17
Nov / 2021 |
Pix superam as transações feitas por boletos, TEDs, DOCs |
A ferramenta de transferência de valores e pagamento Pix completa um ano nesta terça-feira (16). As últimas estatísticas divulgadas pelo Banco Central (BC), de setembro de 2021, mostram que as transações feitas por Pix superam as realizadas por boletos, TEDs, DOCs e cheques somados.
Neste um ano, a rápida adesão dos brasileiros ao sistema de pagamentos instantâneos surpreendeu as instituições financeiras, traz a CNN Brasil.
Para transferir valores de forma instantânea, o usuário deve ter uma conta bancária, entrar no aplicativo do banco, cadastra uma “chave” – que pode ser um número de celular, o CPF, e-mail ou uma chave aleatória sugerida pelo banco – e realiza a transação, que faz o pagamento instantaneamente e sem exigir qualquer outra informação da conta que vai receber o valor.
O pagamento pode ser realizado a partir de uma conta corrente, conta poupança ou conta de pagamento pré-paga.
Segundo dados divulgados pelo Banco Central (até outubro), o Pix teve mais de 348 milhões de chaves cadastradas, sendo a maior parte delas, 121 milhões, a chave aleatória. Foram mais de 1.6 bilhão de transações neste primeiro ano.
As transferências entre novembro de 2020 e outubro de 2021 já movimentaram quase R$ 4 trilhões.
17
Nov / 2021 |
Estado da Bahia publica decreto que exige vacinação de servidores e empregados públicos |
O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.
Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.
Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.
Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.
Respaldo legal
A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.
Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.
Semana passada, todos apostavam que o presidente Jair Bolsonaro se filiaria ao PL. Na semana anterior, o PP era o destino. Agora, não se sabe exatamente qual será a legenda pela qual Bolsonaro tentará a reeleição. Uma coisa é certa: ele tem convicção que o brasileiro vota em pessoas e não em partidos. E esse talvez seja um dos entraves para o desenvolvimento pleno da democracia por aqui. Sem instituições fortes, há a figura do salvador da pátria, já representada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo próprio Bolsonaro e, mais recentemente, pelo controverso Sérgio Moro.
É claro que os partidos políticos no Brasil não se dão ao respeito. A imensa maioria é um balcão de negócios que finge ter alguma ideologia. No caso dos dois últimos prováveis destinos do presidente, esse movimento os fortaleceu na conjuntura nacional e acabou expondo ainda mais a fragilidade do governo federal. Isso vale tanto para o PP, que ficou pouco satisfeito com o drible de Valdemar Costa Neto, quanto para o PL, que quase emplacou Bolsonaro e foi obrigado a recuar após trocas de amabilidades pelo zap. As duas siglas são essenciais no Congresso e a governabilidade quase nula depende de ambas. Nem mesmo aquela hipócrita fala do "se gritar pega centrão" foi capaz de resumir tão bem a promíscua relação de poder exercida pelos caciques das legendas e Bolsonaro.
Independente do desfecho desse noivado/ casamento, a fatura vai ser paga pelo eleitor brasileiro, que seguirá comprando gato por lebre, ancorado nesse desejo primitivo de ser salvo. Bolsonaro segue forte eleitoralmente, mas extremamente fragilizado politicamente. O resultado disso é a governalidade enfraquecida e os figurões do Congresso mandando e desmandando na nação. É o vácuo de poder que os deixa fortalecidos, enquanto nós assistimos em um camarote ligeiramente privilegiado a degradação da República. Com direito a anuência do Supremo Tribunal Federal e tudo, para parafrasear Romero Jucá e o sincericídio da ascensão de Michel Temer ao poder.
Até o momento em que Bolsonaro anunciar em que partido figurará nas urnas em 2022, muita coisa pode acontecer. Mesmo depois disso, não haverá pacificação completa, já que as siglas possuem donos e o presidente também quer o espaço para chamar de seu. A grande pergunta a ser respondida é como a legenda não escolhida vai se comportar depois do martelo batido. Sem uma base consistente, o governo, que já modernizou a política do toma lá da cá, seguirá dependendo de tudo que refutou ao menos no discurso. E o brasileiro que se vire para lidar com esse buraco que nos enfiamos.
O Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento do Auxílio Brasil, informou que não deve adotar como critérios para recusa ao pagamento de parcela do Auxílio Brasil a não vacinação e a baixa frequência escolar dos beneficiários.
Por meio de nota, a pasta defendeu que o acompanhamento da imunização infantil e da frequência estudantil são “ferramentas importantes para o desenvolvimento saudável das crianças”. No entanto, não serão determinantes para impedir o beneficiário de receber o auxílio financeiro.
Conforme divulgou o Portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, atualmente, a concessão do Bolsa Família só é feita mediante exames pré-natal, acompanhamento nutricional e de saúde e frequência escolar mínima de 85%. Outra condição para receber a ajuda financeira é a vacinação de crianças de 0 a 6 anos.
“Famílias que tiverem dificuldades para cumprir o calendário de vacinação terão apoio do poder público para regularizar a vacinação, mas continuarão a receber o benefício”, defende o ministério.
De acordo com o ministério, o objetivo do Auxílio Brasil é “promover o desenvolvimento infantil e juvenil, por intermédio de apoio a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes”. “A primeira infância é uma prioridade do governo, ao dar condições para que as crianças desenvolvam habilidades físicas, cognitivas e afetivas, principalmente nos primeiros 36 meses de vida”, acrescentou.
Caberá, de acordo com o Executivo, ao Ministério da Saúde acompanhar e fiscalizar o cumprimento da condicionalidade de saúde, que inclui o estado nutricional das crianças e o pré-natal das beneficiárias gestantes e da imunização infantil. O Ministério da Educação será responsável por acompanhar o cumprimento dos critérios da área de educação, que exigem mínimo de frequência escolar.
“Sem o acompanhamento, a gestão pública não consegue realizar um diagnóstico preciso da situação das famílias, ou de problemas no território, o que dificultaria a ação do Governo Federal no sentido de apoiar a família a superar possíveis vulnerabilidades”, explica a pasta.
Em meio a dias de tensão quanto à candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, o PDT intensifica articulações para as eleições de 2022 nos estados. A sigla considera os palanques locais como vitrines para o nome do ex-ministro na corrida pelo Palácio do Planalto.
Ciro chegou a anunciar a suspensão da sua candidatura no dia 4, mas retornou ao páreo na semana seguinte após o seu partido rever a posição sobre a PEC dos Precatórios. Depois de apoiar a proposta em primeiro turno na Câmara, a sigla mudou de posicionamento, passando a ser contra.
Com a volta de Ciro ao jogo, o PDT segue na articulação pelos palanques nos estados, com prioridade para indicação de nomes para a chapa majoritária, seja para governador, vice ou nomes para a disputa do Senado.
A medida tem sido um requisito do presidente nacional do partido, Carlos Lupi, nas conversas individuais e em grupo com lideranças políticas dos estados.
As negociações formam uma colcha de retalhos e envolvem partidos da centro-esquerda, onde o PDT está presente historicamente, e da centro-direita, da qual a sigla tem se aproximado.
Repetindo o movimento feito nas eleições municipais de 2020 em capitais, o PDT tem firmado alianças com o DEM, que está em processo de fusão com o PSL para formar a futura União Brasil.
O pacto entre as duas legendas está presente na Bahia, onde os pedetistas devem apoiar o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) para o governo do estado. Isso porque a sigla trabalha com a expectativa de apresentar um nome para a vice na chapa.
Em 2020, o PDT indicou Ana Paula Matos para a vice de Bruno Reis (DEM), e a aliança saiu vitoriosa nas urnas. O desejo pedetista é repetir a dose na eleição estadual.
O PDT participou das gestões de Jaques Wagner e de Rui Costa (ambos do PT) na Bahia, inclusive no atual mandato do governador, mas passou para o lado de ACM Neto porque não viu espaço na chapa dos petistas para defender o nome de Ciro ao Planalto.
Em Pernambuco, o PDT já disse publicamente que não apoiará o PSB, com o qual tem aliança desde 2006, se os socialistas apoiarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o cenário mais provável.
