Os casos confirmados e óbitos causados pela Covid-19 já atingiram 158 dos 305 povos indígenas que vivem no país, o equivalente a 51% dessa população. Isso é o que aponta um levantamento feito por uma frente formada para acompanhar o avanço da doença, divulgado nesta sexta-feira (2).

Na última atualização do balanço foram registrados 34.806 casos e 836 mortes de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Participam da frente entidades como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenac?a?o das Organizac?o?es Indi?genas da Amazo?nia Brasileira (Coiab). Para fazer o monitoramento, o grupo conta com a colaboração de organizações de base e de entes públicos, como o Ministério Público Federal (MPF). 

Tomando como base os registros oficiais, os números são bem menores. De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), que responde ao Ministério da Saúde, são 28.716 os casos confirmados e 446 óbitos de indígenas. A diferença se explica porque a pasta não faz o registro de contágios de indígenas que vivem em contexto urbano, critério questionado pelas lideranças indígenas e que motivou a contagem independente.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi levado a um hospital nesta sexta-feira (2) após receber diagnóstico de Covid-19, informou a Casa Branca. Segundo o governo americano, a decisão pela entrada na unidade de saúde foi tomada como medida de precaução.

De acordo com Kayleigh McEnany, porta-voz da Casa Branca, Trump será atendido no Centro Médico Militar Walter Reed, perto da capital Washington. Imagens da televisão americana mostraram o presidente caminhando, sem aparentar maiores dificuldades, até o helicóptero que o levou ao hospital. Poucos minutos depois, ele chegou à unidade, de acordo com o G1.

A porta-voz também disse que Trump tem sintomas leves, trabalhou ao longo do dia e "permanece animado". Comunicado divulgado mais cedo pela Casa Branca dizia que o presidente sentia fadiga e que ele recebeu uma dose de oito gramas de um coquetel antiviral ainda em fase de testes nos EUA, segundo a nota oficial.

Ainda de acordo com o governo, Trump trabalhará de dentro da suíte presidencial do hospital. A unidade, diz o governo, tem estrutura para que o presidente despache do quarto.

Dessa forma, informou a Casa Branca, Trump não precisou transmitir a presidência ao vice, Mike Pence. Ele também foi testado, mas recebeu resultado negativo para Covid-19.

A ampliação e reforma do quartel da 86ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Formosa do Rio Preto foi inaugurada na manhã desta quinta-feira (01/10) pelo prefeito Termosires Neto, o Coronel PM Osival Moreira Cardoso, Comandante do CPRO (Comando de Policiamento da Região Oeste) e o Major PM Diz Pazos, comandante da 86ª CIPM. Também participaram da cerimônia, o Major PM Francisco Carlos dos Anjos, comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Piauí; o secretário municipal de Infraestrutura, João Batista; o presidente interino da CDL, Marquiel da Silva, policiais militares e civis, além de alguns comerciantes e empresários locais.

Entre as melhorias realizadas estão: a construção de uma garagem coberta, de alojamento feminino com banheiro, de área de serviço, a ampliação da cozinha, a instalação de portão eletrônico e de câmeras de videomonitoramento, jardinagem, pintura por dentro e por fora da estrutura com a nova cor institucional da Polícia Militar.

Esse "upgrade", que contou com a parceria da Prefeitura e de comerciantes locais, proporciona mais segurança, conforto e melhores condições de trabalho aos policiais, refletindo diretamente no aumento da autoestima e produtividade dos profissionais. Assim, qualifica-se também a prestação de serviço da segurança pública na região atendida pela 86ª Companhia Independente de Polícia Militar, a qual atende os municípios de Formosa do Rio Preto, Santa Rita de Cássia e Mansidão e Riachão das Neves, na região Oeste da Bahia.

"A GUARDIÃ DO VALE DO RIO PRETO"

"PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM"

Policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) neutralizaram e desativaram uma granada no início da tarde desta sexta-feira (2), na varanda de uma residência situada na Rua Joaquim Nabuco, no bairro Rocinha, em Feira de Santana. As informações são do portal Acorda Cidade.

O Sargento Cidreira, que tem experiência de 16 anos com este trabalho no Bope, informou que o procedimento levou entre 20 a 25 minutos. Também participaram da operação policiais da 64ª e 66ª Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) e uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Além da granada, na residência havia diversas marcas de tiros. Os policiais conversaram com a proprietária que alegou não saber quem jogou o artefato, nem quem efetuou os disparos durante a madrugada.

