Uma mulher é apontada como responsável por ter feito cerca de 40 mil trotes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgencia (Samu) ao longo de três anos. O médico e coordenador de Urgência e Emergência de Salvador, Ivan Paiva, conta em entrevista ao jornal Correio que vinte mil deles foram somente em um período de três meses, em 2019.

Durante a entrevista com a atendente Luciana Maragão, o portal afirma que a mulher, identificada somente como Darci, ligou novamente para o Samu. “É insuportável, faz a gente perder a paciência com as pessoas", desabafa. A atendente diz que prefere atender um dia cheio de ocorrências do que receber um trote. “Isso estressa muito”, completa. “Ela utiliza o pseudônimo de ‘Yéssica’ e, às vezes, mais de um número telefônico. Nós suspeitamos que seja um problema mental dela, mas que acaba afetando a saúde mental dos nossos profissionais".

O coordenador do Samu conta que Darci aparenta ter cerca de 40 anos, é cuidadora de idosa e vive na região de Sete de Abril. “A gente descobriu, pois ela já ligou do telefone fixo da casa da idosa onde trabalhava. A advogada que a representa é filha dessa idosa”, disse.

“Ela se comprometeu a não ligar mas voltou a fazer, principalmente, agora, na pandemia”, conta o coordenador, que na época participou de uma reunião com Darci e a advogada dela. Ele diz que pretende encaminhar um documento sobre a situação para o Ministério Público da Bahia (MP-BA), para analisar a possibilidade de bloquear o número.

Mesmo com os trotes recorrentes, a ligação não pode ser recusada. “O problema é que a gente tem que atender, não tem jeito. Nunca sabemos o que pode ser, até porque houve uma situação real em que ela precisou mesmo ser atendida. Então, a saída é registrar. Nosso sistema não tem uma forma automática de notificação”, explica o coordenador. De acordo com o Correio, o Samu de Salvador recebe mil chamadas por dia. No total, são 16 atendentes divididos em dois turnos de 12 horas para fazer a triagem das ligações, transferir para um médico e enviar uma equipe de atendimento se for o caso.

“Ela diz que somos os amigos dela. Não é um trote dizendo que está morrendo, algo convencional. É como se fizéssemos parte da vida dela. Ela liga pra nos dizer que vai tomar café, por exemplo. Se desligarmos, logo aparece outra chamada”, relata a atendente Elenice Ramos.

Os atendentes contam que por conta da pandemia, a quantidade de ligações recebidas pelo Samu aumentou. De março a setembro desse ano, foram 200 mil chamadas. Entre elas, as de Darci. A equipe desenvolveu estratégias para lidar com a situação. “Quando a gente tem uma mesa livre, às vezes, a gente prende com a chamada dela. Ela passa horas no telefone e fica ouvindo nosso trabalho, quieta. Então, ela dorme e a gente escuta o ronco. Só nessa hora que a gente desliga e libera a mesa”, conta Luciana.

O Banco Central (BC) anunciou nesta quinta-feira (22) que o Pix, novo sistema de pagamento instantâneo, poderá ser usado para o recolhimento de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Na abertura da 11ª reunião plenária do Fórum Pix, transmitida hoje pela internet, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do BC, João Manoel Pinho de Mello, informou que foi feito um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho para permitir o recolhimento do FGTS. “Esse acordo com a secretaria tem como objetivo viabilizar o Pix como uma opção para o recolhimento de contribuições ao FGTS e da contribuição social a partir do lançamento do FGTS Digital, previsto para janeiro de 2021”, disse o diretor a Agência Brasil. 

O sistema FGTS Digital será uma plataforma que vai centralizar a arrecadação, apuração, lançamento e cobrança. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é que a nova plataforma permita o acompanhamento virtual das contribuições pelas empresas, por meio do sistema digital de informações trabalhistas e previdenciárias em desenvolvimento pelo governo federal.

