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O município de Luís Eduardo Magalhães foi contemplado com 3.796 cestas básicas emergenciais do Ministério da Cidadania do Governo Federal. O benefício foi solicitado pela Prefeitura da cidade e garantido após visita das vereadoras Daiana Faedo e Zezília Martins que cumpriram agenda em Brasília na semana passada.

A iniciativa faz parte do projeto ‘Brasil Fraterno’, que visa atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. As cestas básicas devem chegar em Luís Eduardo Magalhães ainda em maio e serão distribuídas através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social.

O feito mostra mais uma vez o protagonismo feminino na Câmara de Vereadores, na busca pelo melhor para a comunidade do município.

Fonte: ASCOM Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães

A produção Gênesis, da RecordTV, possui um dos maiores elencos das telenovelas brasileiras, mas Thiago Cozzato não está entre os 250 artistas escalados. O ator vem espalhando a notícia de que é parte do elenco e até mesmo simulando participar de gravações. Contudo, a emissora emitiu um comunicado oficial desmentindo Cozzato.

– Este nome e personagem não fazem parte do elenco da novela Gênesis – assegurou a RecordTV em comunicado oficial.

Desde 2020, o ator vem espalhando aos seus não poucos 13,8 mil seguidores que interpreta o personagem Hakan, uma espécia de “viking bíblico” que apareceria na fase Torre de Babel. Thiago Cozzato chegou a dar entrevistas a sites de entretenimento falando sobre sua “atuação” na telenovela, e até o momento da publicação desta matéria ainda mantinha em sua biografia no Instagram que é contratado da RecordTV.

A confusão foi exposta após um perfil no Twitter chamado O Diabo de Gênesis mostrar as inverdades em uma série de publicações no Twitter, e acusar o ator de utilizá-las para se promover.

 

Fonte: Pleno News

O ativista LGBT e suplente de deputado federal Agripino Magalhães protocolou uma ação contra o apresentador Sikêra Jr pelo crime de homofobia. O Ministério Público está avaliando a prisão preventiva do âncora do Alerta Nacional.

A acusação tem como base a edição do dia 5 de maio do noticiário apresentado por Sikêra Jr. Nela, o jornalista compara a ação de um grupo de vândalos em uma igreja a um suposta atitude contra LGBTs. Em determinado momento, ele exibe as imagens do grupo quebrando santos.

Ele então comparou as situações.

– Se um policial chega aí e prende um menor desse, ‘ah, é ditadura’. Mas aí pode. Senhores, eu gosto muito de inverter as coisas. Eu vou inverter as coisas agora. Imagina se isso aí, imaginem se fosse uma bandeira do orgulho gay e eu rasgasse ela, ou alguém rasgue. Ave Maria! A hashtag tava comendo o fígado de quem fizesse isso – supôs Sikêra.

Ativista Agripino Magalhães pediu prisão de Sikêra Jr Foto: Reprodução

Ele continuou, desta vez fazendo referência a Agripino.

– Ah, já aparecia os líderes, né? Associação. Tem o cabra safado lá de São Paulo, o que é suplente. Suplente de baitola, aquele safado do ventão, né? ‘Ah, eu estou representando contra ele’, o ventão vai dá o teu caneco para lá! Cabra safado – disparou.

Na ação, o ativista acusa Sikêra de usar “falas medíocres, muitas vezes desprovidas de veracidade, e às vezes enaltecendo pessoas assassinadas, que ele mesmo pecha como bandidos, facínoras, sem que exista um processo ou condenação”.

Os representantes de Agripino pediram ao Ministério Público a abertura de um inquérito contra Sikêra pela prática de crimes raciais e de homofobia.

– Pelo que esse indigitado elemento preconiza, para ele todos os criminosos, todos que quebram estátuas religiosas, todos são gays, como o baitola da vítima, o querelante, que o querelado não fala seu nome, mas em suas falas e na percepção cognitiva, declina o mesmo com um malfeitor, simplesmente porque é homossexual – relatou.

Fonte: Pleno News

A Polícia Civil de Santa Catarina informou, em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (14), que não há indícios de que Fabiano Kipper Mai, que matou a facadas cinco pessoas na creche Pró Infância Aquarela em Saudades, município catarinense, tenha qualquer problema relacionado à insanidade mental.