“Aqui na rua, durante a madrugada, a senhora nos contou que ouviu vários disparos de arma de fogo, todos contra a residência dela. Ela disse que não ia levantar porque não sabia exatamente o que estava acontecendo e que iria aguardar mais pessoas chegarem ao local. Somente pela manhã, foi que ela levantou e viu que a frente da casa estava toda crivada de balas e encontrou um artefato estranho. Ao chamar um vizinho, descobriu se tratar de uma granada”, relatou o Sargento Brito, do Pelotão de Emprego Tático Operacional da 66ª CIPM - Peto 66.

“Os indivíduos jogaram esse artefato na residência dela. Por algum motivo não detonou. O Bope foi acionado para fazer o correto manuseio e a retirada do artefato. Ela alega não saber quem jogou o material, nem quem efetuou os disparos”, completou o policial. A Polícia investiga o motivo do atentado.

O Estado da Bahia foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por ter ficado presa ilegalmente por quatro dias. De acordo com os autos, a mulher foi até a 4ª Delegacia de Polícia de São Caetano, em Salvador, para registrar uma ocorrência, mas acabou recebendo uma voz de prisão e ficou custodiada por quatro dias. Ela só foi colocada em liberdade quando o juízo da 12ª Vara Criminal percebeu que a prisão era indevida. O caso aconteceu em junho de 2015. A mulher é mãe de três filhas menores de idade.

O Estado, em sua defesa, afirmou que a prisão ocorreu em virtude de uma decisão da 12ª Vara Criminal, em um processo em que a autora era ré. Diz que a autoridade policial agiu em cumprimento do seu dever legal, bem como o Poder Judiciário, quando determinou o recolhimento do mandado de prisão outrora expedido. Para o Estado, não há nexo de causalidade que justifique a sua condenação em reparar danos em favor da autora, já que agiu em estrito cumprimento do dever legal.  

Segundo a sentença de piso, a presunção de legitimidade dos atos policiais não é absoluta e, portanto, pode ser contraditada desde que haja provas nos autos. O juiz Alisson da Cunha Almeida, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, destacou que a mulher foi presa três meses após a publicação da sentença que extinguia a punibilidade da ré. Ele frisou que o próprio juízo criminal reconheceu que a mulher estava detida indevidamente, e que "dúvidas não pairam sobre o evidente constrangimento ilegal a que está sendo submetida". “Em razão do exposto, e ante a falta das cautelas necessárias ao desenvolvimento da atividade policial, considero que o réu, seja pelo não cumprimento da ordem judicial de recolhimento do mandado de prisão, seja pela ausência de cautela em seu cumprimento, é responsável pela prática de ato ilícito que fora praticado em desfavor da demandante”, declarou o magistrado na sentença, ao fixar a indenização em R$ 5 mil, com correção monetária pelo IPCA-E. 

O Estado recorreu da decisão com o argumento de que não há hipótese para condenação no caso. De acordo com a relatora do recurso, a desembargadora Joanice Guimarães, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “o Estado errou ao não dar baixa ao mandado de prisão após a sentença de extinção da punibilidade da queixa crime”. “Ademais, pode-se concluir também que a prisão foi realizada sem que fossem tomadas as devidas cautelas por parte do Estado, uma vez que não foi verificada a validade do mandado de prisão, emitido há mais de dois anos, antes do cumprimento da ordem”, sinalizou no acórdão. A desembargadora manteve a indenização de R$ 5 mil com correção pelo IPCA-E, por entender que o valor “é suficiente para tentar compensar a autora pelas ofensas aos seus direitos da personalidade, bem como é o bastante para repercutir na esfera econômica da parte ré, a fim de evitar a reiteração de condutas semelhantes, em caráter punitivo-pedagógico”.  

Uma mulher foi detida ao tentar entrar com porções de LSD no Conjunto Penal de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. A acusada chamou à atenção de policiais e agentes carcerários quando chegou ao local com um caixa. Na revista, foi descoberto que a suspeita levava dentro do compartimento porções de LSD em tamanhos similares à naftalina.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), a cor e a aparência da substância chamou a atenção dos militares, que apreenderam o material e conduziram a mulher até a Delegacia Territorial (DT) de Eunápolis. O caso ocorreu na quarta-feira (30). Ainda sobre apreensões em presídios, a SSP-BA informou que policiais militares apreenderam 23 porções de maconha que tinham sido arremessadas para dentro do presídio de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul baiano.

Estudos preliminares da CoronaVac foram enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo governo de São Paulo. O objetivo, segundo o UOL, é acelerar o processo para obtenção do registro da vacina.