Segundo o diretor, essa possibilidade traz competição ao sistema financeiro, ao permitir que qualquer instituição participante do Pix possa efetivar o pagamento do FGTS ou da contribuição social, sem a necessidade de estabelecimento de convênios bilaterais.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização do FGTS da Subsecretaria da Inspeção do Trabalho, Audifax Franca Filho, o pagamento pelo Pix vai reduzir os custos para as empresas, que em 2019, emitiram 70 milhões de guias de recolhimento. “É certo, oportuno e um dos alvos do nosso projeto de impacto na redução de custo. Os custos estariam diretamente associados, em princípio, às tarifas de arrecadação”, disse.

O governo Bolsonaro planeja eliminar a meta que exige da Funai (Fundação Nacional do Índio) ações de proteção a direitos indígenas em 100% das comunidades do país. A obrigação está prevista no Plano Plurianual da União de 2020 a 2023.

A iniciativa é do Ministério da Justiça. A pasta é a atual responsável pela Funai e vem consultando técnicos do Ministério da Economia sobre a mudança.

O PPA determina hoje que o governo deve promover e proteger direitos sociais, culturais e de cidadania dos povos indígenas e estabelece como meta até 2023 garantir o atendimento a 100% das comunidades nas ações de competência da Funai e da Secretaria de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde.

Inserido na diretriz de defesa dos direitos humanos, o trecho em discussão foi criado por meio de emenda parlamentar e aprovado pelo Congresso em 2019.

Documentos obtidos pela reportagem mostram que o Ministério da Justiça defende o fim da obrigação por considerar o percentual de 100% audacioso e inexequível. Por isso, propôs atender apenas 40% das comunidades.

A pasta não informou os argumentos para classificar a meta inexequível e, por isso, os técnicos da Economia pediram mais informações após contestaram o pedido.

O Ministério da Justiça então afirmou que reformularia a proposta para considerar uma meta de 80% de atendimento.

A pasta comandada por André Mendonça ainda disse que a meta de atender todas as comunidades não reflete a realidade e a capacidade de gestão da Funai e que a proposta não teria um escopo definido de atividades a serem cumpridas. Procurados, Ministério da Justiça e Funai não comentaram.

Carlos Marés, ex-presidente da Funai e professor de direito da PUC-PR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná), afirmou que o argumento sobre inexistência de um escopo definido para as ações não é válido porque a fundação tem suas atribuições perante comunidades indígenas já previstas, inclusive na legislação.

Marés afirmou que a redução da meta proposta em discussão no governo é preocupante. Segundo ele, entre as atividades que mais sofreriam impacto estão as de demarcação e fiscalização territorial, que diminuem conflitos socioambientais e protegem as terras de terceiros interessados na exploração de recursos naturais.

Outra ação que poderia ser prejudicada é a assistência à saúde, o que pode ter consequências graves considerando a pandemia de Covid-19.

Segundo Marés, o poder público tem condições de chegar a todas as comunidades. "É uma meta perfeitamente factível para a Funai, embora haja uma degradação na estrutura já há alguns anos. Com o restabelecimento das condições técnicas, é possível dar atendimento a 100%, sim", disse.

Ele afirmou que a Funai já chegou a alcançar todas as comunidades no passado, inclusive com atuação voltada a povos não contatados, e que a verba demandada para os trabalhos é pequena em relação ao Orçamento federal.

A necessidade de recursos prevista no PPA para atingir todas as comunidades indígenas é de R$ 293,7 milhões para o período de 2020 a 2023. O valor representa uma média de R$ 73,4 milhões por ano.

"Do ponto de vista financeiro, é muito pouco. O orçamento da Funai é muito pequeno em relação ao conjunto do Estado", disse.

Uma redução do atendimento, diz ele, acabaria deixando a prestação de serviços públicos voltada a comunidades que já vivem em áreas urbanas ou próximas a elas e prejudicando as de mais difícil acesso.

