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Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos
Foto: Agência Brasil

O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo.
 

Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança.
 

O Brasil é o terceiro país que mais usa agrotóxicos em números absolutos, depois de China e EUA, segundo dados da FAO, agência da ONU para alimentação e agricultura.
 

Com a terceira maior área agropecuária, ocupa a 27ª posição no uso por área plantada, entre 155 nações –5,94 kg por hectare, segundo o ranking da FAO de 2019.
 

Pesquisadores contestam o cálculo e dizem que grande parte da área é destinada a pastos, não a alimentos, o que faria o país subir no ranking.
 

Foram vendidas no Brasil 620 mil toneladas de agrotóxicos em 2019, informa o último boletim do Ibama. Do total, 38,3% são ‘‘altamente’’ ou ‘‘muito perigosos’’, e 59,3%, ‘‘perigosos’’. O restante, 2,4%, ‘‘pouco perigosos’’.
 

O decreto de 7 de outubro (10.833/2021) faz mudanças semelhantes às que já propunha o projeto de lei 6.299/2002, parado no Congresso, conhecido por "pacote de veneno" e alvo de 320 entidades unidas na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida.
 

Mas o governo Bolsonaro mudou a lei por decreto. Entre os pontos comuns ao decreto e ao projeto de lei estão novos prazos para acelerar a aprovação de agrotóxicos, maior participação do Ministério da Agricultura nas liberações de produtos e criação de "limites seguros" para que substâncias antes proibidas sejam aprovadas.
 

A flexibilização do registro é um dos pontos preocupantes, apontam Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), Greenpeace e Inca (Instituto Nacional de Câncer).
 

"Substâncias que causam câncer, mutação genética e má formação fetal não eram aprovadas no país sob qualquer hipótese, como prevê a lei criada em 1989. O decreto muda isso, ao dizer que, se for possível determinar doses seguras, podem ser registradas. Na prática, acabou a proibição", diz a médica Karen Friedrich, da Fiocruz e da Abrasco.
 

Na visão do governo, a mudança aumentará a concorrência, com produtos mais modernos, menos tóxicos e de menor custo para produtores.
 

O decreto também se alinha a propostas do setor privado que o Ministério da Economia já encaminhara à pasta do Meio Ambiente para análise. Uma delas pede redução de exigências para fabricar agrotóxicos voltados à exportação e assim tornar o Brasil um polo exportador.
 

Ao explicar o decreto, o Ministério da Agricultura destaca que o registro de agrotóxicos destinados exclusivamente à exportação foi simplificado. ‘‘Agora, não será mais necessário que esses produtos estejam registrados para uso no Brasil. Isso aumentará a atratividade de investimentos em plantas industriais de produção para exportação".
 

Segundo a Abrasco, a mudança abre espaço para fabricar agrotóxicos no país sem a avaliação dos seus impactos para a saúde e o ambiente.
 

"O país tem potencial para exportar biodefensivos, um mercado crescente, e não agrotóxicos", diz a engenheira química Sonia Corina Hess, pesquisadora da Universidade Federal de Santa Catarina. "O governo deveria banir o que já foi banido em outros países, em vez de aceitar ser a lixeira do mundo", diz.
 

Sobre essa alternativa dos biodefensivos, a pasta da Agricultura afirma ter ampliado as equipes que analisam produtos de base biológica parar acelerar suas aprovações, mais rápidas que as de agrotóxicos. Para o órgão, a redução do uso de químicos dependerá da velocidade de pesquisas que identifiquem agentes naturais de controle de pragas.
 

Segundo a CropLife Brasil, que representa a indústria do setor, defensivos químicos são fundamentais para assegurar a competitividade do agronegócio. ‘‘Tiveram papel crucial no aumento de 360% da produção de grãos, com crescimento de apenas 50% de área plantada, observados no Brasil nos últimos 30 anos".
 

A mudança, para a CropLife, dará mais transparência e segurança jurídica ao processo. ‘‘Não é razoável aguardar dez anos para a aprovação de um novo pesticida. No cenário atual, quando um defensivo é autorizado para ser utilizado pelo produtor brasileiro, já existem outros mais modernos sendo usados em outros países. Um prejuízo para as lavouras, os produtores, a economia e o consumidor. É isso que a nova lei deve evitar".
 

Marcelo Morandi, chefe da Embrapa (Empresa de Pesquisa Agropecuária) Meio Ambiente, diz que os químicos usados hoje são mais eficientes e permitem a redução de doses.
 

