No terceiro dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta quarta-feira (03), 52 agentes de Endemias e Saúde visitaram 3.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 45 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o dia 06 de março. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

- Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
- Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
- Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
- Número para denúncia de lotes sujos (77) 3628-0770
- Decreto - nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

O Plantão de Atendimento da Dengue, em funcionamento no pátio da unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Luís Eduardo Magalhães já acolheu até esta terça-feira (02), 2.106 pessoas com sintomas de Dengue, Zica e Chikungunya.

Em funcionamento desde o último dia 13 de fevereiro, a estrutura montada, reflete o cuidado da Prefeitura com a população.

“É uma estrutura completa, com área de triagem, sala de espera, consultório médico, atendimento de enfermagem e sala de coleta de material para exames e medicação. Tudo para que a pessoa que chegue com dor, seja acolhida. Sabemos que não é fácil ficar doente, por isso a nossa preocupação em cuidar da nossa população”, disse a diretora da unidade, Marianna Constenla.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Junior Marabá aderiu ao consórcio articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para a compra de vacinas contra a covid-19. O Município é o primeiro do Oeste baiano a fazer parte do projeto.

Para o prefeito Junior Marabá, todo esforço é valido, no sentido de acelerar a cobertura vacinal. “O nosso grande objetivo é cuidar da população de Luís Eduardo Magalhães e vimos esse consórcio como uma grande oportunidade de aumentar a cobertura vacinal no nosso município. Todas as nossas ações são articuladas, visando o bem-estar e cuidado com a nossa gente. Com mais pessoas vacinadas, mais rapidamente a situação volta ao normal e é isso que esperamos”, contou.

Como deve funcionar

De acordo com o presidente da entidade, Jonas Donizete, o primeiro caminho é conseguir um financiamento do próprio Governo Federal através de organismos internacionais, como a União Europeia.

"A prefeitura não vai desembolsar nenhum valor. A FNP está fazendo toda estruturação jurídica desse consórcio. O prefeito precisa fazer a simples adesão. E o prazo para estarmos aptos a comprar a vacina é 22 de março. Vários prefeitos estão fazendo contato com farmacêuticas. Para o próximo mês, esperamos que 10 vacinas estejam aprovadas no mundo. Esperamos que estejam também no Brasil", disse Donizete em entrevista à CNN Brasil.

O prefeito Junior Marabá assinou, dia 03 de março, o Decreto nº 250/2021 que estende o toque de recolher para as 22 horas, alterando assim o que determinava o decreto Estadual, que era das 20h às 05h, e flexibilizando a abertura do comércio e igrejas no final de semana.

Vale lembrar que os comércios, igrejas, bares, restaurantes e afins deverão funcionar até as 21:30 horas, para que seus clientes, fiéis e colaboradores já estejam em casa às 22 horas.

Segundo o Decreto publicado hoje, bares, restaurantes e afins ficam autorizados a funcionar com 50% da sua capacidade, com regras de higiene e distanciamento. A celebração de cultos em templos religiosos e afins também terá que obedecer a este critério de metade da sua capacidade.

“Acredito que temos no oeste, e em especial em Luís Eduardo, um cenário atípico dos demais municípios da Bahia. Estamos acompanhando as medidas adotadas pelo Governo do Estado, mas também olhando para o nosso comércio e para a nossa comunidade”, disse o prefeito Junior Marabá.

Leia na integra o Decreto 250/2021.

DECRETO Nº 250/2021, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
“Dispõe sobre novas medidas para o controle e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Luís Eduardo Magalhães e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, ESTADO DA BAHIA, no exercício das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 78 da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo Coronavírus – COVID-19, e que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

CONSIDERANDO a Portaria nº 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, que dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - COVID-19;

CONSIDERANDO a ocorrência de Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 2.307/2020, de 15 de abril de 2020, pela Assembleia Legislativa da Bahia;
CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que a grande aglomeração de pessoas contribui para a rápida disseminação do vírus COVID-19 e que o uso de máscara é obrigatório, conforme Lei Estadual nº 14.261/2020, de 29 de abril de 2020;

CONSIDERANDO que a necessidade de se preservar também o emprego e a renda e que o Poder Público Municipal tem se mostrado sensível às demandas da sociedade, visando a preservação de vidas, mas reconhecendo a necessidade de distensão gradual da atividade econômica;

CONSIDERANDO o compromisso e a responsabilidade do Poder Público para manter toda a comunidade bem informada sobre as medidas adotadas, com vistas à promoção da plena transparência, de modo a permitir o engajamento social na prevenção;

CONSIDERANDO a competência comum da União, Estados e Municípios para legislar e adotar medidas sanitárias de combate à epidemia internacional, reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 6.341,

DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidas medidas de combate à pandemia do novo Coronavírus - COVID-19 em todo o território do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA.

Art. 2º Durante o período de 03 de março de 2021 a 08 de março de 2021, o comércio em geral poderá funcionar das 05h às 22h, com observância aos protocolos de medidas sanitárias.
Art. 3º Fica o comércio em geral obrigado a manter as regras de fornecimento de álcool 70% (setenta por cento) para clientes e funcionários, uso obrigatório de máscaras e distanciamento de 2m (dois metros) entre as pessoas e controle de entrada conforme a capacidade do estabelecimento.

