Uma publicação do Diário Oficial desta sexta-feira (30) irá revogação do Decreto n° 19.586, autorizando a retomada das atividades letivas nas unidades de ensino euperior públicas e particulares, na Bahia, a partir do dia 3 de novembro. 

De acordo com o governo da Bahia, a decisão foi tomada considerando a redução dos índices de contaminação pelo novo coronavírus no estado e leva em conta ainda a efetividade das ações de prevenção e combate à Covid -19. 
 

Mesmo com a autorização, caberá a cada instituição estabelecer o seu calendário de retorno às aulas, desde que os protocolos estejam devidamente implementados. Os protocolos, diz o governo,  objetivam padronizar, sistematizar e normatizar o procedimento de retorno às atividades e aulas e orientam estudantes, professores, colaboradores, pais, responsáveis, prestadores de serviço e visitantes sobre a execução do processo, de modo a assegurar a integridade e a saúde dos mesmos, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Cada instituição deverá seguir as orientações, conforme a infraestrutura e a capacidade de cada uma.

Dentre as orientações gerais, estão os protocolos quanto à recomendação para a higienização, por turno, das áreas de uso frequente, a exemplo, corredores, elevadores, maçanetas, relógio de ponto, portas, pisos, bibliotecas, laboratórios, parques, estacionamentos, salas de aula e salas administrativas. Orienta-se que seja garantido o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas, inclusive nas salas de aulas, onde a ocupação máxima não deve ultrapassar os 50% de sua capacidade. 

O documento apresenta, ainda, orientações para que haja restrições para o uso de elevadores e disponibilização de dispensadores de álcool gel a 70% em quantidade compatível à estrutura e número de circulantes na instituição de ensino (conforme Lei Estadual nº 13.706/2017). 

O protocolo prevê a capacitação específica para os trabalhadores sobre os critérios de higienização estabelecidos, bem como dos procedimentos de diluição de produtos de limpeza, seguindo as orientações dos fabricantes, além da garantia de que os trabalhadores responsáveis pela higienização utilizem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) adequados para o desempenho de suas funções. 

Os alunos, trabalhadores, professores, pais e responsáveis, visitantes e prestadores de serviços deverão utilizar, obrigatoriamente, a máscara para acessar e permanecer nas instituições, que deverão fiscalizar a sua utilização, que só será dispensada em casos específicos, como o de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Os protocolos de segurança homologados pelo Poder Executivo Estadual determinam que as instituições devem estabelecer horários escalonados de entrada, saída e intervalos das aulas, para evitar aglomerações, e aferir a temperatura de todos que acessarem as mesmas, com o direcionamento para acompanhamento de saúde daqueles com medição igual ou superior a 37,5°C. E fica suspenso o uso de catracas, borboletas ou similares com biometria para o acesso às instituições.

A publicação ainda delibera critérios quanto à utilização de banheiros e de bebedouros coletivos; ao funcionamento de lanchonete e restaurantes, dos laboratórios de aulas práticas, dos núcleos de práticas jurídicas, da clínica escola e da academia escola; dos procedimentos em estágios obrigatórios; e  ao uso de bibliotecas, quadras, piscinas, área de convivência e ambientes de atividades pedagógicas (auditório, laboratórios de informática, sala de estudo individual e em grupo). Também tratam da realização de eventos; do atendimento ao público externo e até mesmo quanto à realização de serviços em salas de aula.

O número de casos ativos da Covid-19 na Bahia segue em alta pelo quinto dia seguido. Nas últimas 24 horas foram 1.566 novos registros, mantendo a taxa de crescimento de 0,4%, e 25 mortes.

Dos 351.277 casos confirmados desde o início da pandemia, 7.535 são considerados ativos. Além disso, 336.171 pacientes estão recuperados e 7.571 tiveram morte pelo vírus confirmada.

Foram considerados para os casos confirmados: critérios laboratoriais (RT-PCR, imunológicos e teste rápidos), critérios clínico-epidemiológico e clínico imagem.

Com o cenário ainda incerto sobre a produção de uma vacina do novo coronavírus, a cidade de Rio de Janeiro não terá carnaval de rua em 2021. De acordo com o G1, a decisão foi tomada em uma reunião virtual na terça-feira (27).

No encontro, além de representantes do governo municipal (Riotur) e dos blocos, participaram especialistas da saúde e segurança pública. Segundo todos os presentes, seria inviável promover a folia de Momo em meio ao cenário de pandemia. 

A decisão do cancelamento da festa reforçou o posicionamento dos realizadores, que já tinham informado que não iriam desfilar sem vacina. Segundo o presidente em exercício da Riotur, Fabrício Villa Flor, o carnaval de rua foi pulado para 2022, considerando que até lá existam condições para a realização do evento. 