"Apesar do avanço do setor de biodefensivos, ainda não há produtos biológicos que atuam contra ervas daninhas. Esse é um desafio não só no Brasil, mas no mundo".
 

De janeiro de 2019 a setembro deste ano, 1.215 agrotóxicos foram liberados no país, segundo dados publicados no Diário da União e compilados por Hess. O ritmo de aprovação chama a atenção. De 2005 a 2015, eram cerca de 140 por ano. Só neste ano foram 345.
 

Dos produtos aprovados e usados no Brasil, 30% têm substâncias ativas já proibidas em países europeus.
 

Apoiadas em pesquisas, Abrasco, Fiocruz e Inca consideram não haver limite seguro para uso de agrotóxicos.
 

"Um problema é que apenas as intoxicações agudas por agrotóxicos têm visibilidade e recebem atenção. O adoecimento crônico não é monitorado", afirma a médica Lia Giraldo, pesquisadora da Fiocruz e da Abrasco. Outro ponto é a mistura de agrotóxicos. Testes em animais avaliam um tipo de químico por vez e não consideram dados clínicos nem epidemiológicos.
 

O "Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agroto?xicos na sau?de" lista os principais problemas relacionados ao uso, que vão de câncer, mutação genética e malformações fetais a alterações hormonais e reprodutivas.
 

"Agrotóxicos muito usados no Brasil, como atrazina, acefato e paraquate, foram proibidos há anos na União Europeia por serem neurotóxicos, provocando Parkinson e distúrbios respiratórios graves, além do potencial carcinogênico", explica a médica.
 

O acefato e a atrazina são os dois componentes de agrotóxicos mais vendidos aqui. O primeiro já é banido em 30 países. Foi ligado a casos de câncer e ação neurotóxica, o que levou a Anvisa a adotar novas regras para uso em 2013, proibindo sua aplicação manual.
 

Segundo a Anvisa, o uso da atrazina é monitorado desde 2001 no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos. O controle, suspenso na pandemia, deve ser retomado em 2022.
 

O paraquete, herbicida usado em culturas de algodão, milho e soja, foi vetado em 2017, mas teve o prazo para uso de estoques estendido até julho deste ano. Ligado à incidência de Parkinson entre agricultores, foi proibido em 37 países, informa a Pestice Action Network, organização mundial de ação contra agrotóxicos.
 

A Anvisa informa ter reavaliado, nos últimos dez anos, 13 ingredientes ativos de agrotóxicos, e proibido 8. "Diversas restrições foram estabelecidas com o objetivo de mitigar os riscos identificados."
 

A análise para liberação de agrotóxicos é dividida entre Ministério da Agricultura (avalia a eficácia), Anvisa (avalia impactos na saúde) e Ibama (avalia riscos ambientais).
 

Pelo PL 6.299/2002, a decisão final passa a ser da pasta da Agricultura. Os demais órgãos perdem poder de veto. A Anvisa já se posicionou contra o projeto, que prevê ainda substituir o termo ‘‘agrotóxico’’ por ‘‘pesticida’’ e criar registro temporário para novos produtos não analisados no prazo de até dois anos.
 

Essas mudanças não constam no decreto editado por Bolsonaro, mas podem vir com a aprovação do ‘‘pacote do veneno’’, temem entidades ligadas ao ambiente e à saúde.
 

A agrônoma Marina Lacôrte, do Greenpeace, diz que mudar o termo para pesticida é mascarar a nocividade, e ‘‘pode dar a ideia equivocada de que é menos tóxico".
 

O Greenpeace e as organizações que integram a campanha contra os agrotóxicos defendem uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, por meio do projeto de lei 6.670, de 2016, também parado no Congresso.
 

Em contraposição ao "pacote do veneno", esse projeto prega a transição para sistemas agroecológicos. "São práticas que precisam ganhar escala e atenção dos governos, com políticas públicas não voltadas somente ao modelo exportador de commodities. A indústria do setor precisa se reestruturar, e os insumos biológicos terem incentivos", diz Lacôrte.
 

Agrotóxicos recebem incentivos fiscais do governo desde 1997. Levantamento da Abrasco de 2020 mostra que, em média, os estados deixam de arrecadar R$ 6 bilhões por ano, com acordos que permitem a desoneração de até 60% do ICMS nas vendas dos venenos.
 


 

620 mil...
 

... toneladas de agrotóxicos foram vendidas no Brasil em 2019, segundo o último boletim disponível do Ibama
 


 

38,3%...
 

...dos agrotóxicos vendidos são ‘altamente’ ou ‘muito perigosos’
 


 

59,3%... .
 

