Os casos de novo coronavírus na Bahia quase dobraram nas últimas 24 horas. Segundo boletim deste domingo (1°) da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), se registrou novos 886 casos de Covid-19. Neste sábado (31) foram 457. Com isso, a Bahia chega a 354.043 casos confirmados desde o início da pandemia. No boletim deste domingo foram registradas outras 23 mortes pelo novo coronavírus, o que dá um total de 7.645 óbitos no estado.

Ainda segundo a secretaria, 339.926 casos já são considerados recuperados e 6.472 encontram-se ativos. Os registros confirmados ocorreram nos 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (26,02%).

As cidades com os maiores coeficientes de incidência [risco de contágio] por 100 mil habitantes foram: Ibirataia (8.620,69), Almadina (6.606,88), Itabuna (6.551,83), Madre de Deus (6.457,12) e Aiquara (6.185,34).

A equipe de Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, da Polícia Militar, localizou na manhã deste domingo (1º), no bairro de Cassange, um traficante de drogas, que também respondia a um inquérito por homicídio. O criminoso é apontado como liderança de uma facção que atua naquela região. Foram apreendidos um revólver calibre 38, munições e dois tabletes de maconha. 

Os militares faziam ações de rotina quando encontraram homens armados, em Cassange.Houve troca de tiros entre os abordados e a polícia. Após confronto, os policiais encontraram o traficante ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Menandro de Faria, mas não resistiu e faleceu.  

A Justiça Federal na Bahia determinou que a União e o Estado forneçam um medicamento a uma idosa de 71 anos, moradora do bairro de Pernambués, em Salvador. A ação foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU). 

Em setembro de 2020, o juiz Durval Neto, da 22ª Vara Federal de Salvador, confirmou a liminar proferida anteriormente, após uma perícia médica para fornecimento do fármaco Xarelto (Rivaroxabana) 20mg, conforme prescrição médica.                

A idosa é acometida de miocardite chagásica, fibrilação atrial e insuficiência cardíaca, além de usar marca-passo artificial. Em virtude das enfermidades, a mulher precisa do remédio para tratamento da fibrilação atrial e prevenção do Acidente Vascular Cerebral (AVC). O medicamento não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A paciente havia buscado a Câmara de Conciliação de Saúde em setembro de 2018 e solicitou o fornecimento, mas o pedido foi negado. 

Ela vive com filha e genro, que estão desempregados, e o neto menor de idade. A renda do núcleo familiar é de pouco mais de R$ 1 mil proveniente do benefício de aposentadoria da assistida. Desse modo, ela não tem condições de comprar o medicamento por meios próprios, já que o custo anual de acordo com o uso indicado é de aproximadamente R$ 2,6 mil. 

De acordo com o relatório médico, a idosa faz uso do medicamento Marevan, fornecido pelo SUS, mas a paciente apresentou reação adversa. O médico que a acompanha relatou que houve alergia, cefaleia, sangramentos e astenia durante o período de uso. Diante disso, o especialista afirma que o Xarelto é a única alternativa eficaz para o tratamento da paciente. 

Na petição ajuizada em novembro de 2018, a defensora pública federal Carolina Aguiar afirma que “é urgente e impostergável o fornecimento do medicamento pleiteado, sob pena de grave comprometimento da saúde da assistida”. No mesmo mês, o juiz da 22ª vara federal, Durval Neto, deferiu liminar para que a União e o Estado da Bahia fornecessem o medicamento a paciente, no prazo de 10 dias. 

As queimadas continuam castigando biomas brasileiros. Na Amazônia, o fogo aumentou 121% em outubro em relação ao mesmo mês em 2019. Enquanto isso, o Pantanal teve o seu pior outubro de incêndios já registrado.

Na Amazônia, foram registrados 17.326 focos de queimada no último mês, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em outubro de 2019, foram 7.855 (menor valor que havia sido registrado no bioma).

É o segundo pior outubro de queimadas da Amazônia dos últimos dez anos, atrás apenas de 2015, com 19.469 focos de calor. O fogo no bioma tem origem humana e é normalmente ligado ao desmatamento.

O elevado valor ocorre apesar da proibição de uso de fogo na Amazônia e também da presença, desde maio, das Forças Armadas na floresta para a Operação Verde Brasil 2 contra ilícitos ambientais. Além de queimadas, o desmatamento também permanece em níveis elevados.

