O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou, nesta quinta-feira (5) as contas de 2018 da prefeitura de Itabuna, sob responsabilidade do prefeito Fernando Gomes (PTC), por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros da corte multaram o gestor grapiúna em R$ 108 mil e em R$ 20 mil, por irregularidades diferentes.

Além das multas, Fernando Gomes também deverá ressarcir os cofres públicos no valor de R$ 5.125,00, com recursos pessoais, pelo pagamento em excesso na remuneração do então secretário municipal da Saúde. Cabe recurso da decisão.

Segundo o conselheiro Paolo Marconi, relator do caso, o atraso na análise e julgamento dessas contas pelo Pleno do TCM se deu em razão das sucessivas manobras protelatórias do gestor para que o processo fosse retirado de pauta, na tentativa de sanar pendências apontadas pela área técnica.

Ainda conforme o relatado pelo conselheiro, na maioria de suas manifestações para postergar o julgamento das contas de 2018, o prefeito Fernando Gomes “lançou mão de argumentos recorrentes e tecnicamente não comprovados, cobrando medidas inexistentes no Regimento Interno do Tribunal e informações já disponíveis”.

O TCM também determinou que a Superintendência de Controle Externo do TCM promova auditoria nos contratos firmados com a empresa “Bio Sanear Tecnologia Ltda.”, responsável pela coleta de lixo na cidade. A empresa já recebeu da prefeitura de Itabuna, no período de 2013 a 2020, o expressivo montante de R$ 91.228.258,01.

Paolo Marconi sugeriu que os auditores do TCM realizem uma ampla investigação sobre a prestação de serviço pela “Bio Sanear Tecnologia Ltda.” em todos os municípios baianos desde 2013, em razão do volume de recursos que são gastos com o serviço de coleta de lixo pelas prefeituras e das suspeitas que foram levantadas sobre possíveis irregularidades e sobrepreço em contratos celebrados pela empresa.

O principal motivo para a rejeição das contas de 2018 de Itabuna foi, segundo o TCM, a extrapolação do limite para gastos com pessoal, que alcançou o montante de R$ 284.673.957,40, correspondendo a 63,07% da receita corrente líquida do município, superando o limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O segundo motivo foi a reincidência quanto ao não pagamento de multa, no valor de R$3 mil, imposta ao gestor em processo julgado pelo TCM. E o terceiro foi a reincidente prática irregular, por parte da prefeitura, de contratação de pessoal temporário sem comprovar o necessário e regular procedimento administrativo de seleção, comprometendo R$ 30.889.263,77 em recursos públicos.

Tais gastos, realizados apenas no exercício de 2018, representaram, segundo conselheiro, 11,27% da despesa total de pessoal no mesmo período. Ele lembrou que o TCM, já no exame da prestação de contas de 2017, havia determinado ao gestor que regularizasse as contratações temporárias ilegais.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o risco gerado pelo nível atual da dívida pública dos países emergentes é duas vezes e meia maior que na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

O titular da autoridade monetária participou de evento virtual promovido pelo instituto ProPague nesta quinta-feira (5).

Em sua apresentação, ele mostrou um gráfico que comparava o patamar da dívida desde 1880.

"Estamos um pouco acima da Segunda Guerra Mundial. Mas há um erro fundamental em observar esse número sob o aspecto nominal e não sob o risco que isso gera no sistema", disse.

"A dívida nominal muito grande com taxas de juros muito baixas gera risco maior. Se fossemos olhar esse gráfico pelo value at risk [risco] em vez do nominal, estaria quase duas vezes e meio acima da Segunda Guerra", completou.

Segundo Campos Neto, esse efeito pode gerar pobreza e travar o crescimento da atividade econômica, em um ciclo vicioso.

"O mundo começa a melhorar, os juros sobem e criam um efeito pobreza tão grande que cancela o crescimento antes de ele nascer. Podemos entrar em um ciclo vicioso nesse sentido", ponderou o presidente do BC.

Na comparação com outros países emergentes, ele pontuou que o Brasil só está atrás da Angola e da Líbia. "Já começamos [a pandemia] em um patamar ruim [da dívida]", ressaltou.