..são classificados como ‘perigosos’ e 2,4%, ‘pouco perigosos’

Fonte: Folhapress
Presidente da Funai provoca investigação da PF contra servidor que defendeu indígenas
Foto: Mário Vilela/Funai/Divulgação

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, provocou a abertura de um inquérito pela PF para investigar um procurador federal que atua na própria Funai e que elaborou um parecer jurídico a favor dos indígenas.
 

Xavier apresentou notícia-crime à PF em Brasília contra o procurador Ciro de Lopes e Barbuda, em razão do parecer elaborado pelo servidor vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União) e com atuação na Funai.
 

O presidente da Funai acusou o procurador de apologia do crime, e essa iniciativa resultou na abertura de inquérito pela PF no Distrito Federal.
 

O MPF (Ministério Público Federal), porém, discordou da existência do procedimento, apontou crime de constrangimento ilegal na iniciativa do presidente da Funai e disse ser necessária imediata correção pelo Judiciário. Em 8 de setembro, o MPF pediu à Justiça Federal o arquivamento do caso.
 

Xavier é delegado da PF e preside a Funai desde julho de 2019. Sua gestão é voltada à agenda ruralista e à proposta do presidente Jair Bolsonaro de barrar novas demarcações de terras indígenas.
 

Uma prática comum da presidência da Funai é provocar a PF para investigar quem é considerado oponente dessa agenda.
 

Já houve notícias-crime contra Sonia Guajajara, coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), e contra o senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Os dois procedimentos foram arquivados.
 

No caso do procurador da própria Funai, Xavier afirmou que um parecer elaborado pelo profissional contrariou recomendações técnicas e jurídicas já existentes.
 

Conforme acusação do presidente da Funai, reproduzida na decisão de arquivamento pelo MPF, o parecer implica apologia do crime "por defender a retomada de terras indígenas em desconformidade com as previsões legais".
 

O servidor elaborou um parecer dentro de um processo que trata de uma ocupação por indígenas da etnia tupinambá na Bahia.
 

Segundo ele, a Constituição Federal "reconheceu aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam". Esses direitos prevalecem sobre direitos de posse ou propriedade, conforme o procurador federal.
 

A teoria do indigenato, que caracteriza esses direitos prevalecentes, se opõe inclusive à tese do marco temporal, conforme o parecer do servidor. O marco temporal é defendido por Bolsonaro e por seu governo.
 

A tese afirma que indígenas que não estavam em suas terras na data da promulgação da Constituição de 1988 não têm direito de reivindicar novas demarcações. O marco temporal, assim, é um limitador de novas demarcações, como deseja o governo.
 

A ideia não surgiu com Bolsonaro. Um parecer da AGU de 2017, aprovado pelo então presidente Michel Temer (MDB), validou o marco temporal, uma demanda antiga dos ruralistas. O critério ignora o histórico de expulsões de índios de suas terras.
 

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga um processo a respeito do marco temporal, a partir de um caso específico, do povo xokleng, em Santa Catarina. O recurso que chegou à corte, contra decisão desfavorável aos indígenas, é da Funai, hoje alinhada ao que desejam os ruralistas.
 

O julgamento foi suspenso em 15 de setembro a partir de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. Relator do processo, o ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal.
 

Fachin, em um voto de 116 páginas, usou argumento semelhante ao do procurador acusado de apologia do crime pelo presidente da Funai. Para o ministro do STF, o direito indígena à terra é fundamental e originário e precede o próprio Estado brasileiro.
 

Para o procurador federal contestado na PF, orientações da Funai para que não se atue judicialmente a favor de índios ocupantes de áreas tidas como particulares não têm validade jurídica.
 

Segundo ele, é aconselhável evitar decisões que "priorizam políticas de governo em detrimento de políticas de Estado", principalmente no atual momento, quando permanece sem decisão a discussão sobre o marco temporal no STF.
 

A coordenação da Funai em Itabuna (BA) aponta que 200 famílias da etnia tupinambá ocupam a área em disputa desde 2013 e não há intenção de desocupação voluntária, conforme o parecer.
 

"O cumprimento forçado de decisão poderá acarretar conflitos violentos, com risco à incolumidade física de indígenas, não indígenas e agentes estatais."
 

O procurador defendeu que a comunidade indígena deveria ser assistida pela Procuradoria Federal. "O conflito fundiário em questão envolve, de maneira direta e imediata, o exercício de direitos e interesses coletivos indígenas", afirmou.
 

O MPF considerou ilegal a instauração do inquérito policial para investigar o procurador federal, a partir da provocação do presidente da Funai.
 

