Imagine ir a um cartório para tirar uma certidão de nascimento, casamento ou de óbito e ter que disputar o mesmo espaço e tempo com quem precisa fazer uma averbação de compra e venda ou doação de imóvel. Isso é o que está prestes a acontecer caso o anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272) do Tribunal de Justiça da Bahia seja aprovado.
A medida propõe que 89% dos municípios baianos tenham um único cartório para todos os serviços, o que deturpa por completo o projeto original elaborado Corregedorias do TJBA a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Este já apresenta diminuição significativa no número de cartórios, que sairá de 1157 para 683, distribuídos entre os 417 municípios do Estado. Na proposta original, nenhum município baiano ficaria sem cartório (como determina a Lei 8.935/94) e também não haveria criação de Ofício Único gerando caos total no sistema.
O projeto, que adota o Cartório Unificado pode causar um prejuízo irreversível para os municípios baianos, que terão apenas um local para resolução de todas as demandas. A mudança se apresenta como um retrocesso uma vez que, atualmente, a população já desfruta de atendimento diferenciado. A implantação de Ofício Único não é uma prática comum na justiça brasileira.
Os cartórios extintos não terão sua especialidade preservada ou um orçamento individual para o funcionamento de todas as atribuições com eficiência. Entre os impactos negativos imediatos da proposta estão: sobrecarga do sistema; mais filas e tempo de espera; piora na prestação de serviços; brechas para fraudes fundiárias e atendimento não especializado.
A proposta também não cumpre o que está previsto na Lei 8.935/94 e na Resolução 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais há vedação expressa da junção das atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. Como é que a mesma pessoa que fiscaliza e observa a legalidade da escritura de um imóvel, por exemplo, será a que atesta a compra e venda do mesmo? A separação dessas atribuições funciona como um duplo controle, necessário em um estado com inúmeras denúncias de grilagem de terras, a exemplo da Operação Faroeste, que aconteceu no Oeste do estado.
Na proposta original das Corregedorias do TJBA todos os municípios do estado teriam atendimento especializado, que seria dividido entre Cartório e Posto Avançado. Assim, o serviço continuaria disponível à população de forma objetiva, direta e especializada. Com a atual proposta aprovada pela Comissão de Reforma, vários cartórios serão extintos, virando um ofício único, sem especialização das atividades, aumentando as filas nos cartórios e podendo tornar o serviço mais lento.
|
06
Out / 2021 |
“Precisamos que o TJ seja avaliado de verdade e não com números vazios”, diz pré-candidata |
A advogada Daniela Borges, pré-candidata à presidência da OAB da Bahia, fez críticas à falta de produtividade do Poder Judiciário no Estado. Segundo ela, as avaliações referentes ao desempenho do Tribunal de Justiça não correspondem à realidade. “A gente precisa de fato fazer com que o Tribunal de Justiça seja avaliado de verdade, e não apenas com números vazios”, afirmou em entrevista à Rádio Oeste FM, em Barreiras, nesta terça-feira (5).
Daniela disse que o que se tem hoje são falsos indicadores de movimentações nos processos que não representam prestação jurisdicional e são computadas como produtividade. ““Nossa prioridade absoluta é garantir o funcionamento adequado do poder Judiciário. Vamos fazer essa busca de forma incansável”, pontuou, acrescentando que uma Justiça eficiente não é apenas um pleito da advocacia, mas de toda a sociedade.
Os problemas enfrentados junto ao Poder Judiciário são tratados como prioridades pela pré-candidata à presidência da OAB da Bahia. Durante a entrevista, ela reiterou que advogadas e advogados querem viver dignamente de sua profissão e, para isso, dependem de uma Justiça que faça os processos andarem. Ela lembrou que, por esforço da OAB-BA, o Tribunal de Justiça realizou a nomeação de 98 juízes, mas, ainda assim, o estado enfrenta um déficit na magistratura. “O problema estrutural envolve a falta de juízes e também de servidores”, acrescentou.
Parte dessas nomeações de juízes atendeu a região oeste, como observou a pré-candidata à presidente da subseção da OAB em Barreiras, Bárbara Mariani. “A subseção que tem sede em Barreirar abrange 13 cidades e conhecemos as realidades. Sabemos das dificuldades, que são intermináveis. E o Poder Judiciário tem esse problema estrutural que afeta a nossa atividade”, pontuou.
