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Mai / 2021 |
Atualização de Cadastro |
A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, segue nesta sexta-feira (21), das 8h às 17h, na tenda em frente ao Banco Itaú, com as atualizações dos cadastros para o Auxílio Emergencial Municipal.
Os atendimentos acontecerão apenas para as 250 pessoas com nomes nas listas que estarão sendo divulgadas diariamente. Os nomes deverão ser conferidos, através do link: www.auxiliolem.com.br.
A atualização também pode ser realizada pelo site.
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Mai / 2021 |
SESAB publica Nota equivocada ao afirmar que paciente falecido não constava na regulação d |
Albanir Pinheiro, de 52 anos, faleceu enquanto estava hospitalizado na Unidade de Controle da Covid-19 – UCC de Luís Eduardo Magalhães, 967 km da capital baiana. O paciente aguardava por uma vaga na UTI desde a última segunda-feira (17), segundo familiares.
De acordo com Ludmila Pinheiro, filha do paciente, ele foi intubado ainda na segunda, mas o quadro de saúde dele não melhorou. Albanir passou três dias à espera de um leito de UTI em Barreiras, que fica na mesma região.
De acordo com uma matéria publicada no Portal G1 e replicada no Blog do Sigi Vilares, a SESAB – a Secretaria de Saúde da Bahia, afirmou em nota que "não constam solicitações no sistema da Central Estadual de Regulação referentes a este paciente". A nota afirma que "para que haja transferência de pacientes, a unidade de origem precisa inserir o relatório médico no sistema da central, que a partir daí busca uma unidade que atenda o perfil".
A informação publicada em Nota pela SESAB foi desmentida pela Secretária Municipal de Saúde, que apresentou uma fotografia da tela de Regulação onde aparece o nome do paciente. “Não entendi o que foi publicado em Nota pela SESAB. O fato é que existia uma solicitação em nome do paciente Albanir Luís Pinheiro. A prova está no sistema e pode ser facilmente comprovado. Houve um grave erro de informação por parte da Secretaria Estadual”, disse Gabriela Izoton, Secretária de Saúde de Luís Eduardo Magalhães.
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Mai / 2021 |
LEM: Contribuinte tem até o próximo dia 31 de maio para quitar o IPTU em parcela única com |
O contribuinte de Luís Eduardo Magalhães tem até o próximo dia 31 de maio, ou seja, apenas 10 dias para quitar o IPTU 2021 em parcela única, com desconto de 20%.
Para fazer a adesão, basta procurar o setor de Arrecadação, na Secretaria de Administração e Finanças, das 8h às 12h e das 14h às 18h, localizada na Rua José Ramos de Anchieta nº 187, no bairro Jardim Primavera. Ou de forma online, através do site: luisduardomagalhães.saatri.com.br.
“E caso a pessoa não tenha essa disponibilidade ou não queira pagar à vista, ela pode dividir em nove parcelas com o valor integral”, disse o titular da pasta, Divino Gustavo Carias.
Com vencimento nos dias: 30/abril, 31/maio, 30/junho, 30/julho, 31/agosto, 30/setembro, 29/outubro, 30/novembro e 29/dezembro de 2021.
O tradicional Dia Livre de Impostos (DLI) chega à sua 15ª edição este ano e está marcado para a próxima quinta-feira (27). Nesta data, lojistas, comerciantes e prestadores de serviços de todo o país oferecem descontos de até 70% sobre o preço normal.
A data foi criada como forma de protesto – e também de lucro -, para lembrar ao consumidor sobre a pesada carga tributária que o contribuinte e os empresários precisam arcar no Brasil para obter e fornecer serviços e bens.
Participam da iniciativa shoppings, centros comerciais e fornecedores de serviços. Entre os bens de consumo mais desejados estão eletrodomésticos, eletrônicos e prestação de serviços.
– O Dia Livre de Impostos nasceu para manifestar a insatisfação do brasileiro com a tributação abusiva que limita o poder de consumo da população, além de servir de freio para o crescimento econômico do país – diz o site da iniciativa.
O desconto só é possível porque neste dia os empresários arcam com todos impostos que recaem sobre o produto final. Isto significa que o consumidor paga apenas pelo produto, e não pelo custo de toda logística do bem.
