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Set / 2020 |
Plenário do STF julga no dia 24 liminar que retirou Força Nacional do extremo sul baiano |
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga na próxima quinta-feira (24) se referenda ou não decisão do ministro Edson Fachin que ordenou a retirada da Força Nacional dos municípios de Prado e Mucuri, no extremo sul baiano (entenda aqui). A votação ocorrerá em sessão extraordinária convocada pelo presidente da Corte, Luiz Fux.
Se referendada, a liminar ganha respaldo de todo o STF. A decisão atendeu pedido feito pelo Estado da Bahia, que ingressou com Ação Cível Originária (ACO) contra a portaria do governo Jair Bolsonaro, assinada em 1º de setembro deste ano, que ordenou o envio da Força Nacional às cidades para reforçar a segurança nos assentamentos da reforma agrária.
Na ação, o Estado informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, o que violaria o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados. E reclamou ainda que os pedidos de esclarecimentos, feitos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, ficaram sem resposta.
Segundo o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, “a decisão do ministro Fachin responde à altura a grave violação constitucional perpetrada pelo Governo Federal". "A Força Nacional tem papel fundamental e relevante para o país, mas sempre como instrumento de fortalecimento do pacto federativo, mediante atuação articulada e respeitando a autonomia dos Estados. Não pode se constituir um veículo de intervenção da União nos Estados membros”, declarou.
O envio da Força Nacional foi objeto de críticas públicas reiteradas do governador Rui Costa, que celebrou a decisão de Fachin. "A Força Nacional não é força nacional, é força confederada. Não tem um policial federal nela, ela é formada por policiais dos estados. Tá na lei que seu uso precisa ser requisitado, pactuado com o governador do estado. Nós não fomos sequer comunicados. Não faz sentido porque lá não é um ocupação ilegal, é um assentamento que existe há mais de 10 anos. É uma questão de medir tamanho de lote de terra", afirmou.
O norte-americano Russell Ledt passou quatro anos de sua vida patrulhando o estacionamento do Baton Rouge General Medical Center, na Flórida, porém, desta vez, voltou a trabalhar no lugar como médico pediatra.
De acordo com informações do R7, para entrar na escola de medicina, ele contou com a mentoria de Patrick Greiffenstein, chefe dos residentes do hospital. Ele conta que um dia pediu para acompanhar o mentor no estacionamento e contou sobre seu sonho. Nos meses seguintes, ele passou a visitar pacientes ao lado do cirurgião em seu tempo livre e entrou para a faculdade de medicina Tulane University.
Atualmente, Ledet está como residente, fazendo sua rotação de pediatria no hospital da Louisiana e está no terceiro ano na Tulane University School of Medicine. "Acontece que Deus me colocou no lugar certo na hora certa e funcionou”, contou.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou neste sábado (19) a trajetória da fumaça das queimadas na Amazônia e no Pantanal. O estrago já se estende por mais de 4 mil quilômetros da América Latina e chega a cobrir parte dos países vizinhos.
A floresta amazônica teve 26.656 focos de calor detectados pelo Inpe em setembro (entre os dias 1º e 19). Em menos de 20 dias, o número já é 34% superior ao que foi registrado no mês inteiro do ano passado: 19.925. A média para esse período do ano é de 32.812 pontos de queimadas.
O Pantanal também tem recorde de queimadas. Em apenas 19 dias de setembro, o bioma já tem bem mais focos de queimadas do que a média histórica total para o mês: foram detectados 5.815 pontos de calor, sendo que o valor médio histórico é de 1.944 para os 30 dias. As informações são do G1.
Uma criança de cinco anos vê seu pai, que a tem no colo, sob a mira de uma arma. Ela o presencia, ainda, cair no chão após levar uma chave de braço. Se antes sentia-se em casa na comunidade em que vive, hoje precisa ser acalmada pelo pai a cada vez que este cobre os 25 metros que separam a porta do lar do portão do terreno.