O pedido feito pode ser enquadrado como abuso de autoridade e denunciação caluniosa, segundo o procurador Marcus Marcelus Gonzaga, que propôs o arquivamento do inquérito.
 

"O parecer limitou-se a apresentar argumentos jurídicos e a opinar pela interposição das respectivas medidas no âmbito do Poder Judiciário", afirmou o procurador. "Em nenhuma parte do referido texto colhe-se apologia à violência, ao esbulho possessório ou à invasão de terras."
 

O parecer é passível de concordância ou discordância, mas "não há espaço algum para cogitar-se da prática de crime ou de sua apologia no conteúdo redigido pelo procurador federal". "Entender de forma diversa é criminalizar a advocacia pública e amordaçar o discurso jurídico", afirmou Gonzaga.
 

Em nota, a Funai disse que não comenta "fatos que estão sob apuração em âmbito policial, o que poderia prejudicar o andamento dos trabalhos".
 

O órgão disse que não compactua com o ilícito, defende o interesse público e segue princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade.
 

"A apuração de fatos supostamente ilícitos reafirma o seu compromisso com a indisponibilidade do interesse público, tendo em vista que todos os cidadãos estão submetidos à observância da lei brasileira', disse a Funai.
 

Fonte: Folhapress
Salvador aplica primeira e segunda dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado
Foto: Igor Santos/Secom

A capital baiana seguirá com a aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (23). Serão vacinados, entre 8h e 16h, pessoas com 18 anos ou mais, gestantes e puérperas com 12 anos ou mais, além dos jovens de 12 a 17 anos com e sem comorbidades ou deficiência. Todos deverão estar com o nome na lista da Secretaria Municipal da Saúde.

 

A aplicação das 2ª doses Oxford, Pfizer e CoronaVac segue normalmente o fluxo. Os idosos com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde e pacientes em hemodiálise com nome na lista da SMS também seguem com acesso à 3ª dose normalmente. Quem completou o esquema vacinal em casa, através do serviço do Vacina Express, não precisa fazer nova solicitação, uma vez que a administração da terceira dose acontecerá automaticamente.    

 

Para as pessoas que tomaram a 1ª em outros municípios, a SMS ofertará o acesso à 2ª dose por meio de agendamento prévio no site Vacina Hora Marcada. Após o agendamento, o usuário deverá levar no dia e horário marcados, obrigatoriamente, original e cópia do cartão SUS, do comprovante de residência, do cartão de vacina e do documento de identificação com foto.


1ª DOSE – ADOLESCENTES SEM COMORBIDADES DE 12 A 17 ANOS – 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE – GESTANTES E PUÉRPERAS: 8h às 16h
Obedecendo a recomendação do Ministério da Saúde, somente poderão buscar os pontos de imunização as grávidas e puérperas (até 45 dias pós-parto) que tiverem prescrição médica para receber a vacina.

 

Para ter acesso ao imunizante, todas as gestantes e puérperas devem ter idade igual ou superior a 12 anos e, no ato da vacina, apresentar documento oficial de identificação com foto, além de:

 

Gestantes: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica.

 

Puérperas: devem também apresentar, obrigatoriamente, cópia impressa da prescrição médica e Declaração de Nascidos Vivos (DNV) ou certidão de nascimento do bebê.

 

OBS: Está suspensa a vacinação para gestantes e puérperas com os imunizantes Oxford/Astrazeneca e Janssen.

 

As gestantes e puérperas menores de 18 anos deverão ser acompanhadas pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para a comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - ADOLESCENTES DE 12 A 17 ANOS COM COMORBIDADES E/OU DEFICIÊNCIA PERMANENTE COM NOME CADASTRADO NO SITE DA SMS: 8h às 16h
Os adolescentes deverão ser acompanhados pelos pais ou outro responsável de maior idade durante o ato da vacinação. Para comprovação da responsabilidade, o pai ou a mãe deve apresentar documento de identificação original com foto no momento da imunização. No caso de outro responsável maior de idade, além do documento de identificação com foto, será necessário apresentar ainda uma declaração de responsabilidade, que pode ser feita manualmente.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

 

1ª DOSE - REPESCAGEM DAS PESSOAS DE 18 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE OXFORD – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Oxford programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Vila Militar (Dendezeiros), Unijorge (Paralela) e Shopping Bela Vista.

 

Pontos fixos: USF Colinas de Periperi, USF Plataforma, UBS Ramiro de Azevedo (Campo da Pólvora), USF Pirajá, USF San Martim I, USF Curralinho e UBS Nelson Piauhy Dourado (Águas Claras).


