Com história nos movimentos estudantis, o vereador eleito com 6.041 votos, Augusto Vasconcelos (PCdoB), apesar de ser da oposição ao prefeito eleito Bruno Reis (DEM), pretende investir no diálogo durante o mandato para construir "pontes" na Câmara Municipal de Salvador.

"A oposição é necessária para estabelecer o contraponto. Faço parte de um partido que defende a superação das desigualdades. Queremos levar a voz dos trabalhadores. Temos uma grande representação de grupos econômicos. Aqui teremos a voz que vai fazer o contraponto. Fazendo pontes e apontando erros da gestão. A população pode esperar muito trabalho e dedicação. Nossa marca sempre foi a transpiração. Podem contar com um mandato aberto e ouvindo as pessoas", revelou ao Bahia Notícias. 

Professor, com passagem pela presidência da União Nacional dos Estudantes (UNE) e presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Vasconcelos terá como pauta central do mandato questões vinculadas ao trabalho. 

"Salvador é uma das capitais nacionais do desemprego, temos o foco na geração de emprego e renda na retomada do crescimento. Ao mesmo tempo tenho uma caminhada da educação. Sou educador e filho de professora. Outro tema que merece destaque é o esporte. Sou oriundo do Cabula VI e sempre participei de projetos sociais do esporte. Mobilidade urbana, questões ambientais, acessibilidade e saúde também terão minha atenção", disse.

Em sua segunda disputa eleitoral, já que concorreu a deputado estadual em 2018, conquistando 20.673 votos, Augusto avaliou  que a composição da mesa diretora da Câmara deve ter um critério de proporcionalidade e pluralidade. "As eleições não são ideológicas, são mais de caráter regimental. É mais para o método de trabalho. Temos que construir pontes para se criar caminhos para as diversas opiniões tenham espaço para se apresentar", pontuou.

PROJETO INOVADOR

Além das principais pautas do mandato, Augusto Vasconcelos já tem um projeto para o seu primeiro dia de mandato: criar uma plataforma digital interativa para a Câmara ouvir a sociedade nas votações de projetos de lei. 

"É um aplicativo. Cada cidadão pode dar sua opinião que serão submetidas. É uma plataforma institucional", explicou.

Na última semana, a comitiva da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encerrou a inspeção presencial que fez na farmacêutica Sinovac, fabricante da CoronaVac. No entanto, o que chamou a atenção na reunião final foi a foto dos representantes do dois países: enquanto os brasileiros seguiam os protocolos, com máscara, os chineses estavam, sem exceção, desprotegidos.

A reunião aconteceu em Pequim, capital da China.

A visita das autoridades brasileiras será descrita em um Relatório de Inspeção, que será concluído após o Instituto Butantan fornecer os dados solicitados pelo órgão.

A previsão é que inspetores da Anvisa emitam a decisão final sobre a Certificação em Boas Práticas de Fabricação da Sinovac entre o fim deste mês e o início de janeiro, em um dos últimos passos para que o Ministério da Saúde aceite o registro da vacina.

Ainda nesta semana, os inspetores devem também realizar o processo de inspeção na Wuxi Biologics Co. (produtora dos insumos utilizados pela Fiocruz Bio-Manguinhos na produção da vacina da AstraZeneca).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, nesta quarta-feira (9), o repasse de R$ 51,3 milhões para a isenção das contas de luz de moradores do Amapá atingidos pelo apagão que deixou o Estado sem energia elétrica por quase quatro dias. A isenção das tarifas está prevista em Medida Provisória editada pelo governo federal no final de novembro em resposta à crise energética.

A isenção se aplica às faturas emitidas entre 26 de outubro a 24 de novembro para consumidores industriais, pequenos comércios e residenciais. Caso a fatura já tenha sido paga, o consumidor terá direito a um crédito no mesmo valor, a ser compensado nas contas seguintes. Já para as que não foram quitadas, mas se enquadram na medida, a distribuidora deverá ser considerada paga

Para custear o benefício e não aumentar a conta de luz dos consumidores de outros estados, o governo federal editou outra MP para abrir crédito extraordinário de R$ 80 milhões ao Ministério de Minas e Energia (MME). Os recursos serão repassados da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), responsável pela distribuição de energia no estado.

