O presidente Jair Bolsonaro voltou a tecer duras críticas ao presidente da França, Emmanuel Macron, durante sua tradicional live, transmitida na noite de quinta-feira (14). Durante um comentário sobre uma declaração do chefe de Estado francês a respeito do desmatamento no Brasil, Bolsonaro disse que Macron não conhece nem o próprio país.

– A França produz de soja 20% do que a cidade de Sorriso produz aqui, em Mato Grosso. Fica falando besteira aí, ô, seu Macron, não conhece nem o seu país. Fica dando “pitaco” aqui, no Brasil – declarou.

Bolsonaro prosseguiu em sua fala criticando o fato de que Macron tem feito “campanha contra o Brasil”. Além disso, o presidente afirmou que a França tem mais problemas com o meio ambiente do que o Brasil e disse que daria “mudas de árvores” brasileiras para que fossem replantadas em território francês.

– Não tem que dar dinheiro a nós, não. Nós vamos dar mudas de árvores para você replantar, reflorestar aí. Quer reflorestar seu país? Estamos à disposição para colaborar nesse sentido. Nós temos muda para isso daí, pô. Agora fica o tempo todo mentindo pra nós, mentindo, pregando contra o Brasil – completou.

A subida de tom de Bolsonaro contra Macron foi motivada por uma declaração feita pelo francês na última terça-feira (12). Na ocasião, o presidente da França disse que os europeus teriam que produzir a própria soja.

– Quando os países europeus importam soja produzida em florestas destruídas no Brasil, não estão sendo coerentes – disse Macron.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), voltou a culpar e responsabilizar o governo federal, o presidente Jair Bolsonaro e o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pelo colapso da saúde pública em Manaus, capital do Amazonas. Segundo Doria, “Manaus é resultado da política caótica da saúde pública do governo federal”.

– Não é razoável imaginar que uma situação de caos, como vive a capital manauara, seja debitada na conta de um prefeito ou de um governador. Temos um governo federal para quê? Temos um Ministério da Saúde para quê? Para acusar prefeitos e governadores, ou para agir em defesa e proteção da saúde e da vida de todos os brasileiros em qualquer parte do país? Tenho a impressão [de] que o governo Bolsonaro gosta do cheiro da morte, e não de celebrar a vida, pois, se quisesse celebrar a vida, já teria contribuído com o estado do Amazonas. –, afirmou Doria.

Na quinta-feira (14), a capital do Amazonas enfrentou o esgotamento do oxigênio envasado em hospitais da redes pública e privada e, consequentemente, a morte, por asfixia, de dezenas de pacientes em estado grave.

Segundo anunciou Bolsonaro, as Forças Armadas se mobilizam para restabelecer a oferta dos insumos, bem como preparam um hospital de campanha para auxiliar na demanda dos serviços hospitalares. Governadores também fizeram oferta de leitos e de respiradores para auxiliar o governo local.

*Estadão

Um valor que salta aos olhos! Quem leu o título desta reportagem pode não acreditar que o Amazonas vive um colapso na saúde, logo no início de 2021, com tantos recursos federais recebidos no último ano. Foram exatamente R$ 8,91 bilhões de reais transferidos pela União só para o estado do Amazonas.

O valor, que consta no Portal da Transparência do governo federal, é suficiente para que se comprasse mais de 20 milhões de cestas básicas ou se pagasse 50 salários mínimos a mil pessoas por 162 meses. O valor, entretanto, parece não ter sido suficiente para que o governo amazonense se planejasse para combater a nova onda de Covid-19.

Dos quase R$ 9 bilhões transferidos ao estado, 69% (ou R$ 6,1 bilhões) foram de repasses constitucionais, como o do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, além de royalties.

Dos poucos mais de R$ 6 bilhões, 55% (ou R$ 3,3 bilhões) foram direto para a administração estadual, enquanto os outros 45% (ou R$ 2,7 bilhões) foram encaminhados para as administrações municipais.

