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Operação denominada Orizon, do grego, e significa “até onde se pode enxergar” em referência ao crime de fraudes veiculares que resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda

Em ação conjunta e coordenada, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e a Polícia Civil da Bahia, realizaram, dos dias 07 a 16 de março, a Operação Orizon, que ocorreu simultaneamente nas regiões Oeste e do Sul da Bahia.

Durante a primeira fase, a Operação foi estruturada buscando o nivelamento técnico entre os agentes de maneira preparatória para a fase seguinte. Já na segunda fase, as ações operacionais contaram com equipes mistas que atuaram de forma síncrona, em diversas cidades do estado da Bahia, realizando a identificação de diversos modelos de veículos.

A Operação teve foco no combate à clonagem de veículos, onde os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo com características semelhantes e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito e pontos na carteira
(CNH) por infrações relacionadas ao veículo clonado e, em algumas situações o proprietário paga as multas sem ter conhecimento real do cometimento da infração.

Os policiais das três instituições envolvidas, constataram uma série de modalidades de crimes que giram em torno dos crimes relacionados às fraudes veiculares. Foram localizados veículos que apresentavam o registro simples de furto/roubo do veículo, passando pela casos de documentos falsos, que dificultam a identificação e por isso exigem uma fiscalização minuciosa por parte dos policiais, e chegando nas situações de receptação.

Muitos dos veículos foram negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta situação temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado e pode responder por receptação.

Resultados Operacionais

● 104 ocorrências Policiais 

● 64 pessoas Detidas

● 113 veículos Recuperados

● 04 armas de fogo apreendidas

● 44 munições apreendidas

● 9,5 KG de drogas apreendidas

Vai comprar um carro usado? Confira as dicas da PRF para evitar adquirir um bem produto de crime.

Atenção redobrada deve ter o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé.

● Sempre desconfie de anúncios tentadores e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo (chassi, motor, etiquetas);

● Jamais deve-se realizar compras de veículos sem os trâmites oficiais de compra e venda, tais como registro em cartório do Certificado de Registro de Veículo, conhecido como DUT, e transferência de propriedade junto ao Detran.

● Jamais adquira um veículo baseado apenas em promessas de transferências futuras.

Fonte: PRF

Neste sábado (16), durante intensificação do policiamento no povoado de Morrinhos, zona rural do município de Buritirama, quando por volta das 13h a guarnição de serviço do 3º Pelotão/Buritirama realizou abordagem a um indivíduo portando em seu bolso uma arma de fogo tipo pistola.

Diante do flagrante, o suspeito foi apresentado à autoridade policial na Delegacia Territorial Ibotirama.

Material Apreendido/Recuperado:

01 Arma de fogo tipo pistola, calibre 6.35;
08 Munições, calibre 6.35, intactas;
01 Aparelho celular.

Fonte: ASCOM/28ª CIPM

No início da manhã deste domingo, 17, ocorreu uma colisão envolvendo quatro veículos na BR 135, próximo ao FRIBARREIRAS, deixando quatro pessoas feridas.

Não há mais detalhes do ocorrido e do estado de saúde das vítimas que foram socorridas pelo SAMU para uma unidade de saúde.

A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares
Trecho próximo a Mauricéia, entre Barreiras e LEM

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No final da manhã deste domingo, 17, por volta das 11h, ocorreu uma colisão envolvendo um carro de passeio e uma carreta na BR 242, próximo a empresa Mauricéia, no município de Barreiras. Após o impacto, a carreta, que estava carregada de laticínios acabou saindo da pista, tombando as margens da rodovia. 

O carro teve o motor arrancado com o forte impacto. Os dois ocupantes ficaram feridos sendo socorridos por equipes do SAMU para o Hospital do Oeste. A Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente e sinalizou a rodovia que ficou parcialmente interditada.

Fonte: Reportagem de Jadiel Luiz/Blog do Sigi Vilares

investimento do Governo do Estado superior a R$ 19 milhões entre obras e equipamentos, o Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, ganha, a partir deste domingo (17), 67 novos leitos, sendo 35 de terapia intensiva (UTI), e um centro de parto normal (CPN). A entrega foi realizada pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Ao todo, a unidade passa a contar com 186 leitos, representando um marco significativo na capacidade e qualidade do atendimento oferecido aos mais de 700 mil habitantes dos 38 municípios da região de Irecê. Além disso, o hospital recebeu uma nova ambulância.