Ao mesmo tempo, o Pantanal continua enfrentando o seu pior ano de queimadas. O fogo na região também tem origem majoritariamente humana (seja acidental ou proposital) e a situação se torna ainda mais complexa porque o bioma passa pela pior seca dos últimos 60 anos.

Em outubro, foram 2.856 focos de calor, o maior valor já registrado para o mês. Trata-se de um aumento de 17% em relação ao mesmo mês de 2019.

A situação, porém, parece ter apresentado pequena melhora quando comparada aos três meses anteriores. Em julho, agosto e setembro, o aumento das queimadas no Pantanal foi de, respectivamente, 241%, 251% e 181%, em relação aos mesmo meses de 2019.

Setembro teve o maior número queimadas já registrado em qualquer mês no bioma.

O uso de fogo também está proibido no Pantanal desde julho, por um decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que, porém, desdenhou do possível efeito do mesmo. O estado de Mato Grosso já havia proibido antes as queimadas.

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Veículos de grandes dimensões ou que estejam transportando carga excedente não poderão transitar em trechos de pista simples de rodovias federais entre as 16 horas e as 22 horas de nesta sexta-feira (30). A proibição também é válida para o período entre as 6 horas as 12 horas de sábado (31), e para a tarde da próxima segunda-feira (2), das 16 horas às 22 horas.

A restrição ao trânsito de veículos e combinações excedentes em peso e ou dimensões já tinha sido detalhada em junho deste ano, por meio da publicação da Portaria nº 61. A medida visa prevenir e reduzir a gravidade de acidentes e garantir a fluidez do trânsito durante o feriado, fazendo parte da Operação Finados 2020, deflagrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) esta madrugada.

De acordo com a Agência Brasil, até as 23h59 de segunda-feira, policiais rodoviários federais reforçarão o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de crimes, como furtos e roubos. As equipes também estarão atentas a casos de embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade e ao cumprimento das normas de segurança para o transporte de crianças – lembrando que, por lei, crianças com menos de dez anos de idade devem ser transportadas no banco traseiro, em dispositivo veicular de retenção infantil (cadeirinha) apropriado para o caso da criança não ter atingido 1,45m de altura. Além disso, é proibido transportar crianças com menos de sete anos de idade em motos.

A PRF prevê que o maior movimento de veículos transitando nas rodovias federais ocorra no fim da tarde e início da noite de hoje, na manhã de sábado e durante a tarde e a noite de segunda-feira – motivo para a restrição ao tráfego de veículos de carga com dimensões ou pesos excedentes nas rodovias federais.

A orientação é que os proprietários de veículos em geral os levem para uma revisão preventiva que inclua a checagem dos pneus, sistema de iluminação, nível do óleo e do radiador, entre outros itens, mesmo se forem fazer viagens curtas.

Em caso de restrição de visibilidade, o motorista deve diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto) e uma distância segura em relação ao veículo a sua frente, sinalizando antes de qualquer mudança de direção. A PRF recomenda que os motoristas evitem parar no acostamento, e que se isto for absolutamente necessário, procure se afastar o máximo possível da pista de rodagem, deixando o pisca-alerta ligado.

O Itamaraty impôs segredo, até 2035, às informações trocadas pelos postos diplomáticos a respeito da controversa visita do secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, à fronteira do Brasil com a Venezuela.

Pompeo foi ciceroneado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, durante viagem a Boa Vista em 18 de setembro. Ele foi a Roraima em meio à campanha do presidente Donald Trump à reeleição.

O ministério classificou como secretos os telegramas diplomáticos que registram a preparação e os motivos da viagem, assim como os documentos produzidos posteriormente, com as impressões sobre a visita. Procurado, o Itamaraty não respondeu por que razão classificou os documentos como secretos.

No Brasil, Pompeo fez duro discurso contra o regime do ditador Nicolás Maduro, a quem se referiu como narcotraficante. Ernesto seguiu a mesma linha e chamou o governo da Venezuela de narcorregime.

Dois telegramas diplomáticos que antecederam a visita de Pompeo, trocados entre a embaixada brasileira nos Estados Unidos e a sede do Ministério das Relações Exteriores em Brasília, foram classificados como secretos, segundo resposta do Itamaraty a um pedido da reportagem via LAI (Lei de Acesso à Informação).