– A proposta do DLI é promover uma data de conscientização para a população sobre as altas cargas tributárias pagas no país. E, como forma de materializar essa conscientização, todos os lojistas participantes comercializam produtos ou serviços isentos de impostos, arcando eles mesmos com os impostos descontados nesse dia – afirma o site.
Apesar de ser uma iniciativa com abrangência nacional, cada estado possui um percentual de tributação, o que impacta em sua capacidade de oferecer descontos.
Veja a lista completa de parceiros do Dia Livre de Impostos.
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Mai / 2021 |
Médico que operou Bolsonaro conta episódio emocionante |
Responsável pela cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, o renomado cirurgião Antonio Luiz Macedo, tem uma história emocionante sobre sua carreira. Em uma entrevista, ele revelou que seu interesse pela Medicina começou após ter sofrido um acidente.
Quando tinha 12 anos de idade, Macedo caiu de um cavalo e sofreu uma paralisia no lado direito do rosto. Diante da lesão incontornável, ele passou a querer compreender o funcionamento do corpo humano.
Para a revista Veja, ele forneceu detalhes sobre o episódio de seu passado, que determinou a escolha de sua profissão. Em sua trajetória, ele chegou a ser desencorajado, mas encontrou apoio em sua própria família para superar previsões contrárias.
– Aos 13 anos, eu caí do cavalo, e a queda causou uma paralisia do lado direito do meu rosto. Disse ao médico que me atendeu, um professor de neurologia do Hospital das Clínicas, que eu queria ser cirurgião. Ele me aconselhou a procurar outra profissão. Fui para casa abaladíssimo. Meu avô então me repreendeu: ‘Esquece o que ele disse, não sabe nada. Ele é professor de cirurgia, mas não de gente’. Foi aí que eu mais quis ser cirurgião – disse.
Antonio revelou ainda que teve a chance de reencontrar o médico, que tinha falado palavras desencorajadoras para ele.
– Pouco mais de dez anos depois, operei o médico que me atendeu, por uma grande coincidência. Era noite de Natal. Tirei a vesícula dele. No dia seguinte, ele me olhou e perguntou: ‘O que aconteceu no seu rosto, menino?’. Eu relembrei a história a ele. Ele chorou igual a uma criança – falou.
Como parte de seu relato, o cirurgião de Bolsonaro ressaltou sua persistência diante das circunstâncias.
– Para mim, o não inexiste. Vou até o fim, sempre. Desisto só se me matarem – declarou.
Em seu histórico, Macedo calculou já ter realizado, pelo menos, 20 mil cirurgias. Ele é conhecido por já ter atendido famosos como Silvio Santos, Ana Maria Braga, Fausto Silva e até a saudosa Dercy Gonçalves.
Atualmente, após décadas no hospital Albert Einstein, ele atende no Vila Nova Star, que pertence à Rede D’Or, onde aconteceu a cirurgia do presidente da República.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro realiza uma megaoperação na manhã desta sexta-feira (21), em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, para investigar o desaparecimento, há cinco meses, de três meninos. Até o momento, 15 traficantes foram presos por suspeita de envolvimento no caso.
Os amigos Lucas Matheus, de 8 anos, Alexandre da Silva, de 10, e Fernando Henrique, de 11, desapareceram em dezembro do ano passado, quando saíram para brincar em um campo de futebol no Complexo do Castelar.
A ação da polícia mira traficantes da região suspeitos de criar um “tribunal do tráfico”, em que condenam desafetos e moradores de outras regiões dominadas por facções rivais.
Ao todo, participam da operação cerca de 150 agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e de outras delegacias. Há pelo menos 24 mandados de prisão a serem cumpridos e outras dezenas de busca e apreensão.
Segundo a investigação da Polícia Civil, o grupo alvo da operação é uma facção criminosa que comanda o tráfico na região onde os meninos sumiram. Eles são suspeitos de uma série de homicídios e roubos de veículos e cargas na Baixada Fluminense. Eles também são investigados por torturarem e expulsarem um morador, que tem esposa e quatro filhos, acusando-o falsamente pelo envolvimento no desaparecimento das três crianças.
O procurador Alessandro Oliveira, sucessor de Deltan Dallagnol no comando da extinta força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, morreu nesta quinta-feira (20), em Curitiba. Aos 45 anos, ele passava por um tratamento de câncer e enfrentava complicações de um AVC.
O Ministério Público Federal decretou luto de três dias.
