Neste domingo (28) faleceu, aos 94 anos, o empresário Valdecy Claudino, cofundador do Armazém Paraíba, uma das maiores redes varejistas do país. Valdecy faleceu em um hospital em São Paulo.
O empresário Valdecy Claudino nasceu em Uiraúna, na Paraíba, em 7 de março de 1929, e faleceu neste domingo, 28 de janeiro de 2024. Ele se casou com Rivone de Medeiros Claudino, com quem teve quatro filhas: Gisella, Virgínia, Angélica e Vera.
Ainda criança, mudou-se com os pais para Luís Gomes, no Rio Grande do Norte, onde seu pai, o Seu Joca, montou um pequeno comércio, o primeiro da família, e depois todos foram para Cajazeiras, na Paraíba. Em 1947, aos 18 anos, Valdecy passou a trabalhar com o pai e os irmãos.
Os irmãos João e Valdecy começaram juntos nos negócios, em 1958, fugindo de uma grande seca, inauguraram em Bacabal, no Maranhão, o Armazém Paraíba. Rapidamente o Paraíba cresceu e hoje é considerado uma das maiores lojas de departamentos do Brasil.
Na noite deste domingo, 28 de janeiro, um grave acidente de trânsito chocou a região próxima à empresa Cargill, no setor industrial de Luís Eduardo Magalhães (LEM). O sinistro ocorreu na BR 242, no trecho que se dirige ao estado do Tocantins.
Duas carretas e uma caminhonete estiveram envolvidas no acidente, resultando na destruição da caminhonete. A colisão teria sido traseira e deixou o tráfego interditado nos dois sentidos. Contudo, as primeiras informações fornecidas pela PRF indicam que não houve registro de mortes e nem ferimento grave entre as vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontra-se no local, sinalizando a rodovia e colhendo informações sobre as circunstâncias que levaram ao sinistro entre os veículos. Os profissionais já estão trabalhando para a liberação da rodovia, que acontecerá nos próximos minutos. Aguardamos atualizações das autoridades para fornecer mais detalhes sobre o ocorrido.
27
Jan / 2024 |
Auxílio para compra de móveis vai injetar R$ 1 milhão na economia de Luís Eduardo Maga |
O Auxílio Emergencial Municipal de Recomposição, no valor de até R$10 mil, que já começou a ser distribuído para as famílias que tiveram prejuízos com a chuva, e que está sendo utilizado para a compra de bens móveis e eletrodomésticos de primeira necessidade, será responsável pelo incremento de R$ 1 milhão na economia de Luís Eduardo Magalhães.
A iniciativa da Prefeitura, resultado de parceria entre as secretarias da Cidadania e Governo, contemplou na primeira etapa, 45 famílias do município, todas elas com o valor total do benefício. “Estamos contentes em primeiro lugar por atender as famílias e dar a elas essa chance de recomeço, da continuidade das suas vidas com a cama, com a geladeira, dentre outros itens, e mais contentes ainda, em poder fomentar a economia local”, disse a secretária da Cidadania, Scheilla Bernardes.
“Temos uma lista inicial com 70 beneficiários e essas pessoas vão receber valores de até R$ 10 mil. E esse recurso vai ficar dentro do nosso município, com os lojistas do nosso município sendo beneficiados. Esse é um motivo de grande alegria e satisfação para nós”, comemorou a secretária.
O comerciante Giovano Soares da Mata, que representa uma das lojas cadastradas, falou da iniciativa. “Foi muito importante essa ação da Prefeitura, porque houve algo muito triste com essas famílias, e nós como lojistas estamos à disposição nessa parceria, e somos muito gratos em participar”.
Walquiria Batista, também comerciante, reforçou a importância da ação. “Principalmente no início de ano, que a gente tem um pouco de queda nas vendas, então foi muito importante essa iniciativa da prefeitura, de ajudar as famílias que tiveram prejuízos com a chuva, e dessa forma fomentar o comércio da cidade. Agradecemos imensamente”, pontuou.
Até o momento, já são quatro lojas cadastradas na Prefeitura e o processo de chamamento público continua aberto, como explicou a advogada Patrícia Torunsky, da secretaria de Governo.
“A Prefeitura priorizou o comércio local. Nós fizemos reunião com a ACELEM, convocamos os comerciantes, explicamos o funcionamento e acomodamos todo mundo, para que se inscrevessem nesse processo de chamamento público. Nós tentamos fazer da forma mais simplificada possível, para incluir todas as empresas que tivessem interesse em ser parceiras da Prefeitura neste auxílio que estamos prestando às famílias”, comentou.
