O governo dos Estados Unidos executou na manhã desta quarta-feira (13) a condenada Lisa Montgomery, única mulher no corredor federal da morte, após a Suprema Corte americana reverter decisões que suspendiam a pena capital. Montgomery foi condenada em 2007, no estado do Missouri, por sequestrar e matar por estrangulamento Bobbie Jo Stinnett, grávida de 8 meses.

Com a execução de Montgomery, o EUA cumpriu pela primeira vez a pena de morte de uma prisioneira desde 1953. Lisa foi morta com injeções letais de pentobarbital, um barbitúrico poderoso, na câmara de execução do Departamento de Justiça, em sua prisão em Terre Haute, Indiana.

Os advogados de Montgomery pediram clemência a Trump na semana passada, dizendo que ela cometeu o crime em decorrência de uma infância de abusos, tendo sido repetidamente estuprada por seu padrasto e conhecidos, e que ela deveria enfrentar a prisão perpétua.

A execução de Montgomery é uma das três penas de morte que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos agendou para a última semana completa da administração do presidente Donald Trump. Duas outras execuções, marcadas para quinta e sexta-feira, foram adiadas, ao menos por enquanto, por um juiz federal em Washington, para permitir que os condenados se recuperassem da Covid-19.

As execuções federais estiveram em pausa por 17 anos, e apenas três homens foram executados pelo governo federal desde 1963 até que a prática foi retomada no ano passado, sob a administração do presidente Trump.

A Justiça de São Paulo cassou a liminar que mantinha a gratuidade de transporte público para idosos em São Paulo e, com isso, definiu que, a partir de fevereiro, pessoas entre 60 e 65 anos terão que pagar pela tarifa. Em dezembro, um decreto do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), havia determinado o fim da gratuidade a partir de 1° de fevereiro.

Na última quinta-feira (7), uma liminar concedida pelo juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, havia mantido a gratuidade, válida para trens do Metrô da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e para ônibus intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU).

Na terça-feira (12), porém, após o governo de SP recorrer da decisão, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Geraldo Pinheiro Franco, determinou que fosse cumprido o teor do decreto governamental e alegou que a Justiça não pode interferir em atos discricionários do Executivo.

A nova decisão não vale para os ônibus da capital paulista. Nesse caso, o fim da gratuidade está inserido em uma outra ação. Atualmente, está em vigor a liminar do juiz Otavio Tioiti Tokuda, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que proibiu o corte do benefício para o grupo de 60 a 65 anos na cidade de São Paulo.

Mesmo com os dados que apontam um índice de 50,38% para a CoronaVac, o imunizante contra a Covid-19 é o “mais seguro que tem”, na avaliação do imunologista Gustavo Cabral, coordenador de pesquisas na Universidade de São Paulo (USP) sobre vacinas, inclusive a do novo coronavírus. 

“Esta é a vacina mais segura que tem, por ser a estratégia mais conhecida propriamente dita”, analisa, em entrevista ao Bahia Notícias. “Esta estratégia com vírus atenuado já é utilizada com outras vacinas, como a da gripe, hepatite A, raiva... já é utilizada há décadas. A gente já consegue prever efeitos colaterais a longo prazo. As outras, não, porque só conseguimos prever efeitos a curto e médio prazo, de acordo com o que vai surgindo. Essa vacina é algo que favorece. Agora, a eficácia, nós sabíamos que não teria essa eficiência tão alta”, acrescenta.

Na visão de Cabral, a estratégia utilizada pelo governo de São Paulo não foi a mais adequada. Para ele, os dados apresentados na última semana, que apresentaram eficácia de 78% nos estudos realizados no país, foram incompletos e denotaram cunho político. “O problema é a maneira como foi passado, porque aí dá pano pra manga para gerar mais discussão e possibilidade de gerar mais rejeição às vacinas. Mas essa vacina vai ser muito útil para controlar a pandemia”, opina.

“O que foi apresentado semana passada foi mais uma apresentação política que de dados científicos propriamente ditos. Hoje, não. Já mostraram grupo por grupo, falaram sobre reação adversas, que não houve... Era para ter mostrado esses dados todos inicialmente, mas foi feito aquele show político”, emenda.

Segundo ele, outras vacinas que apresentaram eficácia acima de 90% podem ter outras maneiras de análise e, portanto, a CoronaVac não deve ser considerada inferior. “Na estratégia da vacina da gripe, ela varia de 40% a 60% de eficácia. A vacina da hepatite B chega de 90% a 100%. Mas como as duas funcionam? Nisso, a gente compensa na estratégia no programa de imunização”, explica.