Durante a apresentação do valor, o relator do processo, diretor Sandoval Feitosa, ressaltou que o valor a ser repassado é inferior ao limite imposto pelo governo e, por isso, não há necessidade de limitar a isenção individual às unidades consumidoras.

O diretor também determinou a fiscalização do cumprimento da medida provisória pela CEA. Eventuais diferenças encontradas em relação aos recursos repassados e a isenção deverão ser notificados à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para realização de compensação com os valores de subvenção recebidos pela distribuidora do Amapá.

O Amapá enfrentou uma crise energética após incêndio em um transformador da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) em 3 de novembro. Em 17 de novembro um novo blecaute atingiu o estado. A crise energética levou o governo federal a reconhecer o Estado de Calamidade Pública em 22 de novembro.

REPASSE À ELETRONORTE
Em ofício encaminhado para Aneel, a CEA também solicitou a transferência de cerca de R$ 8,9 milhões para quitação de pendências com a Eletronorte, subsidiária da Eletrobras. A distribuidora argumenta que se encontra em difícil situação financeira, agravada pelo anúncio da medida do governo federal que teria “induzido o consumidor a não pagar a fatura”.

O pedido, no entanto, foi negado pela agência reguladora. No voto, o relator afirmou que o repasse não está previsto na MP, que determina o repasse dos valores para a isenção das faturas de energia elétrica. “A MP foi taxativa quanto ao repasse exclusivo de recursos apenas e tão somente à CEA e, não, a terceiros eventualmente interessados”.

*Estadão

Em atos publicados na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), o presidente Jair Bolsonaro oficializou a troca no comando do Ministério do Turismo, que já havia sido adiantada na quarta-feira (9), e nomeou Gilson Machado como novo ministro do Turismo. A edição também traz a exoneração, a pedido, de Marcelo Álvaro Antônio, que dirigia a pasta.

A mudança foi motivada por um desentendimento envolvendo o agora ex-ministro, Álvaro Antônio, e o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos. Em um grupo de WhatsApp que reúne os ministros do governo, Álvaro acusou Ramos de pedir ao presidente Jair Bolsonaro para entregar o cargo do Turismo ao Centrão.

Na quarta-feira (9), Bolsonaro já havia antecipado que Gilson Machado, então presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), seria o novo ministro do Turismo. Para a vaga de Machado na Embratur foi nomeado Carlos Alberto Gomes de Brito.

A DEMISSÃO
Marcelo Álvaro Antônio foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro por causa de uma troca de mensagens em um grupo de WhatsApp que reúne ministros do governo. Na fatídica conversa, Álvaro acusa o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, de conspirar para que ele perdesse o ministério.

Na mensagem, o então ministro chegou a chamar Ramos de “traíra” e disse que ele “ataca os conservadores de forma covarde”.

O governo federal e o setor privado vão discutir nesta quinta-feira, políticas relacionadas à ampliação da inserção do Brasil na economia internacional.

O debate vai ocorrer durante a primeira reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex). 

A iniciativa é da Camex, Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia e conta com a participação da sociedade civil e de empresas brasileiras para debater e promover medidas com foco em resultados concretos de comércio exterior.

A primeira reunião do Conex começará às 14h30, por videoconferência, trazendo para o centro do debate discussões, estudos e recomendações de propostas específicas para enfrentar os desafios da expansão internacional da economia brasileira. 

Foram nomeados pesquisadores independentes, a fim de trazer as melhores evidências mundiais para promover uma maior internacionalização da economia brasileira.

O propósito é aumentar a produtividade das empresas, a competitividade da economia e os ganhos de bem-estar que o comércio internacional pode oferecer ao país. 

A expectativa é que, com o novo Conselho, o Brasil tenha mais condições de competir em pé de igualdade com outras economias exitosas.

Para reforçar o cuidado à saúde mental dos brasileiros durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde disponibilizou cerca de R$ 99 milhões de reais para ampliar e qualificar o atendimento prestado pelos 2.661 Centros de Atenção Psicossocial que funcionam atualmente em 1.790 municípios brasileiros. 