– Palavras são insuficientes para homenageá-lo. A maior dedicatória que podemos fazer à sua vida é seguir seu legado de destemor, convicção e dedicação ao órgão – diz um trecho da nota de pesar divulgada pela instituição.
Oliveira assumiu a coordenação da Lava Jato em Curitiba em setembro, após a saída de Deltan Dallagnol, que entregou o cargo para cuidar da saúde da filha. Com a extinção da força-tarefa como núcleo isolado e sua integração ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), instituído no Ministério Público Federal do Paraná, Oliveira continuou responsável por comandar os procuradores.
– O legado da força-tarefa Lava Jato é inegável e louvável, considerando os avanços que tivemos em discutir temas tão importantes e caros à sociedade brasileira. Porém, ainda há muito trabalho, que, nos sendo permitido, oportunizará que a luta de combate à corrupção seja efetivamente revertida em prol da sociedade, seja pela punição de criminosos, pelo retorno de dinheiro público desviado ou pelo compartilhamento de informações que permitem que outros órgãos colaborem nesse descortinamento dos esquemas ilícitos que assolam nosso país há tanto tempo – disse Oliveira na época em que foi oficializada a reestruturação da Lava Jato.
Membro do Ministério Público Federal desde 2004, Oliveira atuou como procurador eleitoral no Paraná e auxiliou o grupo da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República (PGR) durante as gestões de Raquel Dodge e Augusto Aras.
Nas redes sociais, colegas lamentaram a morte dele e prestaram solidariedade à família. Deltan disse que o procurador deixa um legado de “coragem, espírito público e sacrifício pessoal em favor da população”.
– Era alguém pronto a servir. Sua determinação em seguir adiante mesmo quando já passava por graves problemas de saúde passa para todos nós uma forte mensagem de que o amor e o serviço às pessoas dão significado e sentido à existência humana – afirmou Deltan.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, também lamentou a morte de Oliveira.
– O colega Alessandro fará falta neste momento em que estamos institucionalizando as forças-tarefa. Sua competência, dedicação, ponderação e lealdade ao MPF são exemplos a serem seguidos – disse Aras.
O MPF emitiu nota de pesar em que “lamenta profundamente” a morte do procurador, cujo trabalho “foi marcado pelo comprometimento, pela excelência e pela cordialidade”.
*Estadão
Nesta quinta-feira (20), o ministro do Comércio Exterior da França, Franck Riester falou sobre um acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia e defendeu, diante dos ministros dos outros países da UE, que o acordo não pode ser ratificado da forma que está. Ele pediu uma cláusula que obrigue o cumprimento de acordo firmados no Acordo de Paris, que tem por objetivo a redução do aquecimento global.
– A consequência para o acordo com o Mercosul é clara: Não podemos assinar o acordo com o Mercosul como ele está. A razão para isso é o não cumprimento dos acordos de Paris por parte de alguns desses países – apontou.
O acordo entre Mercosul e UE foi fechado em 2019, mas ainda depende da ratificação por parte de alguns.
Riester também falou sobre o combate ao desmatamento no Brasil e disse que a Floresta Amazônica não pertence apenas aos brasileiros.
– A Floresta Amazônica não pertence apenas aos brasileiros. Mas à humanidade (…) Se eles não se moverem, não terão acesso mais fácil ao mercado europeu do que hoje – destacou.
Riester já havia feito declarações semelhantes em uma audiência no Senado da França nesta quarta-feira (19). Na ocasião, ele disse que que o governo de Emmanuel Macron não deveria assinar o acordo e também fez críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o general de Exército Laerte de Souza Santos para o cargo de chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (20), e valerá a partir do dia 1° de junho. Santos era comandante Logístico do Exército.
Do mesmo cargo, foi exonerado o tenente-brigadeiro do Ar Raul Botelho. Também nesta quinta, foi nomeado o Brigadeiro Intendente Alexandre Falconiere de Torres como chefe do Centro de Controle Interno da Aeronáutica.
*Estadão
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Mai / 2021 |
Israel e Hamas aprovam cessar-fogo na Faixa de Gaza |
O Gabinete de Segurança do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu aprovou um cessar-fogo unilateral para interromper a operação militar de Israel na Faixa de Gaza, que já dura 11 dias, segundo a imprensa israelense.
A decisão teria sido tomada após a forte pressão dos Estados Unidos para interromper a ofensiva. Na quarta-feira (19), por meio de um telefonema ao premiê, o presidente americano, Joe Biden, pediu a redução das hostilidades.