Um é de 9 de setembro, nove dias antes da viagem. O sigilo só vai expirar em 9 de setembro de 2035. O outro é do dia 15, três dias antes. Para este, o segredo imposto vai até 2025. Os postos diplomáticos brasileiros trocaram informações oficiais também após a visita do secretário de Trump. Um telegrama foi emitido no dia 24 de setembro, e outro, em 9 de outubro. Os dois permanecerão em segredo até 2035.

A LAI prevê que um documento pode ser classificado como ultrassecreto, secreto e reservado, caso existam riscos à "segurança do Estado ou da sociedade". O tempo máximo da classificação ultrassecreta é de 25 anos; secreta, 15 anos; e reservada, 5 anos. O Itamaraty usou o tempo máximo de sigilo, conforme a classificação que elegeu, para três dos quatro telegramas diplomáticos trocados.

O ministério forneceu à reportagem outros quatro telegramas referentes à visita do secretário de Trump. No entanto, eles não trazem nada de relevante e novo sobre os preparativos da viagem, os motivos do encontro, as impressões das duas autoridades, os assuntos tratados de forma reservada entre eles ou as expectativas -políticas e militares- em relação à Venezuela de Maduro.

Os telegramas entregues por meio da LAI apenas reproduzem notas oficiais emitidas pelo Departamento de Estado americano a respeito da visita de Pompeo a Brasil, Colômbia, Guiana e Suriname. Os três primeiros países fazem fronteira com a Venezuela. Os telegramas se limitaram a traduzir notas oficiais.

Bernardo Velloso, encarregado de negócios na embaixada em Washington, assina dois deles. Nestor Foster, confirmado embaixador pelo Senado em 22 de setembro, assina os outros dois, ainda como encarregado. As informações foram fornecidas pelo Departamento de EUA do Itamaraty.

Até hoje, o ministério não detalhou as circunstâncias da visita, em especial a maneira como o encontro na região de fronteira foi acertado, a menos de 50 dias das eleições nos Estados Unidos.

A missão foi duramente criticada por especialistas em relações externas, por ex-chanceleres e no meio político. A posição mais contundente partiu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Maia, a visita de Pompeo "não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa".

Seis ex-chanceleres -dos governos Collor, Itamar, FHC, Lula e Temer- apoiaram o presidente da Câmara.

"Condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilização a uma nação vizinha", afirmaram os ex-chanceleres em nota.

Ernesto rebateu Maia. Segundo o chanceler brasileiro, a posição do presidente da Câmara se baseia em "informações insuficientes e em interpretações equivocadas".

"Muito me orgulho de estar contribuindo, com o secretário de Estado, Mike Pompeo, sob a liderança dos presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump, para construir uma parceria profícua e profunda entre Brasil e EUA, as duas maiores democracias das Américas", afirmou em nota.

"Só quem teme essa parceria é quem teme a democracia", disse Ernesto.

Enquanto a visita dos representantes dos governos Trump e Bolsonaro ocorria em Roraima, o Brasil fazia uma simulação de guerra sem precedentes na Amazônia. O palco do suposto conflito entre o "país vermelho" e o "país azul", que envolveu 3.600 militares do Exército e armamento pesado (como lançadores de foguetes com alcance de 80 quilômetros), deu-se a 840 quilômetros de Boa Vista.

Foi a primeira vez que o Exército fez uma simulação dessa proporção. Somente com combustível, horas de voo, transporte e munição, a força gastou R$ 8,9 milhões.

Em alguns casos a infecção pela Covid-19 causa sintomas cutâneos que se prolongam por um longo período após o diagnóstico inicial. É o que identificou um estudo divulgado nesta quinta-feira (29) no Congresso virtual da Academia Europeia de Dermatologia e Venereologia (EADV).

Para chegar às conclusões, os cientistas analisaram dados de 990 pacientes, de 39 países diferentes, e com diagnóstico positivo para a infecção pelo novo coronavírus. 

Os cientistas perceberam que os sintomas cutâneos duram em média 12 dias. Em alguns casos existe a possibilidade d eum período maior de duração, por mais de 150 dias após o diagnóstico. As informações são de reportagem da revista Galileu. 

