O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, se reuniu nesta terça-feira (9) com o presidente do Conselho Diretor da Aliança Mundial de Vacinas Gavi, José Manuel Barroso, para tratar sobre a alocação de vacinas adquiridas pela Covax Facility e pedir atenção especial ao Brasil para o recebimento de imunizantes no curto prazo. 

O acordo do governo federal com o consórcio global garante 42,5 milhões doses ao Brasil neste ano. 

O presidente da Gavi sinalizou que fará o tudo o que for possível para atender à solicitação do governo brasileiro.

A primeira remessa pela Covax está prevista para chegar ao Brasil por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde e corresponde ao imunizante desenvolvido pela AstraZeneca/Oxford, fabricado na Coreia do Sul. 

O cronograma inicial, sujeito a alterações, prevê 2,9 milhões doses em março e outras 6,1 milhões doses até maio. 

O Brasil é um dos mais de 100 países que integram a Covax Facility. A aliança global, promovida pela Gavi e a Organização Mundial de Saúde, foi criada para fomentar o desenvolvimento e a produção de imunizantes contra a Covid-19, permitindo o acesso justo e igualitário das vacinas por meio de 10 laboratórios diferentes. 

Já estão em funcionamento as cinco usinas de oxigênio enviadas pelo programa Unidos contra a Covid-19 da Fiocruz ao sistema público de saúde do Amazonas, no final de janeiro.

Cada usina foi destinada a um município amazonense, sendo a última instalada em Carauari no início de março. Também receberam os equipamentos os municípios de Tabatinga, Tefé, Lábria e Manacapuru.

A usina de oxigênio tem capacidade de produzir cerca de 25 metros cúbicos de oxigênio por hora, quantidade suficiente para suprir uma unidade hospitalar em 12 leitos de terapia intensiva e 80 leitos de internação e pronto-atendimento. 

Os equipamentos fortalecem a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas e ficarão como um legado para o estado, podendo ser utilizados pelos hospitais em emergências futuras.

O apoio só foi possível mediante a captação de parceria com o projeto Todos pela Saúde. 

Contribuíram com o programa 2.495 indivíduos e 107 instituições públicas, privadas e órgãos do Judiciário, em apoio às ações em todo o país. 

Com o início da produção da vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Astrazeneca/Oxford, a Fiocruz  informou que há previsão de entrega de 3,8 milhões doses para o mês de março.

Cada lote produzido de vacinas ainda precisa passar por testes de controle de qualidade, que verificam a estabilidade e a esterilidade das vacinas. Esse é um processo comum para produção de qualquer vacina. 

Esses testes levam, em média, de 15 a 20 dias. Desta forma, as vacinas que serão produzidas esta semana serão liberadas em até 20 dias, a depender da conclusão desses testes.

Por isso, até 31 de março, só poderá ser considerada apta para entrega ao Programa Nacional de Imunizações a produção de vacina realizada, no mínimo, 15 dias antes. 

As demais doses produzidas em março só serão entregues em abril, já que vai haver um fluxo contínuo de produção e entregas semanais das doses produzidas duas semanas antes.

A liberação de cada lote necessita também de liberação da Anvisa. Isso não tem relação com o pedido de registro. Trata-se de um procedimento padrão na produção de vacinas.

Representantes do setor de turismo de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, invadiram a sede da prefeitura nesta segunda-feira (8). Clamando a frase “queremos trabalhar”, o grupo protestava contra o endurecimento das medidas restritivas devido à pandemia da Covid-19, decretadas na última sexta-feira (5).

As novas regras restringem, com barreiras de fiscalização, a entrada de turistas e reduzem a ocupação de casas de aluguel em 50%.

A Prefeitura de Angra dos Reis informou, por meio de nota, que os manifestantes forçaram a entrada no saguão, mas foram contidos pela Polícia Militar e vigilantes patrimoniais.

O estado americano do Arkansas aprovou na terça-feira (9) uma lei que proíbe o aborto mesmo em casos de estupro ou incesto, com a esperança de pressionar a Suprema Corte dos Estados Unidos a revogar uma decisão de 1973 que estendeu essa garantia a todo o país.

A única exceção prevista no texto promulgado no Estado, conhecido por seu conservadorismo cristão, é “salvar a vida da mãe durante uma emergência médica”, anunciou seu governador, o republicano Asa Hutchinson. Ele declarou ter ratificado a lei seguindo suas “convicções sinceras” contra o aborto.

