A Argentina está acostumada a crises econômicas recorrentes, mas a pandemia de Covid-19 agravou a recessão que o país sofre desde meados de 2018. O desemprego e a pobreza aumentaram expressivamente. A economia está em queda livre, com mais de 42 mil pequenas e médias empresas fechadas desde março.
A jornalista Maria Laura Assis, que recentemente compartilhou imagens de um “centro de isolamento” forçado na cidade de Formosa, voltou a expor a grave situação do país vizinho. Nesta sexta-feira (5), Maria publicou no Twitter um vídeo que mostra cidadãos argentinos em filas para receberem sobras de uma padaria.
Todas as noites antes do fechamento do estabelecimento, os funcionários saem para distribuir o que sobrou de alimento.
– Antes eram 20 pessoas, agora temos 300, muitos são clientes daqui. Dizem que ficaram sem trabalho e vêm pedir para levar a família – conta uma das funcionárias ao jornal argentino El Siglo.
Na publicação, internautas relacionam o agravamento da crise às medidas de restrição e isolamento adotadas no país.
– Estar na Argentina significa ter muitas crises, com quedas e altas no consumo, quedas e altas na lucratividade, e é preciso ir lidando com tudo isso. Temos alma de empreendedores, mas isto agora é diferente, tudo fechou. Receita zero – disse o comerciante Federico Cillarroca.
O Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina caiu 19,1% no segundo trimestre do ano, o maior colapso desde 1981.
De acordo com Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA), a pobreza na Argentina atingiu 44,2% da população no fim de 2020.
O Papa Francisco nomeou pela primeira vez uma subsecretária para o Sínodo dos Bispos. Nathalie Becquart, uma freira nascida na França, é a primeira mulher nomeada para o cargo e terá direito de voto no sínodo, que aconselha o pontífice. Ela será acompanhada no cargo pelo padre espanhol da Ordem de Santo Agostinho Luis Marín de San Martín.
A nomeação de Becquart reflete a vontade do papa de promover “uma maior participação das mulheres nos processos de discernimento e decisão eclesial”, de acordo com o secretário geral do sínodo, o cardeal Mario Grech, em entrevista aos meios de comunicação do Vaticano.
Nathalie já era consultora da Secretaria-Geral do Sínodo dos Bispos desde 2019. Formou-se na Escola de Pós-Graduação em Negócios de Paris (HEC Paris) e estudou filosofia e teologia no Centro Xavier – Faculdade jesuíta de Paris.
Também cursou sociologia na Escola de Pós-Graduação em Ciências Sociais (EHESS), na mesma cidade, e especializou-se em Eclesiologia com pesquisa sobre sinodalidade na Escola Superior de Teologia e Ministério de Boston (EUA).
Em agosto de 1995, entrou no Instituto La Xavière, Missionários de Jesus Cristo. Em 2005, fez seus votos perpétuos.
Nathalie Becquart ocupou vários cargos na área de marketing e na formação de jovens, tais como diretora espiritual da Rede Inaciana da Juventude na França, coordenadora nacional do programa de escotismo para jovens em áreas urbanas pobres e multiculturais e, entre 2012 e 2018, foi diretora do Serviço Nacional para a Evangelização da Juventude e das Vocações (SNEJV) na Conferência Episcopal Francesa
08
Fev / 2021 |
Bia Kicis quer transgêneros ‘fora’ de esportes femininos |
Na manhã deste domingo (7), a deputada federal Bia Kicis utilizou suas redes sociais para defender a “exclusão” de transgêneros em esportes femininos. Em sua conta do Twitter, ela ressaltou que apresentou um projeto sobre o assunto em 2020 e afirmou que é preciso “resguardar o espaço tão duramente conquistado” pelas mulheres.
O comentário foi feito ao compartilhar dados sobre um estudo, publicado pelo British Journal of Sports Medicine, apontando que mulheres transgênero possuem vantagens em esportes femininos.