O governador lembrou de seu compromisso de ampliar os serviços voltados para a população feminina na região, especialmente no mês destinado às mulheres. "Estamos dando a garantia de que, aqui, será feito todo o serviço de parto, inclusive aqueles mais complexos. Serão contratados mais cem profissionais das diversas áreas para acompanhar. Desde pessoas que vão acompanhar o psicológico da mãe, da família, e outros profissionais de primeira mão. Nós chegaremos a, aproximadamente, mil funcionários trabalhando aqui. Hoje, temos uma agenda de cuidado, dirigida, muito em especial, às mulheres, que são quem mais sabem e sentem a importância de termos um equipamento desse em Irecê”, comemora Jerônimo.

“Estamos, simultaneamente, aumentando a capacidade de atendimento e elevando o padrão dos serviços médicos oferecidos, tanto pela contratação de aproximadamente 100 novos profissionais, dentre médicos, enfermeiros e técnicos, seja pela oferta de 10 novos leitos de UTI adulto, 10 leitos de terapia intensiva neonatal e 15 leitos de cuidado intermediário neonatal Canguru e convencional”, completa a secretária Roberta Santana. 

Outra boa notícia é a implantação de um centro de parto normal (CPN), que é um marco significativo na qualidade e humanização do atendimento à saúde materno-infantil. “O CPN representa um ambiente onde a gestante é acolhida e apoiada para vivenciar o parto de maneira mais natural e participativa, priorizando o conforto, a segurança e o respeito às suas escolhas. Neste espaço, a experiência do nascimento é valorizada como um momento único e fundamental, não apenas no aspecto físico, mas, também, emocional e psicológico, tanto para a mãe quanto para o bebê”, explica a titular da pasta estadual da Saúde.

O centro é equipado para proporcionar uma atmosfera serena e acolhedora, semelhante a um lar, onde a gestante pode contar com o apoio de uma equipe multidisciplinar especializada em parto normal. Profissionais estão à disposição para oferecer cuidados contínuos, promovendo práticas baseadas em evidências que respeitam o tempo e o processo natural do parto. Além disso, o CPN enfatiza a importância do vínculo mãe-bebê desde os primeiros momentos de vida, incentivando o contato pele a pele e o aleitamento materno imediato. 

"Agradecemos ao Governo do Estado por essa estrutura e por toda a estrutura, também, de enfermaria, que é algo que, às vezes, as puérperas, que são as mulheres que acabaram de parir, se queixam bastante, pedem a presença do acompanhante, e como esse acompanhante é recebido ao lado dela e do bebê. Então, a gente vai ter toda uma estrutura, com um pouco mais de isolamento, de privacidade, para essa família que está sendo constituída, com um lugar adequado para o recém-nascido, um lugar adequado para a puérpera e, ainda, um lugar adequado para o acompanhante, para o esposo, a avó do bebê, enfim, quem estiver ali na escolha da mãe. Vai ser fantástico, uma possibilidade de prestar assistência com um caráter muito humanizado”, detalha o coordenador da área obstétrica do Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, Jackson Muniz.

Próxima entrega

Ainda no primeiro semestre deste ano será entregue a reforma do centro cirúrgico e 10 novos leitos de UTI adulto no Hospital Regional Dr. Mário Dourado Sobrinho, um investimento superior a R$ 10,4 milhões apenas em obras. Durante inauguração da ampliação da unidade, o governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a Sesab a elaborar o projeto para finalização das obras de reestruturação da emergência clínica pediátrica, da UTI pediátrica, do ambulatório e das áreas administrativas da instituição.

Balanço

Desde janeiro de 2023, o Governo do Estado já ampliou a rede estadual de saúde em mais de 800 novos leitos, com destaque para o Hospital Ortopédico do Estado da Bahia e Hospital 2 de Julho, ambos em Salvador, bem como as novas unidades hospitalares em Jacobina, Jaguaquara e Itaberaba. Esse número não contabiliza os novos contratos com entidades filantrópicas, municipais e privadas que disponibilizam leitos e serviços especializados para a rede estadual. 