Art. 4º Somente os bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques, pizzarias, sorveterias e afins ficam autorizados a funcionar com 50% (cinquenta por cento) da sua capacidade, no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

§ 1º Será permitido o atendimento de consumo apenas em mesas, limitada a quantidade a 6 (seis) pessoas.

§ 2º É obrigatório o uso de máscara para a circulação nas áreas comuns dos estabelecimentos.
§ 3º É obrigatório o uso de álcool 70% (setenta por cento) em todas as mesas dos estabelecimentos que comercializam alimentos prontos.

§ 4º É obrigatória a utilização de máscaras e luvas descartáveis em serviços de buffet.
§ 5º É obrigatório a aferição de temperatura na entrada de todos os estabelecimentos comerciais.
Art. 5º Permanece a obrigatoriedade de uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais, praças, vias e logradouros públicos.

Art. 6º Fica autorizado o comércio ambulante de alimentos e bebidas no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

Art. 7º Fica autorizada a celebração de cultos nos templos religiosos e afins, com 50% (cinquenta por cento) da capacidade instalada atualmente, no horário previsto neste Decreto, com regras de higiene e distanciamento.

Art. 8º É obrigatória a realização do procedimento de sanitização dos estabelecimentos comerciais e apresentação das respectivas notas fiscais para a Vigilância Sanitária.

Art. 9º Ficam autorizados os serviços de delivery até as 24h, com observância aos protocolos de medidas sanitárias do Município.

Art. 10 Fica proibido em todo o Município o funcionamento de casas de shows, boates, eventos e shows de qualquer natureza, em estabelecimentos privados e públicos, inclusive som amplificado.

Art. 11 O descumprimento das medidas deste Decreto acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos agentes infratores, podendo responder por crimes contra a saúde pública e contra a Administração Pública em geral, tipificados nos artigos 268 e 330, ambos do Código Penal Brasileiro.

Art. 12 As medidas previstas neste Decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, mesmo antes dos prazos aqui estipulados, podendo ainda ser renovadas ou ampliadas à critério da gestão municipal.

Art. 13 Este Decreto entra em vigor a partir de 03 de março de 2021, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de março de 2021.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL

O 'Programa Novo Centro' recapeou 18.916 mil metros quadrados de asfalto na rua Mato Grosso e Castro Alves, em Luís Eduardo Magalhães, concluídos nesta terça-feira (02).

Já são um total de 64.638 mil metros quadrados requalificados no centro do Município, somando os recapeamentos da Avenida Barreiras e das ruas Rondônia, Piauí, Pará, Pernambuco, Mato Grosso e Castro Alves.

“O centro de LEM está sendo cuidado de uma forma que nunca foi vista e vai ser urbanizado, se tornando um centro compatível com o das grandes capitais”, anunciou o prefeito.

Essa é a primeira etapa de um grande projeto de urbanização do Município. A ideia é que os principais bairros sejam contemplados e recebam suas etapas. O Novo Santa Cruz, o Novo Mimoso, Novo Jardim das Acácias e assim sucessivamente.

Orçado em R$ 10 milhões de reais, além do recapeamento de cerca de 300.000 m², serão realizados os serviços de iluminação, pintura, sinalização e semáforos. A reforma da Praça Matriz também está incluída na programação.

O pontapé inicial do Programa foi realizado no Centro do município, porque a região beneficia cidadãos de toda a cidade. “Mais conforto e mais cuidado para quem trabalha ou mora no Centro e também para quem precisa vir ao comércio, bancos e serviços que são oferecidos nesse lado da cidade”, pontuou o prefeito Junior Marabá.

No segundo dia do mutirão ‘Minha Rua Limpa’, realizado nesta terça-feira (02), 32 agentes de Endemias e Saúde visitaram 2.500 imóveis no bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães e a Secretaria de Infraestrutura recolheu mais de 23 toneladas de entulho nos quintais.

O objetivo da ação é eliminar os possíveis focos do mosquito da Dengue e deve abranger todo o bairro até o final da semana. O programa faz parte das ações conjuntas das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente para conter o surto da doença no Município.

É a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães cuidando da população de forma coordenada.

Funcionamento

Pela manhã, os agentes realizam o trabalho de conscientização nas ruas, com a ajuda de um carro de som da Prefeitura. Os moradores devem reunir lixo, garrafas e tudo o que possa armazenar água e se tornar um foco de Dengue. À tarde acontece o recolhimento dos resíduos sólidos deixados em frente às casas pela população.

O serviço será realizado pela secretaria de Infraestrutura, e para complementar o trabalho, equipes da saúde farão a aplicação do fumacê nessas localidades.

Confira outras ações de cuidado com a população do Município

- Plantão da Dengue, que já atendeu 1.853 pessoas.
- Contratação de 40 agentes de Endemias, destes, 20 para início imediato.
- Número para denúncia de focos de Dengue (77) 3628-3684
- Decreto - nº 148 de 05 de fevereiro, que responsabiliza os proprietários pela limpeza dos seus lotes vazios.

Nesta quarta-feira (3), a assessoria de Irmão Lázaro divulgou novas informações sobre o quadro de clínico do cantor. Um comunicado, publicado nas redes sociais, revelou que nas últimas 24 horas o artista passou por intervenções médicas.

