A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) quer que o Tribunal de Justiça (TJ-BA) garanta a pagamento do abono pecuniário, referente a venda de alguns dias de férias. Por lei, os magistrados têm direito a 60 dias de férias, que podem ser usufruídas de forma fracionada durante o ano.  

Em tese, os magistrados poderiam vender 20 dias de férias para o TJ-BA e receber um abono por isso - há cinco anos, os servidores não têm esse direito. Há um projeto de lei parado na Assembleia Legislativa que versa sobre tal possibilidade para os funcionários do Judiciário.  

A Amab havia apresentado o pedido ao presidente do TJ, desembargador Lourival Trindade, que foi negado inicialmente. A entidade ingressou com um recurso administrativo contra a decisão de Lourival para que o pagamento ocorra conforme pleiteado e não o montante de um terço como recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o pagamento da diferença relativa ao abono pago a menos em dezembro de 2019, de forma retroativa. 

A previsão está contida na Resolução 293/2019, do CNJ. O texto dispõe que “é facultada a conversão de um terço de cada período de férias em abono pecuniário, nele considerado o terço constitucional, mediante requerimento formulado com antecedência mínima de sessenta dias do efetivo gozo”. 

O processo foi distribuído para o desembargador Salomão Resedá, que declarou seu impedimento para julgar a causa. O processo foi redistribuído para o desembargador Pedro Guerra, que também declarou impedimento. Logo depois, foi para a desembargadora Carmen Lúcia, que afirmou que não possui nenhum interesse no caso, e por isso, não está impedida de apreciar e julgar a demanda, mesmo sendo associada da Amab.  

Salientou que o caso não deve ser remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de um processo administrativo, sem natureza jurisdicional que justifique o deslocamento de competência. A desembargadora lembra que diversos magistrados foram relatores de processos em que a Amab figurava como parte, sem declaração de impedimento ou suspeição, e determinou a oitiva do presidente do TJ para prestar as informações necessárias antes de decidir sobre a questão.  

ASSEMBLEIA GERAL 

Enquanto tramita o pedido sobre o pagamento de abono de férias na via administrativa, a Amab realiza nessa sexta-feira (4) uma assembleia geral extraordinária com a categoria para debater a pauta remuneratória e os procedimentos que serão adotados, além de um pagamento de auxílio-saúde e gratificação de acervo. O último benefício foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e prevê um pagamento de 1/3 do subsídio para os juízes que forem designados para atuarem como substitutos. Em novembro, a entidade endereçou um ofício ao presidente do TJ apresentado as pautas da magistratura, como equiparação salarial com Ministério Público.

Um recurso na ordem de R$ 48 milhões foi liberado pelo Ministério da Saúde para que municípios da Bahia implantem o Prontuário Eletrônico nos postos de saúde. 

O recurso federal tem o objetivo de incentivar gestores locais a adotarem a digitalização dos dados de pacientes que buscam atendimento nos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). 

Em todo o país os recursos para esse fim somam R$ 400 milhões para informatização de 14.552 equipes de saúde em todo o país.

De acordo com a Ministério, na Bahia 1.768 equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Atenção Primária (eAP) não informatizadas e custeadas estão aptas a receber o incentivo financeiro. 

O valor recebido por cada uma das unidades pode ser de R$ 27,1 mil. Os recursos serão transferidos em parcela única após a solicitação dos gestores e homologação dos pedidos. As regras de adesão foram definidas pela Portaria nº 63, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2).

“O registro de dados em fichas de papel tem baixa possibilidade de recuperação e há risco de perder informações dos pacientes nas etapas de transporte e digitação por outros profissionais. A informatização dos serviços é essencial para a garantia da continuidade e compartilhamento de dados entre diferentes serviços e em diferentes níveis de atenção no âmbito do SUS”, explica o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente.

Os recursos podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e tecnologia que viabilizem a informatização das unidades de saúde. A digitalização dos dados substitui as anotações em fichas de papel e, com isso, as informações clínicas dos pacientes ficam concentradas em uma base única de dados, podendo ser acessadas por outros profissionais de saúde. Os registros digitais dos pacientes também serão essenciais para o acompanhamento da vacinação contra a Covid-19.

Os casos ativos da Covid-19 registraram uma pequena redução nas últimas 24 horas na Bahia, segundo dados publicados pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) no fim da tarde desta quinta-feira (3). O número oscilou de 11.771 para 11.734 entre um boletim e outro.