O caso do filho de Valdenir Alves dos Santos, 45, o mestre Nenê, ilustra as consequências que pode sofrer uma criança exposta à violência. Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, elas podem ter estresse pós-traumático e desenvolver depressão e ansiedade.
Naquele 19 de agosto, o mestre de capoeira estava com seu filho no colo, em frente à sua casa na favela do Mangue, zona oeste de São Paulo.
A reportagem questionou a Polícia Militar, por meio da Secretaria da Segurança Pública, sobre quais os protocolos que orientam os agentes durante uma abordagem policial em que há crianças no local.
Se há algum protocolo, a secretaria não o compartilhou com a reportagem. Em nota, o órgão afirma que "abordagens e ações são elaborados respeitando a legislação vigente, incluindo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e a Declaração Universal dos Direitos Humanos".
Segundo a Polícia Militar, os agentes são orientados a "avaliar o cenário e a gravidade [da ocorrência] para o emprego da técnica adequada a cada situação".
A Constituição Federal prevê, no art 227, que o Estado, em conjunto com a família e com a sociedade, tem o dever de assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida e à saúde (física e mental), de maneira a "colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".
O ECA reafirma o que diz a Constituição, determinando que qualquer política pública seja pensada dando prioridade absoluta à criança e ao adolescente.
Com base nessas premissas, segundo Pedro Hartung, advogado e coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, entende-se que em todas as ações policiais em que há presença de crianças, deve-se pensar primeiro nelas, estejam elas direta ou indiretamente envolvidas na ação policial. Isso porque são mais vulneráveis e suscetíveis, positiva e negativamente, à influência do ambiente.
Sobre o caso do mestre Nenê, Hartung aponta que, pelo descrito pela vítima, havendo uma criança em seu colo, é possível que a polícia tenha empregado uso desproporcional da força.
Negro, mestre Nenê afirma ter sido vítima de racismo ao ser abordado como suspeito de um crime que não cometeu. Ele foi agredido, jogado ao chão e sufocado com uma prática proibida, chegando a desmaiar. O filho assistiu a tudo.
Mestre em psicologia clínica, Lucas Veiga explica que a experiência de uma criança que presencia um conhecido, em especial o pai ou a mãe, sendo vítima de violência pode desenvolver um trauma. O mais comum, nestes casos, é o Tept (transtorno de estresse pós-traumático).
Os sintomas mais recorrentes do Tept são distúrbios do sono (dificuldade para dormir ou pesadelos violentos recorrentes), distúrbios alimentares (dificuldade em se alimentar ou compulsão), ansiedade, falta de concentração, choro intermitente e medo constante.
"A criança fica com medo de sair de casa; pode apresentar quadros de ansiedade quando se deparar com um carro da polícia, por exemplo, porque o veículo remete ao trauma", diz.
A psicóloga Maria Célia Malaquias, coautora do livro "Psicodrama e Relações Étnico-Raciais" (ed. Ágora), diz que uma criança que presencia uma abordagem policial violenta contra seu pai ou mãe passa por uma experiência tão forte e traumática que é como se essa criança experimentasse a sensação de morte do pai e a sua própria.
"Ao viver algo de tamanha intensidade, a criança provavelmente não poderá compreender racionalmente o que aconteceu."
Compreender e expressar o que aconteceu e quais os sentimentos oriundos do trauma formam o principal caminho para lidar com possíveis transtornos causados pela situação.
Apesar disso, nem sempre é necessário o acompanhamento psicológico imediato, segundo Veiga. Antes de mais nada, os pais, a escola e as pessoas próximas à criança devem acolher sua angústia e incentivá-la a expressar seus sentimentos por meio de conversas e desenhos, por exemplo.
"A ausência da possibilidade de elaboração do trauma pode fazer com que os sintomas de estresse pós-traumático perdurem por muitos anos", diz o psicólogo, afirmando que a criança pode se tornar um adolescente ou mesmo um adulto deprimido ou ansioso.
"A criança traumatizada precisa saber que está tudo bem chorar e ter medo", afirma.
O sinal de alerta para a busca por um especialista é a persistência ou piora dos sintomas.
