O prefeito de Ibotirama, Laercio Santana (PSB), falou sobre o avião com vacinas da Covid-19 que bateu em um jumento nesta quarta-feira (3). A informação foi compartilhada nas redes sociais da prefeitura da região após o ocorrido.
"Hoje, infelizmente, me deparo com a situação indesejada, mas graças a Deus sem nenhum prejuízo à saúde das pessoas. A gente tem que focar na responsabilidade de tentar ao máximo não deixar seus animais soltos", falou.
Ainda segundo Laercio, a prefeitura vai iniciar o processo de captação desses animais das ruas, além de notificar os donos.
O prefeito também falou que está com um projeto pronto para que "consiga fazer novamente a proteção do aeroporto", no entanto, ele disse que a população precisa ter consciência e não utilizar a pista do aeródromo.
"O povo tem que ter a consciência de não atravessar de moto, de não fazer [o aeródromo] de pista de caminhada. A gente tem que ter a noção que esse aeroporto é para nossa segurança, é para nossa funcionalidade do município. Peço encarecidamente a cada um de vocês: não façam caminhada no aeroporto, não deixem seus animais soltos na rua. Isso é muito importante", pediu.
Na ocasião, o prefeito ainda ressaltou a importância do aeroporto para a região.
"A gente depende dele para que as coisas cheguem mais rápido e, caso necessário, a gente precise tirar alguém com UTI aérea agora no tempo da vacinação, onde nós somos o primeiro município do oeste a iniciar o processo de vacinação", explicou.
Um avião da Casa Militar do Governador da Bahia, que fazia o transporte de doses da vacina contra a Covid-19 para a cidade de Ibotirama, no oeste do estado, se chocou contra um jumento que estava na pista do aeródromo do município, na quarta-feira 03/03.
A aeronave transportava quatro caixas com vacinas, que não foram danificadas. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), não houve problemas com o imunizante nem com o piloto.
A aeronave teve danos pequenos e outro avião foi deslocado para dar a sequência ao transporte das vacinas.
A Sesab informou que o acidente não comprometeu a distribuição do imunizante. No entanto, por causa da logística, haveria atraso na chegada das vacinas às cidades de Barreiras, Guanambi e Santa Maria da Vitória, na região oeste do estado, vizinhas a Ibotirama.
De acordo com a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o acidente aconteceu pouco depois que a aeronave pousou na pista. Uma equipe da Polícia Militar esteve no local para prestar auxílio à ocorrência e verificou que o animal ficou ferido e fugiu do local. Não há informações sobre as extensões dos ferimentos do animal.
A primeira remessa de vacinas do Covax Facility para o Brasil chega em solo brasileiro neste domingo (21). Será mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, esperadas às 18h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O Covac Facility é o consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa impulsionar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas. No total, o acordo do Brasil prevê 42 milhões de doses.
Segundo o G1, desse total, 9,1 milhões são da vacina Oxford/ AstraZeneca que devem chegar ao Brasil entre março e abril. Neste primeiro lote, o país vai receber 1.022.400 doses do imunizante.
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Mar / 2021 |
Mutirão do Procon acontece de forma online e permite renegociação com bancos até o dia 31 |
O consumidor que possui alguma dívida com as instituições financeiras tem a oportunidade de renegociar este débito até o próximo dia 31 de março de 2021. O “Mutirão Virtual de Renegociação de Dividas” acontece exclusivamente online, através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br.
A ação nacional é alusiva ao Mês Mundial do Consumidor, uma parceria do Procon, juntamente com a Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).
Segundo a coordenadora do Procon Municipal de Luís Eduardo Magalhães, Deusiane Brito, essa é uma oportunidade das famílias que tiveram prejuízos financeiros com a pandemia, refinanciarem suas dívidas.
“É o momento de sair do endividamento! E uma dica importante para o consumidor: no momento do registro na plataforma, consumidor.gov.br, relatar com clareza o caso, para melhor compreensão do fornecedor, como por exemplo, indicar o valor médio de parcelas e quantidades, que o consumidor consiga ajustar no seu financiamento. Após o registro do consumidor no sistema, a negociação será enviada para análise bancária. Neste período, o consumidor irá receber uma ligação do fornecedor, para melhor tratativa do seu caso.
O prazo para o fornecedor é de até 15 dias uteis, para a resposta” explicou a coordenadora.