Dentro do papel institucional da OAB, Daniela reforçou que o desafio é fazer cada vez mais para que a advocacia baiana seja fortalecida e, sobretudo, respeitada. “Nosso compromisso é fazer cada vez mais na capital e no interior, atendendo a todos os segmentos que precisam de uma OAB forte e presente”, destacou a pré-candidata.
Daniela Borges está em Barreiras onde participa do lançamento da pré-candidatura de Bárbara Mariani à presidência da subseção local, e também da pré-candidata à vice-presidência, Elza Victor. O evento acontece na noite desta terça e contará também com a participação da pré-candidata à vice-presidência da OAB da Bahia, Christianne Gurgel. As eleições na seccional acontecem no dia 24 de novembro.
A pouco mais de um ano das eleições de 2022, Jair Bolsonaro intensificou nas últimas semanas as conversas com o PTB de Roberto Jefferson. A vice-presidente do partido, Graciela Nienov, se reuniu na segunda-feira da semana passada (27/9) com Bolsonaro para tratar da possível filiação. Ainda assim, há um grupo de bolsonaristas que acredita que o mandatário do país pode voltar ao PSL, sigla pela qual se elegeu presidente em 2018 e que agora está em fase final nas tratativas para fusão com o DEM.
As executivas nacionais de ambas as legendas já aprovaram a fusão, que deverá resultar na maior bancada da Câmara dos Deputados. O nome União Brasil é quase certo para abarcar a junção. O atual dirigente do PSL, Luciano Bivar (PE), deve assumir a presidência da nova legenda, enquanto o atual comandante do DEM, ACM Neto, será o secretário-geral. Foi com Bivar que Bolsonaro entrou em atrito em 2019.
Apesar da alcunha de independente, o partido decorrente da fusão das duas legendas nasce sob o signo do bolsonarismo. Enquanto o PSL possui raízes bolsonaristas, o DEM flerta com Bolsonaro desde a eleição de 2018.
Oficialmente, as direções de ambos negam até mesmo a possibilidade de aliança com Bolsonaro e defendem que a nova sigla tenha nome próprio para disputar o Palácio do Planalto em 2022. Um dos nomes aventados é o do apresentador de televisão José Luiz Datena, que recentemente trocou o MDB pelo PSL. O caminho, no entanto, ainda está aberto para outros rearranjos.
|
05
Out / 2021 |
Redes sociais do grupo ficaram fora do ar por mais de 6h nesta segunda-feira (4) Uma not |
Uma nota divulgada pelo Facebook no final da noite desta segunda-feira (4), informou que o apagão global de mais de seis horas que tirou do ar as redes sociais do grupo - que incluem o Whatsapp e o Instagram - foi causado por uma falha interna: um defeito durante alteração em suas configurações. A plataforma informou também que não houve um ataque hacker nem vazamento de dados de usuários.
De acordo com o Facebook, a falha ocorreu durante uma mudança numa estrutura que coordena o tráfego entre seus centros de dados, por isso o efeito cascata que interrompeu a comunicação e fez com que outros centros fossem afetados.
Na nota, a plataforma pediu desculpas aos usuários pelo apagão.“A todas as pessoas e empresas que dependem de nós, lamentamos o transtorno causado pela interrupção de nossas plataformas”. A empresa não especificou quem executou a alteração na configuração e se essa mudança estava planejada.
Dia 04 de outubro é comemorado o Dia Nacional dos Agentes Comunitários, profissionais estes, responsáveis pelas visitas domiciliares, por ouvir as demandas da população e identificar os problemas relacionados à saúde e comunicá-los à rede. E nesse sentido, de valorização desses profissionais, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Saúde, realizou nesta segunda-feira (04), no BNB Clube, um momento de integração entre os agentes comunitários homenageando-os e destacando a relevância da categoria na composição das equipes multiprofissionais de saúde.
Logo nas primeiras horas do dia, os agentes comunitários de saúde participaram de um aulão de Zumba, a alegria e descontração ditou o ritmo da comemoração. “Esse momento é de suma importância para a nossa classe. É um momento de reconhecimento, de alegria e lazer. Nós que estamos no dia a dia visitando as pessoas, falando de saúde e estamos passando por um momento de pandemia, esse momento aqui, veio no dia certo. É muito gratificante vê-los todos aqui se divertindo, saindo da rotina”, destacou a agente comunitária, Luzia Ramos.