Ao comentar os resultados, Bia Kicis ressaltou que o espaço está sendo tomado “por conta de uma ideologia”.
– Em 2020 apresentei o PL 3396 que determina o sexo biológico como o único critério para definir gênero dos atletas em competições. Precisamos resguardar o espaço tão duramente conquistado por nós mulheres e que nos vem sendo tomado por conta de uma ideologia – destacou.
Na manhã deste sábado (6), a Polícia Militar (PM) de São Paulo resgatou uma menina de 2 anos de idade que havia sido amarrado com fios pela mãe. Agentes chegaram ao local após uma denúncia anônima.
O caso aconteceu no bairro de Cidade Líder, na capital paulista.
De acordo com a PM, a chegarem à residência, os “policiais militares encontraram a garotinha desamparada e amarrada com fios”. Além disso, a corporação informou que a menina “chorava muito”.
Os agentes então desamarram a menina e encontraram um brinquedo ao lado dela, que seria utilizado enquanto a criança ficava sozinha.
Até o início da tarde de sábado, os pais da menina não haviam sido localizados. Eles poderão responder por abandono de incapaz, lesão corporal e tortura.
08
Fev / 2021 |
Forte explosão deixa ao menos 4 mortos em Natal, no RN |
Uma forte explosão em uma residência no bairro de Mãe Luiza, zona leste de Natal, no Rio Grande do Norte, deixou ao menos quatro mulheres mortas, uma delas adolescente, e um casal de idosos feridos na madrugada deste domingo (7), segundo informações da Polícia Militar.
De acordo com o tenente-coronel Eduardo Franco, chefe de Comunicação da Polícia Militar do RN, ainda não se sabe a causa da explosão.
– Possivelmente foi vazamento de gás. Houve um estrondo forte e logo o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram acionados para atender a ocorrência – disse Franco.
Na explosão, houve desabamento da residência e possíveis rachaduras em casas próximas do acidente.
– O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil estão fazendo análise das estruturas para avaliar a necessidade de interdição do local e possível transferência dos moradores – explicou Franco.
*Estadão
08
Fev / 2021 |
PF pede ao STJ o indiciamento do governador do Pará |
A Polícia Federal (PF) pediu, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorização para indiciar Helder Barbalho (MDB), governador do Pará. O motivo seriam “condutas delituosas” na compra de respiradores para pacientes com Covid-19. A informação foi dada pelo portal G1.
Além de Barbalho, outras sete pessoas também serão indiciadas, entra elas o ex-secretário de saúde, Alberto Beltrame, o ex-secretário adjunto de gestão administrativa da saúde, Peter Cassol, e servidores e empresários envolvidos na aquisição dos respiradores, feita sem licitação durante a pandemia.
A compra envolveu cerca de R$ 50 milhões em recursos públicos. A PF considera que a aquisição dos respiradores foi utilizada para favorecer a empresa SKN do Brasil. Durante a Operação Bellum, agentes apreenderam documentos indicando que servidores teriam agido para esconder as irregularidades.
Para a PF, há elementos suficientes para comprovar a atuação de todos em um esquema de fraude.
A solicitação do indiciamento teve que ser feita ao STJ porque Helder Barbalho possui foro privilegiado. Caso o pedido seja aceito, o governador do Pará irá responder por crimes licitatórios, falsidade documental e ideológica, associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.
A Polícia Federal afirmou que Barbalho editou um decreto para adquirir os respiradores pagando antecipadamente. Dois dias depois, o governo estadual pagou R$ 25,2 milhões à empresa recebedora, isso antes do Pará receber os produtos.
Ao portal G1, o governo do Pará disse que não ficou provado o envolvimento de Helder Barbalho em algum ato ilegal ou antiético. Além disso, também ressaltou que foi o próprio estado quem denunciou os fornecedores por entregadores respiradores defeituosos.
Por fim, o governo paraense explicou que pediu à Justiça o bloqueio dos bens dos fornecedores até o ressarcimento dos produtos.
