O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou nesta segunda-feira (29) que está entregando o cargo. Em nota, ele agradeceu ao presidente Jair Bolsonaro e disse que “sai na certeza da missão cumprida”.

A exoneração do militar ainda não consta no Diário Oficial da União.

O comunicado do general não informa o motivo da entrega do cargo e acontece no mesmo dia em que o chanceler Ernesto Araújo também deixa o cargo, após embates públicos com o Congresso Nacional e pressão do Centrão pela sua queda. Diferentemente do diplomata, não havia indícios de que Azevedo estaria saindo do cargo.

Nos bastidores, ventila-se o nome do atual ministro-chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, para chefiar a Defesa. Em seu lugar, o ministro Luiz Eduardo Ramos, que está na Secretaria de Governo, assumiria a cadeira. Desta maneira, a articulação com o Congresso seria entregue a um político. Até o momento, o nome mais cotado é o do senador Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso.

Azevedo e Silva assumiu a Defesa ainda no período de transição para o governo Bolsonaro. Ele estava à frente do ministério há dois anos e três meses.

NOTA OFICIAL
Agradeço ao Presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.

Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.

O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.

Saio na certeza da missão cumprida.

Fernando Azevedo e Silva

O Ministério Público Federal (MPF) decidiu denunciar por injúria e apologia ao crime os organizadores do evento “Facada Festival” de 2019, ocorrido em Belém, no Pará. O evento chamou a atenção na época devido a um cartaz ofensivo contra o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi dada pelo site Splash, do portal Uol.

O pôster, creditado ao artista Paulo Victor Magno, se espalhou pelas redes sociais e apresentava Bolsonaro com um uniforme nazista, bigode semelhante ao usado por Adolf Hitler e ainda a Amazônia pegando fogo.

De acordo com o veículo, a denúncia do MPF foi apresentada no dia 15 de setembro de 2020 e aponta que os organizadores do evento e o ilustrador do pôster ofenderam a dignidade e o decoro de Bolsonaro. Além disso, o MP sugeriu uma proposta de acordo com doação de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

“Não se tratou apenas de críticas ao governo federal. Houve, sim, manifesto abuso por parte dos denunciados, o que afetou diretamente a honra do Presidente da República e propiciou a exaltação de um ato criminoso”, aponta o documento.

O caso aguarda a decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Cameplo desde a quarta-feira (24). Na quinta-feira (25), no entanto, a defesa dos acusados entrou com um pedido de paralisação das investigações e que a Justiça não aceite a denúncia.

Nesta segunda-feira (29), o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, completa 42 anos de vida e comemoração foi com uma festa, realizada no dia anterior. Segundo informações do Blog do Ancelmo Gois, do jornal O Globo, haviam 12 carros parados na porta da residência do governador, em Petrópolis, Região Serrana do Rio.

Na última sexta-feira (26), Castro afirmou que “não é hora de fazermos festa” e que o feriado é para que a população fique em casa. O governador também alertou contra aglomerações.

– Eu queria pedir muito à nossa população que evite aglomeração. Repito e vou repetir quantas vezes precisar: é hora de nós ficarmos reclusos, sim – apelou.

Segundo uma empregada e um amigo do governador, o evento estava muito cheio e não respeitava as normas de combate à pandemia, como o uso de máscaras.

– Minha mulher falou que tá ‘tudo’ bêbado, ‘tudo’ sem máscara, bebendo. Tá nem aí [sic] – declarou o amigo a uma equipe do RJ1.

No município de Petrópolis, aglomerações estão proibidas até o próximo dia 4. Um dos trechos do documento, inclusive, fala especificamente sobre eventos de caráter social, como aniversários, tanto em área pública, quanto privada.

DEFESA
A assessoria de imprensa do governo do Rio de Janeiro afirmou que Cláudio Castro almoçou com parte de sua família e a de sua esposa no domingo, mas negou ter havido aglomeração ou festa com convidados. A equipe afirmou ainda que os carros vistos na entrada da casa eram de familiares e da escolta do governador em exercício.