Atualmente, o município de Barreiras tem aproximadamente 262 Agentes Comunitários distribuídos na Zona Urbana e Rural. “Nós pensamos em um dia diferente para esses agentes comunitários que têm realizado um belo trabalho em nosso município. Nada melhor que comemorar esse dia dessa forma, proporcionando lazer, saúde e bem-estar para os nossos servidores”, afirmou a coordenadora da Atenção Básica, Zaíra Vidal.
Também presente no evento, a subsecretária de Saúde, Jamile Rodrigues destacou a importância do profissional, bem como, desse momento de integração. “Para nós, é uma data muito importante e não podíamos deixar passar em branco. É um momento de lazer, diversão e de entrosamento entre as equipes. Aproveitamos também para agradecer pelos serviços, pelas atividades que todos esses profissionais tem feito em campo”, finalizou a subsecretária.
Para o dia foi planejado uma gincana entre as equipes, aulas de dança, almoço, sorteio de brindes, tudo isso, às margens do Rio de Ondas.
|
05
Out / 2021 |
Em Barreiras, centenas de pessoas participam do passeio ciclístico Meia Pista Barrocão |
O primeiro passeio ciclístico Meia Pista Barrocão, reuniu centenas de pessoas neste domingo (03), em Barreiras. Ciclistas profissionais, amadores, grupos de amigos do pedal e famílias inteiras aproveitaram o domingo para a prática esportiva e também conhecer a região que tem fortes atrativos turísticos. O evento organizado por grupos de ciclistas, empresários e amantes da modalidade esportiva, contou com o apoio da Prefeitura de Barreiras que realizou a limpeza, pintura e sinalização educativa da estrada, além de proporcionar a fomentação turística na região rural do município associada à conscientização ecológica.
Todo percurso, até a comunidade do Mucambo, teve reforço na segurança dos participantes com a participação de efetivos da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Civil Municipal e Coordenação Municipal de Trânsito (COOTRANS). Conforme o secretário de Segurança Cidadã e Trânsito, a estrada do Barrocão ganhou notoriedade e adeptos ao ciclismo após a conclusão da pavimentação asfáltica realizada pela Prefeitura de Barreiras, ligando a ABA ao Barrocão de Baixo e o Mucambo.
“Com a infraestrutura transformada, o fluxo de pessoas que utilizam essa estrada para prática de esporte e exercícios aumentou consideravelmente e os condutores devem redobrar os cuidados. Neste passeio do Meia Pista buscamos conscientizar a população de maneira geral, da importância do limite de espaço na estrada e também incentivar a prática de esportes nessas localidades”, destacou Junior Sampaio.
A infraestrutura na localidade trouxe benefícios, inclusive, aos produtores rurais e proprietários de chácaras, contribuindo positivamente no fortalecimento dos pontos comerciais ao longo do percurso utilizado pelos ciclistas. Os pais de Isabely Brito, adaptaram a bicicleta para mostrar essa diversidade à filha. A mãe, Daniela de Oliveira, conta que a filha já entende a importância de praticar esportes e a valorização das comunidades rurais. “Ela tem apenas seis anos e nos acompanha todos os dias se organizando para o pedal, então, adaptamos a bicicleta para também ter ela nesses passeios, momento de família, de conhecer nossa cidade além de incentivar desde cedo a prática de esportes”, disse Daniela.
Para o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, o primeiro pedal Meia Pista Barrocão teve seu objetivo alcançado, além incentivar a prática do ciclismo, o bem-estar e a promoção da saúde, teve também o incentivo ao descarte consciente do lixo em 15 pontos comerciais como panificadoras, restaurantes e praças onde foram instaladas lixeiras. “Temos um turismo rico na região Oeste, o grande objetivo nesse pedal entre amigos e simpatizantes do ciclismo foi o de chamar atenção para a preservação do meio ambiente e a valorização do comércio local. A gestão municipal tem cuidado de maneira especial de toda a cidade, principalmente das comunidades rurais, que antes nem eram conhecidas, e agora estão recebendo pessoas dos quatro cantos do município e de outras regiões, o que contribui positivamente no crescimento econômico e turístico da região”, enfatizou Roberto de Carvalho.
Presente no evento, o prefeito Zito Barbosa ao lado da primeira-dama, Marisete Bastos, do vice-prefeito Emerson Cardoso, vereadores, secretários municipais e colaboradores da gestão municipal que também participaram do pedal Meia Pista Barrocão, falou da alegria de celebrar um domingo com famílias e adeptos ao ciclismo.