De acordo com o texto, Lázaro segue intubado na UTI de um hospital em Feira de Santana (BA).

– O irmão Lázaro segue intubado na UTI em Feira de Santana, passou nessas últimas 24 horas por intervenções médicas para que consiga evolução em seu quadro respiratório, os resultados são pequenos porém animadores. Pedimos a todos que continue em oração, pela vida do nosso irmão Lázaro e por todos que se encontra em Leito de UTI ou precisando de assistência médica. Que Deus nos abençoe e nos proteja.

O cantor apresentou os primeiros sintomas da Covid-19 no dia 15 de fevereiro. Ele precisou ser intubado após uma piora, no dia 25 de fevereiro. Lázaro é responsável por sucessos como Eu te Amo Tanto e Eu Sou de Jesus. Também é vereador de Salvador, eleito com 4.273 votos.

O ex-reitor da UFPel, Pedro Curi Hallal, assinou um termo de ajustamento de conduta em que se compromete a não realizar manifestações “desrespeitosas e de desapreço” em relação ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por dois anos. Junto com Pedro, o pró-reitor de Extensão da universidade, Eraldo dos Santos Pinheiro, também assinou o documento.

Os dois foram denunciados à Controladoria-Geral da União (CGU) pelo deputado Bibo Nunes (PSL), após uma transmissão ao vivo, pelas redes sociais da universidade, em 7 de janeiro. Após análise, o órgão propôs a assinatura do termo aos docentes, arquivando os processos.

– O TAC é um instrumento de natureza consensual, não possuindo, pela sua própria natureza, qualquer caráter punitivo. Nos termos do artigo 7º, §3º, da Instrução Normativa CGU nº 4/2020, o TAC possui acesso restrito até o seu efetivo cumprimento – afirma, em nota, a CGU.

De acordo com a CGU, a live em que as manifestações foram proferidas “se configura como “local de trabalho”, por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela universidade”. A íntegra do acordo é sigilosa até o final do prazo para cumprimento. O extrato foi publicado no Diário Oficial da União. Em entrevista ao G1, Pedro Hallal alegou que não cometeu irregularidade.

– O ataque que eu sofri não deu em nada. Foi uma grande vitória o arquivamento. Só queria que ficasse claro e nítido que não tinha cometido nenhuma irregularidade – disse.

Na live em questão, os professores da UFPel comentavam a decisão de Bolsonaro de nomear a terceira colocada na consulta pública como reitora da instituição. A medida foi criticada pela comunidade acadêmica, que viu no ato uma intervenção federal na universidade. Na ocasião, Pedro chegou a chamar o presidente de “defensor de torturador”.

– Quem tentou dar um golpe na comunidade foi o presidente da República. Nada disso estaria acontecendo se a população não tivesse votado em defensor de torturador, em alguém que diz que mulher não merecia ser estuprada ou no único chefe de Estado do mundo que defende a não vacinação da população – afirmou.

Insatisfeito com a Rede Globo após sua eliminação no BBB21, Nego Di quebrou o contrato de exclusividade e concedeu entrevista a outros veículos, criticando a emissora. Mas sua ousadia não sairá de graça, já que a multa é elevada, e o humorista afirma que não tem meios de pagá-la.

– A multa é R$ 1,5 milhão. Só que eu não tenho nada. Eles não me deram espaço, então eu tenho que ir onde as pessoas estão me acolhendo, para dar meu contraponto – disse em entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan.

Nego Di voltou a questionar o tratamento concedido a Karol Conká em comparação ao que ele recebeu da emissora. O humorista e a rapper possuem as maiores taxas de rejeição da história do reality no Brasil: 98,76% e 99,17%, respectivamente.

– Quando a Karol saiu, o que me intrigou foi o acolhimento que ela teve. E isso me incomodou, porque o sentimento foi de que a família dela importava mais do que a minha – declarou.

Para o gaúcho, ao tratar Conká de forma diferenciada, a emissora tenta “se proteger”.

– Se acabar com a carreira dela, qual outro artista consagrado vai querer entrar no BBB? Eles precisam erguer a imagem dela. Tudo que a Globo está fazendo é pela Globo, mas acho que tem uma grana partindo pelo lado da Karol, porque eles não iriam fazer tanto de graça.

Ainda esta semana, o comediante acusou a Rede Globo de interferir e manipular o BBB. De acordo com ele, informações são passadas por Boninho a outros participantes, que seriam favorecidos pela produção.

Nego Di disse ainda que a emissora não lhe prestou o atendimento médico adequado, cortou cenas importantes das filmagens e não disse a verdade sobre saída de Lucas Penteado, que, segundo o humorista, teria sido expulso.

– Eles fizeram uma novela. Essa é a grande verdade – acusou.

O crime que tirou a vida da atriz em ascensão Daniella Perez, em 1992, continua vivo na memória dos que a amavam. Esposo da artista na época, Raul Gazolla abriu o coração em entrevista à RecordTV, que vai ao ar nesta quarta-feira (3), e relatou as dificuldades que precisou enfrentar após a notícia da morte da companheira, filha da roteirista Glória Perez.

– A primeira vez que eu olhei a Dani, pensei: “Eu já sonhei com essa menina”. Foi uma coisa incrível. Eu nunca a tinha visto, mas sabia que ela já fazia parte da minha vida – relembrou como se conheceram, nos bastidores da novela Kananga do Japão, exibida pela TV Manchete em 1989.

