leves, devido aos problemas de fornecimento. Os dados de produção serão divulgados nesta sexta (7) pela Anfavea (associação das montadoras).
Os resultados foram bons no segmento de motocicletas, que fechou 2021 com 1,16 milhão de unidades comercializadas. Houve alta de 26,4% sobre o ano anterior, e a associação dos revendedores espera que as vendas cresçam 6,2% em 2022.
Samir Dahas Bittar, vice-presidente da Fenabrave, destaca que a expansão do setor de motos se deve aos serviços de delivery de alimentos e de mercadorias. Essa tendência segue forte desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020.
Mas há o problema do crédito neste segmento. Segundo a Fenabrave, apenas 35% das fichas de clientes apresentadas aos bancos têm sido aprovadas.
06
Jan / 2022 |
Hoje é dia da “Quinta da Bebida” no Grupo Santo Antonio! |
O número de pessoas atingidas pelas chuvas em diversas regiões da Bahia não para de crescer. Segundo a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), até a tarde de quarta-feira (5), a quantidade de atingidos passou para 815.597. Um dia antes era de 796.882 pessoas. Apesar disso, houve redução de desabrigados, que passou de 29.243 para 28.224, e também de desalojados de 73.518 para 73.032. Até o momento foram registrados 26 mortos e 520 feridos.
De acordo com a Sudec, as informações foram recebidas pelas prefeituras e os números correspondem às ocorrências registradas em 174 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 163 estão com decreto de situação de emergência. Os seis últimos que decretaram foram: Aiquara, Barro Alto, Bom Jesus da Serra, Brumado, Itamari e Nova Itarana.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1) e Belo Campo (1).
Bombeiros militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM) atuaram no resgate de uma mulher que ficou presa às ferragens, na manhã desta quarta-feira (5), em Luís Eduardo Magalhães, depois de uma colisão envolvendo dois carros de passeio.
A situação aconteceu no cruzamento das avenidas JK e Salvador, por volta das 6h25min. Os militares levaram cerca de 30 min para cortar as partes do automóvel que estavam sobre a vítima, o que permitiu a retirada dela para o atendimento médico por equipes do Samu.
Não há informações sobre as causas do acidente, que deverão ser apuradas pela autoridade policial competente.
06
Jan / 2022 |
A “Operação Praça Segura” tem o intuito de coibir ações delituosas, prevenir crimes e gar |
A “Operação Praça Segura” tem o intuito de coibir ações delituosas, prevenir crimes e garantir a segurança da população. Segundo a GCM, serão desenvolvidas ações de patrulhamentos e monitoramento em todas as praças da Cidade de Luís Eduardo Magalhães, com abordagem a pessoas em atitude suspeita e saturações nas zonas quentes de criminalidade (ZQC), locais de maior índices criminais.
A prefeitura de Angical continua com os trabalhos intensivos de apoio à população atingida pelas fortes chuvas. O prefeito Mezo junto às secretarias municipais de Assistência Social, Infraestrutura e a Defesa Civil Estadual estão empenhados em solucionar todos os problemas causados pelas fortes chuvas, o mais breve possível.
Angical é um dos municípios da região oeste mais atingidos pelas chuvas e a atual gestão tem realizado trabalhos emergenciais na sede e zona rural atendendo todas as comunidades, na limpeza e retirada de lama e materiais que foram arrastados pelo alagamento, assistência com alojamento de desabrigados, alimentação e atendimento a saúde.
Na tarde de ontem (05), o prefeito recebeu a visita da equipe do 4° BEC de Barreiras e apresentou toda a situação estrutural em que se encontra o município de Angical. O engenheiro do exército fez um levantamento de toda a situação que será apresentada ao comando por meio de um relatório, mas já é sabido que existe a possibilidade de montar uma ponte móvel na BA que liga Angical a Missão.
Mesmo passando por um problema de saúde, o prefeito Mezo continua monitorando e coordenando todos os trabalhos diretamente do Gabinete de Crise, na prefeitura do município. “Os trabalhos não param, temos urgência em solucionar os transtornos causados pelas chuvas e trazer tranquilidade e segurança para a população angicalense, que vive esse momento de tristeza. Sabemos que muitas ações só podem ser realizadas quando a chuva parar, mas o que precisa ser feito em caráter de emergência não medimos esforços e estamos realizando o necessário”, pontuou o prefeito.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto o projeto de lei sobre operações de compra e venda de etanol, mas a restrição a um dispositivo não impedirá a comercialização direta por produtores do biocombustível, segundo nota da Presidência da República.
“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, afirmou a nota da Presidência da República.
Segundo o comunicado, o veto se deu porque as cooperativas possuem direito às exclusões, que geralmente reduzem a zero a base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.
“A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial, em desacordo com o inciso IV do art. 170 da Constituição Federal”, acrescentou.
Contudo, a Presidência destacou que o veto “não impedirá” as operações de venda direta de etanol, uma vez que tal assunto poderá ser normatizado pela reguladora ANP, que já disciplinou essa matéria por meio de resolução.
Especialistas ouvidos anteriormente pela Reuters, antes do anúncio do veto, haviam dito que a medida não deveria atingir o objetivo pretendido pelo governo de redução dos preços dos combustíveis em grandes pólos consumidores, e ainda poderia aumentar riscos de sonegação de tributos.
A Presidência da República acrescentou que Bolsonaro sancionou a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, os quais deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.
Sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível.
Com relação ao distribuidor de etanol anidro, a ser misturado à gasolina, deixa de valer a isenção desses dois tributos, passando a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins, havendo um impacto ao anidro importado.
Além disso, explicou a Presidência, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.
Ficou ainda autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, limitada ao município onde se localiza o revendedor varejista autorizado, na forma da regulação da ANP.
“Ressalta-se ainda que a sanção ao projeto será importante para modernizar as regras afetas ao setor de combustíveis”, destacou a presidência.
06
Jan / 2022 |
PM do DF apoia os Bombeiros Militares da Bahia na entrega de alimentos e atendimentos em C |
Uma equipe do Batalhão de Aviação Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (Bavop - PMDF) apoiou o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), nesta quarta-feira (5), no atendimento aos moradores ilhados em povoados de Cotegipe, na região Oeste.
No início da manhã, o helicóptero decolou levando médico e outros profissionais de saúde até a comunidade de Tabatinga.
Na mesma região, a equipe aérea levou alimentos e água potável para moradores de outras comunidades vítimas das fortes chuvas.
Ainda nesta quarta-feira, 1.500 litros de água mineral doados pela Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa) foram levados pelo 17º Grupamento (17º GBM) até Cotegipe.
Em apoio ao município, o Grupamento também já encaminhou 1,8 mil peças de roupas, 40 kits de higiene pessoal, 80 cestas básicas e 30 fardos de farinha de milho.