O objetivo é fortalecer as ações ofertadas nesses estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19. 

Os valores serão destinados para ampliar o acesso e cuidado aos pacientes, minimizando o impacto em saúde mental que pode ser provocado pela chamada quarta onda da pandemia, onde é esperado um aumento no número de casos de doenças e transtornos mentais. 

Estados e municípios podem ainda utilizar os recursos para reforçar as práticas realizadas pelos Centros de Atenção Psicossocial e demais serviços da rede de saúde mental buscando a integralidade do cuidado em saúde decorrente da pandemia, fortalecendo as conexões com usuários do serviço e estimular outras ações, como busca ativa por meio de visitas domiciliares aos pacientes e seus familiares. 

O plano de imunização contra a Covid-19 será apresentado aos brasileiros em breve, em evento. 

Nesta quarta-feira (9), o ministro da Saúde , Eduardo Pazuello , recebeu o plano - que passará ainda por uma revisão técnica final antes de ser enviado ao Supremo Tribunal Federal.

O plano foi elaborado por uma equipe qualificada de especialistas – colaboradores convidados e técnicos do próprio ministério –, que compõem a Câmara Técnica criada 03 de setembro de 2020. 

Além do Ministério da Saúde, integram o grupo, técnicos da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária , do Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde , da Fiocruz, d o Instituto Butantan, d o Instituto de Tecnologia do Paraná, ale de sociedades médicas, conselhos federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras , integrantes dos Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde.

Os eixos prioritários que guiam o material são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento, supervisão e avaliação; plano de comunicação; encerramento da campanha. 

As fases do plano preliminar priorizam grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.

Na primeira fase, a prioridade será de profissionais da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência como asilos e instituições psiquiátricas é população indígena. 

Em um segundo momento, pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira fase deverão ser imunizadas pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença como diabéticos, cardiopatas, pneumopatas e portadores de doenças renais crônicas, entre outras.

A quarta e última fase deve priorizar professores, forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional

O governo Federal lança, nesta quinta-feira , o Centro para a Quarta Revolução Industrial, o C4IR Brasil. 

O Centro é uma iniciativa público-privada entre o Governo Federal, o Governo do Estado de São Paulo e o Fórum Econômico Mundial, em parceria com o setor privado.

O C4IR Brasil irá apoiar o desenvolvimento de políticas públicas e estruturas de governança de tecnologia e trazer o Brasil para a Quarta Revolução Industrial, com foco nos mais importantes desafios de desenvolvimento econômico e social do país.

O lançamento será realizado em canais do Facebook, LinkedIn e YouTube .

Outras informações no site economia.gov.br

As provas do Enem 2020 , Exame Nacional do Ensino Médio, serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021 na versão impressa, e na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. 

Foram mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas.

O presidente substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Camilo Mussi, lembrou que, devido ao novo coronavírus, o exame sofreu algumas alterações.

Devido à pandemia da Covid-19, os participantes podem levar álcool individual e máscaras para trocar durante o exame. 

O Inep  vai fornecer em cada sala o álcool em gel. 

É importante que todos cheguem com antecedência no local de prova para evitar aglomeração .

As Forças Armadas apoiam a logística do Enem , assim como em anos anteriores. De acordo com o Ministério da Defesa, para a edição do Exame de 2020, está previsto o apoio de 43 unidades militares armazenando 13 mil metros quadrados de provas.

Os candidatos que forem diagnosticados com Covid-19 ou alguma outra doença infectocontagiosa e, portanto, não puderem comparecer ao teste, terão uma nova chance para fazer as provas. 

Para isso, é preciso ir no site do Inep ou ligar para a central de atendimento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e comunicar a doença. O número é 0800 616161e a ligação é gratuita.

O edital do Enem detalha que as doenças infectocontagiosas consideradas são coqueluche, difteria, doença invasiva por Iaemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e Covid-19.

