Com o sucesso da primeira edição do Workshop de Piscicultura, realizado durante a programação da Páscoa no Parque em 2018, representantes da Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, Bahia Pesca e Codevasf se reuniram na última quinta-feira, 15, para definir os ajustes necessários para a realização do momento de capacitação.

Este ano, a expectativa é atender cerca de 350 piscicultores com a oferta de palestras, dia de campo, atividades práticas e minicursos sobre manejo e comercialização do pescado, em dois dias de evento, marcado para abril.

Participaram da reunião, na sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Tecnologia, a técnica da Codevasf, Walkyria Antunes, a representante da Bahia Pesca, Tâmara Pires e as técnicas da Secretaria Municipal de Agricultura, Isis Lima, Eliane Almeida, Lucy Lopes e Ingrid Karen. “Aproveitaremos a realização da Páscoa no Parque, em que o consumo e venda do pescado está em evidência para fortalecer nossa programação de qualificação da atividade na região”, disse Isis Lima.

Em 2018, a programação pascoal da Prefeitura de Barreiras reuniu no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha cerca de 50 mil pessoas, que movimentaram aproximadamente R$ 1,8 milhão em compras de pescados e frutos do mar, na degustação de alimentos nos restaurantes e com produtos típicos da Semana Santa. Toda essa estrutura foi projetada em quatro Vilas temáticas: Vila do Peixe, Vila dos Sabores, Vila da Páscoa e na Vila dos Parceiros.

Na Vila do Peixe, foram vendidos em média, 47 toneladas de peixes pelos 20 comerciantes cadastrados.

Ingressar nas divisões de base de um grande clube do futebol brasileiro é o sonho de milhares de meninos de todo o país. Para um deles, a possibilidade se concretizou e tudo começou no grupo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, desenvolvido pela Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães.

Guilherme Mattos, hoje com 17 anos, se destacou nas aulas de futebol e foi convidado para o Novorizontino. No interior de São Paulo ele se destacou e agora faz parte do quadro de jogadores do Palmeiras. De volta ao local onde tudo começou, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), Guilherme reuniu outros garotos e falou sobre a importância do aprendizado em Luís Eduardo Magalhães.

“Aqui fui muito bem tratado e todos os profissionais do CRAS me ensinaram valores que levarei para toda a vida. Entre eles o respeito, a disciplina e a dedicação para ser um vitorioso”, disse o jovem.

De acordo com a coordenadora do CRAS, Giliane Carvalho, Guilherme é de origem humilde e o esporte foi uma excelente ferramenta de inclusão social. A favor dele também pesaram a dedicação e o comprometimento.

“Ele sempre foi muito dedicado. Não faltava às atividades e se empenhava ao máximo para conseguir todos os objetivos e metas estabelecidas pela nossa equipe”, finalizou Carvalho.

Com a proximidade do Barreiras Folia, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, iniciou as palestras informativas da campanha “Respeita As Minas” que nesse ano apresenta o tema “Não há desculpas para violência contra as mulheres”. Quem recebeu nesta tarde de terça-feira, 19, a equipe multidisciplinar do CRAM foram as moradoras do Arboreto II, que reunidas na Unidade de Saúde da Família Dr. José Batista do Amaral, foram orientadas sobre o ciclo da violência e como buscar ajuda.

A coordenadora da Unidade, Renata Alves dos Santos, recebeu a advogada Irenilta Castro que acompanha as mulheres na sede do CRAM. Durante a palestra, ela explicou às moradoras sobre os direitos, a importância de denunciar o agressor e como identificar as agressões, principalmente a psicológica, que aprisiona a mulher a condições de cárcere privado e humilhações constantes.

“Acompanhamos mais de 400 mulheres em risco e que já sofreram agressões severas, com lesões e até tentativa de feminicídio. Hoje, elas são assistidas pelo CRAM e começaram a se empoderar de uma forma incrível, buscando ajuda e denunciando seus agressores. A campanha Respeita as Minas é voltada especificamente para o período do carnaval, porque não podemos mais admitir que mulheres sejam forçadas a beijar e alvo de assédio moral sem tomar nenhuma atitude”, disse Irenilta.