Para mais informações, entrar em contato pelos telefones do Procon LEM: (77) 3628-4154/ 4156
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Mar / 2021 |
Decreto dos lotes: Prefeitura de Lem inicia hoje limpeza com custo do serviço e multa para |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inicia nesta segunda-feira (22), a limpeza dos lotes vazios do Município e que os proprietários não cumpriram o prazo para realização do serviço até o último sábado (20).
A Secretaria Municipal de Infraestrutura irá realizar a roçagem, remoção e destinação final dos resíduos sólidos nos lotes que não atenderam a notificação feita, a um custo de 70 centavos o metro quadrado.
Esse valor será calculado, juntamente com a multa prevista pelo descumprimento do decreto, no valor de R$ 158,85 (cento e cinquenta e oito reais e oitenta centavos).
O proprietário terá que efetuar o pagamento do custo total à Prefeitura, em até 10 dias após a realização do serviço. Caso o Município não seja ressarcido, o devedor será incluído na dívida ativa.
Amplamente divulgado pelas redes sociais da Prefeitura e pela imprensa em geral, o decreto 148 publicado no dia 05 de fevereiro de 2021, estipulou um prazo de mais de 30 dias para que os donos de lotes vazios se adequassem às determinações.
Cuidado com a população
O decreto faz parte das ações conjuntas da Prefeitura para cuidar da população de Luís Eduardo Magalhães e conter o avanço da Dengue no município. Lote sujo é um grande problema de saúde pública.
A Prefeitura realiza a limpeza das áreas públicas, mas as pessoas precisam se responsabilizar pelos seus lotes vazios. Muitas vezes, abrigo para focos do mosquito transmissor da doença.
Fiscalização;
A secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei.
Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.
Uma câmera de segurança flagrou na manhã deste sábado, 20, uma tentativa de assalto em Luís Eduardo Magalhães. A mulher seguia pela Rua das Ondas e ao chegar na esquina da Rua Manacás, no Jardim do Ipê, foi abordada por um marginal dando voz de assalto querendo o seu celular. Ela entrou em luta corporal com o marginal e se recusou a entregar o aparelho.
A vítima jogou o celular em direção a um vizinho que ao ouvir os gritos correu pra rua, pagando um bloco. Assustado com a reação, o bandido largou a mulher e fugiu. Um comparsa esperava por ele em uma moto a poucos metros do local. As imagens poderão ajudar a polícia a elucidar o crime.
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Saúde, já imunizou até este sábado (20), 2.402 pessoas contra a Covid-19. Desses, 1.437 foram profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia e 965 idosos.
“A secretaria Municipal de Saúde tem seguido as recomendações do Ministério da Saúde sobre os grupos prioritários que devem ser vacinados neste início de campanha. Recebemos as doses do Governo do Estado e fazemos a distribuição de acordo com o público alvo”, contou a diretora de vigilância em Saúde, Juliana Melo.
2º dose da Coronavac
A equipe de Saúde do Município iniciou a aplicação da 2° dose da Coronavac no sistema Drive Thru no último dia 20 de fevereiro. Até o momento, 1.035 pessoas já foram vacinadas: 715 trabalhadores da saúde e 320 idosos.
Idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise
Além de trabalhadores da saúde, inicia nesta segunda-feira (22), a aplicação da primeira dose da vacina coronavac para idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise.
A imunização acontece no estacionamento às margens da BR 242, a partir das 8h. É fundamental a apresentação do cartão SUS e da caderneta de vacinação.
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Mar / 2021 |
COVID-19: Idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise |
Serão vacinados contra a Covid-19 partir desta segunda-feira (22) em Luís Eduardo Magalhães, idosos acima de 65 anos e pacientes que realizam tratamento para hemodiálise.
A imunização acontecerá no sistema Drive-Thru montado pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, no estacionamento às margens da BR 242, a partir das 8h.
Lembrando que continua a vacinação para profissionais de saúde que atuam na linha de frente da pandemia.