Além disso, o PDT não observa viabilidade para indicar um nome para o Senado na chapa do ex-prefeito do Recife Geraldo Júlio (PSB). Representantes de PP, PSD, Republicanos e PT disputam o posto e têm preferência em relação aos pedetistas.
Sendo assim, o PDT já se prepara para o plano B, que é uma aliança com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), pré-candidato a governador, com acordo para indicar um vice ou um senador na aliança.
Apesar de ser filho do líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Miguel já sinalizou, em aceno ao PDT, que não tem restrições para receber Ciro Gomes no seu palanque na campanha.
Se em Pernambuco o PDT tem veto a ficar no mesmo palanque que o PT, o panorama é oposto em locais como Maranhão e Ceará. Isso porque nesses dois estados o partido de Ciro terá candidatos próprios a governador e quer o apoio dos petistas.
No Maranhão, o senador Weverton Rocha é o nome do PDT para a sucessão de Flávio Dino (PSB). O parlamentar trabalha pelo apoio de Lula e tem a preferência do PT no estado, já que o nome predileto de Dino, o vice-governador Carlos Brandão, é do PSDB, e os petistas têm ressalvas para apoiar um tucano.
O cenário no Ceará é mais cômodo ao PDT, pois é reduto político de Ciro e do irmão dele, o senador Cid Gomes. Por lá, o nome mais cotado para ser o candidato do PDT a governador é o do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio.
Como já está na cabeça de chapa, o PDT não vê problemas em se aliar ao PT no Ceará. O plano pedetista é que o partido de Lula indique o governador Camilo Santana para o Senado, mas a ideia encontra resistência em setores petistas que defendem um palanque próprio do PT para marcar posição em prol de Lula, sem ser subordinado ao grupo de Ciro, que tem feito críticas e trocado farpas com o ex-presidente.
Em aceno aos petistas, Carlos Lupi disse que o PDT apoiará Lula em uma eventual disputa do petista contra Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022. A declaração foi proferida durante entrevista ao UOL na sexta-feira (12).
Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do Brasil, Lupi articula uma aliança para a sigla estar presente no arco de apoiadores do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), que deverá disputar o governo do estado.
Apesar de não ter assegurada a garantia de indicar vice ou senador, o PDT espera retribuição pelo apoio que deu a Kalil em 2020, quando ele conseguiu a reeleição. Por sua vez, o prefeito da capital mineira tem simpatia por Ciro e apoiou o ex-ministro nas eleições de 2018.
Em Alagoas, o PDT não descarta se aliar ao PSDB, mesmo com os tucanos dando como certa uma candidatura à Presidência de João Doria ou Eduardo Leite, a depender do resultado das prévias internas da sigla no próximo dia 21.
A composição em Alagoas envolveria o senador Rodrigo Cunha, tucano, como candidato ao governo estadual, e o vice-prefeito de Maceió, Ronaldo Lessa, na posição de candidato a senador.
A articulação é feita pelo prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, do PSB, que foi apoiado publicamente por Ciro em 2020.
Em São Paulo, o PDT tem preferência pelo nome de Márcio França (PSB). Caso o socialista firme uma aliança para ser vice de Geraldo Alckmin, que flerta com o PSD, os pedetistas não têm ressalvas ao ainda tucano, que ocupou o Palácio dos Bandeirantes por quatro mandatos.
Já no Rio de Janeiro, o PDT está isolado no campo da esquerda e busca alianças com partidos do centrão, mas as chances são reduzidas porque o bloco está aliado ao governador Cláudio Castro (PL), que buscará a reeleição com apoio do presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, o cenário mais provável é que o ex-prefeito de Niterói Rodrigo Neves seja postulante em chapa puro-sangue. A cidade é o principal reduto político pedetista no estado e é governada pela sigla desde 2013.
O PDT do Rio de Janeiro, berço político de Lupi, não quer apoiar Marcelo Freixo (PSB) na disputa pelo Palácio Guanabara porque o deputado federal tende a apoiar Lula já no primeiro turno da disputa presidencial.