Os dados iniciais apresentados pelo instituto Butantan apontavam 78% de eficácia contra casos leves da Covid-19, e de 100% contra casos moderados e graves. Este novo estudo, porém, inclui pessoas que ficaram assintomáticas após serem infectadas pelo novo coronavírus, e foram analisadas pelo estudo de fase 3. Ao todo, 13.600 pessoas participaram da pesquisa.

O governo federal já decidiu que vai antecipar o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas neste ano. O pagamento do abono salarial também será antecipado.

A medida estava em estudo como forma de compensar o fim do auxílio emergencial, programa por meio do qual o governo injetou R$ 254 bilhões na economia, desembolsando recursos para 66,4 milhões de pessoas.

A ideia é que os pagamentos comecem entre fevereiro e março.

A iniciativa é tida como viável pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, porque não tem custo fiscal: os recursos já estavam previstos no Orçamento e serão apenas desembolsados com antecedência.

A equipe econômica acredita que, com isso, será possível observar a reação ao que é definido internamente como "desmame" do auxílio emergencial.

Outras medidas estão em estudo, como a reformulação ou ampliação do Bolsa Família.

Elas não resolvem, no entanto, o problema de milhares de pessoas que estão deixando de receber o auxílio e que podem ter dificuldade para encontrar emprego em uma economia desacelerada.

O Ministério da Economia, por isso, deve insistir com a ideia da aprovação da Carteira Verde e Amarela, que reduz custo de contratação de funcionários jovens.

A proposta, no entanto, é polêmica e a primeira tentativa de aprová-la no Congresso fracassou.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Assistência Social comunica que o atendimento para atualização do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família reiniciou nessa segunda-feira (11). Das 8h às 12h e das 14h às 16h, com entrega de senhas às 8h e às 14h, na sede da secretaria.

Os interessados deverão apresentar os seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de nascimento, Carteira de trabalho, Comprovante de residência e Declaração escolar.

Serviço

O quê Atualização do Bolsa Família e Cadastro Único
Quando De segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, com entrega de senhas às 8h e às 14h.
Onde Sede da secretaria de Assistência Social, às margens da BR.

Apenas um dia depois de confirmar que estava deixando a Record após mais de cinco anos na emissora, a apresentadora Xuxa Meneghel anunciou na segunda-feira (11) que está de volta ao Grupo Globo. Em conversa com o jornalista Luis Erlanger, Xuxa declarou que há um projeto em formato documental preparado para a plataforma Globoplay.

Na entrevista, Xuxa relembrou a saída da Globo em 2014 e disse que se sentiu abandonada pela emissora, algo que, segundo ela, não aconteceu em sua saída recente da Record. De acordo com a apresentadora, a direção da Record sempre a tratou muito bem.

– [Na Record] Toda hora, os diretores, os presidentes, os caras da alta cúpula chegavam para mim e falavam: “Você está feliz? Porque se você não estiver feliz, a gente não quer você aqui. Você está feliz?”. Agora, em dezembro, eu saí da Record e fui lá me despedir do Marcelo Silva [vice-presidente Artístico e de Programação da Record] – contou ela.

Apesar da relação conturbada em sua saída da emissora carioca, a apresentadora afirmou que teve mudança de visão em relação à Globo nos últimos anos. Segundo ela, o novo projeto com a antiga casa foi uma prova da reaproximação e de que as portas não se trancaram para ela.

– Fui lá e falei para ele [Carlos Henrique Schroder, ex-diretor-executivo de Criação e Produção de Conteúdo]: “Gratidão pelo que eu vivi aqui. Pela possibilidade de ter aprendido e vivido tudo aqui”. E saí com uma porta que não se trancou, porque achei que a porta da Globo tinha se trancado para mim. E hoje vejo as pessoas na Globo falando com carinho de mim – completou Xuxa.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 não será adiado, apesar da pandemia da Covid-19. Em entrevista à CNN nesta terça-feira (12), o ministro disse que as medidas de segurança estão mantidas e argumentou que a perda da prova implicaria um empecilho ao ingresso de novos estudantes em faculdades públicas de todo o Brasil.

– Não vamos adiar o Enem. Primeiro, porque tomamos todos os cuidados de biossegurança possíveis. Queremos dar tranquilidade a você, que vai fazer a prova, assim como aconteceu no domingo, em menor proporção, claro, no exame da Fuvest (exame de vestibular da USP). […] Neste ano, colocamos muito mais recursos para alugarmos mais salas, para haver o distanciamento preconizado pelas autoridades sanitárias. É bom eu aproveitar essa oportunidade para dizer que um semestre a menos, se perdermos o Enem, vai atrapalhar toda a programação de acesso dos estudantes às escolas federais e públicas.