Até os seis anos, as crianças estão em plena fase de desenvolvimento, inclusive do cérebro. É nessa etapa que o ser humano está mais suscetível ao ambiente, segundo Malaquias, e por isso é tão importante evitar o trauma ou, caso ele ocorra, tratá-lo.
Um estudo realizado por pesquisadores do Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli em 2004 já indicava um cenário preocupante de exposição de crianças à violência urbana.
Após entrevistarem 500 crianças da rede pública de ensino, com idades entre 6 e 12 anos, os pesquisadores observaram que 12,1% das crianças já haviam presenciado um assassinato ou morte.
O estudo constatou ainda que, das 500 crianças entrevistadas, 15,7% tinham sintomas compatíveis com distúrbios como depressão e ansiedade.
Em 2019, pesquisadores americanos da Universidade do Sul da Califórnia estudaram o impacto da exposição de jovens com idade entre 11 e 19 anos a eventos traumáticos online, por meio de vídeos de pessoas de grupos étnicos minoritários sendo agredidas, presas ou rendidas.
A conclusão foi que a exposição a esse tipo de conteúdo na internet estava diretamente relacionada a prevalência de sintomas de estresse pós-traumático.
Os efeitos da violência sobre jovens são, além de psíquicos, físicos. Crianças que sofrem de Tept podem ter como sintomas atraso no crescimento e ganho de peso.
Uma criança que assiste a um ato violento contra seu pai pode se sentir desamparada e frustrada. Para Veiga, é possível que ocorra uma ruptura na imagem do pai como "herói", promovendo na criança a sensação de impotência.
Malaquias aponta que, quando a criança vê seu pai sendo agredido e abordado de forma violenta, a sua estrutura de confiança se vê destruída. "Se o pai, que é forte e grande, aos olhos da criança, sofre uma violência, quem a protegerá? O medo dela é enorme. Essa criança e esse pai precisam ser acolhidos", afirma.
Um grupo de hackers bielorrussos divulgou na internet dados de 2.000 policiais, em uma operação chamada de "desanonimização": dar nomes e caras aos agentes que participam da repressão aos protestos contra a ditadura no país.
De acordo com a Folha, os policiais têm trabalhado com balaclavas (máscaras que deixam apenas os olhos à mostra) e, na última semana, manifestantes também arrancaram as máscaras de algum deles durante tentativas de detenção.
"Ninguém permanecerá anônimo, mesmo sob uma balaclava. Enquanto as prisões continuarem, publicaremos dados em grande escala", afirmou a ciberguerrilha em comunicado distribuído pelo Nexta, canal de notícias que funciona no Telegram, editado na Polônia.
Hackers já haviam invadido há 15 dias o site do Ministério do Interior (responsável pela segurança) e ameaçam derrubar os servidores da Receita e de outros departamentos federais.
As listas, que foram ao ar no sábado (19) e no domingo (20), contêm o nome e o sobrenome dos funcionários, ano de nascimento, local de trabalho e cargo.
Segundo a porta-voz do Ministério do Interior, Olga Chemodanova, o regime tem meios para identificar os responsáveis pela divulgação, e eles serão punidos.
Uma iguana foi resgatada por equipes do 17º Grupamento (17º GBM), na tarde deste sábado (19), em Barreiras. O animal estava no quintal de uma casa, no bairro Morada Nobre, quando foi encontrado por um morador.
Surpreso com a visita inesperada, o homem ligou para a central de emergência e informou a situação. Em poucos minutos, uma equipe foi enviada até o local.
Os bombeiros que atuaram na ocorrência utilizaram um puçá, que é uma espécie de rede de captura, para resgatar a iguana. Segundo eles, embora estivesse agitado, o réptil não tinha sinais de ferimentos. Depois do resgate, o animal foi devolvido à natureza.
Em Luís Eduardo Magalhães, a guarnição de serviço no 2º Subgrupamento (2º SGBM) debelou um incêndio que atingiu as margens da BR-020, na saída para Brasília, na tarde deste sábado (19).