“Hoje é um dia de muita felicidade, presenciar centenas de pessoas praticando esse esporte que cativa cada vez mais novas pessoas, é muito gratificante. Esse é o resultado do trabalho e do carinho que temos tido com nossa cidade, na sede e na zona rural. Após a transformação na infraestrutura, nossas comunidades rurais têm se destacado e revelado inúmeras potencialidades e é isso que buscamos, valorização e transformação na qualidade de vida para todos. Parabéns a todos os envolvidos neste evento Meia Pista Barrocão”, disse Zito Barbosa.
Manhã desta segunda-feira, 4, um homem de 32 anos, morreu após um pneu de trator explodir durante calibragem, no município de Formosa do Rio Preto.
Na explosão, Jackson foi arremessado por alguns metros de distância, sofrendo traumatismo craniano.
Uma equipe do SAMU esteve no local, mas já encontrou o rapaz sem vida.
O local foi isolado pela PM e o DPT de Barreiras acionado para perícia e remoção do corpo.
O ex-comandante geral da PM-BA, o coronel Anselmo Brandão, anunciou sua pré-candidatura a deputado federal no próximo pleito eleitoral
Em entrevista para rádio Metrópole nesta segunda-feira, 4, o militar afirmou que terá a segurança pública como sua prioridade e elencou também o projeto das escolas cívico-militares, pelo qual "lutará com unhas e dentes", como uma das bandeiras da sua candidatura.
“Defendendo esse sistema de defesa pessoal, abrange todas as polícias, nossos agregados. Estou aqui para defender a região norte [da Bahia]. Quero fazer uma grande bancada para defender os interesses daquela região”, pontuou.
Integrante da PM há 38 anos, Anselmo Brandão foi comandante geral da entidade por 6 anos, até janeiro deste ano quando foi substituído por Paulo Coutinho.
Brandão liderou ainda a Academia de Polícia Militar, a 11ª Companhia Independente da Barra, a 10ª Companhia Independente de Candeias e o 18º Batalhão da Polícia Militar do Centro Histórico.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 230 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 284 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (4) também registra 8 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.235.369 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.205.883 são considerados recuperados, 2.605 encontram-se ativos e 26.881 pessoas tiveram óbito confirmado pela doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.547.653 casos descartados e 239.042 em investigação. Segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 52.077 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.150.478 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 79,72% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab informa ainda que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
O serviço de mensagem WhatsApp também está de volta ao ar após ficar inacessível por mais de seis horas. O app retornou ao funcionamento por volta das 19h30. O Facebook e o Instagram, que também caíram, voltaram à atividade um pouco mais cedo, às 18h40 desta segunda (4). Todos os serviços apresentam ainda certa instabilidade. Segundo o Down Detector, plataforma que monitora o funcionamento de serviços digitais, usuários começaram a relatar o problema por volta do meio-dia.
O Facebook fez um comunicado há alguns minutos no Twitter, explicando a situação: "Para a grande comunidade de pessoas e negócios ao redor do mundo que dependem de nós: pedimos desculpas. Estamos trabalhando duro para restaurar o acesso aos nossos aplicativos e serviços e estamos felizes em dizer que eles já estão online. Obrigado por nos apoiarem".
A falha nas duas redes sociais e no aplicativo de troca de mensagens acontece no Basil e em praticamente todos os países da América do Sul. Há também relatos de usuários nos EUA e na Europa com dificuldades de usar as plataformas. Ainda não há informações oficiais sobre o que aconteceu para provocar a instabilidade. O R7 procurou as três empresas para esclarecer o motivo da queda do serviço.
"Desculpe, algo está errado. Estamos trabalhando nisso e vamos solucionar o problema o mais rápido possível", declarou o Facebook.
"Sabemos que muita gente está com problemas para acessar nossos aplicativos e produtos", anunciou o porta-voz do Facebook no Twitter.
A interrupção ocorre um dia depois de uma mulher aparecer na televisão americana para revelar sua identidade após vazar documentos para as autoridades, alegando que o Facebook sabia que suas plataformas estavam alimentando o ódio e prejudicando a saúde mental de crianças e adolescentes.
Frances Hagen, uma especialista em dados de 37 anos, trabalhou para empresas como Google e Pinterest, mas disse que o Facebook é "substancialmente pior" do que tudo o que já viu antes.