A Pfizer deve entregar até 13,5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus até junho. A expectativa é que os primeiros lotes cheguem entre abril e maio. A previsão foi apresentada em reunião nesta segunda-feira (29) entre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e a presidente da empresa no Brasil, Marta Díez.

No total, o governo comprou 100 milhões de doses, com promessa de entrega por parte da farmacêutica em 2021. No terceiro trimestre, entre julho e setembro, a previsão é que sejam disponibilizados mais 86,5 milhões de doses, de acordo com a Agência Brasil. 

No encontro, o ministro da Saúde e a presidente da Pfizer no Brasil discutiram o cronograma de entregas e as demandas de infraestrutura e de logística de distribuição das vacinas pelo Plano Nacional de Imunização.

O Ministério da Saúde também anunciou hoje que foram distribuídos mil cilindros de oxigênio para apoiar o atendimento de pacientes com covid-19. No sábado, foram encaminhadas 340 unidades para Mato Grosso e no domingo foram enviados 160 cilindros para o Rio Grande do Norte.

O salário-maternidade poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. O benefício no valor de um salário mínimo que pode ser solicitado ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por mães e adotantes. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia.

De acordo com a Agência Brasil a alteração ocorreu por uma decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 6.327, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, que permitiu a prorrogação do benefício em situações excepcionais.

Com a mudança, mães que necessitem de tempo prolongado de internação após o parto terão o período coberto pelo benefício. Para solicitar a prorrogação, a mãe deve procurar o INSS. Pelo telefone, os serviços podem ser requeridos pela central 135. Veja aqui como solicitar o benefício.

O salário-maternidade é um auxílio pago a mães que têm de se afastar do trabalho em função do parto, adoção e aborto nos casos previstos em Lei. O pagamento começa no dia do parto ou até 28 dias antes.

A consultora de comunicação Thays Puzzi foi uma das mulheres que tiveram de recorrer ao benefício quando sua segunda filha, Maria Luísa, nasceu no ano passado. “Eu precisei me afastar do nascimento da minha filha, por isso solicitei. Apesar de ter uma microempresa, eu contribuo com o INSS e possuía direito ao benefício. A solicitação foi simples. Mas só comecei a receber quatro meses depois, embora retroativamente”, conta.

Os equipamentos foram obtidos por requisição administrativa feita pelo Ministério da Saúde a fabricantes. Neste mecanismo, o governo solicita a compra dos excedentes da indústria produtora daquele bem. O recurso também foi usado para outros insumos durante a pandemia.

O tempo de vigência do contrato de profissionais do 19º ciclo do programa Mais Médicos pelo Brasil, previsto para acabar em abril, foi prorrogado pelo Ministério da Saúde por mais um ano. A decisão aconteceu devido ao momento crítico vivenciado por municípios de todo o Brasil, que passam atualmente pelo período mais grave da pandemia da Covid-19.

A situação preocupava médicos do programa em Salvador, que até a semana passada, não sabiam se teriam o contrato prorrogado. Esses profissionais estão atuando nas Unidades Básicas de Saúde da cidade, e ponderavam que a substituição em meio à pandemia poderia gerar desassistência.

O temor era compartilhado pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador. Em nota, a pasta informou que através do edital de adesão aos municípios, aderiu ao décimo nono ciclo, que estava com processo de vigência até abril de 2021, o que gerava a insegurança não só dos profissionais de saúde atualmente vinculados aos municípios, como para a gestão municipal. “Por estarmos no momento mais crítico da pandemia, o que geraria a desassistência nas comunidades mais carentes da capital baiana”, diz o texto enviado pela pasta ao BN .

“Através de mobilização dos gestores municipais, o Ministério da Saúde, publicou edital de prorrogação do referido ciclo, que indica a renovação automática dos contratos vigentes”, ressaltou a SMS.