Vários moradores filmaram nesta sexta-feira, 26,muita chuva e alagamentos em vários lugares na cidade e zona rural dos municípios de Wanderley e Cotegipe no oeste da Bahia.
Pessoas chegaram desaparecer, mas foram encontrados posteriormente devido ao alagamento, não há informações de feridos.
27
Jan / 2024 |
86ª CIPM confronta em Santa Rita de Cássia suspeito de roubo a instituições financeira |
Na tarde de hoje, sexta-feira, 26, por volta das 15h30, ocorreu um confronto da 86ª CIPM com um suspeito de roubo a instituição bancária, o auto de resistência ocorreu no Assentamento Rio Preto - Três Mil, em Santa Rita de Cássia.
Após troca de informações com a Polícia Civil, a Guarnição do 3º PEL/PM recebeu a informação que uma pessoa do sexo masculino estaria sendo vítima de crime de extorsão por um indivíduo suspeito de participação num roubo a instituição financeira ocorrido na cidade de Santa Rita de Cássia no ano de 2016.
Segundo registro do boletim de ocorrência, a vítima estaria sendo constantemente ameaçada pelo suposto autor, um barreirense de 39 anos, o qual estaria em posse de arma de fogo.
De posse da informação, a Guarnição do 3º PEL/PM colheu os dados acerca do suspeito com o intuito de localizar e realizar a devida condução à Polícia Judiciária. Logo, a equipe empreendeu diligências e encontrou o veículo do suspeito, um VW Fox de cor prata, nas imediações do Assentamento Rio Preto.
Diante da fundada suspeita, foi dada voz de abordagem, momento em que um indivíduo não identificado desembarcou do veículo e efetuou disparos contra os policiais, não restando opção a não ser o imediato revide por parte dos agentes de segurança pública.
Cessado o confronto, o indivíduo foi localizado caído em meio à vegetação em posse de um revólver calibre 38. Foi prestado o imediato socorro ao hospital local, porém o óbito foi constatado pelo médico plantonista.
Após consultas às bases de dados de Segurança Pública, o resistente foi identificado como egresso do sistema prisional, sendo suspeito de participação em roubos a instituições financeiras no estado da Bahia (Baianópolis em 2013 e Santa Rita de Cássia em 2016), além de registros por porte ilegal de arma de fogo, furto e violência doméstica.
O auto de intervenção policial com resultado óbito foi registrado na Delegacia Territorial de Santa Rita de Cássia, onde também foi apresentada a arma apreendida utilizada na resistência à ação policial, além de uma trouxinha de cocaína encontrada nas vestes do resistente.
MATERIAL APREENDIDO:
✅ 01 revólver calibre 38 com numeração suprimida com 6 (seis) munições, sendo 3 (três) intactas e 3 (três) deflagradas;
✅ 1 veículo VW Fox cor prata de placa JIZ9D27 (São Desidério/BA);
✅ 1 trouxinha de cocaína.
Na tarde de hoje, sexta-feira, 26, uma árvore de grande porte, caiu na Av. Ayhlon Macedo, próximo a rotatória do Posto Sabá, na altura do bairro de Barreirinhas, em Barreiras.
No momento, chovia bastante, a árvore caiu em cima de um carro, mas não houve vítima, apenas danos materiais.
A COOTRANS e GCM estiveram no local e uma equipe da infraestrutura do município foi acionado para a retirada da árvore que obstruiu o tráfego na avenida.
27
Jan / 2024 |
Bombeiros lançam campanha de solidariedade para apoiar vítimas das Chuvas na Região Oes |
Enfrentando os desafios impostos pelas intensas chuvas na Região Oeste, o 17º Batalhão de Bombeiros Militar (17º BBM) e o Comando Regional de Bombeiros Militar da Região Oeste (CRBMO) lançam uma campanha de arrecadação de doações para auxiliar as vítimas, enquanto os bombeiros já se mobilizam no atendimento às pessoas que necessitam de socorro.
Além de coletar alimentos não perecíveis, água potável, materiais de higiene pessoal, roupas e agasalhos, a corporação está na linha de frente, oferecendo assistência imediata às comunidades afetadas. Os bombeiros já estão presentes, prestando socorro e apoio às pessoas que enfrentam dificuldades em decorrência das fortes chuvas.