A fala do ministro é uma resposta aos recentes apelos e movimentos nas redes sociais por uma nova postergação do exame. Segundo Milton, os pedidos vêm de uma “minoria barulhenta”.

Na última semana, a Defensoria Pública da União solicitou à Justiça o adiamento da prova. A ação conta com a assinatura da União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.

Com 5,7 milhões de inscritos, o Enem estava inicialmente marcado para ocorrer em outubro e novembro do ano passado, mas foi postergado para o início de 2021 devido aos riscos de contágio da Covid-19. A edição digital ocorre entre os dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.

FALECIMENTO DO DIRETOR DO INEP
Milton Ribeiro falou ainda sobre o diretor responsável pelo Enem no Inep, Carlos Roberto Pinto de Souza, que faleceu aos 59 anos devido à Covid-19. O ministro lamentou a morte do colega de trabalho, frisou o seu pesar, mas disse que a vida precisa prosseguir.

– Era uma pessoa muito dedicada, muito querida por todos nós. Ele estava internado há alguns dias e registramos isso com pesar. Quero registrar a morte de outro educador, o Antônio Veronezi, muito amigo meu, muito dedicado, que faleceu de Covid-19. Mas a vida continua, não podemos parar. Temos que seguir em frente – defendeu Ribeiro.

Após ser tirada do ar, a rede social Parler iniciou nesta segunda-feira (11) um processo judicial contra a Amazon. A gigante da tecnologia, que também hospeda sites, bloqueou o Parler alegando que a rede é “incapaz de moderar as mensagens incitando a violência”. O site pediu, então, a um tribunal federal uma medida para impedir que a Amazon corte seu acesso a servidores de internet.

Além da Amazon, a Apple também retirou o suporte ao Parler e suspendeu a rede social de sua loja de aplicativos, colocando um obstáculo à rede social que ganhou popularidade entre conservadores. O Parler, cuja popularidade disparou nas últimas semanas, tornou-se um refúgio para alguns internautas indignados com a política de moderação de redes sociais como o Twitter.

A rede social se apresenta como uma alternativa de “liberdade de expressão” ao Twitter e virou a favorita da base que apoia o presidente americano. No fim de semana, antes do anúncio da Amazon, o presidente Jair Bolsonaro havia convidado seus seguidores no Twitter a seguirem-no também no Parler. O mesmo foi feito por seu chanceler, Ernesto Araújo.

Nos últimos meses, o Parler se tornou um dos aplicativos de crescimento mais rápido nos Estados Unidos. Milhões de partidários de Trump recorreram a ele à medida que o Facebook e o Twitter assinalavam cada vez mais as postagens do próprio presidente e de seus apoiadores.

*Estadão

O chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), Fábio Wajngarten, rebateu as falas de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, na última segunda-feira (11), responsabilizou o governo pelo fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Em sua conta no Twitter, Wajngarten afirmou que a decisão da empresa automobilística nada tem a ver com a situação atual do país, mas com uma mudança de foco da companhia.

– A verdade dos fatos: a Ford mundial fechou fábricas no mundo porque vai focar sua produção em SUVs e picapes, mais rentáveis. Não tem nada a ver com a situação política, econômica e jurídica do Brasil. Quem falar o contrário, mente e quer holofotes – escreveu na manhã desta terça-feira (12).

A postagem foi em resposta ao tweet de Maia que atribuía a saída da empresa a uma “falta de credibilidade do governo brasileiro”, além de questões jurídicas e econômicas do cenário nacional.

– O fechamento da Ford é uma demonstração da falta de credibilidade do governo brasileiro, de regras claras, de segurança jurídica e de um sistema tributário racional. O sistema que temos se tornou um manicômio nos últimos anos, que tem impacto direto na produtividade das empresas.

No Brasil desde 1919, a Ford foi a primeira indústria automobilística a instalar-se no país. A montadora já havia encerrado a produção em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e comunicou nesta segunda-feira o fechamento das demais fábricas no Brasil. Serão mantidas apenas a sede administrativa da montadora na América do Sul, em São Paulo, o centro de desenvolvimento de produto, na Bahia, e o campo de provas de Tatuí (SP).

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), afirmou nesta terça-feira (12) a apoiadores que a Ford não disse a verdade sobre o fechamento dos parques fabris no Brasil.

– Mas o que a Ford quer? Faltou à Ford dizer a verdade: querem subsídios. Vocês querem que continuemos dando R$ 20 bilhões a eles, como fizemos nos últimos anos, dinheiro de vocês, impostos de vocês, para fabricar carro aqui? Não. Perdeu para a concorrência, lamento – disse.