Para o infectologista Roberto Medronho, existe uma possibilidade da realização da folia em 2021 se a população estiver imunizada. Na avaliação do especialista, a festa poderá ser feita em meados do segundo semestre. 

Com a decisão do cancelamento para o ano que vem, os grupos carnavalescos irão elaborar projetos alternativos para suprir a falta do carnaval de rua nas avenidas e praças dos Rio de Janeiro. 

De sexta (30) à segunda (2), a PRF reforça o compromisso institucional de desenvolver ações visando promover a “Paz no trânsito e a Segurança Viária”

A Polícia Rodoviária Federal dará início à zero hora de sexta-feira (30) a Operação Finados 2020 nas estradas federais da Bahia. Com quatro dias de atividades a operação termina às 23h59 de segunda-feira (02) e a estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

feriado prolongado é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos. Atento a esta situação, agentes federais reforçarão trechos estratégicos nas 23 Brs que cortam o estado, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito.

Nesse período, a fiscalização e o policiamento orientado serão intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados pontos críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito.

O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais segurança, conforto e fluidez do trânsito.

Durante o período da operação, a PRF intensificará as ações são direcionadas as fiscalizações para condutas que provocam índices elevados de morte nas rodovias, como ultrapassagens proibidas, à embriaguez ao volante, ao não uso do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, ao uso do celular ao volante.

Também estão entre os focos das equipes da PRF, fiscalizações específicas a veículos de carga. Em virtude do tamanho dos veículos e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos. Durante as abordagens serão verificados o correto funcionamento do sistema de freios, o estado de conservação dos pneus e demais equipamentos obrigatórios, as condições de amarração das cargas e o cumprimento do tempo de direção do motorista profissional pelos condutores.

Em relação aos veículos de duas rodas (motocicletas e similares) será dada atenção especial a itens de segurança como o uso obrigatório do capacete para todos os ocupantes; uso correto dos retrovisores; sistema de iluminação e equipamentos obrigatórios.

O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, contrabando, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes. A PRF conta com grupos especializados de combate ao crime para intensificar essas ações.

Fluxo de veículos

A previsão é que o fluxo dos veículos nas rodovias aumente nesses quatro dias de feriado prolongado. O pico de movimento na saída para o feriado deve se concentrar entre o fim da tarde e início da noite de sexta-feira (30) e na manhã de sábado (31). Já o retorno deve ter um fluxo maior de veículos durante a tarde e a noite de segunda (02).

Restrições de tráfego

A PRF também faz um alerta aos motoristas profissionais. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 126 de 18 de dezembro de 2019, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2020.

A restrição abrangerá apenas os trechos rodoviários de pista simples, com exceção dos trechos específicos estabelecidos no Anexo da Portaria e o descumprimento constitui infração de trânsito de natureza média (5 pontos) e multa de R$ 130,16, sendo que o motorista só poderá voltar a circular após o término do horário da restrição.

No feriado de finados, os dias e horários de restrição serão:

30/10/2020 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

31/10/2020 (sábado) – 06:00 às 12:00

02/11/2020 (segunda-feira) – 16:00 às 22:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Resultados

O Balanço final da Operação Finados 2020 está previsto para ser divulgado até o início da tarde de terça-feira (03). Em 2019, o dia de Finados ocorreu durante o fim de semana, não havendo operação de feriado prolongado; portanto, não haverá dados comparativos em relação ao ano passado.

A Polícia Rodoviária Federal deseja um bom feriado a todos e reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 28 (VINTE E OITO) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: dez pacientes do gênero masculino, entre 24 e 55 anos; dezoito pacientes do gênero feminino, entre 10 e 49 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.407 (três mil, quatrocentos e sete) casos confirmados da Covid-19 e 33 (trinta e três) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.

O presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais para afirmar que “revogou” o decreto que autorizava o Ministério da Economia a realizar estudos sobre a inclusão das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI). A proposta havia recebido enxurrada de críticas. 

No texto o presidente "já revogado". Porém, de acordo com o G1, a anulação do documento ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União". Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, a divulgação ocorrerá ainda nesta quarta. 

"Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal", diz Bolsonaro na postagem.

"O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União", continua o presidente.

O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto permitia que a pasta fizesse estudos para incluir as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dentro do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).

Com a nova onda de contaminaçãoda Covid-19 na Europa, a Alemanha adotou um lockdown parcial nesta quarta-feira (28). Com a medida, bares, restaurantes e outros estabelecimentos ficarão fechados por um período de quatro semanas a partir da segunda-feira (2). A medida não prevê fechamento de escolas e comércio.