A maior rede social do mundo está envolvida em uma tempestade por causa de Haugen. Congressistas e o Wall Street Journal detalharam como o Facebook sabia que suas plataformas, incluindo o Instagram, estavam prejudicando as meninas, especialmente no que diz respeito à imagem do corpo delas.
|
05
Out / 2021 |
Face, Instagram e WhatsApp completam cinco horas fora do ar e batem recorde conjunto desco |
Às 12h45 desta segunda-feira (4), o Facebook, Instagram e Whatsapp deixaram de funcionar. Cinco horas depois, as redes sociais, todas pertencentes ao mesmo grupo, seguem fora do ar. Até então, o maior registro de um dos sites em pane havia sido em 2014, quando o Facebook, isoladamente, caiu por duas horas e meia.
Em março de 2019, as três redes sociais chegaram a ficar quase um dia inteiro instáveis, mas, na ocasião, não houve interrupção total das operações. Assim como agora, o problema foi registrado não apenas no Brasil. Em várias partes do mundo reclamações foram registradas por falhas no sistema.
Após a queda, uma pane geral se instalou e outros sites e serviços também passaram a sofrer instabilidades, como o Twitter, o Telegram, os aplicativos do Google; as redes de streaming de filmes e músicas Netflix e Spotify; e as operadoras telefônicas Claro, Vivo e Tim. Além disso, operações de bancos como Nubank e PagBank estão igualmente com registro de oscilações.
De acordo com o site DownDetector, que monitora problemas e quedas de serviços em tempo real, houve um aumento exponencial de relatórios de usuários indicando problemas com todos os sites citados por volta do mesmo horário, 12h45.
Uma investigação global capitaneada por mais de 140 veículos jornalísticos de 117 países começou a revelar neste domingo (3) a existência de contas e empresas offshore em paraísos fiscais relacionadas a 35 líderes e ex-líderes mundiais, além de figuras ligadas a eles e centenas de funcionários públicos e investidores bilionários.
Criado fora do país de origem do proprietário, esse tipo de atividade financeira não é ilegal, mas pode ser usado para evitar o pagamento de impostos, esconder a real identidade do proprietário e facilitar lavagem de dinheiro para atividades ilícitas.
Apelidada de Pandora Papers, em referência ao mito grego da caixa que continha todos os males da humanidade, a investigação foi liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). O grupo é o mesmo que, em 2016, revelou caso de nome semelhante, o Panama Papers, no qual um escritório de advocacia panamenho ajudou clientes a lavar dinheiro, escapar de sanções e sonegar impostos.
As revelações feitas neste domingo envolvem mais de 11,9 milhões de registros de 14 entidades de serviços financeiros que operam em países e territórios como Suíça, Singapura, Chipre, Belize e Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe -é comum que contas offshore sejam abertas em paraísos fiscais, locais que cobram impostos mais baixos ou oferecem isenção fiscal.
As primeiras informações em âmbito internacional têm como protagonistas, entre outros, o presidente da Rússia, Vladimir Putin; o rei Abdullah, da Jordânia; o presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e os latino-americanos Sebastián Piñera, presidente do Chile, e Guillermo Lasso, chefe de Estado do Equador.
Em relação ao líder russo, reportagens publicadas pelo jornal americano The Washington Post, um dos veículos que compõem o grupo da investigação, mostram que figuras próximas a Putin viram seus ativos crescerem "de maneira exorbitante" em finanças offshore após se aliarem a ele.
O principal nome é o de Svetlana Krivonogikh, 46, que teria mantido um relacionamento secreto com o presidente russo no início da década de 2000. A mulher, que não tem histórico de herança familiar, se tornou proprietária de um luxuoso apartamento em Mônaco, na França, pouco após dar à luz uma menina em 2003. Na época, o imóvel era avaliado em US$ 4,1 milhões (R$ 22 milhões, na cotação atual).
Não há comprovação de que a jovem, hoje com 18 anos, seja filha de Putin, ainda que o assunto seja especulado há anos pela mídia local. Documentos revisados pelo jornal americano mostram que os registros dela não listam um nome paterno, mas colocam como nome do meio Vladimirovna (filha de Vladimir).
Os documentos do Pandora Papers mostram ainda que Krivonogikh é proprietária de uma empresa de fachada nas Ilhas Virgens Britânicas, e que fez uso de uma empresa de serviços financeiros de Mônaco que trabalhou simultaneamente para amigos bilionários de Putin. Ela também possui participação em um banco russo administrado por apoiadores do líder do Kremlin, em uma estação de esqui, em uma conta bancária na Suíça e imóveis em São Petersburgo.