Muitas moradoras participaram relatando acontecimentos do dia a dia e assédios durante o carnaval. “Muitos homens aproveitam da multidão e do empurra-empurra para segurar, passar a mão sem o consentimento, realmente eles não respeitam”, disse a moradora Elisangela Morais. A advogada Irenilta ainda explicou que no circuito Aguinaldo Pereira haverá um estande de atendimento e o Comando da Polícia Militar, para registrar a agressão.

Respeita As Minas – A campanha Respeita As Mina é uma ação permanente de enfrentamento à violência contra as mulheres, promovida pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-BA). Foi lançada no Carnaval baiano em 2017 e contou com a adesão de diversos artistas e autoridades. Em Barreiras, a campanha também foi maximizada no carnaval de 2018, com distribuição de folder, ventarolas e um estande no circuito Aguinaldo Pereira, que deu suporte às mulheres.

De acordo com a secretária Karlúcia Macêdo, a equipe já está preparada para atender durante o Barreiras Folia 2019. “Discutimos o combate à violência contra a mulher durante todo o ano e não poderia ser diferente durante o carnaval. É essencial tratarmos desse assunto logo no início do período carnavalesco para que o folião possa brincar com mais responsabilidade. Importante ainda lembrar, que temos toda uma rede de apoio disponível caso qualquer mulher precise denunciar situações de violência”, completou.

O Juiz Titular da 1º Vara Cível e diretor do Fórum de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Flávio Ferrari, com o apoio da Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, por meio das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Economia Solidária, Segurança, Ordem Pública e Trânsito e Administração e Finanças e da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Companhia Independente de Policiamento Especializado no Cerrado (CIPE/Cerrado) e Polícia Civil, realizou nos dias 7, 8 e 9 de fevereiro, a 1ª etapa da Operação Sossego, coordenada pelo Poder Judiciário, que objetiva o combate à poluição sonora no município.

De acordo com a 85ª CIPM, durante a operação, 26 estabelecimentos comerciais foram vistoriados nos bairros Centro, Mimoso I, II e III, Santa Cruz, Florais Léa I e II, Jardim das Acácias, Sol do Cerrado, Verde Vida, Bosque dos Girassóis, Luar do Cerrado e Tropical Ville. Dos 26 pontos comerciais, seis receberam autos de infração e quatro foram embargados; 31 veículos foram abordados, onde destes 16 ultrapassavam o volume do som permitido pela lei; dos 16 veículos, cinco foram removidos para o pátio da Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRANS) e seis receberam autos de infração e 16 menores que estavam ingerindo bebidas alcoólicas e/ou consumindo drogas foram conduzidos para os responsáveis e orientados a se apresentarem ao Conselho Tutelar.

Segundo a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula, foram fiscalizados nesta primeira etapa da operação, os estabelecimentos comerciais e residências mais denunciados pelos moradores, junto aos órgãos fiscalizadores, pelo crime de poluição sonora. Nas residências fiscalizadas foram apreendidos dois aparelhos de som e um carro de som.

“É importante deixar claro para a população, que nós não estamos proibindo os moradores de ouvirem música em suas casas e muito menos, de estabelecimentos contratarem cantores ou utilizarem aparelhos de som para promoverem a música de ambiente. Nós apenas estamos fiscalizando os comércios e residências para não ultrapassarem o volume permitido pela lei que é de 70 decibéis e verificar se estes estabelecimentos possuem os alvarás necessários para a execução das atividades e de funcionamento e se estão adequados para receber o público com segurança”, explicou a secretária.

O fiscal de tributos, Elvis Souza, também reforçou que a fiscalização não pegou os comerciantes de surpresa. “Nós estamos notificando muitos empresários a cerca de quatro anos. Existem diversos inquéritos civis públicos conduzidos pelo Ministério Público, embasados nas volumosas denúncias e reclamações dos moradores. Nada aconteceu de supetão, sem aviso, como muitos estão pensando”.

O secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares, comentou sobre a importância da atuação do Conselho Tutelar durante a Operação Sossego. “Infelizmente neste primeiro final de semana de fiscalização, nós encontramos muitos jovens embriagados e drogados que foram encaminhados pelo Conselho Tutelar até os seus responsáveis. Talvez os pais desses jovens, nem sabem o que os seus filhos estão fazendo nas ruas e é nossa obrigação não permitir que esse tipo de comportamento aconteça em nossa cidade”.