Bolsonaro afirmou ainda que “em um ambiente de negócios, quando não se tem lucro, se fecha”. “Assim é na vida e na nossa casa”, completou o presidente, que disse lamentar a decisão da montadora por causa de “cinco mil empregos perdidos”.

Depois de mais de 100 anos produzindo no Brasil, a Ford anunciou na segunda-feira (11) o encerramento de sua produção de veículos no país. A decisão afeta as fábricas de Camaçari (BA), de Taubaté (SP) e de Horizonte (CE), mas a montadora segue com sua operação de vendas e assistência técnica no país, focando em produtos importados.

*Estadão

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio técnico operacional em aviação policial, no estado da Paraíba.

A ação, em caráter episódico e planejado, será por mais 180 dias, e tem validade até o próximo dia 08 de julho.

O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, caso solicitado.

Todos os microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas passaram a contar com mais uma facilidade para participar de licitações com o Governo Federal. 

A autenticação desses fornecedores pode ser feita pelo portal gov.br, alternativamente ao uso do certificado digital. 

Com o credenciamento simplificado, o Ministério da Economia pretende incentivar a participação desse segmento nas compras públicas com a redução de custos de cadastro.

As Micro e Pequenas Empresas venceram 65,9% das compras públicas em 2020 no Comprasnet. 

Ao todo, foram mais de 151 mil processos de compras, movimentando um total de  mais de R$ 73 bilhões de reais , segundo o Painel de Compras do Governo Federal. 

Desse total , cerca de R$ 22 bilhões de reais foram contratados com as micro e pequenas empresas.

A Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania divulgou o calendário oficial de pagamentos do Bolsa Família para 2021.

O benefício do programa será pago sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção só ocorre em dezembro, quando o pagamento tem como limite o dia 23, em função das festas de fim de ano.

Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. 

Para cada final do NIS há uma data correspondente por mês. Se o NIS do titular termina com o número ‘1’, em janeiro, por exemplo, os pagamentos se iniciam no dia 18.

O calendário de pagamento de 2021 do Bolsa Família está disponível no portal gov.br

Os participantes do Enem 2020, Exame Nacional do Ensino Médio , devem ficar atentos nesta edição. 

Os portões dos locais de aplicação das provas serão abertos mais cedo, às 11 é meia da manhã (horário de Brasília). Assim, o participante terá até 1 hora e 30 minutos  para acessar o local de prova. 

Essa é uma das medidas de segurança adotadas pelo Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em decorrência da pandemia de COVID-19 para garantir uma aplicação segura para os mais de 5 milhões de inscritos. 

As provas serão aplicadas em 17 e 24 de janeiro , na versão impressa, e 31 de janeiro e 7 de fevereiro , na versão digital.

Também foram estabelecidas regras específicas para reduzir aglomerações nos locais de prova, durante a aplicação. 

Os protocolos relacionados à COVID-19 foram definidos em conjunto entre o Inep e as empresas contratadas para a aplicação do exame, com base nas principais diretrizes do Ministério da Saúde e de outros órgãos e entidades de referência.

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária , divulgou nota técnica que dispõe sobre as orientações para a realização de testes rápidos para a investigação de infecção pelo novo coronavírus.   

A publicação é destinada às farmácias e aos serviços de saúde, públicos e privados, que têm permissão para a realização dos referidos testes. 

O documento aborda a execução de testes rápidos, bem como as medidas de prevenção que devem ser adotadas durante a assistência aos casos suspeitos.   

A Nota da Anvisa recomenda o uso de testes para pesquisa de antígeno viral, por exemplo, do tipo RT-PCR, exame sorológico que identifica o vírus e confirma a covid-19., e TR-Ag, teste que utiliza cotonete para retirada de material do nariz, para diagnosticar infecção aguda. 

Além disso, informa que não é recomendado o uso de TR-AC para diagnosticar infecção aguda.   

 O documento ressalta ainda que os resultados do TR-AC não devem ser usados isoladamente para determinar, por exemplo, se alguém pode voltar ao trabalho. 

A Nota Técnica orienta ainda sobre o cumprimento das ações e normas das Vigilâncias em Saúde municipais e estaduais, bem como do Ministério da Saúde.

Uma pesquisa publicada no Jornal Alzheimer’s Association sugeriu que a infecção pelo novo coronavírus pode aumentar o risco de problemas neurológicos de longo prazo. O risco inclui demência e declínio cognitivo.