O maior município do oeste baiano tem registrado números assustadores de casos confirmados e mortes da Covid-19, durante o mês de março. Desde o dia 01 até este domingo, 21/03, o município registrou 552 novos casos de coronavírus e 7 óbitos. Esses dados mostram que a cada três dias morre uma pessoa e a cada dia são registrados média de 26 novos casos. No dia primeiro a cidade tinha 9.551 casos confirmados, hoje, são 10.103 pessoas que já foram infectadas e 118 pessoas morreram por conta do novo coronavírus. De acordo com dados epidemiológicos divulgados neste domingo, 375 pessoas estão com vírus ativos, 27 pessoas estão internadas. O que chama atenção também nos dados divulgados é a ocupação dos leitos de clínicos e de UTI. De acordo com a Prefeitura de Barreiras, 93% dos leitos de UTI estão ocupados, já os leitos clínicos estão com 71% de ocupação. Em fevereiro, antes das restrições, as unidades de terapia intensivas estavam com 50% de ocupação e os leitos clínicos estavam com 30%. Ao longo deste período de vinte e um dias do mês de março, 3.340 pessoas foram vacinadas.
A primeira remessa de vacinas do Covax Facility para o Brasil chega em solo brasileiro neste domingo (21). Será mais de um milhão de doses de vacinas contra a Covid-19, esperadas às 18h, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.
O Covac Facility é o consórcio global, liderado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que visa impulsionar o desenvolvimento e a distribuição de vacinas. No total, o acordo do Brasil prevê 42 milhões de doses.
Segundo o G1, desse total, 9,1 milhões são da vacina Oxford/ AstraZeneca que devem chegar ao Brasil entre março e abril. Neste primeiro lote, o país vai receber 1.022.400 doses do imunizante.
Quatro pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendidos, neste sábado (20), ao serem encontrados com armas e drogas na BR-101. Agentes da Delegacia Territorial (DT/Eunapólis) faziam uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) quando se depararam com o grupo dentro de um veículo que saiu da cidade de Teixeira de Freitas.
No carro, os policiais apreenderam meio quilo de maconha prensada, 200 gramas de crack, duas espingardas calibre 12 e um revólver 38.
Segundo investigações realizadas pela DT de Eunápolis, os suspeitos iriam integrar uma quadrilha de traficantes da cidade, que pretendia atacar um bando rival. Após a prisão, o grupo está à disposição da Justiça e o material apreendido foi encaminhado para a perícia.
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Mar / 2021 |
Bahia registra mais 99 mortes por Covid-19 neste domingo |
O boletim diário da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) contabiliza, neste domingo (21), mais 99 mortes em decorrência da Covid-19 na Bahia. Com isso, o total vai a 14.099 vidas perdidas diretamente para a pandemia.
Quanto aos números de infectados, 1.698 novos casos foram acrescentados ao boletim nas últimas 24 horas. Isso eleva o total de pessoas já diagnosticadas com o coronavírus na Bahia para 768.832. Desse total, 16.766 encontram-se com o vírus ativo, ou seja, dentro do período de transmissão.
Além disso, outros 178.183 casos estão sob investigação da secretaria. Todos os dados são compilados pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA).
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo (21), que há risco do instituto indiano Sérum atrasar a entrega de vacinas para o Brasil. São esperadas oito milhões de doses do imunizante Oxford/AstraZeneca, produzidas na Índia, mas o laboratório avisou que pode haver atraso na remessa programada para abril.
“É importante esclarecer que o cronograma de entregas de doses, enviado pelos laboratórios fabricantes para o Ministério, pode sofrer constantes alterações, de acordo com a produção dos insumos”, disse o ministério, segundo o portal Metrópoles.
A Índia é o país com status de maior fabricante mundial de vacinas. Por isso, de acordo com o jornal O Globo, sofre pressão da opinião pública para priorizar a vacinação local.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões.
A prioridade dentro do governo abriu uma disputa entre os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ambos querem ser protagonistas do tema que, segundo especialistas, carece de relação com os principais desafios da educação brasileira.
O chamado homeschooling é uma pauta histórica de grupos religiosos. Por isso, o governo quer, com a aprovação, dar um aceno à sua base de apoio guiada por princípios cristãos e ideológicos.
"O governo publicou lista de prioridades e lá está o homeschooling e outras pautas conservadoras, de costumes. É a prioridade e vamos aprovar", disse à Folha o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O governo tem gozado de maior influência no Legislativo com a aproximação de Bolsonaro com o centrão.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta depende, no entanto, de regulamentação legislativa.
Defensores argumentam que se trata de um direito das famílias, assegurado pelo STF, e que milhares de adeptos da modalidade vivem em insegurança jurídica. As estimativas de famílias interessadas são incertas: em 2019, o governo divulgou que a medida afetaria 31 mil famílias, nota anterior falava em cerca de 5.000.