As chamas se espalharam por uma área de vegetação seca, nas proximidades de imóveis, mas foram controladas assim que os bombeiros chegaram ao local. Não há registro de feridos.
Nos últimos anos, especialmente no atual Governo Federal, o Brasil tem demonstrado aptidão para novos investimentos em transporte e infraestrutura, mas ainda carece de projetos globais que contemplem todos os modais. No entanto, os atuais esforços já estão demonstrando alterações significativas na nossa logística. Os próximos passos do Governo serão definitivos para o nosso futuro enquanto potência mundial.
Ao verificar a nossa história, percebe-se que foram anos de investimentos em ferrovias no Brasil até início do século xx, especialmente nas faixas litorâneas das regiões Sudeste e Sul, acompanhando as tendências internacionais. Entretanto, a partir dos anos 1930, desde o governo Washington Luís, os rumos foram alterados, por meio da defesa de que "governar é abrir estradas". Em função disto, muito se investiu neste modal de transporte em detrimento do abandono de outros, como a ferrovia e a hidrovia.
A expansão agrícola dos anos 1970 em direção ao Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil não foi devidamente acompanhada por investimentos em logística e transporte para escoar os diversos commodities, como soja, milho, boi e café, produzidos. Há uma discrepância histórica no país entre o dinamismo do setor privado e a morosidade e burocracia do setor público, com fortes impactos na nossa infraestrutura, na competitividade e na economia.
Da porteira para dentro das propriedades os avanços tecnológicos e os incrementos nas produções foram enormes. No entanto, a logística, da porteira para fora, ficou estagnada, bastante dependente do transporte rodoviário, caro e com diversos prejuízos ambientais e humanos. No Brasil, os produtores de grãos gastam com transporte cerca de 4 vezes mais do que seus concorrentes norte-americanos ou argentinos, algo que prejudica a competitividade do país e os lucros com o negócio.
Segundo a Associação Nacional de Exportadores de Cereais - ANEC, o Brasil joga pelo ralo US$ 7,1 bilhões por ano em função do transporte de grãos para exportação, em maioria, pela matriz rodoviária. Apenas cerca de 11% dos grãos produzidos no Brasil são escoados pelas hidrovias.
Dentre outros, dois grandes gargalos no escoamento de grãos no Brasil das últimas décadas estão sendo enfrentados. O primeiro, consistia nos quilômetros sem asfalto da BR-163, importante ligação entre o Centro-Oeste e o porto de Miritituba, no Pará, integrante do sistema de transporte fluvial Arco do Norte, que leva cargas a outros portos próximos de Belém. Recentemente, a obra de pavimentação foi concluída, após décadas de espera.
Já o segundo diz respeito ao escoamento pelo Sistema Intermodal de Transporte Tietê-Paraná, com a dificuldade de embarque de grãos no porto de Pederneiras/SP em direção ao porto de Santos em decorrência de trecho da ferrovia ainda de bitola curta, com projeto de mudança de bitola ainda sem efetividade. A MRS garantiu investimentos na ferrovia e no porto de Pederneiras para aumentar a capacidade do escoamento, após prorrogação antecipada de 30 anos no prazo de concessão de ferrovias da Rumo, em inédito acordo com o Governo Federal e com impactos no transporte ferroviário do Brasil e da região em específico.
Hoje, as ferrovias já começam a atender as demandas do Centro-Oeste. Somente a Rumo transporta diariamente na Malha Norte o mesmo volume que transportaria 1.700 caminhões, de Mato Grosso para o porto de Santos. Mas, a grande expectativa dos produtores de commodities ainda é a finalização da ferrovia Norte-Sul, que deve começar a funcionar em meados de 2021, com mais de 30 anos de atraso.
Na mesma direção, recentemente, o Governo Federal assinou termo de parceria da Valec Engenharia, empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com o Exército Brasileiro para a construção de trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que fará a ligação entre Figueirópolis/TO e futuro Porto Sul, em Ilhéus/BA e vai escoar a produção de grãos e de minérios de estados da região. A obra completa terá cerca de 1.527 quilômetros.
