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Ago / 2021 |
Covid-19: Em Barreiras, pessoas com 26 anos acima recebem primeira dose nesta quinta-feira |
A Prefeitura de Barreiras, através das equipes da Secretaria de Saúde, dará prosseguimento ao processo de imunização contra o novo Coronavírus, nesta quinta-feira (19), após recebimento de uma nova remessa disponibilizada pela Secretaria de Saúde do Estado (SESAB). Até o momento, o município vacinou 78.011 pessoas com a primeira dose, e mais de 27 mil pessoas já foram imunizadas com as duas doses.
Foram disponibilizadas dessa vez, 3.090 doses do imunizante Pfizer/Biontech e mais 760 doses da Coronavac/Butantan, que serão aplicadas em pessoas com 26 anos acima, no Posto de Vacinação Covid-19, localizado no Parque Engenheiro Geraldo Rocha. Conforme a coordenadora da COPIM/Barreiras, a vacinação terá início às 8h e se estenderá até às 16h ou enquanto encerrarem as doses disponíveis.
“Estaremos com nossa equipe de imunização realizando mais um Drive-Thru no Parque Engenheiro Geraldo Rocha dando continuidade na vacinação contra a Covid, conforme orientação da Secretaria Municipal de Saúde, seguindo o Plano Municipal de Vacinação. Pedimos a todos que estão nessa faixa etária que compareçam para receber a primeira dose munidos dos documentos pessoais, cartão do SUS e de vacinas, e ainda, um comprovante de residência”, destacou Renata Queiroz.
O ato de solidariedade, por meio do Projeto Drive-Thru Solidário, também permanece no Parque com objetivo de arrecadar alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal ou de limpeza que serão doados para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação é voluntária, independe da vacinação e é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Loja Maçônica Fraternidade Barreirense, Centro Universitário UNIPLAN, 17º Grupamento de Bombeiros Militar, Centro Universitário São Francisco de Barreiras (UNIFASB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).
O mais novo serviço da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), em parceria com o Sebrae, o Núcleo de Acesso ao Crédito (NAC), começa a atuar com uma base em Barreiras, além de outras cinco em cidades do interior do Estado. Como forma de apresentar o plano de ação desenvolvido para a cidade polo da região Oeste e estreitar parcerias, o agente responsável pelo NAC/Barreiras, Bruno Kieckhöfer, esteve na segunda-feira (16), com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Roberto de Carvalho.
A proposta busca apoiar as micro e pequenas indústrias no acesso a crédito, realizar interlocução junto às instituições financeiras e identificação/orientação das linhas de financiamentos disponíveis. Além disso, é por meio do NAC que é feito o acompanhamento dos novos normativos relacionados a crédito, garantias e exigências. A implantação do NAC em Barreiras e em outros municípios marca a interiorização do acesso ao crédito e o fortalecimento do NAC/FIEB, que até então funcionava apenas em Salvador.
O secretário Roberto de Carvalho se prontificou a contribuir para que esta iniciativa atenda ao maior número possível de micro e pequenas indústrias em Barreiras, reiterando o apoio incondicional da gestão às ações que possam atenuar os efeitos da pandemia de COVID-19, ampliar os negócios locais e trazer novos empreendimentos para a cidade. “Vamos levar a proposta aos empresários que podem ser beneficiados com os serviços e, ainda, ajudar na regulamentação do NAC junto à Secretaria de Agricultura e Tecnologia”, explicou.
De acordo com o agente do NAC, a expansão das atividades do núcleo tem sido bem recebida pelos empresários. Em 2020, graças ao apoio de instituições financeiras, como o Banco do Nordeste, Sicoob Credifiemg e Desenbahia e o Sebrae Bahia, o NAC/FIEB assessorou a intermediação de operações de crédito para associados industriais baianos, totalizando mais de R$ 10 milhões contratados. Além disso, orientou o atendimento a mais de 200 empresas, sendo pouco mais de 80% de micro e pequenas.
Na última sexta feira, 13, foi realizada uma reunião de alinhamento de informações do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS com a equipe do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS II, situado no Bairro Morada da Lua, com o objetivo de promover a discussão e reflexão acerca das recentes alterações legais e de fluxo do Benefício de Prestação Continuada - BPC.