O casal, que sonhava em ter filhos, teve a história de amor interrompida quando Daniella foi apunhalada em um matagal pelo também ator Guilherme de Pádua, e a esposa dele, Paula Thomaz.

– Na delegacia, eu pensei que ela tinha sido sequestrada. Liguei para a Gloria e falei que haviam encontrado o carro, mas nada da Dani. A atriz Marilu Bueno, que fazia a mãe dela na novela, [foi] que me contou. Foi muito difícil. Eu me lembro que estava no velório e que não tinha forças para nada. Eu estava há 24 horas sem comer nem dormir. Eu nem sabia como ela tinha sido assassinada porque não me deixavam ver televisão. Quando soube, fiquei doido – desabafou.

Desorientado, Raul revela que chegou a cogitar uma vingança, mas decidiu fazer a coisa certa.

– Um conhecido me chamou e falou: “Gazolla, a gente vai dar ‘cabo’ do cara”. Eu falei: “Não, eu não quero! Ele precisa viver porque tem muita coisa para contar”. E ele está aí, graças a Glória e a mim, porque a gente não quer fazer a mesma coisa que ele fez. Se não tem a justiça do homem, tem a divina.

Raul também relatou como sua amizade com a até então sogra, Glória Perez, o ajudou a superar a dor da perda.

– Temos uma grande amizade, e eu tenho um carinho absurdo pela Glória. Tanto que minha filha mais nova a chama de avó. Sou amigo e fã incondicional do trabalho dela – disse.

Também ator, Raul esteve em novelas escritas por Glória Perez, como O Clone e América. Durante a reportagem, a RecordTV promete uma homenagem prestada por Gloria a Raul.

A entrevista vai ao ar no programa A Noite É Sua, exibido nesta quarta-feira a partir das 22h45. A atração será comandada por Luiz Bacci, já que o apresentador Geraldo Luis se encontra afastado da TV para se tratar da Covid-19.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira (3,) que está pronto para colocar em prática seu projeto de combate à crise sanitária no país, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) entenda que é responsabilidade de seu governo a determinação de medidas no combate à doença.

A fala ocorreu após ele comentar sobre o pedido de secretários de saúde por um toque de recolher nacional ou alguma outra política em nível federal de combate à disseminação do novo coronavírus.

– Se eu tiver poder para decidir, eu tenho o meu programa e o meu projeto pronto para botar em prática no Brasil […] Preciso ter autoridade. Se o Supremo Tribunal Federal achar que pode dar o devido comando dessa causa a um poder central, que eu entendo ser legitimamente meu, eu estou pronto para botar meu plano – disse Bolsonaro à imprensa, após reunião na embaixada do Kuwait com representantes de outros países do Golfo.

Em abril do ano passado, o STF decidiu que estados e municípios têm autonomia para executar as medidas necessárias para conter o avanço do novo coronavírus. A decisão da Corte, contudo, não retirou da União a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia.

– Infelizmente o poder é deles [dos estados e municípios], eu queria que fosse meu – disse o presidente em referência à decisão do Supremo.

O presidente também destacou que o governo liberou “uma quantidade enorme” e “vultosa” de recursos para estados e municípios. Segundo ele, nunca faltaram verbas federais para atender os estados em questões relacionadas à saúde.

– [No entanto] tem que haver uma previsão por parte dos governadores – afirmou o presidente da República.

Bolsonaro comentou que foram solicitados mais recursos por parte de governadores ao ministro da Saúde para o combate à pandemia e que irá conversar com Pazuello, já que ele não é o “dono da chave do cofre”, mas que fará o que for possível para preservar vidas.

Bolsonaro ainda comentou sobre a compra de imunizantes pelo Ministério da Saúde e destacou ter editado três Medidas Provisórias de crédito para a negociação com laboratórios; entretanto, não haveriam doses disponíveis no mercado.

– Alguns falam que tem que comprar, mas me diga onde – declarou.

O presidente afirmou também que está investindo em vacinas, mas não descartou o atendimento precoce, fazendo questão de se corrigir, chamando as medidas de “tratamento imediato”.

– Falar “precoce” é crime no Brasil – ironizou.

Ele ressaltou a capacidade nacional na produção de imunizantes. De acordo com Bolsonaro o Brasil seria um dos poucos países com condições de produzir e aplicar vacinas, o que permitiria ajuda às nações vizinhas.

– Devemos também, depois que nosso povo estiver vacinado, buscar maneiras de atender aos países que fazem divisa conosco – declarou.

A medida seria uma forma de evitar uma nova onda da doença trazida por países que fazem divisa com o Brasil.

Sobre as fatalidades relacionadas à covid-19, o presidente declarou que, apesar das críticas, preocupa-se com as mortes.

– Mas emprego também é vida. Uma pessoa desempregada entra em depressão, tem problemas, se alimenta mal, é mais propensa a pegar outras doenças – defendeu o chefe do Executivo.

*Estadão

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diagnosticado com Covid-19, participou da sessão do plenário nesta quarta-feira (3) diretamente de um leito hospitalar. O parlamentar foi diagnosticado com o novo coronavírus na terça-feira (2) e está em observação no Hospital São Camilo, em São Paulo.