2ª DOSE CORONAVAC – 8h às 16h
Amanhã todas as pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da CoronaVac programada para até o dia 25 de outubro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: Uninassau (Avenida Magalhães Neto), FBDC Brotas e Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu.

 

Pontos fixos: Universidade Católica do Salvador – Campus Pituaçu, USF Vista Alegre, CSU Pernambués e FBDC Brotas.

 

2ª DOSE PFIZER – 8h às 16h
As pessoas que estão com a data de reforço contra a Covid-19 da Pfizer programada para até o dia 15 de novembro de 2021 já podem procurar os pontos de imunização para receber a vacina.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS: 8h às 16h
A aplicação da terceira dose será administrada em idosos com 60 anos ou mais que tomaram a segunda dose até o dia 17 de maio de 2021. Antes de se dirigirem aos postos devem conferir se o nome está na lista do site da SMS.

 

Para este público também está disponível o serviço Vacina Express, assim como para os indivíduos acamados ou com dificuldade de locomoção. Não é necessário realizar um novo cadastro no sistema quem já teve acesso ao serviço, a equipe retornará automaticamente. 

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – PACIENTES EM HEMODIÁLISE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 25 de setembro de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.


3ª DOSE – TRABALHADORES DA SAÚDE: 8h às 16h
Podem se dirigir aos postos aqueles que receberam a 2ª dose até o dia 17 de maio de 2021. É necessário ter o nome na lista do site da SMS e ainda levar o cartão de vacina ao posto.

 

Drive-thrus: 5º Centro de Saúde (Barris), Atakadão Atakarejo (Fazenda Coutos), Arena Fonte Nova (Nazaré), FBDC Cabula, Parque de Exposições (Paralela) e Faculdade Universo (Avenida ACM). 

 

Pontos fixos: USF Fernando Filgueiras (Cabula VI), USF Imbuí, USF Eduardo Mamede (Mussurunga), USF Yolanda Pires (Fazenda Grande I), 5º Centro de Saúde (Barris), USF Vila Matos (Rio Vermelho), Shopping da Bahia (a partir das 9h), USF Beira Mangue, USF São Cristóvão, USF Virgílio de Carvalho (Bonfim), USF Cajazeiras V, USF Sergio Arouca (Paripe), USF Tubarão e USF Cajazeiras X.

Fonte: Bahia Notícias

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos, o “quase-Cônsul” da Guiné Bissau. Ele foi preso na primeira fase da Operação Faroeste, ocorrida no dia 19 de novembro de 2019. A prisão foi revogada a partir de uma análise da prisão preventiva que ocorre a cada 90 dias.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a manutenção da prisão. A última revisão ocorreu no dia 30 de junho deste ano. Og aponta na decisão que não há como falar em “excesso de prazo na prisão”, mas entende que, “diante do atual contexto fático-jurídico, não subsiste a necessidade da prisão cautelar para aplicação da lei penal, para a investigação ou a instrução criminal”. Maturino é réu na Ação Penal 940, que já encerrou a fase de instrução, com oitiva de testemunhas. 

O ministro salienta que “não há relatos de circunstâncias que indiquem a necessidade de custódia cautelar do acusado, cuja defesa técnica tem demonstrado, até o momento, postura colaborativa com a instrução processual”. Além disso, Og acrescenta que não há previsão para realização do interrogatório dos réus, “em que se pese a tramitação processual estar seguindo curso prospectivo, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19 e pela complexidade desta ação penal, que envolve 15 réus e amplo material probatório produzido nas mais de 30.000 folhas dos autos”. 

O relator da Faroeste frisa que não há dúvidas que os crimes atribuídos a Maturino são graves, “mas a análise verticalizada da aderência dos elementos de prova dos autos às imputações ministeriais será detidamente realizada apenas na apreciação do mérito da presente demanda, momento processual que se avizinha”.

Ao deferir a revogação da preventiva, foi imposto a Maturino a não comunicação com pessoas investigadas na Operação Faroeste, com exceção de Geciane Maturino e seus filhos; não se ausentar da comarca onde reside; ficar em casa no período noturno e utilizar tornozeleira eletrônica. Apesar das medidas e da revogação, Maturino ainda não será colocado em liberdade, pois há pedidos de prisão contra ele decretado no curso da Operação Immobilis, deflagrada pelo Ministério Público da Bahia.