Os líderes israelenses se reuniram nesta quinta-feira (20) para discutir a ofensiva ao território palestino. Mais cedo, relatos na imprensa israelense sugeriram que uma trégua entre Israel e o grupo radical Hamas, que controla Gaza, poderia ter início na manhã de sexta-feira (21).
Segundo o jornal israelense Haaretz, uma fonte do governo Netanyahu disse que a trégua teria início às 2h de sexta-feira (20h desta quinta-feira no horário de Brasília).
A emissora pública Kan disse que a luta deveria parar imediatamente, enquanto outros canais de TV disseram que ela entraria em vigor às 2h da manhã. Não houve reação imediata do Hamas.
As negociações avançaram com a mediação do Egito. Fontes de segurança egípcia falaram, em condição de anonimato, que os dois lados, a princípio, concordaram com o cessar-fogo, mas os detalhes ainda precisavam ser resolvidos.
Desde o início dos combates, em 10 de maio, as autoridades de saúde em Gaza dizem que 232 palestinos, incluindo 65 crianças e 39 mulheres, foram mortos e mais de 1,9 mil ficaram feridos em bombardeios aéreos.
Israel diz que matou pelo menos 160 combatentes em Gaza. Autoridades em Israel colocam o número de mortos no país em pelo menos 12, com centenas de tratados por ferimentos em ataques de foguetes que causaram pânico e enviaram pessoas correndo para abrigos.
*Estadão com AP
A prefeita de Chicago (EUA), Lori Lightfoot, comunicou nesta quarta-feira sua decisão de só conceder entrevistas a jornalistas negros daqui para frente. Em carta enviada aos veículos de imprensa da cidade, Lori disse que sua intenção é promover maior “diversidade” no jornalismo.
A prefeita de Chicago (EUA), Lori Lightfoot, comunicou nesta quarta-feira (19) sua decisão de só conceder entrevistas a jornalistas negros daqui para frente. Em carta enviada aos veículos de imprensa da cidade, Lori disse que sua intenção é promover maior “diversidade” no jornalismo.
Lori, que é negra e homossexual, afirma que os EUA enfrentam um “ajuste de contas” e lamenta que a imprensa na cidade seja de maioria branca.
– É uma pena que, em 2021, a equipe de imprensa da prefeitura seja predominantemente branca, em uma cidade onde mais da metade [da população] da cidade se identifica como negra, latina, AAPI [asiática] ou nativa americana – escreveu a prefeita em publicação no Twitter.
Na publicação, Lori também diz que pretende romper o “status quo” que perdura há anos, e não somente na Prefeitura.
Em outra postagem, ela pede aos veículos de imprensa locais que contratem mais “repórteres de cor”.
Cientistas da Griffith University, na Austrália, e do centro de pesquisas City of Hope, nos EUA, desenvolveram um antiviral com ação contra o Coronavírus que demonstrou 99,9% de eficácia. Nas primeiras fases, os testes foram realizados com camundongos.
A tecnologia, chamada de “silenciamento de genes”, consiste em envolver RNA silenciador de genes (siRNA) para atacar diretamente o genoma do vírus, impedindo a replicação. O material é envolto em uma cápsula de nanopartículas lipídicas que levam o siRNA até os pulmões do paciente, que tende a ser o local mais crítico da infecção.
– O tratamento com a terapia em camundongos infectados com SARS-CoV-2 melhorou a sobrevida dos animais e evitou mortes. Notavelmente, nos sobreviventes tratados, nenhum vírus pôde ser detectado nos pulmões – afirmou o professor Nigel McMillan, em comunicado.
Descoberta na década de 1990, a técnica de “silenciar” genes por meio de siRNAS é alvo de testes experimentais para controle de doenças diversas, como a porfiria aguda intermitente, um distúrbio metabólico raro.
Outro ponto positivo do potencial medicamento é que ele é capaz de proteger contra uma família de betacoronavírus. Desta forma, pode ser usado no tratamento das variantes atuais e das que possam surgir no futuro.
Para McMillan, o medicamento tem potencial para ser aplicado em ambientes hospitalares diversos. Isto se dá devido às nanopartículas usadas para encapsular os siRNAs durarem mais de um mês, se mantidas em temperatura ambiente, e até 12 meses, se mantidas estáveis a 4º C.