Olímpio participou da sessão de forma remota. O Senado analisa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para autorizar o pagamento do novo auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. O líder do PSL se manifestou contra os dispositivos que preveem congelamento de salários no funcionalismo público.

O sinal remoto do senador caiu, e ele não conseguiu concluir o discurso. Além disso, o senador estava com a respiração ofegante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), desejou “pronta recuperação” ao Major Olímpio. Após a votação da PEC Emergencial, o Senado voltará a ter sessões totalmente remotas, em função do avanço da pandemia, e não mais no formato misto, com a presença física de alguns senadores no plenário.

Na terça, o líder do PSL divulgou uma nota em que afirma estar bem, com sintomas leves e em isolamento domiciliar.

– Com isso, não será possível a minha presença nas sessões semipresenciais do Senado nos próximos 14 dias. Continuarei trabalhando como sempre, mas remotamente – afirmou.

A votação da PEC ocorre no dia em que o país registrou 1.840 mortes por Covid-19 em 24 horas, novo recorde da pandemia no Brasil. No início da discussão, a sessão foi suspensa com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do novo coronavírus. Além de Olímpio, outros dois senadores foram diagnosticados com a doença esta semana: Lasier Martins (Pode-RS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que informaram estar em isolamento domiciliar.

*Estadão

O Senado aprovou, em primeiro turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, formulada para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial e acionar medidas de contenção de gastos no futuro. Foram 62 votos favoráveis e 16 contrários. Os senadores ainda vão analisar alterações no texto e votar a medida em segundo turno. Depois, a proposta vai para a Câmara dos Deputados.

A votação ocorreu após uma articulação de líderes do Senado para retirar as despesas do Bolsa Família, calculadas em R$ 34,9 bilhões, do teto de gastos neste ano. A tentativa causou reação negativa da equipe econômica e do mercado financeiro e foi chamada de “balão de ensaio” do Senado nos bastidores. Agora, a negociação é usar a economia de recursos do orçamento do Bolsa Família nos quatro meses de concessão do auxílio para reforçar o programa no segundo semestre.

O parecer do senador Marcio Bittar (MDB-AC) autoriza o governo a conceder uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021. O benefício será pago após abertura de crédito extraordinário no Orçamento, aumentando o endividamento da União, limitado a R$ 44 bilhões. O custo extra com a nova rodada do auxílio emergencial deve ficar entre R$ 35 bilhões e R$ 40 bilhões, segundo estimativa do governo.

Essa despesa ficará fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário. A proposta dispensa a necessidade de o crédito cumprir a “urgência” e a “imprevisibilidade” exigências na Constituição para esse tipo de instrumento.

Em contrapartida, a PEC aciona automaticamente gatilhos para contenção de gastos na União quando a despesa obrigatória, como salários, ultrapassar 95% do total das despesas primárias, que também incluem investimentos. Com isso, o governo poderá congelar a remuneração do funcionalismo e evitar o crescimento de subsídios. Os gatilhos, porém, só seriam acionados em 2025, de acordo com projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

A PEC autoriza o governo federal a decretar um novo estado de calamidade a qualquer momento para combater efeitos sociais e econômicos de uma crise, como a da Covid-19. Nesse caso, o mecanismo permite ao Executivo aumentar gastos por meio de um processo simplificado, sem respeitar a maioria das limitações fiscais, e conceder benefícios como repasse a estados e municípios e socorro a empresas.

O parecer altera o formato de acionamento dos gatilhos do teto de gastos. A proposta aciona as medidas para o governo federal, entre elas o congelamento de salários, quando as despesas obrigatórias superarem 95% do total de despesas primárias na aprovação da lei orçamentária no Congresso. O dispositivo muda o mecanismo atual, que aciona os gatilhos se o teto for rompido durante a execução do orçamento ao longo do ano.

*Estadão

O município do Rio de Janeiro vai adotar medidas mais restritivas de funcionamento do comércio, para tentar combater a pandemia de Covid-19. A partir desta sexta-feira (5), e a princípio por uma semana, bares e restaurantes só poderão funcionar das 6h às 17h, com capacidade máxima de 40% de ocupação. A norma vale tanto para serviços de rua quanto shoppings.

Entre 23h e 5h, será proibida a permanência das pessoas nas ruas e espaços públicos – a passagem das pessoas, desde que estejam em deslocamento, seguirá autorizada. As medidas foram definidas durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (3) entre o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (DEM).

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março. Entre os setores que estão proibidos constam as atividades comerciais e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques; eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos.

Também não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato). O documento diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

De acordo com a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde. Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse na quarta-feira (3) que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as ações do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 não é o melhor caminho para combater a crise. Mesmo assim, Pacheco afirmou que não pretende arquivar nenhum requerimento de instalação do colegiado.

– Não acredito que seja no âmbito de uma CPI que nós vamos encontrar soluções que as pessoas precisam para parar de morrer, para parar de sofrer durante uma pandemia. A responsabilização pelos fatos decorrentes da pandemia (não só do presidente, como dos demais sujeitos) será julgada pelo Poder Judiciário, pela instância política do Congresso – disse o presidente do Senado.