"Estamos agora em um ponto em que, pela média nacional, não sabemos mais de onde vieram 75% das infecções. Só conseguimos verificar 25%", explicou a chanceler Angela Merkel.

Recentemente a Alemanha chegou a registrar mais de 15 mil novos casos da doença em 24 horas, o fato acendeu o alerta para as autoridades saúde alemãs e motivou a decisão de adoção de lockdown, traz reportagem do G1. O país soma  mais de 449 mil casos de Covid-19 desde o começo da crise sanitária na Alemanha.

A construtora Odebrecht está à procura de um novo presidente para substituir Ruy Sampaio, que deixa o cargo em 31 de dezembro deste ano. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a empreiteira contratou a empresa Korn Ferry para captar pessoas que possam presidir o grupo.

De acordo com a publicação, é a primeira vez que a empresa opta por este tipo de estratégia. 

Sampaio, por sua vez, não vai deixar a Odebrecht. Desde dezembro de 2019 como presidente, ele vai, a partir de 2020, ficará no conselho de administração.

A empreiteira, inclusive, teve homologado, na última segunda-feira (26), um pedido de recuperação extrajudicial pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

ALÇADA POLÊMICA À GESTÃO
Sampaio chegou à presidência sob indicação de Emílio Odebrecht, de quem ele é braço direito. No entanto, ele possui desavenças com o ex-mandatário da empreiteira, Marcelo Odebrecht, preso após desdobramentos da Operação Lava Jato.

Demitido da empresa no final do ano passado, Marcelo chegou a pedir o afastamento de Sampaio do cargo acusando-o de desvio de conduta e alegando que a medida serviria para ‘restabelecer a normalidade na condução dos negócios da empresa, neste momento de profunda gravidade’, de acordo com o Estadão. 

Com alta de 1,31%, dólar encerrou a quarta-feira (28) negociado a R$ 5,7599. Já o câmbio turismo chegou a R$ 6,0186.

A alta se deve, principalmente, por conta das notícias de alta no contágio da Covid-19 na Europa. França e Alemanha anunciaram medidas mais duras para conter o avanço do vírus.

De acordo com o portal G1, o valor da moeda americana chegou a R$ 5,7900, maior valor na mesma sessão desde 18 de maio – à época, bateu R$ 5,8025. A mínima nesta quarta foi de R$ 5,7025.

Na parcial do mês, o dólar tem alta de 2,52%, enquanto, no ano, a valorização é de 43,65%.

Um tamanduá foi encontrado em uma casa em Ilhéus, no Litoral Sul, nesta quarta-feira (28). O morador da residência, situada no bairro Banco da Vitória, flagrou o animal no quintal da casa. Segundo o G1, o homem logo acionou o Corpo de Bombeiros, que se dirigiu à residência. A captura foi feita por equipes do 5º Grupamento de Bombeiros Militar (5ºGBM/Ilhéus).

Já com o animal, os bombeiros o levaram para a Companha Independente de Policiamento e proteção Ambiental (CIPPA). A companhia ficaria responsável de devolver o tamanduá à natureza. O resgate desse tipo de animal deve ser feito por quem tem treinamento, informou os bombeiros.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 21 (VINTE E UM) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: dez pacientes do gênero masculino, entre 20 e 40 anos; onze pacientes do gênero feminino, entre 21 e 49 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.379 (três mil, trezentos e setenta e nove) casos confirmados da Covid-19 e 33 (trinta e três) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Golpistas têm usado o nome da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) para obter dados de advogados. A entidade alerta que não está criando grupos no Whatsapp e nem tem entrado em contato com advogados e advogadas por telefone, por aplicativos de conversa ou e-mail para oferecer benefícios nem confirmar informações.  

A OAB também nega que esteja entrando em contato com advogados e advogadas por telefone para confirmar informações e dados pessoais para participação em eventos beneficentes da Ordem. A seccional orienta aos profissionais inscritos em seu quadro a nunca compartilhar ou informar códigos que chegam ao celular por WhatsApp ou SMS. 

A Bolsa brasileira opera em forte queda na manha desta quarta-feira (28), refletindo a preocupação internacional com o aumento de casos da Covid-19 nos Estados Unidos e na Europa. O temor é de que a nova onda paralise a recuperação da economia americana. Outro fator é a informação dada pelo presidente Donald Trump de que não haverá pacote de estímulo antes das eleições. Com a aversão ao risco, a queda chegou a ultrapassar os 3%. Na máxima do dia, o dólar comercial beirou os R$ 5,80.