Dinamam Tuxá, coordenador-executivo da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), afirmou que a iniciativa do Ministério da Justiça confirma o tom das denúncias feitas por lideranças indígenas e que o governo usa racismo para decidir suas políticas sobre o tema.

"Isso gera revolta porque consolida ainda mais a certeza das denúncias que estamos realizando sobre o enfraquecimento da política indigenista. A atual conjuntura política foi construída em torno de um racismo institucional, com um projeto político que fomenta o genocídio indígena", disse Tuxá.

Segundo ele, nas aldeias falta hoje fiscalização e, com o coronavírus, houve paralisia das demarcações.

"O PPA vinha justamente para tentar sanar essa falha da demarcação indígena. Reduzir a meta de um orçamento que já deixa a desejar é reconhecer que a política indigenista está sendo sufocada. É reconhecer que o Estado está institucionalizando o genocídio", disse.

Mesmo uma redução mais branda da meta, para 80%, é criticada por ele. "É um retrocesso, até porque o governo não vem cumprindo nem com 10% do que deveria. Essas metas não podem ser reduzidas, porque eles só vão cumprir 10%, 15%", disse.

Segundo Tuxá, a Apib vai tomar medidas judiciais caso a ideia do Ministério da Justiça vá adiante. "O que queremos é que o governo atenda 100% das comunidades indígenas. Qualquer redução é grande diante das mazelas que estamos vivendo", afirmou.

O movimento interno do governo ocorre enquanto seus membros afirmam que a preocupação com a situação dos índios e do meio ambiente no país é exagerada.

Nesta semana, o ministro Paulo Guedes (Economia) reforçou esse discurso. "Essa história de matar índios e queimar florestas é um exagero", afirmou Guedes a investidores internacionais durante participação em evento virtual. "A Amazônia não queimou em um ano e meio. Se algo está errado, tem estado pelos últimos 30 anos", disse o ministro.

Após rumores de que estaria tentando se reconciliar com a ex-esposa, Andressa Suita, o cantor Gusttavo Lima decretou o fim do relacionamento de vez. O sertanejo conversou com o colunista Leo Dias, do Metrópoles.

– Referente à relação, acabou. […] Respeito e admiração continuam, mas o relacionamento acabou – disse o cantor a Dias.

Gusttavo também negou que ele e Andressa tenham viajado para Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, como uma última tentativa de retomar o casamento. A informação havia sido confirmada a Leo Dias por fontes do colunista.

Gusttavo Lima e Andressa Suita anunciaram a separação no dia 9 de outubro. No entanto, alguns dias após se pronunciarem em suas respectivas redes sociais, o ex-casal apagou as publicações, dando esperanças a fãs de que o casal teria voltado.

A esperança, no entanto, foi sepultada com as declarações do cantor. Já Andressa permanece em silêncio desde que confirmou a separação.

A Rede Globo cancelou o tradicional Show da Virada, que acontece todo ano na noite do dia 31 de dezembro. A emissora já informou às afiliadas sobre a mudança na programação e permitiu que o horário fosse usado para transmissões locais. Na rede, no entanto, o horário deve ser dedicado à cobertura jornalística do réveillon.

Esta é a primeira vez desde 1998, quando a atração surgiu, que a emissora não exibirá o Show da Virada.

As afiliadas terão liberdade para exibir atrações próprias e as festas locais, mas também poderão seguir com a programação da rede.

Apesar de colocar em prática uma série de cortes no orçamento, o motivo principal para o cancelamento da atração é a pandemia. Tradicionalmente, o Show da Virada é previamente gravado em uma casa de festas, com aglomeração e sem distanciamento social. Por esta razão, a emissora considerou que seria inviável manter os cuidados para evitar que o vírus da Covid-19 fosse disseminado entre os convidados.

Chegou a cogitar-se um novo formato para que a atração acontecesse. Nela, os artistas seriam divididos em dois grupos, com uma parte cantando de casa e outra nos estúdios Globo, mas a ideia teve resistência nos bastidores e dos próprios artistas.