"A nossa missão vai além da arrecadação de doações. Estamos nas ruas, atendendo emergências, resgatando e apoiando aqueles que necessitam de auxílio imediato. A campanha é uma extensão do nosso compromisso constante com a comunidade", destaca o tenente-coronel Cedraz, Comandante do 17º BBM.
As doações podem ser entregues nos quartéis do Corpo de Bombeiros em Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. A colaboração da comunidade é essencial para ampliar o alcance da campanha e garantir recursos necessários para atender às demandas emergenciais.
Neste momento desafiador, a solidariedade é a peça-chave para a recuperação e reconstrução das comunidades afetadas. O 17º Batalhão de Bombeiros Militar agradece antecipadamente a todos que participarem dessa nobre causa, demonstrando que juntos somos mais fortes na superação de adversidades.
27
Jan / 2024 |
Casal é preso pela PM por tráfico de drogas em LEM |
Na manhã desta sexta-feira, 26, uma guarnição da 85ª CIPM prendeu em flagrante um homem de 33 anos e uma mulher de 41 anos por tráfico de drogas. A prisão se deu quando a guarnição policial realizava rondas em uma rua do bairro Santa Cruz, em Luís Eduardo Magalhães, e foi informada que em uma oficina acontecia grande motivação de pessoas e que ali havia a prática do crime de tráfico de drogas.
Após buscas foram encontrados 305 gramas de cocaína, balança de precisão, embalagens para acondicionamento de droga, celulares e um cadastro com anotações do tráfico. Os envolvidos e todo material foram apresentados na delegacia de polícia onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.
27
Jan / 2024 |
Com a construção de novas escolas na sede e zona rural, Prefeitura segue transformando a |
Com foco na garantia de um ensino de qualidade com conforto e segurança, tanto na sede como na zona rural, a Prefeitura de Barreiras avança com a construção de novas e modernas escolas, a exemplo da comunidade Barrocão de Baixo onde o município está construindo uma nova unidade escolar que contempla salas de aula, quadra poliesportiva, biblioteca, anfiteatro, brinquedoteca e sala de informática, além das áreas destinadas à administração.
Mais de 65% da obra já foi concluída. A escola receberá uma média de 500 estudantes da localidade e comunidades adjacentes, nos turnos da manhã e tarde, em atendimento aos critérios básicos para o funcionamento das atividades de ensino e aprendizagem, seguindo as recomendações técnicas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A comunidade do Retiro, localizado no Val do Teiú, região do Rio de Janeiro, bem como a localidade de Rio de Pedras, também estão recebendo investimentos da educação pública municipal com estruturas que contempla 12 salas de aula, auditório, laboratório de ciências, sala de grêmio estudantil, de informática, biblioteca, refeitório, área administrativa e quadra poliesportiva coberta. Já na sede, outras três unidades escolares estão sendo construídas simultaneamente nos bairros Jardim Vitória, Novo Horizonte e Vila Dulce, com previsão de entrega para esse primeiro semestre de 2024.
27
Jan / 2024 |
Prefeitura adotará mudanças no trânsito durante o período do Carnaval Cultural de Barr |
Como forma de garantir segurança e conforto dos foliões, moradores e da população em geral, a Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito adotará, durante os dias do Barreiras Folia, de 9 a 13 de fevereiro, mudanças estratégicas no trânsito, principalmente nas vias que integram o perímetro da festa, no Centro Histórico da cidade. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município edição 4087 da última quarta-feira (24), no endereço www.barreiras.ba.gov.br
Dentre as medidas adotadas estão o fechamento de 11 ruas e três praças a partir das 16h do dia 09 até as 7h do dia 14. As ruas que terão seus acessos fechados são: José de Alencar, 15 de Novembro (Casa Nunes); Colino Mármore; Coronel Magno (próximo ao ABCD); Presidente Vargas (ao lado do almoxarifado e ao lado do Bar Milorde); Abílio Farias (cruzamento com a Av. José Bonifácio); Marechal Deodoro (próximo a Sacola Cheia e Centro Cultural); Camaçari (almoxarifado); Nova Olinda (em frente ao Restaurante Cais e Porto); Beco do Dragão (início da Av. José Bonifácio) e Rua Alferes Tiradentes. As praças Landulfo Alves, Duque de Caxias e 24 Horas também serão fechadas para o trânsito.