Com 3.268 novos casos e 21 mortes em decorrência da Covid-19, a Bahia acumula agora 412.685 casos confirmados e 8.336 óbitos desde o primeiro registro da doença no estado, no dia 6 de março.

Os 10 municípios baianos com mais casos ativos são Salvador (1.896), Feira de Santana (481), Vitória da Conquista (262), Itabuna (182), Guanambi (181), Lauro de Freitas (171), Santo Antônio de Jesus (168), Jacobina (165), Irecê (139) e Ilhéus (134).

A taxa de ocupação dos leitos de terapia intensiva reservados para o tratamento da Covid-19 também oscilou negativamente, de 71% na quarta para 70% nesta quinta, em todo o estado.

As regiões centro-norte (90%), com leitos em Alagoinhas, extremo-sul (89%), onde ficam Porto Seguro, Eunápolis e Teixeira de Freitas, e centro-leste (83%), com unidades concentradas em Feira de Santana, são as com maior percentual de vagas ocupadas.

Trinta e nove municípios baianos receberam, nesta quinta-feira (3), novas viaturas da Polícia Civil. Os 60 novos veículos, que integram um lote de 284 viaturas adquiridas pelo governo da Bahia, já estão possuem o novo padrão visual das Polícias Civis do Brasil, cujas cores oficiais são preto, branco e cinza. Já o brasão oficial passa a ser majoritariamente dourado. 

A alteração na Bahia é prevista pela Portaria nº 754, de 6 de dezembro de 2019, e tem por base a padronização nacional da identidade visual das Polícias Civis dos Estados e Distrito Federal, definida em reunião do Conselho Nacional de Chefes de Polícia (CONCPC), ocorrida em junho de 2017.

A mudança considera ainda que a “ uniformidade no padrão da identidade visual contribui para aumentar o sentimento de pertencimento à Instituição, reforçando a consciência do dever de solidariedade entre os integrantes da única e incindível instituição baiana de Polícia Civil e que a padronização nacional trará reconhecimento e fortalecimento institucional tanto interno, quanto externamente”.

Além do padrão veicular, o documento prevê nova identidade visual ao vestuário utilizado pelos agentes , a exemplo de camisas, boné e jaqueta, assim como o colete balístico. A norma ainda proíbe o uso de “adereços, enfeites, acessórios chamativos ou qualquer outro item não previsto". 

A operação integrada das polícias Civil e Militar, deflagrada no Complexo do Nordeste de Amaralina, registrou nesta quinta-feira (3) o quinto suspeito morto em confronto com policiais, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). Outros dois acusados de tráfico de drogas foram presos nesta tarde.

Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico patrulhavam na localidade de Sucupira, na Santa Cruz, quando teriam encontrado homens armados. Na tentativa de cerco, houve confronto e um dos suspeitos foi ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu e acabou falecendo.

Com o suspeito, foram apreendidos uma pistola calibre 380, carregador, munições, 36 porções de cocaína e uma mochila.

O saldo da operação iniciada na quarta-feira (2) é de cinco suspeitos presos e cinco mortos. Segundo a SSP-BA, com eles, a Polícia apreendeu duas pistolas, três revólveres, carregadores, munições e entorpecentes.

A primeira promotoria de Brumado, no Sertão Produtivo, Sudeste baiano, cobrou a identificação de propriedades rurais acusadas de captação irregular de água no Rio de Contas. A medida, divulgada nesta quinta-feira (3), ocorre em meio à prorrogação de um inquérito, iniciado em 2017, que apura a conduta irregular, motivo da falta de abastecimento no distrito de Cristalândia, em Brumado.

Conforme o promotor Millen Castro, o fato veio a público após uma vereadora [Lia Teixeira] ter apontado o desabastecimento continuado no distrito. Um ano depois, em 2018, um relatório feito pela secretaria de meio ambiente local tinha identificado diversos motores elétricos ao longo do Rio de Contas. Os equipamento serviriam à irrigação irregular de plantio comercial de frutas, operados por pessoas identificadas apenas por prenomes.

O relatório também informava que a captação irregular era estimulada por não haver solicitação de licenciamento ou outorga ambiental para plantio à margem do rio.  Além de endereçar pedido à secretaria de meio ambiente de Brumado, o promotor também cobrou ações do Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos].

Neste caso, Millen Castro pediu que o instituto intervenha no caso, fazendo com que as propriedades deixem de continuar a captação irregular, fato que prejudica o sistema de abastecimento de água de Brumado e de Malhada de Pedras, na mesma região.