Desenvolvido pelo Instituto Butantan, em parceria com o laboratório chinês Sinovac, o imunizante deve começar a ser aplicado em profissionais da saúde a partir de dezembro, prevê o governo.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que a CoronaVac pode começar a ser analisada pela Anvisa antes da finalização dos estudos de fase 3. Estes comprovarão se a vacina é eficaz ou não. 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (1), permitir que a Petrobras venda suas refinarias sem aval do Legislativo. A corte rejeitou uma ação em que o Congresso acusava o governo de desmembrar a empresa estatal matriz para vender subsidiárias, que não dependem de aval do parlamento para serem privatizadas.

A decisão dá força ao plano de vendas da Petrobras, que pretende negociar oito refinarias. A maioria dos ministros discordou da tese levantada na ação pelo parlamento. Os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux votaram nesse sentido.

O relator, Edson Fachin, e os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e Rosa Weber divergiram, de acordo com a Folha de São Paulo. Para a maioria, a Petrobras não desrespeitou a decisão do STF de 2019, quando a corte determinou que, nos casos de perda de controle acionário, o governo só pode fazer a negociação se tiver aval do Congresso.

Os ministros entenderam que, como a União continuará com o comando da estatal, a venda das refinarias não viola o entendimento do Supremo. Moraes foi o primeiro a abrir divergência em relação ao relator. O ministro afirmou que fraude e desvio de finalidade para perda de controle acionário não é permitido, mas que este não é o caso.

Ele citou o julgamento de 2019 e disse que, na ocasião, o Supremo decidiu que a transferência do controle de subsidiárias não exigiria essa anuência do Legislativo.

"Entendo aqui que há um plano negocial de desinvestimento, o legítimo e lícito exercício de sua discricionariedade de gestão administrativa", afirmou.

Segundo Moraes, "a empresa-mãe não pretende perder valor na bolsa, não pretende perder comando acionário, ela pretende realizar um plano de desinvestimento buscando otimizar sua atuação e garantir maior rentabilidade e eficácia a empresa".

Barroso acompanhou o raciocínio do colega e reafirmou que a venda de subsidiária não exige autorização legislativa. "Nem sequer se tangencia questão de alienação de controle. Portanto, não vejo fraude", afirmou.

Fachin, porém, afirmou que seria indispensável nesse caso a autorização do Poder Legislativo.

"Não se está afirmando que essa venda não seja possível, necessária ou desejável dentro do programa de desinvestimentos da empresa, mas que essa ação depende do necessário crivo do Congresso Nacional e procedimento licitatório", disse.

O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 39ª CIPM (Boca do Rio) apreendeu, na noite de quarta-feira (30), duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha prensada e pés da mesma erva plantados em vasos. Os entorpecentes estavam com dois criminosos, um deles apontado como gerente de uma facção.

As guarnições patrulhavam na Rua José Lima, bairro de Pituaçu, quando perceberam três homens segurando sacolas. Quando iniciaram a aproximação, o trio correu. Dois foram alcançados e um conseguiu fugir.

Com a dupla, os PMs encontraram duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha, cinco pés da mesma erva, uma balança e 267 reais. Os traficantes foram apresentados na Central de Flagrantes.

O Brasil registrou 728 mortes nas últimas 24 horas por conta da Covid-19. As informações foram atualizadas pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (1). O total de óbitos chegou a 144.680. 

O total de casos em razão da doença chegou a 4.847.092. Os novos casos em 24h somaram 36.157 registros. 

Do total de casos, atualmente, 10,1% dos pacientes estão em tratamento (489.640); e 86,9% dos brasileiros que contraíram covid-19 estão recuperados (4.180.376).

Veja: 

A arrecadação federal de impostos registrou alta real de 1,33% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2019. Esse é o primeiro resultado positivo após seis meses de retração, influenciado pelo início do pagamento de tributos adiados nos últimos meses.

De acordo com os dados da Receita Federal, os pagamentos dos tributos adiados impulsionaram o valor arrecadado a R$ 124,5 bilhões, o maior resultado para o mês de agosto em seis anos.

No mês, foram pagos R$ 17,2 bilhões em cobranças adiadas anteriormente. No total, os diferimentos somam R$ 64,5 bilhões desde o começo da pandemia até agosto.

Somente com Cofins e PIS/Pasep, houve uma arrecadação conjunta de R$ 31,8 bilhões no mês, um acréscimo real de 16,28%. De acordo com o Fisco, foram pagas em agosto contribuições com vencimento original em abril.

A receita previdenciária também teve impulso, com arrecadação de R$ 40 bilhões no mês (acréscimo real de 13,74%). Esse resultado é explicado, de acordo com os técnicos, pelo pagamento em agosto da contribuição previdenciária patronal relativa ao mês de abril e dos parcelamentos especiais relativos ao mês de maio.

