A Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) confirmou, nesta segunda-feira (19), 68 mortes por Covid-19, o menor número registrado para o período de 24 horas nas últimas duas semanas. Um número menor que esse foi registrado pela última vez no dia 4 de abril, quando a Bahia contabilizou 50 óbitos pela doença.

Foram registradas ainda 1.430 novas contaminações pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com esses dados, o estado acumula agora, desde o início da pandemia, 863.764 casos confirmados da Covid-19 e 17.371 mortes em decorrência da infecção.

Também houve redução, nesta segunda-feira, na quantidade de casos ativos da Covid-19, no número absoluto de internados com casos graves da doença e na taxa de ocupação das UTIs reservadas para pacientes com a infecção.

Os internados com casos graves da Covid-19 eram 1.295 no domingo (18) e agora são 1.285. Isso também representou uma queda na taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva, de 83% para 82%.

Os casos ativos do novo coronavírus caíram de 16.425 para 15.576 nas últimas 24 horas. Os 10 municípios baianos com mais contaminados, segundo a Sesab, são Salvador (2.433), Feira de Santana (648), Vitória da Conquista (513), Itabuna (358), Ilhéus (330), Lauro de Freitas (257), Barreiras (245), Juazeiro (238), Eunápolis (233) e Guanambi (200).

Os governadores do Nordeste divulgaram, nesta segunda-feira (19), uma carta em defesa da “promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental baseado na descarbonização da economia, conservação dos recursos e ambientes naturais e na adaptação às mudanças do clima". Segundo comunicado enviado á imprensa, documento será entregue à Cúpula de Líderes sobre o Clima, nesta quarta-feira (21).

Em nome do Consórcio Nordeste, os gestores ressaltaram também que "o Brasil é signatário de acordos e convenções internacionais ligadas à biodiversidade e ao clima" e se comprometem a "adotar estratégias integradas e, por meio de soluções conjuntas, buscar alternativas de financiamento e parcerias".

O documento pontua os compromissos da região em preservar a cobertura vegetal atual da Mata Atlântica, da Caatinga, do Cerrado baiano e da Amazônia maranhense, e com a questão da ampliação do uso de energias renováveis, com foco nas matrizes eólica e solar.

Por fim, os governadores afirmam que estão em andamento as discussões para a criação do Fundo Ambiental do Nordeste e a viabilização do programa Plantando Resiliência Climática em Comunidades do Semiárido Nordestino e de estratégias de Monetização de Ativos Ambientais. 

Além de Rui Costa e do presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias, assinam a carta os governadores Renan Filho (Alagoas), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Camilo Santana (Ceará), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Flávio Dino (Maranhão) e Belivaldo Chagas (Sergipe).

A Bahia possui 30 ultracongeladores em nove cidades polo, com capacidade para armazenar as vacinas da Pfizer que serão enviadas pelo Ministério da Saúde a partir de 3 de maio. Os equipamentos chegam a temperaturas de até -86°C. 

Os equipamentos estão localizados nos municípios de Feira de Santana (5), Juazeiro (3), Jacobina (2), Ilhéus (4), Teixeira de Freitas (2), Barreiras (3), Alagoinhas (1), Vitória da Conquista (5) e na Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (5), em Simões Filho, mas que atende toda a Região Metropolitana de Salvador.

Segundo o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “isso é fruto de planejamento. Licitamos 100 ultracongeladores para armazenar as vacinas de RNA e, inicialmente, foram distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, afirma Vilas-Boas.

Um documento oficial do Ministério da Saúde indica que a Pfizer entregará 1.000.350 doses a serem distribuídas a partir do mês de maio para as 27 unidades federadas, porém, há indicativo que só cheguem doses para as capitais.

Três dias antes da Cúpula do Clima e cinco dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pedir "ajuda possível" da comunidade internacional, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que o Brasil não pode se comportar como mendigo.