O Brasil tem mais de 47,3 milhões de estudantes na educação básica. Do total, 81% estão na rede pública, especialmente impactada com a pandemia de coronavírus.
Projetos sobre estratégias para o retorno às aulas, de criação de um sistema nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.
Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro, visto na Esplanada como um ministro decorativo, tenta agora maior diálogo com parlamentares para se colocar como ator importante na questão.
A Câmara acumula oito projetos de lei sobre o tema, apresentados desde 2012, incluindo esse de autoria do Planalto. No entanto, o governo já tem pronta uma nova versão com alterações daquele enviado por Damares.
O novo texto do PL prevê, por exemplo, que um dos pais ou responsáveis tenha ensino superior completo ou ao menos esteja cursando faculdade, segundo apuração da Folha. A versão anterior não trazia essa exigência.
Algumas questões polêmicas ainda devem ser enfrentadas: se haverá vinculação explícita de respeito à Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que os alunos devem aprender e é alvo de críticas de grupos conservadores) e se a ligação formal desses alunos ocorrerá com as escolas e redes de ensino ou diretamente com o MEC (como prevê o texto de 2019, o que ocorreria por meio de uma plataforma digital).
O governo ainda quer que haja abertura para que os alunos no homeschooling possam ter uma vinculação extra a alguma entidade ou associação ligada ao tema. Isso poderia abrir possibilidade para a criação de um mercado de ensino domiciliar e, além disso, à atuação de grupos religiosos que advogam um ensino sectário, risco visto por especialistas.
Está previsto também que crianças e jovens na modalidade participem de avaliações periódicas, a exemplo do que ocorre nas escolas.
A presidência da Câmara já designou a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) para relatar o projeto. A parlamentar é tida como equilibrada e afeita ao diálogo entre os atores do debate educacional.
Ela diz que, apesar de o PL ir direto ao Plenário, pretende realizar audiências públicas para discutir experiências positivas e negativas em outros países.
"A falta da legislação impulsiona a omissão do Estado. Na medida em que o STF já reconheceu que não é inconstitucional, trouxe a responsabilidade para o colo do legislador e virou prioridade do governo, temos que regulamentar, garantindo todo o diálogo, e avançar nas outras pautas fundamentais para o desenvolvimento do país."
Canziani diz que é sua missão na relatoria mostrar que não se trata apenas de uma pauta político-ideológica. "É uma pauta liberal, de direitos humanos, para assegurar o direito das crianças e regulamentar os deveres das famílias [que optam pela modalidade]."
Educadores criticam a medida, sob o argumento de que essa autorização reduz o direito das crianças à educação plena para atender convicções dos pais. Também questionam a prioridade dada pelo governo ao tema em detrimento de todos os desafios que a educação pública enfrenta.
Em entrevista recente à Folha, o diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari, disse que a precedência do homeschooling "é quase uma brincadeira" diante dos desafios educacionais do país.
"Na França, passaram uma lei para reduzir o direito de ensino domiciliar porque se observou que a coesão social está em perigo", disse ele, que estuda educação comparada entre os países.
"A sociedade brasileira já é dividida, dependendo de sua renda, há pouca possibilidade de encontrar um brasileiro de outro grupo social. E se vai permitir o ensino domiciliar, diminui ainda mais a mistura social. Pode ser que seja direito, mas não é prioridade."
A ideia do governo Bolsonaro era levar ao Congresso uma medida provisória, que tem tramitação mais rápida, mas desistiu ainda no primeiro ano da gestão.
Mesmo sem ter regulamentação, o MEC tentou no ano passado criar uma cadeira cativa para a modalidade no FNE (Fórum Nacional de Educação), principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. A proposta patrocinada pela ala ideológica que atua na pasta saiu derrotada no fórum.
Prestes a retomar o uso da vacina da AstraZeneca, após uma interrupção preventiva seguida por vários países europeus, Portugal vai mandar para o fim da lista aqueles que se recusarem a receber o imunizante da farmacêutica.
Ao invés de receber uma dose produzida por outro fabricante (Pfizer ou Moderna, que também são usadas no país), quem não quiser a vacina da AstraZenenca perderá o lugar na fila de vacinação e terá de esperar por uma nova oportunidade.
