Na tarde deste sábado, dia 9 de março, cerca de 170 gestantes participarão do encerramento de mais uma etapa do Programa Mãe e Filho com Amor, desenvolvido pelas secretarias municipais de Saúde e de Trabalho e Assistência Social. O encerramento será às 15 horas, no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães.

O Programa Mãe e Filho com Amor consiste na adesão ao pré-natal com a realização de consultas e exames regulares das gestantes e ciclo de palestras com equipe multiprofissional, composta por enfermeiros, nutricionista, médico, cirurgião dentista e assistente social, que estimulam a participação em educação à saúde, preparando a gestante para a adoção de cuidados necessários à sua gestação e cuidados com seu recém–nascido.

De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, a meta é garantir um parto seguro para as gestantes. “As mulheres beneficiadas pelo programa também têm agendas específicas para a realização de ultrassonografia e exames laboratoriais” comentou o chefe do executivo.

Além disso, no final das atividades, as novas mamães são contempladas com um kit de enxoval para os bebês. A entrega dos kits acontecerá durante o evento de encerramento deste sábado. De 2017 para cá, cerca de 500 gestantes já foram beneficiadas.

A Policlínica Municipal recebeu um grande número de mulheres para um dia especial de atendimento. A iniciativa fez parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher e contou com diversas ações, como palestras educativas sobre planejamento familiar e a importância da higiene bucal das gestantes, atendimentos médicos, realização de testes rápidos para o diagnóstico do HIV e doenças como a sífilis e hepatites B e C, além de coleta de preventivo, vacinação e ações educativas para o combate à dengue.

Dona Márcia Santos esteve no local e ficou satisfeita com a programação. Para ela, iniciativas dessa natureza são fundamentais para a população. Ao falar da dengue, a dona de casa disse que ações educativas são muito importantes e que o apoio da população é indispensável para vencer a guerra contra o mosquito transmissor da doença.

“Se todo mundo fizer a sua parte os resultados logo aparecerão. Não custa nada tampar as vasilhas, não jogar pneus em locais inadequados e colocar o lixo na porta de casa momentos antes da passagem do caminhão”, salientou.

O evento contou com a presença do secretário de Saúde, Felipe Melhem; da secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula; da Chefe de Gabinete, Pollyane Klauck; do vereador Kelmuth Maclarem, além de diretores e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito Oziel Oliveira também compareceu. Ele parabenizou as mulheres pelo dia 8 de Março e falou sobre o esforço em melhorar cada vez mais o sistema de saúde de Luís Eduardo Magalhães. Durante o discurso, Oziel falou sobre a aquisição de um novo mamógrafo e a adaptação de uma sala especial para a utilização do equipamento. O prefeito destacou ainda a aquisição de um aparelho de ultrassom morfológico que já está sendo utilizado na Policlínica, a recuperação de todas as salas odontológicas do município e a aquisição de novos equipamentos, um investimento que gira em torno de R$ 1 milhão.

O gestor também reafirmou o empenho de todos para garantir um atendimento de qualidade e a permanente preocupação em prestar um serviço de qualidade para toda a população.

“Não estamos medindo esforços para atender as demandas da saúde que são muito importantes. E não tenho dúvidas que o nosso planejamento vai apresentar resultados ainda melhores. Para encerrar, quero parabenizar as mulheres por esta data tão especial e dizer que todo dia é dia da mulher, pois todos os dias elas precisam ser respeitadas e cuidadas.”, finalizou o chefe do executivo municipal.

Em seguida, os idosos atendidos pelo Programa Municipal de Atendimento à Terceira Idade (PROMATI), entregaram lembrancinhas confeccionadas por eles mesmos durante as oficinas de artesanato realizadas no programa e todos os presentes desfrutaram de um delicioso café da manhã.

Logo na abertura, o secretário de Saúde de Luís Eduardo Magalhães, Felipe Melhem, falou sobre as melhorias que a gestão vem realizando no atendimento à saúde, a exemplo do aumento no número de cirurgias eletivas por meio de mutirões e as ações de prevenção nas unidades básicas de saúde.

Em relação a dengue, o secretário afirmou que não há surto na cidade e que já está planejando um esquema de atendimento especial caso as notificações aumentem no município. O titular da pasta também esclareceu que a Policlínica não interromperá o atendimento e que a instalação da Policlínica Regional de Barreiras também beneficiará a população de Luís Eduardo Magalhães, que poderá realizar exames e consultas no local.