Em seu lugar entra o jornalismo da casa, que teve o espaço ampliado desde o início da pandemia no Brasil e deve seguir assim por tempo indeterminado.

Em uma carta emocionante, o apresentador Silvio Santos revelou seu lado mais íntimo como fez poucas vezes em seus quase 90 anos de idade. O texto escrito pelo magnata da comunicação brasileira abre o prefácio do livro Sonho Sequestrado, de Marcondes Gadelha, que aborda a corrida eleitoral de Silvio para Presidência do Brasil, em 1989.

Na abertura do livro, divulgada pelos familiares de Silvio, o apresentador comenta sobre sua memória, que, segundo ele, “vai se apagando vagarosamente”.

– Como muito de meus órgãos, incluindo o óbvio, que não funciona há muito tempo, minha memória a cada dia que passa vai se apagando vagarosamente. Este seu livro me lembra de acontecimentos que eu já tinha esquecido e me deixa emocionado a cada página que leio – escreveu.

Silvio também comentou sobre a aventura de tentar se lançar à política. Ele disse ainda que teria feito um governo voltado aos mais pobres.

– Considero que estava qualificado para exercer a Presidência da República e tenho certeza de que a equipe que escolheria, no mínimo, melhoraria as condições das pessoas mais necessitadas neste país. Parte do povo mais humilde do Brasil, infelizmente, ainda vive debaixo de pontes, em casebres de papelão ou de madeira, onde, muitas vezes, só tem um prato de feijão para comer e ainda precisa se preocupar com saúde e com os remédios que precisa tomar. Minha atuação seria voltada para esses temas que tanto afligem a nossa pobre população. Os demais problemas do nosso país seriam enfrentados também pelo presidente Silvio Santos, mas preservada sempre a prioridade dada à habitação e à saúde – afirmou.

Mesmo tendo visto de tudo em quase 70 anos na TV, Silvio disse que o livro causou “lágrimas de saudade e emoção”.

– Você, com seu talento de escritor e generosidade de amigo, me deixou por diversos momentos com lágrimas de saudade e emoção ao trazer de volta aqueles compromissos – afirmou.

Aos 89 anos, Silvio Santos segue afastado dos estúdios do SBT por causa da pandemia da Covid-19. Ainda não se sabe quando o apresentador voltara para a emissora.

Morreu na noite desta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Aos 83 anos, o parlamentar teve falência múltipla dos órgãos após complicações da Covid-19. Ele estava internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul.

Em post no Twitter, a família citou o Salmos 116:15 (Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos) e agradeceu a todas as manifestações de carinho e orações recebidas durante todos os dias em que Arolde esteve internado.

– Comunicamos que, nesta noite (dia 21 de outubro), o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, senador Arolde de Oliveira. Falecido vítima de covid e, como consequência, a falência múltipla dos órgãos. A família agradece desde já todas as manifestações de carinho e orações recebidas todos estes dias – informou o perfil do senador.

Arolde deixa esposa, a empresária Yvelise de Oliveira; uma filha, a diretora artística da gravadora MK Music, Marina de Oliveira, e cinco netos.

VIDA PÚBLICA
Arolde de Oliveira nasceu no Rio Grande do Sul e dedicou 38 anos de sua vida na carreira parlamentar. Cursou a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e depois se formou como Engenheiro pelo Instituto Militar de Engenharia (IME), se especializando em Telecomunicações.

Em 2018, Arolde foi eleito ao Senado pelo Rio de Janeiro com 2.382.265 votos. Anteriormente, foi nove vezes deputado federal, Secretário de Transporte do Município do RJ e Secretário de Trabalho e Renda do Estado do Rio de Janeiro. Arolde de Oliveira lutava pela defesa da família.