Os gastos com medidas para fazer frente à pandemia do novo coronavírus levaram a dívida bruta a novo recorde em setembro, alcançando 90,6% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo dados do BC.

Depois da chegada do vírus ao país, o governo teve que gastar mais em programas emergenciais, como o auxílio aos mais pobres e linhas de crédito para empresas. Com isso, até o fim do ano, a dívida pode chegar próximo a 100% do PIB.

"Olhando para o câmbio, países que apresentaram fragilidade fiscal maior tiveram desvalorização maior da moeda", disse, em referência ao processo de corrosão do Real durante a crise.

Sobre a política fiscal, Campos Neto reforçou que o BC vai reavaliar o compromisso de não subir juros, em instrumento de política monetária chamado de "forward guidance", ou prescrição futura, mesmo com o teto de gastos mantido, caso haja manobras para aumentar gastos e piorar a dívida.

"Vimos rapidamente existiam formas de estar dentro do teto piorando a trajetória da dívida lá na frente. Qualquer forma de gerar gasto recorrente e permanente, adiando, por exemplo, pagamento de dívidas, é uma forma de dizer, 'vou ficar dentro do teto', mas piorando a trajetória da dívida", explicou.

"Estamos olhando o teto, mas qualquer forma criativa de gerar mais gasto corrente e permanente, também vamos considerar que é um rompimento do equilíbrio [fiscal]", explicou.

Sobre a autonomia do BC, aprovada no Senado na última terça-feira (3), Campos Neto afirmou que é uma tendência em outros bancos centrais olhar para o mercado de trabalho, especialmente voltado para minorias.

"Existia uma ideia de que deveríamos usar uma expressão muito forte, mas dissemos que não e concordamos em usar fomentar, além de deixar bem claro que é um objetivo secundário. Não queremos passar mensagem de distanciamento do sistema de metas [para inflação]", detalhou.

Além disso, ele lembrou que a inclusão da atribuição fez parte das negociações, e que o ganho em aprovar o projeto era maior que eventuais erros de interpretação com relação aos objetivos da autoridade monetária.

A proposta, que ainda passará pela Câmara, inclui entre as obrigações da autoridade monetária fomentar o mercado de trabalho.

Atualmente, a autarquia tem como objetivos principais garantir o poder de compra da moeda e assegurar a estabilidade do sistema financeiro. Com a mudança, o BC atuaria também para baixar o nível de desocupação e para perseguir o pleno emprego.

O controle da inflação, no entanto, continuaria sendo a atribuição central da autoridade monetária.

O Gabinete de Crise do governo federal para reverter o apagão que já dura três dias no Amapá lançou três planos para a recuperar a eletricidade no estado em reunião no Palácio do Setentrião, sede do executivo estadual, nesta quinta-feira (5). Entre as propostas está a recuperação de um dos transformadores queimados e que pode restabelecer cerca de 70% da energia do Amapá hoje.

O apagão provocado em todo estado começou após um incêndio de uma subestação de energia localizada na Zona Norte da capital. No momento do sinistro, chovia bastante em Macapá e havia muitos raios.

No encontro emergencial estiveram presentes o governador do estado Waldez Góes, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, secretários estaduais, que compõem o comitê de crise do estado, como as pastas de Segurança e Saúde, Defesa Civil e a gestão da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA).

Apenas os municípios de Oiapoque, no extremo Norte, e Laranjal do Jari e Vitória do Jari, no extremo Sul, têm energia, pois são alimentados por sistemas isolados.

Juntos, eles tem cerca de 96 mil habitantes, o que equivale a 11% da população do Amapá, estimada em 861 mil moradores pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Cerca de 750 mil habitantes do estado seguem sem eletricidade. Apenas a capital Macapá concentra 512 mil pessoas, cerca de 59% do total de amapaenses.

Durante a coletiva, foi informado que os três transformadores da subestação que pegou fogo ficaram comprometidos e que não houve a possibilidade de remanejamento, substituição ou reaproveitamento de peças, o que impossibilitou o reparo das máquinas e inviabilizou religamento da estação.