Começa nesta quinta-feira (7) o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2019. Os contribuintes terão até 30 de abril para acertar as contas com a Receita. As regras para a entrega do ajuste anual estão na Instrução Normativa 1871/2019, da Receita Federal, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro. De acordo coma a Receita Federal, quem tem restituição para receber, quanto mais cedo enviar a declaração mais rapidamente receberá o valor.

As restituições são liberados prioritariamente para idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O programa para fazer a Declaração do Imposto de Renda deste ano está disponível desde a última semana. O Fisco espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram entregues 29,27 milhões. Do total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil e 800 mil declarações sejam feitas por tabletse smartphones. Em 2018, 320 mil declarações foram feitas por meio de dispositivos móveis.

A Receita promete acelerar o processamento da declaração este ano. Assim, o contribuinte pode checar no e-CAC se há alguma pendência na declaração e fazer correções.

No site da Receita, é possível conferir uma série de perguntas e respostas sobre a declaração deste ano.

Depois do Prazo

A declaração depois do prazo deve ser apresentada pela internet, utilizando o PGD IRPF 2019 ou o serviço “Meu Imposto de Renda”, ou em mídia removível, nas unidades da Receita Federal, durante o seu horário de expediente.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% ao mês ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o Imposto sobre a Renda devido, com valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de 20% do Imposto sobre a Renda devido.

Lotes de restituição

As restituições do Imposto de Renda serão feitas em sete lotes, a partir de junho deste ano: o primeiro sairá no dia 17 de junho; o segundo em 15 de julho; o terceiro, no dia 15 de agosto; o quarto em 16 de setembro; o quinto, no dia 15 de outubro; o sexto em 18 de novembro; e o sétimo em 16 de dezembro.

Programa

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Secretaria da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano- calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:

- Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;

- Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;

- Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;

- Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou

- Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o ultimo ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) - podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde, realiza na próxima sexta-feira (08), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, um evento de saúde especial em homenagem às mulheres. A ação acontecerá na Policlínica Municipal, das 8h às 12h.

De acordo com a Secretaria de Saúde, uma série de ações e serviços serão oferecidos gratuitamente a todas as mulheres que participarem do evento, como orientação nutricional e odontológica, vacinação, realização do IMC (Índice de Massa Corporal), testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C, coleta de preventivos, atendimentos médicos, palestras educativas sobre planejamento familiar e ações educativas de combate a dengue.

O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, comentou que a Prefeitura Municipal não poderia deixar de realizar um evento para valorizar as mulheres luiseduardenses.

“São filhas, esposas, mães, profissionais, que necessitam de um olhar especial e nós oferecemos amanhã, uma manhã para que elas possam cuidar melhor da sua saúde. Nós não medimos esforços para ampliar os serviços de saúde no município e disponibilizar a nossa população o cuidado, o tratamento e o respeito que todos merecem”, comentou o chefe do executivo.

Os motoristas que dirigem os veículos do transporte escolar de Luís Eduardo Magalhães receberam um treinamento para aprimorar a prestação do serviço. Durante as atividades foram abordados temas como direção defensiva, legislação de trânsito, prevenção a incêndios e a responsabilidade dos profissionais na condução de crianças e adolescentes.

As instruções foram passadas no Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães, que reuniu 45 motoristas. Carlos Antônio é um deles e ficou satisfeito com a iniciativa da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães.

“É sempre bom aprender um pouco mais. Os novos conhecimentos sempre ajudam a desempenhar um trabalho mais eficiente”, exclamou o motorista.

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares e o prefeito Oziel Oliveira compareceram às atividades. O prefeito frisou a importância do cuidado que se deve ter ao transportar os alunos beneficiados pelos ônibus da rede municipal e salientou que a reciclagem será realizada sempre que houver necessidade.

“Temos que cuidar dos alunos dentro das escolas e no trajeto também. A partir de agora os nossos profissionais estarão mais preparados para o desempenho das funções”, concluiu o prefeito.

A partir desta quinta-feira (07), alguns setores da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães estarão funcionando em novo endereço, na Rua José Ramos de Anchieta, bairro Jardim Primavera II, antigo prédio do Supermercado Hortifruti. Veja a lista:

• Secretaria de Administração e Finanças: tributos, fiscais, auditores fiscais, departamento financeiro, recursos humanos e contabilidade;
• Cadastro Imobiliário;
• Controle Interno;
• Ouvidoria.

