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09
Out / 2021 |
Há Vaga! |
O Ministério da Saúde divulgou o planejamento para a vacinação contra a Covid-19 no Brasil em 2022. De acordo com a pasta, o Brasil terá 354 milhões de doses de vacinas disponíveis para a campanha do ano que vem, que será feita somente por faixa etária e não mais considerando grupos prioritários.
O total de vacinas contratadas inclui a imunização de toda a população. Diferente da campanha deste ano, foram considerados também os menores de 12 anos, desde que a imunização desse público seja autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os detalhes foram divulgados pelo ministro Marcelo Queiroga, nesta sexta-feira (8). O total de doses de imunizantes contratadas são das farmacêuticas Pfizer e Astrazeneca, que já possuem registro definitivo. O Ministério já havia sinalizado que no ano que vem iria adquirir apenas vacinas com esse status.
Caso a Anvisa dê aval positivo, o público menor de 12 anos seria vacinado com duas doses dos imunizantes. O planejamento também inclui a aplicação de um dose nas pessoas com idade entre 18 a 60 anos, e duas doses nos idosos (maiores de 60) e pessoas imunossuprimidas.
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09
Out / 2021 |
ICMBio opina pela revogação de Decreto que criou indevidamente a Floresta Nacional de Cris |
Após 20 anos de transtornos, causados pela implantação da Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis em terras do município de Baianópolis, os produtores da comunidade de Cascudeiro começam a ser beneficiados pela articulação da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e a Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) que contaram com o apoio do deputado federal Carlos Tito (Avante), que assumiu a interlocução com o governo federal, com o intuito de solucionar o problema.
Após inúmeras tratativas em órgãos governamentais, o parlamentar recebeu, no último dia 17, sinalização positiva do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) opinando pela revogação do Decreto que criou a Flona de Cristópolis. “Essa é uma grande conquista para muitos produtores que tiveram injustamente as suas propriedades alcançadas pelas poligonais dessa unidade, criada ilegalmente, e que por mais de 20 anos estão sendo penalizados diretamente nas suas atividades. Hoje podemos dizer que com a recente decisão do ICMBio, em Brasília, opinando pela revogação do decreto anterior, essa história vai mudar para melhor”, afirmou Tito.
Depois de passar pelo ICMBio, a proposta segue para a análise do Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, e, posteriormente, passa pela validação da Casa Civil, para que o Presidente Jair Bolsonaro possa assinar e publicar o novo Decreto. “A Flona, criada de forma irregular, em local inadequado, já causou muitos problemas para os agricultores da comunidade de Cascudeiro. Felizmente, as autoridades entenderam que nossa demanda é justa e fundamentada. Ainda faltam alguns passos para a solução definitiva, mas a parte que cabe à Aiba, a Abapa e o deputado federal Tito, foi concluída com sucesso”, disse o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
A unidade de conservação foi criada pelo Decreto s/nº, de 18 de maio de 2001, desconsiderando a legislação e os ritos legais vigentes à época, com poligonais sobrepondo o território do município vizinho de Baianópolis. Esta realidade prejudicou os produtores das áreas próximas, afetando a segurança jurídica dos empreendimentos e impedindo acesso ao crédito rural.
Bombeiros militares do 17º Grupamento (17º GBM) atuaram na limpeza de um derramamento de óleo registrado na Avenida José Bonifácio, no centro de Barreiras, na noite desta quinta-feira (7).
As equipes chegaram ao local com a informação de que veículos já haviam deslizado na pista e utilizaram serragem para devolver a segurança da via. O trabalho começou por volta das 19h40 e foi finalizado instantes depois.
Em situações do tipo, a recomendação é que se busque vias alternativas, até que a mancha seja contida, para evitar derrapagens. Em caso de emergência, os bombeiros podem ser acionados pelo 193.
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09
Out / 2021 |
Por unanimidade, STF decide que limite de idade para se tornar juiz na Bahia é inconstituc |
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, por unanimidade, pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a inconstitucionalidade de artigo da lei que dispõe sobre a organização e divisão judiciária baiana.