Albuquerque declarou que a proposta de recuperação de uma das máquinas (a menos comprometida) pode levar até 48h. Os outros dois planos consistem em mobilizar a logística de dois transformadores, de quase 100 toneladas cada, um do município de Laranjal do Jari, e outro de Boa Vista, capital de Roraima.

O gerador mais próximo, situado no estado, deve demorar cerca de 15 dias para funcionar na subestação atingida pelo incêndio, pois além do peso durante a logística, que deve ser via fluvial, ainda há o desmonte e montagem de peças, bem como o transporte de 30 mil litros de óleo para cada máquina.

O mesmo processo funciona para o transformador de Roraima, que deve demorar aproximadamente 30 dias para estar instalado, pois ainda passa por Manaus, no Amazonas, antes de chegar ao Amapá. Ele deve servir como um reforço complementar ao primeiro transformador.
O Gabinete de Crise do governo federal anunciou que mais uma máquina que faz a testagem e a filtragem do óleo deve chegar de Belém, no Pará, para auxiliar o funcionamento das máquinas.

O terceiro plano consiste na compra de geradores de energia, originais do Amazonas, para suprir eventuais necessidades durante a recuperação da eletricidade no estado.

O ministro frisou que, pela manhã, ocorreu uma reunião no Palácio do Planalto, coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, Ministério de Minas e Energia, da Defesa, da Infraestrutura, Economia entre outras agências para determinar medidas logísticas que devem ser implementadas para trazer os transformadores das localidades até Macapá e minimizar os danos causados pelo apagão. Com informações do G1. 

A Bahia também está na empreitada em busca de um tratamendo para a Covid-19. A Fundação Hemoba está realizando um estudo imunológico do plasma convalescente de pessoas que tiveram contato com o Sars-CoV-2, vírus que causa o novo coronavírus, e se recuperaram. 

O objetivo é avaliar a resposta imunológica na imunoterapia de pacientes com a infecção e, então, identificar a eficiência da utilização do plasma de pessoas recuperadas da doença no tratamento daqueles que ainda estão doentes, a partir da possibilidade de fornecer anticorpos.

De acordo com a Fundação Hemoba, a pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Bahia (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e agora está em fase preliminar.

No entanto, a entidade não deu detalhes sobre o procedimento, protocolos, participantes e condução do projeto. Confirmou apenas que "informará o resultado da pesquisa assim que tiver os resultados do trabalho".

O plasma é um dos componentes sanguíneos. Ele representa a porção líquida do sangue e tem a função de transportar substâncias pelo corpo. A água constitui 95% de sua massa. Os outros 5% são de proteínas, sais, hormônios, nutrientes, gases e excreções. As principais proteínas do plasma são a albumina, com papel importante na manutenção da pressão osmótica do sangue, e as imunoglobulinas, importantes anticorpos.

Com a pesquisa do Hemoba, a Bahia se junta a outros estados e entidades que se empenham na mesma linha de investigação. É o caso do estudo feito por um consórcio entre três hospitais de São Paulo: o Sírio-Libanês, Hospital das Clínicas e o Israelita Albert Einstein.

Cientistas americanos identificaram que é eficaz o tratamento de transfusão de plasma de curados para pacientes com Covid-19. A pesquisa foi publicada em agosto pelo jornal acadêmico American Journal of Pathology, que é uma publicação da Sociedade Americana de Patologia Investigativa.

Apesar do empenho de cientistas do mundo inteiro, a Covid-19 ainda não conta com um tratamento eficaz e uma vacina disponível. A doença já afetou 48.461.273 pessoas no mundo e foi responsável pela morte de 1.229.758. Na Bahia são 359.130 casos confirmados e 7.731 mortes desde março.

O humorista Whindersson Nunes surpreendeu seus seguidores nesta quarta-feira (4) e revelou que está em um novo relacionamento. Nunes contou a novidade por meio de uma publicação no Instagram, onde postou duas fotos com a amada, a estudante de engenharia civil Maria Lina Deggan.