Já em relação ao rei da Jordânia, Abdullah, documentos obtidos pelo consórcio de veículos e analisados pelo Washington Post mostram que, usando uma extensa rede de contas offshore, o monarca empregou milhões de dólares em casas luxuosas nos Estados Unidos. Somente de 2014 a 2017, empresas associadas ao rei gastaram quase US$ 70 milhões (R$ 375 milhões) em três casas no sul da Califórnia.
Na capital americana, Washington, Abdullah gastou quase US$ 10 milhões (R$ 53 milhões) em condomínios de luxo com vistas expansivas do rio Potomac, em Georgetown. Ele também adquiriu pelo menos três residências multimilionárias em Londres, no Reino Unido. No total, o rei gastou mais de US$ 106 milhões (R$ 568 milhões) em propriedades que são ligadas a empresas de fachada.
O montante surpreende, em especial, pela situação socioeconômica da Jordânia, um dos países mais pobres do Oriente Médio. Diferente de muitos vizinhos, a nação não tem reservas significativas de petróleo e gás, por exemplo, e sobrevive, em grande parte, com bilhões de dólares injetados por ajuda internacional.
Segundo informações do Washington Post, o país recebeu US$ 1,5 bilhão (R$ 8 bilhões) apenas dos Estados Unidos no ano passado, tornando-se o terceiro maior beneficiário da ajuda externa americana, atrás apenas de Israel e Afeganistão.
Os documentos mostram que Abdullah passou anos montando uma rede de pelo menos 36 empresas de fachada, trusts -entidade na qual a identidade do real proprietário das contas e empresas fica resguardada, já que em todos os papéis de movimentação financeira aparece o nome do "trust"- com a ajuda de contadores e advogados em locais como Suíça, Panamá e Ilhas Virgens Britânicas.
"Esses sistemas offshore não permitem apenas que fraudadores fiscais evitem pagar sua parte justa nos impostos. Eles minam o tecido de uma boa sociedade", disse ao jornal americano Sherine Ebadi, ex-oficial do FBI, a polícia federal americana, que atuou como agente principal em dezenas de casos de crimes financeiros.
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, de acordo com informações do britânico The Guardian, transferiu, durante a campanha presidencial de 2019, sua participação de 25% em uma empresa offshore para um amigo próximo que agora trabalha como seu principal conselheiro. Zelenski foi eleito como um outsider com a promessa de erradicar a corrupção do país.
Guillermo Lasso, ex-banqueiro e atual presidente do Equador, por sua vez, chegou a ter relações com 14 empresas offshore, mas passou a desfazer os vínculos quando uma lei foi aprovada no país para proibir candidatos a Presidência de serem beneficiários de empresas em paraísos fiscais. As informações foram publicadas pelo jornal El Universo.
Já o chileno Sebastián Piñera teria selado, em 2010, nas Ilhas Virgens Britânicas, a venda de sua parte em uma mineradora para o empresário Carlos Alberto Délano, investigado por sonegação fiscal, de acordo com informações do Centro de Investigação Jornalística do Chile, também membro do consórcio investigativo.
A venda foi dividida em três pagamentos milionários, sendo que o último dependia de uma decisão diretamente atrelada ao governo de Piñera, então em seu primeiro mandato: o impedimento de que uma área de proteção ambiental fosse criada na área da mineradora. A reserva ambiental não foi criada, e, até hoje, o projeto de mineração é criticado por ambientalistas.
Outros nomes envolvidos em finanças offshore são Luis Abinader, presidente da República Dominicana; o primeiro-ministro da Costa do Marfim, Patrick Achi; o premiê da República Tcheca, Andrej Babis; o presidente de Montenegro, Milo Djukanovic; o presidente do Quênia, Uruhu Kenyatta; o ex-chefe do Executivo de Hong Kong C.Y. Leung; o premiê dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Rashid al-Maktoum, e a ex-ministra do Sri Lanka, Nirupama Rajapaksa.
Além das revelações internacionais, o Pandora Papers trouxe também informações que envolvem nomes importantes da política brasileira e do governo de Jair Bolsonaro. Um deles é o ministro da Economia, Paulo Guedes. De acordo com documentos analisados pela revista piauí que também participa da investigação, o ministro abriu, em 2014, uma conta offshore nas Ilhas Virgens Britânicas em que depositou US$ 9,55 milhões (R$ 23 milhões na época).
O Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários da cúpula do governo de manter aplicações financeiras que possam ser afetadas por políticas governamentais. Após Guedes assumir a pasta de Economia, em 2019, a Comissão de Ética Pública, porém, julgou que o caso não configurava conflito de interesse. Além do brasileiro, os chefes dos ministérios da Economia de Gana, Cazaquistão e Paquistão também possuem recursos em paraísos fiscais, segundo informações da revista.
O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, também consta nos documentos do Pandora Papers como dono de uma offshore no Panamá, outro paraíso fiscal.
Ainda em relação ao Brasil, a investigação revelou que proprietários de algumas das maiores empresas brasileiras têm contas offshore, de acordo com informações do site Metrópoles.
Entre os nomes, estão os donos do plano de saúde Prevent Senior -Andrea, Eduardo e Fernando Parrillo. A empresa é investigada na CPI da Covid após documentos mostrarem que pacientes do plano foram usados, sem consentimento, como cobaias para estudos com remédios contra o coronavírus, e também é acusada de fraudar atestados de óbito.
A Agência Pública mostrou que empresários que apoiam Bolsonaro e hoje são investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito das fake news também possuem contas em paraísos fiscais. Os proprietários das contas offshore são Marcos Bellizia e Otávio Fakhoury, este último presidente do PTB paulista.
Ouvido pela CPI da Covid-19 na última quarta-feira (29), o empresário Luciano Hang adotou outro tom sobre disputar uma vaga no Senado pelo estado de Santa Catarina nas eleições de 2022.
Se antes o dono da rede de lojas Havan negava a possibilidade, nas última semanas Hang passou a admitir a aliados que poderá ser candidato. Segundo esses aliados, o empresário diz, nos bastidores, estar "avaliando o cenário".
A candidatura tem sido incentivada por parlamentares bolsonaristas. Entre eles, a deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) e o senador Jorginho Mello (PL-SC), que pretende se candidatar ao governo do estado.
A informação é da coluna Igor Gadelha, do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias. Aliados de Bolsonaro ouvidos pela coluna dizem que a eventual candidatura de Hang ao Senado seria um "consenso" entre os bolsonaristas de Santa Catarina.
Pousaram no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP) os três voos previstos para a manhã deste domingo (3) que trouxeram doses da vacina ComiRNAty contra a COVID-19. Os três lotes entregues totalizam 2,895.750 milhões de doses que completam os 100 milhões de doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer entregues ao Brasil. A informação é da Agência Brasil.
Há ainda o quarto e último voo, com mais 1,1 milhões de doses, está previsto para pousar à tarde, totalizando 4 milhões de doses. É a segunda maior remessa que a farmacêutica envia ao país em um único dia.
Com as quatro operações deste domingo, a Pfizer vai completar 10,5 milhões de vacinas entregues em uma semana e cumprir o primeiro contrato de 100 milhões de doses da empresa com o governo federal.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), que pretende ser candidato à Presidência da República em 2022, minimizou, neste domingo (3), os ataques que sofreu no ato pelo impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido), em São Paulo.
Mencionando diferenças com o PT, Ciro pediu uma "trégua de Natal" quando o assunto for a mobilização para remover o presidente. O ex-ministro, em sua pré-campanha, não tem poupado críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos governos do PT.
O pedetista afirmou ainda que não recebeu ligações de petistas em solidariedade, mas também procurou não dar importância a isso --alguns líderes do partido repudiaram a agressão em entrevistas na imprensa, mas não pessoalmente a Ciro.
Durante a manifestação contra Bolsonaro, neste sábado (2), Ciro foi vaiado ao discursar no palco da avenida Paulista. Ao deixar o local, teve que entrar rapidamente em seu carro para fugir de pedaços de pau sendo atirados contra ele. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a maior parte do público da manifestação era de esquerda --especialmente de movimentos e partidos que trabalham para a eleição de Lula em 2022.
De forma geral, os pedetistas alvos da agressão identificaram militantes do PCO (Partido da Causa Operária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do PT como autores das ações, mas Ciro evitou apontar culpados.
Ciro pregou unidade de campos políticos para conquistar uma maioria parlamentar pelo impeachment e mencionou sua ida à manifestação promovida pela direita, em 12 de setembro, organizada pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo Vem Pra Rua.