A Secretaria da Saúde ainda destaca que cabe ao médico informar o desinteresse na permanência no projeto ou ao gestor municipal o desinteresse em médicos que ao logo do ciclo apresentaram conduta não condizente com a PNAB.

A Campanha Nacional de Imunização contra a Influenza, após adiamento, deverá ser iniciada no Brasil em 12 de abril, conforme confirmação do Ministério da Saúde, e irá coincidir com o processo de imunização contra a Covid-19. Em Salvador, a situação tem gerado preocupação à equipe de saúde, como revela o secretário municipal da área, Léo Prates. 

Para o gestor, a dificuldade está em conciliar as diversas marcas, prazos e especificidades na imunização contra a Covid-19 com outra campanha que também mobiliza um grande contingente de pessoas, inclusive alguns grupos prioritários semelhantes aos da campanha em andamento, a exemplo de idosos e profissionais da área da saúde. 

Para contornar a complexidade do processo, a Secretaria Municipal de Saúde avalia adotar um sistema por faseamento etário, assim como vem sendo feito com a imunização contra a Covid-19. Nesta proposta, grupos etários terão dias próprios de vacinação divulgados previamente pela a pasta. 

“Você só pode tomar a vacina contra a Influenza 14 dias após ter tomando a do coronavírus, e vice-versa. É bastante complexo. A minha ideia é começar na mesma reta de que começou a do coronavírus. Por exemplo, 90 anos e mais já tem mais de 70 dias que começamos a vacinar. A ideia é manter esse ritmo, e da mesma forma com os primeiros trabalhadores da saúde vacinados. Isso eliminaria o controle de um prazo. Começar na mesma linha”, explica Prates. 

Ao Bahia Notícias, o secretário demonstrou insatisfação com a data de início da nova campanha de vacinação. Segundo ele, o Ministério da Saúde não cumpriu o prazo inicial firmado com os Estados nordestinos. “A vacinação da Influenza era para começar agora em março, e só vai começar 12 de abril. Quer dizer, no auge da vacina de coronavírus, ainda vamos entrar no sistema de vacinação da Influenza. Essa é uma coisa que está me tirando o sono”, enfatiza.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define como grupos de elevada prioridade para a vacinação contra a gripe os profissionais da área da saúde e os idosos. Em sequência, sem ordem de prioridade, aparecem as crianças de 6 meses a 5 anos, as gestantes e os portadores de determinadas doenças crônicas e/ou comorbidades.

O sistema Drive-Thru montado pela Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, para aplicação da vacina contra a Covid-19, vai passar a funcionar no bairro Santa Cruz, próximo à Feira, a partir de hoje, segunda-feira, dia 29.

A estrutura mais abrangente, vai oferecer mais cuidado, conforto e agilidade a motorista e pedestres.

“É um local que irá vacinar tanto o sistema Drive-Thru para as pessoas não precisarem sair do carro, quanto os pedestres que terão um espaço confortável com cadeiras, protegidos do sol e da chuva, para receber a vacina. O nosso objetivo é garantir acessibilidade a todos, por isso, estamos mudando o local de vacinação”, explicou a diretora de Assistência à Saúde, Fernanda Fischer.

Um incêndio de grandes proporções em um deposito de reciclagem e óleo, foi registrado pelo Corpo de Bombeiros de Barreiras na madrugada deste domingo, por volta das 04h.

O incêndio aconteceu na avenida Internacional, bairro Flamengo. O local ficou bastante destruído pelas chamas, a causa do incêndio ainda não foi identificada. Uma equipe da Policia Militar também esteve no local, acompanhando a ocorrência.

A quantidade de internados com casos graves da Covid-19 voltou a crescer, neste domingo (28), e alcançou seu maior número desde o início da pandemia. Neste momento, conforme informações da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), são 1.278 pacientes ocupando vagas de terapia intensiva no sistema de saúde da Bahia, considerando 1.254 adultos e 24 crianças.