"A gente não tem que ser mendigo nisso aí, né, vamos colocar a coisa muito clara", afirmou Mourão a jornalistas nesta segunda-feira (19).

Na semana passada, o Palácio do Planalto tornou pública uma carta enviada por Bolsonaro ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

O presidente brasileiro manteve o pedido por ajuda internacional para alcançar metas de redução da emissão de carbono na atmosfera, mas recuou do discurso -encampado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles- de que os países precisam entregar os recursos antes de qualquer comprometimento do Brasil.

"Ao sublinhar a ambição das metas que assumimos, vejo-me na contingência de salientar, uma vez mais, a necessidade de obter o adequado apoio da comunidade internacional, na escala, volume e velocidade compatíveis com a magnitude e a urgência dos desafios a serem enfrentados", escreveu Bolsonaro. "Inspira-nos a crença de que o Brasil merece ser justamente remunerado pelos serviços ambientais que seus cidadãos têm prestado ao planeta."

O vice-presidente, por sua vez, reconheceu que o Brasil tem responsabilidades, mas lembrou que o país representa um percentual pequeno nas emissões mundiais.

"Vamos colocar a coisa muito clara: temos as nossas responsabilidades. O Brasil é responsável só por 3% das emissões no mundo. Desses 3%, 40% é o desmatamento, ou seja, 1,2% do que se emite no mundo é responsabilidade do desmatamento nosso aqui. Tem que fazer nossa parte, dentro do Acordo de Paris", afirmou Mourão.

"Não queimamos petróleo e carvão com os outros países queimam, ou seja, temos uma matriz energética que é limpa, renovável. Então, a gente tem um lugar certo na mesa de conversa sobre mudança do clima", prosseguiu o vice-presidente brasileiro.

Mourão mencionou ainda o Fundo Amazônia, parado desde 2019, colocando-o à disposição para receber o financiamento que o governo brasileiro almeja.

"Se quiserem trazer recursos, o Fundo Amazônia admite todo e qualquer tipo de doação para ele. Ele já está aberto para isso, não é só os países que foram doadores iniciais. Entes privados, ou outros entes públicos, outros países podem aderir a ele", disse Mourão.

Em 9 de abril, o novo chanceler, Carlos França, realizou uma videoconferência com os chefes das missões diplomáticas em Brasília de Alemanha, Reino Unido, Noruega, EUA e União Europeia e recebeu a seguinte mensagem: o apoio financeiro de países ricos para que o Brasil preserve a Amazônia só será liberado após o governo Bolsonaro mostrar resultados efetivos no combate ao desmatamento.

Um suspeito é morto durante uma ocorrência policial. O agente de segurança alega legítima defesa e que houve resistência a prisão. Neste caso, a ação é registrada como auto de resistência e pouquíssimas vezes há investigação sobre o fato. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2020, somente no primeiro semestre daquele ano, 534 pessoas morreram em decorrência de intervenção policial na Bahia. 

Com a proposta de intervir nesta realidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA) encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Bahia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a proposta de ampliação do programa de gratificações aos agentes da segurança pública, o qual passaria a incluir também o requisito redução do número de mortes. Seria “premiado” o policial que reduzisse o número de autos de resistência durante as ocorrências (reveja).

Atualmente, o prêmio por Desempenho Policial (PDP) é pago a servidores da segurança pública e a policiais militares, civis e técnicos que contribuíram para redução da criminalidade em suas áreas de atuação. 

Para a socióloga e ativista dos direitos humanos, Vilma Reis, apesar de causar algum estranhamento inicial para quem não tem proximidade com o tema, a proposta da Defensoria Pública da Bahia é benéfica, pois vai forçar o Estado a refletir sobre os autos de resistência na Bahia. 