Nos últimos 20 anos, os estados do centro e do sul do país aumentaram o número de leis restritivas sobre o aborto, obrigando muitas clínicas a fecharem as portas. Com a lei do Arkansas, aqueles que se opõem à interrupção voluntária da gravidez esperam impulsionar a revogação de uma decisão proferida em 1973 pela Suprema Corte americana, que garantiu o acesso ao aborto.

O propósito da lei é abrir caminho para que a Suprema Corte revogue a jurisprudência atual, declarou o governador do Arkansas. O tribunal máximo pende para a direita desde a nomeação, pelo ex-presidente Donald Trump, da juíza conservadora Amy Coney Barrett.

Outra proibição do aborto foi transformada em lei pelo governador da Carolina do Sul no mês passado, mas foi rapidamente bloqueada por um juiz federal devido a uma contestação legal do programa Planned Parenthood, conhecido por promover a prática do aborto. O Alabama decretou uma proibição quase total do aborto em 2019, mas ela foi derrubada em contestações judiciais.

*Estadão

Um acidente ao vivo, em meio a edição desta terça-feira (9) do programa ESPN Rádio, na Colômbia, deixou os telespectadores em estado de choque. Um telão de alta definição desabou sobre o jornalista esportivo Carlos Orduz. Foi uma pancada violenta que o prensou contra a bancada.

O caso aconteceu logo depois de Francisco Vélez, conhecido como Pacho, realizar a abertura da atração. Imediatamente após o acidente, a transmissão do programa foi interrompida e iniciou-se um intervalo comercial.

Apesar de a cena chocar, Orduz garantiu aos espectadores, por meio de sua rede social, que está bem e que teve apenas um hematoma e sofreu uma pancada no nariz, que não culminou em fratura.

– Com respeito ao incidente que aconteceu essa noite, quero dizer que estou bem. Já me examinaram, e não houve nada além do susto. Muita tranquilidade! Agradeço à solidariedade de todos e quero dizer que estou bem.

Após o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recomendar a suspensão de jogos de futebol no estado para conter o avanço da Covid-19 em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) estuda a possibilidade de interromper o Campeonato Paulista. O anúncio da decisão sobre o torneio deve ocorrer nesta quarta-feira (10).

O Estadão apurou que a tendência é de que o Estadual seja paralisado. Caso não acate o pedido do Ministério Público (MP), o governo fica sujeito a uma ação civil pública. Além disso, técnicos do governo avaliam que o MP foi um aliado ao atuar para enquadrar prefeitos do interior do estado que se recusaram a cumprir determinações estaduais de restrições ao comércio. Dessa forma, não acatar a recomendação poderia gerar ruídos na relação entre a procuradoria-geral de Justiça e o Executivo.

Por outro lado, os auxiliares do governador que advogam pela não aceitação da recomendação ponderam os custos políticos não só da suspensão do campeonato, mas também do ponto do pedido do MP que trata da suspensão de missas e cultos religiosos.

A Federação Paulista de Futebol defende a continuidade do campeonato e, em nota oficial, apresentou uma lista critérios científicos para defender os jogos. A entidade alega que segue todos os protocolos de segurança e não há a presença de público nos estádios.

De acordo com o MP, a recomendação da paralisação dos eventos presenciais seria apenas enquanto São Paulo passa pela fase vermelha, na qual atividades não essenciais são impossibilitadas na cidade. Uma nova avaliação está marcada para o dia 19.

Sarrubbo ressaltou que a suspensão dos eventos esportivos “torna-se imprescindível” considerando o recrudescimento da pandemia.

O procurador-geral de Justiça assinou a solicitação nesta terça-feira. De acordo com Sarrubbo, faz-se necessária a paralisação do futebol considerando o aumento do número diário de pessoas infectadas, de internações e de mortes no estado de São Paulo.

Já foram realizadas três rodadas do Paulistão, e, a princípio, os jogos do fim de semana estão mantidos. Infectologistas também dizem que o risco é grande de contaminação entre jogadores e também seus familiares.

No Brasil, o futebol regional parou em Santa Catarina, no Paraná e no Acre. E em alguns outros, o Estadual está suspenso parcialmente, como no Ceará, que realiza partidas fora da capital Fortaleza.