– Ele queria matar o maior número de pessoas. Ele agiu com esse objetivo; estava com pressa… os relatos que a gente recebeu são de que ele tentava entrar numa sala e, como não conseguia, tentava em outra – afirmou o delegado Jeronimo Ferreira Marçal.

Com o auxílio de uma psicóloga da Polícia Civil, o delegado chegou à conclusão de que a possível motivação do crime pode ter sido um ódio generalizado dirigido não especificamente contra um grupo de pessoas, mas contra toda uma comunidade.

– Ele [Fabiano] não tinha ódio específico contra uma pessoa, mas um ódio generalizado. A intenção dele, num primeiro momento, quando ele pensou em executar os crimes, foi contra pessoas [com] que tinha um certo convívio; na escola onde estudava, por exemplo. Ele pensou em comprar arma de fogo e tentou [isso] em várias oportunidades. Como ele não conseguiu, ele achou que não conseguiria enfrentar aquele grupo com uma “arma branca” – contou o delegado.

Mais de 20 pessoas foram ouvidas durante o inquérito que contou com o apoio, nas investigações, da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil e do FBI.

Segundo a polícia, as armas utilizadas no crime foram compradas pela internet e chegaram cinco dias antes do crime pelo correio. A família tinha conhecimento da chegada das armas em casa, mas não imaginava o que aconteceria.

– Ninguém do seu convívio, nem mesmo a família, conseguiu prever o que poderia acontecer. A partir do momento da chegada das armas foi que ele [Fabiano] definiu o local e o dia dos crimes. A arma, uma faca… tem suas especificidades, mas é uma faca que custou cerca de R$ 400 – conta a polícia.

– É possível que outros crimes, em pelo menos quatro estados do país, tenham sido evitados graças às informações compartilhadas [pela] Polícia Civil de Santa Catarina – explicou o delegado.

*Estadão

Fonte: Pleno News

Uma cadela do Batalhão de Operações com Cães (BAC) da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro encontrou cerca de uma tonelada de drogas na noite de quinta-feira (13) no Jacaré, na Zona Norte do Rio. A apreensão aconteceu próximo à Cidade da Polícia, local que reúne diversas unidades policiais.

Equipes da PM realizavam policiamento e abordagens na Av. Dom Helder Câmara quando uma das cadelas voltou sua atenção para um ponto que fica abaixo da linha suspensa do Metrô do Rio de Janeiro. Ao vistoriarem o lugar, os agentes encontraram armas e drogas. A ação ocorreu sem confronto armado, feridos ou presos.

Entre os itens apreendidos a polícia encontrou 420 tabletes de 2kg de maconha; 70 tabletes de 1kg de maconha; 60 tabletes de 500g de maconha; 150 sacos de aproximadamente 1kg de maconha esfarelada (pronta para ser prensada); 8.800 pinos de cocaína; e 10.500 pedras de crack.

Além da droga, os policiais ainda encontraram itens de armamento compostos por uma pistola calibre 9mm; uma espingarda calibre 12; uma coronha de fuzil AK-47; um cano e uma tampa da caixa da culatra de fuzil calibre 556.

Fonte: Pleno News

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (13), da abertura das comportas de um trecho do Canal do Sertão Alagoano da transposição do Rio São Francisco. O evento foi no município de São José da Tapera, no Semiárido alagoano, e contou com a presença de ministros e parlamentares, incluindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Melo (PROS-AL).

O trecho inaugurado tem cerca de 30 quilômetros de extensão e vai abastecer cerca de 113 mil famílias em quatro municípios. Ao todo, o Canal do Sertão Alagoano terá cerca de 250 quilômetros de extensão e abrangerá 42 municípios, atendendo a mais de 1 milhão de famílias no estado. O sistema adutor (transporte da água) capta água no reservatório da Usina Hidrelétrica de Moxotó, no município de Delmiro Gouveia, e segue até a cidade de Arapiraca. O canal tem cerca de 15 metros de largura e 3 metros de profundidade.

– Esta obra aqui, no nosso estado de Alagoas, é mais uma das tantas que, graças a Deus, estamos conseguindo concluir em nosso mandato. Obras que pareciam infindáveis – afirmou Bolsonaro em discurso após a abertura das comportas.

Iniciada em 2007, durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a transposição do Rio São Francisco tinha previsão de ser concluída em 2012, mas houve atrasos sucessivos.