Pacheco voltou a dizer que o Congresso busca caminhos para ampliar a escala da vacinação e retomar o auxílio emergencial e citou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial. Ele repetiu que a medida vai estabelecer um protocolo fiscal para que o benefício possa ser retomado. O presidente do Senado disse ainda que adota uma postura de independência da Casa em relação ao Planalto.

– Meu comportamento é de independência, de respeito às instituições e aos Poderes, mas de independência do Senado – afirmou Pacheco.

*Estadão

No início da pandemia de Covid-19, o empresário Marcelo de Carvalho, dono da cinquentenária Mototex, que confecciona e vende uniformes para restaurantes e condomínios, ficou com as duas lojas fechadas por três meses. Nesse período, continuou pagando aluguel e tendo outras despesas, mas sem a contrapartida da venda de uniformes.

Em julho, Carvalho decidiu encerrar definitivamente uma das lojas.

– Se a venda continuar aquém do necessário, cogitamos só ficar com a confecção e fabricar sob demanda – disse.

Caso o plano de Carvalho de fechar a segunda loja se confirme e seja seguido por outros comerciantes, o varejo deve demorar para se recuperar do tombo de 2020.

No ano passado, o isolamento social imposto pela pandemia e o avanço acelerado do comércio online derrubaram a abertura de lojas físicas no país. Entre inaugurações e fechamentos, o comércio perdeu 75,2 mil pontos de venda, revelou estudo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento considera lojas com vínculo empregatício que entram no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

O resultado de 2020 foi o pior desde 2016, quando o saldo tinha sido de 105,3 mil lojas fechando as portas na época, por causa da maior recessão da história recente. Após dois anos seguidos de saldo positivo (com a abertura líquida de 27,1 mil lojas), o estrago em 2020 só não foi maior por causa do auxílio emergencial, segundo o economista-chefe da CNC e responsável pelo estudo, Fabio Bentes.

– Sem o auxílio, teríamos tido seguramente mais de 100 mil lojas fechadas – explicou.

Apesar da digitalização acelerada do comércio por conta da pandemia, o varejo brasileiro é ainda muito dependente do consumo presencial, que responde por cerca de 90% das vendas. Essa relação é nítida, segundo Bentes, quando se constata que o impacto maior da pandemia ocorreu no primeiro semestre, com o fechamento líquido de 62,1 mil lojas.

Nesse período, o índice de isolamento social atingiu o pico de 47%, e as vendas recuaram quase 18% em abril. No segundo semestre, quando se iniciou o processo de reabertura e o consumo foi impulsionado pelo auxílio, o saldo negativo de abertura de lojas foi bem menor; ficou em 13,1 mil.

Tempestade
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), Eduardo Terra, o que explica o saldo negativo na abertura de lojas é uma “tempestade perfeita” que combinou o aperto provocado pela crise sanitária com a aceleração da digitalização do varejo, a redução da presença no país de marcas internacionais e o forte aumento de custos dos aluguéis, especialmente em shoppings.

– Todos fatores estão interligados – disse.

O fechamento de lojas de marcas internacionais, na opinião de Terra, tem relação com a crise sanitária, que levou muitas empresas a encerrarem pontos de venda em países que não são prioritários. Mas as empresas alegam outros motivos.

A espanhola Zara, por exemplo, do setor de vestuário, fechou sete lojas no Brasil nos últimos três meses e ficou com 49 em funcionamento. Segundo fontes próximas da companhia, o encerramento desses pontos não está relacionado com a pandemia. Ele faz parte de um projeto global, anunciado antes da crise sanitária, de transformação digital no qual as lojas menores seriam desativadas.

A francesa L’Occitane au Brésil, de perfumaria, é outra que fechou 39 lojas em 2020 e manteve 157 em operação. Segundo a companhia, o encerramento das lojas é resultado da reestruturação, anterior à pandemia, que visa a uma “adequação dos espaços do varejo”, como avanço da venda online.

Vagas perdidas
A retração de 1,5% nas vendas do varejo ampliado em 2020, que inclui veículos e materiais de construção, e o grande fechamento líquido de lojas físicas resultaram na perda de 25,7 mil postos formais de trabalho, aponta o levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com base nos dados do Caged. Foi o primeiro saldo anual negativo no emprego do varejo desde 2016. Naquele ano, por conta da forte recessão foram fechadas 176,1 mil vagas, entre admissões e demissões.

Apesar do saldo negativo na ocupação do varejo em 2020, não houve uma reversão completa das vagas abertas nos três anos anteriores. Entre 2017, 2018 e 2019, o setor gerou 220,1 mil empregos com carteira assinada.

Segundo o economista-chefe da CNC, Fabio Bentes, o grande fechamento de lojas físicas que houve em 2020 não deverá ser compensado este ano por conta do cenário incerto em relação às novas ondas da pandemia e ao ritmo de vacinação.

– Seguramente, esse quadro deve fazer com que a retomada do emprego no comércio seja bem mais difícil, a menos que ocorra alguma surpresa – disse.

Além das incertezas sobre a retomada da abertura de lojas por causa da pandemia, ele lembra que o comércio eletrônico, cujas vendas cresceram 37% em 2020, não tem capacidade de gerar tantos empregos como as lojas físicas.

