O Coreia do Norte voltou a ameaçar os Estados Unidos de fazer um ataque nuclear. O país asiático reclamou de supostas tentativas de invasão de território. "A tentativa dos Estados Unidos de invadir a Coreia do Norte se torna cada vez mais irracional", relata comunicado da Agência Telegráfica Central da Coreia.
Na terça-feira (9), o governo americano anunciou por meio de seu comando estratégico que enviou três bombardeios B-2, capazes de transportar armas nucleares, para região do Pacífico com a finalidade de participar de treinamentos. A Coreia do Norte entendeu a estratégia como uma provocação ao país. A agência estatal norte-coreana ainda relatou que as forças armadas de Pyongyang, que antes se preparavam para uma resposta militar, passaram à tática do ataque preventivo "para vencer a histeria militar absurda do inimigo".
As dezenas de operações da Polícia Federal nos últimos anos, em especial da Lava Jato, tiveram um efeito significativo sobre a percepção da corrupção entre os executivos brasileiros. Uma pesquisa realizada por um conjunto de escritórios de advocacia em 19 países mostra que 93% dos executivos brasileiros conhecem uma empresa ou indivíduo corrupto, ante uma média de 64% entre executivos da América Latina e Estados Unidos. No Brasil, a pesquisa foi conduzida pelo escritório KLA Advogados com cerca de 700 executivos e advogados de empresas.
Ela já está em sua terceira edição e é feita a cada 4 anos. Os advogados Isabel Franco e Eloy Rizzo chamam a atenção para o porcentual dos pesquisados que acreditava que um indivíduo seria processado caso fosse flagrado em um esquema de corrupção. Em 2008, apenas 15% dos entrevistados acreditavam nisso. Esse porcentual saltou para 75% em 2012, embalados pelas diversas operações rumorosas da PF, como Satiagraha e Castelo de Areia, entre outras.
Mas segundo os advogados, a Lava Jato é a responsável por fazer esse número chegar a 90%. Também a Lava Jato pode ser uma explicação para o alto porcentual de executivos que acreditam que os partidos políticos são os mais envolvidos em esquemas de corrupção: 94%. Apesar de os executivos acreditarem que um processo judicial ou administrativo é inevitável, a maioria ainda acredita que os acusados sairão impunes. Apenas 26% dos entrevistados acreditam que as leis são efetivas para esquemas de corrupção. No mapa da percepção de corrupção nas Américas, o Brasil é considerado o segundo pior lugar para se fazer negócios, perdendo apenas para a Venezuela. Mas os outros países têm uma boa percepção do Brasil em relação ao combate a práticas ilícitas, e o Brasil é visto como um dos mais desenvolvidos no quesito, ao lado de Estados Unidos.
Um residente da cidade de Bruxelas contou com a sorte na loteria e ganhou o equivalente a R$ 21 milhões. No entanto, segundo o Sputinik News, ele não resgatou o dinheiro a tempo e perdeu a chance de ganhar o prêmio. O prazo para receber o montante terminou neste sábado (13). Para encontrar o sortudo, a loteria belga chegou a colocar avisos em jornais nas três línguas oficiais da Bélgica (francês, holandês e alemão) e colocou anúncios em todos os pontos de venda de bilhetes. Em dezembro de 2008, também na Bélgica, um outro vencedor da loteria deixou de pegar o prêmio de um milhão de euros.
Poucas crianças em Tocantins terão tanto conforto na hora de esperar o ônibus da escola do que Natália Fernandes, de oito anos. Ela ganhou do pai, José Paixão, um abrigo para que ela não sofra mais com a chuva no ponto de ônibus localizado na zona rural da cidade de Palmas.
Com telhado, janela, piso e flores, o local é quase como uma pequena casa para a menina. "Na temporada de chuvas ela ficava com o guarda-chuva. Aí eu inventei de fazer essa estrutura de cima, fiz só a cobertura. Depois fui fechando os lados", disse, em entrevista à TV Anhanguera. Segundo ele, o principal motivo para construir o abrigo foi incentivar a filha a ir para a escola.
15
Ago / 2016 |
Motivacional! |
Em 348 cidades brasileiras, o número de eleitores é maior que o de habitantes. Segundo levantamento feito pelo G1, elas representam 6,2% do total de 5.568 municípios onde vai acontecer eleição este ano. Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a diferença acontece pois nem sempre o domicílio eleitoral é o mesmo que o domicílio civil. A cidade com maior disparidade é Canaã dos Carajás, no Pará. A estimativa populacional para 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o município tem 33.632 habitantes. No entanto, o IBGE registra 39.832 eleitores.
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (15) o pagamento do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A liberação também abrange as restituições dos exercícios de 2008 a 2015, dos contribuintes que ficaram retidos na malha fina.