Além dos repasses constitucionais e de royalties, o governo federal também repassou outros R$ 2,8 bilhões entre despesas legais, voluntárias e específicas. Destes, R$ 195,3 milhões foram para os cofres estaduais e R$ 419 milhões para os municipais. A maior parte, R$ 2 bilhões, foi transferida para fundos públicos.

Em conversa com apoiadores nesta sexta-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro comentou a situação “terrível” em Manaus, mas lembrou que o governo federal “fez sua parte, com recursos, meios”. Ele afirmou que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, esteve no Amazonas nesta semana e providenciou cilindros de oxigênio para o estado.

Manaus passou por graves problemas nesta quinta-feira (14), quando os estoques de oxigênio dos hospitais se esgotaram, o que levou vários pacientes a morrer por falta de ar. Ao comentar a situação, Bolsonaro falou sobre as ações do governo federal.

– A gente está sempre fazendo o que tem que fazer, né? Problema em Manaus; terrível o problema lá. Agora, nós fizemos a nossa parte, com recursos, meios. Hoje as Forças Armadas ocupam um hospital de campanha. O ministro da Saúde [Eduardo Pazuello] esteve lá na segunda-feira, providenciou oxigênio, começou o tratamento precoce, que alguns criticam ainda – ressaltou.

O presidente também voltou a defender o tratamento precoce contra a Covid-19.

– O médico pode receitar o tratamento precoce. Se o médico não quiser, procure outro médico. Não tem problema. Repito o tempo todo aqui: no meu prédio, mais de 200 pessoas pegaram a Covid, [elas] se trataram com cloroquina e ivermectina. Ninguém foi para o hospital […] E não tem efeito colateral. Alguns ficam falando: “Ah, a ciência”. Calma, rapaz, esses medicamentos, [como] a hidroxicloroquina, são [usados há] 70 anos, não têm efeito colateral. Se não surtir efeito [contra a covid], não vai acontecer nada para ele – destacou.

Diante da grave crise de saúde vivida no Amazonas neste início de ano, em razão da pandemia de Covid-19, muitas pessoas começaram a se questionar sobre o uso dos valores repassados pelo governo federal ao estado para combate ao vírus.

Ao todo, somente durante o ano de 2020, o estado recebeu um total de R$ 8,91 bilhões em recursos transferidos pela União para usos diversos. A capital Manaus, por sua vez, teve acesso a R$ 2,36 bilhões do governo federal. Desses repasses, alguns foram direcionados especificamente para uso na área de saúde.

RECURSOS PARA O COMBATE DA COVID-19
Não apenas o Amazonas, como todas as 27 unidades da federação e os municípios, foram atendidos com o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, que repassou um total de R$ 60,1 bilhões, abertos por meio de uma medida provisória editada em 4 de junho pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os dados que constam no painel do Orçamento do governo federal e no portal da transparência do Amazonas, porém, mostram uma diferença discrepante de mais de R$ 600 milhões entre o valor que foi enviado pela União e o que o estado declara ter recebido.

Em uma consulta feita pelo Pleno.News ao painel do Orçamento Federal, nesta sexta-feira (15), a União registrou que, em 2020, o total de valores pagos ao Amazonas, referentes ao Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foi de R$ 884,9 milhões.

Contudo, no “outro lado da linha”, o portal da Transparência do Amazonas declarou como receita recebida da União um valor completamente diferente. Apesar de dizer que os dados estão atualizados até esta sexta-feira (15), a página diz que o estado recebeu apenas R$ 267 milhões, uma diferença de R$ 617 milhões, ou 69,79%.

DENÚNCIAS CONTRA O GOVERNADOR DO AMAZONAS
Wilson Lima (PSC), atual governador do estado, é do mesmo partido que o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e também esteve envolvido em polêmicas, denúncias de corrupção e pedidos de impeachment durante a pandemia.

Em abril do ano passado, o Sindicato dos Médicos do Amazonas protocolou um pedido de impeachment contra Wilson e seu vice, Carlos Almeida, por acusação de crime de responsabilidade. O pedido, porém, foi arquivado oficialmente na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por 12 votos a 6, em agosto de 2020.