"Quando eu aceitei o convite do MBL, eu não superei as diferenças insuperáveis que tenho com MBL e nem, acabado o ato, fomos tomar cerveja. [...] Também as minhas diferenças com o PT são cada vez mais profundas e insuperáveis, mas o que eu estou propondo, para toda a militância nossa, é não dar valor a esses incidentes, que são desagradáveis, mas são irrelevantes à luz da gravíssima hora que o Brasil está pedindo de todos nós: serenidade, equilíbrio e foco", disse Ciro em entrevista à imprensa neste domingo.
"Estamos propondo uma amplíssima trégua de Natal, como nas guerras. Para, quando for o assunto Bolsonaro e impeachment, a gente deve esquecer tudo e convergir para esse rasíssimo consenso, que já não é fácil", completou.
Questionado sobre o PT aderir à trégua, Ciro afirmou que "pouco importa". "Eu não espero [que haja adesão do PT], porque eu já vi acontecendo coisas com [Leonel] Brizola, com Mario Covas, comigo mesmo. Isso é irrelevante."
"Não temos que esperar que eles aceitem ou se comportem como nós gostaríamos, nós é que temos que nos comportar de forma coerente com o que o Brasil precisa: uma trégua ao redor de um único assunto", disse Ciro, ressaltando que, para além do "fora, Bolsonaro", vai continuar estabelecendo diferenças.
Ciro pediu serenidade à militância do PDT, que segundo ele ficou "muito aborrecida". Ele defendeu "manter o foco no que interessa e não dar relevância ao que não tem relevância nem centralidade". "Temos que ter uma capacidade de não entrar nesse tipo de coisa lateral", disse.
"Recebo com carinho e gratidão todas as expressões de gratidão, mas não dou a menor bola à bobagenzinha que aconteceu lá", afirmou o ex-ministro. Ele disse ainda ser necessário "aguentar tudo que tiver que aguentar" em nome da coesão pela democracia.
Uma série de políticos do campo progressista condenou os ataques, como Guilherme Boulos (PSOL), Orlando Silva (PC do B) e Marina Silva (Rede). Até a tarde deste domingo, Lula, Fernando Haddad (PT) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, não haviam publicado mensagens sobre o fato em suas redes.
Gleisi, no entanto, afirmou ao UOL que o "incidente foi lamentável" e que "isso nunca foi orientação do PT". Haddad, ao deixar a manifestação, afirmou ser lamentável o ocorrido. Em seu discurso, após as vaias, pregou unidade.
Ciro afirmou ainda que as manifestações de sábado em todo o país foram positivas, "um sucesso extraordinário", e que é preciso insistir na unidade dos campos políticos e na mobilização de rua. "Só a rua, de forma ampla, generosa e absolutamente plural, vai permitir que a gente tire [o presidente da Câmara] Arthur Lira [PP-AL] da omissão criminosa de despachar o processo de impeachment."
O pedetista reiterou que Bolsonaro cometeu crimes graves e que continuará tentando dar um golpe.
Há uma expectativa de nova manifestação contra Bolsonaro no dia 15 de novembro, e a ideia de organizadores é ampliar o escopo ideológico para tentar promover algo que se assemelhe às Diretas Já.
Ciro deu sugestões para essa nova manifestação: de que tenha maior participação de artistas e de que haja uma mobilização que circule pelo país, a exemplo das Direitas Já, segundo ele. O pedetista chegou a propor que o palco principal não seja em São Paulo, mas em Belo Horizonte, Salvador ou Porto Alegre.
Militares do 2º Subgrupamento (2º SGBM) foram acionados para um acidente veicular com vítima presa às ferragens e ocorrência de incêndio, no fim da noite do último sábado (3), na BR-020, em Luís Eduardo Magalhães.
As equipes debelaram as chamas que atingiam uma caminhonete, onde o motorista estava, e um caminhão de algodão. A vítima já estava sem vida no momento da chegada da guarnição, sendo necessário o desencarceramento e encaminhamento ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Os bombeiros também precisaram debelar as chamas que se espalharam pela vegetação e ameaçavam uma fazenda. Em auxílio, um carro-pipa e tratores foram utilizados na ocorrência.
Outras vítimas do acidente, que envolveu três veículos, foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). As causas do acidente deverão ser apuradas pela autoridade policial competente.