“A discussão do tema e a proposta da Defensoria é muito mais ampla. O auto de resistência é um debate que precisa ser feito. A proposta vai forçar a reflexão. Quem está lá no comando vai ter que pensar antes de autorizar que se aperte o gatilho. A gente precisa de explicações sobre o que acontece na Bahia”, destaca. Ela destaca ainda o fator racial, que está no centro da discussão sobre a letalidade policial, não só na Bahia.  

Ao Bahia Notícias, o presidente da comissão temática na AL-BA, deputado Jacó (PT), confirmou que a proposta foi integralmente acatada pelo colegiado. A ideia a partir de agora é mobilizar o comando da Secretaria de Segurança Pública e a Casa Civil. “A ideia é vermos o que o governo acha sobre esse tema, que para nós é uma sacada”, diz Jacó. Segundo ele, a proposta da DP-BA e avaliada como extremamente positiva, pois se coloca num lugar propositivo.

“A nossa expectativa é que ajude a aliviar a pressão também em cima dos próprios policiais. Vamos apoiar integralmente essa proposição, ampliar o diálogo com o governo para trazer essa discussão. A gente fica muito nesse debate dos direitos humanos e essa abordagem que queremos dar é mais de proposição. A gente não quer ficar só na crítica. Esse é um gargalo e a gente precisa reduzir isso”, enfatiza o deputado. 

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

Desde o final do ano passado, um grupo com representações de pelo menos 76 organizações da sociedade civil buscam estabelecer diálogo com as instâncias governamentais na Bahia para debate as mortes resultantes de ocorrências policiais na Bahia. 

Em dezembro de 2020, eles assinaram conjuntamente uma nota pública endereçada às autoridades baianas “em defesa da população negra na Bahia”. 

“Denunciamos o modus operandi de um projeto de segurança pública que abriu mão de todas as prerrogativas da investigação, da inteligência e outros mecanismos legais, dado que trata a população negra como inimiga e suspeito padrão. Além disso, mesmo para os segmentos que estão em conflito com a lei, com destaque para todos os abusos do Estado em nome da “guerra às drogas”, as execuções demonstram que, na Bahia, em suspenso o devido processo legal e a ampla defesa, pois são os policiais sob os olhos dos seus oficiais e superiores que julgam e sentenciam sem direito a qualquer campo de contraditório”, destaca o documento.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, retoma nesta segunda-feira (19), a vacinação contra o Covid-19 para idosos acima de 62 anos. Restam 280 doses a serem administradas para primeira vacinação.

A imunização acontece das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira (sem intervalo para almoço) e aos sábados até às 12h. No sistema Drive-Thru, no bairro Santa Cruz, Localizado ao lado do Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI).

2° dose

Indivíduos saudáveis que tomaram a Coronavac há mais de 28 dias também podem procurar o Drive-Thru para receber a segunda dose da vacina.

O atleta de Luís Eduardo Magalhães, Hadson Rodrigo Crisostomo da Silva, de 18 anos, conquistou o ouro, na categoria peso pena, (até 70 kg) no Pan-Americano de Jiu-Jitsu, realizado neste sábado (17), no Rio de Janeiro, pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Desportivo (CBJJD). 

"Lutar um evento desse é muito importante pra mim, porque o meu alvo maior é o UFC, o MMA. Então ganhar um título desse no Rio de Janeiro, onde tem muito lutador bom, é importante pra dar visibilidade a nossa cidade e para que eu consiga lutas maiores", comemorou.

O atleta contou com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer para participar da competição. 

"Quero agradecer a Prefeitura e Secretaria de Esportes, que me deu um apoio muito grande. É muito bom saber que a gente pode contar com a Prefeitura", disse o atleta.

Foram vacinadas contra o Covid19 na manhã deste sábado (17), 350 pessoas em Luís Eduardo Magalhães. 

Dessas, 250 receberam a primeira dose da vacina Oxford e 100 foram imunizadas com a segunda dose da Coronavac. Restam 280 doses a serem administradas para primeira vacinação. 