Nas imagens, o casal aparece em clima de romance nas águas de um famoso fervedouro do Jalapão, no Tocantins. A publicação alcançou mais de dois milhões de curtidas em menos de uma hora e, nos comentários, famosos e fãs comemoraram a nova fase do humorista, que passou por um divórcio polêmico com a cantora Luísa Sonza.

Em abril deste ano, Whindersson e Sonza anunciaram que estavam se separando após dois anos de casamento. Dois meses depois, em junho, ela e o cantor Vitão lançaram o clipe da canção Flores e, a partir daí, começaram rumores de que os dois estariam juntos, principalmente por conta da letra da música e do vídeo terem teor sexual. No entanto, ambos negaram o relacionamento.

Mas, três meses depois, em setembro, anunciaram que estavam, sim, namorando. O casal recebeu uma enxurrada de críticas. Luísa foi acusada de traição e Vitão, que chegou a comentar “meu casal” em uma foto de Whindersson e Luísa, de “fura olho”.

O ator Tom Veiga, que dava vida ao papagaio Louro José, do programa Mais Você, foi enterrado nesta quarta-feira (4), em São Paulo. Tom foi sepultado no Cemitério Horto Florestal, também onde estão enterrados seus pais, Neilton e Nadir Veiga.

A cerimônia foi restrita a familiares e amigos. A apresentadora Ana Maria, que era amiga de Tom há mais de 25 anos, também esteve presente. O corpo de Tom chegou ao cemitério por volta das 9h e foi velado por cerca de 1 hora.

Ainda nesta terça-feira (3), o artista foi velado no Rio de Janeiro, no condomínio onde morava, na Barra da Tijuca.

Tom Veiga morreu no domingo (1º), vítima de um acidente vascular cerebral ocasionado por um aneurisma. Ele foi encontrado sem vida por amigos em seu apartamento.

O cantor Lucas Lucco falou sobre a separação de Gusttavo Lima e Andressa Suita ao rebater o comentário de um seguidor, na terça-feira (3), e defendeu o colega. A troca de mensagens ocorreu em uma publicação mostrando uma conversa com sua esposa, Lorena Carvalho.

Lorena está grávida, de cerca de 21 semanas, e o casal revelou no começo de outubro que ela espera um menino. Na foto publicada, ela mandou um recado para Lucas Lucco como se fosse o filho do casal.

– Assim o pai vai às lágrimas. Amo vocês demais – comentou Lucco, ao mostrar o registro com a mensagem.

A publicação rendeu várias mensagens de carinho e comentários dos seguidores do cantor.

– Depois que passar a emoção, não seja um Gusttavo Lima para essas duas pessoas, fechou? – escreveu um fã.

Lucas respondeu ao comentário e deu sua opinião sobre a separação de Gusttavo e Andressa.

– Viaja não ‘brow’. O que você sabe é só o que escrevem nas notícias. A vida de um casal vai muitíssimo além disso. Vamos cuidar mais da nossa vida, meu maninho – afirmou o cantor, que foi apoiado pelos fãs nos comentários seguintes.

O avião que levou a comitiva do presidente Jair Bolsonaro a uma agenda na cidade de Piranhas, no sertão de Alagoas, nesta quinta-feira (5), precisou alterar o local de pouso em razão de problemas meteorológicos.

No planejamento inicial, estava previsto o desembarque do grupo na cidade de Paulo Afonso, na Bahia, que acabou não acontecendo em razão de “falta de teto” (visibilidade para pouso), segundo o próprio presidente.

– Por falta de teto não pousamos agora em Paulo Afonso/BA. Em minutos pousaremos em Aracaju/SE, e aguardaremos melhoras meteorológica para retornar agenda inicial. Pretendemos cumprir ainda hoje nossa missão em Piranhas/AL – escreveu Bolsonaro por volta de 8h30.

Enquanto aguardava o voo em Aracaju para retomar a agenda, Bolsonaro visitou alguns estabelecimentos locais e aproveitou para cumprimentar apoiadores, como tradicionalmente faz. Por volta das 10h, o presidente anunciou que estava deixando a capital sergipana.