O dispositivo em questão - o artigo artigo 57, inciso II (dois), da Lei 10.845/2007 - diz que para ser admitido em concurso para carreira, o candidato deverá, entre outros requisitos, não ter idade superior a 65 anos no último dia de inscrição.
A ação direta de inconstitucionalidade de número 6800 teve como relatora a ministra Rosa Webber, e foi julgada pelo Plenário Virtual da Corte entre os últimos dias 24 de setembro e 1º de outubro. A informação foi publicada no diário da justiça eletrônico desta sexta-feira (8).
Nos termos do voto da relatora, os ministros decidiram que ao fixar a idade máxima como requisito de ingresso na magistratura, a norma viola lei complementar nacional, de iniciativa do STF, nos termos da Constituição Federal.
"Ausente condicionamento concernente à idade, seja na Carta Magna, seja na LOMAN [a Lei Orgânica da Magistratura Nacional], a inovadora restrição criada pelo Poder Legislativo baiano configura matéria própria do Estatuto da Magistratura, em manifesta afronta à Constituição Federal", escreveu Webber.
O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira, 8, no município de Floresta Azul, que as aulas 100% presenciais serão retomadas no dia 18 de outubro no estado.
O chefe do Executivo baiano havia prometido novidades sobre o assunto na quinta-feira, 7, após uma reunião com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), mas a agenda foi cancelada.
""As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno", declarou Rui.
Em transmissão nas redes sociais na última quarta-feira, 6, o governador já havia sinalizado a tendência de passar ao sistema de aulas inteiramente presenciais. Atualmente, as escolas funcionam no formato semipresencial (ou híbrido) - com revezamento dos alunos nos dias da semana. "Os números de internados estão caindo e de contaminados estão estáveis. O nosso desejo é que estivessem caindo", avaliou o governador, na ocasião.
O governador afirmou ainda que divulgará "em breve" a decisão sobre a volta do público aos estádios. Na mesma transmissão, Rui deu a entender que o contexto de flexibilização abrangeria escolas e os estádios. "Se anunciarmos a volta aos estádios, volta também 100% das aulas presenciais. Porque não faz sentido voltar público para o estádio e as aulas parciais", disse.
Segundo os últimos dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), há 2.695 casos ativos de Covid-19 no estado. A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto para pacientes com a doença é de 26%. Na quinta, foram registrados 5 óbitos e 386 novos casos.
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09
Out / 2021 |
PTB formaliza convite para Bolsonaro se filiar à sigla |
O PTB anunciou nesta sexta-feira (8) que decidiu enviar um convite formal ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a sua filiação à legenda. As informações são do site Poder360.
Em nota, o PTB diz que a decisão foi tomada em reunião na última semana e teve aprovação dos 26 presidentes de diretórios estaduais e da vice-presidente do partido, Graciela Nienov, que falou em nome do presidente da sigla, Roberto Jefferson. O ex-deputado está preso desde agosto por decisão do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no inquérito que apura suposta milícia digital. O ministro autorizou a saída de Jefferson da cadeia para realizar tratamento médico. Atualmente, ele está internado no Hospital Samaritano Barra, no Rio de Janeiro.
Na carta, os petebistas abriram as portas a Bolsonaro e a deputados, senadores e líderes estaduais e municipais dispostos a ingressar no partido, que, segundo a nota, está “unido“, “forte“, “robusto” e “pronto para encarar os desafios vindouros“.
Além do convite ao presidente, o PTB também se prontificou em “receber como membros os seus descendentes, em especial aqueles que retornam à antiga morada“, em referência a Carlos Bolsonaro (Republicanos), que foi vereador no Rio de Janeiro pelo PTB em 2004.
Ainda de acordo com o site, a nota reforçou valores considerados inegociáveis pelo partido, como “Deus“, “pátria“, “família“, “democracia” e “liberdade“, além colocar o PTB como a “Casa do Conservador Brasileiro“.
No início da noite de ontem, 7, por volta das 18h, a Guarnição da ROMU (Ronda Ostensiva Municipal) foi acionada para se deslocar até o posto Fórmula I, no bairro Santa Cruz, para averiguar uma situação de furto.
Segundo o registro, ao chegar no posto informado, o proprietário relatou que um funcionário estava furtando dinheiro dos caixas desde o mês de maio no ano corrente, sendo descoberto após levantamento no financeiro.