Sete procuradores que integraram a Lava Jato no Paraná, incluindo o ex-coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol, enviaram nova manifestação aos ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja derrubada a liminar que garantiu o acesso da defesa do ex-presidente Lula (PT) às mensagens da Operação Spoofing. A decisão foi proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski e será avaliada pelo colegiado na próxima terça (9).
O memorial foi apresentado pelos advogados Marcelo Knopfelmacher e Felipe Locke Cavalcanti, que representam Deltan, Januário Paludo, Laura Tessler, Orlando Martello Júnior, Júlio Carlos Motta Noronha, Paulo Roberto Galvão de Carvalho e Athayde Ribeiro Costa.
As conversas foram obtidas por hackers presos pela Spoofing e revelam troca de mensagens entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol sobre temas que vão desde ‘sugestão de fonte’ contra o filho de Lula a pedidos de movimentação em processos envolvendo o petista.
Os advogados do ex-presidente pretendem usar as mensagens para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou Lula como ‘inimigo’ ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá.
A Lava Jato, porém, busca reverter esse cenário e apresentou na semana passada uma reclamação ao ministro Ricardo Lewandowski. Neste sábado (6), o núcleo duro da força-tarefa levou um memorial à Segunda Turma na qual alegam que Lula busca ‘trazer credibilidade ou veracidade’ às conversas, que estão sendo periciadas, para ‘enterrar a Lava Jato’.
Para os procuradores, nenhuma perícia seria capaz de atestar que o material da Spoofing ‘corresponde àquilo que teria sido digitado entre as vítimas’. “Simplesmente porque esse cotejo jamais existiu e mesmo porque, ao tempo da busca e apreensão, muitos usuários já sequer tinham contas ativas no Telegram”, afirmaram.
“Fazer perícia do que na origem já é ilícito, imprestável e sem correspondência aferida com aquilo que as vítimas supostamente digitarem ou é perda de tempo ou é jogar para a plateia para tentar desacreditar o resultado do trabalho da Operação Lava Jato”, anotaram os procuradores.
Além disso, os procuradores alegam que o compartilhamento das conversas ‘amplia a lesão à intimidade das vítimas e seus familiares’, colocando os ex-integrantes da força-tarefa em ‘risco de vida, integridade e segurança’.
“Por mais que se tente fazer um eco na opinião pública para desacreditar a Operação Lava Jato, o material apreendido na Operação Spoofing jamais poderá ser utilizado como prova em defesas judiciais porque (a) se trata de uma prova ilícita, posto que obtida por meio da prática criminosa; e porque (b) se trata efetivamente de uma prova imprestável, posto que não tem correspondência aferida com aquilo que as vítimas teriam supostamente digitado”, afirmaram.
A divulgação das conversas entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro provocou uma corrida ao Supremo para tentar embargar o seu conteúdo. Além dos procuradores, a mulher de Moro, a advogada Rosângela Moro, e a Associação Nacional dos Procuradores da República também pediram que a liminar de Lewandowski seja revogada ou reformada, seja para anular todo o acervo da Spoofing ou para impor sigilo a algumas mensagens.
Nesta sexta (5), o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, enviou um ofício ao procurador-geral da República Augusto Aras cobrando investigação criminal e administrativa contra Deltan por diálogos com o procurador Diogo Castor de Mattos. Martins pediu que a PGR apure se os dois procuradores tentaram investigar ministros da Corte sem autorização. Eles negam.
*Estadão
Depois de anos, Amor Estranho Amor, o polêmico filme estrelado pela apresentadora Xuxa Meneghel, será exibido na TV pela primeira vez. O Canal Brasil será o responsável por exibir a produção na madrugada da próxima sexta-feira (12).
Amor Estranho Amor será exibido às 00h30.
O filme foi lançado em 1982 e acabou tendo e exibição proibida dois anos depois após Xuxa entrar na Justiça. A apresentadora conseguiu liminares para evitar que a produção fosse exibida.
No entanto, há três, ela passou a liberar a exibição do filme.