Em 16 de dezembro do ano passado, o Sindicato dos Médicos protocolou um novo pedido de impedimento contra o governador, ainda não analisado pelos parlamentares. Na ação, a entidade citou “farta comprovação da prática de crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

Entre as polêmicas levantadas contra o gestor estadual, uma chamou a atenção, pela total falta de lógica em um dos contratos do governo do Amazonas, um pagamento de R$ 2,9 milhões a uma loja de vinhos por 28 ventiladores pulmonares para tratar de infectados pelo novo coronavírus.

O valor unitário do item equivalia a até quatro vezes o preço do aparelho visto em lojas no Brasil e no exterior. Além do valor, os equipamentos eram considerados “inadequados” para pacientes de Covid-19, segundo o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

O QUE É O PROGRAMA FEDERATIVO
O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, aprovado pelo Senado, consistiu na prestação de um auxílio financeiro no valor de R$ 119,8 bilhões concedido aos estados, ao DF e aos municípios para o combate à pandemia da Covid-19.

Foram repassados R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bilhões para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios).

A divisão por estado foi feito em função de uma cesta de índices, que abarcou desde a arrecadação do ICMS até a sua população. O rateio entre os municípios, por sua vez, foi calculado pela divisão dos recursos por estado (excluindo o DF), usando os mesmos critérios.

Além do repasse dos R$ 60 bilhões aos estados, ao DF e aos municípios, o restante do valor total concedido de R$ 119,8 bilhões decorre da suspensão de dívidas.

A noite dessa quinta-feira (14) começou com as fortes chuvas que normalmente acontecem neste período do ano em Luís Eduardo Magalhães, oeste da Bahia. De acordo com produtores da região o volume passou de 100mm.

O volume inesperado de água, que caiu de forma torrencial em pouco tempo, causou os estragos e alagamentos que já se repetem por anos. “Esta chuva de hoje foi uma das mais fortes que já vi aqui em Luís Eduardo. Muita água de uma só vez”, disse Jonas Santos, morador do bairro Santa Cruz.

Nas redes sociais o que via eram imagens de lugares alagados e carros quase submersos. Um dos trechos críticos fica numa marginal da BR242 em frente a um supermercado.

Prefeitura em prontidão
O prefeito Junior Marabá montou um Gabinete de Crise para acompanhar e solucionar os problemas mais urgentes. “Infelizmente essa é uma situação que a gente vê se repetir todos os anos, há muito tempo”, disse o prefeito.

“Estamos alertas e acompanhando nas ruas o que precisa ser feito. Os problemas maiores que identificamos foram na marginal da BR 242 e nas margens do Canal dos Cachorros, que abrange o Mimoso I e Mimoso II. Mas pelo visto ainda existem alguns outros. É muita água na rua”, disse Junior durante sua ronda agora à noite.

Pessoal do Gabinete de Crise
- Junior Marabá – Prefeito
- Filipe Fernandes – Vice
- Giovanni Castro Damasceno – Capitão Polícia Militar
- Franklin Willer – Secretário Infraestrutura
- Sheyla Bernardes – Secretária Assistência Social
- Danilo Henrique – Secretário Governo
- Gustavo Carias – Secretário Administração e Finanças

O assassinato da criança foi praticado  entre a noite e o princípio da madrugada desta quinta-feira (14), em uma residência localizada na rua Lafaiete Coutinho, no bairro São Pedro.

A mãe da criança tem 21 anos, e é a principal suspeita de ter matado sua própria filha de um ano e 11 meses. O pai, que se encontrava desolado, disse a Polícia que teria passado parte da noite em um bar jogando baralho e chegou por volta das 02h da madrugada em casa, mas não foi dormir no quarto da esposa.

O pai conta também que quando acordou, sua companheira pediu dinheiro para comprar pão e saiu de casa. Estranhando o fato da criança demorar para acordar, uma vez que já passava das nove horas, decidiu ir até o quarto quando então se deparou com a criança esfaqueada.

O pai da criança informou que chamou uma vizinha que trabalha na área da saúde e ela testemunhou o caso. O SAMU foi acionado, mas a criança já estava morta há horas. A policia investiga o bárbaro crime.

