A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães divulgou as condições do REGULA LEM REFIS, Programa de Recuperação Fiscal, que vai oportunizar que pessoas físicas ou jurídicas, com débitos gerados até 31 de dezembro de 2022, regularizem as suas dívidas, com a redução de juros e multas. O prazo para adesão é até 22 de dezembro de 2023.

O REGULA LEM REFIS traz ainda a possibilidade de parcelamento do IPTU, em até 24 meses, com descontos de até 90%, sobre juros e multas, de acordo com o número de parcelas escolhidas pelo contribuinte. Além disso, também prevê o desconto de 100% dos honorários advocatícios no caso dos débitos tributários e não tributários ainda não executados judicialmente.

Uma excelente oportunidade para que o contribuinte regularize os seus débitos com o município e contribua com o desenvolvimento da cidade, o que pode ser percebido através das obras realizadas e dos programas desenvolvidos.

A adesão ao REGULA LEM Refis pode ser feita de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Rua José Ramos de Anchieta, n° 187.

Já na fase de aplicação de sarjeta e meio-fio, o andamento das obras de requalificação e asfaltamento novo das ruas do bairro Sandra Regina e Jardim Imperial, foi acompanhado de perto pelo prefeito Zito Barbosa que esteve no local na última sexta-feira (3). Durante a inspeção, realizada à noite, o gestor foi recepcionado por moradores e acompanhou a satisfação em receber as melhorias realizadas pelo Projeto Barreiras 100% Pavimentada, da Secretaria de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes.

“Estamos aqui para agradecer nosso prefeito por esta grande obra que esperamos 30 anos para ser concretizada. Zito nos prometeu que em dezembro seria terminada e terminou antes”, disse o morador Antônio Gomes ao levar o seu abraço ao prefeito. “Era um compromisso nosso e hoje estamos concluindo essa pavimentação, então, agradeço a todos os moradores que entenderam e tiveram a paciência de esperar”, foi a resposta do gestor ao senhor Antônio e demais presentes.

A segunda fase de ampliação de pavimentação nos bairros (uma primeira fase ocorreu em janeiro), teve início em agosto e contemplou com requalificação asfáltica, a Rua São Luís e com asfalto novo as ruas Maria dos Santos Pereira, Vandite Pereira, Lírio dos Vales e Vitorina Rosa de Oliveira, que receberam aplicação de pavimento à base de concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ). Também integram a relação das ruas que receberam o CBUQ, a 15 de Novembro, São Francisco, Canaã, Rosa de Saron e Rua Belém.

1ª Etapa – Em janeiro deste ano as equipes realizaram uma etapa de requalificação das ruas do bairro Sandra Regina. Naquele período integraram o cronograma de trabalho as ruas Olavo de Souza de Oliveira, Alberto Coimbra, Princesa Leopoldina, Maria Pires dos Santos, Gersino Alves da Silva, Nêutron Duarte de Oliveira, Planalto e Rua Dom Pedro. Um total de mais de dois mil metros quadrados de pavimento à base de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) foram utilizados na recuperação das vias.

Nesta terça-feira a Polícia Militar da Bahia, através da 28ª CIPM, com sede em Ibotirama, deflagrou mais uma edição da Operação Força Total.

A operação visa coibir a prática de crimes, com a intensificação do policiamento ostensivo operacional em todo o Estado, para isso, além dos policiais do serviço operacional, é empregado o efetivo administrativo como reforço, dessa maneira, trazendo uma sensação maior de segurança para toda sociedade baiana.

Na manhã de ontem, terça-feira, 7, por volta das 10h30, em Serra Dourada, durante a Operação Força Total, a guarnição de serviço avistou uma motocicleta Honda CG Fan 160 aparentemente abandonada.

Foi notado que o veículo apresentava adulterações nos números de chassi/motor. Após minuciosa verificação, constatou-se que se tratava de um veículo suspeito de roubo/furto.

As tentativas de identificar o condutor foram infrutíferas, levando à condução do veículo à Delegacia de Serra Dourada para as medidas legais cabíveis.

A Secretaria de Segurança e Trânsito, por meio da Guarda Civil Municipal de Luís Eduardo Magalhães, divulga os principais atendimentos prestados à comunidade Luiseduardense na última semana, entre os dias 30 de Outubro e 05 de Novembro de 2023.