Na produção, Xuxa tinha 18 anos e interpretou uma prostituta que se envolvia com um menino de 12 anos.
Em julho de 2020, a apresentadora chegou a falar sobre a produção e recomendou às pessoas que assistam. Ao portal Uol, ela disse que o filme é “muito legal”.
– Quem não viu, veja o filme. É um filme muito legal. Aquilo lá é uma ficção, não é a minha biografia. E no mundo que a gente está vivendo, as pessoas querem me atingir falando sobre o filme, e não me atinge, porque aquilo lá é uma ficção (…) Não gosta de mim, não tem problema. Querem me chamar de garota de programa, querem me chamar de pedófila por um filme que eu fiz quando tinha 18 anos, chamem. Aliás, gostaria que todo mundo visse o filme, é muito bom – explicou.
Neste sábado (6), o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, voltou a defender uma maior agilidade na liberação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. Em sua conta do Twitter, ele afirmou que a população brasileira quer ser imunizada e lembrou que o presidente Jair Bolsonaro “já garantiu R$ 20 bilhões” para a compra dos imunizantes.
Na quarta-feira (3), Barros já havia falado sobre o assunto e ressaltou que a ideia era “enquadrar” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a liberação.
– Vivemos uma emergência, já temos 11 vacinas no mundo que já foram aprovadas em seus respectivos países com a segurança e a eficácia verificadas. O povo quer ser vacinado e o presidente Jair Bolsonaro já garantiu R$ 20 bilhões que dá pra comprar vacina pra todos os brasileiros – escreveu.
A antropóloga Débora Diniz, professora da Universidade de Brasília (UnB), foi criticada nas redes sociais após denunciar uma “perseguição a pedófilos” como uma das pautas prioritárias do governo federal no Congresso. Em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro também ironizou a publicação.
O comentário foi feito em sua conta do Instagram nesta quinta-feira (4), quando criticou o governo Bolsonaro. A declaração gerou questionamentos de usuários da rede social.
– A pauta prioritária de Bolsonaro no Congresso Nacional tem de arma em casa e na rua para mais gente; crianças em ensino domiciliar; perseguição a pedófilos; vantagens para agronegócios até perseguição aos povos indígenas. A perversidade parece complexa, mas não é. Segue a mesma lógica paranóica [sic] do patriarca que amplifica o medo para justificar a truculência. Por isso armas e pedófilos estão na mesma agenda: o patriarca espalha o pânico para justificar seu abuso de poder. Inclusive de ser ele mesmo um violentador sexual de crianças ou mulheres – escreveu.
Após a publicação, Bolsonaro respondeu com um “joinha” em suas redes sociais.
08
Fev / 2021 |
Frota é condenado duas vezes por danos morais, em 4 dias |
Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-RJ) a indenizar em R$ 15 mil o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) por danos morais.
No ano passado, Frota havia usado o Twitter para publicar ofensas contra Douglas.
– Você chegou onde chegou às minhas custas, almoçou porque te dei comida, aliás, pra você e sua família, seu bosta – diz um trecho da publicação.
Essa é a segunda condenação de Frota em uma semana. Na terça-feira (2), o parlamentar foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 50 mil para o compositor Chico Buarque por danos morais. A sentença é referente também a um tuíte feito em 2017.
Há quatro meses ele foi condenado a pagar uma indenização para Caetano Veloso no valor de R$ 60 mil após chamá-lo de pedófilo no Twitter. Ou seja, somam-se três condenações em meses.
No documento favorável a Douglas Garcia, a juíza Lígia Dal Colletto Bueno afirma que a publicação realizada de Frota é uma ofensa à dignidade.
– A publicação realizada pelo réu fere à dignidade da pessoa, bem jurídico constitucionalmente tutelado, isto porque, excede eventual direito de resposta e alcança à honra subjetiva do autor, com ofensas que lhe atingem à dignidade, à imagem, o bom nome, à privacidade – escreveu a magistrada.