Os dados apontam para um cenário de arrecadação ainda desafiador para a União, já que, sem os pagamentos dos tributos adiados, haveria uma queda aproximada de 13% na arrecadação do mês em comparação com um ano antes.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, afirmou que os dados são influenciados pela desaceleração da economia. "Ainda estamos sob efeito da desaceleração, pois a atividade não voltou em sua plenitude", afirmou.

Outro fator de influência nos números é a estratégia tributária das empresas. Os números mostram que a Receita esperava recolher R$ 23,2 bilhões em impostos diferidos (uma diferença de 25% em relação ao registrado). Isso ocorreu porque empresas preferiram quitar os débitos usando créditos tributários a que tinham direito.

A compensação usada por esses contribuintes não gera arrecadação. Mesmo assim, a Receita considera o movimento como uma recuperação de valores, já que o contribuinte teria direito a usar o crédito em algum momento.

A Receita afirma que há recuperação na atividade e nos recolhimentos. "É possível verificar nos indicadores que estamos em trajetória ascendente da arrecadação", disse Malaquias.

Segundo ele, as medidas de diferimento ajudaram empresas durante a pandemia e no cenário pós-Covid. "Todos temos expectativa que os efeitos da pandemia foram mitigados pelas medidas adotadas, se mostraram eficazes e estão permitindo que as empresas retomem atividades a partir de outro patamar", afirmou.

Dentre as medidas adotadas pelo governo, está o corte de IOF sobre operações de crédito. Segundo Malaquias, essa iniciativa pode ser prorrogada, inclusive em 2021.

"Está em discussão a manutenção da alíquota zero do IOF para operações de crédito até o fim do ano. Se estiverem presentes essas mesmas condições em 2021, isso pode ser discutido novamente", afirmou.

A Receita não tem um levantamento específico de como a principal medida adotada durante a pandemia, o auxílio emergencial, impacta os números da arrecadação.

O Ministério, no entanto, citou durante a apresentação dados que apontam para uma recuperação dos rendimentos dos trabalhadores mês a mês. "As pessoas ligadas ao setor informal vêm recuperando a sua renda e isso não está ligado necessariamente ao auxílio emergencial. Mostra uma retomada da atividade", afirmou Erik Figueiredo, da Secretaria de Política Econômica.

Na série da Receita, os dados da arrecadação interrompem uma sequência de quedas significativas no ano. Até julho, os recolhimentos federais apresentaram expansão em apenas um mês: janeiro (4,69%). Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32% (respectivamente).

Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%.

Junho voltou a registrar um forte recuo, de 29,59%. Mas, em julho, os efeitos começaram a arrefecer e a retração foi de 17,68%.

Apesar da leve recuperação de valores em agosto, o acumulado do ano continua mostrando queda de dois dígitos. A arrecadação foi de R$ 906 bilhões até agosto, o que representa uma retração real de 13,23% na comparação com igual período de 2019.

Além disso, a arrecadação acumulada de janeiro a agosto é a pior nos últimos dez anos para o período (já considerando valores atualizados pela inflação).

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido), confirmou nesta quinta-feira (1), o nome do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que cobrirá Celso de Mello. Além disso, o presidente reafirmou que a segunda vaga para a Corte será ocupada por um evangélico. 

"Amanhã será publicado o nome do Kassio Marques para a nossa primeira vaga [no STF]. Temos pressa nisso. E a segunda vaga será para um evangélico, tá certo? Tem que tomar tubaína comigo. Se eu não conhecer eu não vou indicar. Tem que ser evangélico.Tenho um tremendo respeito pois são 30 milhões de evangélicos. Tem que ter conhecimento de causa também", disse durante uma live. 

Bolsonaro coentou que a população irá gostar do trabalho do novo ministro, e que a indicação dele pode ser vetada pelo Congresso. "Não sou eu que indicam, é o Congresso. Chega no Senado pode não gostar e o nome ser rejeitado" pontuou. 

O presidente ainda questionou o embate com alguns apoioadores que criticaram a indicação de Kassio para o STF. "Vocês não queriam o Sérgio Moro no Supremo? Quer agora que eu troque o Cássio pelo Moro? Respondam ai. Será que ele será leal a nossas causas?", questionou Bolsonaro. 

A prefeitura de Camaçari abriu uma apuração para investigar o suposto recebimento irregular do auxílio emergencial por 146 servidores públicos municipais ativos e inativos. A iniciativa foi tomada após o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) notificar, na última terça-feira (29), a administração sobre a irregularidade, orientando os envolvidos sobre o procedimento a ser adotado para a devolução do benefício ou registro de possível fraude.