Fonte: Bahia Notícia
Em Miguel Calmon, ele ainda disse que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo

O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Democratas/ União Brasil) disse ele em Miguel Calmon, que a Bahia precisa de um governador com coragem para enfrentar os bandidos e “colocá-los onde eles têm que estar”, na cadeia ou fora do estado. Em nova edição do movimento Pela Bahia, ele recordou que a Bahia ocupa a liderança nacional do ranking de homicídios, sendo responsável por cerca de 14% dos assassinatos registrados no país, além de ser um dos poucos estados que tiveram aumento dos casos de mortes violentas, enquanto no Brasil houve redução.

Ele voltou a criticar as autoridades estaduais por “se esquivarem” da responsabilidade e “procurarem desculpas” sobre o problema da segurança pública e afirmou que, se chegar ao Palácio de Ondina, pretende mudar esta lógica. “Tendo a oportunidade de ser governador, eu farei o enfrentamento pessoal e direto aos bandidos e criminosos. Bandido na Bahia não vai se criar. Bandido ou vai estar na cadeia ou fora da Bahia, porque é preciso ter um governador com coragem de enfrentá-los e colocá-los onde eles têm que estar”, frisou.

Em encontro com lideranças de diversos municípios da região, ACM Neto afirmou que o governo do estado não tem visão estratégica para o turismo, ao comentar sobre o “potencial extraordinário” para o ecoturismo na região de Miguel Calmon. Além do município, a programação teve, pela manhã, visita a Ibicaraí e, à noite, reunião com lideranças em Piritiba. Nesta sexta-feira (22), a agenda será em Morro do Chapéu.

“Há um grande potencial do turismo de natureza, chamado ecoturismo, o potencial do turismo de aventura, sobretudo no pós-pandemia. É algo incrível, extraordinário, mas hoje não há uma visão estratégica, não há um plano, hoje não há um esforço para aproveitar esse vetor econômico, um gerador de emprego e mobilizador de investimentos”, disse.

Ele afirmou ainda que os governos do PT não investiram “quase nada” em segurança hídrica para beneficiar a produção agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Neto pontuou que a região está no semiárido e, portanto, há dificuldade em relação ao acesso à água abundante.

“Mas, nesses quase 16 anos de governos do PT consecutivos, o que eles deixam em termos de grandes realizações de barragens e adutoras no nosso estado? Praticamente nada, quase nada foi investido para melhorar a segurança hídrica dos baianos, sobretudo o acesso à água para a produção”, afirmou.

“Nós sabemos o peso da agricultura, sobretudo a importância da agricultura familiar, para as famílias mais pobres. As oportunidades que daí podem surgir, afinal de contas o que o homem, o que a mulher do campo desejam, é poder sustentar as suas famílias com o seu suor e com o seu trabalho. O que a juventude quer é oportunidade de emprego, é não ter que sair da região para buscar grandes cidades e só lá ter condições de estudar, trabalhar e vencer na vida”, acrescentou, ao ressaltar a necessidade de se aproveitar os potenciais de cada região para proporcionar desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.

Em Piritiba, Neto afirmou saber da responsabilidade que terá caso chegue ao governo do estado. “Não quero e não vou condenar o meu futuro político. Não tenho o direito de errar. Sei da responsabilidade que me espera se o povo confiar em mim”, salientou.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Na madrugada desta sexta-feira, 22, uma guarnição da Rondesp Oeste se deslocou até o conjunto penal de Barreiras (CPB) para realizar a escolta de um detento até o Município de Barra, onde a partir daí uma guarnição do CETO do 7° BPM assumiu a diligência escoltando o referido preso para julgamento na Comarca da cidade de Morro do Chapéu.

Fonte: Coordenador de Área Rondesp Oeste

O governo federal marcou para a próxima quinta-feira (28) uma reunião com caminhoneiros. Entidades da categoria planejam uma greve para o dia 1º de novembro.

Para acalmar os ânimos do grupo, que já foi base de apoio eleitoral de Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente anunciou nesta quinta (21) que lançaria um programa de R$ 400 por mês a cerca de 750 mil caminhoneiros.

Apelidada de "bolsa diesel", a iniciativa não foi bem recebida por alguns líderes da categoria, que mantêm exigências de uma pauta estruturada desde setembro.

O encontro entre o Planalto e a categoria foi solicitado pelo deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, que recentemente solicitou abertura de inquérito para abrir uma CPI para investigar os preços dos combustíveis praticados pela Petrobras.

Na reunião, serão debatidos os critérios econômicos e tributários a serem implementados na política de preços dos combustíveis e a criação do Fundo de Estabilização dos Preços dos Derivados do Petróleo (PL750/21).