Drive-Thru
O Município retoma a vacinação para idosos acima de 62 anos, na próxima segunda-feira (19), das 8h às 17h, sem intervalo para almoço, no sistema Drive-Thru, localizado no bairro Santa Cruz, ao lado do Serviço Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI).

O Município recebeu nesta sexta-feira (16), do Governo do Estado, um total de 980 doses. Dessas, 530 da Oxford, para primeira vacinação e 450 da Coronavac para a segunda dose. 

Começa nesta segunda-feira (19) e vai até a próxima sexta-feira (23), o prazo para matrícula dos candidatos aprovados na primeira lista do processo seletivo do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, referente ao primeiro semestre de 2021.

São mais de 209 mil vagas ofertadas, a maioria delas em universidades e institutos federais.

Para participar do Sisu, o candidato precisa ter feito o Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, edição de 2020 e obtido nota superior a zero na prova de redação.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos, uma ferramenta usada para elucidar crimes, ultrapassou a marca de 100 mil perfis cadastrados.

A maior parte é ligada a pessoas envolvidas em casos violentos e de abuso sexual.

O banco foi criado em 2013 e é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Dos 100 mil perfis, cerca de 75 mil são de pessoas condenadas e 16 mil, de vestígios do local em que o crime foi cometido. Esse material já foi usado em mais de duas mil investigações no país.

Com as informações cadastradas no banco, é possível apontar a autoria de crimes sem solução, além de comprovar a inocência de suspeitos e interligar um caso com outras investigações das demais esferas policiais.

O Banco Nacional de Perfis Genéticos é usado em investigações criminais de todo o Brasil por meio da prova pericial do DNA.

Dentre o material genético coletado pela perícia estão vestígios como fios de cabelo, sangue e outros materiais biológicos, além de exames feitos nas vítimas de violência, no Instituto Médico Legal.

A Caixa realizou nesse domingo, dia 18, mais uma etapa de pagamento do Auxílio Emergencial 2021.

Beneficiários nascidos em junho receberam os recursos nas contas Poupanças Sociais Digitais referentes à primeira parcela do programa.

Os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e nas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

Os beneficiários também conseguem pagar contas usando o CAIXA Tem na rede lotérica de todo o Brasil.

O valor médio do benefício varia de R$ 150 a R$ 375 reais, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

As informações sobre o Auxílio Emergencial podem ser obtidas pela central telefônica 111 da Caixa, que funciona de segunda a domingo, das 7 da manhã às dez da noite, ou ainda pelo site auxilio.caixa.gov.br.

O governo brasileiro foi informado, pelos coordenadores do consórcio internacional Covax Facility, que será possível receber 4 milhões de doses da vacina desenvolvida pela Astrazeneca/Oxford contra a Covid -19.

Os imunizantes serão adquiridos via Fundo Rotatório da Opas, a Organização Panamericana da Saúde, que há 35 anos ajuda os países da região no acesso a vacinas e produtos correlatos.

Em março, o Brasil recebeu o primeiro lote da Covax. Foram entregues pouco mais de 1 milhão de doses da AstraZeneca/Oxford, produzidas na Coreia do Sul pelo laboratório SK Bioscience.

A Covax é um inédito esforço internacional para produção de imunizantes contra a Covid-19 do qual o Brasil participa.

O presidente Jair Bolsonaro participa nesta segunda-feira da solenidade comemorativa do Dia do Exército, às quatro da tarde no Clube do Exército, em Brasília.

Será entregue a comenda da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro a personalidades que se destacaram por relevantes serviços prestados ao país.

O Dia do Exército é celebrado em memória à Batalha dos Guararapes, que ocorreu em 19 de abril de 1648, no estado de Pernambuco.

A data é marcada pela primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa.

O prefeito da cidade mineira de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), foi flagrado no último sábado (17) em um bar que foi multado por desrespeitar medidas restritivas relacionadas à Covid-19. A resolução foi publicada após o governo de Minas avançar para a onda vermelha do Minas Consciente, plano que trata da retomada das atividades no estado.