A Petrobras informou que recebeu propostas vinculantes para as refinarias Landulpho Alves (Rlam), na Bahia e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), no Ceará, ambas localizadas na região Nordeste. Na região Norte, também foram registradas ofertas de aquisição da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas. 

Um rompimento na barragem de rejeitos da mineradora Yamana Gold, na cidade de Jacobina, assustou moradores na tarde desta quarta-feira (2). O acidente não provocou danos graves, mas chegou a atingir alguns veículos, segundo o Jacobina Notícias.  

Nas redes sociais, a Jacobina Mineração e Comércio (JMC), unidade baiana da mineradora, afirmou que, apesar do acidente, “a barragem continua segura e operando normalmente”, porém “investigações sobre prováveis causas estão sendo conduzidas”.

 
Em comunicado, explicou que, “por volta das 14h, foi registrado um deslizamento de material na área de estoque da barragem de rejeitos da empresa”. 

“O material escorreu da pilha de estoque,  empurrando uma caminhonete que estava estacionada no local. Não havia pessoas na caminhonete e os demais equipamentos continuaram em operação”, descreve. 

O Bahia Notícias buscou a Defesa Civil do Estado para mais esclarecimentos, mas não obteve êxito. 

A maquete de Salvador foi tombada pela prefeitura. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (2), pela gestão municipal. O objeto está guardado na  Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), no Vale dos Barris, enquanto aguarda um espaço definitivo para exposição.

O equipamento foi concebido na década de 1970 pelo arquiteto Assis Reis e, desde então, vem sendo ampliado e atualizado por arquitetos, artistas, servidores públicos e estudantes. A maquete é uma das maiores do mundo.

O processo foi concluído antes do tempo previsto. Presidente da FGM, Fernando Guerreiro estimou, em agosto, que o tombamento seria formalizado em oito meses. 

A conselheira Flor-De-Liz Dantas e Cardoso, do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). emitiu parecer favorável no dia 6 de outubro pelo tombamento. O documento foi agregado ao processo 306/2020, aprovado pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural da Fundação Gregório de Matos (FGM). A aprovação do tombamento será inscrito no Livro de Tombamento dos Bens Móveis e Coleções, conforme processo FGM 558/2020.

As medidas de isolamento para conter a segunda onda da pandemia do coronavírus na Alemanha continuarão em vigor até 10 de janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel. A determinação, chamada de "lockdown parcial", inclui o fechamento de restaurantes, museus e áreas de lazer.

O determinação de confinamento parcial na Alemanha foi retomada no fim de outubro, após a confirmação de um novo aumento de casos e de mortes por Covid-19. Os números se estabilizaram, segundo dados da Universidade Johns Hopkins, mas ainda não caíram.

Segundo reportagem do G1, a situação na Alemanha contrasta com a da vizinha França, onde o governo do presidente Emmanuel Macron já iniciou um plano de flexibilização das medidas de isolamento. Dados da Johns Hopkins mostram queda nos números diários de mortes e de casos de Covid-19.

Desde o início da pandemia, a Alemanha registra mais de 1,48 milhão de casos do coronavírus. O total de mortes por Covid-19 no país chega a 17,4 mil.

Dada a largada na corrida mundial pela vacina contra a Covid-19, uma corrida paralela também deverá ter início: a das seringas e agulhas. Com a responsabilidade de comprar os imunizantes sendo do Programa Nacional de Imunização, órgão do Ministério da Saúde, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) se antecipou e adquiriu 16 milhões de seringas e agulhas e está em processo de aquisição de outros 14 milhões kits. 

A Bahia tem um único acordo de cooperação, que é com o Fundo Soberano da Rússia (RDIF) para o fornecimento de até 50 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. O acordo permitirá que a Bahia, por meio da Bahiafarma, comercialize a vacina em território brasileiro, desde que aprovada pelos órgãos reguladores do Brasil . O fabricante russo está em contato direto com as entidades nacionais a fim de validar a vacina no Brasil. 

A indefinição segue sendo qual vacina será comprada e distribuída pelo país, e a dúvida permanece por conta da conservação e armazenamento do material. O padrão nacional de conservação das vacinas no SUS utiliza a temperatura de 2°C a 8°C como sendo a ideal.