Participaram da operação a Secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula; o Secretário de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Luís Eduardo Magalhães, Dr. Flávio Ferrari; membros do Conselho Tutelar; agentes de segurança, guardas municipais, agentes de trânsito e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Economia Solidária e da Secretaria de Administração e Finanças.

O prefeito Oziel Oliveira, acompanhado da primeira dama do município e deputada estadual, Jusmari Oliveira, participou na manhã desta segunda-feira (18), no Sindicato dos Produtores Rurais de Luís Eduardo Magalhães, da solenidade de formatura do curso de formação de soldados da Polícia Militar da Bahia.

Foram incorporados 31 novos soldados que irão atuar na cidade de Luís Eduardo Magalhães e em outros municípios da região Oeste da Bahia. Os policiais que concluíram o curso de formação de soldados, a partir de hoje, já estão aptos à atuação ostensiva e preventiva.

De acordo com o comandante da 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Giovanni Damasceno, a expectativa é que permaneçam em Luís Eduardo Magalhães, entre 25 a 27 policiais, dos 31 que se formaram esta manhã.

“Poderão compor a 85ª CIPM, tanto os policiais que se formaram hoje em nossa cidade, como também, os que se formaram em regiões diferentes da Bahia, tendo em vista que a escolha do local de atuação após a formatura, vai depender da classificação dos policiais no curso de formação. Os que ficaram em melhores colocações, tem a possibilidade de escolher primeiro em qual cidade desejam atuar”, explicou o comandante.

O prefeito Oziel Oliveira desejou sucesso aos novos policiais, destacando que o policial militar é de fundamental importância para a segurança e a tranquilidade coletiva.

“Esses novos policiais representam o reforço no policiamento e na segurança da nossa cidade e das localidades circunvizinhas. Desejo a todos muito sucesso e espero que possamos nos encontrar, pelas ruas, nas praças, em nossa cidade, na nossa região, atuando como verdadeiros soldados da paz, cumprindo o fiel serviço de unir e de proteger a sociedade”, comentou o chefe do executivo.

Segundo a primeira-dama, Jusmari Oliveira, que durante o evento, foi homenageada como madrinha da turma 2018.1, o município vai lutar para que os formandos permaneçam em Luís Eduardo Magalhães trabalhando.

“Hoje é um dia histórico para a nossa cidade, pois esta é a primeira turma formada em Luís Eduardo Magalhães! Tudo isso só foi possível graças a atitude épica do Capitão Giovanni que conseguiu trazer esta formação para cá, que contou com o apoio imprescindível da Administração Municipal, que manteve os custos e recebeu o apoio pessoal e incondicional do prefeito Oziel Oliveira”, disse Jusmari.

A cerimônia também contou com a presença do vice-prefeito, Vanir Kolln; dos secretários municipais de Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Daniel Álvares; de Administração e Finanças, Ricardo Knupp e de Trabalho e Assistência Social, Fábio Rocha; do superintendente de transporte e trânsito, Claudionor Machado; o juiz titular da 1ª Vara Cível, Flávio Ferrari; vereadores; autoridades da Polícia Civil e Militar da Bahia e do Tocantins, representantes da sociedade civil, entre outras autoridades.

Nesta segunda-feira, 18, o Conselho Tutelar de Luís Eduardo Magalhães se tornou o primeiro Conselho Tutelar do oeste da Bahia a fazer atendimento totalmente digital por meio do SIPIA (Sistema de Informação para a Infância e Adolescência).

O SIPIA promete agilidade no atendimento das demandas trazidas pela comunidade e ainda gerar estatísticas em tempo real, facilitando que o conselho Tutelar leve à Gestão municipal as necessidades das crianças e adolescentes com base nos atendimentos efetuados.

Valeu a pena o investimento dos governos Federal, Estadual e principalmente os esforços da Gestão Municipal juntamente com CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares.

