A Secretaria de Cultura e Turismo de Salvador vai retomar obras nas praias de Setlla Maris, Flamengo e Ipitanga. A requalificação faz parte de um processo para que os locais possam obter certificação ambiental. A informação consta no diário oficial de Salvador, da última quarta-feira (10), na portaria da pasta, asssinada pelo secretário Fábio Mota.

Segundo Mota, a Unidade de Coordenação do Programa (UCP) vai atuar na fiscalização dessa obra, que estava paralisada. Todas as melhorias fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo em Salvador, que propõe intervenções que têm como propósito a sustentabilidade ambiental, sociocultural e econômica da atividade turística, a fim da melhoria de qualidade de vida da população soteropolitana.

Entre as secretarias envolvidas, estão servidores da Secretaria de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), que também atuarão no plano. Os três servidores designados serão responsáveis por acomapnha e fiscalizar a execução do projeto. 

SALVADOR JÁ TEM PRAIA CERTIFICADA

A praia de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe, na Ilha dos Frades, tem a certificação Bandeira Azul.  O selo certifica a qualidade das principais praias ao redor do mundo e é dado pela Foundation for Environmental Education (FEE). Para a concessão do selo, são observados requisitos de qualidade socioambiental, como segurança, qualidade da água, gestão e educação ambiental.

Integrante do território de Salvador, a Ponta de Nossa Senhora faz parte de uma Área de Proteção Cultural e Paisagística (APCP) e, desde 1982, é Reserva Ecológica. A localidade possui belezas naturais preservadas por força da ação do projeto Baía Viva, além da supervisão da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência (Secis), que estuda a implantação de um parque natural na região.

Vice-governador da Bahia por dois mandatos consecutivos, João Leão (Progressistas) é nome citado como um eventual candidato à sucessão de Rui Costa (PT) em 2022. Mas, na concorrência para a vaga, estão outros dois nomes proeminentes: os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD). Impedido pela Constituição Federal de disputar uma nova reeleição para vice, ele tem opções mais restritas para o futuro político - além de entrar na corrida pelo governo, pode concorrer ao Senado. No entanto, a lei impõe algumas condições que podem dificultar os intentos de Leão.

O vice-governador é o sucessor imediato do governador em caso de afastamento, seja ele temporário ou definitivo. Caso esta saída aconteça e o vice assuma o cargo antes dos seis meses das eleições, ele não impossibilitado de concorrer a outro cargo, como senador, deputado federal ou até mesmo governador. Porém, se substituir o chefe do Executivo nos seis meses anteriores ao pleito, o vice só poderá concorrer a governador - e, neste caso, o mandato já contaria como reeleição. 

De acordo com Neomar Filho, advogado especialista em Direito Eleitoral, esta tem sido a jurisprudência adotada em julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "O que é mais claro, mais limpo na análise jurídica desse problema, é que a saída em definitivo do governador nos últimos seis meses cria, de cara, a impossibilidade de o vice ser candidato a governador", disse.

Caso o governador Rui Costa (PT) opte por concorrer a um outro cargo, já que está impossibilitado de se reeleger, precisa se afastar, seis meses antes do pleito, do posto que ocupa. Isso colocaria nas mãos de Leão uma decisão difícil a ser tomada porque o vice é o sucessor imediato. Se optar por substituir o petista, sepultaria suas chances de disputar outro cargo porque, obrigatoriamente, só poderia pleitear novo mandato de governador. No entanto, se a escolha da base aliada for por outro nome para a eleição de governador, como o de Wagner ou o de Otto, Leão precisaria renunciar à vice, o que instauraria um imbróglio na sucessão de Rui. 

Depois do vice-governador, o terceiro na linha sucessória do Executivo estadual é o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Mas, caso ele assuma o cargo, também só poderá disputar eleições para o governo. Caso queira evitar a restrição e abdicar da prerrogativa de se tornar governador, mesmo temporariamente, assume o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Caso semelhante aconteceu em março de 2014, quando o então presidente do TJ-BA, desembargador Eserval Rocha, assumiu interinamente o governo do estado. O magistrado substituiu o governador na época, Jaques Wagner (PT), que saiu de férias. Vice-governador naquele momento, o atual senador Otto Alencar e o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA) no período, deputado Marcelo Nilo (PSB), estavam impedidos de assumir o governo pela regra de desincompatibilização, já que iriam disputar as eleições.