Nos dias 10 a 13 o circuito será aberto para circulação de veículos de pequeno porte das 7h às 15h nas ruas Coronel Magno, Marechal Deodoro, Abílio Farias e Av. Presidente Vargas. Excepcionalmente no domingo (10), a ponte Ciro Pedrosa será fechada para circulação de veículos das 12h às 21h. E já a partir do dia 2 de fevereiro será proibida a circulação de caminhões no Circuito Zé de Hermes. Os horários para abastecimento de bares e restaurantes instalados naquela área estão definidos no Decreto nº 17.
Com as mudanças, os moradores das regiões abrangidas pelo circuito, que possuem veículos com garagem poderão obter autorização prévia, por escrito, para circulação dentro das áreas descritas e nos horários estabelecidos. A autorização está sendo emitida pela Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, desde quinta-feira (25), das 7h às 13h. Todas as informações acerca da organização do trânsito no circuito do carnaval e outras relacionadas a normatização do evento podem ser consultadas no Diário Oficial 4087.
Na manhã de hoje, sexta-feira, 26, por volta das 9h, o motorista de um rodotrem, travou o trânsito e quebrou a calçada que divide a Avenida Antônio Carlos Magalhães e BR 242, na altura da Serra do Mimo, em Barreiras.
Segundo informações, o mesmo foi tentar estacionar numa empresa de posto de molas, acabou fazendo a manobra passando por cima da calçada na Av. ACM, onde a mesma quebrou e o cavalo trator afundou.
O rodotrem ficou tratavado e o trânsito teve que ser desviado no local.
A construção e manutenção de pontes são alguns dos investimentos constantes dos produtores rurais na região Oeste da Bahia. Em setembro de 2023, mais uma importante obra foi iniciada, desta vez sobre o Rio Grande no povoado de Batalha, em São Desidério. A iniciativa conta com investimentos do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), via Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) e com o apoio do Programa Patrulha Mecanizada, da Associação Baiana de Produtores de Algodão (Abapa) e também da Prefeitura de São Desidério.
A nova ponte irá substituir uma antiga, de madeira, que estava deteriorada devido a ação do tempo. Agora uma moderna e segura estrutura está sendo levantada em uma base mista que utiliza concreto e metal, com 10 metros de largura, 25 metros de vão livre que possibilitará o tráfego de carga superior a 200 toneladas. “O tráfego de carretas que transitam nessa estrada e necessitam atravessar o Rio Grande nesse ponto, seja trazendo insumos para as fazendas ou escoando a safra da região, tem aumentado e essa obra vem ao encontro aos anseios dos produtores rurais, da população local e todas as pessoas que necessitam usar a via de acesso”, destacou a gerente do Patrulha Mecanizada da Abapa, Daniela Dias.
Com um investimento superior a R$ 3,5 milhões, oriundo do Programa para o Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro), a obra conta com a gestão direta da Aiba. “Desde que foi aprovada a liberação do recurso, acompanhamos todas as etapas como licitação, contratação da empresa responsável e andamento dos serviços. Trata-se de uma obra que promoverá integração e mais tranquilidade para o homem do campo e a população em geral”, destaca o presidente da Aiba, Odacil Ranzi.
Em três meses de obra foram concluídas a concretagem do tabuleiro da nova ponte e as duas alas estão sendo finalizadas. Também foi iniciada a montagem das formas das barreiras de segurança em concreto armado, item importante cuja principal característica é a resistência ao choque, devido a sua grande capacidade de retenção de veículos pesados. Na última quinta-feira (18), foi iniciada a fase de aterro e a previsão para conclusão dos serviços é em março. Uma obra que beneficiará diretamente a população de São Desidério e do entorno, possibilitando o ir e vir, o transporte de cargas e o escoamento das safras.
“Conheci essa região há 30 anos e hoje vejo o quanto cresceu o seu potencial agrícola com o aumento exponencial das produções. E é claro que com o desenvolvimento vem também a necessidade de melhorias. Então é muito gratificante ter os produtores, por meio da Abapa e da Aiba, nessa parceria com a Prefeitura de São Desidério promovendo benefícios, entre eles, a melhoria do acesso às estradas. Um investimento que contribui bastante na logística do escoamento da produção da nossa região”, pontuou o secretário de Infraestrutura de São Desidério, José Rodrigues.