Com 38 anos de vida política, Arolde de Oliveira, morto aos 83 anos por complicações da Covid-19, exercia seu primeiro mandato como senador. Antes de ser eleito em 2018, o militar, engenheiro, cientista, empreendedor e visionário já havia contribuído para o Brasil por nove mandatos como deputado federal.

Gaúcho de São Luiz Gonzaga, Arolde deu contribuições marcantes ao setor das Telecomunicações. Foi responsável pela entrada do sistema de comunicação por celulares no Brasil e pela redação de muitos textos da Constituinte de 1988, especialmente os que tratam sobre comunicação e liberdade de imprensa.

Ainda no início da juventude, ingressou na Escola Preparatória de Cadetes de Porto Alegre. Em seguida, entrou para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, Rio de Janeiro, onde cursou Engenharia de Combate. Dois anos depois, em 1960, ingressou no Instituto Militar de Engenharia (IME), também no Rio, onde se formou em Engenharia Eletrônica.

E não parou por aí. Incansável, fez pós-graduação em áreas correlatas de sua formação. Estudou Física Quântica, Matemática Moderna, Engenharia Econômica e Ciências Econômicas. Em 1982, fez também a Escola Superior de Guerra.

Em entrevista concedida para a CNN Brasil, a vice-diretora da Organização Mundial de Saúde (OMS), Mariângela Simão, afirmou que não recomenda que a aplicação das vacinas contra a Covid-19 seja obrigatória em todos os países. Segundo ela, a entidade é contra “medidas autoritárias” a respeito da imunização.

– A OMS defende que isso é para cada país decidir. Mas em uma situação que você está falando com adultos, que têm capacidade de discernimento para fazer escolhas informadas, não se recomenda medidas autoritárias. Até porque é difícil fiscalizar. Vai depender da situação interna de cada país, mas é de difícil implementação – declarou.

A vice-diretora da OMS também falou sobre a decisão do Reino Unido de apoiar o “desafio humano”, no qual voluntários jovens e saudáveis são infectados, deliberadamente, com o novo coronavírus, para acelerar o desenvolvimento de vacinas para a Covid-19. Mariângela afirmou que a entidade apoia e regula esse tipo de teste.

– O desafio humano é usado para acelerar o processo e comparar uma vacina com outra, o que demora bastante tempo. A OMS tem colocado que precisa ter critérios: justificativa científica; tem que avaliar o custo benefício; recomenda-se que faça consulta pública sobre o tema; que haja coordenação entre pesquisadores e serviços de saúde; que a escolha de onde estudo vai acontecer seja criteriosa – apontou.

Ao ser perguntada sobre o que acontece em caso de morte de um voluntário do “desafio humano”, a vice-diretora da OMS afirmou que o comitê de ética de cada país tem liberdade para determinar o procedimento que achar adequado. A entidade global só estipula que isso precisa estar claro no acordo de consentimento.

A proporção de pessoas obesos na população brasileira com 20 anos ou mais de idade passou  de 12,2% para 26,8% entre 2003 e 2019 

Nesse período, a obesidade feminina subiu de 14,5% para 30,2% , enquanto a obesidade masculina passou de 9,6% para 22,8%.

Os dados são do segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde 2019 do IBGE , o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A amostragem da pesquisa envolveu 108 mil domicílios no Brasil.

Outro dado mostra que, em 2019, uma em cada quatro pessoas acima de 18 anos no Brasil estava obesa, que equivale a 41 milhões de pessoas. 

Já o excesso de peso atingia 60,3% da população de 18 anos ou mais de idade, o que corresponde a 96 milhões de pessoas, sendo 62% das mulheres e 57% dos homens. A prevalência de excesso de peso aumenta com a idade e ultrapassa os 50% na faixa etária de 25 a 39 anos.