"Relatos preliminares da vacina contra o coronavírus produzida pela Pfizer - Biotech, indicam que ela deverá ser armazenada em ultracongeladores, com temperaturas abaixo de 70°C negativos, equipamentos esses que não estão disponíveis na rede de frios dos estados e municípios. A Sesab dispõe desses equipamentos apenas no Lacen e na Fundação Hemoba. Alternativamente, está sendo proposto pela Pfizer - BioNTech, o emprego de kits com gelo seco e validade de até 14 dias. Caso o Ministério da Saúde, venha fazer a aquisição dessa vacina, estimamos que sejam necessários de quatro a cinco dias para o produto chegar ao estado e ser redistribuído aos municípios, restando nove ou dez dias para que haja a imunização da população", explicou a secretaria.

Ao Bahia Notícias o governador Rui Costa (PT) reforçou sua insatisfação com a condução na compra dos imunizantes pelo governo federal e classificou como "incompetência" e "insensibilidade" às ações. 

"Muito me surpreende a Anvisa, que é uma agência autônoma, cujos dirigentes têm mandato e hoje quase virou uma agência de vigilância ideológica, confundindo vida humana, saúde pública com ideologia", pontuou. 

Rui comentou que permanece aguardando que o governo federal e agência de vigilância sanitária tomem as providências para a compra da vacina. "Os países começam a anunciar o início da vacinação e o ódio que comanda o país, a irracionalidade não consegue dizer ao povo brasileiro e não dá nenhum sinal", disse. 

"Gostaríamos de estar planejando mesmo é a vacinação em janeiro. Fica uma lição, eu espero que definitivamente o povo braisleiro entenda que nós não podemos conduzir o destino nossa nação com ódio, com intolerância, com incompetência e com a irracionalidade que está sendo conduzida", finalizou Rui.

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quinta-feira (3), 30 mandados judiciais em Salvador, na Bahia, e nos estados de São Paulo e Ceará. São quatro mandados de prisão temporária e outros 26 de busca e apreensão, além do bloqueio de valores em contas dos investigados, no âmbito da Operação Onzenário, que apura fraudes em operações de crédito consignadas na folha de pagamento dos servidores do governo do Ceará.

"A Operação Onzenário investigou fluxo intenso de capitais obtidos de forma criminosa em prejuízo dos servidores públicos estaduais, através de investimentos, aquisições imobiliárias e simulação de aquisição de cotas de sociedade empresarial, em engenhoso esquema de corrupção e lavagem de dinheiro", diz a PF em nota.

Segundo o jornal cearense Diário do Nordeste, a corporação aponta indícios de participação de um ex-secretário da Casa Civil do Ceará e do genro dele, que à época geria uma das empresas que movimentou mais de R$ 600 milhões nas operações de crédito sob investigação. Esse homem, cuja identidade não foi divulgada, é um dos alvos dos mandados de prisão.

De acordo com o G1 CE, o inquérito se refere a fatos ocorridos entre os anos de 2008 e 2014 por meio de um conluio entre servidores públicos estaduais, ex-gestores de instituições financeiras e empresários que atuaram no direcionamento ilícito das operações de crédito. Os investigadores já identificaram um fluxo de capitais obtidos de forma ilegal, causando prejuízo a servidores através de investimentos, aquisições imobiliárias e simulação de aquisição de cotas de sociedade empresarial, o que a PF classifica como um "engenhoso esquema de corrupção e lavagem de capitais".

O fruto desses crimes - associação criminosa, fraude em licitação e outros já citados - foi o enriquecimento ilícito dos investigados em detrimento do sistema financeiro nacional e dos servidores do Estado do Ceará, que foram obrigados a arcar com juros mais elevados em operações de crédito. (Atualizada às 7h45)

Uma média de 30 casos de estelionatos por mês tem sido registrada em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A informação é da Delegacia de Furtos e Roubos do município. Segundo o delegado Nei Franco, é preciso ficar atento e evitar fazer transferência bancária sem ter certeza de que o negócio é seguro. Conforme a TV Sudoeste, casos como vendas de carros têm ocorrido várias vezes. Um empresário, que preferiu não se identificar, relatou que quase caiu no golpe após conversa com um estelionatário.

O golpista propôs a transferência do veículo antes do pagamento. No começo da conversa, o diálogo tinha sido normal, com o homem dando ideia de interesse no carro, com perguntas sobre o estado do veículo, quilometragem, entre outras questões específicas. Depois, o homem teria feito um pedido inesperado.

O acusado conta que havia reatado uma sociedade com outra pessoa, e que tinha uma dívida a ser sanada com essa terceira pessoa. Ele pede que o empresário venda o carro a ele por um valor, para ele “vender” por um preço maior ao tal sócio. E o golpe fica mais próximo de ocorrer.