O atacante Neymar sentiu um incômodo na coxa esquerda e não viajou com a Seleção Brasileira para San Juan. De acordo com comunicado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), ele está fora do clássico contra a Argentina, nesta terça-feira (16), pela 14ª rodada das eliminatórias da Copa do Mundo de 2022.
"Após o treino realizado na Academia de Futebol do Palmeiras na manhã desta segunda-feira (15), o atleta Neymar Jr. queixou-se de dores na região do adutor da coxa esquerda. Neymar Jr. relatou insegurança com a situação e por não haver tempo hábil para a realização de exames complementares, a comissão técnica optou por preservar o jogador, que não viajará com a delegação da Seleção Brasileira para San Juan, local do jogo desta terça-feira (16) contra a Argentina", diz a nota.
Como o Brasil já está garantido na Copa, Neymar conversou com a comissão técnica e optou por não enfrentar os argentinos. Na próxima semana, o PSG encara o Manchester City, pela Liga dos Campeões da Europa. Fora da partida diante da Argentina, o craque embarca para Paris nesta quarta (17).
Para a vaga de Neymar, o técnico Tite tem como opções o meio-campista Philippe Coutinho e o atacante Vinícius Jr. Com isso, a provável escalação pode ter: Alisson; Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Alex Sandro; Fabinho, Fred e Lucas Paquetá; Raphinha, Matheus Cunha e Vini Júnior (Coutinho).
A bola rola para Argentina e Brasil a partir das 20h30. O time Canarinho lidera com folga a tabela de classificação com 34 pontos. Com 28, a Albiceleste é a segunda colocada.
O edital Desafio Furnas Conecta – Startups, lançado pela subsidiária da Eletrobras, deve receber inscrições até o dia 23 de dezembro para projetos de inovação, com foco em startups e empresas de base tecnológica. De acordo com o governo federal, no total, o edital vai destinar R$ 3 milhões aos projetos selecionados.
Conforme divulgou a Agência Brasil, a iniciativa pretende identificar propostas inovadoras em três temáticas: Confiabilidade energética, Hidrogênio verde e Preço de energia. A realização tem parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Rio de Janeiro (Senai/RJ) e apoio da plataforma de inovação do setor elétrico Energy Future.
De acordo com o gerente de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) de Furnas, Luciana Iulianelli, quanto mais projetos inscritos, melhor. “Todas as startups podem participar. É desejável que elas participem até para a gente ter um número grande de propostas de projetos inovadores, para que a gente possa escolher aquelas que melhor vão atender ao que Furnas deseja desenvolver”. As inscrições devem ser feitas no site da Energy Future.
“Furnas está lançando um novo desafio. A empresa procura soluções de inteligência artificial (IA), soluções inovadoras, que gerem um serviço ou um processo inovador, e gerem valor para a empresa e a sociedade”, disse Luciana.
De três a 21 de janeiro, o Desafio Furnas Conecta – Startups vai avaliar as propostas apresentadas. A seleção dos projetos classificados será de 31 de janeiro a 18 de fevereiro. Os três projetos vencedores, um em cada categoria, serão conhecidos em 15 de março.
Marília Mendonça deixou mais de 300 composições registradas em seu nome.
A sertaneja, que ficou conhecida por seus grandes sucessos nas vozes de outros artistas antes de ganhar os palcos, tem canções inéditas já gravadas.
De acordo com a equipe de Marília, cinco trabalhos já estão prontos e devem ser lançados futuramente, são eles: com Dom Vittor e Gustavo, Hugo e Guilherme, Dulce María, Guilherme e Santiago e Ludmilla.
Além das faixas registradas, um caderno com músicas inéditas da artista foi encontrado no avião que levava ela e outras 2 pessoas de sua equipe para Caratinga em Minas.
16
Nov / 2021 |
RMS: Festa com drogas é encerrada em Jauá; 85 frascos de lança-perfume foram apreendidos |
Uma festa foi encerrada por guarnições da Rondesp na noite deste domingo (14), após uma denúncia anônima. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), 85 frascos de lança-perfume e comprimidos de ecstasy foram encontrados com um grupo, na localidade de Jauá, município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Ainda de acordo com a pasta, na ação, sete pessoas foram conduzidas para a 27ª Delegacia Territorial. Além dos frascos de lança-perfume, também foram apreendidos comprimidos de ecstasy, uma porção de maconha, quatro seringas, duas porções de cocaína e quatro latas de gás propano.