– Também mostramos que essas nanopartículas são estáveis a 4° C por 12 meses e, em temperatura ambiente, por mais de um mês, o que significa que este agente pode ser usado em ambientes com poucos recursos para tratar pacientes infectados – diz McMillan.
O documento científico afirma que se trata de um “prenúncio de uma nova era na nanomedicina”.
Apesar da quarta-feira (19) ter sido um dia agitado em Brasília, com o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello na CPI da Pandemia e também com a operação da Polícia Federal que teve como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Jornal Nacional amargou a pior audiência da TV Globo em São Paulo para uma quarta, desde o início deste ano.
O principal telejornal da grade da emissora carioca marcou 24,8 pontos, um resultado que indicou que nem o considerado “dia D” da CPI foi suficiente para conter a fuga de telespectadores no horário nobre, com a exibição da novela Império. A reprise do folhetim tem perdido audiência semanalmente e reduzido os índices da Globo nesse horário.
A novela protagonizada pelo ator Alexandre Nero registrou apenas 25,8 pontos de média na Grande São Paulo, o pior resultado este ano, neste dia da semana.
Com o desempenho abaixo da média no horário nobre, a Globo fechou a quarta com 13,8 pontos de média-dia (das 7h à meia-noite), o índice mais baixo de 2021 neste dia da semana.
O exame de necropsia de MC Kevin apontou que o cantor sofreu 13 fraturas no corpo em sua queda do quinto andar de hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. A causa de sua morte foi traumatismo crânio encefálico e hemorragia subaracnóidea, um espaço entre o cérebro e o tecido de revestimento do órgão.
De acordo com o laudo do IML, Kevin teve perfuração no pulmão, rompimento no fígado, fraturas no nariz, no maxilar, na mandíbula e em dez costelas. O documento indica que as contusões foram provocados por “ação contundente”, isto é, que o corpo sofreu pressão em decorrência de batida ou choque.
O funkeiro morreu neste domingo (16) e foi sepultado no Cemitério Parque dos Pinheiros, no Tremembé (SP), na manhã desta terça-feira (18).
Até o momento, a 16ª DP (Barra da Tijuca) reuniu depoimentos de 10 testemunhas e apreendeu celulares de amigos e da viúva do cantor, a fim de apurar as circunstâncias da morte do MC. Os policiais também analisam as imagens das câmeras de segurança do hotel e aguardam o resultado dos exames toxicológicos no corpo do artista.
A principal linha de investigação é que MC Kevin teria se desesperado ao pensar que seria flagrado pela esposa, a advogada Deolane Bezerra, com outra mulher, a modelo Bianca Domingues, e tentado pular para o apartamento de baixo por uma sacada.
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Mai / 2021 |
Biden fará deportação em massa de brasileiros |
Um avião foi fretado pelos Estados Unidos para deportar cerca de 130 brasileiros para o seu país de origem. A política de deportação de brasileiros em voos foi iniciada no governo Trump e recebe, agora, continuidade na gestão Biden.
Em 2019, a Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) registrou 18 mil apreensões em tentativas de entrada irregular no país norte-americano pela fronteira com o México.
Após uma queda em 2020 devido à pandemia, o número de tentativas de entrada irregular nos EUA voltou a subir; e, somente este ano, pelo menos 300 brasileiros estão sendo mantidos sob a custódia do governo dos EUA em abrigos no Texas, na Califórnia e em Illinois.
Entre os imigrantes ilegais brasileiros, há pelo menos 30 menores de idade que tentaram cruzar a fronteira desacompanhados de seus responsáveis legais.
O governo dos EUA providenciou exames RT-PCR para todos os imigrantes que serão deportados, critério obrigatório para a entrada no Brasil.
O ex-presidente do governo da Espanha, Felipe González, disse nesta quarta-feira (19), em entrevista no canal de notícias internacional NTN24, que a Venezuela é um “Estado falido” e que o presidente Nicolás Maduro “tem pouca capacidade”, com um governo “ilegítimo”.
– Não controla seu próprio território e depredou o país. Liquidou tudo, não apenas a liberdade de imprensa ou as liberdades públicas. Liquidou a autonomia e a capacidade de agir – disse o político que chefiou o governo espanhol de dezembro de 1982 a maio de 1996.