A cidade de Criciúma, em Santa Catarina, viveu uma noite e início de madrugada complicadas entre a segunda (30) e esta terça-feira (1°) ao ser invadida por uma quadrilha que sitiou o município e aterrorizou os moradores para assaltar um banco no local. Ao longo da ação, o grupo provocou incêndios, bloqueou ruas e acessos à cidade, usou reféns como escudos e atirou várias vezes.

Segundo a Polícia Civil, o ato criminoso foi realizado por cerca de 30 pessoas encapuzadas que participaram da ação simultânea. Nenhum dos suspeitos havia sido preso até por volta de 6h40. O ataque durou mais de uma hora e a prefeitura pediu ajuda a batalhões de municípios vizinhos e também para cidades do Rio Grande do Sul.

Os primeiros relatos do tiroteio foram feitos próximo da meia-noite. Imagens nas redes sociais mostraram reféns e pessoas cercadas nas ruas pelos criminosos. O som dos disparos foi ouvido principalmente na região central de Criciúma. Os suspeitos fizeram bloqueios em vários pontos da cidade, para atrasar a reação das polícias Civil e Militar.

A PM informou que o grupo incendiou um túnel em Tubarão que dá acesso a Criciúma, para tentar impedir que reforços chegassem até o local dos assaltos. O bando também atacou o Batalhão da Polícia e ateou fogo a um veículo.

Depois do assalto ao banco, criminosos fugiram e abandonaram dinheiro no local. Não foi possível avaliar a quantidade de dinheiro levada. Por volta das 2h30, peritos ainda analisavam a suspeita de abandono de materiais explosivos. Nas calçadas e nas ruas próximas da ação foram encontradas várias cápsulas de munição, inclusive de fuzil.

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSDB), disse que os reféns foram liberados sem ferimentos. Os homens mostrados em imagens divulgadas em rede social sentados em uma rua, usados como uma barreira pela quadrilha, eram funcionários do município que pintavam faixas de trânsito.

Na ação, ao menos um policial militar e um vigilante foram baleados. O policial foi atingido na região do abdômen e foi levado ao hospital. O estado de saúde dele é considerado estável. Não há informações sobre o estado de saúde da outra vítima.

As farmacêuticas Pfizer e Moderna solicitaram à União Europeia, nesta terça-feira (1°), autorização para uso emergencial da vacina experimental que desenvolvem contra a Covid-19. No caso da Pfizer, a empresa deve fazer o mesmo pedido a entidades reguladoras de Austrália, Canadá e Japão.

– O anúncio de hoje é outro marco importante em nossos esforços para enfrentar esta crise terrível. Estamos prontos para enviar as doses da vacina contra a Covid-19 assim que as autorizações em potencial nos permitirem – diz por meio de nota o CEO da Pfizer, Albert Bourla.

O pedido, que vem após o imunizante desenvolvido pelas empresas registrar eficácia de 95% na fase três, já foi feito aos Estados Unidos e ao Reino Unido. A Pfizer também já iniciou o processo de registro de sua vacina experimental junto à Anvisa, órgão responsável pela regulamentação no Brasil.

*Estadão

Quatro pessoas foram presas em flagrante em Criciúma (SC), na madrugada desta terça-feira (1°), após furtarem parte do dinheiro abandonado nas ruas da cidade pela quadrilha que invadiu o município e assaltou uma agência bancária. Dois suspeitos de 24 anos e outros dois de 27 e 28 anos devem ser encaminhadas ao Presídio Regional.

O delegado responsável pelo caso, Ulisses Gabriel, informou que com os quatro detidos foram encontrados cerca de R$ 810 mil. O agente da Polícia Civil informou que o grupo não teria ligação com a quadrilha que assaltou o banco. Além disso, a polícia encontrou espalhado pelas ruas cerca de R$ 300 mil.

– Eles acabaram se aproveitando do momento, pelos indícios que nós colhemos no local. Estão sendo presos neste momento e serão encaminhados para o Presídio Regional de Criciúma – afirmou Gabriel.

Segundo a polícia, foi levado o dinheiro do cofre, que era o alvo do grupo de criminosos. O valor total do roubo ainda não foi divulgado. A explosão provocada durante a ação danificou estrutura da tesouraria regional, que fica anexa a uma agência bancária, no Centro do município.

Além disso, o bando fortemente armado provocou incêndios, bloqueou ruas e acessos à cidade, atirou contra o Batalhão da Polícia Militar, usou reféns como escudos. Durante a ação, que durou pouco mais de uma hora, os criminosos efetuaram diversos disparos. Duas pessoas ficaram feridas: um policial militar e um vigilante.