Nessa faixa , a proporção de sobrepeso é um pouco mais elevada no sexo masculino , 58%do que no feminino , 57%. No entanto, nos demais grupos etários, os percentuais de excesso de peso eram maiores entre as mulheres. É considerado como excesso de peso o índice de massa corporal (IMC) maior do que 25. A pessoa obesa tem IMC maior do que 30. O IMC é calculado pelo peso em quilograma dividido pelo quadrado da altura em metro.

A Ebserh , Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares liberou  liberou R$ 79 milhões e 900 mil reais para os hospitais universitários.

Os recursos são destinados ao Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais , gerido pela Ebserh.

Cerca de R$ 77 milhões de reais deverão  ser utilizados  em atividades de custeio dos hospitais , como aquisição de insumos, medicamentos e materiais para o uso diário, por exemplo). 

O restante é para  obras ou compra de equipamentos.

Para evitar bloqueios, suspensões ou cancelamentos de benefícios, o Inss, Instituto Nacional do Seguro Social,  passou a dispensar, excepcionalmente, o envio do comprovante de remessa dos documentos originais para a prova de vida durante a pandemia do novo coronavírus

Segundo portaria do INSS , os beneficiários que residem em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais. 

A prova de vida é feita pelo segurado anualmente para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago.

Na portaria, o INSS especifica os procedimentos para comprovação de vida por parte de beneficiários que residem no exterior, que estejam ou não amparados por acordos internacionais. 

A comprovação deverá ser emitida pelas representações consulares ou diplomáticas brasileiras.

Para residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, a comprovação de vida pode ser realizada com a utilização do Formulário Específico de “Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, disponível no site do INSS, assinado na presença de um notário público local e com certificado de autenticidade dos órgãos designados em cada país.

Outras informações no site inss.gov.br

Os militares das Forças Armadas  vão atuar na Garantia da Votação e Apuração das eleições municipais de 2020. 

O objetivo é garantir, em parceria com os órgãos de segurança pública, tranquilidade para que o eleitor  exerça o seu direito de voto. 

Além disso, após solicitação do Tribunal Superior Eleitoral, as Forças Armadas vão apoiar o processo eleitoral com transporte de urnas eletrônicas em locais de difícil acesso. 

Tanto a mobilização de pessoal militar para a segurança dos locais de votação, quanto o apoio logístico para regiões remotas do país são definidas pelo TSE.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 29 (VINTE E NOVE) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.

Os casos se referem: dezesseis pacientes do gênero masculino, entre 26 e 77 anos; treze pacientes do gênero feminino, entre 24 e 49 anos. Os pacientes não referem história de viagem ou contato com caso positivo.

Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.

Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.

Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 3.252 (três mil, duzentos e cinquenta e dois) casos confirmados da Covid-19 e 33 (trinta e três) óbitos.

Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.

O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.

Indivíduos infectados com a Covid-19 com sintomas leves ou assintomáticas podem transmitir o vírus por até nove dias. A conclusão é de um estudo conduzido por cientistas da Universidade Estadual de Oregon, nos Estados Unidos.

O estudo identificou que as pessoas com a infecção e que desenvolveram a forma grave da doença podem repassá-la por um período duas vezes maior.

As conclusões da pesquisa foram publicadas nesta terça-feira (20) na revista Infection Control and Hospital Epidemiology e são trazidas em reportagem da revista Galileu. 

Para chegar às percepções os autores revisaram 77 estudos mundiais sobre o período de transmissão do novo coronavírus.  

"Os pesquisadores decidiram conduzir essa revisão para obter mais informações sobre a transmissão e ajudar a informar as práticas de controle de infecção", disse, em nota, a coautora Monica Sikka, professora assistente de Medicina na Universidade de Oregon.

A arrecadação federal de impostos em setembro voltou a registrar uma leve alta. Os recolhimentos no mês subiram 1,97% na comparação real (considerando a inflação) com o mesmo mês de 2019.

Esse é o segundo resultado positivo após seis meses de retração (de fevereiro a julho), influenciado pelo início do pagamento de tributos adiados nos últimos meses.