Restam ainda outros projetos em desenvolvimento para levar as ferrovias ao centro de produção de commodities em Mato Grosso: extensão da Ferronorte; Ferrovia de Integração do Centro-Oeste e a Ferrogrão.
Enquanto nos Estados Unidos e na Rússia as ferrovias transportam, respectivamente, 43% e 81% das cargas, e o transporte aquaviário 25% e 11%. No Brasil temos a seguinte distribuição das cargas entre os modais: 58% rodovia; 25% ferrovia, 17% pelas águas e apenas 1% pelas hidrovias fluviais, apesar da abundância de vias navegáveis. O Paraguai, fugindo da realidade da América Latina, investiu em hidrovia e modificou toda a sua economia, tornando-se o líder em navegação fluvial na região e terceiro no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China.
Apesar desse cenário brasileiro da distribuição de cargas pelos modais de transporte, com custos elevados e danos ambientais e humanos, o transporte de cabotagem, pelo mar, tem crescido nos últimos anos. A predisposição para a cabotagem é clara no Brasil, considerando os quase 8 mil quilômetros de costa e que 80% da população vive em até 200 quilômetros do litoral. O Governo Federal declarou no início da atual gestão a expectativa de crescimento de 5% ao ano para o transporte de cabotagem no país.
Mesmo com os novos rumos nas ferrovias, o progresso nas hidrovias ainda é acanhado. Em décadas de abandono e escassez de investimentos, as hidrovias brasileiras deixaram de contribuir com a economia, por meio da redução de custos de fretes, de desgastes nas rodovias, da diminuição da produção de poluentes e da atenuação dos acidentes rodoviários. A abundância de vias naturalmente navegáveis no Brasil contrasta com a baixa utilização e, até, com a construção de inúmeras usinas hidrelétricas sem eclusas, que possibilita o tráfego de embarcações por meio da subida e da decida do nível do lago ao curso da água abaixo da barragem.
Hoje, são poucas as vias fluviais utilizadas para a navegação e o transporte de cargas e de pessoas no Brasil. Algumas hidrovias, já bastante utilizadas no passado, estão praticamente paradas ou com pouca movimentação como a Taguari-Guaíba, no Sul, e a São Francisco, outrora importante ligação entre o Centro-Oeste e o Nordeste brasileiros.
No Sistema Intermodal Tietê-Paraná, um comboio de 4 barcaças leva a mesma carga de 170 caminhões com carga média de 35 toneladas. Já no sistema fluvial Arco Norte existem comboios maiores, com até 25 barcaças, que carrega o equivalente a mais de 1000 caminhões. Nestas configurações promovem fretes mais baratos e a economia de motores, pneus, baterias, combustível, óleos, lubrificantes e vidas.
A subutilização dos potencias das vias navegáveis demonstra uma incapacidade de exploração do modal de transporte com menor custo: econômico; ambiental e social. O país perde muito dinheiro com isto.
Nesse sentido, as hidrovias do Arco Norte transportam grande volume de cargas, mas ainda operam bem abaixo das suas potencialidades, devido à desorganização na gestão das hidrovias, de problemas de transportes em outros modais, de segurança e nos portos. Boa parte das cargas transportadas utiliza portos privados e a gestão do sistema pelo poder público ainda é precária.
Na realidade, especialistas do setor costumam afirmar que existem na região tão somente vias navegáveis e portos privados, sem uma infraestrutura condizente com uma hidrovia de fato, como ocorre em outros países e na hidrovia Tietê-Paraná, por exemplo. A concretização da Ferrogrão e da concessão da BR-163 devem impulsionar o escoamento de grãos pelo sistema Arco Norte. Entretanto, a escassez de investimentos e a instabilidade regulatória do setor também consistem em precariedades.