Na manhã da última quinta-feira (14), uma equipe formada por representantes da prefeitura e da Embasa visitou a obra de ampliação da rede de esgoto da Rua Jorge Amado, no trecho do bairro Mimoso II.

Estiveram no local o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira; a secretária de Meio Ambiente e Economia Solidária, Izabel de Paula; o secretário de Infraestrutura, Marciano Pauletti; o gerente regional da Embasa, Fernando Andrade; o gerente da Embasa em Luís Eduardo Magalhães, Vagner Pereira e o gerente da divisão de esgoto, Edvaldo Pereira.

De acordo com a secretária de Meio Ambiente, a ampliação da rede está sendo realizada graças à fiscalização municipal, que anteriormente multou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento em R$ 350 mil por descartar material poluente no canal do Rio dos Cachorros.

“Estamos intensificando nosso trabalho e a Embasa terá que se adequar a legislação vigente e prestar o serviço adequado aqui na nossa cidade”, exclamou Izabel de Paula.

Em seguida os técnicos foram para o canal entre os bairros Jardim Paraíso e Florais Léa, onde, duas semanas atrás, um problema no sistema da Embasa despejou uma grande quantidade de esgoto nas proximidades do Rio de Pedras. Eles realizaram uma análise no local para verificar a possibilidade de contaminação da areia e da mata ao redor.

A Embasa garantiu que enviará técnicos de Salvador para fazer uma profunda análise da situação, atendendo a uma exigência do prefeito Oziel Oliveira. “Não vamos permitir que situações destas voltem a acontecer aqui no município. Vamos fazer o necessário para impedir agressões ao meio ambiente”, garantiu o gestor.

Como desdobramento da pactuação na campanha de fiscalização para o cumprimento do Estatuto do Idoso pelas empresas de transporte rodoviário, a Prefeitura de Barreiras por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon, Secretaria de Assistência Social e Trabalho, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e a Diretoria de Tributos, se reuniram nesta manhã de segunda-feira, 18, com o Promotor titular da 8ª Promotoria de Barreiras, Dr. Artur Rios, para iniciar a fiscalização no Terminal Rodoviário de Barreiras.

A campanha de orientação e fiscalização é voltada a proteção dos direitos previstos no Estatuto do Idoso, que estabelece a obrigatoriedade de reserva de duas passagens gratuitas por ônibus ou concessão de 50% de desconto na passagem aos usuários com 60 anos ou mais, que segundo denúncias feitas ao Ministério Público da Bahia e Procon, vem sendo descumprida pelas agências e empresas de transporte de viagem interestadual e intermunicipal.

Os fiscais do Procon foram acompanhados pela coordenadora Renata Alves, a secretária de assistência social e trabalho, Karlúcia Macêdo, o secretário de infraestrutura João Sá Teles e o diretor de tributos Emerson Romeu. No Terminal Rodoviário, foram recebidos pelo encarregado administrativo, Luiz Fábio Martins, que acompanhou a visita na sala no prédio anexo, local em que será instalada a fiscalização do Procon, facilitando o acesso dos usuários idosos que tiverem dúvidas ou denúncias para registrar.

“Nossa equipe estará diariamente até o dia 22 realizando a fiscalização e manteremos um posto de atendimento aqui no terminal, para receber os usuários que se sentirem lesados. Vamos funcionar durante todo mês de março, e posteriormente receberemos as denúncias no prédio do Procon ou pelo telefone”, informou a coordenadora Renata.

A secretária de assistência social Karlúcia Macêdo lembrou que está sendo distribuído um folder explicativo chamando a atenção para os direitos dos idosos, e que a Carteirinha é emitida nos CRAS. “Os idosos precisam comparecer as unidades dos CRAS e solicitar a Carteirinha do Idoso, que facilita a comprovação de renda, o direito à gratuidade e descontos nas viagens”, disse.

Durante a operação, os fiscais estão levantando informações sobre a emissão das passagens com gratuidade e descontos, visibilidade dos telefones da ANTT e Procon nos guichês, além da entrega de um formulário que deverá ser preenchido pelas empresas e agências de viagem.

Denúncias ou dúvidas, os consumidores devem entrar em contato com o serviço do Procon pelo telefone (77) 3613-9576.