Ainda nesta quinta, o chefe do Executivo participa de cerimônia de inauguração do sistema de abastecimento de água na cidade alagoana. Ele decolou às 6h desta quinta, e a previsão de retorno era às 10h40. À tarde, Bolsonaro participa remotamente da posse de Kassio Marques como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Caixa paga nesta quarta-feira R$ 1,3 bilhão de auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em fevereiro do Ciclo 4. Desse total, 600 mil receberão R$ 392 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,6 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do auxílio emergencial residual, em um montante de R$ 864,6 milhões.

A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas dos estabelecimentos comerciais.

O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600.

De acordo com a Agência Brasil, a segunda parcela extra será para os beneficiários que receberam a primeira parcela do auxílio emergencial em maio.

Os saques e transferências para quem recebe o crédito nesta quarta-feira serão liberados a partir do dia 7 de novembro.

A Bahia vai receber R$ 275.169,60 em recursos para assistência farmacêutica de presos. O repasse foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3) e integra o Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.

De acordo com a portaria, assinada pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, o valor recebido por cada estado corresponde  a R$ 17,73 por pessoa privada de liberdade no Sistema Prisional e serão repassados na modalidade fundo a fundo.

O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde, informa da publicação.

Enquanto os americanos -e o resto do mundo- aguardam para saber quem será, oficialmente, o ocupante da Casa Branca durante os próximos quatro anos, a história das eleições nos Estados Unidos mostra que o pleito de 2020 é um ponto fora da curva.

No meio de uma pandemia que coloca os EUA no topo da lista de países com o maior número de casos e mortes, a participação dos eleitores bate recordes em números absolutos e proporcionais.

Mas as declarações prematuras de vitória do atual presidente, Donald Trump, são a principal "novidade" desta eleição, embora a manobra fosse esperada, já que o republicano vinha questionando o processo eleitoral, alegando possíveis fraudes e preparando o terreno para se autodeclarar reeleito.

Nesta quarta, Trump voltou a lançar dúvidas sobre a apuração eleitoral, com a disputa acirrada e a vantagem que ele parecia manter sobre o democrata Joe Biden em locais que ainda não tinham completado a apuração se dissipando aos poucos.

"Não há um precedente, ninguém nunca fez isso", afirma o constitucionalista Justin Levitt, professor da Faculdade de Direito Loyola, na Califórnia, e ex-membro da Divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça dos EUA.

Segundo Levitt, não há nada legítimo que justifique a ação precipitada do presidente, exceto "sua própria realidade paralela e sua percepção de como a mídia funciona". A tarefa de declarar o vencedor cabe aos órgaõs eleitorais autoridades locais e estaduais.

"Trump ainda pode ganhar a eleição, embora o cenário não lhe pareça tão favorável. Mas quando ele diz que já ganhou, está simplesmente mentindo."

Segundo o especialista, os americanos só viveram uma situação parecida na eleição de 1948, quando a imprensa, prematura e equivocadamente, declarou o republicano Thomas Dewey o presidente eleito.

Dewey liderava as pesquisas na frente do democrata Harry Truman e parte dos jornais da época já considerava sua vitória como certa. No Chicago Tribune, em que funcionários das gráficas estavam em greve, os jornalistas tiveram pressa em finalizar a edição do dia seguinte e apostaram em Dewey como vencedor, antes que o resultado final fosse oficializado.

Truman, entretanto, contrariou as expectativas e venceu a eleição em uma virada histórica. No dia seguinte, fez um discurso de vitória e exibiu uma edição do Chicago Tribune com a manchete equivocada em que se lia "Dewey derrota Truman".

Há 20 anos, em uma das mais controversas eleições americanas, a primeira decidida pelos juízes da Suprema Corte, um candidato também fez uma declaração precoce -mas, ao contrário de Trump, admitindo a derrota.

Em 2000, o então vice-presidente Al Gore, do Partido Democrata, havia conquistando a maioria dos votos populares no país. Faltava, porém, o resultado da Flórida, sempre decisiva para a eleição presidencial.