Fonte: Ascom/Sesab, com informações da repórter Milena Fahel/GOVBA

O agronegócio baiano continua sendo um pilar fundamental para a economia do estado, apesar dos desafios enfrentados em 2023. De acordo com dados divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), o Produto Interno Bruto (PIB) do setor totalizou R$ 88,66 bilhões no ano passado, representando um crescimento de 4,2% e uma participação de 21,1% na economia baiana.

Embora a participação do agronegócio na economia tenha diminuído de 23,1% em 2022 para 21,1% em 2023, essa retração foi principalmente devido à queda nos preços dos principais produtos agrícolas do estado, como soja, milho, algodão e boi gordo. Apesar dessa queda de preços, a produção agrícola continuou em alta, demonstrando a resiliência e a importância do setor para a economia baiana.

A queda nos preços dos produtos agrícolas impactou principalmente o agregado II, que corresponde à produção agropecuária, e o agregado IV, que se refere à comercialização e distribuição. No entanto, os agregados I e III, que representam os insumos agropecuários e a indústria de base agrícola, respectivamente, registraram ligeiros ganhos de participação.

De acordo com a SEI, esses dados destacam a importância do agronegócio para a economia baiana e a necessidade de estratégias eficazes para lidar com a volatilidade dos preços. Mesmo diante de desafios, o setor continua a desempenhar um papel crucial na economia do estado, contribuindo significativamente para o PIB e mantendo a produção em alta.

Fonte: Ascom/Seagri
A responsável pelo entorpecente era uma jovem de 20 anos

Na noite da última quinta-feira (14), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a apreensão de 3,2kg de drogas durante uma fiscalização no km 800 da BR 242, no município de Barreiras, oeste baiano.

Durante a abordagem e procedimentos padrões de checagem a um ônibus que vinha de Luiz Eduardo Magalhães (BA) com destino a Irecê (BA), os policiais contaram com o auxílio de cães farejadores que prontamente indicaram a presença de entorpecentes no interior de uma mala que estava no compartimento de bagagens.

A mala foi identificada como sendo de uma passageira, que confessou ser a proprietária das drogas. Ao ser questionada, a mulher de 20 anos, disse que recebeu a bagagem de um desconhecido e que ganharia a quantia de R$1.000,00 para transportar a droga até Irecê.

Diante dos fatos, foi dada a voz de prisão a passageira e a ocorrência encaminhada à Delegacia da Polícia Judiciária, sendo apresentada à autoridade policial. Ela responderá, inicialmente, pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006.

Fonte: PRF

Na última quinta-feira, 14, o Comandante da 28ª CIPM concedeu entrevista à rádio Ibotirama FM, no Programa do Sigi.

Na oportunidade Cap PM Thiago se apresentou à sociedade ibitiramense e das cidades circunvizinhas, bem em como tratou de assuntos referentes à segurança pública, metas para 2024, e o empenho no combate à criminalidade nas cidades de responsabilidade da 28ª CIPM. e foram realizadas instruções com o efetivo do 3º Pel/Barra.

O Comando da 28ª CIPM se coloca à disposição de toda a sociedade.

Fonte: 28ª CIPM

Na tarde da última terça-feira,12, uma bicicleta foi furtada em frente a uma loja de materiais de construção localizada na rua Oitizieiro, no bairro Jardim das Acácias. No entanto, o desfecho dessa história surpreendeu a comunidade, quando a bicicleta foi devolvida ao seu proprietário nesta quinta-feira, dia 14, com o apoio do GPA da Guarda Civil Municipal.

Segundo informações fornecidas pela filha do autor do furto, o homem está enfrentando problemas psicológicos, incluindo depressão, após uma recente separação. No momento do furto, ele não estava em pleno controle de suas ações. Essa revelação foi feita ao repórter Jonivaldo Barbosa, parceiro do Blog do Sigi Vilares.

Ao chegar em casa com a bicicleta aro 29, o suspeito alegou tê-la ganhado em um sorteio de jogo de sinuca. No entanto, a mãe do suspeito, ao descobrir a verdade, ficou extremamente abalada. Sua irmã, emocionada, procurou o proprietário da bicicleta após o caso ganhar destaque na mídia, enfatizando que essa não é a índole da família e pedindo desculpas à comunidade de Luís Eduardo Magalhães.

É importante ressaltar que o proprietário da bicicleta não havia registrado um boletim de ocorrência, e o caso foi resolvido após a devolução do objeto. A família do suspeito, preocupada com a reação da população, pede compreensão e solicita que nenhum dano seja causado ao homem que está enfrentando problemas psicológicos, muitas vezes passando dias nas ruas, deixando sua mãe em constante preocupação.