Perturbação do sossego

Diversas perturbações do sossego foram atendidas pela GCM durante a semana.
Cerca de (08) oito ocorrências de perturbação do sossego foram registradas entre os dias 30 de Outubro e 05 de Novembro de 2023 em diversos bairros da cidade de Luís Eduardo Magalhães, não havendo necessidade intervenção direta dos agentes da GCM-LEM.

GCM presta apoio ao SAMU havendo (03) três ocorrências entre apoios à acidentes e surtos psicóticos durante a semana em Lem

Durante a semana, a Central da GCM foi acionada pela equipe do SAMU solicitando apoio para conter duas (05) ocorrências. Diante do exposto a GCM foi ao local, prestar apoio à equipe de saúde onde os pacientes ou vítimas foram medicados e encaminhados para Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

GCM presta apoio ao Conselho Tutelar

Durante a semana, através do Conselho Tutelar, foi solicitado apoio da guarda civil municipal, onde uma viatura foi empregada no trabalho de apoio às conselheiras em situação envolvendo menor de idade.

Caminhão Munck colide contra viatura da GCM

Na manhã desta quarta-feira (01) por volta das 10h30, foi registrada uma colisão envolvendo um caminhão Munck e uma viatura da GCM-LEM, no bairro Mimoso II,

De acordo com informações a viatura estaria retornando de uma ocorrência, onde um homem procurou a Guarda Civil Municipal para que fosse até a residência dele, no bairro Bosque dos Girassóis, buscar seus pertences pessoais, pois resolveu sair de casa pelo motivo de constantes agressões pela companheira.

Durante o retorno, a viatura da GCM transitava pela rua Acre e o caminhão Munck transitava pela rua Manoel Novaes em direção a feira livre, momento em que ocorreu uma colisão, atingindo a lateral esquerda da viatura.

De acordo com os agentes, ambas as vias não possuem sinalização, sendo que a preferencial se dá ao veículo que trafegam pela direita.

O SAMU esteve no local e prestou atendimento para o homem que estava na viatura; o mesmo sofreu uma provável fratura em membro superior e foi encaminhado para UPA.

Os GCMs que estavam no interior da viatura foram encaminhados para a UPA com ferimentos leves.

A SUTRANS registrou a ocorrência, o motorista do Munck foi convidado a realizar teste do etilômetro onde obteve o resultado 0.0 Mg/L. Os ocupantes do caminhão Munck nada sofreram.

No local também estiveram presentes o Secretário de Segurança Pública, João Paulo, o Comandante da GCM João Batista e o Superintendente da SUTRANS Adê Cerrado.

A viatura foi removida do local, por um guincho.

GCM LEM RECUPERA CELULAR FURTADO NO NOVO PARANA

Após receber denúncia de um furto de celular ocorrido em um restaurante e lanchonete no distrito do novo Paraná no último dia 30 por volta das 10:30 da manhã

De posse das informações das características físicas e vestimentas do individuo e que o mesmo pegou carona em um Caminhao de cor branca tipo prancha que vinha sentido Luís Eduardo Magalhães

Um guarnição da gcm ( ROMU) com brevidade , partiu em diligência e fez um bloqueio próximo ao posto zero 20 , o veículo com as característica supracitadas foi identificado e recebeu voz de parada

Após abordagem o indivíduo foi identificado e após busca pessoal o celular localizado

O indivíduo recebeu voz de prisão e foi encaminhado para o disep de lem e ficou a disposição da justiça

Vale ressaltar que indivíduo já possui diversas passagens pelos crimes de furto e roubo.

Apoio a eventos esportivos

Durante toda semana, a GCM se fez presente em eventos esportivos realizados pela secretária de esportes dando total apoio e segurança.

Rondas

Entre escolas do município em horários de entrada e saída, rondas no comércio e também no Distrito de Novo Paraná, Vila 01 e 02 são alguns dos pontos onde a Guarda Municipal se faz presente. Com essas medidas, e na ação de presença, caíram drasticamente o número de assaltos e pequenos furtos.