08
Fev / 2021 |
Maranhão irá gastar R$ 1,3 milhão em “motel para presos” |
O governo do Maranhão irá fechar um contrato para a construção de 22 “módulos de encontros íntimos” em penitenciárias do estado. As unidades deverão ser construídas em 11 unidades prisionais dentro de um prazo de dois meses “contados a partir da data de emissão da ordem de serviço”.
O contrato entre o governo do Maranhão, liderado por Flavio Dino (PCdoB) e empresa Etech Construção foi assinado no dia 28 de janeiro deste ano. O valor do contrato é de R$ 1,3 milhão vindos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
De acordo com o governo, “a execução de obras com recursos federais está condicionada às Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão subordinado ao Ministério da Justiça”.
De acordo com o edital, cada um dos 22 módulos terá três salas íntimas, dando um total de 66 salas. Destas, 36 deverão ficar em presídios em São Luís e as outras 30 no interior do estado.
Como justificativa para a medida, o governo do Maranhão afirmou que a licitação “visa a criação de condições favoráveis, para a implantação de todas as diretrizes necessárias a um sistema prisional de qualidade”.
O governo também disse que a medida “garantirá um equipamento prisional dotado das condições humanas, respeitando o princípio da dignidade, direitos fundamentais entre o homem transgressor e seus familiares, assim como, assegurará as condições dignas de trabalho aos funcionários”.
Além disso, ainda afirmou que “está comprometido em modernizar e humanizar as suas unidades prisionais, de modo que as intervenções neste estabelecimento penal sejam de suma importância para a implantação de uma nova realidade no Sistema Penitenciário Estadual”.
08
Fev / 2021 |
Arthur Lira exonera quase 500 comissionados de uma vez |
Nesta sexta-feira (5), o recém eleito presidente da Câmara, Arthur Lira, assinou um ato na qual exonera cerca de 460 funcionários da casa.
De acordo com o texto, “ficam exonerados ocupantes de cargos em comissão de natureza especial do quadro de pessoal da Câmara”, ressalvados os da estrutura originária dos gabinetes de lideres dos partidos, os de estrutura originária das comissões permanentes, as gestantes e os que estiverem em férias.
No documento, também consta os nomes de todos os integrantes da Mesa, além de Lira.
– Precisamos dar um freio de arrumação. São muito cargos vinculados a um órgão da Câmara e lotados em outro e nós precisamos ter uma radiografia – disse o vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos.
Agora a expectativa é de que, no próximos dias, os novos integrantes da Mesa Diretora indiquem outros nomes.
Nesta sexta-feira (05), o Google foi convocado a se manifestar sobre a censura praticada contra o Terça Livre,que mantinham dois canais na plataforma Youtube, removidos na terça-feira (3).
A determinbação foi feita por Henrique Paiva, juiz da 8ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.
Em princípio, o magistrado não deferiu o pedido de estituição imediata do canal. No entanto, de acordo com o portal Terça Livre, o mesmo constatou a gravidade da ação do Google, que se utilizou de justificativa genérica sobre a “violação das diretrizes da comunidade”.
– Sem entrar no debate quanto ao conteúdo dos vídeos mencionados, o que se vê é que a requerida, pessoa jurídica de direito privado, entendeu que o conteúdo da requerente violava as diretrizes estabelecidas para uso seguro da plataforma, ensejando sua exclusão, o que, em juízo de cognição sumária, deve prevalecer até que haja maiores detalhes acerca das razões que ensejaram tal conduta – disse o juiz na decisão.
Segundo administradores do canal, não houve aviso prévio para a ação por parte do Youtube e foi realizafo duas ações de strike em apenas 1h.
– Não se nega que, à luz da eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas, impõe-se ao administrador da plataforma de vídeos comunicar de forma escorreita e clara quais são as razões da eliminação de conteúdo ou do próprio canal mantido pelo autor – o que, em linha de princípio, não foi adequadamente observado na situação do autor – completou o juiz.