As projeções indicavam vitória de Gore no estado, mas quem acabou levando foi o republicano George W. Bush, o que também lhe garantiria a eleição como presidente. Em um ato de civilidade, Gore telefonou para o oponente e o parabenizou pela vitória.

Entretanto, quando os números oficiais mostraram que a vantagem de Bush sobre Gore era muito pequena, o democrata fez uma segunda ligação para retirar o reconhecimento da derrota e dizer que seria melhor esperar a recontagem.

Durante o processo, foram descobertas várias irregularidades, como pessoas que haviam votado em dois candidatos e votos por correspondência incompletos.

Além disso, o estado usava um sistema em que os votos eram perfurados para indicar a preferência do eleitor, o que supostamente tornaria a automatização da contagem possível. Parte das máquinas, porém, não funcionou propriamente, e votos em que o pedacinho de papel não foi totalmente cortado foram descartados (a expressão "hanging chads", papeizinhos pendurados, entrou assim para o léxico político americano).

A briga para manter a recontagem de votos foi parar na Suprema Corte, que a interrompeu, e Bush foi eleito presidente -com apenas 537 votos de vantagem.

Após a decisão final, Gore manteve a civilidade e reconheceu formalmente a vitória de seu adversário. "Nosso desapontamento precisa ser superado pelo nosso amor pelo país", disse, em um discurso feito 36 dias após a eleição daquele ano.

Foco de ataques de Trump, a contagem de votos nos EUA é feita por cada estado de forma independente, e não há um órgão nacional que centralize a função, como o faz o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no Brasil.

A verdadeira eleição se dá no Colégio Eleitoral, que se reúne em 14 de dezembro e no qual os representantes de cada estado (o tamanho da delegação estadual varia de acordo com o tamanho da população) votam, normalmente em bloco, em quem os eleitores locais escolheram. Com base nesse fato, de as delegações no Colégio Eleitoral tenderem a indicar o vencedor do voto popular, declara-se antes, de forma extraoficial, o vencedor.

Conforme as apurações estaduais avançam, a imprensa começa a divulgar as parciais oficiais e fazer as contas de como o resultado em cada estado pesará no Colégio Eleitoral. Aqueles acompanhados com mais atenção são os que não têm preferência partidária constante, pois são os elementos de surpresa no dia da eleição.

A partir desses números e de projeções, os veículos divulgam o vencedor de determinado estado quando entendem que a vantagem sobre o rival é definitiva. Em tese, qualquer veículo de mídia pode fazer esse tipo de contagem, mas algumas publicações são consideradas mais confiáveis.

O Twitter, por exemplo, anunciou que usará como referência as projeções feitas pelos canais de TV ABC News, CNN, CBS News, Fox News e NBC News, pela agência de notícias Associated Press e pelo site especializado Decision Desk HQ. Publicações tradicionais, como os jornais The New York Times e The Washington Post, também o fazem.

Alguns poucos estados dividem os votos de sua delegação na exata proporção da votação popular: por exemplo, se o candidato A tiver 45% da votação popular e o candidato B, 55%, é assim que a delegação do estado votará no Colégio Eleitoral. Mas, na maioria deles o vencedor fica com todos os votos da delegação, mesmo que a diferença entre os candidatos na votação popular seja de um único eleitor.

Com essas projeções, a imprensa contabiliza os votos no Colégio Eleitoral, estado por estado, até algum dos dois concorrentes atingir os 270 pontos necessários para ser presidente. O processo pode demorar porque há estados que aceitam votos por correio que cheguem dias depois do fechamento das urnas, na terça (3).

Após um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalar e manter balança de pesagem na BR-242, na Bahia.

De acordo com o MPF, o departamento ainda foi condenado a exercer a devida fiscalização da via, preferencialmente por meio de posto integrado automatizado de fiscalização (PIAF). A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pelo MPF em 2018. O objetivo, segundo o órgão, era de assegurar a fiscalização na rodovia, que conecta a região oeste da Bahia ao estado do Mato Grosso e é rota para veículos de carga que transportam grãos como café, milho e soja para importação e exportação. 