O encontro ocorreu no equipamento do CRAS II e contou com a presença da coordenadora Adriana Souza, juntamente com sua equipe técnica de referência: Karoline Brito (Psicóloga), Simone Pereira (Assistente Social), Polliana Marques (Assistente Social), Leisvânia Moreira (Pedagoga) e os técnicos do cadastro único Klysmann Oliveira e Wellika Carvalho. Da parte do INSS, o momento foi conduzido pelo Sr. Edilson Lima (Assessor Técnico do Serviço Social) e a Sra. Joelma Lopes (Assistente Social do INSS).
O BPC é um benefício assistencial, operacionalizado pelo INSS, garantido pela Constituição Federal às pessoas com deficiência ou idosos, sem precisar necessariamente que o indivíduo tenha contribuição previdenciária. O atendimento desse público já faz parte da rotina do CRAS.
“Um dos documentos de exigência para o BPC é o Número da Inscrição Social - NIS gerado pelo cadastro único, que pode ser solicitado e gerado no CRAS. Este equipamento também fornece informações de orientação para os acompanhados sobre o BPC. Essa reunião foi de extrema importância, pois permitiu a troca de conhecimentos e a preparação da equipe para direcionamento correto aos demandatários que vêm em busca dos serviços”, explicou a coordenadora do CRAS II, Adriana Souza.
De acordo com a alteração do BPC pela lei 14.176 de 22/06/2021, o beneficiário precisa ter uma renda per capita igual ou inferir a um quarto (1/4) do salário-mínimo vigente. Já na lei 13.982 de 02/04/2021 os benefícios assistenciais e previdenciários de até um salário-mínimo serão excluídos do cálculo da renda mensal familiar para acesso ao BPC.
Conforme explicado pela equipe do INSS, houve alterações também no fluxo do cadastro do benefício pelo INSS, assegurado pela portaria 36, de 11/06/2021, onde a análise administrativa, avaliação social e perícia médica se tomaram etapas independentes. As alterações dispostas pela lei 14.176 de 22/06/2021 constituem o auxílio-inclusão, onde assegura direito a pessoa com deficiência moderada ou grave a exercer atividades remuneradas e segundo critérios receber 50% do valor do BPC em vigor. Os requerimentos para solicitação do auxílio-inclusão terão início no mês de outubro deste ano.
Nesta quarta-feira (18), a Secretaria de Saúde de Barreiras recebeu através de uma parceria firmada com a empresa Energisa Tocantins, a doação de equipamentos e insumos para o laboratório do Centro de Controle de Zoonoses, que irá auxiliar no combate à malária no município. As doações cumprem o acordo, mediante pactuação que aconteceu em 08 de julho de 2020, entre a Energisa, Secretaria de Vigilância Sanitária/Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde de Barreiras.
Entre os equipamentos recebidos estão o Microscópio Bacteriológico, Kit de insumos para laboratório, equipamentos de Aspersão de Compressão Prévia, Kit de EPI Controle Químico e kit de material educativo, além da capacitação de microscopista no Lacen de Palmas/TO, com uma profissional do município. Conforme o coordenador do Centro de Zoonoses, esses equipamentos e insumos fazem parte das propostas de Ação Contra Malária (PACM), sendo Barreiras um dos municípios contemplados na região Oeste.
“Recebemos com muita satisfação esses insumos que auxiliarão no diagnóstico da malária, esses equipamentos hoje representam um progresso para a rede municipal de saúde, estaremos agora equipados e com profissional capacitado para realizar aqui no Laboratório de Zoonoses os exames de malária e chagas”, destacou Dorimar Almeida, coordenador do Centro de Zoonoses.
A Secretaria de Segurança com o Secretário João Paulo Alves, através da Superintendência de Trânsito (SUTRANS), vem realizando ações, que visam aumentar a segurança da população e fazer a retirada de escapamentos ilegais.
Na noite desta terça-feira (17), por volta das 19h, ocorreu mais uma vez a “Operação Kadron”. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar da 85° CIPM.
A atividade foi realizada na BR-242, no perímetro urbano da cidade. Ao todo, 137 motocicletas e 18 automóveis foram abordados. Destas, 01 motocicleta teve o escapamento Kadron retirado e substituído pelo original, sendo liberada em seguida. Posteriormente, apenas 02 motocicletas foram encaminhadas ao pátio.