O governo da Bahia descarta, até o momento, qualquer possibilidade de voltar a interromper o transporte intermunicipal no estado, mesmo diante de uma retomada acentuada nos casos da Covid-19. A compreensão é de que a medida não se faz necessária “em vista de que o vírus já está disseminado em todo o estado”, segundo a assessoria de comunicação estadual. 

O questionamento ganha corpo diante da proximidade dos festejos natalinos e do réveillon, datas em que aumenta tradicionalmente aumenta em grande escala a circulação de pessoas entre os municípios. Logo, em um ano atravessado pela imposição do isolamento social, é de esperar que os afetos mobilizem o fluxo de pessoas, sobretudo em direção às cidades do interior. 

A proibição do transporte intermunicipal foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo do Estado para conter a circulação da Covid-19. No auge, a medida chegou a ultrapassar a média de 300 municípios com a restrição. Decretada em março, as restrições começaram a ser flexibilizadas em agosto, quando a taxa de transmissão e a ocupação de leitos começou a reduzir no estado.

Na última segunda-feira (7), o governador Rui Costa reconheceu que o estado enfrenta a segunda onda da Covid-19, uma vez que a taxa de contágio tem se mantido alta em todas as regiões. Nesta terça-feira (9), conforme boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) a taxa de crescimento é de 0,9%. Nas últimas 24h, 3.752 novos casos foram registrados. O total de casos ativos atualmente é de 11.229. 

Entre as medidas de contenção adotadas nos últimos dias está a reabertura de 170 leitos de UTI exclusivos ao tratamento da doença. O governo estadual também publicou o decreto nº 19.586, proibindo a realização de festas públicas e privadas, além de shows em todo o território, “independente” da quantidade de participantes. 

Sete ônibus escolares, uma van e duas motos pegaram fogo na madrugada desta quarta-feira (9) no pátio da prefeitura de Barra do Choça, no Sudoeste baiano. Conforme a Polícia Militar, até o momento não se sabe como as chamas começaram. O fogo teve início por volta das 3h30. À TV Sudoeste, o prefeito Adiosvaldo Araújo disse que o incêndio pode ter sido criminoso, mas afirmou que apenas uma perícia pode revelar as causas do ocorrido.

Além dos veículos, o incêndio destruiu outros materiais armazenados na garagem da prefeitura. O fogo começou a ser debelado por funcionários da prefeitura, testemunhas e agentes da Guarda Municipal, mas o trabalho precisou do apoio do Corpo de Bombeiros. Apesar do incêndio, não houve feridos.

Um dia após iniciar a vacinação da população contra a Covid-19 com o imunizante desenvolvido pela Pfizer, nesta quarta-feira (9) o Reino Unido alertou que pessoas com "histórico de reação alérgica significativa" a vacinas, remédios ou alimentos não devem tomar a vacina. As informações são de reportagem do portal Bem Estar, do G1. 

De acordo com a agência reguladora britânica, foram registrados dois casos de reações alérgicas ao imunizante. A entidade destacou que os pacientes passam bem.

Stephen Powis, o diretor médico do serviço público de saúde britânico (NHS), explicou que a recomendação foi feita pela MHRA (sigla em inglês para Medicines and Healthcare products Regulatory Agency), uma entidade equivalente a Anvisa no Reino Unido.

"Duas pessoas com histórico de reações alérgicas significativas responderam negativamente ontem. Ambas estão se recuperando bem", sinalizou Powis.

Ele ainda declarou, conforme o jornal britânico "The Guardian", que "como é comum com as novas vacinas, a MHRA aconselhou, por precaução, que pessoas com histórico significativo de reações alérgicas não recebam esta vacina".

A Bahia vive uma segunda onda de contaminação pela Covid-19. O fato já foi confirmado pelo governo do estado, que contabiliza 10.723 casos ativos da doença em território baiano. Entretanto, este número pode estar subestimado. Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) nesta terça-feira (8), 116.380 casos estão em investigação, ainda aguardando diagnóstico acerca da contaminação ou não pelo novo coronavírus.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o alto número de casos em investigação é motivado pela não atualização das notificações pelas prefeituras do interior baiano, que não sinalizam à Sesab se o diagnóstico foi positivo ou negativo. “São casos notificados, mas não concluídos. Os municípios abrem [a notificação de caso suspeito], mas não fecham”, explicou ao Bahia Notícias.