Os pacientes apresentaram um amplo espectro de manifestações dermatológicas com duração variada. A lista de reeações inclui urticárias, com duração média de 5 dias, e frieiras, com duração média de 15 dias, mas às vezes chegam a 130-150 dias; além de erupções papuloescamosas, que são pápulas e placas escamosas qeu podem persistir por até 20 dias, traz a matéria.

As contas públicas registraram saldo negativo recorde em setembro, por conta da queda na arrecadação e despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. 

O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 64,559 bilhões no mês passado, o pior resultado para o mês da série histórica iniciada em 2001. Em setembro de 2019, o déficit primário foi de R$ 20,541 bilhões. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (30), em Brasília, pelo Banco Central (BC), de acordo com a Agência Brasil. 

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 76,155 bilhões em setembro.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 75,148 bilhões, ante R$ 20,631 bilhões de setembro de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 9,013 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o houve déficit de R$ 269 milhões para esses entes.

Os governos municipais anotaram superávit de R$ 948 milhões em setembro deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 99 milhões. Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram superávit primário de R$ 628 milhões no mês passado.

De janeiro a setembro, o déficit primário chegou a R$ 635,926 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 42,491 bilhões em igual período de 2019.  Em 12 meses encerrados em setembro, o déficit primário ficou em R$ 655,306 bilhões, o que representa 9,08% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta. Em 2019, as contas do setor público fecharam o ano com déficit primário de R$ 61,872 bilhões, 0,85% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o sexto ano consecutivo de resultados negativos nas contas públicas.

Os gastos com juros ficaram em R$ 38,860 bilhões em setembro, contra R$ 25,379 bilhões no mesmo mês de 2019. Se comparado com o mês passado, o resultado de setembro também foi maior. Em agosto, os gastos com juros foram de R$ 34,285 bilhões. Nos nove primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 252,596 bilhões, ante R$ 284,188 bilhões em igual período do ano passado.

Em setembro, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 103,419 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 45,920 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de nove meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 888,522 bilhões, contra R$ 326,679 bilhões em igual período de 2019.

O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador levado em consideração por investidores.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,432 trilhões em setembro, o que corresponde 61,4% do PIB.

Em setembro, a dívida bruta - que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais - chegou a R$ 6,533 trilhões ou 90,6% do PIB, contra 88,8% em agosto deste ano. Assim, como o resultado nominal, a dívida bruta é usada para traçar comparações internacionais.

A Fundação Hemoba funcionará em esquema de força-tarefa, com ampliação dos seus horários de atendimento nas 24 unidades de coleta de Salvador e interior do estado durante o feriado prolongado.

O Hemocentro Coordenador funcionará das 7h30 às 12h30 no sábado (31) e na segunda-feira (2). A unidade do Salvador Shopping também funcionará no sábado (31), com atendimentos das 11h às 19h. No dia 2 estará fechada.

Já no Hospital Santo Antônio/Obras Sociais Irmã Dulce e no Hospital do Subúrbio, no sábado (31), que normalmente não abrem, se manterão fechados, e também no feriado de Finados, no próximo dia 2.

Os atendimentos em qualquer uma das unidades fixas de coleta de Salvador poderão ser agendados previamente através do número (71) 3116-5643. Para agendamentos de grupos de doação, o contato deve ser feito com antecedência pelo e-mail: capta@hemoba.ba.gov.br. Também estão sendo feitos atendimentos por ordem de chegada, respeitando o distanciamento seguro necessário.

Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional.

O Banco Mundial divulgou nesta sexta-feira (30) que aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão (R$ 5,76 bilhões) para que o Brasil possa expandir o programa Bolsa Família.

A medida faz parte do projeto do banco para proteger a renda de pessoas pobres afetadas pela pandemia de Covid-19, afirma a entidade.

"O programa apoiará a ampliação do programa Bolsa Família, por meio do financiamento de transferências de renda que beneficiarão cerca de 3 milhões de pessoas, incluindo mulheres, crianças e jovens, indígenas e outras minorias", diz nota divulgada pelo banco.

Ainda de acordo com a instituição, antes da pandemia aproximadamente 13 milhões de famílias estavam cadastradas no programa Bolsa Família. Com o projeto, o benefício será ampliado para pelo menos 1,2 milhão de famílias. Tal extensão deverá impactar 3 milhões de pessoas, sendo 990 mil crianças e jovens e 7.000 indígenas, afirmou o banco.