O Superintendente de Trânsito Adê Cerrado relembra que a “Operação Kadron” é de suma importância para a população, não para prejudicar, principalmente os trabalhadores, pois a ação preza pela segurança dos moradores de nossa cidade, tendo como foco evitar possíveis assaltos e trazer mais tranquilidade à nossa população.
A Polícia Rodoviária Federal comemorou 93 anos de criação e mostrou em Brasília, algumas viaturas novas, divulgadas pela força policial nas redes sociais. Trata-se de veículos de luxo, apreendidos em uma operação contra o tráfico de drogas.
No total, os sete carros valem o equivalente a R$ 2 milhões. Elas foram apreendidas na Operação Status, realizada no Mato Grosso do Sul. São eles: Range Rover Velar, Mercedes-Benz E300, BMW 320i, BMW 330i, Toyota Tundra, Porsche Cayenne e Jeep Grand Cherokee.
A Polícia Rodoviária Federal agradeceu aos “procuradores da justiça federal que apoiam que o patrimônio ilícito seja utilizado para cultivar uma cultura de respeito e incentivo às forças de segurança pública”.
Da lista, o Range Rover Velar é da versão SE R-Dynamic 2019 com motor Ingenium 2.0 de 300 cavalos, com transmissão automática de oito marchas e tração integral. O bólido tem uma pegada muito esportiva.
O Mercedes-Benz E 300 2019 tem motor 2.0 Turbo de 245 cavalos, além de câmbio automático 9G-Tronic de nove marchas, mais tração traseira.
No caso dos BMW, o 320i é nacional e tem motor 2.0 com 184 cavalos, enquanto o 330i da PRF tem 258 cavalos, no mesmo 2.0 Turbo. O primeiro é da versão Sport GP 2020, enquanto o segundo é o M Sport 2019.
Não comercializada no Brasil, a picape grande Toyota Tundra Crewmax 2014 é uma nipo-americana com motor V8 5.7 de 386 cavalos abastecidos por gasolina.
Alemão, o Porsche Cayenne GTS 2016 tem motor V6 2.9 Biturbo com 440 cavalos. Mais rápido de todos, o SUV esportivo vai de 0 a 100 km/h em 5,1 segundos.
Já o Jeep Grand Cherokee Limited 2012 tem motor Pentastar V6 3.6 de 286 cavalos, dispondo de transmissão automática de cinco marchas e tração 4×4 QuadraTrac.
Com as novas viaturas, a PRF dá uma destinação aos carros usados pelos traficantes, diferente do que acontece em outros países, como as Filipinas, onde o governo destruiu alguns carros de alto luxo que custavam milhões de dólares.
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Ago / 2021 |
Encontre o seu veículo em www.nossoauto.com.br |
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Hoje é dia da \"Quarta do Pão\" no Grupo Santo Antonio! |
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18
Ago / 2021 |
Morto em São Caetano teria sido entregue a traficantes após tentar furtar em supermercado |
Um homem de 22 anos foi morto em São Caetano, em Salvador, na última segunda-feira (16). Segundo informações da Polícia Civil, o jovem, identificado como Matheus dos Santos Rodrigues, foi vítima de disparos de arma de fogo na comunidade da Gomeia.
Ainda de acordo com a polícia, o homem, suspeito de cometer furto em um supermercado do bairro, foi entregue a traficantes após o fato.
Familiares da vítima, testemunhas e funcionários do estabelecimento foram ouvidos no DHPP, que trabalha na identificação dos envolvidos. As investigações são conduzidas pela 4ª Delegacia Territorial (DT), de São Caetano, e da 3ª Delegacia de Homicídios/BTS.
Recentemente, um caso semelhante aconteceu na capital baiana, quando Yan e Bruno Barros foram entregues a traficantes no Nordeste de Amaralina após serem flagrados furtando carne no supermercado Atakarejo (leia mais aqui).
Mais de 290 mil pessoas ainda não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 na Bahia. A informação foi divulgada nesta terça-feira (17), pela secretaria da Saúde do Estado (Sesab).