REFLEXOS NA FAMÍLIA?

A decisão de João Leão poderia interferir no futuro político do deputado federal e filho do vice-governador, Cacá Leão (PP), como explica Neomar Filho. "Cacá pode ser candidato a governador, mesmo João Leão tendo sido vice por duas vezes consecutivas. Se João Leão assumir dentro dos seis meses antes das eleições, Cacá poderá ser candidato uma só vez ao mandato de governador", disse Neomar.

"Não tem impedimento se Cacá, ainda que João Leão assuma o governo, sair para renovação do mandato de deputado federal porque ele já é deputado federal. Caso João Leão assumisse o governo nos últimos seis meses, Cacá poderia, no lugar de João Leão, disputar o governo. João é vice e assume o governo como titular. Se ele pudesse se candidatar a mais um mandato de governador, ele poderia abrir mão e Cacá se candidatar a governador", explicou.

O especialista aponta que as restriçãos são tratada no direito como "inelegibilidade reflexa", para evitar que uma família permaneça no poder de forma indistinta. "Como a legislação permite dois mandatos consecutivos a uma mesma pessoa, ela entende que o mandato pode ser ocupado por duas vezes consecutivas por uma mesma família, mas não três mandatos consecutivos porque se entende que a família pode se perpetuar no cargo", comentou.

A "inelegibilidade reflexa" atinge parentes até o segundo grau, caso dos filhos, enteados (parentesco por afinidade), cônjuges, irmãos e avós.

O parágrafo VII do artigo 14 da Constituição fala sobre isso. "São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição", diz.

Integrante da lista de medicamentos do “kit Covid”, a Ivermectina pode causar danos graves no sistema nervoso, cardiovascular e gastrointestinal caso seja utilizada na dose incorreta, para finalidade errada e sem indicação médica.

O medicamento é indicado no tratamento de vários tipos de infestações por parasitas, como verminoses e piolhos, e apenas para isso, ressalta o farmacêutico e professor da UniFTC, Mauro José Bitencourt. “Não serve para quem tem a Covid-19 e muito menos para prevenir a doença”, alertou.

Se administrado sem indicação e em altas doses, o uso do antiparasitário pode intoxicar o paciente e causar danos cerebrais e hepatite tóxica, adverte Bitencourt e também o infectologista Igor Brandão.

O farmacêutico explica que todo medicamento tem dose mínima, máxima e a tóxica. “Aquela dose que causa um dano que torna o remédio inviável”, enfatizou.

A ivermectina está ao lado da cloroquina, hidroxicloroquina e azitromicina entre os remédios sugeridos pelo Ministério da Saúde, mas que não têm eficácia contra a infecção pelo coronavírus. Em um comunicado oficial publicado na quinta-feira (4), a farmacêutica Merck, também conhecida como MSD – responsável pela fabricação do medicamento -, disse que não há evidências de que a substância seja eficaz como medicação contra a Covid-19 (saiba mais aqui).

Em julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após prefeituras anunciarem a distribuição do remédio como alternativa para o “tratamento precoce” da Covid-19, fez o alerta de que o uso do composto não é recomendado para isso.

DOSE LETAL

Todo medicamento, quando está sendo desenvolvido, é submetido a testes laboratoriais, clínicos e análises de diversos especialistas para que seja garantida a eficácia. É também a partir desse processo que são determinadas as doses mínima, máxima e letal, e ainda as contraindicações.

Um desses testes, explica o farmacêutico Mauro Bitencourt, é o chamado ABL 50, que é quando um medicamento mata metade da população estudada.

“Imagina que eu estou testando a ivermectina e quero identificar qual é a dose letal. Eu pego uma população de 100 ratos e vou aumentando a dose do remédio em cada um até chegar àquela dose que começa a matar os ratinhos”, explica. “Então a dose que matou por exemplo dois ratinhos é ABL 2, e vou aumentando essa dose até chegar uma que mata metade da população estudada, que é a ABL 50 daquele medicamento, todo remédios passa por esse teste”, exemplificou o professor

Segundo ele, no caso da ivermectina a dose letal é em torno de 50 miligramas por quilo.

O profissional destaca que o problema não está no remédio, mas no uso indevido dele. “Na dose usual e para o fim de eliminar parasitas é segura”, disse.