De acordo com email enviado pela Secretaria de Governo à diretoria do CNTRC (Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas), serão convidados representantes da Casa Civil, do Ministério da Infraestrutura e da Aepet (Associação de Engenheiros da Petrobras). Os caminhoneiros serão representados pelo conselho, pela CNTTL (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística), Abrava (Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores) e outras entidades.

No sábado (16), motoristas definiram que iniciarão uma paralisação no dia 1º de novembro caso Bolsonaro não atenda as demandas do setor. Eles exigem cumprimento do frete mínimo e nova política de preços para os combustíveis, que nunca estiveram tão caros no Brasil.

A definição ocorreu após uma assembleia de motoristas organizada por três entidades representativas no Rio de Janeiro, incluindo participantes que lideraram a greve de 2018. A articulação também está sendo feita com caminhoneiros ligados a portos.

Em grupos, caminhoneiros se manifestaram contrários ao auxílio. O pleito, segundo lideranças, é pela constitucionalidade da lei 13.703, de 2018, que estabelece o piso mínimo de frete, uma conquista da categoria após as greves de 2018 no governo de Michel Temer.

Há três ações que pedem a inconstitucionalidade da lei no STF (Supremo Tribunal Federal).

"Se quiser nos ajudar, chama o povo do agronegócio e pede para retirar as ações de inconstitucionalidade e nos deixe trabalhar tranquilamente. Essa lei é medo de alguns [empresários] de ver o [caminhoneiro] autônomo forte", afirmou Fabio Freitas, liderança de um grupo de autônomos do Vale da Paraíba.

Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes da greve de 2018, afirmou que trata-se de mais um "balão apagado para categoria colecionar de promessas do governo que ajudou a eleger".

"Os caminhoneiros autônomos brasileiros não querem esmolas, auxílio no valor de R$ 400 não supre em nada as necessidades e demandas da categoria. Com as declarações de hoje, o governo federal faz 'ouvido de mercador' às demandas dos caminhoneiros autônomos brasileiros", disse.

Ele acrescentou que a reivindicação é por estabilidade dos preços dos combustíveis, fundo de colchão para amenizar volatilidade, mudança na política de preços da Petrobras, aposentadoria especial a partir de 25 anos de contribuição e cumprimento da lei do piso mínimo de frete.

Fonte: Política Livre

A Bahia registrou nas últimas 24 horas 498 novos casos de Covid-19 e 280 recuperados. O boletim epidemiológico desta sexta-feira (22) também contabiliza nove óbitos pela doença. 

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), dos 1.242.292 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.693 já são considerados recuperados, 2.589 encontram-se ativos e 27.010 tiveram óbito confirmado. A pasta cita ainda que os dados podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. 

Desde o início da pandemia, 1.567.162 casos foram descartados e 243.082 em investigação. Em todo o Estado, 52.236 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. 

Fonte: Política Livre

3

Fonte: Grupo Santo Antonio

As chuvas que caem na Bahia se espalharam por várias cidades. Em Valente, na região sisaleira, as precipitações atravessaram a tarde, a noite desta quinta-feira (21) até a madrugada desta sexta-feira (22).
 
Segundo o Valente em Notícias, choveu em torno de 60 milímetros na localidade de Raposa, e na sede foram 52 mm.  As chuvas também alagaram ruas em Central, na região de Irecê, no Centro Norte; onde um reboque de um carro foi arrastado pelas enxurradas.
 
As precipitações também deixaram ruas alagadas em Camamu, no Baixo Sul do estado; em Juazeiro, no Sertão do São Francisco; e em Barreiras, no Extremo Oeste, onde trovões e relâmpagos foram registrados.
Fonte: Bahia Notícias

A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, deu início à aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19 em adolescentes de 15 anos. Para esta etapa, foram disponibilizadas 2.910 doses do imunizante da Pfizer/Biontech. A vacinação, como de costume, acontece no Posto de Vacinação Covid-19, no Parque Engenheiro Geraldo Rocha, até às 21 horas.

A vacinação é uma forma segura e eficaz de prevenir o avanço da covid-19, e esse foi o motivo da adolescente Juliana Costa ir até o Posto de vacinação tomar a primeira dose da vacina. “A vacinação salva vidas, precisamos do empenho e da conscientização de toda população barreirense. Eu acredito que é com a vacina no braço que fazemos a diferença no enfrentamento à pandemia”, pontuou.

Opinião que é compartilhada por Janaína Vitória, que também foi acompanhada pela mãe, Maria Eunice. “A vacinação contra a Covid-19 é muito importante. Eu vim vacinar acompanhada de minha mãe, e que esse exemplo seja seguido pelos demais pais e responsáveis por adolescentes em Barreiras”, destacou Janaína.