Em breve, outros setores também passarão a funcionar no local. São eles:
• Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão;
• Diretoria de Contratos;
• Licitação;
• Patrimônio;
• Almoxarifado;
• Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

De acordo com o prefeito Oziel Oliveira, o novo local de funcionamento desses órgãos trará benefícios para a população. “Esta mudança vai proporcionar muito mais conforto para quem precisar dos serviços da prefeitura. A estrutura é ampla e muito bem localizada, o que vai facilitar o acesso da população”, comentou o prefeito Oziel Oliveira.

O atendimento ao público voltou a ser de 8h às 12h e das 14h às 18h.

Nos dias da folia de carnaval, o assédio sexual à mulheres e a exploração ao trabalho infantil aumentam significantemente, e foi pensando em barrar o aumento dessas estatísticas, que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Educação, CRAS e CREAS, promove durante o maior carnaval do interior da Bahia, orientações educativas aos foliões.

Durante os cinco dias do Barreiras Folia, equipes volantes estão de prontidão observando nos circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas, casos onde haja situações de violação de direitos da criança, adolescentes e também das mulheres.

“Nos dias atuais, infelizmente ainda nos deparamos com violações de direitos. Todas as noites temos recebido nos três circuitos, muitos foliões barreirenses e turistas, portanto, esses alertas são fundamentais para que o carnaval de Barreiras seja também o melhor contra a exploração e assédio sexual à mulher e ao trabalho infantil. Realizamos encontros e reuniões com os comerciantes, ambulantes, barraqueiros e capeteiros sobre a proibição do Trabalho Infantil, e infelizmente, identificamos casos de vendas de bebidas alcóolicas para menores e muitas crianças trabalhando. O combate não é fácil, por isso, esse trabalho é direcionado aos CRAS, CREAS e escolas municipais de forma contínua”, destacou a secretária Karlúcia Macêdo.

Uma máscara e leque com o slogan “Trabalho Infantil não é Folia” é entregue para os pais e às crianças, com a proposta de mostrar que o lugar delas é brincando e se divertindo na festa. Ainda segundo a secretária de assistência social, um dos objetivos da mensagem: “Respeite as Minas”, direcionadas aos foliões, é mostrar que assédio não é uma paquera, se a resposta da mulher não foi respeitada ou se não aceitou a aproximação, então a abordagem é de fato um assédio.

O Ministério Público da Bahia também está presente no Barreiras Folia todas as noites na condição de fiscal da lei, orientando e promovendo a fiscalização do cumprimento da “Lei Antibaixaria”, bem como, a presença de menores de 18 anos desacompanhados nos blocos e camarotes.

A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta sexta-feira (1º), no auditório da Secretaria de Educação, um treinamento com diretores das unidades escolares municipais e coordenadores pedagógicos sobre o Programa Saúde na Escola (PSE).

O PSE visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população e tem como objetivo principal contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens nas escolas públicas.

O treinamento ministrado pela diretora de Promoção à Saúde, Gisanni Rocha; pela enfermeira apoiadora da Secretaria de Saúde, Silvia Dias e pela coordenadora de Imunização e Epidemiologia, Elisabete Moreira, objetivou explicar como funciona o PSE para os profissionais da educação, focando neste primeiro momento, como devem ser analisadas as carteiras de vacinação dos alunos da rede municipal de ensino.

De acordo com a Diretora, Gisanni Rocha, o PSE contribuirá de forma muito positiva com a aprendizagem do aluno dentro da sala de aula. “Para se adquirir novos conhecimentos é necessário que aluno acima de tudo, esteja com boas condições de saúde. Além disso, o controle da imunização evitará que aconteçam surtos de alguma doença entre a comunidade escolar”, explicou.

Em Luís Eduardo Magalhães, as Secretarias Municipais de Saúde e de Educação aderiram ao programa em fevereiro de 2019 e realizarão o ciclo 2019/2020 executando todas as atividades previstas pelo mesmo, como a avaliação das condições de saúde das crianças, jovens e adultos matriculados nas unidades educacionais, onde cada escola, creche e CEMEI terá um Posto de Saúde responsável por realizar a avaliação e o monitoramento da saúde dos estudantes; exigir no momento da matrícula do aluno a carteira de vacinação, onde a imunização do estudante deverá estar impreterivelmente em dia, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC N° 01 de 29/08/2018; como também, a educação permanente e capacitação dos profissionais da educação e da saúde para a correta execução do programa.

ABERTO HOJE, Terça-feira dia 05/03, até às 19hs