Nas imagens divulgadas nas redes sociais, é possível ver pessoas desrespeitando o decreto, sem máscaras e em pé. O prefeito aparece com máscara no vídeo. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o estabelecimento foi autuado em R$ 6.007,50 no fim da tarde de sábado.

A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a multa foi aplicada e será lavrada nesta segunda-feira (19). A resolução não permite o consumo de bebidas nem de alimentos fora das mesas. A assessoria também informou que não irá divulgar nota sobre a presença do prefeito no estabelecimento, uma vez que o mesmo estava em um “momento particular”.

A onda vermelha começou a valer no sábado em todo o Sul de Minas. A Prefeitura de Poços de Caldas divulgou nova resolução que libera a abertura de academias, de shoppings e de outros setores do comércio. Conforme o documento, para as atividades de restaurantes e lanchonetes, o horário de funcionamento é das 5h às 21h (segunda a sábado) e das 6h às 15h aos domingos.

Ainda segundo a prefeitura, fica determinada a manutenção da ocupação máxima de 40% dos estabelecimentos, com clientes exclusivamente sentados e mantendo o distanciamento de 2 metros quadrados entre as mesas. Todas as determinações de espaços que podem funcionar e dos que não podem funcionar estão disponíveis no site oficial da prefeitura.

A babá Thayná Ferreira, que decidiu mudar a versão dada à polícia em relação às agressões sofridas pelo menino Henry Borel, de 4 anos, morto na madrugada do último dia 8 de março, disse estar triste e tomando cuidados com sua saúde mental diante da repercussão do fato. Ao site UOL, Thayná disse que quer ser esquecida em meio à investigação da morte da criança.

O posicionamento da cuidadora de Henry foi repassado pela advogada de Thayná, Priscila Guilherme Sena. No texto, a babá revela preocupação com os parentes em decorrência da exposição pelo caso. Ela ainda reforça que todas as informações sobre o caso foram registradas no seu depoimento.

De acordo com o UOL, no segundo depoimento sobre o caso, prestado no dia 12 de abril, Thayná chorou ao lembrar do menino e pediu desculpas ao delegado por ter mentido na sua primeira versão, quando disse que a relação da família era harmoniosa.

– A Thayná se emocionou bastante nos momentos em que lembrava do menino. Ficava dizendo que ele era muito carinhoso – contou a advogada de Thayná.

No último domingo (11), um dia antes do novo depoimento, a advogada Priscila Sena disse ter falado com Thayná pessoalmente pela primeira vez na casa da mãe da babá, em Bangu, zona oeste do Rio. Na conversa, que durou quase três horas, ela demonstrava nervosismo e questionava se poderia ser presa.

– Ela [Thayná] me perguntou: “Doutora, eu vou ser presa?”. Eu só falei que ela precisava contar a verdade. Aí, ela me contou exatamente o que está no depoimento, relatando os três casos de agressões, quando o menino aparecia machucado [após estar com Jairinho] – lembrou Priscila Sena.

Questionada sobre a primeira versão sobre o caso, quando disse à polícia que a relação da família era harmônica e não relatou os episódios de violência, a advogada disse que a babá se sentiu pressionada por Monique Medeiros, mãe de Henry.

– Ela se sentiu bastante pressionada pela Monique e também ficou desconfortável com a abordagem do advogado [André França Barreto, que deixou o caso nesta semana] – disse Priscila.

Em depoimento, a babá contou que foi levada ao escritório de Barreto após a morte de Henry, onde falou com o advogado e com Monique. O vereador Dr. Jairinho e Monique foram presos no dia 8 de abril por suspeita de atrapalharem as investigações e de ameaçarem testemunhas. O padrasto e mãe do menino são investigados por envolvimento no assassinato.