*Estadão

itória Brenner, de 23 anos, é filha do ator Gerson Brenner com a ex-dançarina Denize Taccto. Ela criou uma vaquinha virtual para conseguir arrecadar R$ 150 mil e comprar um carro adaptado para o pai.

– Sabe o Gerson Brenner? O ex-ator da Globo? Então! Ele é meu pai! Há 23 anos ele sofreu um acidente: um tiro na cabeça foi capaz de comprometer sua vida para sempre. Independente disso, [ele] se mantém forte e com vontade de viver até hoje. As 6/7h com uma bala alojada na cabeça, o traumatismo craniano, os meses em coma, as dificuldades de mobilidade, a perda dos movimentos de um lado do corpo, a introdução da alimentação por sonda, nada disso foi e é mais forte [do] que sua sede pela vida – escreveu a jovem, em uma rede social.

Ao colunista Leo Dias, do portal Metrópoles, Vitória falou sobre detalhes de sua vida e do tratamento de saúde de Gerson.

– Moro sozinha, atualmente não tenho contato com a minha mãe. Converso com a Martha [esposa de Gerson] e com o meu pai por videochamadas, por conta da pandemia. Ele é super frágil, e ninguém pode ir lá por enquanto. O estado de saúde dele, apesar das complicações, é estável. Ele passou por várias, né? Entrou em coma, teve inúmeras convulsões, perdeu os movimentos do lado direito do corpo, não fala direito e se alimenta por sonda. Ouvir do meu pai que o sonho de vida dele é ver o mar de novo me deixou péssima. Ele não sai de casa há 22 anos. É uma quarentena eterna.

Ela revelou que a Globo continua dando assistência com plano de saúde.

– O plano de saúde é vitalício da Globo. Eles forneceram isso após o acidente. Não sei o valor exato do quanto o meu pai e a minha madrasta gastam porque o dinheiro do Gerson é monitorado pelo tutor dele, o Arnaldo, que é seu padrasto. Sei que o que sobra é muito pouco. Ele recebe cerca de R$ 5 mil por mês para manter os cuidados. Infelizmente, por ser inválido juridicamente, a Marta, mesmo morando com ele, não pode monitorar a parte financeira, apenas o tutor. Ela recebe basicamente “o que sobrar” para ajudar a mantê-lo e acaba gastando do próprio dinheiro, muitas vezes. Eu sou autônoma, faço faculdade e trabalho com marketing – contou Vitória.

Com 130 apoiadores, a vaquinha virtual para ajudar o ator já alcançou pouco mais de R$ 12 mil.

Em sessão realizada na terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a mudança de nome do lendário Estádio do Maracanã de “Jornalista Mário Filho” para “Edson Arantes do Nascimento – Rei Pelé”. A alteração foi votada em regime de urgência pelos deputados e agora será encaminhada ao governador em exercício do RJ, Cláudio Castro, para sanção.

A mudança, que tem até 15 dias para ser aprovada por Castro, não vai englobar o complexo esportivo do Maracanã, que inclui o ginásio Maracanãzinho e o estádio de atletismo Célio de Barros, que seguirá se chamando Mário Filho. Somente o Estádio do Maracanã terá o novo nome.

O Projeto de Lei 3.489/21, que prevê a mudança, é de autoria do deputado André Ceciliano (PT). Segundo a proposta, as placas contendo o nome do estádio deverão fazer menção ao milésimo gol do Pelé.

– A utilização de nomes de pessoas vivas nos bens pertencentes ao patrimônio público tem sido uma preocupação da sociedade, para zelar pelo que é de todos e impedir a privatização do patrimônio público. Mas, nesse caso, essa é uma justa homenagem a uma pessoa reconhecida mundialmente pelo seu legado no futebol brasileiro – justificou Ceciliano.

Inaugurado no dia 16 de junho de 1950, o Maracanã completou 70 anos em 2020. Inicialmente, o local foi batizado de Estádio Municipal e recebeu sua primeira partida oficial no dia seguinte à inauguração: um amistoso entre as seleções do Rio de Janeiro e de São Paulo que terminou com vitória dos paulistas por 3 a 1.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar, nesta quarta-feira (10), medidas ainda mais rígidas do que as atuais de combate à pandemia no estado paulista. Entre os pontos analisados devem constar até mesmo a restrição de horários de serviços essenciais, como supermercados e farmácias. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, as novas medidas devem ser definidas em reunião a ser realizada nesta quarta, antes da entrevista coletiva em seguida. O governo paulista estaria rejeitando um novo faseamento dentro do Plano São Paulo, que tem hoje a fase vermelha como a mais rígida de cinco.