Mural do Oeste com informações do Blog do Cebolinha

De acordo com informações veiculadas pelo blog Braga, um grave acidente envolvendo um ônibus de uma empresa de turismo aconteceu por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira (15), na BR-135, entrada do bairro Vila Amorim na cidade de Barreiras no Oeste da Bahia. Quatro pessoas morreram e 21 ficaram feridas.

Ainda de acordo com o Blog Braga, o ônibus seguia para São Paulo vindo da cidade de Valença do Piauí/PI., quando na entrada do referido bairro, provavelmente o motorista teria dormido ao volante, e o veículo começou a sair da pista momento em que ao se assustar, o motorista tentou retornar, mas acabou capotando.

Os feridos foram levados para o Hospital do Oeste. Já as cinco pessoas mortas são um adolescente, dois homens e uma mulher, no momento não se tem a identificação das vítimas.

O motorista que estava no volante evadiu-se do local e estaria bastante assustado com o ocorrido. O motorista reserva estava dormindo por ocasião do acidente.

Várias ambulâncias do SAMU foram acionadas para o socorro. Uma equipe do 17º Grupamento de Bombeiro Militar ajudou na remoção das vítimas. Guarnições da Polícia Militar deram suporte nos trabalhos de resgate.

A Polícia Civil na pessoa do delegado plantonista também compareceu e colheu as informações acionando também o Departamento de Polícia Técnica que fez a perícia e remoção dos cadáveres para o necrotério do DPT no DISEP.

O tráfego ficou comprometido e o fluxo precisou ser desviado até a finalização dos trabalhos. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal registrou o acidente.

Edição do Mural do Oeste com reportagem do Blog Braga.

Por causa do reajuste do teto dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), houve atualização na contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos.

De acordo com informações do portal G1, com base no reajuste de 5,45% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), quem ganha menos vai contribuir menos para o INSS, e quem ganha mais vai contribuir mais. Os novos valores são relativos ao salário de janeiro e, portanto, serão recolhidos em fevereiro.

Em função da Reforma da Previdência, as taxas passaram a ser progressivas, sendo cobradas sobre a parcela do salário que se enquadrar em cada faixa. Com isso, o percentual descontado do total dos ganhos (a alíquota efetiva) é menor. Se o trabalhador ganha mais de um salário mínimo, ele paga 7,5% de alíquota de contribuição sobre R$ 1.100 e outros percentuais no que exceder esse valor.

Quem recebe R$ 1.500 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre os R$ 400 que excedem esse valor (R$ 36), totalizando o valor de R$ 118,50 de contribuição. O trabalhador que ganha R$ 2.000 pagará 7,5% sobre R$ 1.100 (R$ 82,50), mais 9% sobre R$ 900 (R$ 81), totalizando R$ 163,50.

Trabalhadores com salário acima de R$ 6.433,57 pagarão a contribuição de R$ 751,99, valor que corresponde a R$ 38,89 a mais em relação a 2020, visto que a contribuição é limitada ao teto da Previdência Social.

A Globo terá que pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais e mais um salário de R$ 1,9 mil para a manicure Vânia Ibraim de Oliveira. A condenação é resultado de uma ação movida por Vânia, que disse não ter recebido todos os prêmios prometidos pelo programa Caldeirão do Huck. As informações são do site Notícias da TV.

A manicure participou da atração em dezembro de 2012. Na época, foi prometido que ela receberia uma moto reformada e outras duas motos novas, além do pagamento de salário enquanto estivesse realizando o treinamento de empreendedorismo. Também tinha sido acordado o pagamento de R$ 30 mil de capital de giro, o recebimento de um veículo Saveiro, dois laptops, um trailer itinerante para o atendimento de clientes, abertura da empresa e obtenção das licenças necessárias, bem como a elaboração do site e de toda a identidade visual da empresa.

A decisão, que determinou a indenização, foi decretada pelo desembargador Nagib Slaibi, relator do processo na 6ª Câmara Cível do Rio de Janeiro. Ele considerou que, embora os termos não apareçam no contrato com a Globo, promessas de deixar a empresa de Vânia funcionando partiram do apresentador Luciano Huck.