"Reforce, segunda dose já. Vamos todos estar vacinados, conto com vocês", disse a secretária da Saúde em exercício, Tereza Paim, em vídeo da campanha que incentiva o retorno da população para completar o esquema vacinal.
A Sesab também ressalta que "a imunização só acontece após a segunda dose da vacina. Por isso, acompanhe o cronograma, confira o local e data da sua segunda dose e complete o seu esquema vacinal contra a Covid-19".
😐 Você sabia que mais de 290 mil pessoas ainda não foram garantir a segunda dose da vacina contra a Covid-19 aqui na Bahia? Não deixe para depois! pic.twitter.com/g0MoSJgBsQ
— Saúde Bahia (@saudegovba) August 17, 2021
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18
Ago / 2021 |
ACM Neto defende abertura da Embasa para o capital privado: \'Modelo tem que ser estudado\ |
O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), não esconde de ninguém que deseja viabilizar sua candidatura a governador em 2022 e já tem alguns planos para executar, caso seja eleito. Em entrevista ao BP Money, parceiro do Bahia Notícias nesta terça-feira (17), o ex-gestor soteropolitano defendeu a abertura da Embasa para o capital privado. Segundo ele, a mudança na empresa pode aumentar os investimentos em saneamento básico na Bahia, que ainda sofre com falta de esgotamento sanitário e de abastecimento com água potável.
“Eu sou a favor de trazer o capital privado. O modelo tem que ser estudado. Tem que ser discutido e combinado com as cidades maiores da Bahia, com as cidades da Região Metropolitana, com Salvador, pensando no estado como um todo. Existem cidades, sobretudo pelo porte e pela população, que são superavitárias, mas existem outras que são deficitárias e a empresa é uma só, que tem que atrair agora o capital privado para ter um volume e uma capacidade grande de investimentos, com ampliação e oferta de serviço”, disse ACM Neto.
De acordo com o presidente nacional do Democratas, no início de sua gestão como prefeito de Salvador, ele levou um estudo para o então governador do estado, Jaques Wagner (PT), que demonstra, segundo ele, a ineficiência da Embasa como empresa prestadora de saneamento básico. Entretanto, as conversas entre os dois, prováveis adversários na disputa pelo Palácio de Ondina em 2022, não caminharam.
“Propus que prefeitura e governo do estado pudessem avançar na discussão de um modelo onde todos saíssem ganhando. Porque é impossível pensar em qualquer solução para a Embasa - seja de concessão, de abertura de capital, ou o que seja - desconsiderando o papel que Salvador tem para a empresa. Eu não consegui, ao longo de oito anos, avançar nessa discussão com o governo do estado”, reclamou o ex-prefeito de Salvador.
Para ACM Neto, a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, em julho de 2020 pelo Congresso Nacional, abre novas possibilidades de investimento no setor, através da entrada da iniciativa privada. O pré-candidato ao governo da Bahia citou como exemplo a privatização da Cedae, do Rio de Janeiro, leiloada em abril deste ano por R$ 22,7 bilhões.
“Os maiores investimentos privados nos próximos anos vão girar nessa área de saneamento e é importante que assim seja. Eu, por exemplo, estive esta semana na cidade de Barra do Choça. Lá, uma pequena parcela, uma ínfima parcela da população tem acesso à rede de água e esgoto. A gente não pode continuar convivendo com isso. Quando a gente olha a realidade das grandes cidades, por exemplo Salvador, vê que os investimentos feitos foram quase nulos na área de saneamento”, finalizou Neto.
A entrada do setor privado na gestão da empresa baiana de saneamento básico, porém, não é uma pauta exclusiva de ACM Neto e do Democratas. Liderado pelo PT, o governo da Bahia pretende concluir a primeira etapa da abertura de capital da Embasa até 2022. Em maio deste ano, o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Leonardo Góes Silva, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a intenção é levar a atual estatal à bolsa de valores (relembre aqui).
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18
Ago / 2021 |
Homem que perdeu pai e irmão com Covid-19 mata casal que supostamente os teria infectado |
Um casal foi morto a tiros e um jovem foi baleado na perna, nesta terça-feira (17), em Itumbiara, em Goiás. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita é que o crime tenha sido motivado por uma suposta transmissão de Covid-19 das vítimas para a família do suspeito, que perdeu o pai e o irmão para a doença.
