O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barreiras e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBHRG), Demósthenes Júnior, participou nessa quinta-feira (9), durante a XLII Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) realizada em Salvador, da assinatura de um termo de Cooperação Técnica para realização do levantamento de usos de recursos hídricos na bacia do Rio de Ondas.

A bacia hidrográfica do Rio de Ondas está localizada entre os municípios de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães e drena uma área de aproximadamente 5.559 km², seus principais tributários são: Rio das Pedras, Rio Borá e o Rio Cabeceira de Pedras. O Rio de Ondas é um afluente do Rio Grande, que por sua vez, é afluente do Rio São Francisco.

A proposta do acordo de Cooperação Técnica conta com a participação do CBHSF, CBH Rio Grande, Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA), Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Agência Peixe Vivo, com responsabilidades e atribuições específicas a cada partícipe. Será elaborado também um plano de trabalho esclarecendo os objetivos do estudo, produtos esperados e outras especificações técnicas, financiados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recursos da cobrança pelo uso da água.

“O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco considera esse Termo de Cooperação essencial para que o nosso comitê possa apoiar as ações do Comitê do Rio Grande, queremos conhecer e apoiar a implementação de instrumentos de gestão nessa bacia tão importante que é o Grande, que contribui tanto com a vazão do Rio São Francisco”, ressaltou o presidente da Bacia do Rio São Francisco José Maciel.

O acordo tem o objetivo de desenvolver um instrumento de gestão de recursos hídricos capaz de realizar serviços de levantamento aerofotogramétrico para cadastramento de usuários, permitindo a identificação de usos ainda não cadastrados. O trabalho consiste em realizar a primeira etapa do cadastro de usuários, a partir de levantamento aerofotogramétrico (voo tripulado) dos usos de água da bacia do Rio de Ondas, afluente do Rio Grande. O cadastro de usuários de água é uma ferramenta que possibilita uma gestão mais eficiente através do acesso a informações mais precisas e objetivas.

Segundo Demósthenes Júnior, o trabalho será pioneiro na bacia hidrográfica do Rio Grande, sendo uma ferramenta fundamental para a gestão das águas na bacia do rio de ondas. “Esse é um projeto piloto realizado na bacia do Rio Grande de fundamental importância na gestão dos recursos hídricos, que visa o melhor do uso da água para garantir os usos múltiplos. Quero agradecer ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco pelo atendimento ao nosso pleito”, destacou.

Pesquisa do Instituto datAcerta obtida com exclusividade por este Política Livre aponta a liderança isolada do ex-prefeito de Salvador e pré-candidato do DEM ao governo da Bahia, ACM Neto, na disputa pelo Palácio de Ondina em 2022 com 47% da intenções de voto. No mesmo levantamento, o senador Jaques Wagner (PT) surge com 19%.

Ainda neste cenário estimulado, Otto Alencar (PSD), João Leão (PP), João Roma (Republicanos) e Marcelo Nilo (PSB) aparecem com 1%. Raíssa Soares (Patriota) e Hilton Coelho (PSOL) têm 0%. Os indecisos ou os que não sabem em quem votar são 18% e brancos e nulos chegam a 11%.

No cenário espontâneo, ACM Neto também lidera, com 17% das intenções de voto, seguido por Rui Costa (PT), com 9%, e Jaques Wagner (PT), com 3%; “Candidato do PT” tem  1%. Os indecisos somam 65%; brancos e nulos, 5%. Os demais candidatos que figuraram na espontânea não saíram de zero ponto percentual na espontânea.

Num cenário em que são apresentados apenas os nomes de ACM Neto e Jaques Wagner, o democrata venceria com 49% das intenções de voto e o petista teria 21%. Os votos brancos e nulos seriam 12%; indecisos/não sabem, 18%.

A pesquisa foi realizada de forma presencial com 1002 eleitores maiores de 16 anos, entre os dias 3 e 8 de dezembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiabilidade do levantamento é de 95%.