Vestuário
Todos os segmentos do comércio fecharam mais lojas do que abriram no ano passado. O enxugamento nos pontos de venda pegou até os “queridinhos” do varejo, como supermercados e lojas de materiais de construção, que ganharam grande impulso nas vendas por causa do auxílio emergencial.

Mas o segmento que mais fechou loja do que abriu em 2020 foi o de artigos de vestuário, calçados e acessórios, com um saldo negativo de 22,29 mil pontos de venda, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC). O segmento de vestuário fechou o ano com um estoque de lojas 10% menor em relação a dezembro de 2019 e com uma retração de quase o dobro do recuo do estoque total de lojas no varejo.

O varejo como um todo encerrou o ano de 2020 com 1,221 milhão de lojas ativas, um número 5,8% menor do que em 2019.

– O estrago foi maior no varejo não essencial, como as lojas de vestuário, livrarias e no comércio automotivo – observou o economista-chefe da CNC e responsável pelo levantamento Fabio Bentes.

No caso dos artigos de vestuário, além da retração nas vendas pelo fato de as pessoas estarem confinadas em casa e consumido menos esse tipo de produto, as pressões de custos de aluguéis, sobretudo em shoppings, onde a maioria dessas lojas estão instaladas, cresceram em ritmo exponencial.

Pressionado pelo câmbio e pelo aumento de preços das matérias-primas, o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), o indexador mais usado nos contratos de locação, deu um salto. Em 12 meses até fevereiro deste ano acumula alta de quase 30%.

Angelo Campos, dono da MOB, confecção e rede de lojas de moda feminina, fechou três lojas, de um total de 34, no ano passado por causa dos custos operacionais elevados. No shopping, ele tem de pagar o rateio do condomínio, fundo de promoção, aluguel reajustado pelo IGP-M e 13.º aluguel.

– E eles não quiseram negociar, independentemente da pandemia – apontou

Resultado: o empresário acabou trocando as três lojas próprias em shopping por cinco franquias na rua, e o saldo foi positivo. Ele diz que tem intenção de fazer novas migrações para lojas de rua.

Dados da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) mostram que a vacância nos shoppings foi de 9,3% em 2020, ante 4,7% no ano anterior.

Apesar de segmentos do varejo que vendem produtos para serem consumidos em casa terem se saído melhor no ano passado, eles também não escaparam do fechamento de lojas. Os hipermercados, supermercados e minimercados fecharam o ano com saldo negativo 14,38 mil na abertura de lojas, e o estoque de pontos de venda ficou 5,5% abaixo do de 2019.

– O que está sofrendo com a pandemia é o minimercado – contou Hélio Freddi, diretor da rede Hirota.

Com a queda de clientes em shoppings e em centros empresariais por causa do home office, ele fechou duas lojas Express nesses locais e abriu três em pontos de maior fluxo. Nas lojas de supermercado do grupo e as instaladas em condomínio, no entanto, o plano é expandir os pontos de venda.

*Estadão

A determinação do governo de São Paulo de colocar todo o estado na fase vermelha no combate à Covid-19 não vai interferir no calendário dos jogos de futebol. Segundo o membro do Centro Contingência do Coronavírus em São Paulo, José Medina, partidas do Campeonato Paulista e a final da Copa do Brasil, marcada para este domingo (7), poderão ser realizadas sem contratempos, seguindo os protocolos de saúde e com portões fechados e ambiente monitorado.

– Até o momento, vai seguir o mesmo modelo que tem sido seguido na Europa, onde vários países fizeram lockdown e mantiveram as atividades esportivas. Até o momento, a decisão é manter as atividades da mesma forma, como vem sendo seguido em Portugal, [na] Inglaterra e [em] outros países, por exemplo – disse Medina.

Um dos argumentos usados por ele é que, nos jogos de futebol, há um cuidado especial com relação ao contágio, com a aplicação de testes e cartilhas rigorosas de controle de pessoas e dos próprios jogadores.

Medina afirmou que, neste momento de aumento de casos e de mais rigor no combate à pandemia, a manutenção do calendário do futebol é um alento para o brasileiro.

– A população precisa de algum tipo de diversão e entretenimento em um período tão duro – afirmou.

Pela decisão do governo, todo o estado entra, a partir de sábado (6), na fase mais restritiva de combate ao contágio. Esse período será mantido até 19 de março.

Apesar disso, a final da Copa do Brasil neste domingo, entre Palmeiras e Grêmio, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, não sofrerá alteração. A partida está marcada para as 18 horas. No confronto de ida, as duas equipes se enfrentaram em Porto Alegre, enquanto a capital gaúcha também estava em fase bastante restritiva no combate à pandemia, a chamada bandeira preta. O jogo foi alterado das 16 horas para as 21 horas, para evitar possíveis aglomerações de torcedores em bares.

A extensão da fase mais restritiva até 19 de março, no estado de São Paulo, vai contemplar também a participação do Santos na fase preliminar da Copa Libertadores diante do Deportivo Lara, da Venezuela, na próxima semana, em jogo na Vila Belmiro, em Santos. A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) também tem adotado um protocolo de segurança, com testes PCR dias antes das partidas e ao estabelecer um limite de pessoas que podem trabalhar no estádio durante a partida.

*Estadão

Nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas à imprensa brasileira durante conversa com apoiadores. Ele disse ter cancelado, desde 2020, as assinaturas de jornais e revistas e ressaltou: “Para a mídia, o vírus sou eu”.