A ação cita deficiência na fiscalização do excesso de peso em veículos de carga deteriora o asfalto da rodovia (buracos fissuras, lombadas, depressões etc.) e do acostamento, que passa a ser usado como pista de rolamento. 

O MPF ainda aponta que, o trânsito de baixa velocidade, forçado pelos danos na pista, sujeita os usuários a maior risco de assaltos, acidentes e de violação aos direitos à vida, à segurança física e patrimonial.

O locutor Jotinha segue em estado muito grave e está em como induzido. A informação foi passada ao Bahia Notícias por volta das 21h15 desta quarta-feira (4). Segundo informações, o humorista teve insuficiência renal, depois foi tentada uma hemodiálise, mas o quadro de saúde piorou, o que fez os médicos o intubarem.

Jotinha está hospitalizado no Incar em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, desde esta terça-feira (3) quando chegou de Elísio Medrado, na região do Vale do Jiquriçá, onde reside. Como o locutor apresentou falta de ar, ele se submeteu a um teste rápido que apresentou resutado negativo para a Covid-19. O resultado de outro exame [RT-PCR] é aguardado para esta quinta-feira (5).

Por conta dos custos elevados com o hospital, a família do locutor colocou uma conta para que os fãs e seguidores dele possam contribuir. Os dados são: Bradesco (conta poupança), José Luiz Almeida da Silva, CPF: 743.142.705-00, conta: 1002432-3, Agência: 3637-4.

Dois irmãos e um cunhado de Simone Barreto, baiana morte em ataque terrorista em Nice, na França, embarcaram nesta quarta-feira (4) para acompanhar o enterro. A informação foi confirmada pela Casa Civil do Estado, que participou do processo de liberação dos brasileiros, já que, por conta do coronavírus, a entrada naquele país segue proibida.  

De acordo com a pasta, eles receberam a liberação da entrada no país europeu na manhã desta quarta e, em seguida, embarcaram. A previsão é de que eles cheguem na França na próxima quinta-feira (5), por volta de 14h, horário local, às 10h no horário de Brasília.

A secretaria estadual confirmou ainda que os três fizeram o teste para a Covid-19 na terça-feira (3). Além disso, nesse mesmo dia, eles emitiram o passaporte de emergência em um posto da Polícia Federal em Salvador. 

Candidato do PCO à prefeitura de Salvador, Rodrigo Pereira criticou, durante debate entre prefeituráveis desta quarta-feira (4), os postulantes que estão utilizando a frase “cuidar de gente”, como mote da campanha. A frase aparece nos materiais de Olívia Santana (PCdoB), Major Denice (PT) e Pastor Sargento Isidório (Avante). 

"Convocamos toda a classe trabalhadora a se organizar. O povo brasileiro não precisa de ninguém para fazer um "dengo". Temos que nos emancipar. É necessário isso, nessa conversa de cuidar de gente. Precisamos de independência", disse Rodrigo Pereira.

A fala foi feita durante embate entre os candidatos sobre transporte público na capital baiana. “Nós temos que reconhecer os grandes avanços da mobilidade durante os governos Wagner e Rui Costa”, disse Bacelar ao defender as obras do governo do estado na cidade. “Com as obras feitas por eles, Salvador hoje é a 3 capital em mobilidade. Nós coincidimos em algumas soluções. Temos que duplicar a Suburbana e ampliaremos em outros trechos. Defendo também a extensão da Calçada até águas claras. A atual administração não renovou a frota de ônibus, por pirraça evita que o governo tenha agilidade para resolver as questões", concluiu o candidato do Podemos.

Dentro do tema da mobilidade, Major Denice (PT) direcionou críticas à gestão do prefeito ACM Neto (DEM). “Chega de ônibus sujos e lotados. É como se eu e você não tivéssemos direito e estaremos renovando a frota de ônibus e garantindo conforto. É assim que cuidamos das pessoas, com toda essa relação", pontuou Denice.

O candidato a vice-prefeito na cidade de Amélia Rodrigues, José Eutanio Gomes Martins (PP), ou Totó, foi preso na noite de terça-feira (3), após tentativa de suborno de policiais militares. O político ofereceu dinheiro para liberar um carro apreendido fazendo propaganda eleitoral abusiva.