O datACerta também auferiu o impacto do apoio dos presidenciáveis aos pré-candidatos ao governo da Bahia. No cenário em que ACM Neto (DEM) aparece com o apoio de Sérgio Moro (Podemos), Jaques Wagner (PT) é vinculado a Lula e João Roma (Republicanos) a Jair Bolsonaro, o democrata alcança 42% das intenções de voto, o petista bate 32% e o ministro da Cidadania, 4%.

No mesmo cenário, os votos brancos e nulos são 10% e não sabe/indeciso, 11%. Em um segundo cenário em que Neto aparece sem apoio de presidenciável e Wagner e Roma surgem apoiados pelos candidatos mencionados no levantamento anterior, o democrata amplia a vantagem e aparece com 45%; Wagner e Roma aparecem com 30% e 4%, respectivamente. Brancos e nulos são 11% e os indecisos/não sabem somam 10%.

Cenário alternativo

Em um levantamento em que ACM Neto aparece sem apoio nacional e Jaques Wagner apoiado por Lula, o democrata vence com 46% dos votos contra 31% do petista. Os indecisos somam 12%; e os brancos e nulos, 11%. A pesquisa foi realizada de forma presencial com 1002 eleitores maiores de 16 anos, entre os dias 3 e 8 de dezembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais e o nível de confiabilidade do levantamento é de 95%.

Durante operação Unum Corpus, de iniciativa da Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Polícia do Interior, na manhã desta sexta-feira, 10, Policiais Civis da 11ª Coorpin/Barreiras, CATI DEPIN, cumpriram 06 mandados de prisão na cidade de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Cotegipe.

Os seis alvos são investigados por homicídio e vários deles já respondem por outros delitos.

Os acusados cometeram crimes de homicídio consumado e encontravam-se foragidos . A iniciativa da Polícia civil terá continuação nos meses seguintes , para dar cumprimento aos mandados represados e tirar criminosos das ruas.

O governo da Bahia tornou obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação, contra a Covid-19, para a utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e/ou privado conforme Decreto nº 20.895, publicado no Diário Oficial do Estado, em 25 de novembro. À medida que passa a valer a partir dessa próxima sexta-feira (10), em todo estado, responsabiliza as empresas do setor pela exigência da comprovação da vacinação. Em Barreiras, o Núcleo Regional de Saúde do Oeste contará com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Sanitária, na fiscalização e orientação aos munícipes de como adquirir o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid obtido através do aplicativo Conect SUS do Ministério da Saúde.

A atualização do comprovante de vacinação no município, pode ser feita nas unidades de saúde e na Coordenadoria de Imunização (COPIM), de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Para essa atualização, é necessário ter em mãos o CPF e o Cartão de Vacinas e para acompanhar essa atualização, e adquirir o Certificado Covid, é necessário que a pessoa tenha acesso ao aplicativo Conect SUS, nesse caso, terá a comprovação das duas doses da vacina ou dose única.

“O município de Barreiras já vacinou mais de 122 mil pessoas com a primeira dose e mais de 92 mil pessoas já receberam a segunda dose, continuamos avançando através das equipes de imunização na vacinação contra a Covid-19. Quem ainda não possui o certificado de vacinação poderá adquirir nas Unidades de Saúde mais próximas de suas residências ou na COPIM, localizada na Avenida Capitão Manoel Miranda, centro”, pontuou Jamile Rodrigues.

Na quarta-feira, 8, o PETO da 84ª CIPM, prendeu um indivíduo suspeito de furto, tráfico de drogas e recuperou uma moto na localidade das casinhas do KM 39, na zona rural de Barreiras.

Segundo informações recebidas pela PM, a moto teria sido furtada numa residência na cidade de Luís Eduardo Magalhães no dia 14 do mês de novembro deste ano. A PM foi até o local e o condutor da moto alegou ter emprestado a quantia de R$ 500,00 a uma pessoas reais e pegado a moto como garantia e não sabia que a mesma era proveniente de furto.