Felizmente, a vítima decidiu perdoar o suspeito e sua família está buscando ajuda e tratamento para ele.

Fonte: Reportagem de Weslei Santos e Jonivaldo Barbosa/ Blog do Sigi Vilare

Mais duas mortes por dengue foram confirmadas na Bahia na quinta-feira (14). De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), os pacientes moravam em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia, e em Santo Estevão, a cerca de 150 quilômetros de Salvador. Ainda conforme o órgão, 175 municípios do estado estão em epidemia, o que representa 41,9% das cidades baianas.

A Sesab não detalhou o perfil dos pacientes que morreram. O sudoeste concentra o maior número de mortes no estado, com casos em Jacaraci e Barra do Choça, por exemplo.

De acordo com a Sesab, além dos 175 municípios baianos em estado de epidemia da dengue, outros 67 estão em risco e 18 em alerta.

Foram contabilizados quase 45.386 mil casos prováveis até o dia 9 de março deste ano, o que corresponde a um aumento de 307,7% em comparação ao mesmo período do ano anterior.

No mesmo período, foram notificados 3.918 casos prováveis de Chikungunya no estado. Em 2023, foram 4.747 casos prováveis da doença, o que representa uma redução de 17,5%.

Já os casos de Zika tiveram um incremento de 38,2% em relação ao ano passado, saltando de 335 casos prováveis em 2023 para 463 casos prováveis em 2024.

Relembre as cidades que registraram morte por dengue:

  • Jacaraci, no sudoeste da Bahia (4);
  • Ibiassucê, no sudoeste da Bahia;
  • Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia (3);
  • Barra do Choça, no sudoeste da Bahia;
  • Piripá, no sudoeste da Bahia;
  • Irecê, no norte da Bahia;
  • Feira de Santana, a 100 km de Salvador;
  • Santo Antônio de Jesus, recôncavo da Bahia;
  • Santo Estevão, a 150 quilômetros de Salvador.
Fonte: G1

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realiza, até sábado (16), uma operação de fiscalização em estabelecimentos que atuam na confecção e comercialização de materiais de construção e cerâmica. A ação acontece no município de Barra, localizado no oeste baiano, e tem como objetivo verificar a regularidade ambiental das atividades desenvolvidas pelo setor ceramista.

Até está quinta-feira (14), foram registradas duas apreensões de material, totalizando, aproximadamente, 84 metros cúbicos de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF) e nota fiscal. Além disso, foram realizadas três interdições temporárias de empreendimentos de cerâmica e duas interdições de poços tubulares que estavam em funcionamento sem outorga. A equipe de fiscalização está atuando desde a segunda-feira (11) na região.

Com o apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA/Lençóis, a operação realizada pela equipe do Inema da Unidade Regional (UR) Chapada Diamantina vem fiscalizando empresas do setor ceramista que estão operando sem a documentação necessária para atuação, o que representa uma infração grave às leis ambientais vigentes no Estado da Bahia.

A coordenadora da UR da Chapada Diamantina, Simone Sodré, destaca a importância de ações de fiscalização contínua de comando e controle, enfatizando que as irregularidades constatadas comprometem a sustentabilidade ambiental da região. Ela ressaltou, também, a necessidade de as empresas do setor cumprirem as leis ambientais para garantir a regularidade das atividades econômicas no município.

Fiscalização

O Inema realiza operações especiais de fiscalização em cooperação com órgãos como Ibama, Polícia Militar e Polícia Civil, atendendo às demandas da sociedade civil, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, e das Polícias Estaduais e Federais. Além disso, mantém equipes de plantão 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, para atender a acidentes e emergências ambientais, realizar ações de controle, avaliação técnica e monitoramento de áreas afetadas por acidentes.

Para denunciar crimes ambientais basta acionar o Disque Denúncia do Inema, através do número: 0800 071 1400 ou e-mail denuncia@inema.ba.gov.br.

Fonte: Ascom/Inema

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Fonte: Grupo Santo Antonio

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Fonte: Grupo Santo Antonio

Um trabalhador precisou ser resgatado por agentes de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), após travar a coluna em um local de difícil acesso. O caso aconteceu na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, na terça-feira (12).