Segundo o delegado Felipe Sala, o suspeito culpou Flanklaber Silva e Silva, 40 anos, e a esposa, Marília Silva e Silva, 37, pela infecção e morte por Covid de seus familiares.
Ainda conforme informações da Polícia Civil, o crime ocorreu em um galpão onde as vítimas trabalhavam. O filho do de Flanklaber, de 21 anos, foi atingido na perna e foi socorrido. O suspeito fugiu após os disparos.
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18
Ago / 2021 |
Prefeitura de São Desidério inicia a construção de mais uma Unidade de Saúde na zona rural |
Com o objetivo de facilitar e garantir aos cidadãos o acesso à saúde digna e de qualidade a Prefeitura de São Desidério iniciou a construção de uma Unidade de Saúde no povoado de Jacaré, a mais de 50 km da sede do município.
A unidade de saúde irá ofertar os atendimento que compõem a atenção básica, consulta com médico, dentista, vacinas, curativos, farmácia básica e trabalhos de prevenção de doenças. A obra foi iniciada recentemente e os moradores já comemoram. “Essa é uma grande conquista para nossa comunidade, estamos muito felizes. A nossa vida aqui era difícil, porque quando era para fazer uma consulta a gente tinha que deslocar a outras localidades, mas, agora é só felicidade”, disse o morador da localidade e pai de seis filhos, Amaraldo Francisco da Silva.
“Estamos pulando de alegria em saber que a nossa comunidade receberá um posto de saúde. Desde que a nova gestão assumiu, a nossa localidade vem sendo bem atendida, a Prefeitura construiu também o sistema de abastecimento de água aqui pra nós, resolvendo um problema antigo, então temos muitos motivos para sorrir e comemorar”, frisou a moradora Elivania Santos Sales.
Com data de início estabelecida para a próxima sexta-feira, 20, a Prefeitura de Barreiras iniciou nesta terça-feira (17), a vacinação antirrábica destinada a imunizar cães e gatos. Até 28 de setembro os donos de animais poderão garantir a vacina em um dos postos volantes disponíveis nos bairros da cidade e que podem ser conferidos no site oficial de Barreiras, por meio do link https://barreiras.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/08/campanha-antirrabica-2021-ok.pdf. Devido à pandemia da Covid-19, este ano não terá o dia “D” da vacinação.
Na zona rural, a imunização também já está sendo realizada pelas equipes do Centro de Controle de Zoonoses. A meta para Barreiras é vacinar 22.567 cães e 4.051 gatos somando a zona rural e urbana. Não há contraindicação para aplicação da vacina, porém, deve-se evitar superdosagens ou dosagens fora do indicado pelo laboratório, assim como não há restrição em animais prenhes, entretanto, aconselha-se cuidar das fêmeas gestantes, principalmente no último terço da gestação para evitar abortos.
“Pedimos que o animal seja levado por um adulto, na guia e com o cartão de vacina. No caso de cães que estejam recebendo a imunização pela primeira vez, ela deverá ser repetida após trinta dias”, orienta o coordenador de zoonoses, Dorimar Almeida. O horário da vacinação é das 8h às 17h.
Com foco no atendimento especializado, os médicos proprietários Graça Melo (pediatra), Rodrigo Melo (nefrologista e responsável técnico), Tiago Melo (cirurgião vascular) e Igor de Almeida (médico do trabalho), entregaram a Barreiras nessa segunda-feira (16), o Instituto Doutor Brancildes, que realizará procedimentos médicos de doença renais e vasculares. O evento contou com a presença do prefeito Zito Barbosa, vice-prefeito, Emerson Cardoso, do governador da Bahia, Rui Costa, do presidente da Câmara de Vereadores, Otoniel Teixeira, vereador Alcione Rodrigues, secretário municipal de saúde, Melchisedec Neves, subsecretária Jamile Rodrigues e a assessora especial Marileide de Carvalho.
