Os três técnicos do Senado que realizaram a perícia nos documentos do processo de afastamento da presidente afastada Dilma Rousseff afirmaram, em depoimento à comissão do impeachment nesta terça-feira (5), afirmaram que os decretos de créditos suplementares assinados pela petista em 2015 foram irregulares, pois violaram a meta fiscal.

Segundo João Henrique Pederiva, coordenador da junta pericial, na época, o governo não conseguia economizar o suficiente para pagar juros da dívida. "O que se observou foi a incompatibilidade de procedimentos, dos decretos, com esse quadro [financeiro]. O próprio TCU [Tribunal de Contas da União] no julgamento das contas [do governo de 2014] ressalvou a edição de alguns decretos em situação similar à presente", afirmou. De acordo com o Uol, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), no entanto, rebateu a versão de Pederiva e sustentou que a edição dos decretos ocorreu com base em pareceres jurídicos formulados pelo Ministério do Planejamento e da Casa Civil, o que isentaria de responsabilidade pela suposta irregularidade.

O coordenador da junta ainda reafirmou a conclusão de que as pedaladas fiscais do Plano Safra configuraram empréstimo proibido do governo junto ao Banco do Brasil. "A materialidade [das irregularidades] está bem configurada. Houve operação de crédito. Houve incompatibilidade, no caso dos decretos, com o ordenamento [jurídico] então posto", disse.

A Embasa promoveu, na última terça-feira (28), uma palestra socioeducativa junto aos moradores do novo residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em Luís Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Durante a ação no residencial Vista Alegre, inaugurado no final do ano passado, foram demonstrados o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na cidade. Na oportunidade, a área social da empresa também distribuiu material educativo com dicas práticas de uso racional da água e da manutenção da rede de esgoto.

Sobre abastecimento de água, a assistente social da Embasa, Geisa Mendes, abordou noções básicas com foco na redução do desperdício, a partir de medidas como verificação de vazamentos nos imóveis e na própria rede distribuidora. “É muito importante contar com o apoio da população para evitar as perdas de água, seja na rede da Embasa, como dentro do próprio imóvel, evitando o consumo e contas elevadas”, explica. Por meio de jogos educativos e entregas de brindes, a área social também aproveitou a oportunidade para sensibilizar as crianças do residencial sobre água e esgoto.

A Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Trânsito de Luís Eduardo Magalhães, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUTRANS), solicita maior atenção dos condutores ao trafegar pelas Avenidas Barreiras e Governador Eduardo Campos (paralela a BR020/242), no trecho da Avenida Salvador à Rua Piauí a partir desta terça-feira, 5.

Em virtude do início da obra do estacionamento público, tanto a Avenida Barreiras quanto a Avenida Governador Eduardo Campos estarão com meia pista interditada por conta da movimentação das máquinas que estarão trabalhando no local.

 

A Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Luís Eduardo Magalhães, através do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e em parceria com o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na manhã desta segunda-feira, 04, uma ação de panfletagem nas ruas do centro da cidade, sobre a importância da erradicação do trabalho infantil no município. 

A ação de conscientização que lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, ocorrido no último dia 12, acontece até a quarta-feira, 06, com mais panfletagem em pontos estratégicos e pregação de cartazes nos comércios do bairro Santa Cruz.

Para a presidente do CMDCA, Lorena Stresser Duarte, é importante salientar que o dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é um estímulo para que todas as nações adotem normas e ações sólidas de combate ao trabalho infantil e, por meio delas, desenvolvam políticas públicas para proteção das crianças, inspecionem o trabalho e garantam o acesso à educação. “Em Luís Eduardo as pessoas que se deparem com alguma forma de trabalho infantil podem denunciar o fato para o CREAS através do telefone (77) 3628 1053 ou para o Conselho Tutelar (77) 98802 4773”, explicou Lorena.



A coordenadora do CRAS, Alexsandra Bender da Cruz, explica que o trabalho infantil provoca uma tríplice exclusão: na infância, quando a criança perde a oportunidade de brincar, estudar e aprender; na idade adulta, quando o individuo perde oportunidades de trabalho por falta de qualificação profissional e na velhice, pela consequente falta de condições dignas de sobrevivência. 