O funcionário estava a uma altura de dois metros, em uma estrutura de madeira que fica no teto de um estabelecimento. Após sentir fortes dores na coluna, o homem ficou parado no local, sem conseguir se mover.

Com a ajuda dos outros funcionários, os agentes de saúde subiram com o auxílio de uma escada, imobilizaram o homem e o colocou em uma espécie de maca.

O paciente foi retirado do local por uma pequena abertura na parede.

O homem foi levado pra o Hospital Regional do Velho Chico e não há informações sobre o estado de saúde dele.

Fonte: G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição que inclui a criminalização da posse e do porte de drogas, em qualquer quantidade, na Carta Magna (PEC 45/2023). Os integrantes da CCJ acataram o relatório do senador Efraim Filho (União-PB), que é favorável à PEC. O texto, apresentado inicialmente pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai ao Plenário, que pode começar a analisá-lo ainda nesta quarta-feira. Em votação simbólica, apenas quatro senadores se manifestaram contra a inclusão da criminalização da posse de drogas ilícitas na Constituição federal.

Na visão de Efraim Filho, a PEC explicita aquilo que já está implícito na Constituição, que considera tráfico de drogas como crime hediondo. O relator afirmou que a sociedade sofrerá consequências na saúde e na segurança pública caso o STF considere inconstitucional trecho da Lei de Drogas (Lei 11.343, de 2006) que criminaliza o porte e a posse de drogas para consumo pessoal.

— É inquestionável que liberar as drogas leva a um aumento do consumo. O aumento do consumo leva à explosão da dependência química… A descriminalização leva à liberação do consumo, mas a droga continua ilícita. Você não vai encontrar ela em mercado, você não vai encontrar ela em farmácia. Só existe o tráfico para poder adquirir. Portanto, descriminalizar é fortalecer o tráfico.

A reunião da CCJ foi conduzida pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP).

"Invasão de competência"

A votação ocorre durante um impasse do Congresso Nacional com o STF relacionado à questão. Dos onze ministros do STF, cinco ministros já votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime unicamente o porte de maconha para uso pessoal. Três ministros votaram para continuar válida a regra atual da Lei de Drogas. A quantidade de maconha que determinará se é caso de tráfico ou de uso pessoal também é discutida pelos membros da Corte, que provisoriamente propõem valores entre 10 e 60 gramas.

A PEC prevê que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”, o que já é previsto na Lei de Drogas. Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a votação é uma reação ao que considera uma invasão de competência do STF.

— O caminho tem que ser por uma PEC, para que nunca mais, independente da composição do Supremo, que irão atropelar a vontade de nós, representante do povo, [que] tem sua maioria no Congresso Nacional (...) contra a legalização das drogas.

A posição foi defendida pelos senadores Eduardo Girão (NOVO-CE), Magno Malta (PL-ES), Carlos Viana (Podemos-MG), Esperidião Amin (PP-SC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Marcos Rogério (PL-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF) e Plínio Valério (PSDB-AM).

Inconstitucionalidade

Na avaliação dos senadores Humberto Costa (PT-PE) e Fabiano Contarato (PT-ES), a discussão do STF tem pleno respaldo legal. Eles lembraram que o Supremo foi provocado a tratar de uma questão que tem natureza constitucional. Contarato também considera que a discussão passa uma “falsa percepção que o problema da segurança pública vai ser resolvido”:

—  [O STF tem] o poder de invalidar qualquer lei que foi eivada pelo vício da inconstitucionalidade. A segunda função, ele tem que dizer o direito quando nós nos acovardamos, porque esses direitos já estão na nossa Constituição. E o terceiro papel é de empurrar a história para o rumo certo. Isso aconteceu com o [julgamento favorável ao] casamento de pessoas do mesmo sexo — disse o senador.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) também afirmou que não vê problema na atuação do STF. Para Castro, a corte não "invadiu competência do Congresso", mas aborda um tema que hoje tem sido tratado com um caráter discricionário: a quantidade de drogas ilícitas que pode configurar tráfico ou consumo pessoal. Na avaliação dele, os cidadãos deveriam ter o direito de fazer uso recreativo da maconha se estiverem “na sua privacidade” e sem ofender a saúde pública.

Além desses três senadores, o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), votou contra a proposta.