"A incerteza sobre a trajetória da pandemia da Covid-19 e a perspectiva de pobreza tornam cruciais a expansão do programa Bolsa Família e a proteção dos pobres nesses tempos difíceis. A transferência condicional de renda também será crítica durante a fase de recuperação, pois incentiva as famílias a procurar os serviços de saúde e a garantir que seus filhos retornem às aulas quando as escolas forem reabertas", disse Paloma Anós Casero, diretora do Banco Mundial para o Brasil.

Desde que o primeiro caso de Covid-19 foi registrado em 26 de fevereiro no país, o novo vírus infectou mais de 5,49 milhões de pessoas no Brasil e já foram regsitradas 159 mil mortes, segundo dados do consórcio entre Folha, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1.

O banco colocou em disposição US$ 160 bilhões em apoio financeiro para ajudar mais de 100 países.

Dados atualizados pelas autoridades oficiais em relação ao terremoto de magnitude 7 que tingiu o Mar Egeu nesta sexta-feira (30) já confirmam um total de 22 mortos e 786 feridos na Turquia e na Grécia. Houve desabamentos e inundações. 

Entre os mortos, estão dois adolescentes que morreram atingidos por um muro que caiu na ilha grega de Samos, com 45 mil habitantes.

Os danos foram ainda piores em Izmir, terceira maior cidade da Turquia, onde o terremoto deixou 12 mortos. Com o tremor, as pessoas correram para as ruas para fugir dos desabamentos. Uma rede de televisão turca mostrou a queda de um prédio na região central da cidade.

Em tratamento contra a Covid-19, o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) foi internado na noite desta sexta-feira (30) em um hospital particular de Brasília.

A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, no entanto, nega que o quadro de saúde de Pazuello tenha se agravado. A pasta afirma que o ministro se dirigiu ao hospital apenas para realizar exames.

"O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, compareceu ao hospital DF Star, em Brasília, na noite desta sexta-feira (30) para se submeter a exames de acompanhamento do tratamento da Covid-19. O procedimento faz parte da conduta indicada pela equipe médica do ministro", informou o ministério por meio de nota.

"Pazuello permanece na unidade de saúde para hidratação e acompanhamento médico e deve ser liberado em breve", completa o texto.

Pazuello foi diagnosticado com a Covid-19 no dia 21 deste mês. Desde então, estava em isolamento no hotel de trânsito dos oficiais militar, na capital federal.

Durante seu período de isolamento, o ministro recebeu a visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O presidente então iniciou uma transmissão ao vivo, a partir do quarto do ministro.

Questionado pelo presidente sobre quais medicamentos estava tomando, o ministro respondeu hidroxicloroquina associada a outros medicamentos. Pazuello afirmou na transmissão que seu quadro havia melhorado após tomar os medicamentos.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mais uma vez, condenou o Estado por prisão injusta de um civil. Desta vez, o Estado da Bahia deverá indenizar um cidadão em R$ 30 mil por ter sido preso ilegalmente em novembro de 2013.

A prisão foi decretada pela 14ª Vara Criminal de Salvador. Segundo os autos, por equívoco constava seu nome no mandado de prisão, quando, na verdade, era direcionado para uma pessoa de nome parecido.  

Na ação, ele conta que foi retirado de dentro de sua casa, algemado, conduzido à delegacia e interrogado sob a acusação da prática do crime de roubo. O autor narra que foi preso às 6h30 e só fora liberado da carceragem às 22h30, tendo permanecido durante todo este tempo dentro de uma cela com outros 22 detentos, sem qualquer condição de salubridade.  

Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que a prisão foi legal, diante da necessidade apurar o crime. Argumentou que a prisão só seria um ato ilícito se as autoridades tivessem agido com culpa ou dolo. Sustentou que a prisão foi realizada para cumprimento do dever legal, fato que configura “excludente de responsabilidade civil do Estado”.  