TESTES CLÍNICOS X VIABILIDADE REAL

Bitencourt explica que um estudo australiano identificou, em testes in vitro feitos em laboratórios, que em doses muito altas a ivermectina mataria o coronavírus. Só que a pesquisa também concluiu que o uso em humanos não é viável para esse fim. “Mesmo que tivesse alguma ação para Covid-19 seria uma dose tão elevada que o paciente ia morrer pela dose tóxica da ivermectina”, frisou.  

Para deixar mais fácil a compreensão o especialista comparou o remédio com uma outra substância que adentrou a rotina das pessoas na pandemia da Covid-19: o álcool 70%.

É um fato comprovado cientificamente, com experiências bem documentadas, que o álcool 70% é eficiente para eliminar vírus e bactérias. Mas nem por isso as pessoas devem consumi-lo. A indicação de uso é apenas para higiene das mãos, superfícies e objetos.

“A ivermectina mata coronavírus em laboratório, em teste feitos in vitro, assim como álcool a 70%, como todo mundo sabe e está altamente divulgado. Mata assim como mata bactéria. Mas serve para tratar Covid? Não. Se tomar não vai se intoxicar? Sim, e vai causar lesão hepática e neurológica”, exemplificou o professor.

VENDA SEM PRESCRIÇÃO

Por um período no ano passado, diante da alta procura durante a pandemia da Covid-19, a venda da ivermectina ficou controlada e só poderia ser feita com receita médica, que ficava retida nos estabelecimentos. Mas uma decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em setembro suspendeu a determinação.

Um levantamento de dados feito junto ao Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostrou que a venda dos remédios do “kit Covid”, sem eficácia comprovada contra a doença, disparou em 2020. O antiparasitário ivermectina por exemplo cresceu em pelo menos quatro vezes. Os dados mostram que em 2019 foram vendidas 11.452.021 unidades, enquanto no ano passado esse número saltou para 53.818.621.

A unidade de saúde Oswaldo Cruz, localizada no bairro Santa Cruz em Luís Eduardo Magalhães vai realizar o atendimento com dois médicos nesta quinta (11) e sexta-feira (12).

Essa é uma medida emergencial, para suprir a demanda reprimida da população atendida na unidade: “Tem unidades que a demanda é gigantesca e a gente quer oferecer para a população mais qualidade e menos morosidade na hora da consulta. Nosso objetivo é esse: fortalecer a rede de atenção básica, porque entendemos que a atenção básica é a porta de entrada da saúde pública e temos que trabalhar com prevenção”, destacou o secretário de Saúde, Darkson Marques.

O Município tem ciência da demanda do bairro e vem estruturando gradualmente a rede de atenção básica de toda cidade, que se encontrava em sua grande maioria sem funcionar.

E lembra que o posto foi um dos primeiros a retomar o atendimento médico, já nos primeiros dias de janeiro.

Atualmente, já são 16 unidades de saúde em funcionamento no município.

A unidade de saúde Alessandra Hilmann, localizada no bairro Jardim Ypê e o Oscar Doerner, no bairro Santa Cruz retomam o atendimento com médico a partir desta quarta-feira (10).
A retomada das consultas é resultado do trabalho que vem sendo realizado pela Prefeitura, através da equipe da secretaria de Saúde do município.
Reestruturação gradual
Hoje Luís Eduardo Magalhães já conta com 16 unidades de saúde funcionando, que foram reabertas de forma gradual.

Nessa segunda-feira (08), foram retomados os atendimentos nas seguintes unidades: Jardim das Oliveiras, no bairro Jardim das Oliveiras, Ida Klein, no Mimoso 3. Luiz Gustavo Rosa e Moacir Marchesan, ambos no Mimoso 2.

No dia 28 de janeiro, o posto de saúde Egon Riffel, localizado no Novo Paraná voltou a atender.

Desde o último dia 25 de janeiro a ESF Jardim das Acácias, no bairro Jardim das Acácias, ESF Antônio Carlos Faedo, no bairro Florais Lea e ESF Buriti, na Vila Buriti estão funcionando.

No dia 18 de janeiro, foi a vez dos postos de saúde do Mimoso 1, Vereda Tropical e Luiz Yoshio Shirabe, no bairro Cidade Universitária.