O auxílio emergencial é um benefício instituído pela Lei Federal nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para prestar assistência em caráter temporário e urgente, durante a crise financeira instaurada pela pandemia da Covid-19, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade que se encaixem nos requisitos preestabelecidos na referida lei. Agentes públicos, sejam eles ativos ou aposentados, não integram o grupo de beneficiários do auxílio. 

De acordo com o secretário de Administração, Hélder Almeida, já há uma lista de casos suspeitos e cada indício de irregularidade será apurado. Segundo ele, possíveis medidas disciplinares poderão ser tomadas, a depender do resultado das análises, já que nomes na lista também podem ter sido vítimas de fraude, a exemplo da utilização do CPF e manipulação de dados pessoais por terceiros, sem consentimento. 

"Vamos fazer uma apuração minuciosa para garantir que todos os fatos sejam esclarecidos. Estes servidores podem ter sido vítimas dessas fraudes que vimos no noticiário. Agora, em caso de comprovada a irregularidade, a prefeitura irá tomar todas as medidas cabíveis", afirmou o secretário.

A notificação aos servidores, indicada por meio do sistema do Ministério da Cidadania, ocorrerá de forma individual e reservada, conforme orientação expressa na notificação. Além da prefeitura de Camaçari, documento de igual teor também foi endereçado à Câmara de Vereadores.

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta quinta-feira (1º) que o Senado deve assegurar que o candidato a ocupar a vaga de Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal) seja comprometido com uma agenda de combate à corrupção.

Moro participou de um evento virtual realizado pela Frente Ética contra a Corrupção sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 333, do fim do foro privilegiado.

O ex-juiz afirmou que é importante que o "Senado exerça seu crivo sobre o candidato para saber se há o comprometimento ou não com a agenda anticorrupção."

"Se essa é uma demanda da sociedade, se esse foi um fator determinante em 2018, se essa é uma bandeira da agenda política, esses são detalhes que têm que ser muito bem analisados", afirmou, sem citar diretamente nenhum potencial candidato.

Bolsonaro informou a ministros e senadores o favoritismo do juiz federal Kássio Nunes na quarta-feira (29). Kássio tinha um encontro marcado com o presidente para tratar da sua indicação a uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela qual trabalhava.

Se confirmada a indicação do juiz, a expectativa no Legislativo e no Judiciário é de que o Supremo ganhe um reforço no grupo de ministros que costuma impor derrotas à Operação Lava Jato.

Moro defendeu também a figura de um promotor independente para investigar crimes e delitos cometidos por pessoas que ocupam posições "elevadas de poder, como presidente da República".

O ex-juiz não citou nenhum episódio específico, mas a atuação do atual procurador-geral da República, Augusto Aras, é criticada pelo alinhamento ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Citando os Estados Unidos, Moro defendeu a designação de um promotor independente, uma autoridade com uma grande reputação na área, "para que ela conduza investigações, para que faça uma apuração sobre eventuais malfeitos de pessoas que ocupam posições elevadas de poder, como presidente da República."

Moro citou como exemplos a atuação do promotor independente nos Estados Unidos em casos de grande repercussão, como Watergate, que levou à renúncia do ex-presidente americano Richard Nixon.

Mencionou ainda as fraudes imobiliárias do ex-presidente Bill Clinton e as investigações do ex-procurador especial Robert Mueller sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016 no país.

O ex-juiz, no entanto, afirmou não estar "fazendo nenhuma referência indireta a qualquer situação concreta específica."

Entre manifestações encaminhadas ao STF e medidas adotadas pela própria PGR, a Procuradoria se alinhou ao governo em mais de 30 vezes. Na contramão desse número, em apenas uma oportunidade Aras apresentou uma ação constitucional contra ato do presidente Jair Bolsonaro.

O ex-juiz defendeu ainda o fim do foro privilegiado e afirmou que o benefício impede que investigações e ações penais regulares não tenham o curso normal.

Além disso, afirmou que o governo deveria retomar a agenda ética, que está "esquecida". "Acho que essa é uma agenda que pertence à sociedade", afirmou. "Nós precisamos encontrar responsáveis por retomá-la, mais do que encontrar culpados por deixá-la de lado."

Outra pauta que deveria ser resgatada, na avaliação do ex-ministro, é a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da prisão após condenação em segunda instância ou o projeto no Senado que reformula a lei ordinária para prever essa possibilidade.

"É importante que os governados, a população, a sociedade saiba como se posicionam os seus representantes eleitos, quer seja para aprovação, quer seja para eventual reprovação dessas medidas", disse.