Diante dos fatos apresentados, o funcionário (acusado) juntamente com um representante do estabelecimento foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia, onde o acusado confessou que estava realizando os furtos. O mesmo ficou a disposição das autoridades competentes, para adoção das medidas cabíveis.
Na manhã de ontem, 9, por volta das 10h, uma guarnição da CIPE/Cerrado que realizava a Operação Safra na zona rural de Jaborandi abordou um indivíduo a bordo de uma motocicleta e durante a busca pessoal localizou um revólver calibre 38, além de um carregador de rifle calibre .22.
Na sequência da diligência, ao ser questionado sobre a localização do rifle o abordado informou que estava na fazenda São Bento, da qual é funcionário, e ato contínuo levando os policiais até a referida propriedade rural.
Ao chegar ao local os policiais se depararam com três homens em atitude suspeita e procedência desconhecida, e realizaram a abordagem, quando encontraram diversas armas de fogo de origem ilegal.
Diante da situação, a guarnição conduziu todos os envolvidos e as armas apreendidas pra a delegacia de Santa Maria da Vitória para o devido registro e lavratura do flagrante.
Na noite de ontem, sexta-feira, 8, pouco depois das 19h, ocorreu um acidente de trânsito envolvendo uma motociclista e uma caminhonete Ford Ranger no cruzamento das ruas Rio Branco e Azaléias, no bairro Tropical Ville, na cidade de LEM. De acordo com informações, a motociclista, que trabalha com entregas de delivery, tinha acabado de fazer a entrega de um pedido quando ocorreu o acidente.
Com o impacto da colisão, destroços da motocicleta e a caixa que serve para armazenar a entrega ficaram espalhados pela rua. A caminhonete ficou danificada e os air bags foram acionados. Uma equipe do SAMU socorreu a motociclista para a UPA com contusão na face, mão esquerda e perna esquerda.
O presidente estadual do Solidariedade, Luciano Araújo, encontrou-se com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (6) em Brasília. Entretanto, de acordo com ele, não houve quaisquer conversas sobre uma possível mudança de lado do partido, hoje aliado de ACM Neto (DEM) na Bahia, para o grupo liderado pelo PT.
"O encontro foi mais de algumas pessoas do partido a nível nacional. Fui destinado a ir pelo partido nacional. Inclusive nem tratamos nada de Bahia. Ele fez um convite para o partido, nacionalmente, participar”, declarou Araújo, em entrevista ao Bahia Notícias.
“Foi mais para o presidente nacional marcar uma agenda com ele para o movimento sindical em São Paulo. Consolidada. Não tratamos nada de política estadual. Nem de apoio a nível nacional”, reafirmou o presidente estadual do Solidariedade.
Luciano Araújo acredita que uma possível filiação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao PP pode impactar de forma significativa o contexto político do estado, visto que pode retirar o partido do vice-governador João Leão da aliança que sustenta o governo petista na Bahia.
"Aqui, vai ter algumas mudanças, a nível do presidente se filiar ao PP. Vai dar uma quebrada”, avaliou Araújo.
O comandante local do Solidariedade também lamentou o não retorno das coligações proporcionais. De acordo com ele, os partidos pequenos terão muitas dificuldades para superar a cláusula de barreira e sobreviver às eleições de 2022.
"Eu acho que, com a coligação, o partido menor tinha mais chance de sobrevivência. Agora, sem coligação, a chance de ultrapassar a cláusula [de barreira] diminui. Mas a federalização vai ajudar", finalizou Luciano.
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08
Out / 2021 |
Em mais uma noite pouco inspirada, Seleção de Tite sofre contra a Venezuela, mas vence |
A noite sul-americana da Seleção Brasileira de Tite foi, mais uma vez, pouco inspirada. Com mudanças na escalação que costuma levar a campo e sem Neymar, o time brasileiro sofreu para vencer a Venezuela por 3 a 1, de virada. O duelo aconteceu em Caracas, pela 11ª rodada das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022.