Este foi o terceiro compromisso do presidente em Alagoas nesta quinta-feira. Mais cedo, Bolsonaro participou da entrega de 500 moradias populares pelo programa habitacional do governo federal, além da inauguração de um viaduto na BR-316, na região metropolitana de Maceió.

*Com informações da Agência Brasil

Fonte: Pleno News

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por causa da pandemia de Covid-19.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13), os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021.

– A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial – afirma a portaria.

A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, bem como nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.

A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o descumprimento dos prazos para a comprovação, que tem que ser feita anualmente.

*Estadão

Fonte: Pleno News

Morreu nesta sexta-feira (14), em São Paulo (SP), o ex-deputado estadual Jorge Picciani, de 66 anos. O ex-parlamentar estava internado no Hospital Vila Nova Star, da Rede D’Or, na capital paulista, onde fazia tratamento de um câncer. Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) entre os anos de 2003 e 2011, e depois entre 2015 e 2017.

Em 1990, Picciani conquistou o primeiro de seus seis mandatos como deputado estadual. O ex-parlamentar transitou por todos os cargos importantes do Legislativo até se eleger, por quatro mandatos consecutivos, como presidente da Alerj. Em 2010, Picciani chegou a disputar uma cadeira do Senado, mas acabou ficando de fora por uma pequena diferença de votos.

Entre 2011 e 2014, Picciani se dedicou à vida empresarial e presidiu o PMDB-RJ. Nos primeiros 20 anos como deputado, ele só se afastou uma vez do Legislativo: em 1993, quando foi convidado pelo então governador Leonel Brizola para assumir a Secretaria Estadual de Esportes e Lazer e a presidência da Suderj.

Formado em contabilidade pela UERJ e em estatística pela Escola Nacional de Estatística, Jorge Picciani nasceu no dia 25 de março de 1955 e era pecuarista há 30 anos. O grupo Monte Verde, que ele presidia, é uma referência na área de reprodução assistida de gado Nelore e GIR leiteiro no Brasil.

Picciani era casado com Hortência Oliveira Picciani e tinha quatro filhos: o deputado federal Leonardo Picciani; o deputado estadual Rafael Picciani; o zootecnista Felipe, que presidiu a Associação Nacional de Criadores de Nelore e cuida dos negócios da família; e o caçula Arthur.

PRISÕES
Picciani foi alvo de duas grandes operações contra a corrupção na Alerj. Em novembro de 2017, o parlamentar foi preso na Operação Cadeia Velha junto com os deputados Paulo Mello e Edson Albertassi. Segundo as investigações, os deputados usavam da sua influência para aprovar projetos na Alerj, com favorecimento para empresas de ônibus e empreiteiras.

Um ano depois, já em prisão domiciliar, Picciani e outros nove parlamentares foram alvos da Furna da Onça, operação que apurou o recebimento de propinas mensais de até R$ 100 mil e de cargos para votar de acordo com o interesse do governo. O esquema teria movimentado pelo menos R$ 54 milhões, segundo a PF.

Fonte: Pleno News

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu que Adélio Bispo de Oliveira não poderá responder a procedimento administrativo disciplinar de caráter punitivo durante o tempo em que estiver na Penitenciária Federal de Campo Grande.

A decisão foi publicada no início da semana passada, na terça-feira (4). Segundo o entendimento do tribunal, o autor do atentado de 2018 contra a vida do então candidato à presidência Jair Bolsonaro sofre de transtorno mental delirante persistente, o que o torna inimputável.

Foi aplicada a Adélio a medida de segurança de internação por prazo indeterminado, até que seja verificada a cessação da periculosidade, o que deve ser feito mediante perícia médica.

Adélio deveria ser encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Judiciário Jorge Vaz (o único em Minas Gerais), mas devido à falta de vagas, a Justiça determinou seu encaminhamento à Penitenciária de Campo Grande. A unidade prisional conta com o atendimento de médicos, inclusive psiquiatras, que atenderão Adélio.

HISTÓRICO DE VIOLÊNCIA
Em 2019, o autor do atentado se recusou a cumprir ordens dos agentes penitenciários e chegou a agredi-los com gestos e xingamentos. O fato levou a um procedimento disciplinar que foi instaurado e chegou até a 11ª Turma do TRF-3, que tornou Adélio, por unanimidade, inimputável.