Segundo informação da Agência Brasil, o lote pode ser consultado desde o último dia 6 na página da Receita na internet. O interessado deve acessar a página do Fisco ou ligar para o Receitafone 146. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo para tablets e smartphones da Receita, criado para facilitar a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, o contribuinte também pode acessar o extrato da declaração e verificar a existência de inconsistências de dados identificadas pelo sistema de processamento. Neste caso, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, entregando uma declaração retificadora.
Na Secretaria de Desenvolvimento Economico da Bahia, prefeito e secretário discutem estratégias para gestão do Centro Industrial
O prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Humberto Santa Cruz, e o secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Sérgio Pitt, participaram, na segunda-feira, 09, de uma audiência em Salvador, com o Assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), Dr. Juvenal Neiva.
No encontro foram debatidas estratégias para gestão do Centro Industrial do Cerrado (CIC) de Luís Eduardo Magalhães, tendo em vista o Projeto de Lei que Altera as Leis nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, nº 8.647, de 29 de julho de 2003, nº 13.462, de 10 de dezembro de 2015, que instituiu a taxa mensal de manutenção dos centros industriais. O PL que tramita na Assembleia Legislativa, altera os valores das taxas previstas na Lei n° 13.462/2015, provendo uma boa redução, adequando a realidade de cada centro industrial.
A proposta do Projeto de Lei estabelece para o Centro Industrial do Cerrado de LEM, o uma taxa mensal de R$0,09 por metro quadrado de área, limitado ao teto de R$ 5 mil por empresa, além de uma redução de 70% do valor para micro empresas e de 50% para empresas de pequeno porte.
A boa nova é que a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (SUDIC) está autorizada a celebrar Acordo de Cooperação para a transferência da gestão do Centro Industrial do Cerrado (CIC) de Luís Eduardo Magalhães. “Trabalhamos duro para chegar a um quociente que fosse bom para todos. Durante a edição deste ano da Bahia Farm Show, recebemos do superintendente da SUDIC, Jairo Vaz, indicativo de que a situação seria resolvida da melhor forma possível”, resumiu o prefeito. O acordo será firmado com a Associação das Empresas do Centro Industrial do Cerrado de Luís Eduardo Magalhães (ACICLEM) com a anuência da Prefeitura Municipal.
Uma vez firmado o Acordo de Cooperação, a receita arrecadada com a taxa mensal instituída pela lei, será repassada diretamente a ACICLEM, com o objetivo de fazer o custeio do CIC. Enquanto tramita a aprovação do Projeto de Lei na Assembleia, a ACICLEM e a Prefeitura discutirão sugestões para formatação do Acordo de Cooperação. Para evitar problemas futuros com relação a possível cobrança retroativa desta taxa instituída pela Lei n° 13.462/2015, o Projeto de Lei estabelece no seu art. 5° que a taxa será devida a partir da data da vigência da nova lei, não sendo exigível qualquer valor anterior a esta data.
O prefeito Humberto Santa Cruz se reuniu na manhã desta quinta-feira, 11, com representantes do sindicato e associação dos taxistas de Luís Eduardo Magalhães (SINTALEM) e (ATLEM) para a assinatura do Projeto de Lei que estabelece as normas para exploração dos serviços de transporte de passageiros por táxi no município e dos decretos que estabelecem os pontos de parada de veículos permissionários de serviço de transporte de passageiros por táxi e de reajuste das tarifas do serviço no município.
A regulamentação estabelecerá regras de comportamento e procedimentos, maior rigidez nos processos administrativos e novas regras para concessão de novos alvarás, que só poderão ser criados por meio de legislação, segundo a emenda da Lei Orgânica nº 006/2016. Na oportunidade o prefeito também assinou sete alvarás. Na oportunidade o prefeito Humberto Santa Cruz também assinou todos os alvarás de permissão de serviço referentes ao ano de 2016.
O Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores e posterior sanção do prefeito Humberto Santa Cruz.
13
Ago / 2016 |
Prefeito assina PL que dispõe sobre estatuto, plano de carreira, cargos e salários da Guar |
O prefeito Humberto Santa Cruz assinou na manhã desta quinta-feira, 11, na sala de reuniões do seu gabinete, o Projeto de Lei que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e salários da Guarda Municipal de Luís Eduardo Magalhães. O documento é fruto de um trabalho iniciado em 2013 a partir da criação de uma comissão formada por membros do Poder Executivo, Guarda Municipal e Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPLEM).
O projeto de lei confere à Guarda Municipal caráter civil, com função de proteção municipal preventiva de forma permanente no território do município. “Foi um trabalho árduo, mas compensador, sobretudo porque sempre procuramos a valorização da Guarda Municipal”, disse o prefeito Humberto Santa Cruz. Para o chefe do executivo a Guarda Municipal é fundamental para a cidade. “Queremos manter nosso compromisso em capacitar e motivar a guarda, com melhores condições de trabalho o que resultará em serviços de qualidade ao cidadão”, continuou.