“Criança quer ser criança. Ela pode ajudar em casa arrumando o seu quarto ou dando água e comida para os seus bichinhos de estimação por exemplo. Mas jamais a família pode expor e obrigar a criança a trabalhar para sustentar a residência”, lembrou Alessandra alertando sobre as crianças que engraxam sapatos ou vendem algum tipo de produto nas ruas. 

Sobre o trabalho infantil - É considerado trabalho infantil aquele feito por pessoas com menos de 18 anos, com exceção de “trabalho do adolescente” ou aprendiz, que é permitido a partir dos 14 anos, desde que se obedeça o que manda a legislação brasileira. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seus artigos 402 a 441, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 60 a 69, estabelecem as condições em que o trabalho dos adolescentes é permitido.

Para manutenção em um reservatório, a Embasa vai suspender temporariamente o abastecimento amanhã, terça-feira (5) a partir das 7h, em Luís Eduardo Magalhães. Serão afetados os imóveis localizados em nove bairros: Floraes Lea, Jardim das Acácias, Jardim Ipê, Jardim Paraíso, Jardim Imperial, Santa Cruz, Tropical Ville I e II e Vereda Tropical

O fornecimento será gradativamente retomado após a conclusão do serviço, prevista para as 14h do mesmo dia. A interrupção é pontual e não deverá afetar os imóveis que contam com reservação adequada às necessidades diárias de consumo dos seus moradores.

Recomenda-se, no entanto, que os moradores destes bairros, durante este período, utilizem a água reservada sem desperdícios priorizando as atividades básicas. Os demais bairros de Luís Eduardo Magalhães não serão afetados. Em caso de dúvidas, os moradores podem entrar em contato no (77) 3628 2445 ou 0800 0555 195.

As pistas da BR-277 em Morretes, no litoral do Paraná, que estavam interditadas por causa de um acidente com um caminhão-tanque na noite de domingo (3), foi liberada no início da madrugada desta segunda-feira (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A colisão envolveu outros 12 veículos e deixou três mortos e 15 feridos. Três deles em estado grave.

O acidente ocorreu em um trecho de Serra. O motorista perdeu controle da direção, e o caminhão bateu uma mureta de concreto. O tanque, carregado com álcool anidro, se soltou e foi parar na pista contrária. Ainda conforme informações da polícia, 44 mil litros do combustível pegaram foram incendiando os carros que trafegavam no sentido contrário ao do caminhão.

“Cena de guerra. Quem esteve no local, passou este relatório para a gente. As pessoas viam pessoas saindo pegando fogo, com as roupas em chamas. Uma cena de horror devido a uma falha mecânica: falta de freio em um caminhão”, disse o inspetor da PRF Wilson Martines.

Bebê encontrado
Um bebê foi encontrado com vida em meio à mata, próximo a um veículo onde estavam dois corpos carbonizados. Testemunhas contaram aos policiais rodoviários que a criança resgatada é filha do casal encontrado morto no carro e que os pais a teriam jogado do automóvel para salvá-la.

Entretando, a PRF não confirma esta versão.“O que intriga os policiais é que essa criança não tem nenhum tipo de ferimento, nenhum aranhão. Então, isso leva a crer que ela não foi lançada de algum veículo e também nenhuma pessoa procurou essa criança até o momento. Então, isso está intrigando a gente mais a intrigado”, afirmou o inspertor.

Ainda de acordo com Martines, a criança foi encontrada próxima ao veículo onde três pessoas morreram carbonizadas. Os familiares destas vítimas disseram que elas não tinham nenhuma criança com esta idade.

Martines afirma que a polícia não descarta nenhuma hipótese. “Até mesmo a hipóteses desta criança ter dito a ‘sorte’ deste acidente por ter sido abandonada naquele ponto”, afirmou o inspetor.

A criança foi levada para o hospital e passa bem. A estimativa é de que o bebê tenha entre 40 e 45 dias.