A Turma, porém, permitiu que os agentes penitenciários tomem atitudes para conter eventuais surtos psicóticos ou psicomotores do criminoso.

Fonte: Pleno News

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, na tarde desta quinta-feira (13) o uso de dois medicamentos: os anticorpos monoclonais banlanivimabe e etesevimabe, para o tratamento de pacientes do coronavírus no país. A decisão foi anunciada durante reunião extraordinária e tem caráter emergencial, com autorização temporária para atender às demandas da pandemia.

Produzidos pela empresa Eli Lilly do Brasil Ltda., os anticorpos associados são indicados para adultos e pacientes pediátricos, acima dos 12 anos e com mais de 40 quilos, com infecção comprovada em laboratório e que estejam no grupo de alto risco para a doença (comorbidades, idade avançada, obesidade etc.). A Anvisa frisou, entretanto, que o tratamento não deve ser administrado em pacientes que já estejam com quadro grave da doença, o que pode “piorar o desfecho clínico”.

Os medicamentos são indicados logo após a identificação do coronavírus no organismo e até dez dias após o início de sintomas. A Anvisa também reforçou que o uso é restrito a hospitais, sob prescrição médica, e não pode ser comercializado em farmácias.

De acordo com o estudo clínico apresentado à agência, o tratamento reduz em até 70% o risco relativo da Covid-19.

A posologia indicada é de 700 mg do banlanivimabe e 1400 mg do etesevimabe, administrados em infusão intravenosa (solução aplicada na veia).

Ainda não há, entretanto, dados que garantam a eficácia e segurança do tratamento em pacientes menores de 18 anos ou gestantes. O uso em crianças deve ser feito com base em avaliações de farmacocinética.

Também não há comprovação de segurança ou de eficácia do tratamento contra a variante P1, identificada inicialmente em Manaus. Ainda assim, a agência indicou que as informações presentes até o momento são “satisfatórias” para o uso nesse caso.

AUTORIZADO NOS EUA
O tratamento foi autorizado ainda em fevereiro pela Food and Drug Administration (FDA), agência regulatória dos Estados Unidos. Em março, ele também recebeu parecer positivo pelo Comitê de Medicamentos para Uso Humano (CHMP, na sigla original), da Agência Europeia de Medicamentos.

Este é o terceiro tratamento que a Anvisa aprova para o combate à Covid no país. Em março, a agência autorizou o uso do remdesivir em pacientes do coronavírus e, no mês seguinte, deu o sinal positivo para a combinação de dois outros anticorpos monoclonais: casirivimabe e imdevimabe.

*Estadão

Fonte: Pleno News

A jovem de 24 anos que foi presa acusada de atear fogo e matar o filho recém-nascido, em Anápolis, Goiás, confessou ter assassinado o bebê que tinha cerca de uma semana. Ela alegou que estava com vergonha de ter a gravidez descoberta pela família. Em seu depoimento na delegacia, ela disse que ninguém poderia ter conhecimento da gestação.

– Segundo ela, a mãe é muito doente e até morreria se soubesse [da gravidez]. Ela estava com muita vergonha de ter sido descoberta. Não queria o bebê e queria se desfazer dele – relatou o delegado Wllisses Valentim, do Grupo de Investigações de Homicídios (GIH).

Ainda de acordo com Valentim, a mulher revelou que o pai mora fora do país e a mãe é uma mulher acamada, de quem ela toma conta. Ela disse que, por este motivo, a mãe não aceitaria bem a criança. A polícia ainda está tentando confirmar a versão da criminosa e saber de qual a doença sua mãe supostamente sofre.

Para esconder a gravidez, a mulher usou cintas para pressionar a barriga.

CRIANÇA PODE TER SIDO QUEIMADA VIVA
O hediondo assassinato foi descoberto na última quarta-feira (12), após um pedestre notar que um cachorro estava arrastando um pequeno corpo carbonizado pela rua.

Câmeras de segurança próximas a um terreno baldio flagraram o momento em que a mãe do bebê sai de um carro com o recém-nascido em uma caixa de papelão e caminha em direção ao lote. Em seguida, ela pega um galão de álcool para atear fogo à criança.

Em um trecho do interrogatório, a mulher afirma que o bebê podia estar vivo quando teve o corpo incinerado.