– Forçoso concluir que os termos do contrato devem levar em conta, também, o que foi prometido em cadeia nacional de televisão, tanto pela credibilidade que ostenta o veículo de comunicação envolvido, como pelo fato de que a participante é uma pessoa humilde, com clara hipossuficiência econômica e de conhecimentos sobre o que iria ser alterado em sua vida – escreveu Slaibi.

O Facebook e o Twitter perderam, juntos, 51 bilhões de dólares (R$ 265 bilhões) em valor de mercado desde que baniram o presidente Donald Trump. Nos EUA, vários investidores se desfizeram de ofertas de ações das duas empresas, segundo informou o site LifeNews.

O Yahoo! Notícias relatou que as ações do Twitter caíram mais de 10% na segunda-feira (11), após a decisão de banir Trump.

– Pouco depois da abertura do mercado na segunda-feira, as ações caíram até 12,3%, chegando a 45,17 dólares (R$ 233) por ação – reportou o site.

As ações caíram de 51,48 dólares (R$ 265) – valor de antes da proibição, para 47,22 dólares (R$ 244), como preço de abertura nesta quinta-feira (14).

Segundo relatou o Business Insider, o Facebook também está perdendo valor. A rede social viu 47,6 bilhões de dólares (R$ 247 bilhões) caírem em sua avaliação pública, enquanto a capitalização de mercado do Twitter caiu em 3,5 bilhões de dólares (R$ 18 bilhões).

O Facebook caiu 4% na segunda-feira (11) e outros 2,2% na terça-feira (12), com os acionistas se desfazendo das ações, provavelmente temendo que a proibição pudesse tirar os usuários da plataforma. Quando os mercados fecharam na terça-feira, a capitalização de mercado do Facebook estava 47,6 bilhões de dólares (R$ 247 bilhões) abaixo do nível da última sexta-feira (8).

Na terça-feira (12), o conde Simon Bowes-Lyon, primo de terceiro grau da rainha Elizabeth II, declarou-se culpado de violentar uma mulher, no Castelo de Glamis, na Escócia. Segundo informações da BBC, ele forçou a entrada num quarto onde a vítima estava dormindo durante um evento realizado no local.

O crime aconteceu no ano passado e segue sob investigação.

Simon, de 34 anos, agrediu repetidamente a jovem de 26 anos e tentou tirar sua camisola durante o ataque, que durou 20 minutos. Ele empurrou a vítima para a cama, apalpou-a e tentou beijá-la.

A polícia foi acionada pela jovem na manhã seguinte ao ataque.

O conde escocês recebeu fiança e foi incluído no registro de criminosos sexuais. Fora do tribunal, ele disse que estava “muito envergonhado”.

Simon também falou que estava bêbado no dia do ataque.

– É evidente que tinha bebido em excesso na noite do incidente. Eu deveria saber. Reconheço, de qualquer forma, que o álcool não é desculpa para o meu comportamento. Eu achava que não era capaz de me comportar da maneira que agi, mas tive que enfrentar isso e assumir a responsabilidade. Minhas desculpas vão, acima de tudo, para a mulher em questão, mas também gostaria de pedir desculpas à família, aos amigos e colegas pelo sofrimento que lhes causei – declarou ele.

A sentença contra o primo da rainha foi adiada. Se condenado, o conde poderá pegar até cinco anos de cadeia.

Apesar da crise sanitária vivida no Amazonas, com um grave déficit de oxigênio para os doentes com Covid-19, as polícias Civil e Militar fizeram a apreensão de 33 cilindros de oxigênio que estavam escondidos dentro de um caminhão na Zona Centro-Oeste de Manaus, capital do estado, na tarde de quinta-feira (14).

A informação chegou até os policiais por meio de uma denúncia anônima sobre uma movimentação estranha no caminhão, que estava parado em uma rua da região, com cilindros sendo retirados para veículos particulares.

O condutor do veículo, de 38 anos, foi preso por reter produtos para o fim de especulação, segundo informou a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). O nome dele e o da transportadora não foram divulgados. O homem ficará preso à disposição da Justiça.