O Centro de Contingência analisa restringir o horário de funcionamento de supermercados, açougues e padarias. Estes são serviços essenciais que, hoje, ainda podem receber clientes livremente, seguindo os protocolos de segurança.

Outra medida a ser anunciada deve ser a suspensão do Campeonato Paulista, após recomendação do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, que também recomendou que sejam suspensas as atividades religiosas coletivas presenciais.

Não há previsão de alteração no funcionamento das escolas públicas e particulares, que continuam abertas mesmo na fase vermelha por terem sido classificadas como serviços essenciais, podendo atender até 35% dos alunos. No entanto, na terça-feira (9), o Tribunal de Justiça determinou que professores e outros servidores não podem ser chamados para atividades presenciais.

A avaliação do Centro de Contingência, segundo a Folha, é de que seria urgente adotar medidas mais restritivas já que o estado não consegue abrir novos leitos de UTI na velocidade em que têm sido demandados nesta nova onda da pandemia.

O Brasil segue perdendo a luta contra o novo cornavírus e atingiu, nesta terça-feira (9), mais um recorde negativo em relação ao registro de óbitos em 24h. Foram 1.972 mortes, número que eleva o total de óbitos acumulados em consequência de quadros graves da Covid-19 a 286.370, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). 

A taxa de mortalidade de doença no Brasil está em 127,7 a cada 100 mil habitantes. Somente na última semana, 10.104 pessoas perderam a vida em decorrência da doença no Brasil. O período, conforme gráficos do Conass é a pior semana desde o início da pandemia no país. 

Nas últimas 24h foram registrados 70.764 novos casos de infecção pela Covid-19 em todo o território brasileiro. O total de casos registrados desde o início da pandemia é de 11.122.429.

O homicídio do jovem Adrian Reis Sampaio, de 24 anos, que havia desaparecido no último sábado na cidade de Ilhéus,  foi elucidado  nesta segunda-feira (8), por equipes da Polícia Civil, nas cidades de Ilhéus e Itabuna. De acordo com as instituições, quatro suspeitos de envolvimento no crime foram presos. 

Os quatro suspeitos foram autuados por homicídio e ocultação do corpo da vítima  na 1ª Delegacia Territorial (DT) de Ilhéus. O corpo de Adrian foi localizado na zona rural da cidade, por investigadores da 2ª DT de Itabuna, onde a mãe do jovem  havia registrado uma ocorrência de desaparecimento, no sábado (6). 

Conforme divulgou a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA),  a vítima teria roubado uma caixa de som, que pertencia a um dos integrantes do grupo. Após ser agredido pelos suspeitos, Adrian foi morto com um golpe de facão, teve o corpo transportado para outro local e incinerado.  

Ainda de acordo com a pasta, um quinto envolvido no crime, ainda está sendo procurado. As equipes seguem realizando diligências. Os quatro presos estão à disposição do Poder Judiciário.
 

Salvador vai receber novas doses da vacina contra a Covid-19 e irá manter a imunização, nesta quarta-feira (10). De acordo com o secretário de saúde da capital baiana, Leo Prates, serão aplicadas a segunda e primeira dose em idosos e em trabalhadores da saúde e atenção básica. 

No período da manhã será mantida a vacinação de segunda dose para idosos e para os trabalhadores da saúde. Já durante a tarde, das 14h às 18h serão vacinados os idosos de 77 anos nascidos de 10/03/1943 até setembro de 1943. Já na próxima quinta-feira (11) serão vacinados os idosos nascidos de setembro de 1943 até março de 1944, além dos médicos autônomos. 

Para acompanhar os locais de vacinação em Salvador basta acessar o "filômetro" e escolher aonde se imunizar.

A vacina indiana Covaxin, produzida pelo laboratório Bharat Biotech, é segura e induz à produção de anticorpos em mais de 98% dos participantes quando utilizada na dosagem mais alta.