A declaração foi dada ao comentar o spray nasal desenvolvido em Israel que pode ajudar no combate à Covid-19.

– Se você ler a imprensa, você não consegue viver […] Cancelei, desde o ano passado, todas as assinaturas de jornais e revistas. Ministro que quiser ler jornal e revista vai ter que comprar. Não leio mais. Não vejo Jornal Nacional, não assisto, que é a maneira que você tem de realmente pensar em coisa séria no país – disse o presidente.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que é favorável ao retorno das aulas presenciais no país. Ao comentar sobre o assunto, o chefe da pasta federal afirmou que a orientação é para que as escolas retomem as atividades, mas adotando todos os protocolos de biossegurança.

– Nós, como MEC, tínhamos que apontar uma direção para o mundo da educação. Estabelecemos um retorno gradual, observando que o Brasil é um país continental e que existem diferenças nas condições sanitárias. A minha orientação é que [as aulas presenciais] retornem, sim, mas observando os protocolos de biossegurança – declarou.

Ribeiro também destacou que o aumento de recursos do Fundeb vai contribuir para a melhoria da educação básica. Contudo, ressaltou que o Ministério da Educação (MEC) precisa estar atento a possíveis irregularidades na gestão desses valores.

– O MEC enviou dinheiro para uma prefeitura e pediu a prestação de contas. Eles não prestaram devidamente ou “deram de ombros”. Aí o MEC entra novamente em cena, para que possa auxiliar [esses municípios nessas prestações de contas], caso seja o caso de uma falha ou até uma incompetência administrativa na prestação devida da conta. Se não há resultado, passamos para a CGU – disse.

O ministro ainda ressaltou ainda que, em 7 meses, 247 prestações de contas de municípios foram enviadas pelo MEC ao Tribunal de Contas da União (TCU), pois existem indícios de que houve alguma irregularidade na gestão dos recursos públicos por parte dessas prefeituras. Essas prestações têm passado pela chamada “tomada de contas especial”.

Milton afirmou que não vai haver liberação de dinheiro para os municípios que estão em falta com as respectivas prestações de contas, e isso vai durar até que o atual gestor entre com uma ação contra o administrador anterior, o qual possivelmente não cumpriu as regras citadas anteriormente.

A inesperada aposentadoria do ministro Nefi Cordeiro, anunciada nesta terça (2), permitirá ao presidente Jair Bolsonaro indicar ao menos três nomes para compor o Superior Tribunal de Justiça até o final do seu mandato, em 2022. O rito, porém, limita as escolhas do presidente e garante maior controle dos integrantes do tribunal na nomeação dos futuros ministros.

Com 57 anos, Nefi Cordeiro adiantou a aposentadoria prevista para 2038 e deverá deixar o tribunal ainda este ano. Ao Estadão, o ministro declarou que tomou a decisão “após sucessivas intercorrências médicas e novos eventos”. “Repensei os caminhos”, disse.

O STJ já tem uma vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia, em dezembro do ano passado. Uma terceira indicação deverá ser feita em agosto de 2022, quando o ministro Felix Fischer, relator de recursos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na Corte, atingirá a idade para aposentadoria compulsória (75 anos).

Diferente das indicações ao Supremo Tribunal Federal, as nomeações ao STJ dão pouca margem para escolhas pessoais de Bolsonaro, que deverá seguir uma lista tríplice elaborada pelos integrantes do tribunal.

Isso ocorre porque a composição do STJ (no mínimo, 33 ministros) é formada por cadeiras destinadas a juízes e desembargadores federais, advogados e membros do Ministério Público. Para cada vaga aberta, um novo ministro deve ser indicado pela categoria de que o anterior fez parte.

As vagas de Nefi Cordeiro e Napoleão Nunes Maia, por exemplo, são destinadas a integrantes dos Tribunais Regionais Federais (TRF). Após a oficialização da aposentadoria dos ministros, cabe ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, solicitar aos TRFs uma lista de candidatos à vaga em seus quadros – o requisito é ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade.

No caso de Felix Fischer, que ocupa cadeira destinada ao Ministério Público, caberá ao órgão de representação da Procuradoria enviar uma lista de candidatos ao STJ.

A partir dos nomes indicados, o plenário da Corte se reúne numa sessão presencial e escolhe, por meio de votação secreta, os candidatos que irão compor a lista tríplice a ser enviada ao presidente.

Bolsonaro não tem a obrigação de seguir o primeiro nome da lista, mas deve escolher um dos três indicados por ela na hora de decidir quem será nomeado à vaga. O candidato escolhido pelo presidente na lista tríplice é sabatinado pelo Senado e, posteriormente, empossado como ministro.

A última nomeação de um ministro ao STJ ocorreu em abril de 2016, no ocaso do governo Dilma Rousseff (PT), com a nomeação do ministro Joel Ilan Paciornik, que antes era desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

No momento, o STJ já iniciou os trâmites para a reposição da primeira vaga do ministro Napoleão Nunes Maia, mas o rito segue a passos lentos. No último dia 25, o plenário da Corte decidiu que fará uma sessão presencial para elaborar a lista tríplice. Não há, porém, data para a realização do pleito.

*Estadão