E no início de janeiro, no dia 06, a ESF Conquista, localizada no bairro Conquista, Nair Idite Poganski, no Florais Léa e a Oswaldo Cruz, no Santa Cruz.

Equipe por unidade
ESF Conquista – Bairro Conquista
Médico, dentista e enfermeiro.

Nair Idite Poganski – Bairro Florais Léa
Médico, dentista e enfermeiro.

Oswaldo Cruz – Bairro Santa Cruz
Médico, dentista e enfermeiro.

Luiz Yoshio Shirabe - Bairro Cidade Universitária
Médico, dentista e enfermeiro.

Vereda Tropical – Bairro Vereda Tropical
Médico, dentista e enfermeiro.

Mimoso 1 – Bairro Mimoso 1
Médico, dentista e enfermeiro.

ESF Jardim das Acácias – Bairro Jardim das Acácias
Médico, dentista e enfermeiro.

ESF Antônio Carlos Faedo - Bairro Floraes Lea
Médico, dentista e enfermeiro.

ESF Buriti - Vila Buriti
Médico, dentista e enfermeiro.

Egon Riffel - Novo Paraná
Médico, dentista e enfermeiro.

Jardim das Oliveiras - Bairro Jardim das Oliveiras
Médico, dentista e enfermeiro.

Luiz Gustavo Rosa - Mimoso 2
Médico, dentista e enfermeiro.

Ida Klein - Mimoso 3
Médico e enfermeiro.

Moacir Marchesan - Mimoso 2
Médico, dentista e enfermeiro.

Alessandra Hilmann - no bairro Jardim Ypê
Médico e enfermeiro.

Oscar Doerner – Santa Cruz
Médico, dentista e enfermeiro.

A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, (Sutrans), informa que a Rua Jatobá será interdita na manhã desta quarta-feira (10), para realização de asfaltamento nas imediações do canal. 

A previsão é de que seja uma obra rápida e logo finalizada, a Rua será liberada.

A recomendação é de que os motoristas que precisarem acessar os bairros Cidade Alta e Alvorada em Luís Eduardo Magalhães, deverão utilizar a Avenida Kichiro Murata. 

A via estará devidamente sinalizada.

Inicia na manhã desta quarta-feira (10), o recapeamento de outro trecho da Rua Rondônia, na quadra em frente à Mimoaço. A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), vai realizar a sinalização do local.

Durante o curto período em que serão realizadas as intervenções, o motorista que precisar acessar essa região, deverá utilizar a Avenida Barreiras ou a Rua José Cardoso de Lima.

A requalificação faz parte do ‘Programa Novo Centro’, lançado na última sexta-feira (05), pelo prefeito Júnior Marabá. 

Hoje, o recapeamento foi iniciado e finalizado no trecho em frente aos bancos Santander, Brasil e Bradesco. 

Na medida em que o asfaltamento for avançando, os agentes da Sutrans irão fechar outras ruas, seguindo até a Avenida JK.

A programação será atualizada diariamente e poderá sofrer alterações.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai responsabilizar os donos de lotes vazios da área urbana do município que não realizarem a limpeza da sua propriedade, conforme Decreto publicado no último dia 05

A manutenção das áreas públicas limpas e em condições de higiene é uma obrigação da administração municipal, assim como é de responsabilidade dos proprietários a manutenção de seus lotes sempre capinados, drenados, limpos e sem materiais nocivos à saúde da comunidade.

A partir do decreto publicado no dia 05 de fevereiro deste ano, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vai responsabilizar os donos de lotes vazios dentro da área urbana do município, que não realizarem a limpeza da sua propriedade.

Tempo de adaptação
Os donos de lotes terão 30 dias para se adaptarem às novas medidas. Passado este prazo a Secretaria de Infraestrutura irá realizar a limpeza, fazendo roçagem, remoção e destinação final dos resíduos, a um custo de 70 centavos por metro quadrado.

Além do valor do serviço, os proprietários terão que pagar uma multa no valor de R$ 158,85.

É sempre bom lembrar que limpeza de lote é uma questão de saúde pública. Lotes limpos reduzem drasticamente doenças como Dengue e chikungunya.

Fiscalização
A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão ficará responsável pela fiscalização do cumprimento das determinações previstas na lei. Em caso de reincidência no período de um ano, a multa será aplicada em dobro.