Com o aumento, a taxa de ocupação dos leitos regulares de terapia intensiva voltou a 87%. Nas UTIs pediátricas, o percentual de vagas ocupadas chegou a 67%. Os números são mais tímidos nos leitos clínicos, ficando em 66% entre os adultos e 58% entre as crianças.

Por outro lado, as mortes diárias por Covid-19 diminuíram e alcançaram seu menor patamar desde o dia 24 de fevereiro. Foram 74 óbitos notificados nas últimas 24 horas, 26 abaixo do número registrado no sábado (27).

Com as 2.956 novas contaminações, a Bahia tem agora 794.437 casos confirmados do novo coronavírus e 14.960 mortes em decorrência da doença desde o início da pandemia.

CASOS ATIVOS

O número de casos ativos da Covid-19 apresentou uma pequena queda nas últimas 24 horas, de 16.084 no sábado (27) para 15.973 neste domingo (28).

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos, segundo a Sesab, são Salvador (3.459), Feira de Santana (470), Camaçari (439), Vitória da Conquista (418), Itabuna (392), Lauro de Freitas (309), Ilhéus (267), Juazeiro (247), Guanambi (246) e Simões Filho (210).

A chance de um filho repetir a baixa escolaridade de sua família no Brasil é o dobro da probabilidade de que isso ocorra nos EUA.

Em média, quase 6 em cada 10 brasileiros (58,3%) cujos pais não tinham o ensino médio completo em 2014 --último ano para o qual há dados-- também pararam de estudar antes de concluir esse ciclo.

Entre os americanos, esse percentual cai à metade, para 29,2%. Já a média na OCDE, grupo que reúne quase quatro dezenas de nações ricas e emergentes, era de 33,4%.

Se o filho brasileiro pertencer a grupos populacionais menos favorecidos, a distância é ainda maior.

Entre o estrato 20% mais pobre da população brasileira, 80,8% dos filhos cujos pais (palavra empregada, no estudo, como plural de pai) não tinham o ensino médio completo repetiram esse desfecho educacional. No grupo dos 20% mais ricos do país, esse percentual era de 32,6%, um pouco abaixo da média da OCDE.

O contraste entre brancos e negros brasileiros também é significativo. Entre os filhos de pais pretos e pardos que não terminaram o ensino médio, 64% não avançaram além disso. Nas famílias brancas, essa proporção era de 51,6%.

Esse conjunto de dados é parte de um estudo inédito do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social), que situou as transformações educacionais ocorridas entre gerações brasileiras em um amplo contexto internacional.

"O fato de que há grande desigualdade educacional [no Brasil] decorrente da incapacidade da sociedade de fazer avançar os filhos dos mais pobres (os menos escolarizados de suas respectivas gerações)", ressalta um trecho da pesquisa.

A mobilidade educacional ainda baixa entre os nascidos em famílias menos favorecidas ajuda a perpetuar a alta disparidade de renda no país.

"São dois problemas distintos, que andam juntos", afirma outra parte do estudo, cujo título é "Mobilidade Intergeracional de Educação: Comparações Internacionais".

O trabalho mostra que, desde a década de 1940, ocorreram ganhos expressivos de escolaridade no Brasil. Mas também revela que enormes barreiras persistem.

"Essa pesquisa avança em relação a estudos anteriores porque mostra tanto uma fotografia atual quanto um filme do que ocorreu em sucessivas gerações", diz o economista Paulo Tafner, diretor-presidente do Imds.

O trabalho é dividido em duas partes. A primeira é a fotografia do passado recente mencionada por Tafner. Nesse caso, o estudo se refere à população entre 24 e 65 anos.

A partir da análise de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e da OCDE, os pesquisadores apresentam um retrato da escolaridade alcançada pelos filhos adultos em relação à de seus pais.