Na quarta-feira (4), o deputado estadual Douglas Garcia (PTB-SP) havia decidido entrar com um requerimento para que o Google prestasse esclarecimentos sobre a ‘censura’.
Familiares de Cristiane Arena, de 34 anos, e sua filha, Karoline Vitória, de 9, encontradas enterradas no quintal de casa no início deste mês, em Pompeia, no interior de São Paulo, afirmaram à polícia que Cristiane cavou a cova em que foi enterrada ao lado da filha caçula. Elas estavam desaparecidas desde novembro do ano passado.
De acordo com a irmã da vítima, Cristiane havia iniciado uma reforma na casa na mesma semana em que foi morta.
– A minha irmã cavou a própria sepultura. À meia-noite, a minha irmã cavou a sepultura dela, arrancou toda a terra, jogou tudo lá pra frente. Bateu massa, concreto, nesse dia. No outro dia, a minha irmã não bateu massa. Quem bateu massa pra ajudar a preencher o buraco foi a filha – disse a familiar.
O ex-companheiro de Cristiane, o psicólogo Fabrício Buim Arena Belinato, e a filha mais velha da vítima, uma adolescente de 16 anos, são os principais suspeitos do crime. A polícia afirma ter provas de que padrasto e enteada mantinham um relacionamento.
De acordo com a perícia, Cristiane morreu a golpes de faca. Já a criança recebeu uma pancada na cabeça. Os corpos foram encontrados em estado avançado de decomposição, em um buraco de 1,5 metro de profundidade.
A jovem de 16 anos está sob custódia na Fundação Casa de Araçatuba e só vai falar sobre o crime em juízo. Fabrício segue foragido.
ENTENDA O CASO
Os corpos de uma mulher de 34 anos e de sua filha, de apenas nove, foram encontrados, na última terça-feira (2), enterrados no quintal da casa onde a família morava, em Pompeia, no interior de São Paulo. Cristiane Arena e Karoline Vitória estavam desaparecidas desde novembro do ano passado. Para a Polícia Civil, o ex-companheiro da mulher é o principal suspeito e não se sabe o paradeiro dele. A filha mais velha de Cristiane, de 16 anos, também é suspeita de participar do crime e foi apreendida.
Segundo a polícia, a adolescente mantinha um relacionamento com o padrasto e há evidências que comprovam o envolvimento deles. Ela não admitiu a relação com o homem.
– A adolescente não admite nada em seu depoimento sobre a participação [no crime] e nem mesmo que mantém um relacionamento amoroso com o padrasto. Mas já temos provas [de] que a relação existe – disse o delegado Anunciato Filho.
Os corpos foram encontrados depois que a polícia recebeu uma denúncia de cárcere privado contra a adolescente. No local, os agentes perceberam que a área nos fundos da casa havia sido reformada e foi colocado um contrapiso de concreto. Com a ajuda de uma retroescavadeira, eles encontraram mãe e filha enterradas.
Na ocasião do desaparecimento, o companheiro de Cristiane chegou a ser levado para prestar depoimento, mas foi liberado. Ele não foi mais localizado desde que os corpos foram encontrados. Já a jovem teria dito que a mãe tinha fugido para encontrar um namorado.
– A garota disse que a mãe foi embora com a filha menor após conhecer um novo namorado, mas os depoimentos eram contraditórios, e fomos investigar – disse o delegado.
Durante as investigações, a polícia descobriu ainda que o homem continuava movimentando a conta bancária da mulher desaparecida – na ocasião, ela havia recebido indenização por uma rescisão trabalhista.
Desde que o Senado da Argentina aprovou a lei que legaliza a prática de aborto, muitas solicitações do procedimento chegaram ao hospital argentino Alberto Antranik Eurnekian Zonal.
No entanto, metade dos médicos de um dos principais hospitais públicos da Grande Buenos Aires, se negam a realizar o procedimento. Contra a lei aprovada em 30 de dezembro, os profissionais de saúde reivindicaram a chamada “objeção de consciência”, um mecanismo legal que garante o direito de se negar a interromper a gravidez com base em princípios religiosos, morais ou éticos.