De acordo com os dados da Receita Federal, os pagamentos dos tributos adiados impulsionaram o valor arrecadado a R$ 119,8 bilhões em setembro.

Na série da Receita, os dados da arrecadação de agosto e setembro interrompem uma sequência de quedas significativas no ano.

Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%).

Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Foi anunciada, depois, uma alta real de 1,33% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019.

Apesar da leve recuperação de valores em agosto e setembro, o acumulado do ano continua mostrando queda de dois dígitos.

A arrecadação foi de R$ 1,026 trilhão até setembro, o que representa uma retração real de 11,7% na comparação com igual período de 2019.

Houve impacto da alteração do prazo de recolhimento dos impostos.

Cobranças para MEI (microempreendedor individual) e para o regime geral do Simples Nacional (como o IRPJ, o IPI, a CSLL, a Cofins, a contribuição previdenciária) foram postergadas.

Além disso, o governo cortou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre operações de crédito no período da pandemia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quarta-feira (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pela importação de gás da Bolívia. Em caso de decisão desfavorável, o governo local estima a perda de aproximadamente R$ 1 bilhão em arrecadação. 

A disputa judicial está em andamento há 14 anos na Corte e envolve uma guerra fiscal entre São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Além do Paraná, os estados também são abastecidos pelo gasoduto Bolívia-Brasil, de acordo com a Agência Brasil. 

Nesta tarde, durante o primeiro dia de julgamento, somente os procuradores dos estados e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram sobre a questão. Amanhã (22), o julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Mais nove ministros também devem votar. 

O caso envolve a importação de gás natural pelo gasoduto Bolívia-Brasil. O Mato Grosso do Sul sustenta que tem o direito exclusivo de receber 100% do ICMS incidente sobre a importação produto. O estado argumenta que o gás é nacionalizado pela Petrobras em uma estação localizada em Corumbá.  

Os estados de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul argumentam que, após ser recebido em Corumbá, o gás percorre a parte brasileira do gasoduto e é vendido às companhias estaduais. Sendo assim, as outras unidades da federação também devem receber parte do ICMS. 

Durante o julgamento, o procurador de Mato Grosso do Sul, Ulisses Schwarz Viana, defendeu que o estado deve ser o destinatário exclusivo do imposto. “Essa estação é mais que um mero posto da Petrobras, é um núcleo de operações. É nela que se verifica física e juridicamente a entrada do gás no Brasil”, defendeu o procurador. 

O procurador de Santa Catarina, Weber Luiz de Oliveira, discordou e afirmou que a entrega do gás ocorre em todos os estados abastecidos pelo gasoduto e não somente em Corumbá. Segundo Oliveira, o pagamento do ICMS conforme a entrega do gás aos estados é uma forma que evitar uma guerra fiscal e não permitir que somente estados que possuem portos e aeroportos sejam beneficiados com receitas de impostos. “Situações iguais nos estados estão tendo tratamento diferente ao ofenderem a autonomia federativa”, afirmou. 

O representante da procuradoria do Rio Grande do Sul, Thiago Holanda González, argumentou que o gás é importado para ser entregue aos estados, sendo o principal motivo para a construção do gasoduto. 

“Nas conexões entre os gasodutos de transporte e os gasodutos de transferência é que a Petrobras passa a ter o volume do gás natural. Somente nesses pontos é que pode ser empregada a função econômica da mercadoria pela empresa importadora, que condiciona para o consumo e para entrega às concessionárias estaduais”, disse González. 

O representante da Petrobras sustentou que a concretização da importação ocorre no Mato Grosso do Sul e que a distribuição para os demais estados é objeto de outro contrato da estatal. Desde 2007, somente Mato Grosso do Sul recebe as receitas da importação do gás boliviano devido à liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, que reconheceu a exclusividade do estado no recebimento. 

Na parte brasileira, o gasoduto atravessa 136 municípios localizados no Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.