O número de casos suspeitos de Covid-19 na Bahia está em crescimento constante desde meados de outubro. Há 45 dias, eram 82 mil casos em investigação. Há 30 dias, 87 mil. Há 15 dias, 96 mil. No dia 25 de novembro, o dado passou de 100 mil e continuou crescendo, até chegar a 118.441 em 5 de dezembro. Após um recuo no domingo (6) e na segunda (7), voltou a subir nesta terça (8).

Esse período de 13 dias com os casos em investigação acima dos 100 mil, entre o fim de novembro e o início de dezembro, é inédito, desde a chegada da pandemia do novo coronavírus na Bahia. Os suspeitos de Covid-19 só haviam ultrapassado essa marca por cinco dias entre 20 e 24 de junho e por dois dias entre 10 e 11 de julho, o que pode indicar que uma segunda onda de contaminação mais forte que a primeira. Essa leitura, porém, só poderá ser feita de forma exata com a atualização dos diagnósticos pelos municípios.

Os casos que ainda aguardam diagnóstico representam 8,52% das notificações registradas pela Sesab desde o dia 6 de março, quando a primeira contaminação foi registrada em Feira de Santana, e justificam também os óbitos contabilizados em atraso pelo governo. No boletim desta terça, 13 das 29 mortes ocorreram em meses anteriores, entre 25 de maio e 29 de novembro.

A Bahia vive uma segunda onda de contaminação pela Covid-19. O fato já foi confirmado pelo governo do estado, que contabiliza 10.723 casos ativos da doença em território baiano. Entretanto, este número pode estar subestimado. Segundo o boletim epidemiológico publicado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) nesta terça-feira (8), 116.380 casos estão em investigação, ainda aguardando diagnóstico acerca da contaminação ou não pelo novo coronavírus.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o alto número de casos em investigação é motivado pela não atualização das notificações pelas prefeituras do interior baiano, que não sinalizam à Sesab se o diagnóstico foi positivo ou negativo. “São casos notificados, mas não concluídos. Os municípios abrem [a notificação de caso suspeito], mas não fecham”, explicou ao Bahia Notícias.

O número de casos suspeitos de Covid-19 na Bahia está em crescimento constante desde meados de outubro. Há 45 dias, eram 82 mil casos em investigação. Há 30 dias, 87 mil. Há 15 dias, 96 mil. No dia 25 de novembro, o dado passou de 100 mil e continuou crescendo, até chegar a 118.441 em 5 de dezembro. Após um recuo no domingo (6) e na segunda (7), voltou a subir nesta terça (8).

Esse período de 13 dias com os casos em investigação acima dos 100 mil, entre o fim de novembro e o início de dezembro, é inédito, desde a chegada da pandemia do novo coronavírus na Bahia. Os suspeitos de Covid-19 só haviam ultrapassado essa marca por cinco dias entre 20 e 24 de junho e por dois dias entre 10 e 11 de julho, o que pode indicar que uma segunda onda de contaminação mais forte que a primeira. Essa leitura, porém, só poderá ser feita de forma exata com a atualização dos diagnósticos pelos municípios.

Os casos que ainda aguardam diagnóstico representam 8,52% das notificações registradas pela Sesab desde o dia 6 de março, quando a primeira contaminação foi registrada em Feira de Santana, e justificam também os óbitos contabilizados em atraso pelo governo. No boletim desta terça, 13 das 29 mortes ocorreram em meses anteriores, entre 25 de maio e 29 de novembro.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma nota, nesta terça-feira (8), em conjunto com outras entidades estaduais de municípios - incluindo a UPB, da Bahia -, pedindo ao governo federal a contratação de todas as vacinas contra a Covid-19 reconhecidas como eficazes e seguras, além da distribuição urgente e equânime para todos os estados.

As organizações municipalistas lembraram que a União tem por dever legal coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990.

“O Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação. Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos Municípios brasileiros”, diz a nota.

“O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira, evitando, desta forma, o acirramento do conflito federativo”, finalizaram as instituições.