Luís Eduardo Magalhães foi a cidade escolhida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para sediar a Cerimônia de Encerramento da Biometria no Estado da Bahia, que aconteceu nesta terça-feira (18) no bairro Mimoso II.

A cerimônia, realizada em frente ao Caminhão da Biometria, aconteceu enquanto ainda eram realizados os últimos procedimentos de recadastramento biométrico por meio de senhas retiradas no caminhão, tendo seu encerramento oficial com o último eleitor baiano sendo biometrizado em nosso município. O último ciclo da revisão biométrica no estado envolveu 242 municípios e biometrizou pouco mais de 83% (3.386.484) dos 4.050.654 eleitores convocados.

Em Luís Eduardo Magalhães, este número é ainda melhor, tendo atingido a casa dos 90% do eleitorado da cidade biometrizado. Fruto de um grande trabalho do TRE-BA e Justiça Eleitoral (205ª Zona Eleitoral), as ações no município contaram com apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, que dispôs de espaços e servidores para que o processo estivesse sempre mais próximo do cidadão.

Em comum acordo entre a Justiça e Cartório Eleitoral (205ª Zona Eleitoral) e a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, foram instalados dois pontos de apoio para a realização do cadastramento biométrico, primeiramente no Ponto Cidadão (Centro) e posteriormente na Policlínica Municipal (Santa Cruz), além de dois mutirões com o suporte do Caminhão da Biometria, o primeiro realizado no bairro Florais Lea e o segundo no bairro Mimoso II.

O juiz eleitoral de Luís Eduardo Magalhães, Flávio Monteiro Ferrari, afirmou que “todo esse esforço está sendo coroado aqui hoje com esse grande resultado. Esperamos agora realizar uma grande eleição”, ao participar da cerimônia. O juiz também agradeceu a presença da corte eleitoral na cidade e destacou o empenho do Tribunal, parabenizando em especial pela iniciativa do “Caminhão da Biometria”.

Estiveram presentes na cerimônia, além dos membros da Corte Eleitoral, secretários municipais, líderes comunitários e demais autoridades locais. O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, e o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, também parabenizaram as equipes envolvidas no trabalho.

O prefeito elogiou o trabalho dos servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral a quem destacou como “merecedores dos verdadeiros aplausos, pois foi com o esforço de cada um que foi possível atingir todas as metas” e agradeceu ao então chefe do Cartório Eleitoral, Edilson Paulo Lima dos Santos, em nome de quem estendeu o agradecimento a todos os servidores que contribuíram com o processo.

Já o desembargador Jatahy Júnior, falou sobre o desafio de fazer com que a Justiça Eleitoral alcançasse o eleitorado mais distante nesta última fase: “Quando paramos para nos debruçar sobre de onde eram os 30% de eleitores restantes é que nos demos conta de que o desafio seria grande, pois restavam justamente os eleitores dos municípios mais distantes da capital. Então, pensamos em como atingir esse eleitorado e atraí-lo para a revisão biométrica sem grandes sacrifícios.”, e seguiu, “Para isso, tivemos a ajuda das lideranças municipais para que todos pudessem se engajar nessa missão, que se tratava também de uma ação cívica”, contou.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, promove a partir do dia 03 de março, um curso de redação preparatório para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

As aulas serão ministradas pela professora de português e redação Sandra Almeida e acontecerão toda terça-feira, às 19h30, no Centro Cultural. O curso é voltado para os estudantes que estão cursando a 3ª série do ensino médio no município.

Os interessados em participar do curso de redação devem realizar as inscrições nesta quinta-feira (20), das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Centro Cultural, localizado na Avenida Enedino Alves da Paixão, bairro Florais Léa (próximo à antiga Rodoviária).

Para se inscrever é necessário levar um documento original com foto e um pacote de ração para cães ou gatos. As doações serão destinadas ao Abrigo de Cães Doce Lar e à Ong Vida Bixo.

Embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e o enfrentamento a criminalidade estão na mira da fiscalização

Durante o feriado prolongado do Carnaval é esperado o aumento no fluxo de veículos com relação à média dos dias normais, tanto com destino ao interior, quanto da vinda para a capital baiana.

Na Região Oeste da Bahia, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizarão ações em conjunto e integradas com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Polícia Militar (PM), com o objetivo de assegurar a segurança viária e dar fluidez ao trânsito. Para isso, os policiais estarão concentrados realizando policiamento preventivo e ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

O enfrentamento à criminalidade será intensificado nesse período para evitar assaltos, porte ilegal de arma, receptação de veículo roubado e tráfico de entorpecentes.

A PRF reforça que o condutor deve manter atenção constante ao trafegar no trânsito. Muitos são os fatores que podem contribuir para acidentes graves e muitas vezes fatais. Um segundo de desatenção é o suficiente para acarretar graves consequências para condutores, passageiros e pedestres.