A Guarda Municipal reforça que qualquer situação suspeita ou denúncias podem ser informadas para a central telefônica 153, ou através do WhatsApp (77) 9 9701 4560.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na manhã desta quinta-feira (02/11) o condutor de um Fiat/Strada transitando alcoolizado. A ação foi registrada no Km 170 da BR 135, trecho do município de Barreiras, no oeste baiano.

Era por volta das 08h30, equipe da PRF realizava ronda na rodovia voltada à prevenção de acidentes quando foi surpreendida pelo motorista de uma caminhonete que vinha em sentido contrário, dirigindo de forma perigosa e que quase colidiu frontalmente com a viatura policial.

De imediato, foi dada ordem de parada, porém o comando não foi atendido e o condutor da Strada empreendeu fuga em alta velocidade, colocando a própria vida em risco e ainda a de terceiros e também dos agentes em perigo.

Apesar de todos os sinais sonoros e luminosos emitidos pelos PRFs, o carro só foi interceptado após alguns quilômetros de acompanhamento tático e durante a abordagem identificaram no condutor sinais de que ele havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito.

O homem, de 56 anos, foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 0.99 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez e crime de trânsito. Ele confessou que ingeriu bebida.

Com isso, o motorista foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção (art. artigo 306 da Lei nº 9.503/97 – CTB). Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil e apresentado à autoridade policial de plantão. Ao todo foram aplicadas 6 multas para o motorista infrator que juntas somaram quase R$ 10 mil e geraram 38 pontos na CNH dele.

Instituição alerta para os perigos da fuga da fiscalização, o que pode causar inclusive acidentes fatais. Além disso, desobedecer à ordem de autoridade ou agente de trânsito é uma infração grave, com multa de R$ 195,23, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, divulgou nesta segunda-feira (30), a abertura das inscrições de projetos culturais para dois editais de seleção da Lei Paulo Gustavo. O período de inscrição vai até o dia 17 de novembro.

Os recursos somam mais de R$ 700 mil, e serão distribuídos da seguinte forma:
- Apoio a produções audiovisuais, incluindo curta-metragem, videoclipe e/ou audiovisual periférico, ação de Cinema Itinerante ou Salas de Cinema, Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes e Festivais ou Mostras de Cinema: R$ 545.043,63;

- Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual, como dança, música, capoeira, artes plásticas e visuais, artesanato, teatro, literatura, escrita e oralidade, Patrimônio Cultural; Culturas Identitárias, Circo e Cultura Circense: R$ 212.194,86.

Os editais podem ser acessados no site da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães,  através do link: https://www.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/lei-paulo-gustavo-lem/

Com expectativa de aumento na circulação de veículos que cortam a Bahia devido ao feriado de 02 de novembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia na madrugada de quarta-feira (01), à 00h00, a Operação Finados. Ações de fiscalização, educação para o trânsito e segurança viária serão intensificadas até às 23h59 de domingo (05), em todas as 24 Brs que cortam o estado.

Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas. Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito.

A previsão de tempo ensolarado para o feriado deve atrair muitas famílias a capital baiana e também ao litoral do Sul e Extremo Sul do estado e com isso aumentar o fluxo de veículos nas BRs 101, 324 e 415. As BRs 116, 242 e 407, também devem apresentar um trânsito mais intenso nesse período.

Nas abordagens, a PRF irá observar se os condutores respeitam cuidados básicos de segurança que preservam vidas, como o uso do cinto de segurança por todos os ocupantes do veículo, a adoção dos dispositivos de retenção para crianças (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação), além da utilização do capacete na condução de motocicletas. Condutas arriscadas como o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e a embriaguez ao volante também estarão no foco da fiscalização.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações abaixo:

- Descansar antes de viajar

- Verificar as condições do veículo

- Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

- Não consumir álcool antes de pegar a estrada

- Respeitar os limites de velocidade

- Respeitar a sinalização de trânsito

- Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

Atenção: Este ano não haverá restrição de circulação para veículos de transporte de carga nas rodovias federais na Bahia.

O preço do gás de cozinha teve um novo aumento na Bahia. De acordo com a Acelen, administradora da Refinaria Mataripe, que abastece o estado, o reajuste será de 1,8% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras de gás de cozinha. A mudança passará a valer a partir de quarta-feira (1ª).