O ano novo chegou, e os proprietários de veículos baianos já podem se programar e aproveitar o desconto especial de 20% para pagar com antecedência, até 10 de fevereiro, o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2022. Em comparação com os exercícios anteriores, o Governo do Estado dobrou o percentual de abatimento para quem quitar logo o imposto: até 2021, o desconto para antecipação no início do ano era de 10%.

Dobrou também o desconto para quem deixar para fazer a quitação integral do IPVA na primeira cota do parcelamento, cuja data varia de acordo com o número final da placa do veículo: o abatimento, que neste caso era de 5%, em 2022 será de 10%.

O parcelamento, que poderá ser feito a partir de março, traz outra boa notícia para o contribuinte: a opção de dividir o pagamento do imposto em cinco vezes, número também maior que as três vezes dos anos anteriores.

As medidas anunciadas em dezembro pelo governador Rui Costa têm o objetivo de atenuar os efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros, com impacto no mercado de carros.

Como pagar

O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas informar o número do Renavam. No BB e no Bradesco, é possível também fazer o pagamento on-line. Mais informações estão disponíveis no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes

Para parcelar o imposto em cinco vezes, os proprietários de veículos só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. É preciso, para parcelar, que o valor devido seja de no mínimo R$ 120,00.  Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas.  A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia finalizou, às 23h59 deste domingo (02), a Operação Ano Novo. Iniciada na última quinta-feira (30/12), a PRF intensificou a fiscalização e os esforços foram voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país.

Durante os quatro dias da operação, a PRF na Bahia contou com reforço nas equipes e concentrou seu efetivo ao longo dos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas.

A Operação Ano Novo está inserida entre as ações do Programa Rodovida 2021/2022, tendo como foco a redução da violência nesta época do ano, com aumento do fluxo de veículos e de passageiros, em função das férias escolares e das festividades de fim de ano e Carnaval. A ideia é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito do seu papel, das suas obrigações e os cuidados necessários para proteger a vida.

Segurança viária

Neste feriado prolongado, as atividades desenvolvidas pela instituição foram focadas principalmente os relacionados as condutas de ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, controle de velocidade, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante, condições de conservação dos veículos, ao transporte de carga e trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores.

Durante as abordagens, os policiais buscaram conscientizar motoristas e passageiros a respeito de condutas prudentes no trânsito, como por exemplo, a importância do uso do cinto de segurança, da acomodação correta das bagagens, do bom estado de conservação e regularização do veículo e, claro, da obediência às leis de trânsito.

Apesar de todo o trabalho educativo, muitas pessoas se arriscaram e colocaram a vida de outras pessoas também em risco. Nestes quatro dias de Operação a PRF autuou 3.251 condutores cometendo infrações diversas.

Foram fiscalizados um total de 5.452 veículos e 6.699 pessoas no período da operação, nos cerca de dez mil quilômetros de rodovias federais da circunscrição da PRF na Bahia.

Para evitar acidentes, os policiais retiraram 29 animais de grande porte das rodovias e prestaram 74 auxílios a motoristas, que tiveram panes nos veículos ou outras dificuldades.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma proibida. De 30/12 a 02/01 foram 764 autos extraídos desse tipo de infração. Esse tipo de ultrapassagem é responsável pela maioria dos acidentes do tipo colisão frontal, onde o motorista não consegue efetuar em tempo a manobra de ultrapassagem ou força a ultrapassagem, colidindo frontalmente com o veículo que está trafegando no sentido contrário.

Durante as abordagens, foram realizados 2.938 testes com etilômetro (aparelho utilizado para aferir a quantidade de álcool ingerido pelo condutor, conhecido popularmente como bafômetro), o que resultou no flagrante de 34 motoristas que assumiram o volante depois de consumir bebida alcoólica.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também estiveram no foco das fiscalizações. A PRF também emitiu 44 autos de infração para motociclistas ou passageiro sem capacete. Perigo também geraram os 6 motoristas que usavam o celular enquanto dirigiam, o que gera distração e risco de acidentes. Obrigatório não só para o motorista, mas também para todos os ocupantes do veículo, o cinto de segurança, ou melhor, o não uso dele gerou mais de 233 autuações. Quando o alvo das fiscalizações foi a criança sem cadeirinha, 48 autos foram emitidos.

O fato de o motociclista não usar o capacete ou pessoas não usarem cinto de segurança em automóveis é determinante na gravidade dos acidentes.

No total, 171 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.

Acidentes, feridos e óbitos

O balanço da Polícia Rodoviária Federal (PRF) quanto à violência no trânsito nas rodovias federais acende um sinal de alerta para a necessidade de mais prudência e educação por parte de todos.

A PRF atua com o objetivo de coibir as infrações de trânsito e preservar vidas, mas para conseguir esse objetivo, é necessário que todos colaborem, sendo cauteloso e conscientes. O respeito às leis de trânsito é primordial para alcançarmos um trânsito seguro.

Este ano, durante os quatro dias da Operação Ano Novo a PRF na Bahia registrou um total de 36 acidentes. Destes, 15 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente. De quinta-feira (30/12) até às 23h59 de domingo (02/01), 14 pessoas perderam a vida durante os quatro dias nas estradas baianas. Já o número de feridos totalizou 86 pessoas.