A hidrovia Tietê-Paraná, que transportava cerca de 9 milhões de toneladas por ano em 2017 e prevê redução para 8 milhões em 2020, chegou a ficar parcialmente paralisada de maio de 2014 a janeiro de 2016, em decorrência de crise hídrica e da falta de gestão eficiente do uso das águas, perdendo confiabilidade e novos investimentos após esse episódio.
Mesmo quando estava em pleno funcionamento, a Tietê-Paraná enfrentou, por décadas, um problema no escoamento, com a dificuldade de embarque de grãos e a escassez de espaços nos vagões de trens entre o porto de Pederneiras e o de Santos, além de dificuldades de navegabilidade em diversos trechos, tanto devido ao excesso de dejetos como pelo baixo nível de água nos canais. Até hoje, as embarcações navegam vazias em direção ao Centro-Oeste, sem mercadorias ou outros produtos dos pólos industriais do Sudeste ou oriundos de importações.
Dentre outras, a obra de aprofundamento do canal de Avanhandava em trecho de 10 quilômetros, com forte impacto na garantia de navegabilidade em condições de escassez de água no rio Tietê, fator que já provocou a paralisação da navegação na área, está com as atividades suspensas. A atual fase da obra, que teve início em 2017, está paralisada há uns dois anos e tem previsão de retorno ainda para este ano. Existe a expectativa de que novos investimentos serão feitos na hidrovia Tietê-Paraná após a conclusão da obra de Avanhandava, prevista para 2023.
Outro fator limitador das hidrovias brasileiras, na hidrovia Paraná, em específico, além de portos e de trechos da via sem transportar cargas, diz respeito à inexistência de eclusa ou canal na barragem de Itaipu, que impossibilita a navegação tanto em direção a portos de países do Mercosul como no sentido contrário. A transposição desta barreira alteraria definitivamente a geopolítica do transporte na região e promoveria mudanças significativas no transporte de produtos agrícolas e manufaturados em todo o mundo.
Assim, os sistemas de transporte de cargas no Brasil ainda necessitam de inovações e de investimentos. As hidrovias, com baixo custo de transporte e potencialidades na redução de danos e agentes poluentes, precisam ser mais valorizadas e expandidas nos seus usos múltiplos.
19
Set / 2020 |
Confira o novo Single: Vou Mergulhar! Junior Nogueira |
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Dados atualizados pelo Ministério da Saúde sobre a Covid-19 no Brasil nesta sexta-feira (18) confirmam um acumulado de mais de 4,4 milhões de registros de infecções pela doença desde o início da pandemia.
Deste total, 39.797 casos foram registrados nas últimas 24h. No mesmo período diário foram contabilizados 858 óbitos por agravamento da doença.
O total de óbitos desde o início da pandemia é de 135.793. O índice de letalidade da doença está em 3%.
VEJA SITUAÇÂO DA COVID-19 NOS ESTADOS:
O Ministério do Turismo informou nesta sexta-feira (18) que Marcelo Álvaro Antônio foi diagnosticado com o novo coronavírus. A pasta ressaltou que o ministro está assintomático e que passará a trabalhar de sua casa, "adotando todos os protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde".
Com o ministro, já são sete as autoridades que receberam diagnóstico da doença após terem participado da cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal).
Além de Álvaro Antônio e Fux, contraíram a Covid o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o procurador-geral da República, Augusto Aras, os ministros Luís Felipe Salomão e Antonio Saldanha Palheiro, ambos do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e a ministra Maria Cristina Peduzzi, do TST (Tribunal Superior do Trabalho).
Álvaro Antônio é também o nono ministro da equipe de Jair Bolsonaro que recebeu o diagnóstico do coronavírus, sem contar o próprio presidente e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Na cerimônia realizada na semana passada no Supremo, havia 48 convidados de Fux no plenário. O local comporta até 250 pessoas.
Assessores de autoridades presentes, servidores do tribunal e os dragões da independência que fazem a recepção em cerimônias oficiais, porém, se acumularam do lado de fora, em muitos casos sem respeitar o distanciamento recomendado.