O mais belo dos belos fará seu retorno à Senzala do Barro Preto após quase dois anos de hiato devido à pandemia da Covid-19.
No dia 28 de novembro, o Ilê Aiyê realiza a primeira edição dos ensaios em 2021, com promessa de convidados especiais.
"Estamos de volta à quadra na #Senzala. Essa é fácil, cantem com a gente e sintam a energia para aquecer nossos corações “Quero ver você Ilê Aiyê...",
Os ingressos para o show estão sendo vendidos no Sympla e custam a partir de R$ 40 (meia) e R$ 120 (camarote).
Anunciadas como prioridades da equipe econômica para 2021, as reformas administrativa e tributária não devem sair do papel neste ano por falta de empenho do governo de Jair Bolsonaro e pela antecipação da disputa eleitoral, na avaliação de aliados do Planalto. As duas reformas são frequentemente citadas como fundamentais para melhorar a situação fiscal do país e abrir espaço nas contas públicas para ampliar os investimentos.
No entanto, erros na negociação política de ambas praticamente inviabilizaram as mudanças até o final do governo --a própria cúpula do Congresso admite publicamente que a janela de aprovação de matérias controversas terminava agora em novembro.
Diante da dificuldade em destravar essa agenda, Bolsonaro já admitiu que, caso não sejam aprovadas até dezembro, as reformas tributária e administrativa não avançarão em 2022, quando o país passará por eleições.
"Essas reformas têm que acontecer no primeiro ano de cada governo. Já estamos praticamente terminando o terceiro ano [de governo]. Se não aprovar neste ano, no ano que vem pode esquecer", disse o presidente no fim de outubro.
A janela para o ministro Paulo Guedes (Economia) conseguir concluir o plano das reformas é curta. O apoio político para as propostas se minguará no próximo ano, quando Bolsonaro pretende tentar a reeleição.
Aliados de Guedes dizem que a prioridade do ministro nos últimos meses tem sido encontrar uma solução para o Orçamento de 2022, pressionado pelo aumento de despesas obrigatórias e sentenças judiciais (precatórios).
Além disso, a equipe econômica participa da força-tarefa do governo para conseguir que as contas do próximo ano incluam demandas de Bolsonaro, como o fortalecimento dos gastos na área social (Auxílio Brasil) e medidas que atendam a base eleitoral do presidente (auxílio financeiro a caminhoneiros).
Sem o esforço do Palácio do Planalto, a agenda reformista segue sem perspectiva de votação no Congresso.
Entregue em julho de 2020, a primeira fase da reforma tributária de Guedes até hoje não avançou na Câmara, onde começou a tramitar. O projeto que unifica PIS e Cofins em um novo tributo (a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços) nem sequer tem relatório.
Houve um esforço de governistas para tentar votar a proposta ainda em julho. Mas, por falta de consenso e pressão de empresários, o projeto travou.
"Estamos nos reunindo ainda com os setores e com a Receita [Federal] e vamos começar a elaborar o relatório", disse o relator da proposta, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).
A Câmara também discutia uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que previa juntar impostos federais, estaduais e municipais sobre o consumo em um único tributo. O governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuaram para enterrar essa proposta.
Em troca, tentaram emplacar uma reforma fatiada, como defende Guedes. Mas o primeiro pilar segue empacado.
O governo propôs fundir PIS e Cofins na CBS, com alíquota de 12%. O objetivo principal mencionado pelo governo era simplificar a legislação.
De acordo com a Receita Federal, os impostos hoje são cumulativos ao longo da cadeia de produção e são variadas e subjetivas as regras sobre como descontar o valor já pago sobre outras etapas.
Mais de 70 mil processos na Receita e no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais) questionam essas cobranças.