Foram feitas comparações tanto dos resultados da média do Brasil em relação ao desempenho das nações da OCDE quanto entre diferentes grupos populacionais brasileiros, em recortes de raça, renda e gênero.

A segunda parte teve como foco dados do Banco Mundial que o Imds computou para analisar o progresso educacional ao longo das gerações nascidas entre 1940 e 1980, em mais de cem países.

O filme resultante dessa análise revela que o progresso já conhecido do Brasil em termos absolutos --no que se refere à escolaridade média da população-- também foi marcante no contexto internacional.

Oito em cada dez brasileiros nascidos na década de 1980 estudaram mais do que seus pais. Entre 51 nações de renda média alta --grupo ao qual o Brasil pertence--, a relação é de seis em cada dez pessoas.

Essa análise --que excluiu os filhos cujos pais tinham concluído o ensino superior-- pode capturar avanços mais sutis de escolaridade, já que os dados do Banco Mundial incluem cinco níveis de estudo, ante três no caso dos números da OCDE.

"O aumento rápido da mobilidade educacional do Brasil, principalmente, a partir dos anos 1960, é bastante surpreendente", afirma Tafner.

O pesquisador explica, porém, que esse progresso, puxado pela conquista do ciclo básico educacional, não foi acompanhado por um avanço significativo na aquisição do diploma universitário.

A parcela dos brasileiros nascidos na década de 1980 que, hoje, têm o ensino médio completo é 66,6%, quase o triplo dos 23,4% registrados entre seus pais. Quando a mesma comparação é feita com o ensino superior, essas fatias caem para, respectivamente, 26% e 11%.

Além disso, entre a população de baixa renda, mesmo os pais que conquistaram um diploma universitário têm grande dificuldade em "transmitir" essa herança positiva para seus filhos.

Entre os 20% mais pobres do país, apenas 27,7% dos filhos cujos pais tinham ensino superior, em 2014, atingiram essa mesma escolaridade. Na população 20% mais rica, a fatia dos filhos que, como seus pais, possuíam curso universitário era de 81,5%.

"Isso mostra que há uma enorme fragilidade dos brasileiros mais pobres, cujas conquistas podem ser, facilmente, perdidas", diz o economista Fernando Veloso, do Ibre e da EPGE, centros que fazem parte da FGV-Rio.

De acordo com Tafner, o acesso da população mais vulnerável ao ensino superior ocorre, muitas vezes, via cursos menos valorizados no mercado de trabalho. "Esses pais terão menos renda para garantir a educação de seus filhos do que aqueles que seguiram carreiras com maior remuneração", afirma o economista.

A pedagoga Catarina de Almeida, da UnB (Universidade de Brasília), ressalta que, com a adoção da política nacional de cotas com critérios raciais e de renda nas universidades públicas, em 2012, a fatia de brasileiros de estratos menos favorecidos com ensino superior tende a seguir aumentando.

"É uma oportunidade que não existia quando eu, que sou negra, ingressei na universidade, em meados dos anos 1990", afirma a pesquisadora.

Almeida conta que foi a primeira pessoa de sua numerosa família a concluir o ensino superior e, até hoje, é a única que tem mestrado e doutorado entre seus parentes.

"Meus pais eram analfabetos. Minha mãe teve 15 filhos, dos quais 4 morreram. Apenas quatro irmãos e eu concluímos o ensino superior, outros não terminaram nem o ensino fundamental."

Segundo ela, embora as cotas nas universidades tenham sido um passo crucial, elas precisam ser complementadas por outras medidas, hoje, inviabilizadas pelo limite à expansão dos gastos públicos.

"A cota é uma política de entrada. Faltam políticas que garantam a permanência, na universidade, desses jovens. Eles enfrentam dificuldades, que vão da baixa renda familiar a uma base escolar anterior mais fraca."

Dificuldades financeiras como as mencionadas por Almeida foram o principal motivo que impediu José Ilton Santos Dantas, 18, a ingressar na faculdade após concluir o ensino médio.