Ao deslocar ao endereço da pessoa que supostamente seria a proprietária da moto, essa foi encontrada próximo de sua casa e ao ser realizado a busca pessoal foram encontradas com ela 08  trouxas pequenas e 01 trouxa maior de uma substância análoga a maconha e uma quantia de R$ 230,00 reais em espécie.

Diante dos fatos foi lhe dada voz de prisão, os envolvidos conduzidos e apresentados juntamente com todo material apreendido à autoridade competente para as medidas cabíveis.

As obras de execução de calçamento, com assentamento de meio-fio, ao longo das Avenidas Antônio Carlos Magalhães e Dr. Clériston Andrade na saída para Salvador, seguem em ritmo acelerado. A frente de trabalho é realizada pela Prefeitura de Barreiras, que vem continuamente investindo em obras que visam melhorar a qualidade de vida e o bem-estar dos barreirenses, e acontecem por meio da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transporte, dentro do Projeto Barreiras Mais Bonita e Mais Humana.

Seguindo o cronograma de execução da Secretaria, a implantação de calçada/passeio irá contemplar as laterais das Avenidas Antônio Carlos Magalhães e Dr. Clériston Andrade, nas margens da BR 242, no trecho entre a Rotatória do Hotel Morubixaba e a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) – Campus IX/Barreiras.

“Seguimos avançado com as intervenções de infraestrutura em nosso município, essa é mais uma obra que está sendo executada com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida da população dessa região. A implantação dessas novas estruturas irão possibilitar que as pessoas transitem nesse trecho com mais segurança, além de possibilitar a prática de exercícios físicos. Implantaremos também ao longo das avenidas plataformas com acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais em três pontos de ônibus”, destacou o prefeito Zito Barbosa.

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológico e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia.

É necessário comprovar duas doses da vacina ou dose única, para o público geral, a depender do imunizante utilizado. No caso de adolescentes, uma dose, respeitando o prazo de agendamento para a segunda. Será exigida a terceira dose ou reforço da vacina para o público alcançado por esta etapa da campanha de imunização contra a Covid.

Eventos

O decreto, que será publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (10), mantém autorizados, até o dia 21 de dezembro, os eventos e as atividades com até 5 mil pessoas, incluindo aqueles com venda de ingressos.

Permanece obrigatória a comprovação da imunização contra a Covid-19 por todos os envolvidos nos eventos: artistas, público, equipe técnica e colaboradores. Também devem ser respeitados os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que o km 321,74 da BR-135/BA, na Bahia, será interditado da próxima quarta-feira (8) até o dia 13 de dezembro. A restrição de tráfego no trecho, que fica no povoado de Ponte Velha, entre os municípios de São Desidério e Correntina, será necessária para a implantação de uma ponte semipermanente sobre a ponte de madeira do local.

Durante a execução dos serviços, equipes da Autarquia estarão mobilizadas nas saídas dos dois municípios para orientar o trânsito de veículos. Assim, os usuários da rodovia que pretendem trafegar pelo segmento no período de interdição deverão utilizar rotas alternativas.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela aprovação do texto enviado pela Câmara, sem alterações. O PLV segue agora para sanção presidencial.

— É uma matéria que eu considero importante e que vem normatizar e dar condição de que aquele que é o produtor, que trabalha, que faz o investimento na sua propriedade, que planta a cana, que compra os fertilizantes, que vai fazer o refino, tenha essa opção dada agora por esse projeto — disse Otto Alencar.

O texto aprovado incorpora trechos da MP 1.069/2021, permitindo a venda direta aos postos também para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol, para as empresas comercializadoras desse combustível ou importadores. Ainda pendente de votação, essa medida permitiu a antecipação das regras da MP 1.063, que envolvem também o pagamento de PIS/Cofins. Assim, produtores e importadores podem vender etanol diretamente a postos de combustíveis e ao transportador-revendedor-retalhista (TRR).

