A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou o prazo da quarentena do município para o dia 30 de abril de 2020, em decorrência da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus). A quarentena estabelecida pelo decreto nº 126, de 17 de março de 2020, culminaria nesta quarta-feira (08).

A iniciativa é uma medida necessária para o enfrentamento, contenção da propagação e transmissão local da doença, em função dos casos confirmados em outros municípios do Estado da Bahia e, em razão do município possuir a caraterística de ter uma população flutuante.

O novo decreto de nº 154, publicado hoje no Diário Oficial do Município, suspende as atividades letivas nas unidades de ensino públicas e particulares até o dia 30 de abril, as quais serão compensadas nos dias reservados para os recessos futuros.

Também continuam suspensas pelo mesmo período o atendimento ao público nas Secretarias Municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social, ressalvados os atendimentos de situações de urgência e emergência.

Os atendimentos nas sedes do Conselho Tutelar e do Programa Borboleta (que atende mulheres vítimas de violência doméstica), trabalharão em regime de rodízio de servidores e em horário reduzido. Os atendimentos via ligação ou WhatsApp continuam funcionando normalmente através dos números: (77) 9 8802 4773 para o Conselho Tutelar e (77) 9 9701 1617 para o Programa Borboleta.

Confira o decreto na íntegra clicando aqui: https://www.io.org.br/ba/luiseduardomagalhaes/diarioOficial/download/469/1784/0

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães informa que a Caixa Econômica Federal divulgou o link para as pessoas que não têm Cadastro Único e Bolsa Família, se inscreverem no programa de auxílio emergencial do Governo Federal.

Basta acessar o link https://auxilio.caixa.gov.br ou então, baixar o aplicativo da Caixa do Auxílio Emergencial no seu celular, que pode ser acessado através do link https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio e inserir as informações. Para realizar o cadastro é necessário ter em mãos:

* Documentos pessoais, CPF principalmente de todos os membros da família (apenas os que possuem);
* Caso possua conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica, tenha os dados da agência e da conta. Se não tiver, poderá abrir a conta digital no momento do cadastro.
* O telefone informado precisa ter sinal, para recebimento do código de acesso. Cada número de telefone só poderá ser utilizado uma única vez.
* Se for mulher e chefe de família, é necessário marcar a opção.

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social reitera que não é necessário se dirigir à sede do órgão e que ninguém deve pagar para que outras pessoas realizem o cadastro. Para tirar qualquer dúvida, basta encaminhar mensagem via WhatsApp para o número (77) 9 9830 2407.

A Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães comunica que recebeu do Laboratório Central de Saúde Pública de Salvador (LACEN/BA), o resultado da análise de material coletado do paciente do gênero masculino, 68 anos, que veio à óbito às 17h29m do dia 01/04, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município.

A amostra testou NEGATIVO para Covid-19 (novo coronavírus).

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, assinou na manhã desta segunda-feira (06), a autorização de abertura de licitação para a pavimentação e drenagem de importantes ruas do bairro Santa Cruz.

Serão contempladas com a obra as ruas América Dourada, Central, Ibotirama, João Dourado e Serra Dourada, localizadas próximas à Escola Municipal Onero Costa da Rosa. Serão 11.202,68 m² de pavimentação asfáltica e 724,44 metros de drenagem, além da construção de calçadas, meio fio, sarjetas e sinalização vertical e horizontal das vias.

Para o gestor do município, uma obra de extrema importância para aprimorar a qualidade de vida da população e a trafegabilidade de veículos e pedestres no bairro.

“Nós já asfaltamos a rua Ilhéus e agora vamos avançar ainda mais com a pavimentação dessas cinco importantes vias do Santa Cruz. A obra ligará as ruas beneficiadas com a marginal da BR 020, melhorando de forma muito significativa o acesso ao bairro pela rodovia. Também é importante ressaltar que na localidade que será atendida, residem moradores pioneiros do nosso município, como também, existe um comércio muito forte, com várias empresas instaladas.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a assinatura aconteceu no auditório da Secretaria de Educação em uma cerimônia fechada e com poucas pessoas, evitando desta forma, a aglomeração no local e respeitando as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde). O evento foi transmitido através de “live” na fanpage da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães no Facebook, que pode ser acessada através do link: https://www.facebook.com/PrefeituradeLuisEduardoMagalhaes/videos/3143265

A Prefeitura de Santa Maria da Vitória, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica que na noite de ontem, sábado, 4 de abril, foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no município. A pessoa infectada é do sexo feminino, 61 anos, vinda do estado de São Paulo. A paciente sentia sintomas leves e permaneceu em isolamento domicliar, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e monitorada pela equipe da Vigilância Epidemiológica e médicos do município.