Até o momento, o município já vacinou 110.282 pessoas com a primeira dose, mais de 67 mil pessoas também já foram imunizadas com a segunda dose e 2.664 pessoas receberam o reforço com a terceira dose. O Secretário de Saúde, Melchisedec Neves, afirma que desde o início da vacinação o município tem seguido todas as recomendações e adotado os protocolos do Ministério da Saúde, bem como o Plano Municipal de Vacinação.

“Nós sabemos, que quanto maior a nossa cobertura vacinal, teremos menor risco com complicações moderadas e graves com o coronavírus. Pedimos aos pais e responsáveis que tragam seus filhos para serem vacinados e que se atentem também para a data da aplicação da segunda dose, só assim vamos continuar mantendo baixo os índices de infecção e internação no nosso município”, afirmou o secretário.

Sua doação salva vidas! O ato de solidariedade também é presente no Parque Engenheiro Geraldo Rocha através do Drive-Thru Solidário, cuja proposta é a arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis ou materiais de limpeza, que serão doados para famílias em situação de vulnerabilidade e que mais sofrem com os impactos da pandemia. A doação não interfere na aplicação da vacina.

Fonte: Dircom PMB

Fonte: JOVEM PAN

Fonte: Grupo Santo Antonio

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Em mais uma iniciativa da Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, em parceria com a 85 CIPM, Guardas Civis Municipais estão participando de um curso de APH em Combate, na sede da 85 CIPM, em Luis Eduardo Magalhães.

O curso mescla atividades teóricas e práticas. Os GCMs Moreira (Márcio) e Barros (Luana), também aprenderam sobre emergências táticas, atendimento médico pré-hospitalar e utilização do torniquete.

Todos os participantes serão habilitados no MARC 1 - nível mais básico do APH de combate com o objetivo de salvar vidas.

Para o Secretário, João Paulo, a intenção do curso é salvar vidas. "O intuito do curso é aprender técnicas de salvamento em combate, para salvar a vida dos colegas em serviço e em breve o mesmo curso também será realizado para os demais integrantes da corporação, na sede da Secretaria". Finalizou o Secretário. 

Fonte: Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito

Fonte: Grupo Santo Antonio



A Bahia registrou 672 casos de Covid-19 e nove óbitos nas últimas 24 horas, segundo o boletim epidemiológico desta quinta-feira (21) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Dos 1.241.794 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.212.413 já são considerados recuperados, 2.380 encontram-se ativos e 27.001 tiveram óbito confirmado.

A Bahia já registra 190 casos sequenciados de infecção pela variante delta do coronavírus, mais transmissível e contagiosa.

Vacinação

Com 10.468.928 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 82,22% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Fonte: BN NEWS



A secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, pode deixar o posto até o final do mês. A médica, que é uma das apostas dos bolsonaristas para disputar uma vaga ao Senado em 2022, pedirá exoneração do cargo para se dedicar à pré-campanha.

“Como a atividade de secretária exige uma dedicação integral, ela não terá condições para percorrer as cidades baianas ou participar de outras agendas políticas que serão necessárias”, disse a mesma fonte ao site.

Segundo a fonte, o prefeito Jânio Natal foi informado e lamentou a saída da médica da secretaria de Saúde, mas disse entender a escolha de Raíssa, que é uma das principais defensoras do tratamento precoce contra a Covid-19 na Bahia.

A saída de Raíssa Soares do comando da Secretaria da Saúde de Porto Seguro também coincidirá com o possível ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PP. O site Política Livre revelou os planos do presidente, que vê na médica o nome ideal para a disputa do Senado pela Bahia em 2022.

Ela também tem a intenção de se filiar ao PP, se for confirmado o ingresso de Bolsonaro na sigla.

Fonte: Política Livre

Hoje, quinta-feira, 21, os Soldados Rahul Gusmão e Nascimento, lotados na 83ª CIPM, concluíram com êxito, o curso de Operador de Atendimento Pré-Hospitalar Tático Nível MARC1.

O curso foi promovido pela 85ª CIPM, e realizado na sede daquela Unidade, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, sob coordenação do Major PM Gouveia, e ministrado pelo Cap PM Teixeira, Membro do Comitê Brasileiro de APH de Combate.

O objetivo do curso é capacitar os policiais militares no atendimento de emergência em campo de combate, em particular, nos traumas causados por arma de fogo, hemorragias e asfixias.

Fonte: 83ª CIPM
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