Para o presidente em exercício do Sindicato dos Guardas e Vigilantes Municipais do Oeste Baiano (SINDGUARVIMOB), Cícero Raimundo dos Santos, a assinatura do Projeto de Lei é motivo de muita alegria para todo contingente. “Ao longo desses três anos sempre procuramos contribuir da melhor forma par que esse projeto fosse assinado”, disse, destacando que nos últimos sete anos a Guarda Municipal obteve muitos avanços.
O Projeto de Lei prevê um plano de carreira único, com progressão funcional em todos níveis para cargos e salários. Após a sanção, a Guarda Municipal terá atribuições de fiscalização e previsão de criação de uma Ouvidoria e Corregedoria própria para controle interno. Logo após a assinatura o Projeto de Lei foi encaminhado para apreciação da Câmara de Vereadores.
Participaram do ato de assinatura a Procuradora Geral do Município, Dra. Danielle Almeida Luz; a advogada Raissa Mourão, a secretária de Educação, Marli Cenci; Segurança, Ordem Pública e Trânsito, Agnaldo Antunes; Saúde, Fernanda Fischer; Meio Ambiente e Economia Solidária, Jimmy Gregório; o professor Alcindo Kunz, representando o SINSERPLEM e membros da Guarda Municipal.
11
Ago / 2016 |
Promoção Especial dia dos Pais! |
Começa hoje o 4º Congresso Educ AÇÃO, realizado pelo Gacea, com o tema “Gestão, Ética e Desenvolvimento Sustentável em uma Sociedade em Transição“. O congresso vai até sábado, com uma extensa programação de palestras no Sindicato Rural de Luís Eduardo Magalhães.
O Educ AÇÃO tem como objetivo ampliar o conhecimento através de palestras com excelentes profissionais de várias áreas para acadêmicos, professores, pesquisadores, empresários e profissionais. As inscrições ainda podem ser feitas no site www.gacea.com.br ou no próprio local, com antecedência. O valor das inscrições pode ser dividido em até três vezes no cartão.
Hoje a programação terá a presença de quatro profissionais reconhecidos em todo o Brasil:
14:30
➡Jucilleide Ferreira Leitão - Liderança e Empreendedorismo: Gerencie sua marca nas práticas contábeis
➡Zita Lago - A Ética e os valores: a quem cabe construí-los?
17:00
➡Renato Casagrande - Reflexões, estratégias e ações para profissionais contemporâneos “Fazer e Acontecer”
19:30
➡ Júlio Furtado - A construção de vínculos na sala de aula
Amanhã, um dos destaques da programação é Eugenio Stefanelo, ex-Secretário de Estado da Agricultura/PR, ex-presidente da CONAB e apresentador do Negócios da Terra no SBT/PR também estará no 4º Congresso EDUC AÇÃO, com a palestra "Panorama da Economia Mundial e Brasileira e do Agronegócio".
Para conferir a programação completa dos próximos dias, acesse www.gacea.com.br
11
Ago / 2016 |
Festa da Paróquia Santa Rita de Cássia! |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a posição de empresários da área de construção civil que reclamam das multas impostas pelo órgão. Em nota, ele defende que o período de retração econômica não serve de justificativa para descumprir a Lei de Cotas.
"A cobrança de multas por descumprimento de termos de ajuste de conduta é um instrumento de pressão sobre as organizações, sejam elas empresas ou órgãos públicos, para o cumprimento do que determina a legislação brasileira", argumenta. As empresas de construção civil alegam que as multas impedem o mercado de contratar e agravam os problemas econômicos locais.
O MPT ressalta que pequenas e grandes empresas vêm dado mais demonstrações de responsabilidade social, apesar da Lei de Cotas ainda encontrar resistência na sociedade. "Não é possível justificar a relativização da lei sob o argumento de permitir a manutenção de postos de trabalho e a ampliação do número de empregos", conclui o órgão.
O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), abriu nesta quarta-feira (10) uma representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O pedido de abertura de processo disciplinar foi apresentado pelo PSC, que acusa o parlamentar baiano de divulgar no dia 12 de junho, em sua página no Facebook, um texto que teria associado os deputados Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) e Marco Feliciano (PSC-SP) ao atentado em uma boate gay de Orlando (EUA).