A SSP-AM informou que, dos 33 cilindros apreendidos, 26 estavam carregados com oxigênio. Durante interrogatório, o homem justificou que tem uma empresa de comercialização de cilindros de oxigênio, mas “ficou com medo que a população invadisse o estabelecimento em busca do material e decidiu tirá-lo do local”.

O delegado Bruno Fraga, diretor do Departamento de Polícia do Interior, informou que os materiais apreendidos foram encaminhados ainda na noite de quinta-feira para unidades hospitalares de Manaus.

Inconformados com os recentes episódios de censura cometidos por grandes empresas de tecnologia contra conservadores pelo mundo, usuários de redes sociais se uniram para um grande protesto nesta sexta-feira (15). O movimento recebeu o nome de “Silence Day” (Dia do Silêncio) e tem por objetivo “dar uma lição” às principais redes sociais do mundo.

A ideia é que os usuários passem o dia inteiro sem realizar publicações, curtir ou comentar qualquer conteúdo no Twitter, no Instagram e no Facebook.

A iniciativa chegou a ser um dos assuntos mais comentados nas redes sociais nesta quinta-feira (14).

Em vídeo, o escritor e articulista Leandro Ruschel, que irá aderir ao movimento, explicou qual o objetivo da campanha.

– Essas empresas abusaram, ao longo de anos, da imunidade recebida legalmente, mentindo sobre sua neutralidade, quando na verdade todas elas adotam […] uma agenda ideológica única […] Essas empresas contam com a nossa passividade, pelos serviços “gratuitos”, pelo conforto que elas geram e por todo o prazer de seguidores, likes e interação […] Portanto, eu convido você a fazer um protesto nesta sexta-feira, dia 15. Não poste, não comente, não curta e não compartilhe nada nas redes dessas grandes empresas […] Esse é apenas o primeiro passo – explicou.

Nesta quarta-feira (13), os estúdios da GloboNews foram palco de mais uma “briga” entre integrantes de um programa. Desta vez, os protagonistas foram Guga Chacra e Demétrio Magnoli, que acabaram discutindo por causa de medidas de lockdown adotadas contra a Covid-19 nos Estados Unidos (EUA).

O episódio ocorreu durante o programa Em Pauta.

Demétrio Magnoli abordou o assunto e começou criticando o lockdown em Nova Iorque.

– Em Nova York, também não está funcionando, está em uma situação pior que a Flórida agora. No mundo inteiro, a pandemia está explodindo, com ou sem lockdown – explicou.

Guga Chacra, então, rebateu a informação.

– Não tem lockdown em Nova Iorque, nem lockdown parcial. Não sei como surgiu essa informação, eu estou em Nova Iorque, moro aqui e posso te assegurar. Os restaurantes estão abertos, só do lado de fora. As lojas e academias estão abertas – destacou.

Demétrio voltou ao tema, disse que Nova Iorque foi um desastre durante toda a pandemia e criticou elogios feitos pelo colega de bancada ao governador Andrew Cuomo.

– A temperatura não muda nada, não estou entendendo isso. Voltando à história, Nova Iorque está com medidas de semi-lockdown, por exemplo, os restaurantes estão fechados, você pode comer fora, e há limites de números de pessoas em encontros. Nova Iorque é um desastre em toda a pandemia – destacou.

Por fim, Guga Chacra voltou a falar e disse que não há lockdown lá.

– Não elogiei o governador, por favor. Isso não é verdade, só disse que Nova Iorque não está em lockdown parcial porque estou aqui. Não sei há quanto tempo você não vem para Nova Iorque, moro aqui há 16 anos, Demétrio, e posso te assegurar que não há lockdown – afirmou.

Mais de R$ 75 milhões foram utilizados em 2020 para a implementação ou fortalecimento de políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. O orçamento total da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) foi de R$ 78,2 milhões.

Entre as ações coordenadas pela área que integra o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) estão o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), além da equipagem de Conselhos Tutelares.

– Nossa atuação é pautada na prioridade absoluta [dada] à criança e ao adolescente, proporcionando[-lhes] o reequilíbrio existente pela condição de serem pessoas em desenvolvimento – afirma o titular da SNDCA, secretário Maurício Cunha.