Emendas

O relator incluiu no texto a necessidade de a lei diferenciar os usuários de drogas dos traficantes, o que já ocorre na legislação. Ele especificou que aos usuários devem ser aplicadas penas alternativas à prisão, como advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Efraim também acatou emenda de redação do senador Rogerio Marinho (PL-RN) para que essa distinção se baseie nas “circunstâncias fáticas do caso concreto”. O senador espera afastar a possibilidade de o magistrado categorizar como usuário de droga apenas pela quantidade apreendida, caso o STF acate essa tese de repercussão geral.

— O juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como a conduta, os antecedentes do agente, ou seja: dá a discricionariedade da definição se é ou não porte ou tráfico a quem faz de fato a apreensão, quem tá “com a mão na massa” — disse Marinho, citando a Lei de Drogas.

Prisão

Os senadores que votaram contra a PEC chamaram a atenção para os desafios sociais com o modelo atual. Para Contarato, a lei é aplicada apenas em regiões marginalizadas.

— Um pobre preto no local de bolsão de pobreza e vilipendiado dos seus direitos elementares, flagrado com cigarro de maconha, a “circunstância fática” ali vai ser a cor da pele e o local do crime, e a ele vai ser atribuído tráfico de entorpecente… Agora no bairro nobre, com a mesma quantidade, pelas “circunstâncias fáticas”, vai ser tratado como usuário.

Na avaliação de Humberto, a prisão de pessoas que deveriam ser consideradas usuárias de drogas pelos juízes aumenta o poder dos crimes organizados.

— Nós vamos ter mais superlotação das cadeias com pessoas que, em boa parte dos casos, não são traficantes. Quando se entra na cadeia, a gente sabe o que acontece: tem que se tornar soldado do crime organizado para poder sobreviver — disse o senador

Quantidade

O senador Sergio Moro (União-PR) discordou das avaliações de que há uma “epidemia de usuários de droga que estão presos equivocadamente como traficantes”. Para ele, usar a quantidade de droga como parâmetro levaria a uma reestruturação do tráfico.

— O distribuidor, que está nas ruas, vai estruturar sua atividade dessa forma e vai carregar consigo somente pequenas quantidades abaixo desse denominador. Vamos supor que ele saia com uma grande quantidade, 40 trouxinhas de 9 gramas. Ele vende 39 e, ao final, ele é pego com uma trouxinha. Ele é “usuário”, mas ele já vendeu 39. E a polícia o observou vendendo, mas escolheu interferir em algum outro momento para a coleta da prova.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) também criticou as quantidades de drogas aventadas nas discussões do STF. Segundo ele, as quantidades são superiores às permitidas em países que são referência na liberação de drogas.

— Não é um magistrado que vai dizer se é 10, 60 gramas. Dez gramas é mais do que a Holanda, que é o país mais avançado no tema, permite. Lá são cinco gramas para consumo próprio. Dez gramas são 34 cigarros de maconha, é um cigarro por dia.

Ao todo, 21 senadores se pronunciaram a favor da PEC, e 4 defenderam sua rejeição.

Com informações do Supremo Tribunal Federal

Fonte: Agência Senado
O veículo tinha restrição por furto registrada no início deste mês

Hoje (13), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou uma motocicleta furtada que era transportada dentro do bagageiro de um ônibus. O fato ocorreu no quilômetro 800 da BR 242, município de Barreiras, oeste baiano.

Por volta das 6 horas, a equipe policial realizou uma abordagem em um ônibus interestadual. Durante fiscalização ao bagageiro, a equipe localizou uma motocicleta Honda/CG 160 de cor prata que era transportada no bagageiro e constataram que os elementos identificadores estavam com indícios de adulteração.

Após uma análise detalhada foi possível identificar o veículo original, que possuía uma restrição por furto registrada no dia 06/03/2024.

Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil local para adoção das medidas cabíveis.

Fonte: PRF

Nos dias 11 e 12 deste mês, Barreiras recebeu o caminhão da Justiça Eleitoral com o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. O evento ocorreu na Escola Municipal Santa Luzia, onde 189 eleitores foram atendidos com serviços de alistamento, transferências de títulos, revisão de dados eleitorais, regularização da situação eleitoral, entre outros.