– Segundo ela, ele estava com corpo quente quando o colocou na caixa de papelão – explica Wllisses.

Um laudo cadavérico, que deve ficar pronto em 15 dias, irá confirmar se a criança estava viva quando foi queimada.

NAMORADO QUERIA ABORTO
O namorado da suspeita também prestou depoimento. Ele afirmou que, quando o casal soube da gravidez, decidiu realizar um aborto. No entanto, a namorada mentiu ao afirmar que o procedimento havia dado certo. Ele será investigado para confirmar se também não teve envolvimento no crime.

A Polícia Civil afirmou que a localização da mulher não foi difícil porque o bebê ainda estava com a pulseira de identificação fornecida pelo hospital.

A suspeita está presa no GIH e, até o momento, foi autuada pelo crime de ocultação de cadáver.

Fonte: Pleno News

Conhecido com Fred do Jacarezinho, Felipe Ferreira Manoel é apontado pela polícia como chefe do tráfico na região. Segundo informações dos investigadores, ele ordenou o ataque aos policiais durante a Operação Exceptis, na quinta-feira (6), e conseguiu escapar do local vestindo roupas de mulher.

Felipe Ferreira é foragido do sistema penitenciário e possui quatro mandados de prisão em aberto por diversos crimes, entre eles tráfico de drogas, roubo, aliciação de menores e homicídios.

De acordo com as autoridades, Fred do Jacarezinho se encontra refugiado na comunidade do Mandela, também na Zona Norte do Rio. A polícia oferece recompensa de R$ 1.600 a quem der informações sobre o paradeiro dele.

A liderança do tráfico no Jacarezinho é dividida ainda com Adriano de Souza Freitas, conhecido como Chico Bento ou Mãozinha, e Sandra Helena Ferreira, a Sandra Sapatão. Ambos também são foragidos da polícia e há recompensas por informações que acarretem na prisão deles.

OPERAÇÃO EXCEPTIS
Considerada a ação policial mais letal do Rio de Janeiro, a operação Exceptis deixou 28 mortos, entre os quais 1 policial civil e 27 suspeitos, que, de acordo com a polícia, possuem ligações com o crime organizado.

Na manhã desta terça-feira (11), foi criada uma força-tarefa de apuração da conduta dos policiais durante a operação.

Fonte: Pleno News

Cumprindo agenda em Alagoas nesta quinta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro foi recebido com muita festa durante sua chegada ao aeroporto de Maceió, capital do estado, onde uma multidão o aguardava. Em pleno reduto do senador Renan Calheiros (MDB-AL), o chefe do Executivo ouviu, desta vez, gritos de “fora, Renan!”, aliados aos já tradicionais brados de “mito!”.

A enorme quantidade de pessoas aguardando o presidente da República também foi destacada por integrantes do governo, como o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, que aproveitou a ocasião para ironizar a pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha na quarta-feira (12), cujos números apontaram larga vantagem do ex-presidente Lula nas eleições de 2022.

Em Maceió, o presidente foi direto para o Residencial Oiticica I, onde participou da entrega de 500 unidades habitacionais, destinadas a famílias que viviam em áreas de risco, construídas com um investimento de R$ 40 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio do Programa Casa Verde e Amarela.

Ainda na capital de Alagoas, Bolsonaro participará da inauguração de um viaduto entre a BR-316 e a BR-104. Já no município alagoano de São José da Tapera, o presidente irá inaugurar o trecho IV do Canal do Sertão, que vai possibilitar chegar a 125 km abastecidos com as águas do rio São Francisco.

 

Fonte: Pleno News

O corpo do menino Gael Nunes, de 3 anos, foi enterrado na manhã desta quinta-feira (13), no município de Prata, na Paraíba, onde os familiares de seu pai moram. O cortejo até o cemitério reuniu centenas de pessoas e gerou forte comoção.

O velório ocorreu na casa de parentes, em vez de na Escola Cidadã Integral Francisco de Assis Gonzaga, como estava previsto. O Ministério Público da Paraíba determinou a transferência de local a fim de evitar aglomerações.

Em entrevista à TV Paraíba durante o velório, o pai, Felipe Félix Nunes, disse que planejava viajar com o menino para que ele conhecesse o município de Prata. Gael vivia em São Paulo, com sua mãe, que está presa, indiciada por suspeita de matar o menino.