"Quase fiz, mas estava sem dinheiro", afirma.

Caçula entre seis filhos, Dantas ainda estudou dois anos a mais do que os pais, que chegaram apenas ao primeiro ano do ensino médio. Um de seus irmãos, conta, chegou a começar o ensino superior. O curso, porém, precisou ser trancado.

A prioridade na casa em que vivem hoje, em Francisco Morato, na região metropolitana de São Paulo, é conseguir emprego e ajudar no aluguel e demais contas da casa.

"Meu pai faleceu em 2018. Por isso estou procurando serviço. Sem ele, todo o mundo precisa ajudar no aluguel", diz. "Fiz muitos bicos de ajudante de pedreiro, mas o serviço terminou. Agora quero pegar o que aparecer."

O objetivo de ajudar jovens como Dantas é o que leva Allan Greicon, 28, a dividir seu tempo entre o trabalho na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo de São Paulo e a coordenação do cursinho pré-vestibular popular Emancipa Jardim Jaqueline.

Nascido e criado em Itapevi, na periferia da Grande São Paulo, Greicon atribui sua conquista do diploma da graduação em relações internacionais na USP (Universidade de São Paulo) à dedicação e ao estímulo constantes que recebeu da mãe, a cozinheira Val Macedo.

"Meu pai morreu quando eu tinha seis anos, deixando para minha mãe apenas contas a pagar", diz ele, que é assessor técnico na área de gestão de programas de educação profissional do governo paulista.

Segundo Greicon, embora não tenha completado o ensino fundamental, sua mãe sempre acreditou na importância da educação e trabalhou, de forma dura e incansável, para permitir que ele e seu irmão mais velho se dedicassem apenas aos estudos.

"Ela não tinha tempo de nos acompanhar, de ir a reuniões da escola, mas ligava para os professores para se informar sobre nosso desempenho", afirma ele.

Além do apoio da mãe, Greicon sempre se inspirou no irmão mais velho, que ingressou um ano antes do que ele na Universidade de São Paulo, onde cursou jornalismo. Os dois fizeram cursinho pré-vestibular popular para reforçar sua base educacional.

Greicon concorda com a professora Catarina, da UnB, que o Brasil precisa de políticas educacionais complementares às existentes, hoje, para garantir que jovens de baixa renda tenham mais chances de ir além da escolaridade de seus pais.

"Os cursinhos populares são importantes, em primeiro lugar, porque levam os estudantes a sonhar com a universidade, porque esse não é um sonho óbvio para um jovem de baixa renda", diz.

Além disso, ressalta, as famílias precisam ter renda para atingir um nível de bem-estar suficiente para que seus filhos possam, de fato, se dedicar aos estudos.

"É muito difícil estudar com fome", diz Greicon.

Às barreiras já existentes ao avanço educacional dos brasileiros menos favorecidos se somam, agora, outras criadas pela pandemia do coronavírus.

"Os alunos de baixa renda têm sido prejudicados pela falta de protocolos nacionais, que deveriam ter sido adotados havia muito tempo pelo Ministério da Educação", diz Veloso, da FGV.

"O descalabro que vemos na saúde, nesta crise, ocorre também na educação", afirma o pesquisador.

Segundo especialistas, as perdas decorrentes do acesso precário de alunos pobres à educação na pandemia poderão ser permanentes e levar até a um retrocesso na escolaridade da geração jovem atual em relação à de seus pais.

Veloso ressalta que o quadro é agravado pela piora das perspectivas futuras de trabalho para a população menos escolarizada, em meio à aceleração de uma tendência, anterior à crise, de substituição da mão de obra menos qualificada por tecnologias cada vez mais avançadas.

O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 44.326 novos casos e 1.656 mortes em decorrência da Covid-19, conforme dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) no início da noite deste domingo (28).

O país tem agora 12.534.688 casos confirmados e 312.206 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, que chegou em território nacional em fevereiro de 2020.