O Hospital Municipal de Luís Eduardo Magalhães está com 25% da obra executada. Com a expectativa da conclusão para o final de 2021, o prefeito Júnior Marabá, o secretário de Saúde, Darkson Marques e a diretora da UPA, Marianna Constenla se reuniram com os profissionais responsáveis pelo projeto nessa segunda-feira (08).

Segundo o secretário de Saúde, serão poucas as adequações realizadas no projeto original.

“Agora a nossa missão é estreitar os laços com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), porque já estamos pensando em equipar o hospital. E na fase em que a obra está, é importante definirmos, por exemplo, com relação aos equipamentos que lá estarão, para prepararmos a rede, a parte elétrica e física do ambiente, para receber esses equipamentos”, contou.

“Na quinta-feira (11), a nossa gerente de Média e Alta complexidade viaja para Salvador, para ter um contato com o pessoal da secretaria do Estado e estreitarmos ainda mais esses laços”, concluiu.

Compromisso do Governo do Estado
Em visita à capital baiana no final de janeiro, o prefeito Junior Marabá, foi recebido pelo governador Rui Costa para tratar de assuntos de interesse do município. Na reunião, o governado garantiu os equipamentos para o funcionamento do Hospital Municipal. “O Governador sabe da importância do Hospital Municipal para a nossa cidade. E garantiu que assim que o hospital estiver pronto os equipamentos chegarão”, disse o prefeito.

O Hospital
Com um investimento de R$ 29.918.632,07, através de convênio com a Desenbahia, o Hospital é um sonho antigo da população do Município e vai contar com 113 leitos ao todo, auditório, sala de imagem, endoscopia e laboratórios.

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), de Luís Eduardo Magalhães tem sentido o reflexo do descaso com a saúde preventiva do município nos últimos quatro anos. Exemplo disso foi o não cumprimento dos quatro ciclos de prevenção à dengue, necessários para redução drástica dos casos. Luís Eduardo não concluiu nem a primeira etapa.

O cenário de sobrecarga percebido nos últimos dias na UPA é na sua grande maioria de pacientes com sintomas de Dengue, Zica e Chikungunya.

“A UPA está com uma demanda muito grande, porque estamos numa época de doenças como Dengue, Chikungunya e Zica. Além dos atendimentos normais, das emergências que a gente já tem, estamos recebendo uma quantidade bem grande desses pacientes com esses sintomas. Da semana passada até aqui, nós já tivemos 80 casos na UPA, entre essas três doenças”,contou a diretora da unidade, Marianna Constenla.

Aliado a isso, como em todo o país, desde o início da Pandemia o foco da preocupação tem sido a Covid-19, e doenças sazonais como a Dengue ficaram negligenciadas.

Alguns sintomas da Dengue são muito parecidos com os da Covid-19, o que também atrapalhou o trabalho dos profissionais de saúde no momento da identificação dos casos.

Busca por soluções
“O que a gente está tentando fazer é buscar outras alternativas. Estamos planejando um plantão de atendimento aqui na UPA. Montar uma outra estrutura, só para a gente poder atender a essas pessoas que estão com esses sintomas. E poder dar um atendimento melhor, uma acomodação melhor”, ressaltou.

A equipe de saúde do Município, desde o início da gestão tem realizado um trabalho de conscientização para notificação desses casos. Além disso, os agentes de Endemias estão realizando palestras nos postos de saúde e visitas domiciliares na zona urbana e rural do Município.

A reestruturação da Atenção Básica do Município também é uma das medidas para desafogar a UPA. Atualmente, 14 unidades já estão realizando atendimento com médico. A orientação é que a população busque os postos de saúde em casos de sintomas leves.

Iniciou na manhã desta terça-feira (09), o recapeamento de um trecho da Rua Rondônia, na quadra em frente aos bancos do Brasil, Bradesco e Santander. A Superintendência de Transporte e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães (Sutrans), vai realizar a sinalização do local.

Durante o curto período em que serão realizadas as intervenções, o motorista que precisar acessar essa região, deverá utilizar a Avenida Barreiras ou a Rua José Cardoso de Lima.

A requalificação faz parte do ‘Programa Novo Centro’, lançado na última sexta-feira (05), pelo prefeito Júnior Marabá.

Na medida em que o asfaltamento for avançando, os agentes da Sutrans irão fechar outras ruas, seguindo até a Avenida JK.