O Supremo reservou um espaço na área externa para profissionais da imprensa. Depois da solenidade, Fux ainda recebeu pessoas mais próximas em um coquetel no gabinete da presidência da corte. Pessoas que estiveram no encontro calculam que havia ali cerca de 30 pessoas.
Na cerimônia, inicialmente Fux estava de máscara, mas a retirou logo no começo para ler o termo de posse, assim como a ministra Rosa Weber, que assumiu a vice-presidência do STF. Depois, ambos colocaram novamente a proteção facial para o restante do encontro.
O ministro Marco Aurélio, que estava no assento que sempre ocupa no plenário, foi o responsável por falar em nome do STF para saudar a posse do colega. Ele também retirou a máscara para discursar.
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, fez um discurso para saudar Fux em nome da advocacia. Ele também retirou a máscara no momento de usar a tribuna. Os demais convidados que estavam na plateia permaneceram com a proteção facial durante a solenidade.
Toffoli, que passou o comando do STF a Fux, foi o único a não retirar a proteção ao usar o microfone.
Em um perfil nas redes sociais, a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) publicou uma foto do dia do evento no STF, na qual os dois ministros do STJ apareceram, sem máscara facial, ao lado da presidente da AMB, a juíza Renata Gil, que não usava proteção.
Segundo a assessoria de comunicação do Supremo, 157 funcionários já foram diagnosticados com Covid-19 desde o início da pandemia. O órgão diz que não foi identificado caso de transmissão na corte. Ao todo, o STF tem 1.783 funcionários.
A taxa de desemprego no Brasil aumentou de 13,2% na terceira semana de agosto para 14,3% na quarta semana do mês, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19). O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado é o mais elevado desde o início do acompanhamento, em maio deste ano.
O número de desempregados subiu para 13,7 milhões de pessoas na última semana do mês, cerca de 1,1 milhão a mais do que na semana anterior. A flexibilização das atividades comerciais têm encorajado as pessoas que estavam na inatividade voltar a buscar emprego.
Embora haja mais trabalhadores em busca de uma vaga, o total de ocupados desceu a 82,2 milhões na quarta semana de agosto, cerca de meio milhão a menos em apenas uma semana.
A taxa de informalidade ficou em 34,0% na quarta semana de agosto, ante 33,4% na semana anterior. Como aumentou a incidência de informais no mercado de trabalho na mesma semana em que houve redução na população ocupada, é possível dizer que as demissões atingiram mais os trabalhadores formais. “Sim, foi o pessoal com trabalho mais formalizado”, confirmou a coordenadora do IBGE, Maria Lucia Vieira.
O levantamento apontou ainda que a queda no número de funcionários que permaneciam afastados pelas empresas devido ao distanciamento social não se reverteu em retorno à atividade, pelo contrário, a maioria deles foi dispensada.
Ainda havia cerca de 3,6 milhões de trabalhadores ocupados, porém afastados do trabalho, devido às medidas de isolamento social na quarta semana de agosto, 400 mil pessoas a menos que o patamar de uma semana antes. A população ocupada e não afastada do trabalho foi estimada em 76,1 milhões de pessoas, apenas 200 mil a mais em uma semana. Na quarta semana de agosto, 8,3 milhões de pessoas permaneciam trabalhando remotamente.
A população fora da força de trabalho - que não estava trabalhando nem procurava emprego - somou 74,4 milhões na quarta semana de agosto, sendo que 26,7 milhões deles disseram que gostariam de trabalhar.
Aproximadamente 16,8 milhões de inativos que gostariam de trabalhar alegaram que não procuraram trabalho por causa da pandemia do coronavírus ou por não encontrarem uma ocupação na localidade em que moravam.
19
Set / 2020 |
Moro é intimado pela PF a depor como testemunha em inquérito no STF sobre atos antidemocrá |
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi intimado pela Polícia Federal nesta sexta-feira (18) a depor no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a organização e o financiamento de atos antidemocráticos.
A defesa do ex-ministro Sergio Moro divulgou a informação. O inquérito no STF tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, e conforme lembra reportagem do G1, tramita em segredo de Justiça.