González alegou uma incapacidade do presidente venezuelano de “recuperar iniciativas que não estejam com um certo nível de bastardização”. Ele acusou Maduro de estar “envolvido com dissidentes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que estão, ao mesmo tempo, em desacordo uns com os outros”.
Segundo o ex-presidente do governo da Espanha, alguns desses dissidentes “se rebelaram” contra a Venezuela, dando origem a um conflito armado no estado de Apure, na fronteira com a Colômbia, que vem se desenrolando na região desde 21 de março, com saldo de um número indeterminado de mortos e várias pessoas desaparecidas.
Maduro decidiu, de acordo com González, não enfrentar esses guerrilheiros, por isto, “neste momento, há soldados venezuelanos nas mãos destes grupos dissidentes, e muitos deles morreram, muitos civis foram deslocados”.
APELO À COMUNIDADE INTERNACIONAL
– Gostaria que a comunidade internacional que tem interesse na restauração da democracia venezuelana agisse em coordenação com um denominador comum que todos dizem aceitar: a restauração da liberdade e da democracia, além da ajuda humanitária e sanitária urgente – afirmou o espanhol.
Os Estados Unidos e a União Europeia, além de vários outros países, “consideraram ilegítima a eleição convocada para que Maduro tivesse outro mandato, consideraram ilegítima a eleição do Parlamento”, acrescentou.
González também criticou o funcionamento do Tribunal Supremo de Justiça venezuelano (TSJ), que, segundo ele, “não toma decisões com base na lei”, mas na política partidária.
O político pediu à comunidade internacional para não cair “na armadilha do regime” de tentar legitimar-se com “eleições regionais, que devem ocorrer, mas se esquecendo de um mandato ilegítimo das eleições presidenciais e parlamentares”, porque isso é “legitimar a ditadura”.
Quanto à derrubada das sanções internacionais, González disse que concorda, desde que se refiram ao país como um todo, e que as consequências “estão sendo pagas pelos cidadãos e que servem para o governo justificar sua gestão”.
Entretanto, ele não aprova a remoção de sanções pessoais, pois considera que servem para punir dirigentes venezuelanos por “violação dos direitos humanos, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, aproveitamento dos recursos do país para se enriquecerem, entre outros crimes”.
*EFE
Um decreto que pretende proibir as redes sociais de apagar conteúdos ou suspender contas sem uma ordem judicial está sendo preparado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Na prática, a medida altera o decreto já existente e que regula o Marco Civil da Internet. A informação foi divulgada pela coluna Radar Econômico, da Veja.
A nova regra utilizaria o argumento de que, se o “provedor” não pode ser responsabilizado pelo conteúdo colocado em sua plataforma, também não pode retirar o conteúdo usando como justificativa os seus termos de uso. A minuta do decreto prevê algumas exceções como nudez, incitação à violência ou apologia ao uso de drogas, entre outros.
Uma outra mudança prevista é a transferência da responsabilidade pela fiscalização do cumprimento da lei, que hoje é da Anatel e da Secretaria do Direito do Consumidor, para o Ministério do Turismo, que abriga a Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual. A pena para quem não cumprir o decreto vai de multa de 10% do faturamento até suspensão da atividade.
Em evento no Ministério das Comunicações no começo de maio, Bolsonaro já tinha dito que estava prestes a editar um decreto para garantir a liberdade nas redes. Ainda não há uma data definida para que a medida seja publicada e comece a valer.
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Mai / 2021 |
Emprego e renda para Luís Eduardo Magalhães |
O vice-prefeito e secretário de Indústria e Comércio de Luís Eduardo Magalhães, Filipe Fernandes esteve reunido nesta quarta-feira (19), com Cláudia de Paula e Daniel Alves Rodrigues, representantes do Grupo Talismã Colors, empresa goiana que pretende instalar uma unidade industrial na cidade. A expectativa, é a geração de aproximadamente 80 empregos diretos no município.
“Estamos trabalhando dia e noite para que a nossa cidade avance e se torne um lugar de prosperidade para todos”, disse Filipe.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Saúde, por meio dos fiscais da Vigilância Sanitária estão atuando no município, para cumprir as medidas preventivas impostas pelo decreto do Governo do Estado.
Nesta quarta-feira (19), os fiscais estiveram em diversos pontos da cidade, como a rua São Francisco e o bairro Jardim Paraíso.
A colaboração da população nesse momento é fundamental para que os índices de contaminação diminuam no município e a situação volte ao normal.