A programação será atualizada diariamente e poderá sofrer alterações.

Programação
Quarta-feira (10) – Rua Piauí (BR 242/ JK)

Quinta-feira (11) – Rua Pernambuco (BR 242/ JK)

Representantes dos setores de bares, restaurantes e eventos e Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, se reuniram nesta segunda-feira (08), com o promotor de Justiça do Ministério Público, Dr. Thiago Castro Praxedes.

No encontro, foi discutido o Decreto do Governo do Estado, que restringe a 200 o número de pessoas em eventos, festas e shows.

A Prefeitura do Município, através da secretaria de Segurança, representada pelo secretário João Paulo, está construindo um canal de comunicação entre os realizadores de eventos e o MP, para que as coisas se resolvam da melhor forma.

“A Prefeitura se coloca como mediadora por se preocupar com esse setor que é tão importante para geração de emprego e renda no nosso município”, ressaltou o secretário.

Também estiveram presentes na reunião, o superintendente da Sutrans, Adê Cerrado; representando os setores de bares e restaurantes, Fabio Júnior Lanzini e Marcelo Fonseca Neves. E Josué Lourenço, representando o setor de produção de eventos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs, na terça-feira (9), a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em impostos que foram cobrados acima do patamar correto. A ideia é que o ressarcimento seja feito aos consumidores por meio do abatimento nos reajustes das tarifas em até cinco anos.

O valor é referente à cobrança de PIS/Cofins pagos a mais pelos brasileiros nas contas de luz dos últimos anos. Após processos judiciais que se arrastaram por mais de dez anos, a Justiça entendeu que a cobrança dos encargos era feita de forma irregular.

Segundo o diretor da Aneel Efraim Cruz, relator do processo, essa devolução poderá levar a uma redução média de quase 30% nas contas de luz em todo o Brasil. O impacto, no entanto, será diferente para cada distribuidora de energia. A proposta ainda precisa passar por consulta pública, que se encerra no dia 29 de março. Só assim, a Aneel vai bater o martelo sobre o tema.

De acordo com o relator, cálculos da área técnica apontam que o montante a ser devolvido pode chegar a R$ 70 bilhões, já que não foi possível calcular o valor referente a 14 distribuidoras.

SUPREMO
Os valores são decorrentes de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS (encargo estadual) sobre a base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins (impostos federais) nas tarifas de energia.

Depois disso, segundo dados da Aneel, das 53 distribuidoras de energia elétrica do país, 49 entraram com ações judiciais para questionar a cobrança. Até agosto, a Receita já havia habilitado R$ 26,5 bilhões. Há ainda R$ 7,8 bilhões de ações que já foram finalizadas, mas ainda não têm habilitação na Receita, e R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais. Além disso, estima-se R$ 14,7 bilhões para ações que ainda estão em andamento.

Pela proposta do diretor da Aneel, a devolução pode ser antecipada para antes do fim da consulta pública, para evitar aumento nas tarifas de energia. Mas com o limite de 20% do total envolvido nas ações judiciais.

No ano passado, a diretoria da agência já havia abatido parte desses recursos nas tarifas dos consumidores atendidos pela Cemig, em Minas Gerais, e pela EDP Espírito Santo – as duas empresas haviam ingressado com ações individuais na Justiça.

As distribuidoras prometem levar a questão à Justiça, caso a Aneel bata o martelo sobre a devolução total dos recursos aos consumidores. As empresas alegam que teriam direito a uma parte dos créditos porque, segundo elas, entraram com as ações na Justiça e arcaram com todos os custos e riscos. O argumento é defendido pela maioria das concessionárias, que veem a possibilidade de ficar com algo entre 10% e 30% do que foi cobrado a mais.

Sem entrar em detalhes, o subprocurador-geral da agência, Eduardo Ramalho, afirmou que questões como essa estão no radar da agência e devem ser discutidas na consulta pública.

– Há algumas questões jurídicas que estão sendo colocadas. Algumas distribuidoras têm a tese de que parte desse valor estaria prescrita. Então, querem se apropriar desse montante. Outra questão é o prêmio, que seria uma taxa de performance pelo fato dessa desoneração ter vindo por uma iniciativa das distribuidoras.