– [Eu] Já tinha feito planos para trazer ele em janeiro e, infelizmente, eu trouxe meu filho de outro jeito. Queria trazer ele pra cá do jeito que ele era: amoroso e feliz para conhecer o meu povo – declarou.

CASO GAEL
Gael foi encontrado inconsciente com hematomas e coberto de vômito no apartamento onde morava com a mãe, em São Paulo, na segunda-feira (10). Ele chegou a ser socorrido, ao ser levado para a Santa Casa de São Paulo, mas não resistiu.

A suspeita é de que a mãe do menino tenha sofrido um surto psicótico. Ela estava em estado de choque quando foi encontrada e foi encaminhada para o hospital psiquiátrico.

Na madrugada desta terça-feira (11), a mulher de 37 anos foi presa. Ela diz ter um lapso de memória e não se lembrar do momento da morte da criança.

Fonte: Pleno News

Fonte: Grupo Santo Antonio
Senado aprova projeto que reduz tarifa de luz por cinco anos
Foto: Reprodução/ Blog Chapada

Senadores aprovaram nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que reduz as tarifas de energia elétrica pelos próximos cinco anos. O texto, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), autoriza a União a criar e manter a Conta de Redução Social Temporária de Tarifa (CRSTT) para devolver cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores.

 

 

O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.

 

A redução da conta de luz é uma das prioridades do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Como os reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste terminam o período de chuvas no menor nível desde 2015, a expectativa é que a seca encareça a conta de luz até o fim do ano. A apoiadores, Bolsonaro afirmou que o problema é sério e vai dar "dor de cabeça".

 

Pela proposta do Senado, a CRSTT receberia o aporte de valores provenientes de tributos cobrados indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica, que serão reembolsados e repassados aos consumidores sob a forma de descontos nas tarifas.

 

Essas quantias foram cobradas a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

 

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já anunciou que, em decorrência dessa decisão, estuda como devolver os valores cobrados indevidamente nas contas de luz.

 

"Considerando o momento de depressão econômica em grande parte provocada pela pandemia, e que a Aneel já cogita reduzir as tarifas no futuro, nada mais justo do que antecipar uma redução das tarifas mediante a compensação de créditos", argumentou o relator, senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

 

De acordo com a proposta aprovada, a redução nas faturas dos consumidores deverá ser aplicada, antes de descontados os impostos, sobre o valor da energia consumida e sobre a tarifa pelo uso do sistema de distribuição de energia.

 

Estimativas da Aneel dão conta que, com a devolução, as concessionárias de energia elétrica poderiam proporcionar uma queda média de 5% no valor das faturas emitidas por cinco anos. Além disso, a agência sinalizou que avalia abater tais valores em aumentos futuros nas tarifas de energia elétrica, que são previstos contratualmente entre os Estados e as concessionárias.

 

Das nove emendas apresentadas ao projeto, o Marinho acatou apenas uma, que propõe a correção dos valores a serem reembolsados pelos consumidores pela variação do IPCA acumulada no período.

 

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel será de cerca de 13%.

 

Atento à reeleição, o presidente Bolsonaro tem pressionado as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. Em declarações públicas, ele já afirmou que vai "meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também".

 

Uma das ideias para conter é combinar a devolução dos R$ 50 bilhões pela Aneel com a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

Fonte: Bahia Notícias
Defensoria Pública da Bahia lança política institucional antirracista
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) lançou nesta quinta-feira (13) a política institucional de equidade e combate ao racismo para democratizar o quadro funcional e implementar uma cultura antirracista. O lançamento ocorreu na data histórica da abolição da escravidão no país e Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo. A ação não enaltece a Lei Áurea, mas mostra que é preciso abolir o preconceito racial no dia a dia. 

 

Através da política, a Defensoria vai viabilizar o acesso da população negra e indígena aos direitos sociais, políticos e econômicos para diminuir a desigualdade entre esses grupos historicamente excluídos na sociedade. “Esse é um instrumento de orientação, fixação de balizas de atuação da Defensoria Pública e de princípios institucionais de luta contra os preconceitos. Serve como um guia que orienta para a forma de atendimento e de combate ao racismo dentro e fora da instituição”, destacou o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes.