O texto confirmado no Senado é o mesmo aprovado na Câmara, onde os deputados retiraram a permissão para a venda de combustíveis de outros fornecedores diferentes do vinculado à bandeira do posto. De acordo com Otto, a flexibilização da fidelidade à bandeira “provocou efeitos indesejáveis antes mesmo de entrar em vigor, causando certa confusão e conflitos no mercado”, o que motivou a Câmara a retirar essa previsão.

Também será permitida a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, mas dentro do território do município onde se localiza o revendedor.

De acordo com o relator, atualmente existem resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que limitam o revendedor de combustíveis a somente adquirir combustíveis de distribuidora. Da mesma forma, o produtor de etanol somente pode vender combustível para distribuidora, outro produtor ou para o mercado externo, explica o senador.

— Essas limitações produzem ineficiências econômicas, ao impedir o surgimento de novos arranjos produtivos e a redução no preço do etanol para o consumidor final, por meio da venda direta entre produtores de etanol e postos de abastecimento. (...) No atual contexto de escalada de preços dos combustíveis, surge agora uma nova oportunidade para pôr fim a essas injustificáveis limitações. A “venda direta” do etanol não será obrigatória, cabendo ao produtor ou importador e ao revendedor identificar tratar-se de opção vantajosa. Com isso, esperamos alcançar maior competitividade no mercado e consequentemente um preço justo ao consumidor — disse Otto.

Dizendo-se cético, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) votou a favor, mas afirmou não acreditar que o preço do álcool combustível vá diminuir com essas mudanças.

Tributos

Devido às mudanças de comercialização propostas, muda também a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas. Se o importador exercer a função de distribuidor ou se o revendedor varejista  fizer a importação, terão de pagar as alíquotas de PIS/Cofins devidas pelo produtor/importador e pelo distribuidor.

No caso das alíquotas sobre a receita bruta, isso significa 5,25% de PIS e 24,15% de Cofins. A regra se aplica ainda às alíquotas ad valorem, fixadas por metro cúbico.

Quanto ao etanol anidro (sem água) usado para mistura à gasolina, o texto aprovado acaba com a isenção desses dois tributos para o distribuidor, que passará a pagar 1,5% de PIS e 6,9% de Cofins sobre esse etanol misturado à gasolina. A decisão afeta principalmente o anidro importado porque a maior parte das importações de álcool é desse tipo.

Além disso, o distribuidor que paga PIS e Cofins de forma não cumulativa (sem acumular os tributos ao longo da cadeia produtiva) poderá descontar créditos dessas contribuições no mesmo valor incidente sobre a compra no mercado interno do anidro usado para adicionar à gasolina.

O texto aprovado traz, ainda, regras para as cooperativas de produção ou comercialização de etanol. Essas cooperativas não poderão descontar da base de cálculo desses tributos os valores repassados aos associados, devendo estes fazerem a dedução.

— A medida busca assegurar que a carga tributária das contribuições sociais incidentes sobre a cadeia do etanol será a mesma, tanto na hipótese de “venda direta” do produtor ou importador para o revendedor varejista quanto naquela intermediada por um distribuidor — avaliou o relator.

Um homem foi preso nesta terça-feira (7) em Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Um acusado de ser o autor de um incêndio criminoso na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bacia do Corrente, no dia 19 de novembro.

O mandado de prisão foi cumprindo pela Polícia Militar (PM) após árduo trabalho investigativo. Após um trabalho exaustivo, foi possível chegar à autoria do delito. Imediato, a autoridade policial representou pela Prisão do acusado.

No momento da prisão, o autor preparava-se para empreender fuga com destino à Brasília. O preso encontra-se custodiado na 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). Posteriormente ele será levado para a 26ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).