Por outro lado, setores como o de serviços reclamam da alíquota proposta dizendo que haveria aumento de carga tributária. Diante das críticas, Guedes já sinalizou uma alíquota mais baixa.
O governo conseguiu aprovar um outro pilar da reforma tributária --as mudanças no IR (Imposto de Renda).
Mas o Senado caminha para engavetar a proposta ou desfigurá-la, e tem resistido à ofensiva de Lira para tentar emplacar o texto que, segundo o presidente da Câmara, é crucial para tornar permanente o programa de transferência de renda que vai substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil.
Já a reforma administrativa, enviada pelo governo em setembro de 2020, sempre foi vista como uma das mais difíceis de serem aprovadas por causa do forte lobby dos funcionários públicos no Congresso.
Para diminuir a resistência, o presidente da Câmara desde o início adotou discurso de que as mudanças buscavam otimizar o serviço público e que não alteravam direitos adquiridos, só valendo para novos servidores. Ainda assim, o texto travou.
A PEC (proposta de emenda à Constituição) foi aprovada na comissão especial na madrugada de 24 de setembro. Para que a proposta avançasse, partidos da base mudaram a composição do colegiado para reverter uma derrota --7 dos 8 deputados do Novo foram incluídos no grupo, entre titulares e suplentes.
Por isso, a aprovação por 28 a 18 foi considerada por muitos como artificial, demonstrando a dificuldade que a proposta enfrentaria no plenário.
O próprio Lira, em discursos recentes, deixou claro que havia pouco esforço do governo para aprovar a PEC impopular.
"Eu defendi e defendo a reforma administrativa. Ela está parada sem vir ao plenário por falta de apoio popular. Por falta de apoio de quem defende um estado mais leve. Por falta de mobilização também do governo, coloco isso claramente, ele não tem interesse nessa situação", disse em entrevista à emissora CNN.
Para o presidente da frente parlamentar Servir Brasil, deputado professor Israel Batista (PV-DF), será difícil o governo conseguir retomar a tramitação da PEC.
"Acho que não conseguem reverter, porque a vitória na comissão especial teve gosto de derrota. Eles venceram por margem pequena, levando-se em consideração que 7 dos 8 membros foram colocados de última hora", afirmou.
O deputado disse que a mobilização contra a PEC foi pequena enquanto a tramitação se dava na comissão especial. "Depois, porém, teve injeção de ânimo, mobilização mais forte nas redes, nas ruas. É difícil o governo conseguir ressuscitar essa PEC", disse.
ENTENDA AS REFORMAS
ADMINISTRATIVA
Principais Pontos:
Previsão de estabilidade a todos os servidores, ainda que com possibilidade de demissão por desempenho insuficiente
Corte transitório de jornada de trabalho em até 25%, com redução de remuneração correspondente em caso de crise fiscal
Permissão para contratação temporária pelo prazo máximo de dez anos
Travas para "privilégios" e fim da aposentadoria compulsória como modalidade de punição
Tramitação:
Enviada pelo governo ao Congresso em setembro de 2020, foi aprovada em comissão especial em setembro deste ano, mas segue sem previsão de votação em plenário
TRIBUTÁRIA
Principais pontos:
Unifica PIS e Cofins em um novo tributo (a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços), com alíquota de 12%
Reformula as regras do Imposto de Renda
Tramitação:
A primeira etapa, entregue pelo governo em julho de 2020, não avançou na Câmara, nem sequer tem relatório. A reforma do Imposto de Renda foi aprovada pela Câmara, mas está parada no Senado
16
Nov / 2021 |
Barreiras: Boletim Informativo Coronavírus (COVID-19) nº 638, de 15 de novembro de 2021 |
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, informa a situação epidemiológica do município. Hoje não houve coleta de amostras de casos com características que indicam suspeição de coronavirus – Covid-19.
Informa ainda, que no dia de hoje foram concluídos 19 (dezenove) resultados, sendo que 18 (dezoito) testaram negativos e 01 (um) testou positivo. Os 18 (dezoito) casos que testaram negativos trata-se de 09 (nove) pessoas do sexo feminino com idades entre 12 e 53 anos, e 09 (nove) pessoas do sexo masculino com idades entre 36 e 72 anos.