 

Segundo ele, a nova política direciona o corpo funcional da instituição a fazer um trabalho mais completo não apenas na atuação diretamente voltada ao racismo, mas também em todas as outras áreas, “porque a discriminação de raça permeia todas as relações sociais”, explicou.

 

Atualmente, a Defensoria é composta por apenas 25% de defensores públicos negros. Entre os servidores, 50% se declaram como pretos. Já entre os estagiários, o número sobe para 54% - o que demonstra que há uma grande diferença de acesso aos cargos e funções e o combate a essa realidade precisa ser estimulado para que o racismo diminua.

 

A proposta política antirracista foi uma construção do Grupo de Trabalho (GT) pela Igualdade Racial, que buscou honrar trabalhos anteriores das lutas do povo negro no Brasil e integrá-los à atuação diária da Defensoria. Tem como base os estatutos federal e estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial; a Convenção Interamericana contra o Racismo, entre outras.

 

Conforme a coordenadora do GT, defensora pública Vanessa Nunes, a expectativa com a política é fazer com que o debate de raça seja uma referência mais orgânica na instituição. “Esperamos que a dimensão da raça seja levada em conta em todas as áreas de atuação da Defensoria, que as normativas antirracistas sejam centrais no trabalho de cada defensor, independentemente da área em que ele atue, para que a gente não reproduza omissões e violências. 

 

“Temos esperança num futuro em que haja felicidade e plenitude para as pessoas negras. Essa luta não começou hoje e nem vai terminar amanhã, mas nos sentimos satisfeitos por participar desse processo ativamente e lutar por autonomia”, afirmou Vanessa Nunes.

 

Com a nova política, a Defensoria deverá aplicar recursos para promoção da equidade racial na elaboração do orçamento, impedindo-o de ser reduzido. Determina a criação de um núcleo específico para atuação em defesa da população negra. Também determina o enfrentamento às violações com a punição administrativa, cível ou penal de membros da instituição que praticarem atos de racismo, discriminação racial ou racismo religioso. E sugere a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para enfrentar as fraudes nas cotas. Ainda haverá pesquisas estratégicas para o enfrentamento ao racismo.

Fonte: Bahia Notícias
Brasil tem queda de 24% na média de mortes por Covid Foto: EFE/Antonio Lacerda

A média diária de mortes por covid-19 no Brasil ficou em 1.917 nesta quinta-feira (13) segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. O número atual representa uma redução de 24% na comparação com o dado de 14 dias atrás, o que configura a queda mais expressiva desde 11 de novembro.

A redução na média confirma a tendência de queda notada consecutivamente há 23 dias, após o recorde de óbitos pela doença no mês de abril. Nas últimas 24 horas, 2.340 pessoas morreram em decorrência da doença.

O total de óbitos chegou a 430.596. A mesma tendência de queda nas mortes não é notada na análise relativa aos novos casos. Entre esta quarta-feira e esta quinta-feira, 75.141 novos testes positivos foram registrados. A média ficou em 61 mil, um patamar de estabilidade em relação há 14 dias. A tendência tem se mantido assim ao longo dos últimos nove dias, sete dos quais tiveram alta na média entre 1% e 9%. O total de casos chegou a 15.436.827.

Fonte: Pleno news

Veículo foi abordado e, durante vistoria, policiais perceberam indícios de adulterações nos elementos de identificação do automóvel.


Homem é preso após ser flagrado em carro de luxo roubado no oeste da Bahia — Foto: Divulgação/PRF

Homem é preso após ser flagrado em carro de luxo roubado no oeste da Bahia — Foto: Divulgação/PRF

Um homem de 54 anos foi preso após ser flagrado em carro de luxo dado como roubado, na quarta-feira (12), no km-800 da BR-242, município de Barreiras, localizado no oeste da Bahia. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a PRF, o carro foi abordado em fiscalização e, durante a vistoria, os policiais perceberam indícios de adulterações nos elementos identificadores do veículo.

Após análise mais detalhada, foi constatado que o veículo tinha ocorrência de roubo e que estava com placas de outro veículo de mesmas características, registrado em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Os policiais informaram que o motorista informou que teria pego o veículo na terça-feira (11), na cidade de Luís Eduardo Magalhães, localizada também no oeste do estado.

Ainda segundo a PRF, o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil onde vai responder pelo crime de receptação.

 

 

Fonte: G1 Bahia

Fonte: Grupo Santo Antonio
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