A Operação Carnaval 2020 prossegue até as 23h59 de quarta-feira (26) e está integrada à Operação Rodovida, que começou no dia 20 de dezembro de 2019 e se encerrará no dia 03 de março.

Para informações, denúncias, comunicação de crimes e acidentes a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

Na última segunda-feira (17), a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães inaugurou a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld, no bairro Vista Alegre e ainda esta semana, entregará também a Escola Municipal Fábio Johner, na comunidade Bela Vista, 100% reformada, ampliada e modernizada. A segunda a ser entregue, das 12 escolas em construção no município, por esta gestão.

Mas os investimentos não param por aí. Mantendo o compromisso com os profissionais da educação, a Prefeitura através da Secretaria Municipal de Educação, já encaminhou para a Câmara de Vereadores, o projeto de lei nº 05/2020 para o aumento salarial de 12,90% para os professores da rede municipal de ensino.

Com a medida, a categoria terá seus vencimentos superiores ao Piso Nacional de 2020, estabelecido pelo MEC. O salário inicial para professor de nível médio com carga horária de 40h, que hoje é de R$ 2.557,74, passará a R$ 2.887,69; um dos mais altos do estado e do país!

Para o chefe do Executivo, o reajuste é resultado de um trabalho sério, com muito planejamento e de muito respeito ao corpo docente do município, que resulta em mais qualidade para a educação de crianças, adolescentes e jovens luiseduardenses.

“Estamos cumprindo o nosso compromisso de pagar os nossos professores sempre em dia, garantindo os seus direitos, como férias e 13º salário para professores concursados e contratados. É desta forma que estamos trabalhando para a valorização destes profissionais que são tão importantes para a vida dos nossos estudantes”, comentou o prefeito Oziel Oliveira.

A construção das 12 novas e modernas escolas municipais e a reforma de outras unidades já existentes, investimento em formação de professores e salários acima da média, são investimentos que só vem ratificar a prioridade da gestão na pasta da educação.

“O futuro de nossa cidade está nas mãos dos jovens. Precisamos preparar o terreno para eles. Sonhamos com o nascimento de Luís Eduardo, trabalhamos para manter seu crescimento, e para garantir as melhores oportunidades para as nossas crianças e adolescentes. E isso só é possível se tivermos agora educação de qualidade. Para atingir esse objetivo é importante cuidarmos da infraestrutura, mas é fundamental cuidar também da valorização do professor”, finalizou o gestor.

VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR

2016 – Professores contratados da rede municipal de ensino lutam na justiça para ter assegurado seu direito ao 13º salário e concursados lutam na justiça para terem asseguradas as vantagens, progressões e regências.
2017 – Oziel Oliveira concede pagamento de 13º salário para todos os professores da rede municipal de ensino.
2018 – Oziel Oliveira cumpre calendário de incorporações de titulação, regência e outras vantagens, acordado junto ao Sindicato dos Professores de Luís Eduardo Magalhães.
2018 – Pela primeira vez na história do município, professores contratados e concursados receberão 13º salário integral, acrescido de todas as vantagens.
2019: Prefeitura concede aumento para professores, acima da média nacional.
2020: Pela segunda vez consecutiva, a prefeitura concede aumento para os professores acima da média nacional.

Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (17), no bairro Vista Alegre, a Escola Municipal Tiago Alfredo Lupschinski Liesenfeld – a primeira unidade escolar das 12 novas e modernas escolas municipais que estão sendo construídas pela atual gestão. Participaram do evento secretários municipais, vereadores, representantes da sociedade civil, forças policiais, professores, estudantes, moradores, a deputada Estadual Jusmari Oliveira e o prefeito Oziel Oliveira.

A escola possui seis salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, cantina, pátio para recreação e quadra de esportes cobertos, com toda a infraestrutura necessária para atender mais de 600 estudantes nos três turnos. Além de ofertar a pré-escola e o ensino fundamental até o 4º ano, na unidade também funcionará o EJA (Educação para Jovens e Adultos) no período noturno.

Para o prefeito Oziel Oliveira, a escola inaugurada significa mais qualidade de ensino e infraestrutura para os alunos, mais conforto para os professores, tranquilidade para os pais e economia para os cofres públicos, com menos alugueis e mais prédios próprios.

“Essa é apenas a primeira escola que estamos entregando para a população. Ainda temos mais 11 unidades para inaugurar. Assim como esta escola aqui no Vista Alegre, todas as unidades serão modernas, com móveis 100% novos, quadros em vidro, aparelhos de ar-condicionado e estabilizadores próprios, evitando desta forma, a queda de energia nas escolas”, comentou o gestor.

Sobre o homenageado - A escola leva o nome do jovem Tiago Alfredo, filho do casal José Canísio Liesenfeld e Marlete Luspchinski Liesenfeld. A homenagem se dá pelo fato de ter o estudante sempre se destacado no ambiente escolar. Sua facilidade nas matérias de exatas e sua dedicação aos estudos lhe trouxeram ótimos resultados nos vestibulares que prestou. Em 2011 escolheu a Universidade Federal de Goiás para cursar o curso de Engenharia da Computação, realizando o seu sonho e começando a vida acadêmica com menos de 17 anos. Sem dúvidas, a vida e a luta de Tiago Alfredo servirão de inspiração para os estudantes da nova escola do Vista Alegre.