A nova legislação só obriga o profissional a seguir com o procedimento no caso de a vida da mãe estar em risco.
– Entre os serviços de Ginecologia e Obstetrícia, que são os únicos envolvidos nestes casos, há 50% que se autodeclararam objetores de consciência – afirmou ao jornal Clarín o diretor do hospital, dr. Juan Ciruzzi.
O texto da Lei aponta que, caso a paciente não encontre atendimento no hospital, ela precisa ser encaminhada a outro centro de atendimento com urgência.
– No entanto, se houver alguma complicação médica no processo de interrupção, como hemorragia ou infecção, os médicos são obrigados a cuidar – destacou Ciruzzi.
A polêmica lei que permite o aborto na Argentina tem sido contestada no país. Em uma província, ela sofreu revés na Justiça depois de pressão de conservadores.
08
Fev / 2021 |
Justiça do trabalho proíbe Ford de demitir em SP e Bahia |
A Ford está impedida, por liminares expedidas pela Justiça do Trabalho, de demitir os funcionários das fábricas de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) antes de terminar de negociar as indenizações trabalhistas.
Da mesma forma, a montadora não poderá suspender durante essas negociações, e enquanto vigorem os contratos de trabalho, o pagamento dos salários de seus funcionários, assim como as licenças remuneradas dos trabalhadores.
A liminar foi emitida na noite de sexta-feira (5) pelo juiz substituto Leonardo de Moura Landulfo Jorge, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que levou em conta o risco de dispensa coletiva antes da conclusão da negociação com o sindicato. Na decisão, o juiz também aponta supostos entraves colocados pela montadora na negociação coletiva, como não fornecer informações relevantes ou manter canal de diálogo de forma individual com os trabalhadores.
A multa, em caso de descumprimento de cada item da liminar, é de R$ 1 milhão de reais, acrescida de R$ 50 mil por trabalhador.
A Ford produzia os modelos Ka e EcoSport na fábrica de Camaçari, fechada com a decisão da montadora de encerrar a produção no Brasil após sucessivos anos de prejuízo no país. Questionada pela reportagem, a montadora, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que “não foi intimada até o momento.”
ENTENDA O CASO
No dia 11 de janeiro deste ano, a Ford anunciou que encerraria a produção no Brasil, após um século de história no país. A montadora já havia encerrado, em 2019, a produção de caminhões em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. As fábricas fechadas em 2021 foram: Camaçari (BA), onde produzia os modelos EcoSport e Ka; Taubaté (SP), que produz motores; e Horizonte (CE), onde são montados os jipes da marca Troller.
A ideia da empresa é manter no Brasil a sede administrativa da montadora na América do Sul, em São Paulo, o centro de desenvolvimento de produto, na Bahia, e o campo de provas de Tatuí (SP). Questionada sobre o total de demissões, a companhia afirmou que 5 mil funcionários serão impactados no Brasil e na Argentina – no país vizinho, no entanto, as unidades de produção serão mantidas.
Além disso, a produção seria encerrada imediatamente em Camaçari e Taubaté, mantendo-se apenas a fabricação de peças por alguns meses para garantir disponibilidade dos estoques de pós-venda. A fábrica da Troller em Horizonte continuará operando até o quarto trimestre de 2021.
*Estadão
Um fugitivo da justiça foi preso
Na noite de ontem, sábado, 6, deu início a mais uma operação LEM em PAZ que percorreu diversas ruas e bairros da Cidade de Luís Eduardo Magalhães.
Vários estabelecimentos comerciais foram visitados e orientados sobre a poluição sonora e aglomerações de pessoas, com o objetivo de evitar a propagação do COVID 19.
Durante a Operação foram feitas abordagem e em uma delas, um indivíduo com mandado de prisão em aberto foi preso portando arma branca (faca). O mesmo possui diversas passagens pela polícia.