Já o único caso que testou positivo, trata-se de 01 (uma) pessoa do sexo feminino, com idade de 36 anos, que teve contato com caso confirmado.
O caso que testou positivo foi confirmado mediante Teste Rápido, assim como os 18 (dezoito) que testaram negativos, totalizando 19 (dezenove), que não foram diminuídos dos 35 (trinta e cinco) que aguardavam resultados.
A Secretaria de Saúde registra atualmente 20.183 (vinte mil cento e oitenta e três) casos confirmados por RT-PCR e Testes Rápidos. Destes, 19.851 (dezenove mil oitocentos e cinquenta e um) estão recuperados, 08 (oito) estão em isolamento domiciliar, 01 (um) paciente está internado e o município registra 323 (trezentos e vinte e três) óbitos. Já os casos que aguardam resultado somam 35 (trinta e cinco).
Barreiras contabiliza 52.848 (cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito) casos notificados, sendo que o primeiro caso notificado no Sistema e-SUS VE foi em 26 de março de 2020. E 31.470 (trinta e um mil quatrocentos e setenta) foram descartados. De acordo com orientações recentes do Sistema e-SUS VE, o número total de notificados poderá sofrer variações em função dos descartes de casos com sintomas gripais.
Tão logo os demais resultados dos exames dos casos suspeitos sejam concluídos serão divulgados. A Secretaria de Saúde manterá a publicação de um boletim diário para que a população fique devidamente informada sobre o assunto.
Barreiras – BA, 15 de novembro de 2021.
Melchisedec Alves das Neves
Secretário Municipal de Saúde
16
Nov / 2021 |
Polícia pede apoio da população para localizar suspeitos de envolvimento em homicídio em S |
15
Nov / 2021 |
Auxilio Brasil começa a ser pago dia 17 de novembro |
15
Nov / 2021 |
Acidente com ônibus que saiu de Bom Jesus da Lapa deixa três mortos e mais de 40 feridos n |
Um ônibus Scania, placa HJZ-4459 de Porteirinha-MG, que saiu de Bom Jesus da Lapa, com destino a Minas Gerais, que transportava 44 pessoas, colidiu com um caminhão de placa DVA-3053, Imperatriz-MA, com dois ocupantes na noite deste domingo(14), por volta das 21h, na BR-430, em um trecho denominado de “Curva do Vento”, entre os municípios de Igaporã e Caetité.
Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o motorista do ônibus, Gilmar Marques de Oliveira, 55 anos, morreu no local, bem como os dois ocupantes do caminhão. Diversos passageiros do ônibus ficaram feridos e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Igaporã, Caetité e Guanambi, além de uma guarnição do Corpo de Bombeiros Militares de Guanambi. Os feridos foram encaminhados para os hospitais de Igaporã, Caetité e Guanambi.
A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.
Na manhã de ontem, domingo, 14, por volta 10h40, policiais militares realizavam patrulhamento na Avenida Anália Nascimento, no centro de Santa Rita de Cássia, quando avistaram uma Motocicleta Honda Bros 160c, cor branca, placa FUY 5953.
Ao ser realizado a consulta no sistema, foi constatado que se tratava de um veículo do Estado Do Rio Grande do Norte, cidade de São Miguel, apesar de o veículo estar com a placa de São Paulo-SP.
Diante disso, foi realizado o procedimento de identificação veicular. Na análise dos elementos de identificação (número do motor e chassi), verificou-se possível divergência no padrão de gravação da montadora, tendo ocorrida suposta supressão da numeração original e feita a gravação de número diverso em seu lugar.
Na numerações do chassi e motor, aparentemente houve a mudança apenas de um dígito, o que possibilitou se chegar ao número original pertencente à placa PAF-4606, como provável original, a qual possui registro de furto em Brasília - DF na data de 21/09/2016, conforme BO 9755/2016, registrado na 21ª DP (Taguatinga Sul-DF).
Diante do fato, o veículo foi conduzido ao pátio do 3º Pelotão e será apresentado na Delegacia de Santa Rita de Cássia no próximo dia útil.