"A oitiva é motivada em razão de ele ter ocupado, à época dos fatos, a titularidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública", diz a nota divulgada pelo advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios.
O advogado ainda informou que a previsão é de que o depoimento deve ocorrer no próximo dia 2 de outubro, na superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Sergio Moro será ouvido como testemunha, diz Rios.
Segundo a polícia, o crime foi cometido por dois adolescentes e teve requintes de crueldade
Foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Barreiras, nesta sexta-feira (18), o corpo do jovem Guilherme de Souza, 21 anos, que morreu após ser agredido com pauladas e pedradas, além de ter o corpo queimado, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia.
A família do jovem precisou aguardar dois meses para que liberação do corpo ocorresse. Segundo o G1, o enterro da vítima aconteceu ainda nesta sexta (18), no munícipio de Luís Eduardo Magalhaes.
Segundo a polícia, Guilherme foi vítima de homofobia, e o crime, que aconteceu no dia 12 de julho e teve requintes de crueldade, foi premeditado. O suspeito é um adolescente de 14 anos. Ele foi apreendido e transferido para Salvador.
Guilherme foi morto na madrugada do dia 12 de julho, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. A polícia identificou os dois adolescentes suspeitos do crime.
O jovem de 14 anos acabou confessando o crime, apontado como premeditado. Ele foi detido e será transferido, nesta quinta-feira (16), para cumprir medida socioeducativa em Salvador.
18
Set / 2020 |
CORONAVÍRUS – NOTA OFICIAL |
A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, vem a público informar mais 23 (VINTE E TRÊS) NOVOS CASOS POSITIVOS PARA O CORONAVÍRUS no município.
Os casos se referem: dez pacientes do gênero masculino, entre 23 e 44 anos; treze pacientes do gênero feminino, entre 21 e 45 anos. Nenhum dos pacientes refere história de viagem ou contato com caso positivo.
Todos os contatos intradomiciliares permanecem em isolamento domiciliar, monitorados e investigados pelo serviço de Telemedicina e pela Vigilância Epidemiológica.
Ressaltamos que todos os procedimentos tem sido deliberados em consonância com as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
Até o momento, Luís Eduardo Magalhães tem 2.677 (dois mil, seiscentos e setenta e sete) casos confirmados da Covid-19 e 28 (vinte e oito) óbitos.
Lembramos que a melhor maneira de proteção contra o coronavírus continua sendo o distanciamento social, para que mantenhamos o controle em Luís Eduardo Magalhães, preservando a saúde e a vida dos luiseduardenses.
O vírus está entre nós e não temos como saber quem pode ser portador. Se você puder, fique em casa. Se precisar sair, use máscara.
Felipe Melhem
Secretário Municipal de Saúde.
Cinquenta e oito pistolas Glocks, modelo 22, Geração 5, de fabricação austríaca, e 20 coletes balísticos foram entregues, na manhã desta sexta-feira (18), para delegados, escrivães e investigadores que trabalham na região Oeste da Bahia. Solenidade foi realizada no auditório da Faculdade São Pedro, na cidade de Barreiras.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, lembrou que foram investidos cerca de R$ 21 milhões na aquisição dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais da Bahia. “São peças leves e resistentes que vão dar uma maior agilidade e capacidade de defesa aos nossos policiais”, frisou o gestor.
Na tarde desta quinta-feira (17), os polciais civis passaram por ambientação para conhecerem os novos materiais. De acordo com o titular da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados e instrutor do curso, delegado Fábio Santos Silva, as novas pistolas são mais modernas, seguras e de fácil manuseio, oferecendo mais segurança e confiabilidade aos operadores.
Em sua live semanal, presidente também criticou o sindicato dos professores
O presidente Jair Bolsonaro disse que pediu ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para se preparar para o retorno às aulas, interrompidas por conta da pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro voltou a repetir que o País é que o está há mais dias sem auas.
18
Set / 2020 |
Gás e Água Santo Antonio Brasilgás. Peça agora seu gás! Qualidade e economia você só encon |