*Estadão

Depois de apenas 39 dias de mandato, o prefeito da cidade de Condado, no Sertão paraibano, decidiu renunciar ao posto. Jorge Henrique de Almeida (PL) formalizou seu afastamento na Câmara Municipal da cidade, na noite desta segunda-feira (8).

Como justificativa, o ex-prefeito de 31 anos explicou que sofre de depressão e precisará afastar-se do cargo para tratar a doença. Jorge afirma que tem enfrentado problemas de saúde desde o período de campanha, no ano passado.

O vice Marcelo Bezerra de Sá (PL), de 24 anos, é o responsável por assumir o cargo. Ele foi empossado nesta terça-feira (9).

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, crítico frequente dos posicionamentos defendidos pelo movimento negro no Brasil, afirmou que a atual edição do programa Big Brother Brasil (BBB), da TV Globo, desmascarou o posicionamento “vitimista” e “rancoroso” que o grupo tem adotado em suas políticas. A declaração foi feita em uma postagem de Camargo no Twitter.

– Tenho dito, há anos, que o movimento negro é uma influência deletéria para os pretos que nele ingressam ou seguem sua cartilha identitária. Tornam-se pretos vitimistas, rancorosos e, não raramente, racistas. A prova está à vista de todos no BBB. A máscara caiu. E eu estava certo – escreveu Camargo.

Em outra publicação, feita logo no início de fevereiro, o presidente da Palmares já havia falado sobre o assunto. Ao falar sobre o reality show, Camargo chamou os integrantes do movimento negro de “crias do esquerdismo que tenta nos dividir”.

– É inegável que essa edição do BBB tem um benefício. Mostra, em tempo real, que há pretos racistas no Brasil. E são todos crias do esquerdismo que tenta nos dividir. Finalmente, a máscara caiu – disse ele.

A atual temporada do Big Brother Brasil, que estreou no final de janeiro, tem gerando muitas críticas de internautas e telespectadores. Logo no início, a rapper Karol Conka se envolveu em polêmica e foi acusada de xenofobia ao associar sua origem curitibana ao modo mais reservado de falar, em oposição a de outra integrante, Juliette, que é paraibana.

Posteriormente, Conká resolveu disparar críticas contra o colega de confinamento Lucas Penteado e o impediu de comer à mesa ao lado dos outros participantes. O fato gerou diversas críticas contra ela nas redes sociais e fez com que a artista perdesse seguidores e acordos comerciais.

A apresentadora Luciana Gimenez, da Rede TV!, venceu um processo na Justiça de São Paulo contra a revista Carta Capital, e um de seus colaboradores, e ela terá direito a uma indenização de R$ 30 mil por conta de um artigo que associava a apresentadora ao fascismo.

O texto intitulado Calling Jagger to fight fascism (carta a Mick Jagger com tradução) foi assinado pelo jornalista e advogado Brenno Tardelli e publicado no veículo em maio de 2019. Na publicação, o jornalista sugeria que o cantor britânico Mick Jagger interviesse na educação de Lucas, filho dele com Luciana, pois ela estaria defendendo medidas do governo federal, classificado pela revista como “fascista”.

Na ação movida por Luciana, a apresentadora considerou que a carta violava sua honra e pediu indenização de R$ 100 mil contra a publicação. Os réus, por sua vez, alegaram não terem ultrapassado os limites da liberdade de expressão e imprensa e explicaram que a intenção do texto era criticar Luciana por seu apoio à reforma da Previdência.

De início, uma liminar estabeleceu que o texto fosse retirado do ar. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão, mas excluiu o trecho que determinava a abstenção de publicações futuras. Na mais recente decisão, o juiz Fernando José Cúnico manteve a remoção do conteúdo e acrescentou o valor de indenização por dano moral.

– Os requeridos optaram por utilizar argumentos que atacam diretamente a autora, deixando de revelar-se enquanto conteúdo informativo ou mesmo vinculado ao direito de crítica – apontou o juiz.

Segundo o magistrado, não há interesse público no conteúdo do artigo, já que o próprio título faz referência ao modo como a autora educa seu filho. O juiz também diz que a associação de Luciana ao fascismo causou danos à honra dela, já que o “vocábulo inegavelmente traz consigo uma carga pejorativa que se traduz na negação dos valores próprios da democracia”.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta nesta terça-feira (9), após ter sido internado no sábado (6), com um quadro de bacteremia – quando há bactérias no sangue, uma espécie de infecção na corrente sanguínea.