O gol marcado por Soteldo, de 1,60m, de cabeça, aos 10 minutos do primeiro tempo, foi apenas o sétimo da Venezuela, pior ataque da competição. Apesar do "contratempo", originado de um escorregão duplo - de Fabinho e Thiago Silva -, o Brasil conseguiu a recuperação.
Primeiro aos 26 minutos da etapa final, com Marquinhos, de cabeça, com o empate. Depois, aos 39, em cobrança de pênalti, Gabigol ampliou. Já no apagar das luzes, aos 50 minutos, Anthony deu números finais à vitória canarinho.
O aproveitamento de 100% segue, e o Brasil chega a 27 pontos, completamente isolado na liderança, apesar do desempenho. A Seleção de Tite volta a campo no no próximo domingo (10), contra a Colômbia, em Barranquilla, às 18h. No dia 10 de outubro, enfrenta o Uruguai, na Arena da Amazônia, às 21h30.
Geraldo Xavier Soares, de 62 anos, descobriu que outra pessoa estava recebendo sua aposentadoria desde 2015, após tentar dar entrada no benefício.
De acordo com publicação do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Geraldo trabalhou durante 20 anos em propriedades ruaris e como cobrador de ônibus, em Vitória, no Espírito Santo. Quando tentou dar entrada na aposentadoria, no entanto, descobriu que uma pessoa, identificada como Geraldo Chaves Soares, de Minas Gerais, estava recebendo o benefício usando seus dados. As informações são da TV Vitória.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Vitória, Gerson de Maia Carvalho, o sistema do órgão identificou o erro na hora de dar entrada com os documentos da vítima. Ele destaca, no entanto, que ainda não há provas de que se trata de um crime.
“No primeiro momento, não podemos afirmar se foi algo fraudulento ou criminoso. O que nós comprovamos é que tem alguém recebendo uma aposentadoria irregular”, disse.
O suspeito de ter roubado o benefício tem em seu histórico três empresas onde teria trabalhado, inclusive a de transportes públicos e um grande banco. De acordo com o sistema, ele estaria empregado de 1979 a 1996. Nesse período, Geraldo Xavier estava trabalhando no interior.
O sindicato ainda informou que a pessoa não conseguiria se aposentar sem o registro na carteira de Xavier.
“Se não fizesse a soma de todos esses vínculos, esse Geraldo que está recebendo não conseguiria aposentar, porque não iria atingir o tempo mínimo necessário para aposentar em 2015, como ele conseguiu”, afirmou o presidente do sindicato.
Em resposta, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que não se trata de um caso de fraude, mas de número de CPF duplicado. O órgão afirma que o erro está sendo corrigido e Geraldo Xavier poderá solicitar o benefício em até 10 dias úteis.
Morreu nesta terça-feira (5), aos 116 anos, a idosa mais velha do Brasil. Validada pelo Gerontology Research Group (GRG) de tal modo, Francisca Celsa dos Santos era natural de Cascavel e morreu na sua casa, em Fortaleza, após ser acometida por uma pneumonia.
As netas de Francisca informou que ela teve uma piora no quadro de saúde e foi vitimada por uma falência múltipla de órgãos. O corpo da mulher foi sepultado na tarde da última quarta-feira (6), no Cemitério Municipal de Pacajus (Nossa Senhora da Conceição), na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
A senhora era também a terceira mais velha no mundo e obteve o reconhecimento do Guinness Book como "supercentenária" mais antiga da América Latina. Ela faria 117 anos no dia 22 de outubro.
"A gente preservou tanto ela [do coronavírus], mas estava tendo a construção de um supermercado em frente à casa dela e, por conta dessa poeira, ela pegou uma pneumonia. Ela melhorava e piorava, mas infelizmente ontem Deus a levou", disse a neta, Fernanda Aliny Barroso Celsa, ao jornal Diário do Nordeste.
"Quando ela tinha uns 80 anos, ela estava com câncer no estômago e pediu pelo amor de Deus pra minha mãe não deixar ela no hospital. Ela foi curada e ficou [viva] até quase os 117 anos. Pra gente isso é uma dádiva, é um orgulho", afirmou a descendente, acrescentando que Francisca vai deixar a "união" e o "amor" entre os familiares como legado.
O Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, projeta receber pelo menos 100 mil visitantes durante as celebrações do dia da padroeira do Brasil, neste fim de semana prolongado pelo feriado do dia 12. Apenas para as celebrações do dia de Nossa Senhora Aparecida, são esperados entre 60 e 80 mil fiéis, de acordo com o Estadão.
No ano passado, mesmo com as missas fechadas para o público, 30 mil pessoas foram ao santuário. Conforme a prefeitura, o policiamento foi reforçado pelo Estado e 500 policiais vão garantir a segurança, além do cumprimento das regras sanitárias contra a covid.
À reportagem, o padre Luiz Camilo Junior, porta-voz do santuário, afirmou que devido ao avanço na vacinação e à queda no número dos casos de covid-19, a direção decidiu abrir as missas e eventos ao público, mas o acesso será controlado. No salão principal do santuário, com capacidade para 30 mil pessoas, só poderão entrar 2.500 fiéis a cada missa. Ele disse que a expectativa de um grande público se baseia na quantidade de romarias já programadas e na previsão de fluxo de veículos das rodovias de acesso.
Segundo o padre, no ano passado, mesmo com as missas presenciais suspensas, os fiéis foram a Aparecida para visitar o nicho com a imagem original de Nossa Senhora. “A fé e a tradição falam mais alto e as pessoas querem homenagear Nossa Senhora Aparecida em seu dia. Há uma rampa de acesso externa para o nicho com a imagem e as pessoas não precisam entrar no santuário”, explicou.
Para atender mais fiéis que pretendem assistir às missas, elas serão celebradas também no Centro de Eventos, segundo o padre. “Ali cabem 8 mil pessoas, mas vamos organizar a entrada de até 5 mil por missa”, disse. No total, serão 14 celebrações ao longo do dia.
O acesso aos eventos será controlado. “Nossas equipes vão orientar as filas com distanciamento, medir a temperatura, higienizar com álcool e verificar o uso correto da máscara. No interior da igreja, todos ficarão sentados e serão apenas três pessoas por banco”, descreveu. Durante a missa, saudações e abraços estão vedados. A igreja será fechada após a última celebração.
Nos espaços externos, que incluem o Centro de Apoio ao Romeiro, os seguranças vão fiscalizar o uso da máscara e dispersar aglomerações. Nas duas praças de alimentação, as mesas foram dispostas com distanciamento e só será admitida a entrada de pessoas equivalentes ao número de assentos. O serviço de som alertará para os cuidados sanitários. “Queremos que todos possam homenagear Nossa Senhora, mas sem superlotação”, disse o padre.
O prefeito Luiz Carlos de Siqueira (Podemos) disse que a cidade se preparou para a volta dos romeiros. Com 36 mil habitantes, Aparecida é o principal destino do turismo religioso no Brasil, recebendo até 13 milhões de visitantes por ano.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) passou a disponibilizar uma ferramenta para otimizar o atendimento presencial realizado na sua sede, na Rua Chile. Os interessados devem fazer o agendamento prévio do serviço através do sistema “Agendamento Codecon”. A alternativa também serve para atendimentos online.
“A Central Municipal de Atendimento ao Consumidor foi inaugurada com o sistema de agendamento para dinamizar o atendimento e oferecer comodidade ao consumidor. No portal é possível conferir quais são os documentos necessários, serviços e horários disponíveis. Nosso objetivo é estar cada vez mais conectado ao consumidor soteropolitano”, avaliou o diretor geral da Codecon, Humberto Viana.
De janeiro até terça-feira passada (5), o órgão realizou 3.465 serviços prestados presencialmente e 744 via internet. Dentre os mais procurados pela população estão os atendimentos de cálculo revisional de juros de cartão de crédito e empréstimo bancário.
O orgão também oferece serviços como cálculos de reajuste de aluguel e plano de saúde; revisional de acordos, refinanciamentos e renegociação; revisional de antecipação de parcelas; revisional de carnês, financiamentos ou empréstimos; revisional de cartão de crédito; revisional de atualização de débito. Serviços de cálculo e jurídicos, atendimento de ouvidoria, denúncias e reclamações referentes à defesa do consumidor são outras orientações oferecidas.