Segundo Araújo, foram sorteados três parlamentares que poderão assumir a relatoria do processo contra Jean. Caberá a ele escolher entre Capitão Augusto (PR-SP), Silas Campos (PRB-AM) ou Júlio Delgado (PSB-MG) para o posto. Ainda de acordo com Araújo, o fato de Jean ser reincidente no Conselho de Ética pode agravar a situação do deputado. “Ele é reincidente e essa reincidência é um problema que agrava a situação, sem dúvidas”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. Em março deste ano, o colegiado arquivou, por unanimidade, uma ação disciplinar proposta pelo PSD contra o socialista por supostamente acusar o deputado João Rodrigues (PSD-SC) de roubar dinheiro público, durante troca de acusações entre os parlamentares em uma sessão plenária.
Já em 17 de abril, durante a votação que enviou o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff para o Senado, Wyllys se envolveu em outra polêmica. O baiano desferiu uma cusparada contra Jair Bolsonaro, após o carioca exaltar em seu voto o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, considerado um dos maiores torturadores do período da Ditadura Militar.
Araújo deve agora conversar com os deputados sorteados, para avaliar se há algum nível de envolvimento ou histórico de desentendimentos entre eles e Jean, o que poderia prejudicar a imparcialidade do relator na condução do processo. A ele caberá elaborar o relatório pela admissibilidade ou arquivamento do processo disciplinar. Caso o relator recomende a continuidade da ação, o Conselho de Ética vota se envia ou não o processo para apreciação do plenário da Câmara, o que pode culminar na cassação do mandato do deputado.
Na sessão desta quarta (10), o Conselho também instaurou processos disciplinares contra Wladimir Costa (SD-PA) e Laerte Bessa (PR-DF). Para analisar a representação contra o deputado Costa, protocolada pelo PT, foram sorteados os deputados Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Betinho Gomes (PSDB-PE) e Nelson Marchezan (PSDB-RS). Já para apreciar a representação contra Bessa, o conselho sorteou Sérgio Moraes (PTB-RS), Professor Victório Galli (PSC-MT) e Mauro Lopes (PMDB-MG).
Saltou quatro vezes no primeiro semestre de 2016 o número de empresas que reduziram o salário de seus funcionários, por meio de acordos que cortaram as horas de trabalho. Os dados são de uma amostra pesquisada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) no Ministério do Trabalho.
A maior parte dessas reduções (63%) aconteceu fora do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado no ano passado para desestimular demissões em empresas que alegam ter dificuldades financeiras. Sindicatos e patrões fecharam 209 acordos do tipo com a promessa de manter os empregos, contra 49 nos seis primeiros meses do ano passado. A jornada e os salários caíram, em média, 20%.
A indústria metalúrgia foi o setor com o maior número de acordos no semestre (122), seguida pela indústria química, farmacêutica e de plásticos (19) e da construção civil (13). Também houve casos de jornada menor no setor de serviços, em especial no segmento de contabilidade e consultoria.
Dificuldades do PPE
A fornecedora de máquinas para a indústria automotiva Prensa Schuler, sediada em Diadema (SP), foi uma das que tentaram, mas não conseguiram se enquadrar nas exigências do PPE. A solução para não demitir foi fazer um acordo coletivo direto com o sindicato no fim do ano passado para reduzir a jornada em quatro dias num período de dois meses.
Nesse intervalo, um grande pedido de exportação reduziu a capacidade ociosa e levou à interrupção do acordo, segundo a assessoria de imprensa da Schuler. Se o pacto não tivesse sido fechado, informou a empresa, os funcionários recém-demitidos teriam que ser admitidos para atender ao pedido.
PPE
Dentro do PPE, o trabalhador que tem a jornada reduzida em 30% recebe uma salário até 15% menor – já que os outros 15% são complementados por uma ajuda do governo, vinda do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Fora do programa, não há essa compensação e a redução salarial pode ser maior, desde que aceita pelo sindicato. Em troca, a empresa fica impedida de demitir.
Muitas indústrias tiveram dificuldade em aderir ao programa. Para se enquadrar, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas e comprovar que demitiu mais trabalhadores do que contratou nos últimos 12 meses. Também é necessário ter esgotado o primeiro o uso do banco de horas e períodos de férias, inclusive as coletivas.
Crimimosos armados assaltaram uma fazenda em São Desidèrio, na Bacia do Rio Grande, extremo oeste do estado, na noite desta terça-feira (9).
Segundo informações da Delegacia Territorial, o caso ocorreu na propriedade, situada às margens da BR-020, perto do povoado de Roda Velha de Cima, no km 90. Os acusados renderam os funcionários da fazenda e roubaram um total de 54 toneladas de soja.
Os assaltantes levaram ainda ferramentas, peças, baterias, eletroeletrônicos, rádios amadores, chaves de veiculos, além de dinheiro de funcionários. O valor da quantia não foi divulgada. Os acusados chegaram ao local a bordo de dois carros e usaram uma carreta bitrem para levar a soja. Ainda segundo a Polícia, não há informações sobre o paradeiro dos criminosos
11
Ago / 2016 |
Motivacional! |