Os pesquisadores acreditam que o Sars-Cov-2 pode causar um efeito duradouro no cérebro. De acordo com cientistas, o vírus é “neurotrópico”, visto que tem a capacidade de entrar nas células nervosas.

O grupo de pesquisa considerou que alguns vírus semelhantes aos da gripe são neurotrópicos, parecendo ter mesma estrutura do novo coronavírus. Diante dessa informação, os estudiosos fizeram uma análise com o objetivo de conseguir informações sobre efeitos, em longo prazo, que podem ser apresentados por pessoas que tiveram Covid-19.

Com orientação técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), a Alzheimer’s Association e representantes de mais de 30 países fizeram o estudo após formarem um consórcio para estudar as consequências do novo coronavírus no sistema nervoso central.

– Desde a pandemia de gripe de 1917 e 1918, muitas das doenças semelhantes à gripe foram associadas a distúrbios cerebrais. O vírus Sars-CoV-2, que causa Covid-19, também é conhecido por afetar o cérebro e o sistema nervoso – disse Gabriel A. de Erausquin, professor de neurologia no Centro de Ciências da Saúde da Universidade do Texas, nos Estados Unidos.

Erausquin, que é o principal autor do estudo, deu as declarações ao Medical News Today, de acordo com o site Viva Bem, do UOL.

O consórcio continuará ligando equipes de diversos países, cobrindo casos de Covid-19. Pessoas com a doença serão acompanhadas durante 6, 9 ou 18 meses.

Os cientistas acreditam que, no futuro, problemas de saúde mental, Alzheimer e doença de Parkinson poderão estar relacionadas à Covid-19. Eles acreditam na possibilidade de pessoas assintomáticas, ou que tiveram sintomas leves, enfrentarem problemas neurológicos.

Maria C. Carrillo, diretora científica da Alzheimer’s Association e coautora do artigo, destacou a importância de “criar uma ‘fresta de esperança’ capitalizando o alcance global e a reputação da Alzheimer’s Association para reunir a comunidade de pesquisa e iluminar o impacto de longo prazo da Covid-19 no cérebro”.

O general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, responsável dentro do Inep pela área que coordena a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), morreu na segunda-feira (11), em Curitiba, por conta de complicações causadas pela Covid-19. Souza participou de forma ativa da concepção do Enem Digital e do Novo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Em nota enviada à imprensa, o Inep agradeceu “o trabalho desempenhado com dedicação, entusiasmo, responsabilidade e senso ético pelo diretor Carlos Roberto” e declarou que o nome dele “estará registrado na história” do órgão.

Apesar de o comunicado não confirmar a causa da morte de Souza, diversos veículos de imprensa apuraram que a causa da morte do general reformado foi em decorrência de complicações da Covid-19. Ele foi internado um pouco antes do último Natal.

Pinto de Souza tinha doutorado em Altos Estudos Militares e foi Comandante do Centro de Comunicação e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro. Além do Enem, o general reformado coordenou as equipes envolvidas no Exame Nacional para a Certificação de Competências de Jovens e Adultos(Encceja), o Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras), o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), entre outros.

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, iniciou na manhã desta terça-feira (12) a 79ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Vernissage. Na ação, ao menos 70 policiais federais e 10 auditores da Receita cumprem 11 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Luís (MA), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro e São Paulo.

Entre os alvos dos mandados cumpridos nesta terça estão Márcio Lobão e Edison Lobão Filho, filhos do senador e ex-ministro de Minas e Energia dos governos de Lula e Dilma Rousseff, Edison Lobão (MDB-MA). Durante as investigações foi identificada uma organização criminosa acusada de fraudar licitações mediante o pagamento de propina a altos executivos da Petrobras.

As análises apontaram que, após o recebimento desses valores, muitas vezes pagos em espécie, eram feitas várias operações de lavagem de capitais para ocultar e dissimular sua origem ilícita, especialmente por meio da aquisição de obras de arte e transações imobiliárias.

No caso das obras de arte, tais operações consistiam na aquisição de peças de valor expressivo com a realização de pagamento de quantias por fora, de modo que não ficassem registrados os reais valores das obras negociadas. Neste caso, tanto o comprador quanto o vendedor emitiam notas fiscais e recibos, mas declaravam à Receita Federal valores bem menores do que o real.

Entre valores declarados ao Fisco e os de mercado, praticados nos leilões em Galeria de Arte, verificaram-se diferenças de 167% a 529%. Em operação anterior na residência do investigado, foram encontradas obras de arte que apresentavam variações significativas entre o preço de aquisição declarado e o valor de mercado, em patamares de até 1.300%.