Uma mina de carvão no norte da China inundou e 12 mineiros ficaram presos dentro do local, disse a Administração Estatal de Segurança do Trabalho do país neste domingo. O acidente aconteceu por volta das 23h (horário local) desse sábado (2), em Shanxi, uma província rica em carvão. Em comunicado, o órgão disse que 94 mineiros trabalhavam na mina de propriedade estatal no momento da inundação. Oitenta e dois trabalhadores foram resgatados.

Aconteceu uma explosão no Central Park, em Nova Iorque, na manhã deste domingo (3) e um rapaz ficou ferido. Segundo informações do jornal New York Daily News, o jovem, identificado como Connor Dourado, é da cidade de Fairfax, no estado de Virgínia e ficou com graves ferimentos no pé esquerdo. A causa da explosão ainda não foi divulgada, mas uma amiga que acompanhava o jovem no momento, afirmou que ele pulou de uma pedra e pisou em algum objeto que explodiu. As autoridades locais suspeitam que a explosão tenha ocorrido por conta de fogos de artifício, já que nesta segunda (4) se comemora o Dia da Independência dos Estados Unidos.

Segundo a NBC, por volta das 11h do horário local, o jovem foi levado consciente para o hospital. Chocados, dois dos amigos que o acompanhavam afirmam que eles não carregavam fogos. "Não sabemos o que aconteceu. Houve uma explosão e em seguida muita poeira", relataram. O esquadrão de bombas da polícia de Nova Iorque evacuou o local do acidente e já investiga a área.

O Tribunal de Contas da União foi autorizado, pelo governo Michel Temer, a fazer uma "devassa" nos presentes recebidos pela presidente afastada Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e levados com eles após deixarem o Palácio do Planalto. Segundo a Folha de S. Paulo, uma equipe de auditores trabalha dentro da Presidência para buscar os registros. Eles querem acesso à relação de todos os itens ofertados e também o controle do deslocamento desses itens desde o fim de 2002, quando foi publicado um decreto que regulamentava o assunto, para analisar a necessidade de fiscalizações in loco.

Pelo menos seis pessoas morreram com a queda de um avião russo em missão de combate a fogo, na Sibéria, na madrugada deste domingo (3). De acordo com a Reuters, citando agências de notícias russas, equipes de resgate encontraram o avião de carga Ilyushin Il-76, que foi usado pela força aérea durante a campanha militar da Rússia na Síria, na região russa de Irkutsk. Acredita-se que havia 10 pessoas a bordo do avião, que estão desaparecidas desde essa sexta (1º), de forma que o número de mortos no acidente ainda pode aumentar.

A Caixa Econômica Federal corre o risco de precisar de um aporte de R$ 5 bilhões do governo ainda em 2016 para cobrir um rombo no Fundo de Pensão de seus trabalhadores, a Funcef. De acordo com a Folha de S. Paulo, a questão está em discussão entre executivos do banco e o valor pode ser ainda maior diante da recessão do país que eleva as taxas de inadimplência em empréstimos e afeta as receitas dos bancos.

No último mês, o atual presidente da Caixa, Gilberto Occhi, afirmou que o banco não precisaria de aporte de recursos pelo governo, considerando que a instituição busca gerar recursos com a venda de fatias em seus negócios de seguros, loterias e cartões de crédito.

Neste sábado no Estádio Coronel Aroldo em LEM, aconteceu a final do Campeonato Municipal de Futebol – Primeira Divisão, consagrando campeão o Caroço Futebol Clube, após o 1x0 em um jogo acirradíssimo contra o Time Maclarem.

O vereador Jarbas esteve no evento representando o Prefeito Humberto Santa Cruz, onde fez a entrega do troféu ao grande campeão, Caroço Futebol Clube.

O Líder do Governo na Câmara, Jarbas Rocha sempre foi um grande apoiador dos eventos esportivos, pois para o edil, a prática esportiva é uma forma de cultura e tem sido uma ferramenta para que muitos jovens encontrem um caminho de esperança para um futuro melhor, longe da criminalidade e perto da educação.

O Campeonato Municipal de Futebol é organizado pela Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães (LDF), com apoio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.