26
Jan / 2024 |
Hoje e dia da "Sexta do Peixe" no Grupo Santo Antonio! |
26
Jan / 2024 |
Hospital do Oeste registra aumento no número de atendimentos de média e alta complexidad |
O Hospital do Oeste (HO), unidade vinculada ao governo estadual e administrada pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID) no município de Barreiras, encerrou o ano de 2023 com um crescimento de 24,2% nos atendimentos de média e alta complexidade em comparação com o balanço verificado no ano anterior.
Destaque ainda para as captações de órgãos, que tiveram um surpreendente aumento de 150%. Cenário de incremento também no número de partos (17,9%) e internações (14,5%). Já as taxas de infecções hospitalares caíram 17,7%.
De acordo com a líder geral do HO, Marina Barbizan, o desempenho positivo é resultado dos investimentos, treinamentos e melhorias realizadas no complexo hospitalar. “Os investimentos não foram somente em equipamentos e estruturas físicas, mas também na capacitação de nossas equipes”, destacou.
Entre as iniciativas adotadas, está a reforma da ala de Emergência e Pediatria; a implantação do Banco de Leite Humano, para melhor atender os bebês recém nascidos e a ampliação dos atendimentos na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, com a oferta de mais oncologistas clínicos.
“O hospital ganhou também novas especialidades no campo das cirurgias oncológicas, como oncoginecologia, médico da dor, cirurgia plástica oncológica, além de atendimentos com nutricionista e fisioterapeuta”, avalia.
Outros procedimentos foram incorporados ao leque de serviços oferecidos pelo HO, proporcionando mais comodidade e segurança aos pacientes. Por exemplo, exames de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica (CPRE), biópsia de congelação (maior precisão nas cirurgias oncológicas) e complexas cirurgias cardíacas começaram a ser realizadas em 2023.
Hoje podemos fazer um acompanhamento de qualidade sem precisar sair da cidade. Só tenho a agradecer as equipes do HO, pelo acolhimento humanizado e o profissionalismo prestado a nossa família”, relata o empresário barreirense, Henrique Brito, cuja esposa está atualmente em tratamento na unidade.
Na manhã de hoje, sexta-feira, 26, por volta das 9h, o motorista de um rodotrem, travou o trânsito e quebrou a calçada que divide a Avenida Antônio Carlos Magalhães e BR 242, na altura da Serra do Mimo, em Barreiras.
Segundo informações, o mesmo foi tentar estacionar numa empresa de posto de molas, acabou fazendo a manobra passando por cima da calçada na Av. ACM, onde a mesma quebrou e o cavalo trator afundou.
O rodotrem ficou tratavado e o trânsito teve que ser desviado no local.
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Jan / 2024 |
Hoje e dia da "Sexta do Peixe" no Grupo Santo Antonio! |
26
Jan / 2024 |
Em Barreiras, Secretaria de Saúde realiza atendimento para pacientes do Programa Glaucoma |
Pacientes cadastrados do Programa Glaucoma de Barreiras estão tendo a oportunidade de realizar a avaliação trimestral nesta quinta (25) e sexta-feira (26), com profissionais da área oftalmológica, na sede do Programa Idade Viva, localizado no bairro São Pedro. Serão mais de 600 pacientes atendidos nestes dois dias que realizarão consulta e exames como campimetria ocular, que ajuda a identificar e perceber os estímulos da visão periférica; paquimetria ocular, que mede a espessura da córnea; fundoscopia, para observação do fundo de olho; e tonometria, exame específico que mede a pressão ocular.
Após os procedimentos é realizada a entrega do colírio específico que controla a doença. Conforme o coordenador da Atenção Básica de Barreiras, o glaucoma é uma doença considerada grave, podendo provocar lesões no nervo óptico e consequentemente a cegueira, quando não tratado adequadamente. Dessa maneira, a Atenção Básica do Município orienta que os pacientes se atentem às datas de atendimento e no ato da consulta avaliativa, levem documentos pessoais e o cartão do SUS. Para os novos pacientes, é necessário após avaliação médica realizada na Unidade de Saúde, estar com a receita, cópia dos documentos pessoais, comprovante de residência e o cartão do SUS.
26
Jan / 2024 |
Aumento significativo na movimentação de passageiros no aeroporto em 2023, mostra a for |
Em 2023, circularam pelo Aeroporto Regional Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, 86.558 passageiros, um aumento significativo de quase 18 mil pessoas a mais que em 2022, quando utilizaram o equipamento 68.617 passageiros. Os dados foram revelados pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta semana, mostrando que Barreiras seguiu a tendência nacional, ao apresentar um aumento expressivo na movimentação de passageiros. O Brasil contabilizou em 2023, 112,6 milhões de passageiros em voos domésticos ou internacionais, um aumento de 15,3% em relação a 2022.