Esses são os principais achados de um estudo clínico de fase 2 da vacina contra a Covid-19 produzida na Índia a partir de vírus inativado.

A Covaxin foi testada em humanos apenas no país asiático, onde foi aprovada para uso emergencial e está sendo aplicada na população desde o dia 3 de janeiro. No Brasil, o Ministério da Saúde assinou uma compra de 20 milhões de doses no último dia 25 de fevereiro, mas o imunizante ainda não possui aval da Anvisa.

Mesmo com os ensaios clínicos de fase 3 ainda em andamento, a empresa divulgou, na última quarta-feira (3), resultados preliminares de eficácia da vacina, apontado até 81% de eficácia.

O ensaio de fase 3 é conduzido com cerca de 26 mil participantes distribuídos em 25 centros hospitalares na Índia. No início do ano, especialistas criticaram a empresa e autoridades sanitárias indianas por terem autorizado o uso emergencial da vacina sem a conclusão da pesquisa ou divulgação dos resultados de fases preliminares.

A publicação na noite da segunda-feira (8) traz os dados de imunogenicidade (capacidade de gerar resposta imune) e segurança da vacina. Já os resultados completos da última fase são esperados para as próximas semanas, segundo a empresa.

No ensaio clínico duplo-cego, randomizado e controlado de fase 2, foram avaliados 380 participantes com idades entre 12 e 65 anos divididos em três grupos: dois grupos receberam uma das duas dosagens do imunizante (3µg ou 6µg) e um que recebeu placebo (substância sem efeito no organismo). Os participantes receberam duas doses de vacina ou placebo via intramuscular em um intervalo de 28 dias.

O objetivo primário do estudo era verificar a presença de anticorpos neutralizantes no sangue dos participantes quatro semanas após a segunda dose.

Passados 56 dias após a primeira dose (28 dias após a segunda dose), os participantes que receberam a dosagem maior tiveram mais de 98% de taxa de soroconversão, ou seja, produziram anticorpos que bloqueiam a ação do Sars-CoV-2.

Naqueles participantes que receberam a dosagem mais baixa, a taxa de soroconversão foi de cerca de 93%.

Quando testado o sangue dos participantes em relação ao chamado plasma convalescente, de indivíduos que se contaminaram e se recuperaram da Covid-19, não houve diferença significativa entre a taxa de anticorpos encontrada no plasma convalescente e nos participantes que receberam as duas doses da vacina no estudo, indicando uma boa capacidade de induzir resposta imune por meio de anticorpos.

Além da proteção via anticorpos, também chamada humoral, os pesquisadores avaliaram a proteção dada por resposta imune celular. Após 56 dias, a resposta imune celular, principalmente produzida por células T, foi alta, o que não foi observado para outras vacinas com vírus inativado, geralmente com baixas respostas celulares.

A vacina também se mostrou segura, comprovado pela baixa incidência de efeitos adversos: cerca de 3% dos participantes nos dois grupos de dosagem reportaram efeitos colaterais, dos quais a maioria (70%) foi leve, como dor no local da injeção ou fadiga, e passaram em menos de 24 h.

Os pesquisadores também divulgaram dados do acompanhamento a longo prazo de participantes da primeira fase de ensaios clínicos. Após três meses, os voluntários continuaram a apresentar anticorpos no sangue, o que indica uma resposta imune duradoura.

Apesar de terem sido incluídos no estudo crianças e adolescentes de 12 a 18 anos e idosos com idade entre 60 e 65 anos, os participantes desses dois grupos eram minoria, e por isso não é possível ainda aferir imunogenicidade nessas faixas etárias, segundo os autores.

O estudo, porém, apresenta limitações. A principal delas é o fato de não terem sido realizado testes periódicos ou exames de rotina nos participantes para avaliar infecção por Sars-CoV-2 durante o ensaio. Como a pesquisa foi feita durante um período de alta incidência de casos de Covid-19 na Índia, os pesquisadores não descartam a possibilidade de a taxa de anticorpos verificada no sangue de alguns dos voluntários vacinados ter sido artificialmente inflada por uma eventual contaminação natural e resposta imune verdadeira ao vírus, e não induzida por vacina.

Por fim, ao mesmo tempo em que desenvolviam essa pesquisa, os cientistas testaram o soro de 38 indivíduos vacinados contra a variante inglesa do Sars-CoV-2 (B.1.1.7), e observaram que a vacina foi capaz de neutralizar essa variante.