De acordo com profissionais de saúde, a rejeição às doses da AstraZeneca aumentou nas últimas semanas, após a polêmica investigação de possíveis efeitos colaterais após a aplicação.
“Já houve rejeições [à vacina da AstraZeneca] antes e agora deverá haver mais. Mas recusar é impossível à partida. A orientação é: o paciente não escolhe a vacina. Não podemos eliminar a pessoa da lista, o que dizemos é que vai ter que esperar, correndo o risco de não ser vacinada”, diz o presidente da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, Diogo Urjais, citado pelo jornal Público.
O coordenador da força-tarefa de vacinação em Portugal, vice-almirante Henrique Gouveia e Melo, também ressaltou a impossibilidade de escolha da “marca” da vacina.
“O princípio no processo de vacinação é a não escolha da vacina, porque as vacinas aprovadas são igualmente boas e seguras”, afirmou.
Após o anúncio de que a vacina da AstraZeneca foi considerada segura e eficaz pela EMA (Agência Europeia do Medicamento), o governo português realizou, na quinta-feira (19), uma entrevista coletiva conjunta entre várias esferas de cuidados de saúde para anunciar a volta do imunizante ao plano de vacinação nacional.
O primeiro-ministro, António Costa, já havia saído publicamente em defesa da vacina, ao anunciar que, ele próprio já havia recebido a primeira dose da AstraZeneca.
“Toda a evidência científica demonstra que vacina é segura e efetiva. Digo isto com a tranquilidade de eu próprio estar a ser vacinado e já ter tomado a primeira dose da AstraZeneca”, afirmou.
“Aguardo, aliás, com ansiedade a minha segunda dose em maio”, completou o premiê.
Até quinta-feira (18), Portugal , que tem cerca de 10 milhões de habitantes, já aplicou s 1.235.136 doses de vacinas contra a Covid-19. Cerca de 8,6% dos portugueses já receberam a primeira dose, e 3,6% já completaram o esquema de vacinação.
Levantamento de Frente Nacional de Prefeitos (FNP) indica que o oxigênio para pacientes de Covid está prestes a acabar em pelo menos 76 municípios de 15 estados, incluindo 10 municípios baianos. A entidade enviou questionários a 2,5 mil das 5.570 prefeituras. Destas, 574 responderam nestas quinta (18) e sexta-feira (19).
De acordo com o G1, na Bahia os 10 municípios que alertaram para a falta de oxigêncio foram: Amélia Rodrigues, Taperoa, Jeremoabo, Conceição de Feira, Cachoeira, Entre Rios, Milagres, Itagimirim, Barra e Uauá.
As 76 prefeituras responderam "sim" à pergunta "Seu município tem previsão de desabastecimento de oxigênio que poderá comprometer os serviços de saúde?" — e depois relataram as situações específicas.
Questionado, o Ministério da Saúde informou que realiza "monitoramento constante sobre a demanda de oxigênio medicinal nos estados e municípios brasileiros". De acordo com a pasta, Ministério da Saúde, Casa Civil e Ministério da Economia estão estimulando o aumento da produção nacional e a importação de cilindros para uso hospitalar. "Lotes iniciais de cilindros que foram obtidos por requisição, junto à indústria, serão repassados, já na próxima semana, a diversos estados e municípios", informou o ministério.
No último dia 15, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em entrevista em Brasília: "O que o Ministério da Saúde tem a ver com produção, transporte e logística de oxigênio?” Quando da crise de abastecimento de oxigênio no Amazonas, em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que não era atribuição do governo federal enviar o insumo para o estado.
Na capital do Acre, Rio Branco, a prefeitura apontou dificuldade para conseguir oxigênio desde o final de fevereiro e argumenta que os valores para a compra são "exorbitantes".
Ibiapina, no Ceará, e Delfim Moreira, em Minas Gerais, informaram que já estão sem oxigênio e recorrendo a cidades vizinhas para reposição.
De acordo com a Prefeitura de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, o estoque de oxigênio da cidade é suficiente para, no máximo, cinco dias. As prefeituras de Guaraciaba do Norte e Granja, ambas no Ceará, relataram que o oxigênio acabaria em 48 horas.
Diversas prefeituras apontaram previsões para fim do estoque em duas semanas ou até um mês, com a ressalva de que um aumento de casos de Covid comprometeria ainda mais a disponibilidade do insumo. Em janeiro, Manaus enfrentou um colapso da rede de saúde em razão da escassez de oxigênio.