O embate entre os apresentadores Sikêra Júnior e Xuxa Meneghel na Justiça parece estar longe de terminar. Depois das trocas de acusações em outubro do ano passado, quando protagonizaram disputas nos tribunais em razões de processos movidos por Xuxa, agora é a vez de Sikêra acionar a “rainha dos baixinhos” com uma ação de reconvenção contra ela.

O caso está com a juíza Glaucia Lacerda Mansutti, da 45ª Vara Cível de São Paulo, que vai analisar os pedidos de Xuxa contra Sikêra, e vice-versa, tudo na mesma ação. Essa foi a estratégia adotada pela defesa do titular do Alerta Nacional, da RedeTV! para responder às acusações feitas pela apresentadora na Justiça.

De acordo com a advogada Patrícia de Mendonça da Silva, especialista em Direito Civil que não tem ligação com a disputa judicial entre os apresentadores, uma ação de reconvenção é quando o autor de um processo passa a também ser réu após um pedido feito pela pessoa que era acusada na ação inicial, tudo isso no âmbito do mesmo processo ao qual ele já respondia.

– A reconvenção é uma ação do réu [no caso, Sikêra] contra o autor [Xuxa]. Neste caso, o autor passa a também ser réu, assim como o réu passa a também ser autor. O réu utiliza o mesmo processo para fazer um novo pedido. É uma forma de ataque, não de defesa – aponta Patrícia.

A especialista explica que uma única sentença decidirá sobre ambos os pedidos. Ou seja, uma das possibilidades é que os dois sejam condenados ao pagamento de indenização por danos morais na mesma decisão. Xuxa e Sikêra Jr. não comentam processos judiciais em andamento.

O EMBATE DE XUXA VS. SIKÊRA
As críticas de Sikêra a Xuxa começaram depois que a apresentadora compartilhou um vídeo do programa Alerta Nacional, comandado por ele, no qual aparecia um homem estuprando uma égua. Sikêra fez graça com a situação e convocou dois membros de seu programa para simularem a cena ao vivo. Xuxa apontou a apologia à zoofilia.

– Repostei fazendo a pergunta: onde está a graça? E reafirmei: zoofilia é crime. Pois bem, o tal senhor, em vez de ver o erro que fez e se desculpar com as famílias que veem seu programa, começou a me atacar, me chamando de pedófila e ex-rainha. E mais, disse que ensinava crianças a não deixarem ninguém tocá-las em certos lugares do corpo – escreveu ela em sua coluna na revista Vogue.

Sikêra então chamou a apresentadora de pedófila citando o fato de a apresentadora ter atuado no polêmico filme Amor, Estranho Amor (1982), no qual ela participava de uma cena sensual com um adolescente, e a acusou de fazer apologia às drogas, por ela ter dito em entrevista que sua mãe, dona Alda Meneghel (1937-2018), fazia uso de maconha medicinal contra uma doença degenerativa.

O apresentador da RedeTV! também afirmou que Xuxa incentiva as crianças a “safadeza, p*****a e suruba” por ter lançado recentemente o livro Maya, o Bebê Arco-Íris, que conta a história de uma garotinha que tem duas mães.

Xuxa, então, levou o caso à Justiça e alegou que “o conteúdo exibido e prolatado pelo requerido é calunioso”. A apresentadora alega que os comentários de Sikêra “não se tratam de liberdade de expressão, mas de abuso de direito”.

Em outubro, Xuxa chegou a pedir a cassação do título de jornalista do apresentador, o fim do Alerta Nacional e que ele fosse proibido de citar o nome dela na TV.

Apesar dos vários pedidos, a Justiça negou as liminares. No caso que está em análise pela 45ª Vara Cível de São Paulo, a defesa de Xuxa pede uma indenização de dano moral de R$ 500 mil — que ela diz que pretende doar a instituições de caridade. Na reconvenção, os advogados de Sikêra querem provar que ele também foi alvo de ataques.