É importante esclarecer que o orçamento da secretaria, em 2019, foi de 143 milhões, tendo sido empenhado 142 milhões, o equivalente a 99% de execução. Sendo que R$ 100 milhões vieram como dinheiro recuperado pela Operação Lava Jato. Desta forma, retirando este incremento, o orçamento de 2020 é 180% maior do que no ano anterior.

PROTEÇÃO
Dentro do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foram investidos R$ 14,8 milhões, que beneficiaram 141 crianças e adolescentes e 294 familiares, totalizando 435 pessoas. Iniciativa de destaque, o programa tem o objetivo de proteger, preservar e promover a vida daqueles que estão em situação de risco de morte e também de seu núcleo familiar.

– A identificação da ameaça e a solicitação de inclusão no PPCAAM são realizadas por meio do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Defensorias Públicas e dos Conselhos Tutelares, caracterizados como “Portas de Entrada”. Estas instituições são responsáveis também pela fiscalização e aplicação da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes – destaca o secretário.

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte possui o maior orçamento entre as iniciativas da secretaria. Os recursos são aplicados em parceria com os estados.

– O Governo Federal garante uma média anual de aproximadamente R$ 1 milhão para o PPCAAM em cada estado onde o programa está implantado – acrescenta Cunha.

Em 2020, o programa foi executado em 17 unidades federativas: Acre (AC), Alagoas (AL), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Maranhão (MA), Minas Gerais (MG), Pará (PA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Paraná (PR), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rio Grande do Sul (RS) e São Paulo (SP).

Em estados que não ofertam a iniciativa, o Núcleo Técnico Federal (NTF) assume o atendimento dos casos, realizando o que for necessário para que o protegido e a sua família tenham sua vida e seus direitos garantidos.

SINASE
Quase R$ 34,6 milhões foram investidos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Os recursos são referentes às duas unidades socioeducativas, uma em Nossa Senhora do Socorro (SE), com R$ 14,1 milhões, e a outra no município de Vitória da Conquista (BA), com valor empregado de R$ 20,5 milhões. No total, 174 adolescentes em conflito com a lei foram beneficiados com a iniciativa.

Houve ainda acréscimo de mais de R$ 2 milhões de emendas individuais e de mais de R$ 4 milhões para ações no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal (DF). Neste último, os recursos extras beneficiaram mais de 2,2 mil pessoas entre adolescentes, em cumprimento de medidas socioeducativas, e servidores do sistema socioeducativo do DF.

O secretário ressalta que as ações têm a proposta de erradicar o déficit de vagas no sistema socioeducativo do Brasil, além de qualificar a estrutura de programas já implementados.

CONSELHOS TUTELARES
Outros R$ 44,3 milhões foram destinados à aquisição de kits para Conselhos Tutelares. O conjunto de equipamentos inclui, além de automóveis, computadores, refrigerador, bebedouro, Smart TV, ar-condicionado portátil, cadeirinha para automóvel e impressora. Os itens foram adquiridos com recursos oriundos de emendas parlamentares e serão entregues no ano que vem.

De acordo com o secretário, a iniciativa proporciona condições dignas para os conselheiros trabalharem.

– A população tem no conselho tutelar de seu município um aliado na defesa e na promoção desses direitos. Qualquer denúncia ou suspeita de violência contra crianças e adolescentes, acione imediatamente o conselheiro tutelar, que ele vai tomar as providências cabíveis – aconselha.

Para 2021, com recursos de 2020 vindos de emendas parlamentares, o ministério entregará 560 veículos para a melhoria da infraestrutura no atendimento a crianças e adolescentes de todo o país.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casorett, da 9ª Vara da Fazenda da capital paulista, ordenou a suspensão do aumento de impostos para produtos, medicamentos e equipamentos médico-hospitalares determinado, por decreto, pelo governador João Doria (PSDB) em dezembro passado. A decisão atendeu a um mandado de segurança proposto pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp) e beneficia seus filiados.