50% dos óbitos foram registrados em dois acidentes na BR 101

Das catorze mortes registradas durante o período da operação, 7 delas ocorreram em 2 acidentes que aconteceram no dia 31/12/2021. O primeiro acidente ocorreu às 07h30, em Correntina (BR 349) e foi provocado em virtude de colisão traseira entre dois ônibus. Quatro pessoas morreram. Já por volta das 21h30, em Cruz das Almas (BR 101), três ocupantes de um veículo de passeio perderam a sua vida, após o carro colidir com objeto fixo.

Os demais óbitos ocorreram na BR 101 (5); BR 116 (1) e BR 235 (1).

Entre as causas dos acidentes no período, a maioria teve relação com a conduta dos motoristas ou pedestres, como a falta de atenção à condução, não guardar distância de segurança, desobediências às normas de trânsito e ultrapassagem indevida.

Mobilização continuará até o fim do Carnaval

A PRF na Bahia continuará mobilizada até o fim do Carnaval, empenhada nas ações do Programa Rodovida. Durante esse período empregará reforço na fiscalização, considerando que durante o verão e as férias de início de ano aumenta de forma considerável o número de veículos em trânsito nas rodovias que levam a diversos destinos turísticos do interior e do litoral.

Enfrentamento a criminalidade

Durante os cinco dias da operação, a PRF na Bahia recuperou 05 veículos e 12 pessoas foram detidas por diversos crimes.

Valéria Maria

No sábado (1º), nos primeiros segundos de 2022, homens com armas em punho resolveram “comemorar” a chegada de um novo ano atirando para cima, no bairro de Alto de Coutos, no Subúrbio de Salvador. Em uma laje de uma residência na Rua Golan, estava a fisioterapeuta Valéria Maria Cardoso dos Santos Teles. Um dos disparos atingiu a cabeça dela.

Valéria chegou a ser socorrida pelos familiares e encaminhada para uma unidade de saúde, onde recebeu os primeiros cuidados médicos, mas, por volta das 3h, ela não resistiu ao ferimento provocado pelo projétil e morreu aos 37 anos.

Crime aconteceu na Rua Golan, nos primeiros segundos de 2022 

Antes de ser atingida, a vítima estava na porta de casa com a família. No últimos minutos de 2021, ela resolveu subir até à laje da residência para buscar algumas taças. A mulher pretendia brindar com os seus entes — o que não aconteceu.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 126 novos casos de Covid-19 e três novas mortes pela doença. As informações são do boletim epidemiológico deste domingo (2), divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Dos 1.271.155 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.809 encontram-se ativos e outros 262.386 estão em investigação.

"Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas", aponta a pasta.

Desde o início da crise sanitária, o Estado contabiliza 27.510 mortes pela Covid-19 confirmadas. Na Bahia, 52.696 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Os dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), até as 17 horas desta tarde.

O primeiro boletim epidemiológico de 2022, divulgado no último sábado (1º), havia registrado 171 novos casos de Covid-19 e uma nova morte pela doença.

Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia.

Segundo o CNSP, a isenção pôde ser concedida porque existe um excedente de recursos no FDPVAT, fundo da Caixa Econômica Federal que administra os recursos do DPVAT, para cobrir os prejuízos com acidentes de trânsito.

Ao ser constituído, em fevereiro de 2021, o FDPVAT recebeu R$ 4,3 bilhões do consórcio de seguradoras que formavam a Seguradora Líder para o fundo. Desde então, o dinheiro vem sendo consumido com o pagamento das indenizações.

“O CNSP tem efetuado reduções anuais sistemáticas no valor do prêmio como forma de retornar, para os proprietários de veículos, estes recursos excedentes, já tendo, inclusive, estabelecido valor igual a zero, para todas as categorias tarifárias, para o ano de 2021. Tal decisão promove a devolução à sociedade dos excedentes acumulados ao longo dos anos. Sem nova arrecadação, a tendência é que esses recursos sejam consumidos com o pagamento das indenizações por acidentes de trânsito ao longo do tempo”, informou o órgão.

O CNSP atendeu a pedido da Superintendência de Seguros Privados (Susep). O excedente foi formado com os prêmios pagos pelos próprios proprietários de veículos ao longo dos anos. Apesar de ajudar os motoristas, a medida afeta o Sistema Único de Saúde (SUS), que recebia 45% da arrecadação anual do DPVAT.

A isenção vale para todas as categorias. Caso a cobrança fosse mantida, os motoristas teriam de pagar de R$ 10 a R$ 600 para custear as coberturas do seguro obrigatório. As tarifas variam conforme o tipo de veículo e a região do país.

Uma jovem grávida foi o detectada com o primeiro caso da "flurona", uma mistura de duas doenças, Covid e influenza. O caso aconteceu em Israel e a jovem apresenta sintomas leves. Os médicos estudam o caso para determinar se a combinação causa maior gravidade da doença.

"Ela foi diagnosticada com gripe e coronavírus assim que chegou", disse Arnon Vizhnitser, diretor do departamento de ginecologia do Hospital Beilinson na cidade de Petah Tikva, segundo o Globo.

Apesar de ser a primeira ocorrência documentada de "flurona" no mundo, os médicos acreditam que poderia haver mais infecções do tipo no país.

Na tarde deste sábado, 1, por volta das 13h30, policiais militares da 38ª CIPM, recuperaram um veículo com procedência ilegal (apropriação indébita), cuja ocorrência foi registrada na Delegacia de Polícia Civil de Goiás, pela locadora de veículos Localiza.

Trata-se de um Fiat/Toro e foi localizado na rua Fonte Nova, no centro de Riacho de Santana com um condutor de 32 anos.

O carro e o condutor foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, a fim de serem adotadas as medidas legais de estilo.