Documentos apontaram que mais de 30 pessoas morreram nos dois dias de pico do esvaziamento do gás. Pacientes passaram a ser transferidos para outros estados a fim de aliviar a pressão sobre o sistema de saúde local.
O primeiro lote de vacinas contra a Covid-19 do consórcio Covax Facility chegará ao Brasil neste domingo (21). Segundo a Agência Brasil, está prevista a entrega de 1.022.400 doses, às 18h.
A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano, que enviou hoje uma carta ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
“É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra COVID-19, adquiridas através do mecanismo COVAX, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse Galiano na carta.
A representante da Opas/OMS no Brasil afirmou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e os outros 10% em 30 de abril de 2021.
A Covax Facility é uma aliança internacional da OMS que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a Covid-19. Um consórcio internacional com intuito de garantir acesso igualitário à imunização.
O consórcio é colaborativo, subsidiado pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes. De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes.
O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março.
Também será antecipado o início do toque de recolher, em todo o território baiano, que passa a valer a partir das 18h. A medida tem validade até o dia 1º de abril.
Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.
Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.
Supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias somente poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.
Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 05h do dia 29 de março.
Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho. Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes deverão encerrar o atendimento presencial até as 17h.
A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa nos dias 20 e 21 de março. A suspensão também vale das 20h30 às 5h de 22 de março a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28 de março.
Também continuam suspensos, no período de 15 de março até as 5h do dia 29 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.
A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.
Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos. O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.
Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.
Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.
Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.
Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.
Em 2016, o governo federal aprovou a captação de R$ 15.542.434,63, via Lei Rouanet, para o projeto de revitalização do Parque do Queimado, em Salvador. Sem conseguir atingir o total do valor permitido, ao longo dos anos, a aprovação vinha sendo renovada periodicamente. No fim de 2020, entretanto, a instituição responsável por administrar o espaço e o Neojiba - antes chamado de Instituto de Ação Social Pela Música (IASPM) e atualmente Instituto de Desenvolvimento Social Pela Música (IDSM) - foi informada de que o processo de renovação seria descontinuado.
“Esse é um projeto que foi criado em 2016, um projeto da Lei Rouanet, que a gente poderia captar até R$ 15 milhões. Mas a gente terminou só captando cerca de R$ 8,9 milhões, dos quais R$ 8,5 foram do BNDES, que foi quem patrocinou a primeira obra que a gente inaugurou, as salas de ensaio e o que se conhece do parque como está. O restante foram algumas empresas que foram nos apoiando para pagar essas obras”, explicou Fernanda Tourinho, Diretora de Desenvolvimento Institucional do IDSM.
Para a surpresa do instituto, contudo, no dia 3 de março deste ano a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, vinculada à Secretaria Especial de Cultura (Secult), publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos de diversos projetos culturais, dentre eles o de revitalização do Parque do Queimado (clique aqui). Com a medida, o período que encerraria em dezembro de 2020 foi estendido até 21 de dezembro de 2021.
“Nós fomos renovando ano a ano, e, infelizmente, no ano passado a secretaria nos disse que não renovaria mais. Então nós fizemos a prestação de contas, porque venceu dia 31 de dezembro do ano passado, e estamos surpreendidos agora com esse Diário Oficial no sentido da continuidade, mas não estamos ainda certos de que isso é real porque não recebemos nenhuma notificação”, disse Tourinho, no dia 4 de março.
Desde a publicação do DOU, após várias tentativas de contato com a Secult para obter informações detalhadas sobre o projeto e a confirmação ou não de que, de fato, a prorrogação havia sido aprovada, a assessoria de comunicação do órgão respondeu por e-mail, nesta quarta-feira (17), que “as informações estão disponíveis no site da transparência Salic”. O sistema indicado, no entanto, é voltado apenas para proponentes e apoiadores de projetos culturais, não sendo o canal propício para obtenção de dados pela imprensa.
Diante das incertezas, o setor de captação do Neojiba abriu uma solicitação junto à Secult para saber se poderia seguir com a captação de recursos para a revitalização do Parque do Queimado e, nesta quinta-feira (18), obteve uma resposta negativa. A instituição foi informada que “foi um equívoco”, apesar do status do projeto não ter sido modificado no sistema e tampouco ter havido outra publicação no Diário Oficial, retificando a portaria do dia 3 de março.