Os resultados desse pequeno estudo foram divulgados recentemente como pré-print (ainda sem revisão por pares) na plataforma medRxiv, mas caso sejam confirmados, a Covaxin seria mais uma vacina a garantir proteção contra as novas variantes do coronavírus que causam preocupação.

Os 800 mil estudantes matriculados na rede estadual de ensino da Bahia receberão, neste mês de março, a quinta parcela do Vale-alimentação, instituído pelo governo do Estado como apoio financeiro às famílias diante da crise sanitária provocada pela pandemia. Com este novo pagamento, o total investido no programa somará R$ 220 milhões, oriundos de recursos próprios do Estado. 

A cada repasse, R$ 44 milhões são disponibilizados e cada estudante recebe o equivalente a R$ 55, valor a ser utilizado pelas famílias para a aquisição de alimentos. A data exata do próximo depósito não foi ainda divulgada pelo governo. Na edição do programa Papo Correria desta terça-feira (9), o governador Rui Costa sugeriu que possa ocorrer em no máximo uma semana após o início das atividades escolares na rede estadual, previsto para o dia 15 de março.

Apesar de o pagamento de mais uma parcela coincidir com a retomada das atividades escolares não presenciais na Bahia, a Secretaria Estadual de Educação não confirma a continuidade de pagamentos nos meses posteriores. Questionada sobre a quantidade de parcelas desta nova etapa do vale-alimentação e sobre a inclusão de novos estudantes no programa, a pasta afirma: “Alunos novos também terão acesso ao vale-alimentação, caso o benefício seja estendido para outros períodos, desde que confirmada a matrícula com toda a documentação necessária e a efetiva participação no ensino remoto”. Segundo Rui Costa, a decisão sobre outras parcelas serão decididas "paulatinamente". 

O projeto de lei que instituiu o programa vale-alimentação estudantil foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em abril de 2020, mês em que se efetivou o pagamento da primeira parcela. A proposta nasceu após uma ação movida pela Defensoria Pública, que pedia a manutenção da merenda escolar no estado. 

Foi lançado nesta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, o Centro de Apoio a Mulher (CAM). Um serviço de suporte e fortalecimento de mulheres vítimas de violência doméstica.

Uma parceria entre as secretarias de Governo, Trabalho e Assistência Social, Saúde, Segurança e Esporte.

Mais uma ação da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, para cuidar da população do Município.

Atendimentos
O CAM já atendeu 28 mulheres desde o início do ano e presta atendimento com advogada, psicóloga e assistente social. O elo com as outras secretarias oferece o atendimento prioritário em situações de saúde, atividades esportivas e a inserção no mercado de trabalho, para que essa mulher saia de uma situação de dependência financeira do agressor.

Através do plantão 24 horas (77) 9 9701-1617.

Homenagens
Na oportunidade, 13 mulheres foram homenageadas pelos trabalhos prestados à comunidade de Luís Eduardo Magalhães. Foram elas:

Adriana Santos Mota; Angela Semonha Costa Deus; Gerulina Antônia dos Reis; Jobelina Santos; Laudicéia de Souza Bezerra;Maria Edinalva Oliveira Souza; Nilza Souza Santos; Núbia Matos; Rose Veras; Tadina Valéria Carvalho Santos; Úrsula EPP; Valdeci Cenci

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vem a público informar que após a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia em suspender a Liminar concedida pelo Juiz de Direito da Vara Crime, Júri, Execuções Penais e Infância e Juventude da comarca de Luís Eduardo Magalhães - que permitia o funcionamento do comércio local e outras atividades consideradas essenciais até as 22h00 - volta a valer as determinações do Decreto Estadual nº 20.260/2021, que estabelece o toque de recolher imposto pelo Estado, das 20h00 às 05h00, até o dia 11 de março de 2021.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), órgão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que funciona na Secretaria de Trabalho e Assistência Social continuará atuando na modalidade de teletrabalho até o dia 15 de março. Mais informações, pelo telefone: (77) 99964-9153.

Os atendimentos presenciais no CEJUSC serão retomados no dia 16 de março.

A mudança no funcionamento atende medida do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Ato Conjunto n°4 que estabeleceu novas normas de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus no âmbito das unidades judiciárias do mesmo tribunal.