O juiz Manoel Ricardo Calheiros D'ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, na decisão datada de 30 de agosto de 2019, avalia que é obrigação do Estado realizar todos os procedimentos necessários à investigação e punição de criminosos, mas pontua que no caso concreto, não pairam dúvidas que a prisão do autor não foi baseada em autorização judicial, apesar do Estado afirmar que havia um mandado de prisão em aberto. “Resta incontroverso nos autos que o referido mandado não era dirigido ao autor, mas sim, a um homônimo”, assevera. O próprio juízo criminal reconheceu que houve um “equívoco” do cartório ao expedir o mandado de prisão “com qualificação incorreta”, que resultou na prisão de um homônimo. 

“O ato de ter sido conduzido de forma arbitrária e ilegal, algemado e colocado em plena praça pública, além de permanecer encarcerado em uma cela com mais 22 detentos, revela-se em constrangimento para qualquer pessoa, configurando inexorável humilhação para o autor”, afirma o juiz Ricardo D’ávila na sentença. Por isso, o juiz fixou a indenização em R$ 30 mil por danos morais. 

O Estado da Bahia recorreu da decisão para julgar o pedido improcedente. O recurso foi relatado pela desembargadora Márcia Borges, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Estado alegava que só poderia ser condenado se a prisão fosse motivada por culpa ou dolo do agente público, “o que não ocorreu”. Sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos dos juízes, a “não ser casos expressamente declarados em lei”. Para a desembargadora, a sentença de piso é irretocável, e o valor da indenização deve ser mantido, por apresentar “caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais”.

Na manhã desta sexta-feira, 30, por volta das 10h30, a CIPE/Cerrado, através de informações da ROCAM da 85 CIPM, se deslocou para a rua Cachoeira, no bairro Santa Cruz, onde um homem, ao avistar a guarnição, correu para dentro de uma casa.

Alcançado e abordado, foram encontrados com ele porções de crack e cocaína. Na casa, foi encontrada vasta quantidade de drogas e material para refino e embalagem de entorpecentes. Todo material encontrado e o homem foram conduzidos para o DISEP, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

A vacina russa Sputnik V já está tendo seus documentos de registro analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. De acordo com o portal Viva Bem, do Uol, caso haja registro, ele deve ocorrer de acordo com os procedimentos regulatórios brasileiros. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (30), pelo Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), pela empresa União Química Farmacêutica Nacional e pelo governo do Paraná.

"O RDIF e a União Química, com o apoio do governo do Paraná, cooperam de forma proativa com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Brasil, que tem desempenhado um papel fundamental e sensível para registrar, o quanto antes, a vacina Sputnik V no país. O registro permitirá passar à produção, bem como à distribuição da vacina no território brasileiro em breve", celebrou o presidente do fundo russo, Kirill Dmitriev.

Na Bahia, o governo assinou um acordo para cumprir testes de fase 3 da vacina, que ainda não têm previsão para começar, e pretende comprar cerca de 50 milhões de doses.

Vale lembrar que o Ministério da Saúde russo entregou um certificado de registro, no dia 11 de agosto, para a Sputnik V, produzida pelo Centro Nacional de Pesquisas em Epidemiologia e Microbiologia Nikolay Gamaleya.

Cerca de 40 mil voluntários participam dos estudos pós-registro do imunizante, que devem ser publicados em novembro deste ano. A produção dos primeiros lotes da vacina no Brasil deve ser lançada em breve. Isso porque há um acordo de transferência de tecnologia entre o RDIF e a União Química.

Esta última pretende iniciar a produção da vacina na segunda quinzena de novembro. Para isso, no entanto, é necessária a aprovação da Anvisa.

"Enviamos à OMS um pedido de registro rápido e pré-qualificação da vacina, o que permitirá que a Sputnik V seja incluído na lista de medicamentos que atendem aos principais padrões de qualidade, segurança e eficácia", disse Kirill Dmitriev, por meio de comunicado.

Esse programa de Pré-qualificação, citado por Dmitriev, é organizado pela ONU e coordenado pela OMS. Ele é o único programa global de garantia de qualidade dos medicamentos. Caso passe no teste, a Sputnik V poderá ser comercializada para outros países em grande escala. 

Uma publicação do Diário Oficial desta sexta-feira (30) irá revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de ensino euperior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. 

De acordo com o governo da Bahia, a decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta ainda a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19. 
 

Mesmo com a autorização, caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos, diz o governo,  objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, a exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Orienta-se que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade. 

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). 

O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções. 

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscara para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

A publicação ainda delibera critérios quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e  ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.