Apesar das deficiências de infraestrutura apresentadas pelo aeroporto da Capital do Oeste que não condizem ou atendem a crescente demanda, Barreiras se posiciona como o quarto destino mais procurado em volume de vôos na Bahia, atrás apenas da capital Salvador e das cidades turísticas de Ilhéus e Porto Seguro, no sul do Estado. Iniciativas do poder público e do setor privado na busca pela ampliação do equipamento têm sido recorrentes, a exemplo da audiência pública realizada em outubro do ano passado, na Assembleia Legislativa da Bahia, para debater o andamento do projeto de ampliação do equipamento.
O prefeito Zito Barbosa recebeu a notícia do aumento de passageiros que procuram o aeroporto de Barreiras com entusiasmo, fazendo uma análise dos números e contextualizando a situação. “Estamos localizados estrategicamente, somos a Capital de uma região produtora e que concentra atividades em setores que se encontraram em ampla expansão, o aumento da movimentação no aeroporto comprova isso. A gestão municipal ao longo desses sete anos tem feito sua parte, investindo forte em todas as áreas da administração e posicionando Barreiras como destaque na região Nordeste e em todo Brasil. Por outro lado, precisamos urgentemente que a obra de ampliação se concretize levando mais segurança, por exemplo, para investidores que pretendam se instalar em Barreiras e na região Oeste”, disse o gestor.
Na manhã desta quinta-feira, 25, Luís Eduardo Magalhães celebrou um marco significativo com a posse dos magistrados Dr. Agildo Galdino da Cunha Filho, assumindo a vara crime, e Dr. Davi Vilas Verdes Guedes Neto, agora titular da 1ª vara cível.
O evento, que contou com a presença de diversas autoridades locais, representantes da Polícia Civil, Polícia Militar, CIPE CERRADO, prefeitura, Câmara de Vereadores, empresários e, em nome do presidente Dr. Arthur Granich, a advogada Presidente do Conselho Consultivo da Jovem Advocacia subseção de LEM, Dra. Cibele Gomes de Queiroz, foi um momento emocionante para a comarca de Luís Eduardo Magalhães.
Agora, com quatro varas ocupadas por juízes titulares, a cidade testemunha um capítulo histórico que promete fortalecer o sistema judiciário local. A presença das autoridades reflete o comprometimento em promover uma justiça ágil e equitativa.
"A advocacia luiseduardense vislumbra um ano de 2024 repleto de esperança, com a certeza de um judiciário mais eficiente, capaz de atender às demandas da comunidade de maneira exemplar, proporcionando uma prestação jurisdicional justa e célere aos cidadãos." Finalizou a advogada
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou a três guardas municipais baianos um salvo-conduto para portar armas de fogo de uso pessoal fora do horário de serviço, mesmo que estejam registradas. Os autores da ação alegam "constrangimento ilegal" por parte de agentes da Polícia Federal e da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que estariam detendo colegas na mesma situação. A decisão foi publicada nessa quarta-feira (24).
Os guardas, de Salvador, Araci e Queimadas, na Bahia, afirmam que "precisariam portar suas armas de uso pessoal também fora de serviço para a sua própria segurança e para proteger a população de forma geral".
Eles dizem que as armas são registradas e que, conforme a lei, "integrantes da Guarda Municipal poderiam ter porte de arma de fogo em todo o território nacional".
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do STJ, negou a liminar. De acordo com ele, "a mera suposição de que os pacientes serão conduzidos em flagrante delito caso sejam abordados fora de serviço portando suas armas de fogo de uso pessoal, que pode vir ou não a se concretizar no futuro, não enseja a impetração de habeas corpus [tipo de ação ajuizada]".
Para Fernandes, "o habeas corpus preventivo visa a coibir constrangimento ilegal real e iminente à liberdade de locomoção do indivíduo, não se prestando a impedir constrição supostamente ilegal, meramente intuitiva e calcada em ilações e suposições desprovidas de base fática".
Apesar de a liminar ter sido negada, o resultado final do processo pode ser diferente, pois os pedidos da ação ainda serão avaliados em definitivo pela Justiça.