Essa foi a segunda vez que o projeto esteve em Barreiras, na edição anterior foi realizado no CAIC, na Vila Rica. De acordo com Edivaldo Pereira dos Santos, chefe de cartório eleitoral, o bairro escolhido agora foi o Santa Luzia, considerando, principalmente, o fato de ser o mais populoso da cidade, contemplando portanto, o objetivo do projeto. “A proposta é levar os serviços aos bairros e zonas rurais dos municípios, atendendo o público que não pode comparecer aos cartórios eleitorais, aos postos fixos da Justiça Eleitoral ou não tem acesso à internet”, destacou Edivaldo.

O evento contou com a parceria da Prefeitura de Barreiras, que garantiu a infraestrutura necessária para as equipes do TRE em Todo Lugar. “Somos parceiros deste projeto importante para o município. No ano passado, ele foi realizado em um ponto da cidade; agora, foi num ponto extremo, justamente com a proposta de atender um número maior de pessoas”, destacou o chefe do gabinete, Melchisedec Neves.

Apoio que foi destacado também por Edivaldo Santos. “Essa parceria é imprescindível para que o projeto se realize. A prefeitura fornece o espaço, a internet, todo apoio que a gente precisa. A Justiça Eleitoral vem com o caminhão e as equipes para realizar os atendimentos. Sem essa parceria, não seria possível concretizar este projeto”, finalizou.

Fonte: DIRCOM PMB

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou, no Diário Oficial da Bahia desta quarta-feira (13), o resultado final e a homologação do Processo Seletivo Simplificado para as funções de analista técnico temporário (superior) e técnico de nível médio para atuação no seu órgão central. A publicação relaciona os candidatos por ordem decrescente de nota final, conforme consta em anexo único.

Os candidatos habilitados serão convocados pela SEC por meio de edital de convocação, obedecendo, rigorosamente, a ordem de classificação final do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento das vagas, de acordo com as necessidades da instituição. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário, com área de atuação em ciências jurídicas (direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

O Processo Seletivo Simplificado foi constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.

Fonte: Ascom/SEC

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Fonte: Grupo Santo Antonio

A Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), por meio do Centro de Treinamento e Tecnologia e em parceria com a Prefeitura de Cocos nas secretarias de Agricultura e Educação, promoveu o curso de Operação e Manutenção de Retroescavadeira em Cocos. O evento contou com a participação de 14 alunos, que tiveram a oportunidade de adquirir novos conhecimentos e qualificação para atuar no setor do agronegócio.

Segundo o instrutor Wallyson Nunes, o treinamento capacitou os alunos para operar o maquinário com segurança e eficiência nas atividades diárias. “O conteúdo abrange desde a segurança com a máquina até a operação propriamente dita, explorando todos os comandos e funções para um desempenho máximo. Além das aulas teóricas, os alunos também tiveram aulas práticas em condições reais de campo”, explicou Nunes.

As retroescavadeiras, conhecidas como “máquinas da Linha Amarela”, têm ganhado espaço nas fazendas ao lado da “Linha Verde”, que inclui plantadeiras, pulverizadores e colhedeiras, ampliando as oportunidades de trabalho no setor do agronegócio. Um dos participantes, Eduardo da Silva, que mora em uma fazenda da região, viu no curso uma chance de aprimorar seus conhecimentos. “Foi muito produtivo, um momento de trocar experiências. As orientações aprendidas aqui serão bastante úteis, principalmente nas oportunidades de emprego, pois saberei exatamente como manusear com segurança e realizar o trabalho de forma eficiente”, destacou.

Ederson Souza, frentista e morador do povoado de Santa Rosa, teve sua primeira experiência com maquinário no curso. “O curso é ótimo, o que aprendi aqui levarei para a vida. Recebi muitas orientações sobre segurança, que serão úteis em minhas novas experiências profissionais”, afirmou.

O curso de Operação e Manutenção de Retroescavadeira é realizado pela Abapa em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Essa foi a primeira edição realizada neste ano em Cocos, e em breve será divulgada a data para a capacitação de uma nova turma. Para o secretário de Agricultura do município, Marcell do Vale Wanderley, a parceria com a Abapa é estratégica. “A união na realização desse trabalho fortalece a agricultura familiar do município, ano passado iniciamos com o curso de derivados de mandioca, boas práticas na produção de alimentos e renovamos para 2024 com a solicitação do curso de retroescavadeira. Só temos a agradecer à Abapa e sua equipe por proporcionar melhorias e a qualificação no campo”, finalizou.

Fonte: Assessoria de imprensa Abapa
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