Ainda esta semana, a Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria Municipal de Educação, também entregará a Escola Municipal Fábio Johner, localizada na comunidade da Bela Vista, que foi totalmente reformada e ampliada.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães realizou, na última quinta-feira (13), a Audiência Pública para Avaliação das Metas Fiscais Quadrimestrais, com o objetivo de apresentar e avaliar o cumprimento das metas fiscais e físicas estabelecidas para o terceiro quadrimestre de 2019. Presidiram esta audiência o Diretor de Controle Interno do município, senhor João Augusto Tavares, e o consultor Maglon Ribeiro.

Na avaliação das metas fiscais os números refletem o desempenho da receita, da despesa, do resultado primário e da dívida pública consolidada, e são originários dos relatórios bimestrais e quadrimestrais publicados no Diário Oficial do Município, apresentando os resultados fiscais do acumulado até dezembro de 2019. O resultado primário, composição que leva em conta a tributação e as transferências constitucionais, permite confirmar o cumprimento da meta estabelecida pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O item mais significativo no conjunto das despesas fiscais, a Despesa de Pessoal Total, calculada conforme metodologia adotada pelo Tribunal de Contas dos Municípios também atingiu índice de satisfação ao apontar um limite de comprometimento de 50,94%, ficando abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,30%. Já quando o assunto é educação e saúde, as metas foram positivamente ultrapassadas, mostrando a preocupação e o compromisso da gestão com áreas de tamanha relevância.

As despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, no acumulado do ano de 2019, totalizaram R$ 104.208.078,57 (cento e quatro milhões, duzentos e oito mil, setenta e oito reais e cinquenta e sete centavos), o que corresponde a 27,01% da Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Nesse caso, os gastos com educação ficaram acima do limite mínimo de 25% estabelecido pela Constituição Federal, demonstrando o cumprimento da meta. Em cumprimento à Emenda Constitucional nº 53/2006 de 19 de dezembro de 2006, que obriga a aplicação de uma parcela não inferior a 60% dos recursos do FUNDEB na remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício de suas atividades na Educação Básica, o Município aplicou R$ 60.825.616,09 ou seja, 87,07% dos recursos recebidos do FUNDEB foram aplicados na remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao dispositivo legal.

O quadro de Despesa com Ações e Serviços Públicos de Saúde comprovou resultados ainda melhores ao mostrar que os gastos com Saúde atingiram o montante de R$ 57.378.914,96, o que corresponde a 23,27% sobre a Receita Corrente Líquida (Impostos e Transferências). Observa-se, portanto, o cumprimento do limite de 15% estabelecido na Emenda Constitucional nº 29/2000.

O último ponto apresentado foi a Dívida Pública Consolidada, estabelecida muito abaixo das determinações que disciplinam acerca dos limites de endividamento. Conforme relatório, a Dívida Consolidada Líquida é de 2,30%, quando a resolução nº 40 do Senado Federal estabelece um teto de 120% da Receita Corrente Líquida. Assim, os resultados apresentados permitem concluir que as metas fixadas no período para o Resultado Primário foram correspondidas e estão dentro das normas legais, demonstrando ainda o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, bem como o atendimento dos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.

Desse total, R$ 133,467 milhões serão liberados para os contribuintes com preferência no recebimento: 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 entre 60 e 79 anos, 1.838 com alguma deficiência física, mental ou doença grave e 6.052 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve o crédito liberado, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita consulta às declarações do IR e à situação cadastral no Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Com o aplicativo, é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e em parceria com o Instituto Recicleiros, realiza no próximo dia 19 de fevereiro, às 19h, no Centro Cultural, a apresentação do Plano Municipal de Coleta Seletiva.

De acordo com o biólogo e secretário da pasta, Alcides Meira, o plano atende uma das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelece responsabilidade compartilhada – do fabricante ao consumidor, passando pelo poder público – e meta de desviar mais de 80% dos resíduos sólidos atualmente encaminhados para o lixão, e, em breve, posteriormente para o aterro sanitário do município, que se encontra em fase de análise dos processos para emissão das Licenças Ambientais.

“Nós estamos elaborando esse plano e a participação e opinião da população neste processo é de extrema importância. Muito do que jogamos fora, poderia ser reaproveitado ou reciclado, contribuindo para a preservação do meio ambiente, dos recursos naturais e para a economia solidária praticada no município, ajudando mais de 30 famílias que hoje trabalham no programa Coleta Seletiva Solidária”, comentou o secretário.

Agenda: Apresentação Pública do Plano de Coleta Seletiva
Local: Centro Cultural
Horário: 19 de fevereiro, às 19h.