A informação foi confirmada pelo perfil oficial do petista no Twitter e pelo Hospital Sírio-Libanês, que o tratou. Segundo boletim médico divulgado nesta terça, Lula foi medicado com antibióticos por via venosa e encontra-se “clinicamente estável”.

– Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. David Uip e pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho – afirmou o boletim médico.

Em janeiro, o presidente havia informado que contraiu Covid-19 ao viajar para Cuba, em dezembro, onde participou de um documentário sobre a América Latina dirigido pelo cineasta americano Oliver Stone. Ele cumpriu a quarentena e foi tratado no país. De acordo com o seu perfil no Twitter, o ex-presidente não precisou ser internado, mas sua tomografia detectou lesões pulmonares compatíveis com broncopneumonia associada ao coronavírus.

– O ex-presidente Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês no sábado (6), com quadro de bacteremia. Ele foi internado e medicado com antibióticos por via venosa. Encontra-se clinicamente estável e teve alta hoje pela manhã – diz um trecho do boletim médico.

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) defendeu, na segunda-feira (8), a suspensão do contrato feito pela Prefeitura de São Paulo com a empresa MC Brazil Motorsports Ltda para promover a etapa brasileira de Fórmula 1. O promotor de Justiça de Mandado de Segurança Renato Fernando Casemiro explicou no parecer que o acordo, no valor de R$ 100 milhões, deve permanecer suspenso enquanto os cofres públicos continuarem com problemas financeiros gerados pela pandemia.

O parecer do MP reforça a determinação feita em janeiro pelo juiz Emílio Migliano Neto, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na ocasião, o magistrado suspendeu o acordo assinado pela Prefeitura com a nova promotora do GP, por considerar uma “verdadeira aberração” um contrato no valor de R$ 100 milhões ser feito sem licitação e com o conteúdo protegido por cláusulas de confidencialidade.

A decisão de suspender o contrato veio após uma ação movida pelo vereador Rubinho Nunes (Patriota), que questionou a utilização de dinheiro público e a contratação da empresa sem licitação. O promotor do MP cita no seu parecer que, pelo previsto em contrato, uma das parcelas de pagamento terá de ser quitada até o mês de maio.

– No mais, creio que a suspensão dos efeitos do contrato deve persistir – escreveu.

No mesmo parecer, o promotor pede para a Prefeitura explicar também os motivos do cancelamento do GP do Brasil de 2020. A etapa seria realizada em novembro do ano passado, mas foi cancelada pela própria categoria por causa da pandemia do novo coronavírus. Neste ano, a corrida está prevista para novembro, mas com o nome de GP de São Paulo e sob responsabilidade de um novo promotor do evento.

A empresa MC Brazil Motorsport Holding Ltda foi a escolhida para organizar o GP pelos próximos cinco anos. Como pagamento pelo serviço, a companhia vai receber cinco parcelas de R$ 20 milhões referentes a cada uma das corridas organizadas. A empresa se tornou a nova promotora do GP do Brasil após substituir a Interpub, que era responsável pela promoção e organização da prova no contrato anterior, finalizado no fim de 2020.

*Estadão

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira (9) que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.

Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes.

Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados.

Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações

A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas.

Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.

*Estadão

Suspeito de matar e enterrar a esposa e a enteada, Fabrício Buim Arena Belinato, de 36 anos, foi preso pela Guarda Civil Metropolitana nesta segunda-feira (8), em Campo Grande. O crime ocorreu no distrito de Paulópolis, em Pompéia (SP), no ano passado.

Fabrício vivia com sua esposa, Cristiane Pedroso dos Santos Arena, de 34 anos, e com a filha dela, Karoline Vitória dos Santos Guimarães. Elas desapareceram em novembro de 2020, e seus corpos só foram encontrados no dia 2 de fevereiro deste ano, enterrados no quintal de uma casa em Pompéia.

O suspeito estava foragido desde que os restos mortais das vítimas foram encontrados. Contudo, ele foi identificado pela polícia enquanto trabalhava em uma obra no Jardim Bálsamo, no Mato Grosso do Sul.

Além de Fabrício, sua outra enteada, também filha de Cristiane, foi presa, suspeita de participação no crime. A polícia acredita que ele e a adolescente mantinham um relacionamento amoroso.