O atendimento através do telefone (71) 3202-6270 acontece de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 9h às 16h30. A Codecon também informou que disponibiliza ao consumidor outras ferramentas para informações e reclamações, como o número do Fala Salvador (156), aplicativo Codecon Mobile e o site do órgão.
Quem optar por fazer contato por e-mail para calcular as contas e respectivos juros, deve enviar os documentos para o endereço atendimento codecon@gmail.com, e aguardar o retorno com as devidas orientações.
O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, confirmou presença em audiência pública da Comissão de Cultura da Câmara que será realizada nesta sexta-feira (8). Na ocasião, será debatido o acervo cultural da instituição, que tem sofrido série de ataques por parte de Camargo.
"Para expor a bagunça que encontrei na Palmares, aceito ser inquirido pela petista Benedita da Silva, que inúmeras vezes me chamou de capitão do mato, expressão racista. Estarei sexta-feira na Comissão de Cultura. A Palmares deixou de ser uma senzala da esquerda. Aceitem!", escreveu Camargo nas redes sociais.
Em junho, Camargo recusou participar de audiência da comissão que trataria sobre sua gestão na Palmares e afirmou que não se sentava à mesa para “dialogar com pretos racistas”.
Após a publicação desta nota, Camargo foi às redes afirmar que a comissão havia alterado o formato para videoconferência e que, por isso, não aceitaria participar. "Participarei da audiência somente se for presencial. Estou à disposição. Por que temem me enfrentar pessoalmente no debate?", escreveu.
A comissão afirma, no entanto, que desde o início a audiência seria realizada em formato híbrido, com participações presenciais e virtuais, como tem ocorrido desde o começo da epidemia da Covid-19 —e que nada foi alterado.
Após ter anunciado um expurgo de livros entendidos como marxistas ou problemáticos do acervo da Fundação Cultural Palmares, em junho, Camargo afirmou que haverá um novo acervo, "que abordará a cultura negra em sua riqueza, diversidade, valor e relevância", escreveu o presidente nas redes.
No início de junho, a gestão da Palmares publicou um relatório intitulado "Retrato do Acervo: A Doutrinação Marxista". Segundo o documento, o acervo da fundação conta com 9.565 títulos, dos quais 46% são de temática negra, enquanto 54% são de temática alheia à negra.
A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai otimizar a importação dos produtos derivados da Cannabis, como o CBD (canabidiol). De acordo com reportagem da Folha, isso ocorre em decorrência do aumento de 400% ao ano do volume de pedidos de importação. Em 2015, o órgão recebeu 896 processos para analisar. Até meados de setembro de 2021, eles chegaram a 22.028, de acordo com dados da Anvisa.
Esse avanço se deve a publicação, da nova RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 570/2021, nesta quarta-feira (6), no Diário Oficial da União. Ela altera alguns itens da normativa atual (RDC 335/2020), que autoriza a importação individual por pacientes mediante a prescrição médica.
O objetivo é diminuir o tempo de análise e aprovação e consequentemente acelerar o acesso ao medicamento. A Anvisa é alvo de reclamações constantes dos consumidores, em geral, doentes com síndromes raras e crônicas, que chegam a esperar até 30 dias pela autorização –apesar de o órgão estabelecer o prazo de 20 dias, o que também é muito.
De acordo com a nova resolução, a aprovação será realizada em cima de dados de um cadastro simplificado de produtos de Cannabis. São as marcas constantes em Nota Técnica de Produtos Controlados da Anvisa. A avaliação será baseada em uma lista de produtos importados, produzidos e distribuídos por estabelecimentos regularizados pelas autoridades competentes dos países de origem.
Outra alteração será a validade da prescrição, que passa a ser apenas de seis meses. Era indeterminada, desde que o país entrou em situação de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional. Mas essa regra só será alterada depois que o Ministério da Saúde publicar mudança de situação na Saúde.
A fiscalização aduaneira continua sujeita à autoridade sanitária, mas o processo também deve ser simplificado. Essa é uma etapa importante, onde as encomendas ficam retidas com frequência, atrasando ainda mais a entrega na casa do comprador. Se você quer saber mais, fique de olho no site da Anvisa, que deve fazer uma webinar esclarecendo todas as mudanças.