Salientamos que a mesma já cumpriu o periodo de quarentena e passará por avaliação médica. A prefeitura de Santa Maria da Vitória e a Secretaria de Saúde realizam desde o início dessa pandemia um monitoramento minuncioso, acompanhando e orientando a população, principalmete as pessoas que chegam de viagem. A Prefeitura Municipal dará inicio à higienização em diversos pontos da cidade, onde a aglomeração de pessoas é mais corrente, e nas Unidades de Saúde do município. Ressaltamos que o ISOLAMENTO social continua sendo nosso principal aliado no combate à proliferação do vírus. Fique em casa!

A Secretaria de Saúde de Luís Eduardo Magalhães informa que o segundo lote da vacinação contra a gripe esgotou em todos os postos de saúde do município. A previsão para o envio do próximo lote por parte do Núcleo Regional de Saúde Oeste - Barreiras é para o próximo dia 16 de abril.

De acordo com a Diretora de Vigilância em Saúde, Arisleide Bispo, o município já ultrapassou a meta de imunização nesta primeira etapa, cujo objetivo era vacinar as pessoas com mais de 60 anos e os trabalhadores da área da saúde.

“Foram administradas 2.187 doses da vacina contra a gripe, tendo uma cobertura de 126,93%. A meta estipulada pelo Ministério da Saúde nesta etapa era de 1.723 idosos", explicou Arisleide. “Este ano, as pessoas procuraram mais a vacinação por conta da pandemia do novo coronavírus. Apesar da dose não imunizar contra esta doença, ela protege contra outros três tipos vírus, ajudando a reduzir a demanda de pacientes com sintomas respiratórios nas unidades de saúde”, continuou a diretora.

A próxima etapa que inicia no dia 16 de abril e vai até 08 de maio, tem como público-alvo pessoas com doenças crônicos, profissionais das forças de segurança e salvamento, caminhoneiros, motoristas de transporte coletivo e portuários. Entretanto, os idosos e os profissionais da saúde que ainda não se vacinaram, poderão procurar a unidade de saúde mais próxima da sua casa para realizar a imunização.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães vem por meio desta informar aos seus munícipes que algumas das suas contas correntes junto à Caixa Econômica Federal, agência 2734, foram vítimas de “ataque cibernético” na tarde de segunda-feira (30). O secretário de Administração e Finanças foi contatado por um funcionário da Superintendência da CEF, localizada em Barreiras, quando o mesmo desconfiou de diversas atividades suspeitas naquela data, em dia de feriado, por ocasião do aniversário da cidade.

Imediatamente o secretário da pasta, Apóstolo Ricardo Knupp, determinou o bloqueio de todas as senhas de acesso às contas, combatendo a ação criminosa.

Após a solicitação dos extratos de todas as contas da municipalidade, o secretário compareceu a Delegacia de Polícia Territorial de Luís Eduardo Magalhães, onde registrou em Boletim de Ocorrência a fraude identificada em quatro contas distintas, totalizando o montante de R$ 484.905,55 (quatrocentos e oitenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). E informou através de Ofício, à Delegacia de Polícia Federal em Barreiras o ocorrido, para que todas as medidas cabíveis fossem tomadas no intuito de identificar os possíveis responsáveis pelos ilícitos praticados.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães prorrogou o prazo de pagamento da cota única com desconto e das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A medida foi tomada para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

Conforme decreto n°142/2020, publicado na última quinta-feira (02), no Diário Oficial do Município, o pagamento da taxa única com desconto de 20%, que venceria no dia 13 de abril, pode ser feito até o dia 13 de maio e o contribuinte pode se dirigir aos bancos com o carnê já entregue pelo setor de Tributos do município.

O contribuinte que optou pelo parcelamento terá até o dia 13 de dezembro para quitar a parcela que venceria no dia 13 de abril. As demais não sofrerão alterações.

Já as parcelas do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), com vencimento nos meses de abril, maio e junho, foram prorrogadas para os meses de junho, julho e agosto respectivamente.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças de Luís Eduardo Magalhães, a medida possibilitará que os contribuintes reorganizem as finanças e continuem colaborando com o desenvolvimento do município.

“Neste momento precisamos nos concentrar nas necessidades da nossa comunidade. Sabemos que esta ação não irá resolver todos os problemas, mas temos certeza que será importante para aliviar a tensão financeira das empresas e famílias do nosso município”, frisou Ricardo Knupp.