Localizado na Rua das Turbinas, n° 1167, Bairro Bela Vista, próximo ao Hospital do Oeste – HO, o Instituto leva o nome de Dr. Brancildes, patriarca da família que foi vítima das complicações da Covid-19 e deixou um legado na história do município, sendo pioneiro na implantação do primeiro Centro de Hemodiálise de Barreiras, o Unisang e também responsável pelo Programa de Anemia Falciforme do Centro de Atendimento Leonídia Ayres.
Conforme a Drª Graça Melo, a inauguração do Instituto é um sonho realizado da família Melo e terá como principal objetivo o tratamento de qualidade aos pacientes acometidos por doenças crônicas, bem como melhorar a qualidade de vida dos pacientes que necessitarem realizar hemodiálise em Barreiras e região Oeste.
“Com esse Centro de Referência em Hemodiálise, Barreiras passará a ser referência para toda Bahia pelo apoio que tem recebido dos governos estadual e municipal. Esse é efetivamente um sonho realizado, aqui no Instituto Doutor Brancildes será atendido pacientes de Barreiras, da região Oeste e de outros estados que poderão realizar seus procedimentos. Será um centro conveniado com o Sistema Único de Saúde e que facilitará ainda mais o acesso às pessoas que precisarem desse atendimento”, destacou a médica Graça Melo.
O prefeito de Barreiras parabenizou a família Melo por mais esse empreendimento na área da saúde, que contribuirá ainda mais no atendimento especializado ofertado à população. “Barreiras é referência no atendimento médico e acompanhamento clínico para toda região, são 36 municípios pactuados que realizam seus procedimentos na Capital do Oeste. Tenho certeza que o Instituto Doutor Brancildes, que faz uma justa homenagem a este amigo querido, irá somar com a oferta do tratamento especializado de doenças renais e vasculares em nossa cidade. Desejamos boa sorte a todos os envolvidos nesse empreendimento”, pontuou Zito Barbosa.
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18
Ago / 2021 |
Pessoas a partir dos 30 anos serão vacinadas contra o Covid-19 nesta quarta (18) em LEM |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde inicia nesta quarta-feira (18), das 8h às 16h, no sistema Drive-Thru, a vacinação contra o Covid-19, de pessoas a partir dos 30 anos de idade.
O município recebeu na tarde desta terça-feira (17), 1.668 vacinas para primeira dose.
Para comprovar que faz parte do público-alvo, o munícipe deverá apresentar um documento de identificação com foto, CPF/CNS e comprovante de residência.
Segunda dose
A Segunda dose para Coronavac e Oxford continua sendo aplicada. Confira a data no seu cartão de vacina e complete o esquema vacinal.
Trinta e oito milhões, vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos. Esse é o valor total do saldo que prefeituras baianas possuem com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, através da lei de acesso a informação (LAI), o montante corresponde ao saldo existente nas contas das entidades sem ter sido resgatados pelas prefeituras.
A cidade de Juazeiro é a cidade com maior saldo até julho de 2021: São R$ 5.350.749,96. Na sequência está Feira de Santana com R$ 4.990.880,21 e Barreiras aparece com R$ 2.921.145,28, em terceiro lugar. Em quarto lugar, com maior saldo com o PNAE está Vitória da Conquista com R$ 2.240.035,18 e em quinto, está a cidade de Paulo Afonso com o saldo de R$ 2.019.436,26.
A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) é a entidade com maior valor previsto para para 2021, com valor de R$ 63.794.415,60 - já tendo sido pagos até julho para a SEC R$ 38.274.949,20. Em terceiro, a cidade de Feira de Santana tem um valor previsto de R$ 5.320.136,80, seguida de Vitória da Conquista tem um valor total previsto para 2021 de R$ 4.749.868,20.
Ao todo estão previstos para a Bahia em 2021 o pagamento de R$ 289.955.354,32 com o montante de R$ 198.237.482,36 já pagos as entidades do estado até julho.
Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino: creches recebem R$ 1,07, pré-escola R$ 0,53, escolas indígenas e quilombolas R$ 0,64, ensino fundamental e médio recebem R$ 0,36, educação de jovens e adultos R$ 0,32, ensino integral R$ 1,07, instituições com programa de fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral recebem R$ 2,00 e alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno recebem R$ 0,53.
COMO FUNCIONA O PNAE?
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O governo federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.
O PNAE é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), e também pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.
Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.