O suborno foi gravado por um oficial do 2° Pelotão da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar. O áudio e o autor do suborno, que confessou ser dele a voz gravada, foram apresentados na 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), na cidade de Santo Amaro.

Na unidade da Polícia Civil, o candidato foi autuado em flagrante por corrupção ativa e segue custodiado à disposição da Justiça.

Uma das potenciais vacinas contra a Covid-19, o medicamento desenvolvido pela Universidade de Oxford, no Reino Unido, pode ter seus resultados de testes em estágio avançado antes do fim deste ano.

No entanto, não está claro se a candidata a imunizante estará disponível antes do Natal, declarou, nesta quarta-feira (4), o pesquisador-chefe dos ensaios clínicos com a vacina. 

"Estou otimista de que possamos atingir este ponto antes do fim do ano", afirmou Andrew Pollard sobre a apresentação dos resultados dos testes. De acordo com a Agência Brasil, indagado se a vacina poderá estar pronta para o Natal, ele disse: "Há uma pequena chance".

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que conduz os testes da vacina no Brasil, por outro lado, se mostra mais otimista. Segundo a coluna Bem Estar, do G1, a instituição acredita na possibilidade de divulgar os primeiros resultados no início de dezembro. 

Quem deu a informação foi a vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, da Fiocruz, Rosane Cuber. Ela participou de uma oficina sobre o tema nesta quarta-feira (4). 

Atualmente, a vacina de Oxford está sendo testada em 7 países, englobando 57 mil voluntários. "O que se mostrou até agora é uma resposta extremamente desejável nos pacientes idosos, que é uma população mais vulnerável no combate à Covid-19", afirma Marco Krieger, vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz. 

Cerca de 210,4 milhões de doses, sendo 100 milhões apenas no primeiro semestre, devem ser entregues em 2021, segundo Krieger. 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou a CCR, concessionária do sistema de metrô Salvador-Lauro de Freitas, a captar recursos no mercado financeiro para custear melhorias no serviço. A previsão é de que R$ 480 milhões sejam investidos pela iniciativa privada, por meio de debêntures incentivadas, para operação, manutenção e conservação da rede de transporte público, que atende cerca de 400 mil passageiros por dia. 

De acordo com o MDR, a portaria que aprovou o enquadramento do projeto, apresentado pela própria CCR S.A, foi publicada nesta terça-feira (4) no Diário Oficial da União. Na proposta apresentada ao governo federal, estão previstas melhorias nos sistemas de energia, operacional e auxiliares, para reduzir e impedir falhas no funcionamento. As empresas que emitem debêntures para o setor de infraestrutura são beneficiadas com redução de alíquota de Imposto de Renda e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“É fundamental ampliarmos as opções de investimentos da iniciativa privada no setor de mobilidade urbana, assim como temos feito no setor de saneamento, para garantir um melhor atendimento à população, porque é um serviço essencial para a qualidade de vida e para o funcionamento das cidades”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O metrô da Bahia é composto atualmente por duas linhas, com 19 estações metroviárias, oito terminais de integração com o sistema rodoviário e uma extensão de 33 quilômetros, com possibilidades de ampliação. O projeto apoia sua operação e manutenção, beneficiando potencialmente toda a população da Região Metropolitana de Salvador, de aproximadamente 4 milhões de habitantes.

A medida é decorrente da publicação da Portaria n. 532/2017, que atualizou os requisitos e procedimentos para aprovação e acompanhamento dos projetos prioritários de mobilidade urbana. A norma trata da emissão de instrumentos do mercado financeiro – como debêntures, certificados de recebíveis imobiliários e fundos de investimentos em direitos creditórios – para financiar iniciativas consideradas prioritárias pelo governo federal. 

No mercado, essa modalidade é conhecida como debêntures de infraestrutura (ou incentivadas) e contam com isenção de parte dos impostos. Isso acontece diante da predominância de debêntures nesse tipo de atividade, ante outros mecanismos de captação de recursos.