Os protestos contra o pacote de ajuste fiscal do governo Doria já haviam feito o governador recuar, na semana passada, da iniciativa de subir os impostos de alimentos e medicamentos genéricos, mas Doria havia mantido o aumento para os demais remédios e produtos médicos.

A decisão, divulgada por meio de uma publicação no Twitter, ainda não foi oficializada com outro decreto. Setores ligados ao agronegócio, que também tiveram promessa de recuo no aumento de impostos, farão um protesto nesta quinta na Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp).

No caso dos demais medicamentos, a preocupação de empresários do setor de hospitais e de produtos farmacêuticos estava voltada principalmente para os medicamentos contra aids e câncer. O decreto do governador revogou benefícios ligados à isenção de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

– Estima-se que a revogação da isenção representará impacto de cerca de R$ 1,5 bilhão anuais nos custos dos prestadores de serviços de saúde, entre medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de proteção individual, máquinas e equipamentos – escreveu o SindHosp, no mandado de segurança.

Ao conceder a liminar, a juíza acatou argumentos de que a revogação dos benefícios não poderia ser estabelecida por decreto, uma vez que ela foi estabelecida por convênios próprios e de acordo com a Constituição.

– Não há dúvidas que a revogação da isenção, por decreto, não está condizente com o dispositivo constitucional mencionado e legislação – escreveu Simone na decisão.

A isenção de ICMS continuava valendo para hospitais públicos e filantrópicos e o sindicato dos hospitais apontou um tratamento discriminatório, que também foi criticado na petição do mandado de segurança.

O setor farmacêutico, entretanto, ainda terá de pagar ICMS maior caso venda os produtos para outras entidades, como farmácias, uma vez que o mandado de segurança abrange apenas o setor dos hospitais.

Nesta quarta, o Ministério Público de São Paulo propôs outra ação contra o pacote fiscal, que revogou a isenção de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a maior parte das pessoas com deficiência. O MP aguarda o recebimento da ação pela Justiça.

O Palácio dos Bandeirantes foi procurado para comentar a decisão da 9.ª Vara da Fazenda, mas não havia se manifestado até a publicação desta matéria.

*Estadão

O Reino Unido anunciou que irá barrar viajantes do Brasil e de mais 15 países devido a uma nova variante da Covid-19. De acordo com o ministro britânico dos Transportes, Grant Shapps, a medida já passa a valer nesta sexta-feira (15).

O anúncio foi feito pelo ministro em suas redes sociais nesta quinta-feira (14). Shapps justificou a medida: devido à variação encontrada no Brasil.

– Tomei a urgente decisão de proibir as chegadas […] após a evidência de uma nova variante [do vírus] no Brasil – ressaltou.

Os países afetados pela medida são: Argentina, Brasil, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Guiana Francesa, Guiana, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Suriname, Uruguai e Venezuela. De acordo com o Reino Unido, o bloqueio a viajantes de Portugal ocorre devido a “fortes ligações com o Brasil”.

Grant Shapps também explicou que a medida não vale para cidadãos britânicos que voltem ao país nem para estrangeiros com permissão de residência no Reino Unido. O ministro, no entanto, explicou que será necessário um isolamento de 10 dias para essas pessoas.

Representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) demonstraram preocupação com o quadro atual da pandemia, em sessão online de perguntas e respostas. A epidemiologista Marie Van Kerkhove afirmou que espera uma piora da situação em diversos países, após os feriados de fim de ano.

– Precisamos seguir com restrições antes da distribuição ampla de vacinas – disse.

A médica defendeu que, para que consigam manter o lockdown, os governos devem garantir apoio à população. Sobre as novas variantes do coronavírus, ela comentou que é normal que haja mutações e que é preciso mais informações para analisá-las.

O diretor de emergências da OMS, Michael Ryan, ressaltou que o “segundo ano da pandemia pode ser mais duro do que o primeiro”.

Ele alertou para o risco de que parte da população global fique sem acesso às vacinas, caso a tecnologia não seja compartilhada.

– Todas as regiões registram avanço do vírus, com exceção do Sudeste Asiático – pontuou Ryan.

*Estadão